Militares já se espalham por 21 áreas do governo federal

Militares já se espalham por 21 áreas do governo Bolsonaro, de banco estatal à Educação. Membros das Forças Armadas obtêm relevância inédita desde a redemocratização e vão administrar orçamentos bilionários

Rubens Valente | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Os militares nomeados ou prestes a serem nomeados já passam de 45 no governo de Jair Bolsonaro (PSL), espalhados por 21 áreas: da assessoria da presidência da Caixa Econômica ao gabinete do Ministério da Educação; da diretoria-geral da hidrelétrica Itaipu à presidência do conselho de administração da Petrobras.

O Exército, do qual vieram o presidente e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), tem maioria entre os membros do governo: eram 18 generais e 11 coronéis da reserva até esta sexta (18) —o número cresce a cada dia.

Militares agora comandam o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) e sete ministérios: Secretaria de Governo, Defesa, Minas e Energia, Infraestrutura, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), CGU (controle interno e transparência) e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Generais da reserva ou reformados ocupam cinco cargos no comando da Secretaria-Geral da Presidência da, comandada por um civil, o advogado Gustavo Bebianno.

No Ministério de Justiça do ex-juiz Sergio Moro, os militares se espalharam pela Secretaria Nacional de Segurança Pública de forma inédita desde que o órgão foi criado, em 1997. Vinculados ao secretário nacional, o general da reserva Guilherme Theophilo, estarão três coronéis —a pasta confirmou que as nomeações devem sair nos próximos dias. No gabinete de Moro, um suboficial do Exército atua como assessor técnico.

O levantamento da Folha sobre os militares no governo não incluiu membros de forças policiais estaduais, como Polícia Militar e Bombeiros, e considerou apenas dois nomeados no Gabinete de Segurança Institucional, um órgão normalmente ocupado por militares, o ministro Augusto Heleno e o general Eduardo Villas Bôas, que até o dia 11 comandava o Exército.

A força econômica dos setores com presença militar ultrapassa as centenas de bilhões de reais. Apenas a Petrobras, maior empresa do país, teve uma receita estimada em R$ 283 bilhões em 2017.

Historiadores ouvidos pela Folha concordam que não houve, desde a redemocratização, em 1985, uma avalanche de militares no Executivo como a atual.

A historiadora e cientista política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Heloisa Starling, que atuou na Comissão Nacional da Verdade, disse que um número tão grande de militares no Executivo é “muito pouco usual numa democracia, em especial em cargos estratégicos” e situação semelhante só foi registrada no Brasil durante a ditadura (1964-1985).

Mas ela não acredita que isso indique automaticamente “uma pretensão autoritária”. “Deveríamos nos preocupar é [com o fato de] que os militares não são formados para a atividade política, mas sim para o confronto com o inimigo. A política é o oposto disso, ela amplia a capacidade de construção do consenso”, disse Starling.

Para a historiadora, “não se sabe ainda como se dará a gestão administrativa num ambiente democrático de embate de ideias e críticas”.

Carlos Fico, historiador da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), acredita que a maior presença de militares no governo “decorre do perfil do presidente, ele próprio militar reformado e que, como parlamentar, procurou defender causas associadas às polícias militares e aos militares propriamente ditos”.

“Os militares expressam, no Brasil, a onda conservadora que atinge outros países porque eles são o grupo conservador mais organizado do país. Não havia, até recentemente, um partido assumidamente de direita por aqui”, disse Fico.

Para o professor, “o despreparo e a inexperiência” do grupo político de Bolsonaro também ajudam a entender a presença militar no governo, pois os militares “supostamente seriam bem preparados e conhecedores da realidade nacional”.

Na terça (15), o ministro da Secretaria de Governo, o general Santos Cruz, disse não ver vantagens nem desvantagens na presença militar no governo. “A situação de militar não coloca nada demais. Coloca só mais responsabilidade, porque a gente representa uma corporação inteira.”