André Roncaglia - O novo acordo de Bretton Woods precisa ir além das promessas

Folha de S. Paulo

Precisamos construir um novo arranjo internacional que empodere política e financeiramente países em desenvolvimento

Nesta semana, autoridades do mundo inteiro se reúnem no Rio de Janeiro para mais uma rodada de debates do G20, o grupo das nações mais ricas do mundo. A agenda é focada na reforma da tributação global de grandes corporações e dos super-ricos e no redirecionamento de recursos para o combate das causas e efeitos da mudança climática.

Dentre as pautas que derivam deste grande objetivo, está a reforma das instituições de Bretton Woods, que comemoram 80 anos desde a sua criação ao final da Segunda Guerra Mundial, em 1944. Ali foram criados o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional) com os respectivos intuitos de administrar um sistema monetário internacional e prover financiamento para o desenvolvimento econômico. Inicialmente operando com o regime de taxas de câmbio fixas, em um mundo já dominado pelo dólar mas ainda preso à fantasia do padrão ouro do período anterior às duas guerras mundiais.

Em 1971, Nixon decide eliminar a paridade artificial entre dólar e ouro e passa a valer o novo paradigma das taxas flutuantes. Após a década agitada dos 1970, a política do dólar forte instituiu a hegemonia nítida e irrecorrível do dólar e esparramou a crise para o mundo em desenvolvimento, jogando a América Latina na crise da dívida externa, da qual ela sairia apenas quinze anos mais tarde.

Neste novo mundo, as instituições de Bretton Woods se adaptaram e se tornaram veículos do neoliberalismo, por meio da imposição aos países endividados das condicionalidades embutidas nas políticas de ajuste estrutural (leia-se privatizações, desregulamentação de mercado e ajustes fiscais brutais) e a nova agenda microeconômica do desenvolvimento: educação, políticas compensatórias e qualidade das instituições sob a égide do livre mercado.

A crise financeira de 2008 e sua repercussão sobre a periferia da Europa se uniram à pandemia e à Guerra da Ucrânia para questionar e flexibilizar alguns postulados defendidos há décadas por estas instituições. A rejeição à política industrial, por exemplo, foi parcialmente revertida pela emergência climática. No entanto, como destacou minha colega Laura Carvalho, essas instituições ainda são fechadas à "voz e participação" dos países emergentes, deixando-os à margem dos debates e, sobretudo, das decisões sobre a transição energética.

Neste sentido, o economista colombiano e professor da Universidade de Columbia (EUA), José Antonio Ocampo, fez algumas sugestões dignas de nota em sua palestra em evento paralelo ao G20, "Estados do Futuro", no BNDES. Para ele, é fundamental redesenhar o ecossistema de bancos multilaterais de desenvolvimento –isto é a relação entre o Banco Mundial e os bancos regionais de fomento— para prover financiamento paciente e com taxas mais baixas para países do Sul Global. Ao substituir a política de "condicionalidades" por uma de "propriedade" das políticas voltadas à mitigação e adaptação climática ataca-se o principal déficit atual, o de oferta de bens públicos internacionais, como a floresta em pé.

No que toca no sistema monetário internacional, Ocampo sugere maior flexibilidade da parte do FMI na concessão de auxílio aos países endividados e o uso do estoque ocioso (cerca de 80%) dos "direitos especiais de saque" (SDR em inglês) em favor dos países emergentes, como capitalização do Banco Mundial ou de programas do próprio FMI para financiar a transição ecológica, como fundos para redução da pobreza e para resiliência e sustentabilidade.

Há outras agendas centrais, como a renegociação da dívida soberana de muitos países e a cooperação internacional pela justiça tributária. Mas a mensagem é simples: precisamos construir um novo arranjo internacional que empodere política e financeiramente o Sul Global.