Candidatura sob risco? TSE avalia, por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

O escândalo do Banco Master migrou do Supremo Tribunal Federal (STF) para as campanhas eleitorais depois que o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) surgiu nas investigações. As trocas de mensagens com Daniel Vorcaro derrubaram as intenções de voto do filho de Jair Bolsonaro nas pesquisas de opinião e viraram uma arma poderosa para os outros concorrentes.

Nos bastidores, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que, politicamente, a candidatura de Flávio encontrou um entrave difícil de ser superado e pode se traduzir em derrota nas urnas. Juridicamente, porém, atestam que, hoje, não há empecilho para o registro oficial da candidatura.

O TSE atualmente é composto por Kassio Nunes Marques (presidente), André Mendonça (vice-presidente), Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (corregedor-geral), Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.

Em caráter reservado, um ministro lembra que o conteúdo das conversas entre Flávio e Vorcaro e as provas divulgadas até agora não configuram ilícito eleitoral. O cenário pode mudar se Dark Horse, a cinebiografia de Jair que teria sido bancada por Vorcaro, for lançada antes das eleições e for considerada propaganda eleitoral irregular.

Para isso acontecer, seria necessário provar que o financiamento do filme veio não de Vorcaro, mas do Banco Master. A legislação eleitoral permite que pessoas físicas patrocinem candidaturas, mas proíbe essa atividade por parte de empresas. Nessa hipótese, Flávio poderia responder por abuso do poder econômico.

Outro impedimento para Flávio concorrer às eleições seria eventual condenação criminal definitiva por participação nas fraudes do Master antes do período de registro de candidaturas. Ele ficaria inelegível por força da Lei da Ficha Limpa. No entanto, não há tempo hábil para isso acontecer ainda neste ano.

Politicamente, ao menos três dos sete ministros do tribunal consideram que a situação ficou difícil para Flávio, especialmente depois da pesquisa Atlas divulgada anteontem. O filho de Bolsonaro, que estava tecnicamente empatado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriu um fosso de 7,1 pontos porcentuais para baixo do concorrente.

Um dos ministros não considera, porém, que a batalha eleitoral de Flávio esteja perdida. Outro integrante do TSE concorda e lembra que tanto Lula quanto a família Bolsonaro são politicamente resilientes. E que, por falta de um substituto para Flávio nas urnas, dificilmente o PL apostaria em outro candidato a essa altura.

A expectativa no Judiciário e na política é que, até as eleições de outubro, outros indícios de participação no escândalo do Master surjam não apenas contra Flávio, mas também contra outras candidaturas. Isso poderia reconfigurar o cenário da disputa. Portanto, é cedo para se falar em favorito nas urnas. “Muita água vai rolar”, resume um ministro do TSE.