Malu Gaspar - A primeira grande batalha de Lula

O Globo

Futuro do orçamento secreto definirá não apenas os primeiros meses de um possível governo do PT, mas a relação do Executivo com o Legislativo nos próximos anos

Ainda faltam alguns dias para a eleição, mas as placas tectônicas de Brasília já se movem na direção do que seus operadores consideram será o novo eixo do poder: a órbita de Luiz Inácio Lula da Silva. Na capital federal, quem entende do riscado já se comporta como se o cafezinho de Jair Bolsonaro estivesse frio.

Para algumas figuras nada bobas do Centrão, do Judiciário e da elite da burocracia estatal, passada a eleição, teremos um presidente diferente. Se depois a aposta não se confirmar, sempre será possível fingir que nada aconteceu enquanto Bolsonaro lutava pela sobrevivência política.

Não é por outra razão que velhos amigos do petismo no Centrão, como os deputados Mário Negromonte (PP-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ou Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), voltaram a frequentar gabinetes e restaurantes com emissários de Lula e aos poucos retomam o prestígio dentro de seus partidos.

A questão é que, se não há grandes dúvidas no Planalto sobre os resultados da eleição, há, sim, muita incerteza sobre o dia seguinte, por uma única e bilionária razão: o orçamento secreto. O destino dessa verba definirá não só o rumo dos primeiros meses de um eventual governo Lula, mas toda a relação do Executivo com o Legislativo nos próximos anos.

Estamos falando de R$ 16,5 bilhões em emendas, hoje liberadas de forma automática pelo Parlamento, sem que se saiba de modo transparente quem pediu a verba, qual o critério para destinar o dinheiro e como ele é gasto. Chamadas tecnicamente de RP9, elas são a graxa que lubrifica as engrenagens da relação entre Executivo e Congresso Nacional.

Foram gestadas ainda no início do mandato de Bolsonaro, que, sem base no Congresso, decidiu “governar com o povo” — o que, em sua lógica torta, significou passar a maior parte do tempo promovendo tumultos institucionais, manifestações e motociatas, em vez de fazer o que era pago para fazer: governar.

Durante todo o seu governo, Bolsonaro enviou projetos ao Congresso sem sequer procurar saber se haviam sido aprovados e o que era preciso fazer para que fossem. Deixou a tarefa aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, que do cargo controla R$ 11 bilhões em RP9s, e do Senado, Rodrigo Pacheco (R$ 5 bilhões).

Na entrevista que deu ao Jornal Nacional em agosto, Lula definiu o orçamento secreto como “excrescência”.

"Não é moeda de troca, é usurpação do poder. O Bolsonaro não manda nada", resumiu.

Com Lula, a banda toca diferente. A História já mostrou que o ex-presidente e seus aliados não têm nenhum problema com moedas de troca ou mensalões. O que não aceitam é ceder poder. Do outro lado, porém, estão Arthur Lira e uns 200 deputados nem um pouco dispostos a abrir mão do que conquistaram, seja quem for o presidente da República.

Nas últimas semanas, Lula destacou aliados para monitorar o humor do Supremo e articular para que a Corte resolva o problema para ele, extinguindo o orçamento secreto e acabando com a festa do Congresso.

Os petistas calculam que o novo governo sairia das urnas com o apoio de no máximo 200 dos 513 deputados federais aliados (já contando aí a ala lulista do MDB). Sem o orçamento secreto, boa parte do Centrão migraria para a base de Lula quase por gravidade — dando a ele a maioria de que precisa para governar e permitindo colocar um aliado na presidência da Câmara.

Conversando com integrantes da Corte nos últimos dias, concluí que Lula nem precisa fazer muito esforço. Os ministros se preparam para julgar as ações sobre o assunto logo após a eleição e tendem a declarar o orçamento secreto inconstitucional.

O grande problema é que, como definiu um dos togados, essa decisão será o começo da novela, e não o fim. Lira e seus aliados obviamente farão pressão sobre a Corte.

Muito provavelmente haverá uma negociação delicada por algum tipo de “repactuação do modelo de liberação de emendas”, como definiu o ministro. E muita gente vai esperar a questão se definir para só então aferir o custo (ou o prêmio) para aderir ao novo governo.

Ontem mesmo, ao comentar a movimentação dos petistas, um dos líderes de Bolsonaro no Parlamento esbravejou com o interlocutor e garantiu que, se o Supremo derrubar o orçamento secreto, o Congresso aprova uma emenda constitucional e cria tudo de novo.

Por aí se vê que, ao contrário do que a propaganda eleitoral faz parecer, o que espera Lula num eventual início de governo são trincheiras, e não flores. Enquanto os eleitores ainda decidem, os gladiadores se posicionam, à espera de que os jogos de verdade comecem.