Fernando Henrique critica política do PT, e diz que Lula deve 'parar de falar bobagem'

Adauri Antunes Barbosa

O Globo; CBN

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a fazer críticas ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste sábado, em discurso de mais de meia hora no encontro de vereadores e prefeitos eleitos pelo PSDB no estado de São Paulo. Fernando Henrique também aproveitou o encontro para ressaltar sua preocupação com o quanto o Brasil pode ser atingido pela crise internacional.

O ex-presidente foi irônico, chamando Lula de "grande economista", em referência à declaração feita pelo petista que quando a crise chegasse ao Brasil seria uma marola. O ex-presidente se referiu a Lula afirmando: "veste a roupa, rei. Pare de falar bobagem."

" Nós temos que dizer: o rei está nu aqui, ali, acolá. Põe a roupa, ô presidente. Não diga bobagem, presidente "

- Não precisamos ser agressivos pessoalmente com ninguém - disse o ex-presidente, que, no entanto, completou:

- Mas nem por isso precisamos dizer que tudo o que o seu mestre fala está certo, porque não está. Nós temos que dizer: o rei está nu aqui, ali, acolá. Põe a roupa, ô presidente. Não diga bobagem, presidente. Seja mais conseqüente com a sua história. Não seja tão rápido no julgamento do que os outros fizeram. Perceba que uma nação se faz no decorrer de gerações. Não seja tão pretensioso. Seja um pouquinho mais humilde. É preciso que nós cobremos, mas sem agressividade. O eixo principal do PSDB não pode ser a crítica pessoal ao presidente da República, a esse ou a aquele.


- Tem que ser ao conjunto do que está sendo feito quando estiver errado - disse o ex-presidente.

Fernando Henrique fez críticas à forma como o atual governo tem enfrentado a crise econômica mundial. Ele citou a recessão nos países europeus e nos Estados Unidos, e lembrou que a China diminuiu as exportações, o que afeta diretamente os negócios brasileiros.

- Entendo que o presidente deva animar o país. Mas o país não é bobo. O país percebe quando as coisas mudaram. As coisas mudaram no mundo, mudaram para pior. É cíclico?, é momentâneo? É, mas nós temos que ter a capacidade de visão do futuro para sair da situação ruim que estamos e não ficar dizendo que não está ruim. Está ruim sim.

Fernando Henrique foi irônico, chamando Lula de "grande economista", em referência à declaração feita pelo petista que quando a crise chegasse ao Brasil seria uma marola.

- Aqui não é marola, não. Vai perguntar pra quem está perdendo o emprego hoje, que é mineiro da Vale, se é marola. Não é marola. Marola é quando você não é afetado. Está afetando.

Quando saía da sede social do Jóquei Clube de São Paulo, onde aconteceu o encontro, Fernando Henrique afirmou que não foi duro com o presidente Lula.

- A essa altura da vida só faço discursos amáveis, doces. Mas você acha que o rei tem que estar nu? Não! Quero o rei bem vestido.

FH evita dizer quem seria melhor candidato para 2010

Fernando Henrique disse ainda que o PSDB não é a favor do "quanto pior, melhor", e que o partido tem que dar apoio para a situação melhorar. O ex-presidente disse que o partido traiu o eleitor quando manteve as mesmas medidas adotadas pelo PSDB na gestão anterior, sobretudo as medidas adotadas na economia. Disse que a traição vem do fato de o PT ter dito que faria tudo diferente, mas não fez.

Falando aos tucanos paulistas, o ex-presidente disse que o partido precisa se preparar para o futuro decidindo até o segundo semestre do ano que vem quem será o candidato a presidente da República.

" É bom que no começo do segundo semestre do ano que vem tenhamos um candidato ou uma candidata. Por que? Porque o governo já tem "

- O PSDB tem que se unificar internamente. É bom que no começo do segundo semestre do ano que vem tenhamos um candidato ou uma candidata. Por que? Porque o governo já tem.

Ele não quis dizer quem seria o melhor candidato do PSDB entre os governadores Aécio Neves, de Minas Gerais, e José Serra, de São Paulo.

- Os dois são bons. Sou presidente de honra do partido. Não posso, antes da hora, antes de conversar com os dois, antecipar. (...) Não adianta dramatizar.

Não vai ser assim. Haverá uma convergência. Se não houver temos mecanismos de resolver dentro do PSDB. (...) Acho que é natural, na democracia, não é todo mundo unânime. O que é importante é ter mecanismo que leve no momento necessário à convergência. É isso que o PSDB tem que criar.

Já o secretário-geral do PSDB paulista, César Gontijo, foi taxativo, e disse que o candidato do partido à presidência da República é o governador José Serra, e que o governador mineiro Aécio Neves é jovem e terá "o momento dele".

Momento conservador

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Os cientistas políticos Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas, e Cesar Zucco, do Iuperj, acabam de divulgar um estudo sobre as eleições municipais deste ano que inclui seu possível impacto nas eleições de 2010. Ao contrário da tendência predominante, os autores consideram que, muito embora os resultados finais possam não indicar tendências suficientes para se fazer uma relação direta entre eles e a sucessão presidencial, as eleições municipais são "a oportunidade que têm as distintas facções dentro dos maiores partidos, e dos partidos menores entre si, para mostrar sua força antes do início formal do processo de escolha das candidaturas presidenciais".

Eles destacam que, nos pleitos locais, potenciais presidenciáveis esforçam-se para exibir sua capacidade de influenciar as elites e a opinião pública, esforço que revela a viabilidade eleitoral de governadores, prefeitos de grandes cidades, senadores, ministros e de alguns outros poucos presidenciáveis avulsos.

O papel das eleições municipais no ciclo da eleição presidencial seria, assim, duplo: uma barreira preliminar de entrada no mercado de oferta de presidenciáveis e um mecanismo de geração de informação a respeito da correlação de forças intrapartidárias.

Os autores consideram que os resultados são compatíveis - embora não constituam prova cabal - com uma interpretação segundo a qual as eleições municipais são a parte mais visível de um processo que se assemelha a uma primária americana para escolher candidatos presidenciais. Eles seriam um filtro que permite às elites partidárias pré-selecionar os candidatos, oferecendo também amplas oportunidades para que vários setores da opinião pública se façam escutar no processo de escolha.

Eles identificam um "momento conservador" na política brasileira, com o PT acomodado à condição de partido do "establishment". Hoje, dizem os autores, o PT, uma agremiação marcadamente radical na sua primeira década de existência, pouco difere, em suas ações como partido governativo, do PMDB, do PSDB e do ex- PFL.

Esse momento conservador na política brasileira, segundo os autores, reflete o fato de que não apenas Lula e o PT se sentem confortáveis dentro do figurino institucional do país, mas também que o bem-estar material trazido pelo crescimento econômico acabou por ajudar os titulares do Poder Executivo municipal em geral no seu esforço de reeleição.

Dadas a alta popularidade de Lula, o crescimento econômico e o impacto do Bolsa Família, era legítimo, segundo eles, esperar que as eleições municipais de 2008 pudessem fugir do figurino tradicional e que o pleito para cargos locais fosse nacionalizado, o que não ocorreu. O resultado obtido pelo PT foi semelhante aos obtidos por outros partidos presidenciais.

O desempenho do PMDB o manteve na posição de maior partido do país no plano municipal. Os partidos da base aliada de Lula tomaram mais prefeituras da oposição do que os partidos da oposição tomaram da base.

Para os autores, apesar de todos os sinais de debilidade dos partidos brasileiros (baixa identificação partidária do eleitorado, intensa migração partidária, ausência de programas claros e campanhas centradas nos candidatos), há algumas arenas nas quais os partidos importam. Uma delas é o papel de escolher e apoiar candidatos a presidente.

Eles ressaltam que a Constituição de 1988 confere aos partidos o monopólio da representação política, fortalecido pela exigência de tempo mínimo de filiação a uma legenda para que se possa ser candidato a qualquer cargo eletivo e pela alocação do tempo de propaganda no rádio e na TV.

Assim, os futuros candidatos à Presidência surgirão, inevitavelmente, de dentro dos quadros partidários, concluem os autores. O que confere importância às eleições regionais é o fato de que as maiores agremiações são geralmente estruturadas em torno da máquina política das seções de alguns estados importantes. Por exemplo, o PSDB é, historicamente, controlado por SP, MG e CE; o PT, por SP e RS; o PMDB, por SP, MG, RS e RJ; o DEM, por BA, PE e SC; o PDT, por RJ e RS.

Os autores consideram que Lula soube jogar bem esse difícil jogo de xadrez em dois tabuleiros, ainda mais se comparamos as suas ações em 2004 com as deste ano. Os autores citam exemplos dessa mudança, atribuindo-as à ação de Lula: o número de candidatos próprios sem coligação lançado pelo PT em 2008 foi 50% menor do que em 2004, o que reflete uma maior tendência à formação de alianças. Além disso, em 2004, o PT e o PMDB se aliaram em 1.543 cidades. Já em 2008, esse número pulou para 1.840.

Os autores não se furtam a tentar desvendar o que classificam de a maior interrogação deixada pelas eleições de 2008: "Para onde irá o PMDB?". Segundo eles, os dados sugerem um forte alinhamento do PMDB com o PT, mas como as alianças entre PSDB e PMDB tampouco são desprezíveis, não é possível chegar-se a nenhuma conclusão definitiva, o que de certa maneira reflete o comportamento político ambíguo do PMDB.

Muito embora o PT tenha participado de mais de 40% das vitórias de candidatos do PMDB, o PSDB esteve presente em cerca de 32% delas. As nuances por estado são importantes nesse contexto.

Em Minas Gerais, por exemplo, em que pese a alta visibilidade da aliança PT-PSDB contra o PMDB em Belo Horizonte, o PMDB esteve freqüentemente aliado com ambos os partidos, com leve predomínio para o PSDB, ressaltam os autores.

Como um todo, nos maiores estados, a freqüência de alianças entre esses três grandes partidos foi bastante equilibrada, com leve preponderância de alianças entre o PMDB e o PSDB. Na maioria dos estados do Norte-Nordeste, no entanto, o PMDB está muito mais fortemente aliado ao PT. (Continua amanhã)

FHC sinaliza para Aécio Neves

ELEIÇÕES
Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Ex-presidente da República avalia que o governador de Minas Gerais pode se credenciar à disputa presidencial de 2010 dependendo do posicionamento adotado por ele diante da crise econômica

Diante do impacto da crise no Brasil, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avalia que ainda é muito cedo para o PSDB definir seu candidato a presidente da República e que a opção da legenda dependerá das circunstâncias da eleição. “Tudo vai depender de como cada um se posiciona politicamente diante da crise. Pode ser o Serra, pode ser o Aécio, que faz um grande governo em Minas e pode sair dessa crise com o melhor nome do partido”, admitiu. Fernando Henrique tem um almoço marcado com Aécio no dia 2 de dezembro, em Minas.

O impasse na definição do candidato do PSDB, segundo ele, só se resolverá perto da eleição em função da mudança de cenário político. “O fundamental é o partido chegar unido em 2010, mas não tenho dúvidas de que as circunstâncias é que determinarão o perfil do candidato. Quem parece ser o melhor nome hoje pode não ser amanhã”, avaliou.

Fernando Henrique, que considerava Serra mais experiente para o cargo, reavaliou seu posicionamento: “Aécio demonstrou uma grande capacidade administrativa no seu governo”. O tucano anunciou o encontro com Aécio nos primeiros dias de dezembro durante gravação de entrevista exclusiva para o programa 3 a 1, da TV, Brasil, que irá ao ar na próxima quarta-feira.

Durante a entrevista, FHC defendeu o programa de privatizações de seu governo, negou envolvimento com o banqueiro Daniel Dantas e disse que não quis privatizar a Petrobras e o Banco do Brasil porque considera as duas empresas estratégicas. “Privatizar ou estatizar depende das circunstâncias, o importante é garantir a concorrência”, justificou. “O que é me preocupa agora é que está havendo muita concentração”, criticou.

Liquidez

Fernando Henrique também atacou os gastos do governo federal, mas negou que aposte no quanto pior melhor. “É claro que torço para que as medidas adotadas por Lula dêem resultado positivo para o país. Quem mais sofre com a crise é o povo, quero o melhor para o Brasil”, disse. Ao comparar a crise atual com a que enfrentou durante o segundo mandato, ele disse que a situação é diferente: “Naquela época houve uma crise cambial, agora o problema é a falta de liquidez nos Estados Unidos”.

Muito ligado ao Partido Democrata, Fernando Henrique destacou a importância da eleição de Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos, mas disse que o Brasil não deve ter ilusões em relação ao tratamento dado ao nosso país pelo futuro governo norte-americano.

“Enquanto eles estiverem plantando milho, nós não vamos quebrar as barreiras ao etanol brasileiro. Eles se movem por interesse e nós temos que fazer a mesma coisa”, disse.

Segundo ele, a eleição de Obama teve um significado muito importante “porque é um negro na Presidência da maior potência do planeta”. O ex-presidente observou que as relações entre Brasil e EUA continuarão tendo pontos de aproximação e de afastamento. Simbolicamente, segundo ele, o fechamento da prisão de Guantánamo já sinaliza uma mudança de rumo na política externa, mas Obama vai dar prioridade aos problemas dos EUA.

DILMA GRATIFICADA

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que se sentiu “extremamente gratificada” ao ver seu nome citado pelo presidente Lula como potencial candidata para substituí-lo em 2010. “Qualquer um se sentiria, diante da magnitude deste cargo. Mas não houve convite oficial. O presidente está trabalhando com várias hipóteses e fazer qualquer comentário sobre isso é falar em cima de uma hipótese que ainda não está madura”, declarou. Dilma participou de evento no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), no Rio.

Defeito de nascença

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Peca por excesso de otimismo a expectativa de que o “basta” ensaiado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, tenha o condão por si só de reduzir o número de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo.

Basta lembrar há quanto tempo o tema do uso abusivo está em discussão sem que se encontre uma saída razoável.

De um lado - naquele onde residem as maiorias governistas - há absoluta falta de vontade de mudar. De outro existe uma real impossibilidade de se alterar uma conjuntura, cujas variantes não estão sendo levadas em conta.

É muita singeleza esperar do Palácio do Planalto a “reflexão” reivindicada pelo presidente do Senado a partir do seu louvável gesto de devolver a medida provisória das entidades filantrópicas. Primeiro, porque se trata de uma situação especial.

A MP não se desvia apenas dos preceitos de relevância e urgência exigidos pela Constituição. É, sobretudo, escandalosa no intuito de propiciar às entidades sob suspeita a renovação de seus registros mediante o perdão aos respectivos passivos.

O caráter infrator faz da medida provisória uma presa fácil. O tipo do judas incontestável. Portanto, sua rejeição se dá pelo que tem de exceção até para os padrões de exorbitância vigentes.

O governo vai insistir formalmente em seu recurso à Comissão de Constituição e Justiça para assegurar a validade da MP, mas na vida real já cuida de transformar a proposta em projeto de lei, retirando dela o contrabando de autoria e serventia ainda desconhecidas. Pois bem, uma vez retirada a MP, negociada a urgência urgentíssima do projeto, tudo volta ao normal.

Ou melhor, à anormalidade habitual. Esta, sim, merecedora do empenho de todas as forças interessadas no aperfeiçoamento do sistema político-eleitoral que mantém o eleitorado distante dos eleitos e faz da maioria dos parlamentares seres totalmente dependentes do Estado.

Ora, se o deputado ou senador limita sua relação com o eleitor ao momento do voto e dedica o restante do mandato a assegurar sua sobrevivência por meio de acesso a espaços na administração pública, naturalmente sua prioridade será sempre agradar ao governo.

A forma mais eloqüente de a maioria governista - de qualquer partido - mostrar serviço é justamente garantir que o Executivo possa editar medidas provisórias à vontade sem que o Congresso faça uso de sua prerrogativa de examinar uma por uma em comissão especial de admissibilidade, rejeitando aquelas irrelevantes ou desprovidas de urgência.

Diante desse quadro, enxuga-se gelo exortando o Parlamento a preservar sua autonomia. Deputados e senadores estão cansados de saber que o problema não está no instituto da medida provisória.

Todos concordam que algum instrumento de urgência o Executivo precisa ter. A questão, não custa repetir, não é o uso, é o abuso.

Se a regra criada na Constituinte tivesse sido seguida, os governos seguintes não teriam abusado mais e mais, um depois do outro. Uma vez estabelecido o padrão e devolvidas as primeiras MPs inconstitucionais, a contenção do ímpeto autocrático do Executivo seria conseqüência natural.

A canoa virou, mas deixaram-na virar.

Poderiam não ter deixado? Em tese, sim. Na prática, dificilmente, pois para isso seria necessário que a referência dos parlamentares ao longo de seus mandatos fosse o eleitorado.

Se a maioria deve satisfações ao governo de turno, como falar, sem se perder em fabulações estéreis, em autonomia do Parlamento? A oposição de hoje forma fileiras contra os abusos, mas quando for governo amanhã trocará de lugar com os atuais adversários que passarão a levantar a bandeira da independência.

A questão das medidas provisórias não é tão simples nem se resolve com um gesto. Depende de uma reforma de verdade que, para início de conversa, dê ao eleitor o poder da escolha sobre o direito de votar pela convicção de que vale a pena.

Como acabou de acontecer nos Estados Unidos, onde os americanos ficaram horas nas filas de votação motivados pela presença de Barack Obama na disputa, movidos pela vontade de acertar.

Preliminares

Há dois tipos de opinião no PMDB em relação à posição do partido em 2010, a sincera e a estratégica.

Os estratégicos defendem a aliança com Lula até o fim, “custe o que custar”. Mesmo sabendo que, no fim, não custará nada porque o PMDB estará no governo ganhe PT, PSDB ou alguém que porventura apareça no mapa.

Os sinceros dizem que tudo depende de três condições: o desfecho da disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, o andamento da crise econômica e a candidatura escolhida por Lula.

Argumentam que a aliança ocasional com o presidente acaba com o fim do mandato e não amarra o partido eternamente ao PT. Mas não o obriga a se juntar ao PSDB. Aqueles três pré-requisitos valem para as duas hipóteses de parceria.

O vexame do descuido e da incompetência

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

A medíocre crise que desabrochou, depois de muito anunciada, com o gesto de irritação do presidente do Senado, Garibaldi Alves, de devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória número 466 – que renovou o certificado de entidades filantrópicas e, de cambulhada, a das pilantrópicas, acusadas de desvio de verbas – o governo não tem do que se espantar e menos ainda dos seus resmungos com a reação do educado e amável senador potiguar, que conheço desde menino.

Não se governa nem faz política sem informação. E a ficha do senador Garibaldi é extensa, passa pela prefeitura de Natal, pelo governo do Rio Grande do Norte com o rabicho da reeleição e por anos de convivência com parlamentares de todos os partidos e o funcionalismo em todos os níveis.

Mas boa educação e a índole amistosa não significam frouxidão nem medo. Certamente, o Palácio do Planalto e toda a sua engrenagem burocrática não provocaram propositalmente os brios do senador. É que a acefalia sistêmica, com as constantes viagens domésticas e para os quatro cantos do mundo do presidente recordista de milhagem nas asas do Aerolula, com a agravante da freqüente companhia da ministra-chefe do Gabinete Civil, a candidata Dilma Rousseff, abre um buraco na burocracia e que precisa ser obturado, nas urgências, pela prestimosidade do segundo escalão.

Não foi exatamente o que aconteceu. Mas salta aos bugalhos atentos que a rotina palaciana virou uma bagunça. Esta não é a primeira mas a segunda vez que uma medida provisória é devolvida ao Palácio do Planalto e sob alegação de inconstitucional. Mas deixemos de firulas e vamos ao que importa. O gesto do presidente do Senado é político. Uma resposta dura e seca ao tratamento que o governo dispensa ao Legislativo.

A criação das medidas provisórias foi um erro cometido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nos últimos dias do seu segundo mandato (outro erro calamitoso do mesmo autor), que com seis anos de atraso bate na caixa do peito as pancadas do arrependimento. Em declarações recentes, FHC enrola-se em contradições ao tentar explicar o inexplicável. Mas merece acolhimento a sua confissão do "grave erro" ao concordar, em 2001, no fim do mandato, com o bloqueio das atividades legislativas pelas medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo. Ao erro do seu antecessor, Lula acrescentou o cômodo costume de entupir a pauta das duas Casas do Congresso com o chorrilho de MPs.

O presidente Lula queixa-se que almoçou com o senador Garibaldi, e ele não o avisou de que ia devolver a MP ao Planalto, a tempo de buscar a saída do jeitinho. Mas, se vozes governistas protestam contra a atitude enérgica do presidente Garibaldi Alves, é evidente a repercussão favorável na opinião pública.

E Lula nunca foi um defensor do Congresso, por ele criticado desde a sua militância como líder sindical. Eleito deputado federal pelo PT, com votação recordista, foi uma presença episódica na Constituinte de 1988 e não quis disputar novo mandato para não conviver com os "mais de 300 picaretas" do seu cálculo desqualificante.

A ambivalência do seu relacionamento com o Congresso, ou com a maioria que apóia o governo, conserva o ranço dos preconceitos. O presidente negocia bem, com generoso desprendimento, nas rodadas para a montagem da base de apoio parlamentar. E é com os pés em terra e a consciência em férias que arremata os lotes no leilão de cada legislatura. Paga o alto preço do rateio de ministérios, secretárias, autarquias, dos cargos de confiança de livre nomeação, da criação de 100 mil vagas na obesa estrutura democrática.

As MPs são uma ajuda preciosa no jogo parlamentar. Não apenas pela facilidade em legislar e trancar a pauta para barrar a votação de matérias do interesse da oposição. A melhor tática em tais casos é deixar esfriar a temperatura e buscar o atalho das fórmulas de conciliação. O governo abre brechas na sua intransigência, e o senador Garibaldi Alves apresenta as suas exigências. E é o que está sendo articulado às pressas pelos conciliadores dos dois lados.

E tudo vai acabar na santa paz do acordo, em torno de uma mesa com o cardápio potiguar da carne de sol assada com feijão verde e a jarra do suco de caju gelado.

O efeito Obama

Marco Aurélio Nogueira
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos já foi submetida a todo tipo de avaliação. Porém, como todo fato histórico, continua a desafiar os analistas.

Foi, sem dúvida, o principal acontecimento de um ano sacudido mais pela crise financeira internacional do que por fatos políticos particularmente expressivos. Terá força para repor a política no centro da vida e das atenções, ao menos nos EUA? Muito se falou da dimensão simbólica da vitória de Obama. Um negro, que veio de baixo, um político formado por Harvard, estranho às aristocracias políticas norte-americanas, não poderia mesmo deixar de produzir impacto, despertar emoções, dar esperança a milhões de pessoas que se sentem derrotadas e humilhadas, que ainda se lembram do apartheid racial que devassou a convivência e a dignidade humana dentro e fora da nação tida como “pátria da Liberdade”. Mas Obama também incendiou os jovens e conseguiu assimilar o eleitorado feminino que torcia por Hillary Clinton. Estabeleceu empatia com todos os setores da sociedade americana. Foi emocionante ver as multidões que o saudaram em Chicago e comemoraram sua vitória em várias partes do mundo. Num momento de refluxo no envolvimento com a política, a centelha de mobilização que acompanhou Obama merece, no mínimo, um acompanhamento cuidadoso.

Dado o peso dos EUA, tudo o que ali acontece pode repercutir no modo como se vive no mundo. Mas não em termos imediatamente econômicos, pois parece difícil que se consiga, pelo efeito mágico de um gesto, estancar de imediato a crise financeira, modificar a predisposição consumista das massas e arrefecer o afã desenvolvimentista que grassa forte neste início de século. Consumismo desenfreado e crescimento econômico a qualquer preço são duas das principais pragas da modernidade, e a elas devemos imputar boa parte das mazelas com que convivemos. Trocar consumo e desenvolvimento por investimentos sociais, por democracia, igualdade, respeito ao meio ambiente e desaquecimento não é, seguramente, operação simples. Requererá décadas de empenho político, criatividade e reeducação.

Obama não tem como nos fornecer isso, mas pode agir como catalisador. Pode, por exemplo, repor na cena política uma agenda progressista, voltada mais para a população do que para a economia, ainda que sem abandonar a convicção de que é preciso ajudar os mercados a sair da lambança em que se meteram. Voltar-se para a população significa fazer o governo funcionar para promover as pessoas, provê-las de serviços e suportes que as façam crescer e viver com dignidade. Obama pode ajudar a que se passe a ver o bom governo como aquele que colabora para que se tenha boa vida, não tanto boa economia. Pode ser uma diferença sutil, mas não deixa de ser decisiva. Dar-se-ia o mesmo na frente administrativa. Uma guinada progressista de Obama jogaria por terra o palavrório insosso do “choque de gestão” e do Estado mínimo.

Muitos manifestaram preocupação com o protecionismo do Partido Democrata e do próprio Obama, que desde a campanha sempre se manifestou favorável aos interesses de seu país. Os que não gostaram disso pareciam querer que o novo presidente governasse para o mundo e para os países mais pobres. O protecionismo democrata é tradicional. Sempre existiu e sempre existirá, especialmente em momentos de crise aguda, como o atual.

Uma eventual agenda progressista de Obama não abandonará o protecionismo, e não fará isso por vários motivos. Mas poderá contribuir para que se criem novos canais de negociação, novos relacionamentos comerciais e novas modalidades de cooperação e ajuda internacional. Se for assim, será um passo de gigante.

Não houve quem não lembrasse que uma coisa é o discurso de campanha, outra coisa é a prática efetiva do governo. Trata-se de uma lembrança oportuna, ainda que óbvia e elementar.

Todo governante eleito vive tal situação, mesmo aqueles que prometem pouco e se apresentam como técnicos ou “gerenciais”. Campanha e governo implicam lógicas distintas, condutas e discursos específicos. O importante é compreender como o candidato se prolonga no governante. Política e governo são sempre um ator e certas circunstâncias. Faz-se o que se pode, não o que se deseja fazer. Mas sempre dá para ligar o desejável e o possível, graduá-los e equilibrá-los, de modo a que a prática dura e fria do governo contenha uma dose de fantasia e facilite às pessoas a continuidade de uma esperança. Obama enfrentará dificuldades enormes para transformar em fatos muitos de seus compromissos de campanha. Mas poderá fazer com que seus recuos e fracassos se convertam em fatores de mobilização para novas tentativas futuras.

Obama tem tais condições porque representa um sopro de renovação e vem embalado pelo entusiasmo das multidões. Sua legitimidade mistura respeito racional-legal e adesão ao carisma do líder. Representa o negro pobre e o branco liberal, o branco atingido pela crise e o negro progressista, a classe média que empobreceu e as elites democráticas, os jovens, os mais velhos e as mulheres de todas as etnias.

Torcer por seu sucesso, e admitir que ele possa ocorrer, não autoriza ninguém a se pôr diante dele com a ingênua expectativa de que tudo agora será diferente. Obama não trará o céu à terra, até mesmo porque não se comprometeu com isso. Não é anticapitalista nem reformista convicto, menos ainda um socialista moderado. É somente um político jovem, talentoso, pragmático e determinado, em cujas veias parece correr o sangue secular do que há de melhor na sociedade americana. Mais que um sonho, ele expressa o fim de um pesadelo, a era Bush. Pode não ser suficiente, mas é, sem dúvida, muita coisa.

Marco Aurélio Nogueira, professor de Teoria Política da Unesp, é autor dos livros Em Defesa da Política (Senac, 2001) e Um Estado para a Sociedade Civil (Cortez, 2004)

Crise é mais rápida que transição

Paul Krugman

DO "NEW YORK TIMES"
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Todo mundo está falando sobre um novo New Deal, por motivos óbvios. Em 2008, como em 1932, uma longa era de domínio político republicano chegou ao fim em meio a uma crise econômica e financeira que, aos olhos dos eleitores, tanto desacreditou a ideologia de livre mercado que o Partido Republicano sempre defendeu quanto solapou as alegações de competência administrativa de seus líderes. E para as pessoas que se posicionam na banda progressista do espectro político, o momento é de esperança.

Mas existe também um segundo paralelo, mais perturbador, entre a situação de 1932 e a de 2008 a saber, o surgimento de um vácuo de poder em um momento culminante da crise. O interregno de 1932-1933, aquele longo período entre a eleição e a transferência efetiva de poder, se provou desastroso para a economia dos Estados Unidos, ao menos em parte porque o governo em fim de mandato não tinha credibilidade, o governo que assumiria não tinha autoridade. A mesma coisa está acontecendo agora.

O que pode sair de errado nos dois meses que nos separam da posse de Obama? A resposta, infelizmente, é: muita coisa. Considerem o quanto o quadro econômico se agravou no período que sucedeu a quebra do Lehman Brothers, acontecida há apenas pouco mais de dois meses. E o ritmo de deterioração parece estar se acelerando.

Um indício óbvio é o fato de que estamos em meio ao pior crash nos mercados de ações desde a Grande Depressão: o índice Standard & Poor's 500 está hoje mais de 50% abaixo de seu pico. Há outros indicadores talvez até mais perturbadores: os pedidos de benefícios-desemprego estão em alta, a produção industrial está despencando, as taxas de juros nos títulos corporativos que refletem os temores de inadimplência entre os investidores estão em disparada e isso quase certamente resultará em corte acentuado nos gastos das empresas. As perspectivas econômicas parecem muito mais sombrias hoje do que era o caso uma ou duas semanas atrás.

Mas a política econômica, em lugar de tentar responder à ameaça, parece ter tirado férias. Um problema particularmente grave é que o pânico retornou aos mercados de crédito e nada está sendo feito para preparar um novo plano de resgate. Pelo contrário: o secretário do Tesouro, Henry Paulson, declarou que não pretende voltar ao Congresso para obter a segunda metade dos US$ 700 bilhões já aprovados para o resgate ao setor financeiro. E a assistência financeira ao setor automobilístico em séria crise está paralisada devido a um impasse político.

Até que ponto esses dois meses de deriva política deveriam nos preocupar? No mínimo, os próximos dois meses infligirão sérios danos a centenas de milhares de norte-americanos, que perderão seus empregos, suas casas ou ambos. O que realmente incomoda, porém, é a possibilidade de que parte do dano que está sendo causado agora venha a se provar irreversível. Estou especialmente preocupado com duas coisas: deflação e Detroit.

Quanto à deflação, a "década perdida" do Japão nos anos 90 ensinou que é muito difícil recolocar a economia em movimento quando as expectativas de inflação se tornam excessivamente baixas (não importa se as pessoas esperam ou não que os preços literalmente caiam). No entanto, a economia americana enfrenta clara pressão deflacionária. Cada mês que passa sem sinais de recuperação eleva a chance de que nos vejamos aprisionados em uma armadilha como a do Japão.

Quanto a Detroit: existe um risco verdadeiro de que, na ausência de assistência rápida, as três grandes montadoras de automóveis e sua rede de fornecedores vão à bancarrota. Caso isso aconteça, trazê-las de volta será muito difícil.

É fato que permitir a morte das montadoras de automóveis talvez seja a decisão correta, ainda que o colapso da indústria automobilística possa representar mais um duro golpe. Mas trata-se de uma decisão que deveria ser tomada com cuidado e não por inércia, devido a um impasse entre os democratas que desejam que Paulson empregue parte dos US$ 700 bilhões do pacote de resgate para essa finalidade e um governo em fim de mandato que em lugar disso está tentando forçar o Congresso a desviar fundos que bancariam um programa de promoção da eficiência energética.

A política econômica estará completamente paralisada daqui até o dia 20 de janeiro? Não, não completamente. Algumas medidas úteis estão sendo tomadas. Por exemplo, as agências de crédito hipotecário Fannie Mae e Freddie Mac suspenderam temporariamente as execuções de hipotecas.

Mas não temos nada acontecendo na frente política em escala minimamente compatível com as dimensões da crise econômica. E é assustador imaginar quantas coisas mais podem acontecer de errado daqui até o dia da posse.

Tradução de Paulo Migliacci

“Recife do século 20 é uma invenção da esquerda”

ENTREVISTA » FRANCISCO DE OLIVEIRA
Sérgio Montenegro Filho
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Autor de várias obras na área da sociologia e ciência política, o sociólogo pernambucano Francisco de Oliveira – há quatro décadas radicado em São Paulo – lançou na semana passada, no Recife, um livro diferente. Em A noiva da revolução, de tom autobiográfico, ele narra episódios vividos na capital pernambucana de forma lírica, mas não abandona o cunho político, como no caso da prisão de Miguel Arraes, em 1964, e da sua, poucos dias depois. Professor titular aposentado da USP, Oliveira ajudou a fundar o PT, em 1980. Há alguns anos, rompeu com o partido – que, na sua opinião, caiu na institucionalidade –, para fundar o PSOL. Nesta entrevista ao JC, ele fala do livro, analisa o perfil do eleitor recifense e a migração das bases do PT para o Nordeste.

JC – Esse novo livro tem um tom mais lírico, parece ser uma obra autobiográfica, mas não deixa de oferecer narrativas políticas. O que o diferencia dos seus outros trabalhos?

CHICO DE OLIVEIRA – Não se pode nascer numa cidade como o Recife sem amar a poesia. É um livro sentimental. E até certo ponto é autobiográfico sim. Eu narro episódios dos quais participei. Não tem nada documentado, porque não sou historiador, nem eu tenho documentos. Mas é tudo verdade.

JC – O senhor narra, por exemplo, episódios como a prisão de Miguel Arraes em 1964...

OLIVEIRA – No episódio com Arraes, eu tinha ido ao Palácio para oferecer solidariedade a ele, para ajudar na resistência ao golpe militar, e fiquei lá até ele ser detido pelo coronel Dutra de Castilho. Dali, saí no carro de Celso Furtado (criador da Sudene) e fomos para o gabinete do general Justino Alves Bastos (comandante do 4º Exército), na rua do Hospício. Pensei que já ia sair de lá preso, mas isso só aconteceu no dia 6 de abril.

JC – O senhor fala, no livro, da relação do Recife com a Sudene, embora afirme que o “epicentro” do conflito de classes estivesse em São Paulo. Como o senhor vê a Sudene hoje, depois de ter sido extinta por FHC e recriada por Lula?

OLIVEIRA – A recriação é puro jogo de cena do governo. A Sudene não tem mais viabilidade, não é mais o momento. É uma farsa.

JC – Parece que o maior investimento do governo Lula, até agora, tem sido mesmo no campo assistencial, com o Bolsa-Família e outros projetos do gênero...

OLIVEIRA – Não, o governo federal está fazendo algumas obras no Nordeste. Tem a transposição do Rio São Francisco, que aliás, pode ser um equívoco pelo qual se pode pagar muito caro, porque ninguém sabe os efeitos disso ainda. Principalmente os efeitos ambientais.

JC – O eleitor do Recife sempre foi tido como rebelde, contestador. Mas hoje, parece que decidiu pela continuidade, mantendo o PT no poder por três mandatos. Como o senhor vê isso hoje, em comparação com os tempos em que vivia na cidade?

OLIVEIRA – É difícil dizer em uma análise superficial. Mas a política mudou no Brasil, não só no Recife. O Recife aparece com certo destaque pela comparação com seu passado. Esta era uma cidade política, que respirava política. Infelizmente não é mais assim. De qualquer forma, não se pode fazer um livro sobre o Recife sem que a política esteja no centro do assunto. Eu não vivo aqui, então meu depoimento é um pouco em falso. Mas não vejo mais posições políticas. Vejo arrumações de casas. Posições políticas havia no passado, por exemplo, quando Paulo Freire lançou o novo método de educação que abalou a pedagogia do Brasil e do mundo. Ou do MCP (Movimento de Cultura Popular, criado em 1960), que tinha um papel importante ao fazer de artes populares, do cinema, do teatro, uma vara curta para cutucar o “cão”.

JC – O Recife vai para o terceiro governo consecutivo do PT. Não é um reflexo de um eleitorado ainda de esquerda?

OLIVEIRA – O PT não é mais de esquerda. O PT foi absorvido pelo sistema brasileiro, que tem alta capacidade de digerir o que é novo. O PT foi digerido não somente no Recife, mas no País inteiro.

JC – O PT, no início, cresceu muito no Sudeste e no Sul, principalmente em São Paulo e Porto Alegre. Agora, tem perdido muitas eleições regiões, enquanto ganha no Nordeste. Qual a razão dessa inversão do eleitorado petista?

OLIVEIRA – Houve uma transferência de bases. A importância do PT em São Paulo definhou porque as bases sindicais definharam, e o PT foi criado basicamente por sindicalistas. Os sindicatos não têm mais garra, foram cooptados e transformaram-se em correias de transmissão do governo. No Nordeste, há o Bolsa-Família e as outras políticas de institucionalização da pobreza que fazem efeito desruptivo na política. O preço a pagar, a longo prazo, por essa anulação da política vai ser caro.

JC – No livro, o senhor fala na questão das lutas de esquerda e direita no Recife. Elas não existem mais?

OLIVEIRA – O Recife do Século 20, ao meu ver, é uma “invenção” da esquerda. Dos anos 50 para a frente, a esquerda pernambucana, ampla, tendo como núcleo o Partido Comunista, a esquerda católica, os socialistas, formam a Frente do Recife e rompem com as formas de clientelismo, até a eleição de Miguel Arraes em 1962, para o governo do Estado. Aí, veio o golpe militar, e ficou impossível reconfigurar tudo isso. A ditadura durou 20 anos, plantou novas estruturas sociais, mudou muito a relação entre as classes e o Recife pagou particularmente caro, porque sua base popular sumiu. Não tem mais povo, tem massa de manobra. E com isso não se faz política, faz favor.

JC – Esse é o seu primeiro livro nesse tom diferenciado, mais autobiográfico. É todo baseado em memórias?

OLIVEIRA – Não. Elegia para uma re(li)gião (lançado em 1977 e relançado este ano) já tinha muito da experiência que eu vivi com a criação da Sudene até a derrota de 1964. Mas este agora é mais descaradamente autobiográfico, mais descaradamente sentimental. Eu não escondo nada, está tudo escrito.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1155&portal=

Obama joga a rede

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Desde o início desta semana os cadastrados na campanha de Barack Obama estão sendo estimulados a fazer doações ou até mesmo a se apresentarem como voluntários para ajudar as vítimas dos incêndios na Califórnia. A mensagem diz que durante a campanha ficou comprovado que quando pessoas comuns agem em conjunto, fazem uma grande diferença. O aparato tecnológico montado pela campanha do democrata começa assim a ser utilizado para a mobilização da sociedade civil, uma espécie de convocação para o serviço voluntário que Obama havia dito seria a "causa central" de sua presidência.

O site de Obama é uma grande rede social que tem mais de um milhão de cadastrados, gerou 750 mil voluntários na campanha e oito mil grupos de afinidades, com militantes "obamistas" trocando informações. Quando Obama disse, em suas primeira entrevista coletiva, que a escolha do primeiro-cachorro, uma tradição da Casa Branca, era o assunto mais falado no seu site, estava demonstrando que não apenas acompanha as discussões como as considera importantes.

Também a mensagem que passou a enviar pelo You Tube é a marca da comunicação transparente que pretende imprimir à sua gestão. Os assessores usam o sistema Twitter de mensagens instantâneas, e interagem com as comunidades no Orkut, Facebook e MySpace. A campanha de Obama foi comparada a uma empresa de Internet, e contou com a ajuda voluntária especialistas nas novas tecnologias, e agora começará uma segunda etapa, a de mobilizar a sociedade civil.

Obama está sendo um pioneiro em "socializar" a política, tirando-a do plano restrito dos profissionais da área para compartilhá-la com seus eleitores e militantes. Este é um conceito totalmente novo de fazer política, que era, segundo David Singh Grewal em "Network Power", a única atividade que continuava restrita ao plano nacional, quase que provinciana diante de um mundo que tem todas as suas principais manifestações globalizadas: finanças, cultura, comportamento.

O sucesso da candidatura de Barack Obama no mundo deve-se a essa globalização da comunicação, e ao sentimento generalizado de que era preciso uma mudança no governo dos Estados Unidos depois de oito anos da era Bush.

A noção de sociedade civil teve uma inversão completa de sentido até os dias atuais, devido às novas tecnologias. Até o século XVII, sociedade civil definia a sociedade politicamente organizada. Depois da Revolução Francesa, passou a definir a sociedade sem o Estado.

O cientista político francês Dominique Colas, do Instituto de Estudos Políticos de Paris, reforça a interpretação política da sociedade civil atual dizendo que ela designa "a vida social organizada segundo sua própria lógica".

Esse moderno conceito, que destaca a capacidade de os indivíduos assumirem seus próprios destinos, define o que o sociólogo Manuel Castells, da Universidade Southern California, dos Estados Unidos, classifica de a "sociedade civil global" que estaria se formando, uma sociedade que, devido aos novos meios tecnológicos disponíveis, poderia existir "independentemente das instituições políticas e do sistema de comunicação de massas".

Na busca de preencher "o vazio de representação", essa nova sociedade tenta se impor através de mobilizações espontâneas, como as que aconteceram durante a campanha de Obama. Castells vê muitos "significados políticos" no potencial da internet quando se transforma em um meio autônomo de organização, independente de um comando central de controle: criaria "um espaço público como instrumento de organização e meio de debate, diálogo e decisões coletivas".

Para Castells, a sociedade civil é o espaço intermediário entre o Estado e os cidadãos, e seria um canal para a transformação do Estado a partir da pressão organizada da sociedade, "sem limitar o processo democrático representativo a eleições e à política formal".

Utilizando toda essa ferramenta tecnológica para não apenas arrecadar fundos de campanha, abrindo mão do financiamento público, mas também para estimular a mobilização de grupos que normalmente não participavam da política, como os jovens e as minorias, Obama conseguiu sobrepujar diversos obstáculos que o colocavam como um perdedor natural diante da candidatura preferida da senadora Hillary Clinton.

Depois, na campanha propriamente dita, conseguiu neutralizar os ataques e divulgar suas idéias através da vasta rede que montou. Agora, vai utilizá-la para conseguir a participação ativa da sociedade em sua presidência, num momento de crise financeira que necessitará de solidariedade e trabalho conjunto.

De 12 a 15 de outubro, realizou-se aqui nos Estados Unidos a Conferência Internacional sobre Traumatismo Cerebral e suas conseqüências. Entre os 15 cientistas convidados, da União Européia, Canadá, Estados Unidos, havia apenas uma brasileira, a diretora-executiva da Rede Sarah, Lúcia Willadino Braga.

Os debates aceleraram a decisão por parte do Congresso Americano de desenvolver uma política pública relativa ao assunto, face o grande número de jovens feridos de guerra com o qual os Estados Unidos se depara no momento.

O Congresso Americano, tendo criado uma Força de Trabalho para enfrentar o problema, solicitou formalmente a participação da Rede SARAH na elaboração das políticas que permitam soluções para a integração dos jovens vítimas de traumatismo no crânio.

Gota d’água

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O gesto do senador Garibaldi Alves de devolver à Presidência da República a medida provisória que anistia entidades filantrópicas fraudulentas e dá outras providências causou espanto.

A oposição correu para o abraço e a situação quase teve uma síncope de tão apavorada. Naquela noite o PMDB estava esquisito, tranqüilo demais para o inusitado da situação. O senador Wellington Salgado, por exemplo. Combatente da tropa de choque governista, só faltou carregar Garibaldi no colo.

Fazendo votos para que a súbita manifestação de autonomia não guarde relação com a disputa pela presidência do Senado, partindo do princípio de que o senador Garibaldi Alves não se prestaria a esse tipo de serviço e considerando que o PMDB não manipularia sua crescente intolerância contra o uso abusivo de MPs, tomemos a cena pelo seu valor de face.

No início da noite de quarta-feira, farto da indiferença do Poder Executivo aos preceitos que autorizam a edição de uma medida provisória, o presidente do Senado invocou a prerrogativa regimental de impugnar propostas contrárias à Constituição e deu um chega para lá no Planalto.

Posto que não há relevância nem urgência - pelo menos para o País - no perdão às filantrópicas irregulares, o senador Garibaldi Alves fez o que deveria ser feito. Não da melhor, mas da única maneira possível diante da recusa do Congresso em cumprir as suas prerrogativas e da insistência do Executivo em abusar das dele.

Foi um gesto político, que deflagrou uma reação contrária de argumentos jurídicos por parte do governo, como se o Executivo estivesse em condições morais de alegar imperfeições na área.

Quem manda ao Congresso uma medida provisória embutida de um evidente contrabando destinado a atender a algum interesse específico ligado às entidades mal intencionadas sabe perfeitamente qual é o nome do jogo.

Bem como não desconhece o que está fazendo quando insiste em criar créditos suplementares por meio de MPs a despeito do veto imposto pelo Supremo Tribunal Federal.

Não fica numa posição confortável para invocar a lei quem nem sequer se dá ao trabalho de preencher as exigências constitucionais e manda medidas provisórias ao Legislativo por quaisquer motivos, dos mais fúteis aos mais perversos, como a obstrução proposital da pauta de votações.

“É o caos legislativo”, censurou o senador petista Aloizio Mercadante. Referia-se à atitude de Garibaldi, mas a frase caberia perfeitamente para descrever a desordem que impera no Parlamento.

Produto também, mas não só, da falta de cerimônia completa do Palácio do Planalto, de onde só saem manifestações de apreço e respeito quando há alguma pendência grave e de interesse do Executivo para ser resolvida no Congresso.

De resto, parlamentares são divididos entre inimigos e carimbadores da vontade do Planalto. Na quarta-feira à noite, Garibaldi Alves resolveu não carimbar a medida provisória das filantrópicas que o governo, aliás, já havia concordado em modificar.

Qual será a conseqüência do gesto? No plano formal, será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça. Em sua dimensão política será maior ou menor, dependendo do que se dispuser a fazer o Congresso de agora em diante.

Se resolver assumir suas prerrogativas e examinar cada medida provisória conforme manda a Constituição, o governo automaticamente vai parar de editar MPs irrelevantes e não urgentes. Agora, se continuar abrindo mão de poder, a ação de Garibaldi terá sido apenas um gestual inconseqüente.

Uma rocha

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, reafirma que defenderá a manutenção da aliança do PMDB com o presidente Lula seja qual for a situação ou quem for o candidato do governo à sucessão.

Descarta liminarmente a hipótese de o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, se filiar ao partido para se candidatar a presidente e trata logo de encerrar o assunto: “Acho que o Aécio usa o PMDB para aumentar seu cacife no PSDB”.

Flagrante delito

Pelo cronograma do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o deputado Walter Brito, condenado à perda do mandato pelo Supremo Tribunal Federal por infidelidade partidária, emplacará 2009 na vaga.

Chinaglia vai esperar a publicação do acórdão e depois o remeterá ao exame da Mesa. Nessa altura, a Câmara já terá entrado em recesso.

Se não fosse um raciocínio absurdo, seria o caso de pensar que o cumprimento da sentença está sendo procrastinado em atenção a princípios corporativos para não prejudicar os interesses do PT na disputa pelas presidências das duas Casas do Congresso.

Intenção e gesto

Na política hoje em dia é assim: prega-se o reformismo, pratica-se o conservadorismo e alimenta-se o conformismo.

Desmoralização

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Em carta ao ministro Tarso Genro (Justiça), o general Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional) reclama da Polícia Federal e diz que a operação de busca e apreensão na Abin causou "profunda estranheza" e "indignação" e "desmoraliza" o órgão perante outros países.

Desculpe, general, mas quem está indignado e achando tudo estranho somos todos nós, que entendemos cada vez menos a guerra do ministro Tarso com o senhor, da PF com a Abin, de uma parte da Abin contra outra, de uma parte da PF contra outra. A Abin e a PF é que estão se desmoralizando, e não é perante os outros países, mas diante dos cidadãos que lhes cobrem o Orçamento e lhes pagam salários.

Não esqueça como tudo começou: justamente numa aliança de policiais federais com investigadores da Abin, sem que os superiores de uns, e provavelmente o sr., superior dos outros, sequer soubessem.

Na "calada da noite", como ações de bandidos, não de mocinhos.

O alvo era Daniel Dantas, o banqueiro heterodoxo com amizades certas nos lugares certos -ou melhor, em todos os lugares-, mas acabou deixando na linha de fogo jornalista que dá furo de reportagem, ministros do Supremo, deputados, senadores e, de roldão, a própria polícia e a própria Abin. As brigas internas estão fazendo o resto.

O que se lamenta, entre tantas outras coisas ainda mal explicadas, é o envolvimento do então chefe da Abin, delegado Paulo Lacerda, com bela carreira e serviços prestados ao país. Tudo indica que ele tenha sido um dos mentores da operação, que começou com bons motivos e boas intenções e saiu do controle pelo messianismo de Protógenes.

A carta do senhor, general, chega atrasada, troca os necessários substantivos por dispensáveis adjetivos e não explica nada. A não ser que o senhor tenha sido pressionado ou se sentido na obrigação de defender a sua turma aí da Abin. Se é que a turma é mesmo sua. Ou de alguém.

Para onde vai a inflação?

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A decisão do BC de manter inalterada a Selic parece ser a forma mais correta de agir nos próximos meses

PREVER A inflação em 2009 é hoje um dos exercícios mais complexos que o analista econômico enfrenta. Pelo menos quatro forças dominantes estão agindo sobre o sistema de preços no Brasil.

A primeira reflete a dinâmica de oferta e demanda nos segmentos "non tradables" e que abrangem serviços e produtos industriais.

A segunda atinge o conjunto das commodities exportadas pelo Brasil ou importadas do exterior.

Seus preços são formados a partir das cotações internacionais em mercados organizados no exterior. Mesmo essas precisam ser acompanhadas em dois grupos distintos: o que tem seus preços ajustados diariamente e o que inclui produtos que dependem de contratos de prazo mais longo ou de listas administradas pelos produtores ou importadores. Um exemplo do primeiro grupo é a nafta; o minério de ferro é um bom exemplo do segundo. Uma terceira força age sobre os preços industriais importados, como máquinas, equipamentos e veículos. Embora em queda por conta da recessão mundial, não seguem o mesmo padrão das commodities.

Finalmente, temos os chamados preços administrados, vinculados ou não a um índice de preços.

Eles refletem a inflação passada e são, portanto, elementos passivos na formação da inflação corrente. A dinâmica desse sistema de preços está sendo influenciada hoje por dois choques externos de grande intensidade. O primeiro é o choque negativo representado pela desvalorização do real que, dependendo de critérios analíticos, chega a 30% ou a 40%. Para dificultar ainda mais a vida do analista econômico, o real ainda não encontrou um valor estável, principalmente porque esse movimento de perda de valor ocorre com quase todas as moedas de países emergentes.

Não é um fenômeno apenas nosso. Paralelamente a esse choque inflacionário, temos um movimento agressivo de queda dos preços de uma imensa gama de produtos chamados "tradables". Essa queda de preços não tem sido homogênea para todas as cadeias, com o petróleo e seus derivados liderando esse movimento.

Não por outra razão, os preços desses produtos, em reais, estão caindo de forma intensa, como é o caso da nafta, ou mostrando uma estabilidade, como no caso dos produtos agrícolas. Outra dificuldade para medir o efeito líquido desses dois movimentos opostos é o fato citado de que alguns produtos têm seus preços determinados por contratos de longo prazo ou listas. Por exemplo, o preço da nafta caiu 25% nos últimos 20 dias, enquanto o dos produtos dela derivados -plásticos- subiram quase 15%. O minério de ferro é outro produto que tem seus preços internos corrigidos pela taxa de câmbio, enquanto até as pedras sabem que, na renegociação de abril do próximo ano, os preços em dólares serão reajustados em cerca de 40%, para baixo.

A gasolina vendida pela Petrobras está hoje 35% mais cara do que a produzida nos Estados Unidos, mas seus preços são fixados pela Petrobras. Em outras palavras, o efeito da desvalorização aparece em primeiro lugar e pode superestimar o impacto líquido da depreciação do câmbio sobre os preços. Por isso, a decisão do Banco Central de manter inalterada a taxa básica de juros (Selic) parece ser a forma mais correta de agir nos próximos meses. Ao longo dos primeiros meses do próximo ano, a redução da atividade econômica terá cores mais claras, bem como os efeitos da desvalorização do real e da queda das commodities.

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, 65, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Conselhos de economia doméstica

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Depois do mais rápido curso de economia de que se tem notícia, o presidente Lula saiu de uma aula de quatro horas seguidas, sem intervalo para ir ao banheiro, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles e diretores do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES – a fina flor da equipe oficial dos comandantes do cobiçado cofre da viúva – habilitado a ensinar à população como gastar, com proveito e esperteza, as sobras dos salários milionários da classe média e dos que vivem dos ganhos nas fábricas, lojas, construções e bicos na dura luta pela sobrevivência.

Estão fora da classe os endividados, que devem cuidar de pagar as suas contas e evitar novas despesas até subir ao pódio do equilíbrio orçamentário.

A sua fala aos endinheirados embala no otimismo: os que não estão endividados devem aproveitar as oportunidades, sem gastar mais do que ganham.

Os conselhos baixam à paternal experiência de quem em seis anos incompletos pegou um país falido e transformou a herança maldita na terra da felicidade, com toques da varinha mágica do Bolsa Família, do Bolsa Estudo, da criação de empregos, do maior ministério da nossa História, na floração de mais de 100 mil cargos públicos e na elevação ao teto da lua dos vencimentos da cúpula dos três poderes.

Baixa o tom para revelar os segredos das boas compras. Adverte como amigo e conselheiro experiente que esta é a hora de fazer bons negócios. Exemplifica: de comprar o carro mais barato, a televisão com descontos, a geladeira em promoção.

Ensina o presidente atento às aflições da população: se não tivermos essa consciência e todo mundo resolver amoitar o pouco que tem em baixo do colchão (quem ainda guarda o dinheiro que não sobra debaixo da cama?) – o negrume da calamidade na queda ao fundo do horror – as pessoas não vão comprar, as fábricas não vão produzir, as lojas não vão vender e nós vamos ter desemprego.

Não se pode negar o cuidado do presidente com os erros cruzados da população no desperdício com despesas exageradas e, no oposto, com a crise de usura estimulada pelo medo do salário mínimo não chegar ao fim do mês para quitar as prestações da TV de 42 polegadas, do notebook do filho, do fogão de quatro bocas da patroa e do refrigerador de duas portas.

Mas, com a crise em disparada, com o freio nos dentes, o bom conselho de hoje pode ser a perdição de amanhã. A desaceleração da economia derruba os preços ao redor do mundo, com a maior deflação nos Estados Unidos nos últimos 60 anos.

Ao mesmo tempo em que o presidente que mora de graça, com um palácio e uma granja à sua disposição, e que conseguiu reunir um pé-de-meia respeitável, que encosta ou ultrapassa o sarrafo de milionário, o governo apela para a justificativa da falta de recursos para pagar os custos do projeto, de autoria do senador petista Paulo Paim, que cria um índice de reajuste de aposentadorias e pensões vinculado ao número de salários mínimos.

Aprovado em caráter terminativo, no Senado, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), jogará a sorte na Câmara dos Deputados, onde o governo conta com folgada maioria.

Não se sabe se para brigar com o voto do funcionalismo público.

De caótico a aliado do Vaticano

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

"Lula não é católico, é caótico". A frase, proferida por um dos mais altos integrantes da cúpula eclesiástica do país, o cardeal do Rio de Janeiro, d. Eusébio Scheidt, há apenas três anos, soaria como um absoluto disparate na sala do Vaticano em que, na semana passada, o presidente da República e o papa Bento XVI selaram o acordo de reconhecimento do estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil.

O documento de 20 artigos, minuciosamente discutido pela diplomacia dos dois Estados, era o primeiro item da pauta de reivindicações da cúpula da Igreja brasileira há pelo menos 17 anos, quando começou a ser negociado.

O texto final foi comemorado pela cúpula do episcopado nacional. Em sua visita ao Brasil em maio, o papa já havia tentado, sem sucesso, vencer as resistências do presidente. O documento não avança mais do que a Lei das Diretrizes e Bases da Educação em relação ao ensino religioso nas escolas públicas, nem evita que o país, no futuro, venha a reconhecer o aborto legal.

O foco da relutância governista estava na demanda da Igreja por um artigo que aliviasse o tesouro eclesiástico das crescentes reclamações trabalhistas tanto de leigos que trabalham nas instituições sociais católicas quanto de ex-padres e ex-freiras.

O documento que o governo brasileiro, finalmente, concordou em assinar, prevê que padres, missionários e leigos consagrados pelo voto, mas não ordenados, realizam tarefas de caráter voluntário sem vínculo empregatício.

O texto do acordo, que é claro em relação àqueles que abandonaram o hábito e agora reivindicam direitos indenizatórios, levantou entre milhares de leigos que trabalham nas pastorais sociais da igreja, grande parte delas conveniadas com programas assistenciais da administração pública, a incerteza sobre a natureza jurídica de sua prestação de serviço.

O acordo foi comemorado pela cúpula de uma igreja que, além da perda de fiéis, vê reduzida a fonte de recursos provenientes, por exemplo, de sua rede de escolas. No último balanço da Associação Nacional de Mantenedoras de Escolas Católicas (Anamec), em apenas três anos, 130 escolas católicas de ensino fundamental e médio fecharam suas portas.

A precariedade da situação financeira de muitos hospitais e escolas e centros assistenciais católicos foi um dos motivos que levou o ministro do Desenvolvimento Social, um dos principais interlocutores da cúpula católica no governo, Patrus Ananias, a se empenhar pela aprovação da MP das filantrópicas.

A medida provisória acabou estendendo isenções de débitos como os do INSS, para entidades que fraudaram dados a fim de conseguir cadastro no Conselho Nacional de Assistência Social e foi espetacularmente devolvida pelo presidente do Congresso ao Executivo. O gesto vai prorrogar a agonia de muitas dessas instituições católicas que buscavam um alívio fiscal na MP.

Se a cúpula da Igreja católica festeja o acordo, os setores mais progressistas que comandam as maiores pastorais sociais, como a do Menor e da Terra, podem vir a enfrentar insatisfações de seus colaboradores leigos que, a partir do acordo com o Vaticano, temem a mitigação dos seus direitos trabalhistas.

Ao desgaste paulatino das alas mais progressistas do catolicismo com o governo Lula, que é anterior ao acordo, e teve como um de seus protagonistas o Frei Cappio em greve de fome, sobrevém o feito da cúpula da Igreja em obter a assinatura do documento. A migração do apoio ao presidente das bases do catolicismo fundador do PT, para a cúpula da Igreja, coincide com ascensão, ao mais alto cargo já ocupado por um eclesiástico brasileiro na hierarquia do Vaticano (Prefeito para a Congregação para o Clero), do cardeal d. Cláudio Hummes, que, bispo de Santo André no final dos anos 1970, protegera o emergente movimento sindical do ABC.

Antes da visita do papa ao Brasil, d. Cláudio já chamara a atenção para a pauta das relações do Brasil com o pontificado de Joseph Ratzinger. Não é uma agenda moralista, mas política, advertiu. Desde que assumiu o posto, o cardeal brasileiro jogou a carta do estreitamento das relações entre os dois países rumo a uma aliança entre Lula e Bento XVI na diplomacia mundial. É outra explicação para o acordo em que o presidente sindicalista escuda a Igreja contra seus reclamantes trabalhistas.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

A inspiração para Gilmar Mendes

Por Juliano Basile
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Muito antes de chegar à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes era influenciado por Peter Häberle e a ligação que ele fez entre o pensamento do pesquisador alemão e o Brasil alteraram as práticas de interpretação de leis pela Corte.

A primeira tradução de Häberle para o Brasil foi realizada por Mendes, em 1997, quando ele trabalhava na Casa Civil da Presidência da República, durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Mendes traduziu "A Sociedade Aberta e os Intérpretes da Constituição" na época em que concluía projetos de lei sobre a maneira pela qual o STF deveria julgar três tipos de ações cujos efeitos não se limitam às pessoas envolvidas no processo, mas afetam todos os cidadãos. O resultado é que essas leis permitiram a ampla participação de grupos e de pessoas distintas nos julgamentos.

A lei que disciplina os julgamentos das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) perante o STF (Lei nº 9.868) contém idéias diretas de Häberle. Ela prevê a realização de audiências públicas antes dos julgamentos e a participação de grupos e pessoas que não estão no processo, mas possuem interesse direto na decisão (os "amici curiae", ou "amigos da Corte"). Essa mesma lei disciplinou os julgamentos das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) - propostas pelo governo federal para que o Supremo declare a validade de alguma lei. É por causa das idéias de Häberle que a lei prevê a participação de outras pessoas nessas ações - e não apenas do autor e do réu.

As idéias de Häberle também levaram à abertura do STF no julgamento de Argüições por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Essa ação é usada para que associações e partidos levem diretamente ao STF um assunto que se encontra em debate nos demais tribunais do Brasil. As ADPFs são reguladas pela Lei nº 9.882, cujo projeto foi redigido por Mendes no momento em que ele traduzia o autor alemão.

A abertura prevista nessas leis ainda não foi totalmente explorada pelo STF. As leis redigidas por Mendes com a inspiração de Häberle prevêem a convocação de peritos e de comissões para ajudar a formar a opinião dos ministros do Supremo.

Os ministros também podem convocar juízes de outros tribunais para que estes digam como estão aplicando a lei em debate. Esses dois mecanismos, apesar de previstos em lei há quase dez anos (as leis foram aprovadas em 1999), ainda não foram utilizados pelo STF.

"Saibam que somos de alguma forma devedores de Häberle", enfatizou Gilmar Mendes em recente palestra na Câmara dos Deputados, quando citou a influência do pesquisador alemão nessas leis. Foi a partir da leitura de Häberle que Mendes declarou, durante o julgamento das pesquisas com células-tronco, que o STF é o "representante argumentativo" da sociedade e chamou o tribunal de "casa do povo".

Em conversa com o Valor, Mendes defendeu as duas concepções centrais de Häberle: de um Supremo aberto à sociedade e a visão de que a Constituição é dinâmica e deve ser interpretada no tempo.

Valor: De que forma Peter Häberle influenciou o Supremo Tribunal Federal?

Gilmar Mendes: O STF adquiriu um papel muito importante na reinterpretação de normas que tinham um conteúdo fixo. É o que aconteceu, por exemplo, na questão da fidelidade partidária e na Lei de Greve. Häberle diz que a Constituição é um projeto em contínuo desenvolvimento. E, portanto, cabe ao STF propor uma abertura que possibilite o oferecimento de alternativas para a interpretação constitucional.

Valor: Então, cabe ao STF se abrir aos diversos grupos de interesse da sociedade?

Mendes: Häberle foi buscar essa concepção na prática. Quando a sociedade delega a uma Corte o papel de dar a última palavra sobre o que é a Constituição, Häberle diz que os juízes não são as vozes da Constituição, mas porta-vozes de uma sociedade que interpreta a Constituição. Ele trouxe uma atitude metodológica de cuidado. Isso dá certa legitimação para a Corte. Por isso é que naquele voto sobre as pesquisas com células-tronco eu disse que a Corte de certa forma também representa o povo.

Valor: Quando o sr. conheceu essa teoria?

Mendes: Quando estudei na Alemanha, no fim dos anos 80. Chamou muito a minha atenção. Häberle ganhou muita influência, até de modo indireto. O STF é o local desse processo de interpretação da Constituição, mas, na medida em que escuta outras forças, assume outro papel. Häberle nos diz que não se pode interpretar questões ligadas à liberdade artística sem perguntar para o artista. Nesses casos, você tem de entender o artista. Da mesma forma, você tem de ouvir o religioso para compreender a liberdade religiosa.

Valor: O que é mais importante em sua teoria?

Mendes: Häberle afirma que todo cidadão é um intérprete ativo da Constituição. Esses elementos estão muito impregnados no Supremo, hoje, com o "amicus curiae", com as audiências públicas. A grande contribuição dele é para a entrada das pessoas no processo de interpretação. Isso obriga o intérprete [ministro do STF] a ter certa humildade.

Valor: Hoje, o STF é elogiado por se abrir à sociedade, mas a idéia de que o texto constitucional deve ser revisto no tempo ainda é bastante criticada. Por quê?

Mendes: Häberle diz que interpretação e mutação constitucional são a mesma coisa. Agora, o problema todo é que em sociedades como a alemã há um consenso básico sobre as questões fundamentais. A sociedade alemã não tem muitas distinções. Lá, é tudo muito estável. Não há grandes dissensos. Algumas das idéias dele são repelidas por teóricos na Alemanha. Acham que ele dissolve a Constituição. Na medida em que desvincula o intérprete do texto constitucional, o texto perderia essa vinculatividade.

Valor: E nos outros países ele tem destaque?

Mendes: Na América Latina ele ganhou muita importância. Suas idéias tiveram influência na Argentina, na Colômbia e no Peru, além do Brasil.

Valor: Ele também fala da importância cultural da Constituição.

Mendes: Sim. Häberle desenvolveu uma concepção "culturalística" da Constituição. Ele procura verificar como aspectos da cultura se introjetam na Constituição. As representatividades da sociedade que se encontram na cultura e nos símbolos nacionais.

O mentor do STF

Por Juliano Basile, de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Considerado o "príncipe do constitucionalismo" na Europa, Peter Häberle adquiriu tremenda influência no Supremo Tribunal Federal (STF). Se na Europa ele defendeu a idéia de um Estado Constitucional cooperativo, no qual as decisões tomadas por cada Suprema Corte devem rumar para além da soberania dos Estados nacionais, no Brasil pelo menos dois movimentos distintos e complementares do STF têm inspiração em suas teses.

Primeiro, a abertura dos julgamentos do STF para que qualquer pessoa interessada no resultado possa se manifestar antes da decisão final. Häberle desenvolveu o conceito de "sociedade aberta", pelo qual o STF é visto como uma instância de participação das pessoas nas decisões. Segundo ele, como as decisões vão atingir diferentes grupos e pessoas, o STF deve se abrir para que todos possam se manifestar nos julgamentos. Esse conceito está transformando o STF atual. Antes, o tribunal era uma casa restrita a advogados e só falavam aqueles que tinham carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, cientistas, médicos, pessoas comuns estão levando os seus "memoriais" aos ministros e influenciando nas decisões finais do Supremo.

Foi seguindo essa linha de Häberle que o STF permitiu a igualdade de manifestações entre pessoas opostas - como quando o ex-ministro Francisco Rezek falou em defesa de donos de terras em Roraima e a índia Joênia Batista de Carvalho pela demarcação de áreas para sua tribo. Tradicionalmente relegados ao papel de espectadores, os cidadãos comuns passaram a dar explicações diretamente aos ministros. Resultado: o STF se popularizou.

O segundo movimento é a noção de que a Constituição é um texto mutável e, portanto, sua interpretação deve ser alterada para atender às demandas do momento. Para Häberle, os ministros do STF devem reconhecer a Constituição como um ponto de partida, não como um fim. A Constituição não é estática, pois faz parte da dinâmica da sociedade e sua interpretação deve ser feita no tempo. Esse conceito levou à nova definição de fidelidade partidária pela qual o STF reconheceu que os mandatos políticos são dos partidos e não daquele que se elegeu.

Se a abertura do STF é bastante elogiada, esse segundo movimento é alvo de críticas constantes de advogados, cientistas políticos e parlamentares que vêem no Supremo esforços de "ativismo judicial" e de supressão do espaço de legislar do Congresso.

De qualquer modo, Häberle é o pensador que mais influenciou o STF nos últimos anos. Nascido em Göppingen, em 1934, leciona em Bayreuth, ambas na Alemanha. Nos últimos anos, recebeu títulos de professor honoris causa em Atenas, Granada, Lima e Brasília, onde, depois de palestra na Câmara dos Deputados, conversou com o Valor.

Nos últimos meses, Häberle tem feito análises culturais de várias constituições. Ele está verificando como os símbolos nacionais figuram nelas. Concluiu que tanto a cultura erudita quanto a popular devem ser valorizadas. "Os Beatles foram inicialmente compreendidos como subcultura, mas analisei as partituras e compreendi que eles são tão importantes quanto Brahms." Leia trechos da entrevista.

Valor: O Supremo está utilizado mecanismos inovadores, como audiências públicas e a participação de pessoas e grupos de interesse durante os julgamentos (os "amici curiae" ou "amigos da Corte"). O Brasil caminha para uma "sociedade aberta", como o sr. diz, na interpretação da Constituição?

Peter Häberle: Para mim, a Suprema Corte brasileira está no melhor caminho de transformar-se num verdadeiro "tribunal cidadão". O STF serve à Constituição de 1988 de modo exemplar e se abre à sociedade.

Valor: Pessoas comuns são capazes de prover mais e melhores informações ao Supremo do que advogados renomados, integrantes do Congresso ou partidos políticos?

Häberle: A instituição dos "amici curiae" é um veículo efetivo para tornar a Constituição um processo público, no sentido de dar publicidade e liberdades públicas aos cidadãos. Graças à sua independência interna e externa e ao seu apartidarismo, os ministros podem informar-se especialmente bem, de modo transparente, em proximidade com o cidadão. Os parlamentares e os partidos mantêm suas competências.

Valor: O Congresso perde parte do seu poder quando o STF amplia a participação popular em seus julgamentos?

Häberle: O status dos parlamentares permanece incólume. Não deve haver nem no plano real nem no psicológico uma situação de confronto entre a Suprema Corte e o Congresso. Trata-se, pelo contrário, de uma cooperação com tarefas divididas a serviço do poder normativo da Constituição dentro dos limites funcionais-jurídicos do STF.

Valor: Há risco de o STF atuar como legislador num processo de "judicialização da política"?

Häberle: A pecha da "judicialização da política" e da "politização do direito" é antiga. É também repetidamente levantada contra a Corte Constitucional alemã. A jurisdição constitucional tornou-se universal, hoje, tendo-se transformado num elemento tão bem-sucedido quanto o "Estado Constitucional". Esse reforço cauteloso do poder jurídico-constitucional deve ser saudado.

Valor: Esse é um fenômeno que ocorre também na Alemanha?

Häberle: Na Alemanha, houve a decisão de que as Forças Armadas são uma força do Parlamento. A delimitação do poder do governo federal alemão em caso de seu emprego no exterior também se enquadra nesse conceito. É claro que, quando uma corte constitucional invade com ousadia exagerada a esfera político-partidária, pode pôr em risco a própria autoridade. Aqui é fundamental que haja sensibilidade do julgador: a Corte deve trabalhar no "consenso básico" de uma Constituição, mas também depende dele. A Corte Constitucional alemã está sempre criando novos direitos fundamentais.

Valor: Como se dá o desenvolvimento do "ativismo judicial"?

Häberle: Visto sob a ótica do direito comparado, há fases do "ativismo judicial". Após o "annus mirabilis" de 1989 ("ano milagroso", em que houve a queda do Muro de Berlim, a reunificação da Alemanha e o colapso da União Soviética), os tribunais constitucionais da Hungria e Polônia, por exemplo, se empenharam muito no sentido de pôr em marcha as novas constituições reformistas. Agora, podem retrair-se para deixar mais espaço para os parlamentos. Algo semelhante poderia aplicar-se, hoje, no Brasil, até sua Constituição ganhar plena realidade. O STF deve atuar como órgão constitucional de peso. Não esqueçamos que o STF com certeza está democraticamente legitimado. No geral: todos os cidadãos, todos os partidos e todos os órgãos constitucionais são, em conjunto, "guardiões da Constituição".

Valor: O sr. se sente de alguma forma responsável por esse movimento de abertura do STF? É bom saber que, por causa de suas idéias, uma índia subiu ao plenário do STF pela primeira vez para defender direitos de sua tribo?

Häberle: Seria um atrevimento afirmar qualquer coisa quanto às minhas idéias e suas eventuais conseqüências no Brasil, apesar de aqui terem sido publicados cinco livros meus. Mas devo dizer: já faz anos que venho rejeitando o conceito clássico da "soberania popular". No "Estado Constitucional" engajado cooperativamente no plano regional e internacional, o povo não é soberano. Dever-se-ia falar em "soberania da Constituição". Ou, então, riscar totalmente o conceito de soberania. As constituições mais recentes nem falam mais em "povo" como constituinte, mas em: "Nós, as cidadãs e os cidadãos de Brandenburgo, outorgamo-nos esta Constituição".

Valor: A Constituição de 1988 possui 250 artigos e 94 disposições transitórias. O sr. acha que uma Constituição extremamente detalhista leva o STF a ter um papel central na sociedade?

Häberle: A Constituição brasileira é, em diversas partes, exemplar no seu conteúdo [por exemplo, em assuntos de política urbana], enquanto em outras é barroca e detalhista. Constituições mais resumidas dão mais espaço aos intérpretes no curso do tempo. Além disso, seus artigos podem ser mais facilmente ensinados e aprendidos nas escolas. A Constituição alemã de 1949 com, infelizmente, mais de 50 emendas, é relativamente sucinta. Isso dá também mais espaço para a Corte Constitucional e para a ciência.

Valor: Os "amici curiae" contribuem para transformar a cultura do STF de acadêmica em popular? Como o sr. disse, os Beatles teriam papel mais importante do que Brahms nesse processo?

Häberle: Citei os Beatles em minha palestra como exemplo do conceito cultural pluralista e aberto. É a ascensão da cultura alternativa para a esfera da cultura elevada. Mas falando sério: não se deveria jogar artesanato e arte do saber jurídico contra o trabalho dos juízes constitucionais que tenham proximidade com o cidadão. Ambos são necessários.

Valor: O sr. disse também que quatro elementos caracterizam a identidade brasileira: língua, religião, futebol e música. Como relacioná-los com a Constituição?

Häberle: As constituições devem apoiar-se em elementos que mantêm unido um povo no que lhe é mais íntimo como comunidade de cidadãos. Numa compreensão científico-cultural da Constituição de 1988, os quatro elementos mencionados ganham visibilidade. No Brasil e em outras constituições latino-americanas que protegem a cultura sempre que se fala a respeito de idioma, esporte, música se descobre algo.

Valor: Como relacionar os símbolos nacionais, como hino e bandeira, com a Constituição? Por que o sr. afirmou que a bandeira brasileira não tem uma relação com a Constituição?

Häberle: Em meu livro "Bandeiras Nacionais como Elementos Democráticos de Identificação do Cidadão", faço elogios à sua bandeira tanto do ponto de vista estético quanto do geométrico e, também, em relação às suas cores. O lema "Ordem e Progresso" pode estar subjacente em algumas normas constitucionais, mas, infelizmente, o rico material cultural de sua bandeira não foi expressamente recepcionado em nenhum artigo da Constituição.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1154&portal=

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1153&portal=

Porque Freire apóia Serra

Coluna Pinga Fogo
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O Partido Popular Socialista, presidido nacionalmente pelo ex-deputado pernambucano Roberto Freire, foi o primeiro grêmio de oposição ao governo Lula a apoiar a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, à presidência da República.

Nem o próprio PSDB ainda fez isso por encontrar-se dividido entre as pré-candidaturas do próprio Serra e a do governador de Minas, Aécio Neves, malgrado o primeiro ser o franco favorito.

Para Freire, hoje um dos principais interlocutores do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PPS, na presente conjuntura política, não pode ser um mero opositor das propostas do PT, nem carregar o selo da “adesão passiva” a José Serra.

Por se pretender uma “esquerda democrática”, diz ele, o PPS teve a coragem e a valentia de situar-se no campo da oposição, ainda no primeiro mandato do presidente Lula, “num pais em que, tradicionalmente, os recursos do poder, se não podem tudo, podem muito, inclusive interferir pesadamente na vida partidária, dessangrar os partidos de oposição (como Lula os dessangrou) e tornar irrelevante, ou quase isso, a função do parlamento”.

Longe também do sucedâno do PCB, afirma o ex-deputado pernambucano, condenar ou desprezar um partido político da complexidade do PT, “cuja chegada ao poder federal consagrou uma democracia efetivamente plural e fundada na alternância”.

Mas, para enfrentar a conjuntura do pós Lula, acrescenta, espera do PPS uma “firme e imediata tomada de posição pró Serra”, sem que isso signifique, em absoluto, hostilidade a Aécio Neves.

Sucesso absoluto em controle de danos

César Felício
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O processo nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, em que a OAB pede a revisão da lei da anistia, é um dos pontos que provavelmente impedirá o regime militar de sair da vida para entrar na história antes do dia 13 de dezembro, data em que se completam 40 anos da edição do Ato Institucional número 5. A expectativa dos impetrantes é que a questão só seja apresentada em plenário em 2009. Os resquícios do regime que encerrou-se em 1985 ainda subsistem na militarização das polícias, no Código Penal Militar e na indefinição dos limites para as investigações do Estado que envolvam a flexibilização de sigilos constitucionais.

A quantidade de episódios do passado não resolvidos até hoje é um sinal de como foi bem sucedida, do ponto de vista de controle de danos políticos, a estratégia de instalação e posterior remoção do poder de um sistema ditatorial. E também mostra até que ponto boa parte das análises sobre o que significou o AI-5 apóia-se sobre mitologias.

Estudiosos como o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ou o cientista político João Roberto Martins Filho, da Universidade Federal de São Carlos, lembram que convencionou-se considerar que o que ocorreu em 13 de dezembro de 1968 foi um golpe dentro do golpe, em que uma ala legalista das Forças Armadas foi suplantada por um comando radical, quando na verdade esta ascensão foi consentida dois anos antes, com o triunfo do marechal Costa e Silva no Colégio Eleitoral, contra a vontade do marechal Castelo Branco. Atribuiu-se o AI-5 a uma reação da linha-dura à radicalização da oposição, ignorando-se uma série de decisões de governo sinalizando que se aguardava apenas um pretexto para o fechamento total. E justificou-se a insurgência armada da esquerda como uma resposta ao ato, quando as organizações dissidentes do PCB já se preparavam para pegar em armas antes mesmo do golpe de 1964.

Foi exatamente por não ser um golpe dentro de um golpe e um processo reativo à luta armada que o fechamento do regime consagrado pelo AI-5 não mergulhou o Brasil no banho de sangue vivido pelo Chile e pela Argentina. A resistência foi débil. O apoio popular ao regime era sólido.

"A memória tem a função de redimir, de tornar fatos duros confortáveis para as partes que se confrontaram. Mas para isso às vezes esquecem a cronologia dos acontecimentos ", comenta Carlos Fico, um especialista nos anos de chumbo. "Os militares e a esquerda colocam o AI-5 e a luta armada dentro de uma relação de causa e efeito, quando na verdade o que havia era um processo simultâneo de radicalização", complementa João Roberto Martins Filho.

O AI-5 revogado nas semanas finais do governo do presidente Geisel permitiu que o regime militar negociasse em posição de força a lei da anistia nos meses inaugurais do governo Figueiredo. Isto explicou a ausência no País de uma Comissão de Reconciliação e Verdade, como a que existiu na África do Sul de Mandela, ou o atabalhoado processo argentino, em que primeiro Alfonsín procurou punir seus antecessores, depois recuou diante da ameaça de deposição, com as leis do "Ponto Final" e da "Obediência Devida", passou-se pelo indulto aos ex-presidentes dado por Menem e terminou na volta dos processos com a ascensão de Kirchner.

Ao esvaziar as cadeias com as rédeas firmes no poder, o governo de então conseguiu, de maneira implícita, consagrar a tese que equipara atos de terrorismo urbano a políticas de tortura e extermínio. Algo praticamente inédito na América Latina. "Apenas no Uruguai aprovou-se uma anistia nestes moldes, mas a decisão foi tomada pela sociedade, por meio de um plebiscito", comenta o cientista político Jorge Zaverucha, da Universidade Federal de Pernambuco.

O vigor da lei da anistia resistiu a dois governos comandados por oposicionistas do regime militar, como os de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mas perdeu fôlego diante da divisão em relação ao tema dentro do governo Lula. A discussão pública entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o da Defesa, Nelson Jobim, sobre a natureza política ou não dos crimes cometidos pelos agentes de Estado motivou a OAB a levar a questão ao Supremo. "O processo da OAB irá fazer com que pela primeira vez, depois de quase 30 anos, a lei da anistia seja discutida em um contexto de institucionalidade", diz Carlos Fico.

Paradoxalmente, é o triunfo do regime de então ao decretar o AI-5, exterminar a esquerda armada e impor as regras para a anistia um dos fatores que perenizam o debate. "Enquanto não partir de integrantes das próprias Forças Armadas o reconhecimento de erros cometidos no regime autoritário, sobretudo o uso da tortura, esta questão estará sempre colocada. E não tenho notícia de que houve alguma autocrítica", comenta Martins Filho.

É pelo impasse político, e não pelo exame dos argumentos jurídicos do caso, que Fico, Martins Filho e Zaverucha se arriscam a apostar que o STF manterá a lei da anistia intocada.

"A transição no Brasil implicou na manutenção de uma série de enclaves autoritários, de reservas de poder para as Forças Armadas que não existem em países democráticos, como a militarização do tema da segurança pública. Na questão da anistia, não há condições de romper o acordo político de 1979. Esta é uma linha que os militares não aceitarão o transpasse", diz Zaverucha.

César Felício é repórter de Política. A titular da coluna, às quintas-feiras, Maria Inês Nassif, está em férias