Futuro nunca passou tanto pelo Senado quanto agora, por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Poder dos senadores sobre o mandato dos ministros do STF e sobre a reforma dos tribunais superiores despertou interesse inaudito na disputa

A disputa pelo Senado sempre foi a que menos mobilizou o eleitor. Desta vez, é diferente. Não há exatamente entusiasmo pela disputa porque o desalento grassa em todas as campanhas e para todos os cargos. Mas os desatinos do Supremo Tribunal Federal despertaram o interesse pela disputa na Casa que não apenas sabatina e vota os indicados à Corte como também pode definir sua degola.

Medir este interesse em pesquisa não é fácil por conta das duas vagas. Nomes que aparecem como segunda ou terceira opções do entrevistado podem acabar aparecendo na liderança pela soma das menções. Ainda que se dê o malefício da dúvida às pesquisas que circulam por aí, há convergência de que este basta ao STF não será suficiente para garantir uma maioria bolsonarista ao Senado. As projeções mais confiáveis indicam um equilíbrio entre Centrão e PL, ficando os partidos mais à esquerda como a terceira força da Casa. A renovação dará, ainda, um peso maior às mulheres.

O que há, sim, é uma maioria pela reforma dos tribunais superiores, do TCU ao STF, e, principalmente, pelo impeachment de ministros. A novidade é que a defesa do afastamento dos ministros envolvidos no Master não se restringe aos bolsonaristas. Vai da direita à esquerda. Passou o tempo de o Executivo resolver a parada tirando um ministro dos holofotes com sua nomeação para um tribunal internacional. Se Supremo não cortar na carne, o Senado fará a degola.

E não apenas. Os projetos de reforma debatidos na campanha, muitos deles já em tramitação no Senado, passam pelo estabelecimento de mandatos, elevação da idade mínima de acesso e na elegibilidade dos postulantes às vagas. Mas basta dar uma olhadinha no perfil de alguns favoritos ao Senado e seus suplentes para concluir que, se vierem a assumir a vaga, haverá, no mínimo, um embate sobre uma reforma, de fato, saneadora do excesso de poder, de prerrogativas e da licença para delinquir dos ministros.

Há muitos nomes que tentam voltar ao Senado (Simone Tebet, Marina Silva e Roseana Sarney) e outros tantos que lá tentam permanecer (Alessandro Vieira, Renan Calheiros, Eduardo Braga e Esperidião Amin). Mas também há uma grande bancada de novatos, como acontece em eleições com duas vagas para a Casa. Os primeiros tendem a um pacto de acomodação com o STF e os segundos, a uma solução sem apaziguamento? Não necessariamente.

Tome-se, por exemplo, a deputada estadual Janaína Riva (MT), que disputa o Senado pelo MDB. Passou por cima do TSE e foi direto ao STF para conseguir, do ministro Alexandre de Moraes, uma liminar favorável contra a justiça eleitoral do seu Estado. Tem na suplência Danilo Trento, ex-diretor da Precisa Medicamentos que foi indiciado pela CPI da covid como suspeito de integrar uma organização criminosa voltada a fraudes em licitações. Mais recentemente, voltou a ter seu nome citado em inquéritos, desta vez o do INSS.

Não é o único enrosco na deliberação sobre o saneamento do STF. Se o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) vier a se eleger e conseguir ocupar algum cargo num eventual governo Flávio Bolsonaro, seu primeiro suplente é José Vicente Santini. Advogado e amigo do senador, é dono da casa em que funciona o comitê da campanha presidencial do PL em Brasília. Assim como a do candidato, foi comprada com empréstimo do BRB à época em que o Master se expandia. É apontado no PL como uma das opções do presidenciável ao STF.

Não haverá presidente da Casa que impeça a degola, mas poderá interferir no seu alcance - e na reforma a ser feita no STF, imprescindível dada a renovação das cadeiras que se avizinha. O atual ocupante do cargo só tem chance de permanecer na cadeira se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhar, mas não há garantias de que isso aconteça. Nem a vitória de Lula nem seu apoio ao senador Davi Alcolumbre (União-AP). Se o senador Flávio Bolsonaro vier a ganhar, a mais provável ocupante do cargo é a senadora Teresa Cristina (PP-MS), ex-ministra de Agricultura de Jair Bolsonaro e nome indicado pelo Itamaraty de Lula para relatar o projeto da reciprocidade.

Ambos dependerão de presidentes do Senado alinhados para reformas ambiciosas. E não apenas do Supremo. Esta semana, por exemplo, Eduardo Fischer, ex-publicitário do PL, disse à Julia Duailibi, na GloboNews, que, em troca do fim da reeleição, o presidenciável do partido pode negociar a extensão do mandato presidencial para cinco ou seis anos. Passou batido.

A eleição ao Senado é mais determinada pelo vínculo com a eleição estadual do que com a nacional. Na Quaest desta quarta, quatro candidatos a governador do campo lulista - João Campos (PE), Elmano de Freitas (CE), Patrus Ananias (MG) e Leandro Grass (DF) - foram alavancados.

A responsabilidade do Senado sobre o STF cresce na medida em que o próximo presidente da República, além das quatro vagas por aposentadoria, poderá dispor de pelo menos outras três em função da degola.

Este redesenho da Corte começará a ser esboçado em 10 dias com a definição do Senado e pode ou não ganhar contorno mais nítido em função da disputa presidencial. Flávio Bolsonaro espera ser favorecido num 1º turno pelo voto útil, pela abstenção, pelo antipetismo de chegada e pela ida do adversário ao último debate. Lula, pelo bombardeio sobre a biografia do adversário, pela restrição às bets e pelo despertador que parece ter começado a tocar na cabeceira do PT.