segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Fernando Gabeira - Um passo para a teocracia

O Globo

No momento em que o país afunda na recessão, e cresce a insegurança alimentar, começo com um tema secundário, desses que os analistas políticos acham que mereciam apenas uma nota de pé de página na história.

O tema são os gastos do cartão corporativo de Bolsonaro. Ele gasta a média de R$ 1,3 milhão por mês, e suas despesas estão sendo julgadas, em segredo, pelo Tribunal de Contas.

É muito dinheiro para quem tem casa, comida, conexão e transporte gratuitos. O relator do processo é o ministro Raimundo Carreiro, o mesmo que Bolsonaro designou embaixador do Brasil em Portugal. Um prêmio.

O deputado Elias Vaz (PSB- GO) pediu que o relator se declarasse impedido. Mas é duvidoso que aceite isso ou que seja levado a isso.

Carreiro foi um grande amigo de Sarney. Nasceu num distrito de Nova Iorque, no Maranhão, e aos 16 anos votou pela primeira vez na UDN. Dizem que se declarou dois anos mais velho para ser eleitor de Sarney.

Sempre foi protegido do cacique maranhense. No Senado, saiu da área de produção de atas e acabou sendo um assessor vital para os presidentes. Sua fidelidade o levou ao Tribunal de Contas, e agora parece cruzar o oceano com ele.

Miguel de Almeida - Como vingança, Bozo escreve sua biografia

O Globo

O Bozo é um tipo informado (pelo Carluxo), esperto (-5%+4%=9%) e ganancioso como um jogador de palitinho em barraca do calçadão. E tem ciúme de homem.

Tomou ódio de João Doria não por causa da CoronaVac. Foi antes. Ao vivo e em cores não conseguiu sequer pagar uma flexão de solo. Doria fez quinze, com toda a técnica (sem suar o botox).

Quanto ao Moro, a discórdia não ocorreu pelas rachadinhas ou por nomeações na Polícia Federal. A carpidura bozofrênica veio à tona com os elogios públicos às gravatas do ex-juiz.

Em duas semanas, as admoestações aumentaram no campo da vaidade. Bozo não é alguém capaz de cultivar veleidades — isso não é coisa de homem. Silas Malafaia pode tingir o cabelo, mas isso lá é um particular dele.

Mas com a idade (e a barriga) despontaram sentimentos como o despeito, a dor de cotovelo, enfim, tornou-se um tipo ínvido — brotou o tal do olho grande. Sim, passou a ser cobiçoso.

Os últimos dias foram brutais para azedar seu ressentimento. Lula ganhou uma biografia escrita por Fernando Morais. “Esse cara, depois de amar Quércia, xingar Gabeira, gamou no ex-operário”, Bozo ouviu de militares próximos.

Até aí, tudo bem. Faz parte do jogo. Mas agora Sergio Moro também escreveu um livro, uma autobiografia! Mesmo que a prosa seja em um estilo Maringá, tipo Norte do Paraná, ou gravata e camisa da mesma cor, isso doeu no capitão.

Irapuã Santana - Liberalismo popular

O Globo

Liberal não gosta de pobre? Pobre de direita não deveria existir?

Essas são algumas ideias que foram espalhadas por aí como verdadeiros mantras inquestionáveis em boa parte de nossa sociedade.

Entendo que os questionamentos precisam ser feitos e que necessitamos refletir melhor sobre o tema.

Primeiro, devemos observar quem são as pessoas que compõem as comunidades, o que elas querem e o que sentem. Nada melhor para chegar a esse tipo de conclusão do que efetivamente perguntar a elas. Afinal, elas têm o tal do “lugar de fala”. Em pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, essas respostas foram buscadas. O primeiro ponto interessante é que, pela rotina extremamente atribulada, as pessoas não ligam muito para rótulos de esquerda e direita — o que não é, de forma alguma, ruim. A pessoa que sai de casa às 6 horas da manhã e volta às 10 da noite tem como prioridade descansar para trabalhar no dia seguinte e manter a rotina, atrás do pão de cada dia.

Bruno Carazza* - O Senado e o povo

Valor Econômico

Disputas pelas 27 cadeiras em disputa serão cruciais

Senatus Populusque Romanus - o Senado e o Povo de Roma. A sigla SPQR está presente em documentos, moedas e monumentos da Roma Antiga. O seleto grupo de representantes das famílias mais poderosas assumiu diferentes funções ao longo da monarquia, da República e do Império Romano. No princípio tinha caráter consultivo, aconselhando o rei nos momentos de crise; com o passar do tempo, seus decretos legislativos e suas orientações jurisprudenciais passaram a orientar a evolução de uma das principais civilizações da história.

O Senado brasileiro replica o arranjo institucional criado pelos Estados Unidos em 1789. Enquanto o povo é representado na Câmara dos Deputados, os Estados que compõem a Federação têm o direito de eleger senadores para representar seus interesses nos desígnios da nação.

No projeto concebido por Oscar Niemeyer para o Congresso Nacional, as cúpulas destinadas à Câmara e ao Senado são diferentes em relação ao tamanho, à posição e à distância em relação às torres centrais - a semiesfera destinada a abrigar o plenário dos senadores é menor, voltada para baixo e mais próxima ao centro do que a da Câmara. O arquiteto buscou o equilíbrio não por meio da simetria entre as duas Casas, mas pelo confronto de formas e volumes - tal qual acontece no jogo do poder.

Em 2021 o Senado Federal assumiu o papel de conter o avanço da agenda concebida pelo casamento de Bolsonaro com o Centrão, celebrado com a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a Presidência da Câmara.

Alex Ribeiro - BC se exime de culpa pelo baixo crescimento

Valor Econômico

Economia definha com a crise fiscal e a falta de reformas

Os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre mostram que a economia está estagnada, e deverá continuar assim no ano que vem. Qual é a culpa do Banco Central, que está apertando a política monetária de forma acelerada para conter a alta inflação?

O diretor de política econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, acha que os principais responsáveis são outros: os ruídos da política fiscal e os velhos problemas estruturais, que limitam a velocidade de expansão da economia. Os juros, claro, também têm a sua parcela de responsabilidade, mas ainda não tiveram tempo de chegar à atividade econômica.

Neste ano, o Congresso Nacional incluiu no mandato do Banco Central, na lei que deu autonomia à instituição, o objetivo secundário de suavizar a flutuação da atividade econômica, que deve ser perseguido desde que não comprometa a meta principal de estabilidade monetária. Mas o BC não faz milagres.

Marcus André Melo - Corrupção e eleições presidenciais

Folha de S. Paulo

A corrupção como bandeira política não é um tema como outro qualquer

"O Chile não merece esta corrupção transversal", denunciou Gabriel Boric no primeiro turno da campanha presidencial no Chile. Ele se referia ao caso SQM —grande escândalo de corrupção que durante o governo Bachelet envolveu seus atuais adversários do Unidad Constituyente (centro-esquerda) e do Chile Vamos (centro-direita). E lamentou a falta de apoio deles para as medidas concretas que propôs para a punição dos envolvidos.

Para Kast, seu adversário, "a corrupção não é de esquerda ou de direita, é de todos os setores. Não é hora de pôr as mãos no fogo por ninguém, mas de auditar e investigar todos."

Não podia ser diferente: ambos são outsiders; a bandeira da corrupção é tema de quem está fora do governo. Sobretudo de quem nunca foi governo. Quem detém ou deteve recentemente a caneta para nomear, demitir, contratar e pagar é que pode ser denunciado por corrupção. Incumbentes nunca tratam da corrupção a não ser quando são recém-chegados ao poder.

"Acabar com a corrupção é o objetivo supremo de quem ainda não chegou ao poder". Esta máxima de Millôr é certeira e tem respaldo na literatura.

Catarina Rochamonte - Atos secretos, atores corruptos

Folha de S. Paulo

Câmara e Senado estabeleceram o poder de utilizarem verbas públicas sem dar satisfação ao público

Que um Parlamento destine a si mesmo verbas bilionárias para serem distribuídas entre deputados e senadores de forma secreta e discricionária por um colega relator é, além de imoral, inconstitucional.
A institucionalização da compra de votos por meio da esbórnia orçamentária possibilitada pelas emendas do relator (emendas RP-9) que direcionaram verbas do orçamento secreto fere os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que a administração pública deve obedecer.

Por isso mesmo a ministra Rosa Weber, do STF, suspendera tais emendas, exigindo transparência sobre a verba assim liberada nos últimos dois anos. Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, assinaram e mandaram publicar um ato conjunto que, em frontal desrespeito à Suprema Corte, afirmava que o Congresso Nacional manteria em segredo os nomes dos parlamentares beneficiados. Chamados a convalidar o ato dos presidentes, os nobres parlamentares estabeleceram para si mesmos —por um placar de 268 a 31 na Câmara e 34 a 32 no Senado— o poder de se utilizarem de verbas públicas sem dar satisfação ao público.

Celso Rocha de Barros - A Biografia de Lula

Folha de S. Paulo

Fato de o biógrafo ser próximo ao biografado, em princípio, não desqualifica uma obra

As primeiras 160 páginas da biografia de Lula escrita por Fernando Morais (Lula: Biografia, Volume 1, Companhia das Letras, 2021) são dedicadas ao ano e meio entre a prisão do ex-presidente em 2018 e sua libertação no final de 2019.

O tom é diferente do resto do livro: Morais viu de perto o que narra e interpreta o que viu como alguém que estava no centro da briga, sem qualquer pretensão de distanciamento.

No fim do livro, explica que foi uma mudança com relação ao projeto original: Sentiu que não era possível, em 2021, publicar a biografia de Lula sem esse depoimento.

Mesmo nesse trecho há histórias inéditas de bastidores, inclusive uma –sobre a briga em torno de quem mandaria na mailing list de Lula no segundo turno de 2018– que sugere um erro grave da parte do PT.

Tanto quanto sei, esse é o primeiro livro a contar que Gleisi Hoffmann foi cogitada como candidata em 2018. Mas a função dessas 150 páginas é, sobretudo, de denúncia do processo de Lula e de testemunho da luta dos que ficaram ao seu lado durante a prisão.

Ana Cristina Rosa - O Brasil quer ser um país decente?

Folha de S. Paulo

Comissão de juristas negros nasceu da violação cotidiana de direitos da maioria da população

No mesmo dia em que uma comissão de juristas negros entregou à Câmara dos Deputados, em Brasília, relatório contendo propostas de alterações legislativas com vistas a um Brasil antirracista, um homem negro foi algemado a uma moto da PM de São Paulo e arrastado por uma avenida da maior capital da América Latina em explícita demonstração da violência policial racializada no país.

A imagem foi comparada pelo ouvidor da própria PM aos castigos outrora aplicados a escravizados e um inquérito foi aberto. Em outra esfera, houve autoridade que não viu ilegalidade no ato da prisão. Os fatos ilustram a urgência da implementação de mecanismos efetivos de promoção da equidade racial no maior território negro fora da África.

Denis Lerrer Rosenfield - Moro recoloca a ética no debate da política

O Estado de S. Paulo

A traição e a falta de lealdade residem em quem abandonou seus princípios e valores, apegando-se unicamente a suas posições de poder

O ingresso do presidente Jair Bolsonaro em seu novo partido é revelador do nível em que caiu a política brasileira. Após uma campanha eleitoral contra a “velha política”, contra o “sistema”, clamando por uma renovação com toques religiosos de salvação nacional, eis que o novo “militante” do PL se curva a tudo o que dizia abominar. Qualquer traço de coerência ou de verdade simplesmente se evapora ou, melhor, desaparece, como se nunca tivesse existido. Coroando o ato, seu filho, senador Flávio Bolsonaro, disse em poucas palavras tudo o que este triste evento encerra: discursou contra o ex-presidiário Lula sem atentar, talvez, a que sua fala ocorria no partido de um ex-presidiário, antigo companheiro dos petistas.

Em seu livro, o ex-juiz Sérgio Moro relata que o presidente Bolsonaro se regozijou com a “libertação” de Lula, expondo, para quem quiser ver, a afinidade que os une, apesar das aparências discordantes. Enfim, seu inimigo figadal estaria “livre” para enfrentá-lo eleitoralmente, numa polarização altamente benéfica para ambos os contendores. Numa encenação que lhe é própria, o atual presidente vociferou contra as “mentiras” de Moro, mostrando o quão incomodado está com um candidato que pode colocar o seu favoritismo em questão. Diria que, para o seu adversário, quanto mais golpes receber, melhor será, na medida em que atrairá para si a atenção de todos os que estão preocupados com a moralidade na política.

Mirtes Cordeiro* - Para onde vamos?

Sendo o Natal um tempo de esperança, que se elevem os espíritos e a capacidade de vigilância sobre o que acontece no país.

É chegado o Natal e, hoje, o dia escolhido pelo meu neto para a arrumação da árvore de Natal, da exposição do presépio, de colocar o Papai Noel na porta anunciando aos que chegam que festejamos o nascimento de Jesus, para os cristãos.

Para uma parte da população no mundo, essa data não é celebrada. Para os cristãos, a história que foi contada pelos apóstolos foi um marco na instituição do cristianismo, o que aconteceu num momento de grande disputa pelos territórios no mundo ocidental, com a expansão do domínio do Império Romano, há mais de dois mil anos.

O Natal celebra a data do nascimento de Jesus Cristo, que veio ao mundo para nos trazer a verdade e nos salvar dos nossos pecados. É o que diz a bíblia, um dia especial para o cristianismo, um momento de exaltação da união e do amor ao próximo.

Para muitos, Jesus, o salvador, é uma lenda. Para outros, um revolucionário que assumia, naquela época, as insatisfações de um povo explorado nas áreas da Cisjordânia e parte do Oriente Médio.

O certo é que a festa de Natal, antes religiosa, vem se tornando uma festa cultural e consumista em que os meios de produção e o comércio se programam para vender mais, atrair cada  vez mais os consumidores com vistas à obtenção de grandes lucros.

O que pensa a mídia - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

O novo ministro

Folha de S. Paulo

Mendonça poderá interferir em pautas cruciais; STF deve fortalecer colegialidade

Tão logo vista a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal, em posse marcada para 16 de dezembro, André Mendonça terá uma série de oportunidades para mostrar a quem servirá ao ocupar uma das 11 cadeiras da mais alta corte do país.

Após ser sabatinado por oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça foi aprovado pelo plenário da Casa legislativa com o placar historicamente apertado de 47 votos a favor, 32 contra e 2 abstenções.

Parte considerável das dúvidas e temores em torno de sua indicação está relacionada à promessa, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, de levar um ministro "terrivelmente evangélico" ao STF —Mendonça, o escolhido, é pastor.

Não há problema nenhum, obviamente, em um magistrado professar qualquer religião; errado será se suas crenças prevalecerem em decisões que devem estar baseadas na leitura da Constituição.

De maneira análoga, é perfeitamente legítimo que um juiz tenha posições conservadoras, desde que respeite a legislação em vigor —e, mais ainda, que não se paute pelos interesses imediatos do governo que o levou ao posto.

Poesia | Ferreira Gullar - Maio 1964

Na leiteria a tarde se reparte
em iogurtes, coalhadas, copos
de leite
e no meu espelho meu rosto. São
quatro horas da tarde, em maio.

Tenho 33 anos e uma gastrite. Amo
a vida
que é cheia de crianças, de flores
e mulheres, a vida,
esse direito de estar no mundo,
ter dois pés e mãos, uma cara
e a fome de tudo, a esperança.
Esse direito de todos
que nenhum ato
institucional ou constitucional
pode cassar ou legar.

Mas quantos amigos presos!
quantos em cárceres escuros
onde a tarde fede a urina e terror.


Música | Chico Buarque - Vai Passar

 

domingo, 5 de dezembro de 2021

Fernando Henrique Cardoso - Nossa responsabilidade na pandemia

O Estado de S. Paulo / O Globo

A saúde, se é dever do Estado cuidar dela, também concerne a cada um de nós. A nossa saúde e a de todos

No meio de várias notícias ruins, há o que celebrar: o SUS, Sistema Único de Saúde, tem mostrado que funciona e pode atender a população brasileira. Eu era senador quando, na Assembleia Nacional Constituinte, um punhado de parlamentares que eram médicos se batia pela construção do dito SUS. Recordo-me especialmente do deputado Almir Gabriel, e ele não era o único. Mesmo que não se compreendesse inteiramente o alcance da medida, batemo-nos todos, mesmo os não médicos, que apoiamos os médicos. Os heróis foram os parlamentares-médicos, liderados por Sergio Arouca, presidente da Fiocruz e mentor da chamada frente sanitarista.

Mais tarde, graças a outros tantos funcionários competentes, o SUS foi se formando e hoje a população mais pobre, sobretudo, sabe da valia de tal instrumento. Com o SUS a saúde no Brasil mudou de patamar. Os mutirões nacionais de vacinação infantil se transformaram em dias de festa para milhões de mães de todo o País. O Brasil tomou gosto pela vacinação periódica. Caiu a mortalidade infantil, aumentou a expectativa de vida. Multiplicaram-se as equipes de médicos de família. Em São Paulo, a ação do dr. Adib Jatene foi significativa. E ele não foi o único no Brasil a compreender as dificuldades daquele momento. A ele e aos que foram ministros da Saúde de vários governos devemos o haver melhorado a situação sanitária do povo.

Merval Pereira - Contrastes brasileiros

O Globo

O desmonte do Teto de Gastos, que vai passando no Congresso com a aprovação da PEC dos Precatórios para financiar um programa social que nasce em ano eleitoral sem sustentabilidade financeira nem projeto definido, implode a última âncora fiscal vigente, contrapondo a esta desastrada gestão das contas públicas na esfera federal uma realidade subnacional caracterizada pela boa gestão das contas de diversos governos e que não expressa subserviência a ideologias - passa pela tradição de bons governos tucanos em São Paulo e pela mudança pela qual está passando Alagoas sob a gestão emedebista; vai desde Goiás, comandada pelo DEM, até governos do PT na Bahia, no Ceará e no Piauí.

Olhar para estas experiências com lupa foi a proposta que deu vida ao livro organizado pelos economistas Fabio Giambiagi, Guilherme Tinoco e Victor Pina - “O Destino dos Estados Brasileiros -Liderança, responsabilidade fiscal e políticas públicas” (editora Lux). A obra apresenta uma coletânea de artigos, assinados por 21 especialistas, com foco na realidade fiscal de doze estados com diversidade de situações ( RJ, SP, MG, RS , ES, CE, RN, AC, BA, GO, AL + DF).

Elio Gaspari - O mundo encantado de Sergio Moro

O Globo / Folha de S. Paulo

Em ritmo de campanha, o ex-juiz e ex-ministro não conta tudo em seu livro recém-lançado, mas solta insinuações e fala muito bem de si ao relembrar passagens com Bolsonaro

Sergio Moro está em campanha e tomou uma rara iniciativa: publicou um livro escrito por ele, explicando-se e apresentando-se. O epílogo diz tudo. Seu título é “Precisamos de você” e a última frase é um pedido de ajuda: “A luta contra o sistema de corrupção nunca poderá prescindir de bons combatentes, entre eles você.”

Moro fala muito bem de si. Saem mal de seu livro o Supremo (quando o declara parcial), o Congresso (quando altera suas propostas) e Jair Bolsonaro (quando fritou-o). A Sergio Moro ele concede um mecanismo que condena, a “presunção de inocência à brasileira”: Ela “é apenas uma construção interpretativa que visa garantir a impunidade de crimes cometidos pela classe dirigente”. Todo mundo é culpado de tudo, menos Sergio Moro.

Ele justifica suas sentenças e defende com argumentos que parecem insuficientes o fato de ter patrocinado a exposição da interceptação telefônica de uma conversa de Lula com a então presidente Dilma Rousseff quando o prazo legal da escuta já tinha caducado. Não foi ele quem autorizou a publicidade. Vá lá, mas quem foi?

O juiz que simbolizou a Lava-Jato com seus méritos históricos, conclui que a operação “foi vítima de suas virtudes, e não de seus erros”. Moro trata do episódio que pode ter sido o maior erro do campeão da Lava-Jato: sua ida para o Ministério de Jair Bolsonaro.

Bernardo Mello Franco - Lula com chuchu

O Globo

Lula e Alckmin ensaiam frente ampla que faltou em 2018

A dobradinha de Lula e Geraldo Alckmin saiu do mundo da imaginação e entrou no campo da probabilidade. A ideia parece ter empolgado os velhos rivais, que voltaram a se encontrar em segredo na sexta-feira. Se vingar, a chapa pode definir a eleição de 2022.

Apesar de liderar as pesquisas, o petista enfrentava dificuldades para ampliar o palanque em direção ao centro. Só contava com aliados à esquerda: PCdoB, PSB e PSOL, que pela primeira vez não deve lançar candidato. Para chegar ao Planalto em 2002, Lula cedeu a vice ao PL de José Alencar. Agora o empresário está morto e o partido foi alugado a Jair Bolsonaro.

Uma aliança com Alckmin não atrairia novas siglas, já que ele está de saída do PSDB e deve se filiar ao PSB. O objetivo é outro: quebrar resistências em setores que se desiludiram com Bolsonaro, mas temem a volta do PT. O tucano é um político conservador e afável à elite econômica. Sua adesão complicaria a vida de quem insiste em descrever Lula como um radical.

Eliane Cantanhêde – Estouro da tucanada

O Estado de S. Paulo

Doria precisa tirar votos de Bolsonaro, mas quem está tirando, e animando os tucanos, é Moro

Enquanto o governador João Doria faz campanha em Nova York, em encontros na ONU e com agências financeiras, o PSDB vai assistindo, ou melhor, patrocinando, o estouro da tucanada no Brasil. Abre o olho, Doria!

O encontro, a foto e os sorrisos do governador Eduardo Leite com o candidato Sérgio Moro poderiam ser apenas um gesto de anfitrião, já que Moro está no Rio Grande do Sul para eventos do Podemos. Mas são o estopim para a dispersão no PSDB.

Péssimo para o partido, ruim também para o próprio Leite, que é jovem, promissor, e deveria seguir uma velha regra: quem disputa prévias se compromete com o resultado. Pode até trair, mas tem de disfarçar.

Luiz Carlos Azedo - Quanto mais ocultas, mais fétidas serão as emendas ao Orçamento

Correio Braziliense / Estado de Minas

O patrimonialismo surge quando não existe distinção entre o público e o privado, as duas coisas se misturam. É o que está acontecendo no Congresso com as emendas secretas

Nova semana de queda de braços entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) teremos pela frente. Na aprovação da PEC dos Precatórios, a maioria do Senado manteve o sigilo sobre as emendas já executadas e adotou uma espécie de “me engana que eu gosto” em relação às que ainda não foram liberadas, ao propor que prefeituras, governos estaduais, órgãos federais e instituições da sociedade encaminhem “diretamente” ao relator os seus pedidos de emendas. A malandragem permite que os “padrinhos” desses pedidos não apareçam, ou seja os parlamentares, seus verdadeiros autores.

É como dizia, ironicamente, o cronista carioca Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, “ou restaura-se a moralidade ou nos locupletemos todos”. A proposta aprovada no Congresso adotou a segunda opção, que ainda vai dar muito pano para as mangas dos que estão distribuindo verbas do Orçamento com mãos de gato. O Supremo, ao endossar a decisão da ministra Rosa Weber, mandando sustar a execução das emendas, foi muito claro: orçamento secreto é inconstitucional. Tudo o que ocorreu precisa ter transparência, inclusive os nomes dos autores das emendas.

Míriam Leitão - Economia cai e governo fatura

O Globo

O cenário econômico não poderia ser pior. O país está estagnado, com inflação alta, desemprego elevado, e a renda despencou. A semana passada nos trouxe esses dados, e na próxima quarta haverá nova alta dos juros, o que levará Selic de 2% para 9,25% em poucos meses. O nome disso é choque de juros numa economia combalida. Mas o Banco Central está lutando sozinho contra a inflação. Os últimos dias também consagraram o ataque às leis fiscais liderado pela própria equipe econômica e aprovado pelo Congresso com votos até da oposição. O presidente que nos conduziu ao desastre econômico recebeu três presentes na semana: a aprovação de um programa social improvisado, dinheiro para gastar em ano eleitoral, um novo ministro submisso no Supremo. O Congresso a tudo disse sim.

A Câmara deu carta branca ao presidente na proposta do calote e do fura-teto. O Senado atuou na redução de danos. Oposição e independentes, de fato, melhoraram a PEC, mas o projeto era horroroso. Torná-lo menos ruim não contorna o fato de que o governo propôs não pagar dívidas, fazer uma mudança casuística no teto para aproveitar a inflação e desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Um projeto assim não se salva, derruba-se. Até porque o governo fez toda essa lambança com um único objetivo: buscar capital político em ano eleitoral.

Celso Ming - Uma incerteza depois da outra

O Estado de S. Paulo

O ser humano nasce e já se sente ameaçado. A emoção primordial é o medo, como já identificara Thomas Hobbes, no século 17.

Uma das principais fontes do medo são as incertezas – é o diabo que está por perto, mas é invisível. “No escuro, some a confiança (sublata lucerna nulla est fides)”, advertia o poeta Catullo, no século 1 antes de Cristo.

A economia brasileira vive hoje um quadro especialmente carregado de incertezas, que turva o horizonte e põe as pessoas na defensiva. E quando prevalece a defensiva, as mesmas incertezas parecem ainda maiores.

A incerteza mais recente é a nova cepa do coronavírus, a variante Ômicron. Suspeita-se de que seja altamente transmissível, que ataca até mesmo os totalmente vacinados. Mas ainda há dúvidas sobre seu grau de letalidade e se as atuais vacinas serão capazes de combatê-la.

Daí seguem-se outras incertezas: até que ponto será preciso exigir o distanciamento social, o recesso de empresas e o quanto a atividade econômica voltará a ser paralisada?

Janio de Freitas – Ou, melhor dizendo

Folha de S. Paulo

Candidatura de Moro completa a brasilidade do absurdo

A anulação de 13 condenações aplicadas por Sergio Moro, entre as quais as de Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht, situa-se entre duas explicações possíveis.

Ou Moro ignorava que irregularidades de cunho eleitoral competem à específica Justiça Eleitoral ou suas sentenças nos 13 processos confirmam má-fé e parcialidade na apropriação desses casos.

A anulação e suas razões pulverizam todos os questionamentos e ressalvas, sobretudo as do próprio Moro, à recente imputação de julgamentos parciais e suspeitos que lhe fez o Supremo Tribunal Federal (na 2ª Turma e em confirmação pelo pleno).

Todos os atos desses processos na Lava Jato foram anulados no Superior Tribunal de Justiça. Caberá à Justiça Eleitoral decidir se os recupera, se inicia novos procedimentos ou não.

Em qualquer decisão, sem o principal acusável, que é o autor da absurda ilegalidade judicial, aliás preservada pelo Tribunal Regional Federal-Sul em decisões não menos parciais e suspeitas.

Bruno Boghossian – Dois caminhos para o templo

Folha de S. Paulo

Lula e Bolsonaro usam caminhos diferentes na disputa pelo apoio do segmento religioso

Jair Bolsonaro fez a festa de líderes evangélicos. "Não adianta chorar! Temos um pastor no STF", comemorou o estridente Silas Malafaia após a aprovação da André Mendonça para o tribunal. "Parabéns ao presidente Bolsonaro, que não cedeu a pressões internas e externas", escreveu.

O presidente não fez lá muito esforço para conquistar votos para Mendonça no Senado –o grosso do corpo a corpo com os parlamentares ficou a cargo dos próprios pastores. Ainda assim, esses líderes devem reconhecer que a caneta de Bolsonaro deu início a todo o processo.

A parceria que resultou na nomeação de um pastor para o STF é uma relação de mutualismo. As igrejas agora têm um representante direto em um posto estratégico da estrutura do poder. Bolsonaro, por sua vez, espera contar com o apoio incondicional dos líderes religiosos em 2022.

Vinicius Torres Freire - Religião barulhenta, fome quieta

Folha de S. Paulo

País passa por transformações sociais profundas e graves na Grande Estagnação

A gente anda esquecida de dar importância a transformações graves que acontecem bem diante das fuças, que mudam o ar social e político que se respira.

Não se trata apenas da normalização de horrores sob Jair Bolsonaro: golpe, tortura, ditadura, ignorância e ódio à diversidade humana, por exemplo. Vai além do bolsonarismo, que foi veículo ou catalisador de mudanças, mas é menor do que essas torrentes.

A religião voltou a se tornar assunto de Estado, oficialmente, com a indicação e a aprovação de André Mendonça para uma cadeira do Supremo, por exemplo.

Sim, já tivemos crença oficial ou oficiosa. A Igreja Católica, muita vez reacionária e monopolista, teve peso enorme na política e na sociedade. Esqueceu-se disso talvez porque tenha havido um vácuo de política religiosa. Imaginou-se então que o país evoluía para a laicidade civilizada, de liberdade para todas as crenças, que seriam assunto privado, se não íntimo. Esse lapso ocorreu entre o começo da decadência da influência do catolicismo, a partir do final dos 1960, e o fortalecimento político-econômico do que se chama hoje genericamente de "evangélicos", no começo dos 1990. Foi lapso no sentido de tempo e de engano.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Um Estado para chamar de seu

O Estado de S. Paulo

Eleito por suas críticas ao aparelhamento do Estado pelo PT, Bolsonaro quer subvertê-lo em instrumento de seus interesses particulares

À época da ditadura, a pior ofensa que se podia fazer à Polícia Federal (PF) era dizer que era um órgão de governo, não de Estado. Caudatário daquele regime de exceção, Jair Bolsonaro, em seu arremedo de autocracia, dá um passo além: quer transformar a PF em sua guarda pretoriana, para não dizer sua milícia particular.

Como mostrou recente reportagem do Estadão, Bolsonaro acumula ao menos duas dezenas de mudanças na PF, um volume sem precedentes na história da República. Os delegados afastados têm em comum o fato de terem contrariado o presidente de alguma forma, em geral investigando zelotes bolsonaristas.

Seria tentador dizer que Bolsonaro confunde interesses pessoais com interesses de governo e de Estado. Mas o fato de que os primeiros sempre prevalecem revela que ele distingue bem as três dimensões e quer subvertê-las por completo: o Estado a serviço do governo; o governo a seu serviço.

O aparelhamento das forças de segurança é talvez a única tarefa à qual o ergofóbico presidente se dedica com afinco, seja porque formam suas bases eleitorais, seja pelos seus apetites autoritários, seja para apaziguar ressentimentos recalcados: o capitão enxotado do Exército por insubordinação e sedição, agora se quer generalíssimo.

“Meu Exército” é como Bolsonaro se referiu mais de uma vez à corporação do Duque de Caxias. Seguindo a cartilha do caudilho Hugo Chávez, a quem já declarou admiração, Bolsonaro colonizou o governo com militares. Mesmo após a sua malograda tentativa de “alinhar” as Forças Armadas, que levou à demissão dos seus comandantes, elas se permitiram confundir, em alguns momentos, com o bolsonarismo, como no desfile dos blindados no coração de Brasília para intimidar o Congresso e o Supremo ou ao tolerar a participação do general Eduardo Pazuello em manifestações políticas (e golpistas).

Poesia | Fernando Pessoa - Tabacaria

Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.

Janelas do meu quarto,
Do meu quarto de um dos milhões do mundo que ninguém sabe quem é
(E se soubessem quem é, o que saberiam?),
Dais para o mistério de uma rua cruzada constantemente por gente,
Para uma rua inacessível a todos os pensamentos,
Real, impossivelmente real, certa, desconhecidamente certa,
Com o mistério das coisas por baixo das pedras e dos seres,
Com a morte a pôr umidade nas paredes e cabelos brancos nos homens,
Com o Destino a conduzir a carroc
̧a de tudo pela estrada de nada.

Estou hoje vencido, como se soubesse a verdade.
Estou hoje lúcido, como se estivesse para morrer,
E não tivesse mais irmandade com as coisas
Senão uma despedida, tornando-se esta casa e este lado da rua
A fileira de carruagens de um comboio, e uma partida apitada
De dentro da minha cabec
̧a,
E uma sacudidela dos meus nervos e um ranger de ossos na ida.

Estou hoje perplexo, como quem pensou e achou e esqueceu.
Estou hoje dividido entre a lealdade que devo
À Tabacaria do outro lado da rua, como coisa real por fora,
E à sensac
̧ão de que tudo é sonho, como coisa real por dentro.

Música | Daniela Mercury - Ilê Pérola Negra

 

sábado, 4 de dezembro de 2021

Cristovam Buarque* - Conflitos Evitáveis

Blog do Noblat  / Metrópoles

O Brasil corre o risco de ter suas divisões transformadas em conflitos, porque antes elas eram disfarçadas

A recente comemoração pela escolha do novo ministro do STF, tratada como vitória dos evangélicos, levanta temor de uma espécie de disputa religiosa no Brasil. Este temor surge também quando se percebe a luta de negros por seus direitos, ou de gays querendo casamento legal, os pobres querendo acesso a serviços públicos de qualidade reservados aos ricos. Estes conflitos afloraram depois de séculos camuflados, escamoteados, colocados debaixo do tapete. Até recentemente, “os negros sabiam seus lugares”, “os evangélicos aceitavam o Estado com viés católico”, os “gays ficavam no armário”, e “os pobres acomodados diante da riqueza dos outros”. Agora, cada vez que estes grupos se manifestam querendo cotas em universidades, vaga no STF, legalizar relações afetivas ou buscando auxílio, surgem vozes dizendo que o Brasil nunca teve racismo, que homossexuais não eram perseguidos, que os pobres não eram sacrificados e que os evangélicos ferem querem dominar o Estado.

Ascânio Seleme - O último cargo de Bolsonaro

O Globo

Após aprovação de Mendonça para o STF, vamos saber se o PGR Augusto Aras e João Otávio de Noronha, do STJ, eram mesmo leais ao presidente ou apenas atendiam à sua própria ambição

Terminou na quarta-feira com a aprovação de André Mendonça o poder inabalável do presidente Jair Bolsonaro sobre aspirantes a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Seus aguerridos aliados Augusto Aras, procurador-geral da República, e João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, podem se julgar livres a partir de agora, a menos que acreditem em Papai Noel ou na reeleição de Bolsonaro. Vamos saber em breve se os dois homens eram mesmo leais e confiavam cegamente no presidente, a ponto de colocarem a mão no fogo por ele, ou apenas atendiam à sua própria ambição.

Nenhum cenário é bom para eles. Mas, suspender a blindagem de Bolsonaro e de seus filhos, tarefa que Aras e Noronha vêm cumprindo com excelentes resultados até aqui, pelo menos os dignificaria diante do Brasil e dos brasileiros. Ficaria provado que antes agiam de olho no cargo que acabou com aprovação de Mendonça, mas aos dois sempre restaria a desculpa de que é melhor corrigir o rumo do que seguir errando em direção ao precipício.

Por isso, de modo a manter o controle sobre potenciais aspirantes ao posto, para Bolsonaro seria melhor dispor do cargo do que efetivamente preenchê-lo. Talvez tenha sido esta a razão da displicência do presidente em defender no Congresso o seu indicado. Na verdade, Bolsonaro ganharia se Davi Alcolumbre mantivesse Mendonça em banho-maria por mais alguns meses. Se adiasse outras duas ou três semanas, a sabatina do indicado só iria ocorrer depois do recesso. Enquanto isso, os candidatos à vaga que ainda sonhavam com a desistência de Mendonça ou um recuo do presidente permaneceriam de mãos amarradas. E leais.

Carlos Góes - Ciência e política pública

O Globo

O papel do cientista é ajudar a desenhar a melhor política pública possível para alcançar o objetivo que foi escolhido pela sociedade

A ideia de políticas públicas baseadas em evidências é revolucionária. Em um mundo complexo e de informação imperfeita, a alternativa à ciência para o desenho das políticas é, na melhor das hipóteses, a experiência prática anedotal do servidor público ou políticos; ou, na pior delas, uma captura da regulação por grupos de interesse.

Em ambientes de maior incerteza, como a pandemia que atravessamos atualmente, usar a melhor evidência disponível, de forma contínua, torna-se ainda mais necessário. Mas há dois grandes desafios nesse objetivo.

O primeiro deles é que pouca gente de fato está disposta a mudar de opinião com base em evidências científicas. Em seu livro “A Mente Moralista” (Ed. Alta Cult, 2020), o psicólogo social da Universidade de Nova York Jonathan Haidt tenta explicar o porquê.

Haidt argumenta que, em geral, as pessoas escolhem os grupos com os quais se identificam com base em semelhanças morais e somente depois racionalizam as posições consideradas prioritárias por seu grupo.

Oscar Vilhena Vieira* - Marcha sobre o Supremo

Folha de S. Paulo

Sobrevivência da democracia está associada à lealdade dos atores políticos às instituições constitucionais

Ao longo de três décadas de democracia constitucional, do conturbado governo Collor à controvertida prisão do ex-presidente Lula, fomos nos condicionando à ideia de que decisões judiciais, ainda que contestáveis, são para ser cumpridas, especialmente quando proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Essa premissa básica do Estado democrático de direito, que designa que ninguém está acima da lei, começou a sofrer um perigoso processo de erosão em 2018, quando o então comandante do Exército sentiu-se à vontade para ameaçar o Supremo, caso concedesse um habeas corpus que permitiria ao ex-presidente Lula participar do pleito eleitoral.

A postura sistematicamente afrontosa do presidente Bolsonaro ao STF tem incentivado o desrespeito à jurisdição constitucional, não apenas por parte do "guarda da esquina", que se arvora a intimidar professores e jornalistas ou prender aqueles que se manifestam contra o presidente, mas também por instituições que deveriam ter clareza de suas obrigações em relação às regras do jogo democrático. Lembrando sempre que a sobrevivência da democracia está intimamente associada à lealdade dos atores políticos às instituições constitucionais.

Demétrio Magnoli – Catecismo da purificação

Folha de S. Paulo

Na busca pela purificação coletiva, novos evangelistas só confiam na própria consciência

José De Paula Ramos Jr., professor do curso de editoração da ECA-USP, dedica-se a (re)descobrir e oferecer ao público textos literários de qualidade que foram esquecidos pelo mercado editorial.

Na disciplina que ministra, orienta o trabalho dos alunos na edição dessas obras para publicação pela parceria Com-Arte/Edusp, na coleção Reserva Literária. Contudo, o romance que selecionou no semestre em curso não chegará às livrarias. Motivo: os alunos julgaram a obra culpada de crimes de preconceito.

"Romance Tropical", de 1944, foi escrito por Théo-Filho, autor que fez sucesso antes da Guerra Mundial mas, depois, saiu do radar das editoras.

Os alunos, do segundo ano de graduação, decidiram conservá-lo no exílio literário pois identificaram passagens "sexistas" e "machistas", além de outras pouco respeitosas com religiosidades afro-brasileiras e católica.

O romance será editado, como trabalho acadêmico, mas não publicado. Todos ficarão protegidos da palavra desviante.