Recessão fez arrecadação de tributos cair 3% em 2016, a R$ 1,289 tri

• Receita Federal vê estabilização na queda e resultado melhor este ano

Martha Beck, Danilo Fariello | O Globo

BRASÍLIA - A recessão econômica derrubou a arrecadação de impostos e contribuições federais no ano passado e fez com que ela atingisse o patamar mais baixo desde 2010. Segundo a Receita Federal, o total pago pela sociedade brasileira em tributos no ano passado somou R$ 1,289 trilhão, o que representa uma queda real (já descontada a inflação) de 2,97%. Nem mesmo iniciativas específicas do governo para reforçar o caixa, como o programa de regularização de ativos no exterior, foram suficientes para recuperar as receitas. Para este ano, porém, há sinais de que a arrecadação será mais favorável. Essa é a avaliação preliminar do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. Ele destacou que, desde outubro, as receitas estabilizaram sua trajetória de queda.

Até setembro, a redução observada no recolhimento de impostos e contribuições era de 7,54%. Em outubro, essa retração passou para 3,46%, em novembro, para 3,16% e, em dezembro, para 2,97%.

— A arrecadação mudou de patamar em outubro. Verificamos a estabilização do patamar de redução das receitas — disse Malaquias.

ITENS EXTRAORDINÁRIOS

Somente no mês de dezembro, a arrecadação somou R$ 127,607 milhões, o que equivale a uma queda real de 1,19% sobre o mesmo período de 2015. Esse foi o pior resultado desde 2009, segundo o Fisco. No mês, a queda da arrecadação foi puxada principalmente pela redução do valor em dólar das importações, pelo recuo da produção industrial e pela menor venda de bens.

Malaquias destacou que fatores extraordinários impactaram a arrecadação em 2016. Sem eles, a queda no ano teria sido de de 4,27%. Um desses fatores foi o ingresso nos cofres públicos de R$ 47 bilhões do programa de regularização de ativos no exterior. Além disso, houve um aumento na arrecadação — de R$ 18,91 bilhões — com compensações tributárias feitas pelos contribuintes.

Os tributos que registraram as maiores quedas no ano passado foram o PIS/Cofins (R$ 19,506 bilhões), que reflete o consumo menor das famílias, seguido por Imposto de Importação/IPI (R$ 16,135 bilhões), o que mostra o recuo nas compras externas, e a contribuição previdenciária (R$ 14,097 bilhões), devido ao fraco desempenho do mercado de trabalho.

Malaquias destacou que a queda na arrecadação poderia ter sido ainda maior caso o governo não tivesse feito uma revisão das desonerações concedidas ao longo dos últimos anos para estimular a economia. No ano passado, elas somaram R$ 90,676 bilhões, contra R$ 105,308 bilhões em 2015. Ou seja, houve uma redução de R$ 14,633 bilhões de um ano para o outro.

— A reversão das desonerações tributárias ajudou a diminuir a trajetória de queda da arrecadação — disse o técnico da Receita.

Entre os setores econômicos, os maiores impactos negativos vieram de combustíveis, fabricação de veículos, comércio atacadista, comércio varejista, metalurgia, e construção civil.