A crise está longe de ser controlada e pode levar não só um ministro, mas toda a corte para o lugar de suspeita aos olhos da sociedade
As revelações mais recentes do caso Master, que levaram ao afastamento do ministro Dias Toffoli, encancaram a dificuldade que o Supremo Tribunal Federal tem de lidar com o tema da suspeição. Há, no Tribunal, um histórico de resistência ao reconhecimento de conflitos de interesse de seus juízes, como se a corte, para proteger a autoridade do tribunal, identificasse na suspeição uma evidência de mácula moral a ser evitada.
A suspeição, contudo, não pode ser vista, em si, como sinal de má conduta. Trata-se
de um instituto que busca proteger o processo, evitando que um juiz interessado
direta ou indiretamente nos resultados da causa possa atuar em um caso. É o que
se dá nas hipóteses de amizade ou inimizade. Ao contrário do impedimento, que contempla
hipóteses mais objetivas de interesse presumido, a suspeição tem uma
previsão mais aberta, o que explica a dificuldade de identificá-la: no mais das
vezes, é esperado que o próprio julgador anuncie a suspeição, sem exigência de
que explicite em detalhes as razões do conflito.
Nas instâncias inferiores ao STF, quando
a suspeição é aferível por elementos externos e invocada pela parte
prejudicada, há uma saída processual possível: busca-se a instância superior à
do juiz suspeito, que decide sobre o conflito de interesses. Eis o
problema do Supremo: como última instância, é ele o próprio avaliador da
suspeição de seus ministros. Só colegiado da corte pode, processualmente,
declarar a suspeição e afastar um ministro do julgamento de um caso.
Trata-se de uma experiência rara no
STF. Extremamente arredia a qualquer sinal que possa, na sua avaliação,
vulnerabilizar seus ministros, a corte escamoteia o tema da suspeição,
provocando o resultado oposto: a desconfiança da sociedade que enxerga, nos
seus juízes, exemplos de autoridade a quem a lei não alcança quando convém.
A saída para o problema de Toffoli é um exemplo disso. Ao
invés de declarar coletivamente a suspeição, a corte optou por uma saída
"honrosa": uma reunião a portas fechadas, com a iniciativa do
ministro de sair do caso a pedido. O tribunal, então, publicou nota pública de
apoio ao magistrado, reiterando, fora dos autos, que não se vislumbra suspeição
ou impedimento na história do processo.
É uma saída extremamente esdrúxula - e não só
do ponto de vista processual. Diante do que já foi divulgado pela
imprensa, é evidente que há inúmeros conflitos de interesse. Sinais de
amizade e proximidade, trocas de mensagens, operações comerciais envolvendo
empresa do julgador, todo um rol de elementos que são suficientes para uma
suspeição. A crise está longe de ser controlada e pode levar não só
um ministro, mas toda a corte para o lugar de suspeita aos olhos da sociedade.
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