O passivo de ilícitos passa a sobredeterminar
as relações entre os três Poderes e vira moeda de troca
Presidentes, ministros e parlamentares agora
calculam também os riscos de exposição e retaliação
As revelações mais recentes sobre Davi
Alcolumbre acrescentam uma dimensão ainda mais grave à crise
política atual. Seu comportamento podia ser explicado, em larga medida, pela dinâmica
institucional de um presidente hiperminoritário diante de um Legislativo
hostil. Nessa interpretação, Alcolumbre seria essencialmente o agente
representativo de uma maioria parlamentar.
Essa explicação institucional não é falsa. Tornou-se, porém, claramente insuficiente.
O presidente do Senado
é o gatekeeper dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e de
instalação de CPIs. Apenas Alexandre de
Moraes acumula 55 pedidos; contra o conjunto dos ministros, segundo
o próprio Alcolumbre, foram protocolados 109. A rejeição da
indicação de Messias ao STF também
parecia confirmar que o Senado recuperara sua condição de ponto de veto diante
do Executivo.
Mensagens extraídas do celular de Vorcaro apontam para
uma relação de grande promiscuidade entre o banqueiro e Alcolumbre.
Os dois se tratavam como irmãos "para a vida toda". Outros diálogos
mencionam festas organizadas pelo ecossistema do Master e a presença de
mulheres selecionadas para os convidados. O problema não se limita à vida
privada. A Amprev, fundo de previdência dos servidores do Amapá, aplicou
centenas de milhões de reais em papéis do Master. Um irmão de Alcolumbre
integrava o conselho da instituição.
A decisão recente de Cristiano
Zanin sobre a CPI do Master torna o quadro ainda mais nefasto. O
requerimento apresentado por Alessandro Vieira tinha 41 assinaturas —muito mais
do que as 27 exigidas pela Constituição— e apontava fato determinado: as
relações pessoais, financeiras ou funcionais entre ministros do STF e Vorcaro.
Embora já tivessem transcorrido quase seis meses sem que Alcolumbre desse
andamento ao pedido, Zanin afirmou
não estar suficientemente comprovada, "por ora", omissão
ou abuso de poder por parte do presidente do Senado.
A decisão colide com uma jurisprudência
claríssima do próprio Supremo: a instalação de uma CPI constitui direito da
minoria parlamentar. Zanin não apenas preservou o poder de veto do presidente
do Senado: fez isso em benefício de um gatekeeper cuja relação com o principal
investigado acabara de ser revelada.
A informação também lança outra luz sobre o jantar
realizado em agosto na casa de Moraes. Reuniram-se ali Moraes,
Zanin, Lula
e Alcolumbre, fora das agendas oficiais, para promover uma
"reconciliação" entre os presidentes da República e do Senado. Poucas
semanas depois, um dos ministros presentes recusou-se a obrigar Alcolumbre a
instalar uma CPI destinada justamente a investigar as relações de integrantes
do Supremo com Vorcaro.
O passivo de suspeitas, vínculos
comprometedores e ilícitos passa, assim, a sobredeterminar as relações entre os
três Poderes. Presidentes, ministros e parlamentares deixam de agir apenas
segundo suas preferências institucionais e passam a calcular também os riscos
de exposição e retaliação. O que emerge não é simples corporativismo, mas um
sistema de vulnerabilidades cruzadas, no qual a omissão de hoje pode ser
trocada pelo silêncio de amanhã. É essa a metástase institucional do caso
Master.
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