Pessimismo estatístico. Por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Feminicídio bate recordes, mas no cômputo geral há menos mulheres morrendo assassinadas

Série de mudanças na legislação faz com que dados sejam registrados de forma inconsistente

O Pacto Nacional contra o Feminicídio, lançado na última quarta-feira pelo presidente Lula, tem todo meu apoio. Cada assassinato de mulher que ocorre é uma tragédia. Políticas racionais para tentar reduzir homicídios, de todos os gêneros, são intrinsecamente meritórias. Precisamos, porém, evitar que, no afã de travar o bom combate, tratemos mal os números.

Os feminicídios no Brasil até podem estar batendo recordes, mas há menos mulheres morrendo assassinadas, o que é uma ótima notícia. Para constatar isso não é preciso mais do que olhar o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a fonte principal desse tipo de estatística. Ali, a mesma tabela que registra o total de feminicídios traz também os homicídios intencionais contra mulheres somados com os feminicídios. As notas de rodapé explicam o motivo dessa decisão, que é manter a comparabilidade dos números diante das alterações na legislação.

Até 2015 não havia o tipo penal de feminicídio e em 2024 este passou a ser um crime autônomo. Os escrivães encarregados de preencher a papelada ainda hesitam, produzindo inconsistências. A melhor forma de reduzir o ruído é olhar para o dado mais amplo, isto é, os feminicídios somados aos assassinatos de mulheres cuja motivação exata não esteja tão clara. E aí o que observamos é uma tendência persistente de queda. De 2023 para 2024, a redução foi de 6,4%. No prazo mais dilatado de 2018 para 2024, a diminuição foi de 12,5%. Esse movimento está em linha com a redução geral de todos os assassinatos em curso no país.

Insistir no recorde dos feminicídios serve para chamar atenção para o problema, que é real, mas acaba contribuindo para criar um sentimento de pânico moral, que não costuma ser bom conselheiro na hora de elaborar políticas públicas. O pano de fundo, acredito, é o pessimismo metafísico que cerca as militâncias identitárias, que veem machismo, racismo, homofobia etc. como problemas insolúveis. Até podem ser, mas isso não impede que tenhamos feito progresso nessas questões.