A educação brasileira precisa de metas para
virar a página
Para ter um plano nacional de educação, o Brasil precisou esperar 110 anos de República: o PNE-I vigorou de 2001 a 2010, e o PNE-II, de 2011 a 2020, prorrogado até 2025. Nesse período, a matrícula foi quase universalizada para as primeiras séries do ensino fundamental, mas sem frequência, assistência, permanência ou garantia de aprendizado. Passado um quarto de século, a qualidade e a equidade de nossas crianças seguem entre as piores do planeta. O fracasso dos planos anteriores se deve a um conjunto de fatores, entre os quais a falta de metas ambiciosas, capazes de preparar a população para atuar no mundo contemporâneo. Outra lacuna essencial foi a ausência de estratégias, o como fazer. A impressão é de que foram documentos para prestar satisfação a grupos de professores, políticos e líderes sindicais, sem mirar resultados concretos.
Um exemplo disso está no debate prioritário
sobre gastar 10% do PIB em educação, sem dizer a origem do dinheiro nem como
seria investido. A terceira edição do PNE precisa definir metas objetivas — a
começar com todos os alunos concluindo o ensino de base plenamente
alfabetizados, tendo adquirido o saber para enfrentar e construir o mundo que
desejamos. Para tanto, entre outras ações, o PNE-III deve concentrar a função
do MEC na
gestão da educação básica, deixando o ensino superior aos cuidados de outro
ministério, e definir a estratégia para que, cidade a cidade, a excelência
possa ser garantida. Se já tivesse sido feito, contaríamos na maior parte dos
municípios com professores em carreira nacional, escolas com infraestrutura
padronizada e turno integral. E o Brasil estaria caminhando para ter um sistema
nacional de alta qualidade, como se vê nas poucas escolas federais.
“O resultado será um país com eficiência
econômica, justiça social e cidadania participativa”
Espera-se do novo
plano que defina o apoio federal de modo a propiciar uma carreira nacional para
os mestres, com seleção por concurso e formação com base em um currículo.
Também é vital estabelecer padrões para a infraestrutura, zelando tanto pelas
edificações quanto pela eficiência dos equipamentos, que devem se amoldar às
jovens gerações e promover uma virada de página da velha aula teatral-analógica
para a lição cinematográfica-digital. Tudo precisa ser acompanhado de perto,
daí a ideia de transformar o Inep em uma agência nacional de educação, com a
missão de apresentar relatórios semestrais sobre os resultados da execução do
plano. Entre o rol de prioridades, incluo a erradicação do analfabetismo de
adultos em curto prazo, uma questão de direitos humanos e medida crucial para o
desenvolvimento dos filhos.
Premiar quem vai bem é parte da cartilha.
Disseminar as Olimpíadas do Conhecimento e reconhecer alunos e professores que
se destacam pode ser de imenso valor, assim como retomar o conceito da
Bolsa-Escola condicionada à frequência no colégio e da Poupança Escola
diferenciando o valor depositado conforme o desempenho do estudante. Um plano
sem amarras corporativas e com metas, ações e responsabilidade operacional
nacional permitirá que a educação dê, enfim, um salto de qualidade e equidade.
O resultado será um país com eficiência econômica, justiça social, cidades
pacíficas e cidadania participativa. Um Brasil melhor.
Publicado em VEJA de 2 de maio de 2025, edição nº 2942
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