Bruno Boghossian - O acordão do Brazão falhou

Folha de S. Paulo

Tentativa frustrada de proteger deputado diz muito sobre espírito de corpo da Câmara e pouco sobre prerrogativas parlamentares

Grandes acordos de blindagem no Congresso costumavam nascer em reuniões secretas, ganhar corpo na madrugada e terminar em votações com pouco barulho. Os tempos mudaram. Deputados fizeram fila na quarta (10) para discursar pela soltura do colega Chiquinho Brazão. Perderam em duas votações.

Bolsonaristas e parte do centrão quiseram explorar a prisão do deputado, apontado como mandante do assassinato de Marielle Franco, para dar um recado ao STF. Trataram o caso como uma ameaça ao Legislativo e defenderam a libertação de Brazão como uma questão técnica.

A prisão de um parlamentar é uma situação excepcional. Pela Constituição, só vale em flagrantes de crimes inafiançáveis. O STF ampliou sua interpretação com o precedente de Delcídio Amaral. O senador foi preso em 2015, sob acusação de preparar uma tentativa de fuga para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

O tribunal entendeu que uma associação para impedir investigações pode ser encaixada num flagrante. Reforçou ainda que não cabe fiança para crimes que justificam prisão preventiva, como a obstrução.

Esse jeitinho precário embasou a prisão de Brazão. A PF apontou que os assassinos de Marielle agiram por anos para travar a investigação. Além disso, o mesmo mandato que blindaria o deputado também garantia o poder político usado para corromper autoridades que o protegiam.

Parlamentares que formaram a banca de defesa de Brazão na Câmara não quiseram mergulhar muito fundo. Ansiosos por um troco no STF, denunciaram a violação de garantias e apelaram para o espírito de corpo. "Esse justiçamento uma hora vai chegar a cada um de nós", disse o bolsonarista Carlos Jordy.

Um político acusado injustamente sabe que pode contar com esse compadrio a seu favor. Um miliciano instalado dentro da estrutura de poder também. Deputados têm o dever de defender suas prerrogativas e protestar contra abusos. No caso de Brazão, vale perguntar que prerrogativas eles queriam proteger.