Por Estevão Taiar, Sergio Lamucci e Luciano Máximo | Valor Econômico
SÃO PAULO - A nova proposta de reforma da Previdência deve gerar uma economia de cerca de 1,4 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, segundo estimativas do Itaú Unibanco. Nas contas dos economistas da instituição, 1,2 ponto do PIB se refere à poupança a ser obtida com o setor privado e 0,2 ponto com o sistema dos servidores públicos. Isso significa que o resultado primário em 2025 pode ficar 1,4 ponto percentual do PIB maior do que num cenário em que a reforma não é aprovada.
Pelas estimativas da instituição, o texto apresentado na quarta-feira preserva 80% do que seria poupado pela versão da reforma que saiu da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, relatada por Arthur Maia (PPS-BA). Para o economista Pedro Schneider, do Itaú Unibanco, o novo projeto, ainda que mais diluído, não representa uma mudança significativa em relação à versão que havia sido aprovada na comissão em maio. "O que ficou de fora dá para fazer em um próximo governo. Não é o principal problema", afirmou Schneider, que considerou boa a proposta apresentada na quarta-feira a um grupo de deputados.
Pelas estimativas do Itaú, a economia com as mudanças da Previdência do setor privado será de 1,2 ponto percentual do PIB em 2025; no texto anterior, era de 1,4 ponto. No caso do que será poupado com as aposentadorias dos servidores, o percentual não muda, ficando no mesmo 0,2 ponto do PIB.
Professor da PUC-Rio, José Marcio Camargo também elogiou a nova proposta. "É bastante boa, bastante dura. Se aprovada, será a melhor reforma da Previdência já feita no país", disse ele, que fez uma apresentação sobre o tema no jantar oferecido na quarta-feira pelo presidente Michel Temer a um grupo de deputados. Camargo afirmou que, se passar no Congresso, serão quebrados dois tabus - a definição de uma idade mínima para a aposentadoria e a equiparação das regras do sistema público e do sistema privado. "Se conseguirem aprovar isso, será um ganho estrutural muito importante", disse Camargo, também sócio da Opus Gestão de Recursos.
Para ele, a nova proposta, que deve poupar R$ 500 bilhões em dez anos, é boa mesmo com uma economia inferior à do projeto inicial do governo e do texto aprovado pela comissão especial da Câmara. Segundo Camargo, o primeiro pouparia R$ 800 bilhões em uma década e o segundo, R$ 610 bilhões.
A nova proposta endurece a transição para o funcionalismo público, ao mesmo tempo em que não altera as regras para a aposentadoria rural e os benefícios de prestação continuada (BPC). Ele ressaltou o fato de que, pela nova versão o sistema público e o privado tornam-se similares num período menor de tempo.
Em sua apresentação aos deputados, Camargo disse ter destacado o caráter "distributivo às avessas" do sistema de aposentadorias do país. Ele afirmou ter sentido os parlamentares "receptivos" à necessidade de se promover mudanças no sistema de aposentadorias do país, embora haja falta de conhecimento sobre o tema. "Quando se apresentam os dados, existe uma certa surpresa, porque os números são acachapantes."
Segundo Camargo, o convite para participar do evento partiu do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além dele, o diretor-presidente do Insper, Marcos Lisboa, e o especialista em Previdência Paulo Tafner falaram aos deputados, defendendo a importância de o país mudar o sistema de aposentadorias.
Entre os "dados acachapantes" que mostram como o sistema atual distribui renda dos mais pobres para os mais ricos, Camargo contou aos deputados que, nos últimos 15 anos, o déficit do regime dos servidores federais foi de R$ 1,29 trilhão. "Isso é 50% a mais do que o governo gastou com educação no período", segundo ele, lembrando ainda que o regime próprio de Previdência Social federal atende 1 milhão de aposentados. Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem 29 milhões de beneficiários, teve um buraco de R$ 800 bilhões nos últimos 15 anos, apontou Camargo.
Ao comentar o clima no jantar com os deputados, Tafner diz que teve "uma sensação muito sólida de que o presidente, deputados e senadores presentes estão muito empenhados em aprovar o texto. Há um mês e meio, dois meses, tive contato com muitos deputados que me procuravam para pedir esclarecimentos sobre a reforma, e sentia um ar de desânimo; não foi o que aconteceu ontem [na quarta-feira]".
Na opinião de Tafner, as chances de aprovação da reforma são boas se a matéria for aprovada, no limite, em primeiro turno até o recesso de fim de ano. "O ideal seria terminar o ano com aprovação total na Câmara. O problema não é nem o timing. São os ritos de tramitação que mais podem complicar o calendário."
Defensor de ampla reforma previdenciária no país desde os anos 1990, Tafner disse que os principais aspectos da proposta divulgada ontem são a confirmação da idade mínima para aposentadoria (65 para homens e 62 para mulheres) e a regra de contribuição mínima por 15 anos para trabalhadores do setor privado e 25 anos para servidores públicos.
Para Tafner, mesmo diluída, a reforma proposta equalizará gradualmente os regimes de aposentadoria público e privado e funcionará como um "potente fator previdenciário" para o setor público, que tem um sistema de previdência e pensões privilegiado, diz.
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