Oposição diz que elevar tributos por decreto é covardia

Por Thiago Resende e Vandson Lima – Valor Econômico

BRASÍLIA - A oposição ao governo na Câmara avalia que elevar tributos por decreto - sem passar pelo Congresso Nacional - é "covardia" do Executivo e que uma eventual proposta de elevar o Imposto de Renda não teria o apoio dos parlamentares.

"Primeiro, o governo deveria apresentar um plano de redução das despesas públicas. Não acredito que o Congresso entregue um real de aumento de carga tributária", disse o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE).

Está em estudo pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff a elevação de tributos – como da Cide, que recai sobre combustíveis – por meio de decreto. A alta da contribuição não precisa passar pelo Congresso.

Para o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), é um absurdo o governo insistir “na tecla de aumento da carga tributária como caminho para alcançar o reequilíbrio fiscal”, pois o caminho certo é cortar despesas, como o número de ministérios e cargos comissionados.

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), também não acredita que o Congresso aprovará um aumento do Imposto de Renda.

O vice-líder do governo, o deputado Sílvio Costa (PSC-PE) disse que o governo tem que sinalizar um corte de gastos e, ao mesmo tempo, explicar os motivos para elevar os tributos. “Ninguém é a favor de aumentar impostos, mas neste momento esse debate tem que acontecer”, afirmou.

Obstrução

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) afirmou que a oposição vai procurar barrar qualquer tentativa do governo de aumentar impostos, com vistas a evitar o déficit previsto para o orçamento do ano que vem.

“Nós obstruiremos qualquer tentativa que o governo queira fazer nessa direção. Se vier a querer aumentar impostos por decreto, nós vamos reagir, buscando anular o decreto. É inconstitucional aumento de tributo que não seja a partir de projeto de lei”, avaliou.

Para Aécio, “o governo cogita mexer em impostos reguladores com o único objetivo de arrecadar, o que não é sequer a função primordial desses impostos”, disse, usando o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) como exemplo.

A aprovação de um “imposto de travessia”, que só valeria até o país atravessar a crise econômica, também não convenceu o senador, que disse se tratar de “conto da carochinha”. “Não existe imposto temporário que depois não se torne imposto permanente”, disse reiterando a indisposição da oposição com medidas para aumentar receita.