Rolf Kuntz* - O novo presidente será um novo Lula?

O Estado de S. Paulo

O novo governo será quase certamente melhor que o atual, mas será muito melhor se for pragmático e sem as velhas limitações ideológicas do petismo tradicional

Qualquer coisa será melhor que Jair Bolsonaro na Presidência, mas o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva com certeza pretende ser mais que simplesmente melhor que o antecessor. Seu primeiro trabalho será reconstruir o governo, como entidade e como conceito. Bolsonaro foi chefe de governo e jamais governou. Confundiu governar com mandar, acabou dominado pelo Centrão e só usou seu poder para cuidar de interesses pessoais, familiares e de aliados ocasionais. Seus auxiliares estiveram, quase sempre, à sua altura. Ajudaram a devastar a educação e a frear os programas de pesquisa. Combateram a cultura. Aceitaram o morticínio de centenas de milhares de pessoas, na pandemia, negligenciando a prevenção e a assistência. Foram incapazes de formular programas de crescimento, de modernização econômica, de recuperação da indústria e de integração internacional. Apoiaram a devastação do ambiente, rejeitaram a cooperação global e transformaram o Brasil em pária.

O desastre dos últimos quatro anos definiu parte de uma grande pauta para o próximo governo. Será preciso tratar da recuperação da indústria e de sua modernização, revalorizar o Mercosul e convertê-lo em base de integração global, reconstruir a política educacional, cuidar da qualidade da mão de obra, promover e incentivar a pesquisa, mobilizar capitais para infraestrutura e levar adiante um conjunto de reformas essenciais. Será necessário, por exemplo, tornar o sistema tributário mais funcional, mais compatível com uma economia aberta e socialmente mais justo. Também será importante aumentar a eficiência do setor público, um objetivo pouco valorizado – e até renegado, em algumas ocasiões – quando o PT comandou a administração federal.

Para governar, será preciso, no entanto, algo mais que inverter o sinal das políticas bolsonarianas. Também será insuficiente criar ou recriar ministérios e secretarias. Será preciso pensar na limitação de recursos, especialmente num ano de juros altos, inflação persistente e economia em marcha lenta, como indicam as projeções para 2023. Confiança do mercado será relevante, e isso dependerá, em boa parte, de um compromisso claro com a responsabilidade fiscal. Algum desajuste das contas públicas poderá ser tolerado, mas de forma temporária. Incerteza sobre as finanças do governo pode resultar em fuga de capitais e instabilidade cambial, indesejáveis para qualquer governo.

O presidente eleito deixou clara sua disposição de dar a palavra final sobre todo assunto importante, mas subordinar dessa forma o ministro da Fazenda poderá ser um erro muito grave. Sem se apresentar como um Posto Ipiranga, o principal gestor das finanças públicas deve ser um ponto de referência quando se tratar da orientação da política fiscal. Essa figura deve ter, é claro, competência técnica e administrativa, mas isso é um pressuposto e nem vale a pena discutir esse ponto. O futuro presidente já se mostrou, mais de uma vez, capaz de valorizar esses predicados. Isso explica seu convite ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para um segundo mandato. O atual mandato de Campos Neto deverá terminar em 2024, no meio, portanto, do período previsto para o novo governo.

Para formar seu governo, com um número de ministérios maior que o da atual administração, o presidente eleito precisará negociar politicamente com as legendas aliadas ao PT. Combinar esse critério com o da competência será, sem dúvida, um desafio importante. Em outros mandatos petistas, a distribuição política de postos importantes, especialmente em diretorias de grandes estatais, acabou resultando em custos enormes para Lula e para o partido.

Repensar as funções das estatais poderá ser muito útil para o futuro governo. Estatais podem ser importantes, por exemplo, para estratégias de desenvolvimento ou, de modo geral, para atividades social ou economicamente relevantes e pouco atraentes para o capital privado. Mas funções estratégicas podem ter duração limitada. Além disso, empresas controladas inicialmente pelo governo podem tornar-se, com o tempo, interessantes para investidores particulares. A privatização de grandes companhias, nas últimas quatro décadas, foi vantajosa para a administração pública e para a economia nacional.

Se o presidente eleito e sua equipe forem capazes de pensar sobre isso de forma pragmática, sem barreiras ideológicas, poderão melhorar tanto a estrutura do aparelho federal quanto a eficiência econômica do País. Mais experiente e maduro, o presidente eleito talvez se mostre mais disposto a pensar a gestão pública segundo padrões mais técnicos e menos partidários. Mas essa possibilidade, por enquanto, é apenas uma hipótese otimista. Se o futuro ministro da Fazenda também se mostrar menos limitado pelas velhas bandeiras petistas, as opções pragmáticas serão mais fáceis. Mas haverá, com certeza, forte resistência entre líderes petistas. A tradição partidária poderá ser, afinal, o maior obstáculo a uma atuação moderna, aberta e eficiente do novo governo.

*Jornalista