quinta-feira, 5 de março de 2009

A nova face do socialismo reformista

Armênio Guedes
FONTE: GRAMSCI E O BRASIL

Giuseppe Vacca. Por um novo reformismo. Brasília:
Fundação Astrojildo Pereira; Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2009. 258p.

Este livro de Giuseppe Vacca não é mais um lançamento convencional no “mercado das ideias”. Como o leitor logo vai perceber, existe aqui uma grande audácia teórica e política: a partir do conceito de “reformismo”, Vacca nos convida a reconstruir democraticamente as convicções da esquerda, apontando novos modos de conceber a mudança social e por ela lutar.

O marxismo de Vacca aparece inteiramente reconciliado com as formas da democracia política, que não é nem nunca foi “burguesa”. Historicamente, o que ampliou as fronteiras do liberalismo foi a luta mais do que secular dos “grupos subalternos”, para usar a linguagem de Gramsci. Vacca argumenta que o papel destes grupos não é se apoderar do Estado e dar a este uma forma ditatorial qualquer, supostamente progressista. Nada de ditadura do proletariado ou de qualquer forma de ditadura. Classes subalternas e Estado Democrático de Direito devem estar numa relação privada de qualquer relação ambígua ou instrumental.

Diria explicitamente, e mais uma vez apoiado em Gramsci e em Vacca, que não se pode mais pensar em “assaltar” o Estado e usar a máquina estatal para transformar a sociedade de modo autoritário e cesarista. Neste sentido, a Revolução de Outubro, que por tanto tempo nos serviu de modelo, deve ser considerada a última revolução do século XIX. E a “revolução democrática” dos nossos dias, quer dizer, os modos de se desenvolver a luta revolucionária depois do “grande ato metafísico” de Outubro, está rigorosamente por ser inventada.

Há neste livro mais ousadias teóricas, que só de passagem posso mencionar. Para Vacca, socialismo e capitalismo, por assimétricos, não são termos antagônicos: o primeiro é um modo de regulação, o segundo um modo de produção. Não vejo nisso nenhum espírito de “conciliação”, mas um convite desafiador a imaginar o conteúdo desta possível regulação de tipo socialista, indissociável, como é evidente, de lutas e conflitos sociais bastante complexos. A democracia é sempre difícil! Tema que é aprofundado, quando Vacca analisa a trajetória da esquerda italiana de 1989 ao nascimento do Partido Democrático — análise indispensável para compreender a complexidade das questões que este partido deve equacionar e resolver para retomar a posição hegemônica que, com avanços e tropeços, marcou a presença do PCI na vida política da Itália depois da Segunda Guerra Mundial.

Não fico surpreso com a amplitude destas reflexões. Mais uma vez, é o marxismo político italiano que nos estimula a renovar nossos caminhos, como tantas vezes já aconteceu. Vacca, mesmo quando aborda questões da atualidade, é um pensador que “vem de longe”: insere-se criadoramente na tradição de Gramsci, Togliatti e Berlinguer, teóricos e políticos que, em diferentes circunstâncias, constituíram fundamentais pontos de referência no combate das ideias entre nós, e até muito além das fronteiras da esquerda.

No momento da primeira grande crise da globalização — que requer sobretudo criatividade e capacidade de autorrenovação —, a contribuição de Vacca reabilita a corrente reformista do socialismo, que, no fundo, pretende interpretar com mais lucidez o movimento real das coisas, e sobre ele agir, rumo a níveis sempre mais altos de civilização. Essa também a sua importância para os democratas brasileiros.

Armênio Guedes foi membro do Comitê Central (1943-1954 e, novamente, 1967-1983) e da Comissão Executiva do Comitê Central (1973-1983) do Partido Comunista Brasileiro. Atualmente, é presidente de honra da Fundação Astrojildo Pereira. Este texto é a “orelha” do livro.

Os mesmos

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Nada mais exemplar da pequena política que domina o ambiente brasileiro do que a disputa entre PT e PMDB pela presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, vencida pelo senador Fernando Collor de Mello, do PTB, com o apoio do PMDB de Renan Calheiros, derrotando a senadora Idelli Salvatti em um "acordo espúrio" denunciado pelo senador Aloizio Mercadante. Quis o destino que estivesse em jogo nessa disputa uma comissão fundamental para o governo, pois estará no centro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a peça-chave da campanha sucessória da ministra Dilma Rousseff.

Os personagens dessa trama são velhos conhecidos, entre si e do eleitorado brasileiro. Collor ganhou a comissão em troca de ter votado no senador José Sarney para a presidência do Senado. Faz parte da base aliada do governo Lula, que já o recebeu no Palácio do Planalto, assim como todos os demais envolvidos na disputa.

Mas nem sempre estiveram do mesmo lado. Em 1989, quando derrotou Lula na campanha presidencial, Collor chegou a usar no programa de propaganda política na televisão uma entrevista com a enfermeira Miriam Cordeiro, na qual ela dizia que Lula queria que ela tivesse abortado sua filha, Lurian.

Em 1992, falando sobre a cassação de Collor, Lula disse o seguinte: "(?) ao invés de construir um governo, construiu uma quadrilha como ele construiu, me dá pena porque deve haver qualquer sintoma de debilidade no cérebro de Collor (...) Lamentavelmente, a ganância, a vontade de praticar corrupção, fez com que o Collor jogasse o sonho de milhões de e milhões de brasileiros por terra. (...)".

Já em 2006, em plena campanha presidencial marcada pelo mensalão, confrontado por Mução, locutor de programa radiofônico muito popular no Nordeste, com a fala de Lula, Collor disse que foi vítima de um "golpe parlamentar", do qual teriam participado José Genoino e José Dirceu, "enterrados até o pescoço no maior assalto aos cofres públicos já praticado nessa nação". E garantiu: "Quadrilha quem montou foi ele", citando ainda Luiz Gushiken, Antonio Palocci, Paulo Okamotto, Duda Mendonça, Jorge Mattoso e Fábio Luiz Lula da Silva, o filho do presidente.

O presidente do Senado, José Sarney, que pagou o apoio de Collor com a Comissão de Infraestrutura, foi o mesmo que, presidindo o país na eleição de 1989, ouviu o então candidato Collor, do PRN, chamá-lo de "corrupto, incompetente e safado".

Na mesma eleição, aliás, Lula, do PT, também não deixava por menos: "A Nova República é pior do que a velha, porque antigamente era o militar que vinha na TV e falava, e hoje o militar não precisa mais falar porque o Sarney fala pelos militares e os militares falam pelo Sarney. Nós sabemos que antigamente - os mais jovens não conhecem -, mas antigamente se dizia que o Adhemar de Barros era ladrão, que o Maluf era ladrão. Pois bem: Adhemar de Barros e Maluf poderiam ser ladrão (sic), mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República, perto dos assaltos que se faz".

O senador Renan Calheiros, que comandou a derrota da senadora Ideli Salvatti, do PT, tivera nela um dos maiores esteios quando esteve para ser cassado no episódio recente que lhe custou a presidência do Senado, quando foi acusado de pagar com dinheiro de uma empreiteira uma pensão que dava para a amante Monica Veloso, mãe de uma filha sua.

Ele fez parte do grupo político mais intimamente ligado ao presidente Fernando Collor, até que, em outubro de 1990, ao perder a eleição para governador de Alagoas para o também correligionário de Collor Geraldo Bulhões, acusou-o de fraudar a eleição e rompeu com o governo, convencido de que fora traído por Collor e por PC Farias, que fora tesoureiro de campanha de Geraldo Bulhões.

Em maio de 1992, Renan Calheiros acusou PC de comandar um "governo paralelo", e defendeu o impeachment do presidente Collor. Instalado o processo, ele denunciou a existência de um "alto comando" da corrupção do qual fariam parte o ministro-chefe do Gabinete Militar, Agenor Homem de Carvalho, o secretário de Assuntos Estratégicos, Pedro Paulo Leoni Ramos, e o secretário da presidência da República, Cláudio Vieira.

Ironicamente, Calheiros identificava naquela época a centralização das nomeações para cargos no governo como uma maneira corrupta de atuação desse grupo.

Eu não sei por que o pobre do prefeito do Rio, Eduardo Paes, teve que pedir desculpas ao presidente Lula por sua atuação na CPI dos Correios quando, na qualidade de secretário-geral do PSDB, atacou duramente o seu governo.

Paes teria até mesmo, pressionado pelo governador Sérgio Cabral, enviado uma carta pessoal à primeira-dama, Marisa Silva, se desculpando pelas críticas que fizera ao seu filho Lulinha com relação a um investimento milionário que a companhia de telefonia Telemar, hoje Oi, fez em sua empresa, transformando-o da noite para o dia em um próspero empresário.

O interessante é que as desculpas foram pedidas quando a mesma Oi foi beneficiada por uma mudança de legislação feita pelo governo, que permitiu a compra da Brasil-Telecom para formar a maior empresa de telefonia do país. Poucos na oposição ligaram os dois fatos.

No carnaval, depois de ter usufruído da hospitalidade do prefeito e do governador, dona Marisa teria afinal "perdoado" publicamente o prefeito, com um comentário em que admitia que em política às vezes é preciso fazer certas coisas das quais nos arrependemos depois.

Pelo emaranhado de alianças políticas desconexas e acordos espúrios que dominam o ambiente político, dona Marisa está entendendo tudo direitinho. Mas a política brasileira precisava ser assim?

A natureza do escorpião

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


O mandato-tampão do senador Garibaldi Alves pode não ter sido inesquecível nem redentor das mazelas do Senado. Mas, durante sua passagem pela presidência, a Casa viveu um período de razoável decência e harmonia interna.

Insuficiente para debelar as imposturas, mas nada parecido com a conflagração do mandato anterior de José Sarney - cujo empenho em restringir a ação da minoria para agradar ao gestor palaciano da maioria fez a oposição buscar abrigo no Judiciário - ou com a degradação moral da segunda administração Renan Calheiros.

Poderia ser o início da recuperação. No momento da troca de comando, havia duas possibilidades: experimentar a renovação proposta pelo senador Tião Viana ou renovar contrato com o retrocesso e reconduzir José Sarney sob o patrocínio de Calheiros.

Entre o certo e o duvidoso, a maioria dos senadores escolheu oferecer as veias à inoculação de veneno conhecido. Mais potente na retomada, curtido no caldeirão da vingança.

Não transcorreram dois meses da eleição e já se vislumbra o tamanho do estrago: Senado parado, disputas das presidências de comissões permanentes mediante violação de critérios regimentais para atender aos favores de campanha, explosão de atritos até então latentes na base governista, retomada da política de feudos.

Na presidência, um homem evidentemente acuado, hesitante em assumir a liderança inerente ao cargo e enfrentar o risco de arbitrar e desagradar.

Quadro muito diferente daquele pintado pela expectativa de que Sarney seria o homem certo na hora certa, para conduzir o Congresso na crise e resgatar o Parlamento das profundezas do poço com autoridade e capacidade de pacificar.

Não por acaso nem por ausência de discernimento na organização dos assuntos por ordem de importância, a comissão de acompanhamento da crise econômica - considerada por Sarney o evento mais significativo dos últimos tempos - não ganhou destaque no noticiário.

Na terça-feira Sarney teceu loas à comissão minutos antes de deixar o plenário a tempo de evitar o discurso do senador Jarbas Vasconcelos conclamando o Poder Legislativo à salvação da própria pele num combate às práticas espúrias na política.

Aquele sim era um acontecimento relevante. Na atual conjuntura de escândalos que se avolumam, muito mais que o trabalho de uma comissão de notáveis para discutir soluções que estão a milhares de léguas de distância de seu alcance.

Isso sem ignorar o mérito desse tipo de debate no Parlamento. Ao contrário. Muito melhor seria ver o Congresso às voltas com essas e outras questões de interesse coletivo, soberano, ciente de sua tarefa de dar voz e materialidade às demandas da população.

Desconfortável para quem elege representantes é vê-los no elenco de espetáculos degradantes.

O que não se pode é tentar fazer disso um artifício para abafar as evidências, justificar o injustificável, adiar o inadiável. Discuta-se a crise econômica, mas não se vire as costas ao malefício que a perda acelerada de valores causa ao País, aos cidadãos e às instituições.

Em família

Renan Calheiros foi líder do governo Fernando Collor, de quem se afastou por divergências com Paulo César Farias, o tesoureiro da campanha cujo principal alvo era o "batedor de carteira da História", então presidente da República, José Sarney, hoje presidente do Senado que devolveu a Calheiros poder para fazer de Collor presidente da Comissão de Infraestrutura da Casa.

Posto obtido mediante a substituição de eleitores da senadora petista Ideli Salvatti por senadores de cabresto, o que dá ao PT a medida da lealdade pemedebista ao parceiro de aliança e presumido companheiro de chapa em 2010.

Fidelidade esta explicitada na intervenção do senador Almeida Lima sobre o aparte solidário de Aloizio Mercadante ao discurso anticorrupção de Jarbas Vasconcelos na noite de terça-feira. "Antes tarde do que nunca", ironizou.

Na trave

O apoio do PSDB e do PDT aos governadores Cássio Cunha Lima e Jackson Lago, cassados pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico, não foge ao hábito dos partidos de defenderem correligionários flagrados em delito.

É um direito que os assiste. Agora, se de vez em quando se solidarizassem com as vozes que se levantam contra os delitos certamente dariam uma contribuição mais efetiva que pragmática adesão à causa do senador Jarbas Vasconcelos na terça-feira à noite, depois de o deixarem falando sozinho por duas semanas.

Foi preciso os funcionários de Furnas protestarem publicamente contra o assédio do PMDB sobre o fundo de pensão da empresa, o senador ser afastado da CCJ em retaliação e repetir da tribuna que a corrupção contamina a política e adoece a democracia, para seus pares celebrarem suas declarações à Veja.

Presidente do STF reage a procurador com ironia

Carolina Brígido
DEU EM O GLOBO


Um dia após Antonio Fernando dizer que apurações sobre repasse a sem-terra já são feitas, ministro cobra rapidez

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a cobrar ontem do Ministério Público a investigação de repasses de verba pública a movimentos de sem-terra. Foi mais um capítulo do bate-boca público entre Gilmar e o procurador-geral da República, Antonio Fernando. Semana passada, o presidente do STF fizera a mesma cobrança. Anteontem, Antonio Fernando disse que o MP já apura o assunto há tempos. Afirmou ainda que os repasses não podem ser automaticamente considerados irregulares, como defende Gilmar - seria preciso analisar caso a caso. Ontem, o ministro pôs mais lenha na fogueira:

- É bom que haja uma atuação do Ministério Público, fazendo esse "distinguish" (distinção), dizendo quando o repasse é legítimo. Mas é preciso haver decisão. Estamos a dois anos do final do governo Lula. Essas investigações vão ser feitas para o próximo governo? Tem que haver medidas efetivas.

"Os recursos públicos não são recursos do governo"

Gilmar voltou a frisar que a transferência de dinheiro público a entidades ligadas a sem-terra é inadmissível.

- Os recursos públicos não são recursos do governo. A gente tem o equívoco de falar isso. Esse recurso é meu, é seu. Será que nós, na sociedade, queremos pagar isso?

O ministro frisou a necessidade de medidas a curto prazo. Lembrou o conflito do último dia 21, quando quatro seguranças de fazendeiros foram mortos por sem-terra em Pernambuco:

- Claro que não podemos esperar. Do contrário, daqui a pouco vamos ficar celebrando missa de sétimo dia, de um ano. Estamos falando de mortes.

Antes da entrevista, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Gilmar, aprovou recomendação para que os tribunais do país "priorizem e monitorem" as ações judiciais sobre conflitos fundiários. O ministro disse que será criado um grupo de trabalho no CNJ para acompanhar o andamento dessas ações e que será feito um levantamento para descobrir quantos processos desse tipo tramitam nos tribunais.

- É preciso priorizar o julgamento dessas causas para não haver um quadro de impunidade - afirmou Gilmar.

Segunda-feira, o procurador-geral disse que há um "desconhecimento" de Gilmar em relação a processos judiciais e investigações sobre o tema. Antonio Fernando afirmou que o Ministério Público age há muito tempo na apuração do repasse de verbas públicas a entidades ligadas a sem-terras e de conflitos agrários. Ontem, ele não quis responder às novas declarações de Gilmar.

Trocando seis por meia dúzia

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem agido com rigor nos processo de cassação de mandatos de políticos acusados de crimes eleitorais, e com relativa agilidade. As sentenças proferidas no último mês, que cassaram os mandatos do governador eleito da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seus vices, todos eleitos em 2006, indicam a consolidação do entendimento de que o resultado das eleições não é válido se tiver sido influenciado pela ação do poder econômico ou político, e que portanto o mandato do eleito é passível de cassação.

Há uma concentração de processos para cassação de mandatos de governadores eleitos nas regiões Norte e Nordeste: estão na fila do TSE ações por abuso de poder e compra de voto contra os governadores José de Anchieta (PSDB-RR), Ivo Cassol (sem partido-RO), Marcelo Déda (PT-SE), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Waldez Góes (PDT-AP). Fora do eixo Norte/Nordeste, espera julgamento o governador Luiz Henrique (PMDB-SC). Se todos os governadores acusados são, de fato, culpados dos crimes que lhes são imputados, isso quer dizer que ainda são hegemônicas as relações de patronato nas regiões mais pobres do país, onde a população tem menos acesso à educação e à informação e menor renda. Não escapam dessas acusações, todavia, derrotados nas urnas por esses governadores e que serão beneficiados pelo afastamento deles de seus cargos - alguns deles respondem igualmente à acusação de compra de votos e abuso do poder econômico e político.

No caso do Maranhão, assumirá o lugar de Jackson Lago, se ele não conseguir reverter a decisão do TSE, a senadora Roseana Sarney (PMDB), que responde a um processo por abuso de poder econômico nas eleições de 2006, quando disputou com Lago o governo do Estado. A queixa contra Roseana partiu da coligação que deu apoio a Lago, assim como o processo contra ele foi aberto a pedido da coligação que apoiava a candidata do PMDB.

Não é a primeira vez que uma decisão da Justiça Eleitoral acaba favorecendo o grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Depois que deixou a Presidência da República, em 1990, o maranhense Sarney estendeu o seu feudo político até o Amapá. Lá, na briga por uma hegemonia política semelhante a que tem no Maranhão, conseguiu a exclusão do ex-governador João Capibaribe (PSB) da cena institucional por meio de uma ação na justiça eleitoral semelhante à que agora pode destinar o governo do Maranhão à sua filha, a segunda colocada da disputa maranhense. Capiberibe teve o seu mandato de senador cassado em 2005. Ele e sua mulher, a então deputada federal Janete Capiberibe, foram os primeiros dessa leva da chamada Lei do Bispo, que foi fruto de uma emenda popular coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de 1998. Foram acusados de comprar dois votos por R$ 26 reais. Assumiu no lugar do socialista o senador "sarneysista" Gilvan Borges, do PMDB, que perdeu nas urnas a disputa para o Senado para o ex-governador do Amapá, em 2002.

No caso da Paraíba, o segundo colocado na disputa de 2006 para o governo, José Maranhão (PMDB), assumiu no lugar de Cunha Lima (PSDB), após a sua cassação. Maranhão, em algum momento, vai ter que responder à justiça eleitoral. É também acusado de uso da máquina pública na campanha para o Senado, em 2002, quando ocupava o governo do Estado.

A ação profilática do TSE, portanto, tem encontrado obstáculos. O tribunal tem funcionado como a última instância do processo eleitoral: é provocado, em regra - como é legítimo -, pelo derrotado na disputa. Nos dois casos em que já ocorreu a cassação do governador, a decisão do TSE beneficiou um segundo colocado na disputa que responde pelos mesmos crimes. Troca-se, portanto, um governador que o tribunal considerou eleito ilegitimamente por outro, que pediu a cassação do adversário político, e que o TSE pode considerar mais para frente também ilegitimamente eleito. Essas decisões acabam, de fato, funcionando como um terceiro turno eleitoral.

Como a prática patrimonialista se mostra estrutural, em especial nas regiões mais pobres no país, seria mais democrático realizar eleições para ocupar os cargos que estão sendo vagos com as sucessivas decisões do TSE. Até para a Justiça se livrar da armadilha de ter que arbitrar entre dois adversários políticos. No final das contas, a justiça acaba decidindo, de forma incômoda, em favor de candidatos derrotados. Uma nova eleição, presidida e altamente fiscalizada pela justiça eleitoral, poderia ter o poder de retirar do cenário eleitoral desses Estados as práticas de clientela e de cooptação financeira do voto, que hoje são tidas como a normalidade em alguns Estados, e de substitui-las pelo voto limpo, que não deixe nenhuma dúvida sobre a lisura do processo eleitoral. Assim, a justiça não teria que dar uma sentença baseada numa suposição, a de que ganharia um candidato se outro não tivesse comprado votos ou usado o poder político e econômico - sua tarefa seria a de convocar eleições, presidi-las e diplomar o eleito legitimamente pelo voto popular para ocupar a vaga aberta por decisão judicial.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

Passional como um tango

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - Empresários brasileiros estão com a pulga atrás da orelha com a decisão do governo de ceder às pressões protecionistas argentinas e acatar a ideia de cotas comerciais. É o que pretendem dizer hoje ao ministro Celso Amorim, na Fiesp, com uma condicionante, senão exigência: a "cláusula de desvio", para que a margem entre a cota e o consumo seja preenchida pela indústria argentina, não por China, Coreia, México ou Chile, por exemplo.

Acatar as cotas é ideia mais do Desenvolvimento e menos do Itamaraty, mas é Amorim quem vai enfrentar as feras hoje, com um detalhe: o embaixador Rubens Barbosa, um dos mais ostensivos críticos da política externa, hoje vinculado à Fiesp, estará lá. Por precaução, Amorim vai levar um pequeno exército de diplomatas, meia dúzia talvez.

Os empresários reclamam que o governo é condescendente demais com os vizinhos, à custa dos interesses do Brasil e, claro, deles próprios. E reclamam ainda mais quando se trata da Argentina, que nem sequer tem o pretexto de ser "pobrezinha", como a Bolívia, o Equador e o Paraguai. (Apesar de, cá entre nós, a economia argentina e a popularidade da presidente Cristina Kirchner estarem indo ladeira abaixo.) Planalto e Itamaraty justificam que as relações Brasil-Argentina não podem ser vistas só pragmaticamente, mesmo quando eles atacam de protecionismo. Envolvem acordos de péssima lembrança nas ditaduras e longos períodos de déficit comercial, ora para um lado, ora para outro. Além de... ciúme.

Ok. Enquanto o Brasil deslanchou com FHC e Lula, a Argentina afundou com Menem e uns tantos oportunistas. Só que não fomos nós que os elegemos, certo?
*
Lula previu que Collor faria um mandato "extraordinário". Taí. O PT do Senado que se dane. Aliás, o que restou do PT no Senado?

Decoro ou falta dele

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


SÃO PAULO - Frase do líder do PT na Câmara Federal, Cândido Vaccarezza (SP), publicada na terça-feira pelo "Painel" desta Folha, é a perfeita ilustração da política: "Não pretendo assinar a CPI dos fundos de pensão, proposta pelo PMDB, porque CPI é um instrumento da oposição".

Como sabe qualquer cidadão de bem e qualquer político com um tico de espírito republicano (se é que sobrou algum), CPI não é de governo, nem de oposição, nem de direita, nem de esquerda. É um instrumento para apurar irregularidades e, idealmente, para corrigi-las, em especial quando envolvem dinheiro público. Assim sendo, qualquer governo sério tem tanto interesse quanto qualquer oposição -ou até mais- em investigações que o ajudem a sanar problemas.

Pena que seja necessário, no Brasil, escrever coisas que, em países com instituições minimamente civilizadas, seriam consideradas de uma ululante obviedade. E é necessário porque, no Brasil, políticos, com uma ou duas exceções, se tanto, não pensam no interesse público, do que dá prova, entre zilhões de outras, a frase de Vaccarezza. Para ele, fica claro que política é fazer investigações, quando na oposição, e fugir delas, quando no poder. Só.

É óbvio que, escravos dessa mentalidade, os políticos sejam, digamos, distraídos na defesa do interesse público. Tão distraídos que deram ontem a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado a Fernando Collor de Mello, o único presidente de uma república bananeira, como o Brasil o foi durante tanto tempo, que conseguiu a façanha de ser cassado por "falta de decoro".

Collor se elegeu ontem graças a manobras do aliado, depois inimigo, agora aliado de novo, Renan Calheiros, aquele que teve de deixar a presidência do Senado para não ser cassado também por falta de decoro. Acho que está tudo explicado, não?

FHC dá todo o apoio a Jarbas

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ex-presidente afirma que “quem tem amor ao País dará razão” ao senador em sua denúncia de que o governo e o Congresso convivem com corrupção

SÃO PAULO – O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) apoiou ontem o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e sua denúncia de que o governo federal e o Congresso Nacional convivem com rotinas de corrupção. “Jarbas expressou um sentimento que estava parado no ar. As pessoas estão cansadas de corrupção e impunidade. Quem tem amor ao País dará razão a Jarbas. As coisas estão demais”, disse Fernando Henrique, após participar de evento da ONG Alfabetização Solidária, realizada na unidade da General Motors em São Caetano do Sul (SP), em homenagem ao projeto de educação fundado por sua mulher, Ruth Cardoso, falecida no ano passado.

Apesar de endossar nos aspectos gerais a denúncia de Jarbas, FHC esquivou-se de comentar as críticas do senador ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e ao líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL). “Não quero opinar sobre assuntos internos do Senado”, disse o ex-presidente. Ele também negou-se a comentar a situação do PSDB, palco de uma disputa interna pela indicação do candidato à Presidência em 2010. Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, querem sair candidatos a presidente pelo partido.

Diplomático, FHC evitou criticar até o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva frente aos impactos da crise econômica mundial no Brasil. “O governo fez o que pode. Não posso dizer que esteja agindo mal. A crise veio de roldão.” O ex-presidente reiterou a redução dos juros e de gastos do governo como peças-chave para a superação da crise. Mostrou-se otimista, apesar de considerar que a crise “ainda não chegou ao seu pior estágio”. “Vamos sentir algum impacto, mas tomara que tenhamos capacidade de sair da crise melhor do que entramos.”

PRÓ-SERRA

Atingido pelo fogo amigo de Jarbas Vasconcelos, que acusou o próprio partido de abrigar corruptos, o PMDB vê acirrar a disputa interna para fechar posição em torno de um candidato à Presidência da República para as eleições de 2010. O presidente do PMDB paulista, Orestes Quércia, admitiu que Jarbas já atua em prol da candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ao Palácio do Planalto. Pernambuco está entre os cinco Estados considerados pró-Serra por Quércia. “Jarbas é uma pessoa com quem estamos contando no apoio ao Serra”, reiterou Quércia.

Collor derrota PT no Senado e ministro de Lula comemora

Cida Fontes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito para chefiar a Comissão de Infraestrutura do Senado. Ele derrotou a petista Ideli Salvatti (SC) e expôs o racha na base política do governo. Apesar disso, o ministro José Múcio (Relações Institucionais), do partido de Collor, comemorou - disse que o ex-presidente tem "experiência".

Pelas mãos de Renan, Collor bate PT e assume comissão no Senado

Abandonada pelo Planalto, Ideli sofreu derrota por 13 a 10, que consolida racha na base aliada e fortalece PMDB

Pelas mãos do PMDB e do DEM, o senador Fernando Collor (PTB-AL) conseguiu ontem voltar à cena política elegendo-se presidente da estratégica Comissão de Infraestrutura do Senado. E impôs dura derrota ao PT.

Sua vitória por 13 a 10 consolidou o racha na base política do governo, fortaleceu ainda mais o PMDB e enfraqueceu politicamente o PT, que viu seu poder minguar na Casa. Ao mesmo tempo, pela segunda vez no ano, o PSDB se uniu aos petistas e apoiou a candidatura da senadora Ideli Salvatti (SC).

Abandonada pelo Planalto, Ideli assistiu à ofensiva do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em favor de Collor. E não contou com a ajuda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a candidatura de Collor e as pretensões do PTB. A senadora ainda teve de amargar as manobras de última hora comandadas pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que pôs sua tropa de choque para votar contra ela.

Em 2007, quando Renan renunciou à presidência do Senado para não ser cassado, Ideli assumiu publicamente sua defesa. Ontem o peemedebista bateu boca com o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), durante a tumultuada reunião da comissão, com troca de ofensas entre aliados do governo.

Irritado com a rasteira do PMDB, que cedeu para o PTB um cargo que, regimentalmente, pelo tamanho da bancada, pertencia ao PT, Mercadante não se conteve. "Foi uma aliança espúria que interferiu no direito legítimo e democrático do PT."

ROXO

Em entrevista, Collor se controlou para não deixar escapar um palavrão: "Espúria? Ele que vá procurar... para saber onde vai achar", gaguejou. Ao tentar elogiar Ideli, Collor disse que a respeitava, mas provocou: "Ela é uma pessoa que congrega, que reúne e cisca para dentro."

Para acabar com o mal-estar, o ex-presidente, que sofreu impeachment em 1992, procurou consertar a gafe afirmando que "ciscar para dentro" é uma expressão popular no Nordeste para identificar alguém que agrega.

Mas o que o deixou nervoso foi a intervenção do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Espero que não peça licença do Senado nos próximos dois anos", alfinetou o tucano, para acrescentar que, desde 2006, ele esteve ausente e se licenciou duas vezes do mandato.

Collor respondeu com a voz embargada: "Sou um homem bastante experimentado e sofrido para chegar num momento como este e ouvir ironias. Aprendi a ser um homem cordial não somente pela educação que recebi, mas pelas experiências e pelos sofrimentos que colhi ao longo da vida pública. Mas não está apagada dentro de mim a vontade do debate, do enfrentamento e a coragem."

Na avaliação de aliados do PT, como Renato Casagrande (PSB-ES), Collor tem agora um instrumento para se recolocar na política, além do mandato.

Para voltar a crescer

Carlos Alberto Sardenberg
DEU EM O GLOBO


Entre os principais indutores do crescimento global dos primeiros anos deste século esteve o sistema financeiro desregulado. É isso mesmo, o sistema.

São bem conhecidos hoje os descaminhos do modelo financeiro que desabou. Excesso de risco mal avaliado, operações imprudentes, alavancagens exageradas - tudo permitindo, por exemplo, que um título de crédito (muitas vezes de crédito duvidoso) fosse vendido várias vezes, em diferentes fundos de investimento.

Mas é preciso ver as coisas por todos os lados. Além ou apesar dessas "loucuras", o sistema captou e espalhou capital abundante e barato pelo mundo todo. Considerem apenas um número. Em 2007, as companhias privadas brasileiras recolheram nada menos que R$167 bilhões com o lançamento de ações (principalmente) e mais debêntures, notas promissórias etc. Sabem quanto havia sido levantado, nas mesmas modalidades, em 2003, início do mais recente ciclo de expansão mundial? Apenas R$13 bilhões.

Boa parte dessa montanha de capital veio do exterior, trazida pelas operações dos grandes bancos de investimentos, esses que acabaram. Esse dinheiro gerou aqui negócios e empregos, muitos empregos.

Primeira conclusão: é preciso restabelecer não aquele mesmo sistema financeiro, mas um com a capacidade e a liberdade necessárias para restaurar a circulação de capitais e empréstimos. Falando francamente: se sair disso um sistema financeiro super-regulado e supercontrolado, pode-se ter um modelo sem crises, mas também sem financiamentos.

Outro fator de crescimento global foi a China, a que mais conhecemos, a exportadora de produtos de consumo baratos, e a outra, a grande, a insaciável importadora de commodities, matérias-primas e alimentos. Esta última função, digamos, favoreceu especialmente o Brasil.

Mas esse papel crucial da China dependeu dos fregueses americanos. Basta um número para mostrar o peso do consumo americano na economia global. Entre 2003 e 2008, os EUA acumularam um déficit comercial de US$4,5 trilhões. Ou seja, todos os outros países venderam seus excedentes de produção para o consumidor americano.

Informações mais recentes dizem que o governo chinês vai ampliar o programa de aumento de gastos e do consumo internos, o que é boa notícia para todo mundo que vende para lá. Dá um bom estímulo à atividade econômica global. Mas está claro que isso e mais os programas de estímulo dos outros países não substituem os 4,5 trilhões dos americanos.

Outra conclusão: o mundo não sai dessa sem a recuperação da capacidade do consumo dos EUA, o que significa que tudo depende da restauração do crédito na economia americana. Como não apenas os consumidores, mas também as empresas e o governo estão excessivamente endividados, está claro que o país não poderá voltar tão cedo ao ritmo fortíssimo de absorção dos excedentes do resto do mundo.

Vai daí que já estaremos no lucro quando a economia mundial voltar a crescer só um pouco. E outra conclusão: é preciso que países que poupam demais e produzem para a exportação, como a China e os demais asiáticos, passem a gastar mais internamente - a consumir mais e guardar menos dinheiro, enquanto os americanos fazem o contrário.

Finalmente, outro fator de crescimento foi a expansão do comércio mundial. Todos os países tiveram a oportunidade de vender seus melhores produtos no mercado global. Muitos o fizeram e ganharam bom dinheiro, como o Brasil, que, graças ao crescimento das exportações, pôde elevar suas reservas internacionais de US$20 bilhões em 2001/02 para os US$200 bilhões de hoje.

Resumo da ópera: parece hoje que o mundo recente foi apenas uma imensa bolha especulativa para enriquecer banqueiros. Certamente teve isso, mas também investimentos em fábricas, usinas, fazendas, campos de petróleo, minas, tecnologia da informação, com a criação de milhões de empregos, que tiraram milhões de pessoas da pobreza. Como eliminar os efeitos da bolha e, ao mesmo tempo, restabelecer as condições do crescimento global - eis a difícil tarefa que, aliás, também é global.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista.

Dia típico

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO


Ontem foi um dia típico dessa temporada de crise e oscilação de humor. As altas das bolsas começaram na manhã do lado de lá do planeta, com a notícia de que hoje, quinta, o governo chinês, na abertura da reunião anual do Congresso Nacional do Povo, anunciará um pacote de estímulo. Mas quando já era a tarde do lado de cá do planeta, os EUA divulgaram um sombrio Livro Bege.

O relatório do Fed lembrou, para quem passou o dia esperando a salvação chinesa, que a economia americana tinha encolhido ainda mais nos últimos dois meses, e que a recuperação econômica não virá tão cedo. Mesmo assim, não derrubou as bolsas. Mas as más notícias continuavam todas lá: quedas de preços das casas, paralisia da construção residencial, quedas das vendas de automóveis, demissões crescentes e contratações congeladas. Ou seja, tudo continua tão ruim quanto na segunda-feira, em que o mercado caiu, mas ontem ele subiu, na expectativa de dias melhores.

Nos momentos de grande incerteza, como o que estamos vivendo, a volatilidade aumenta muito. A segunda-feira foi de queda, a quarta-feira, de alta. O problema é que o aumento da volatilidade representa mais risco. Como já houve muita perda real, cada vez que os mercados despencam, aumenta a fragilidade do sistema. A sucessão de más notícias provoca surtos de pânico nos investidores e leva os mercados a caírem mais, com mais perdedores que ganhadores no fim do dia. Quando aparece alguma boa notícia, há um surto breve de euforia. Nada é durável. O mercado oscila em busca de pontos de certeza.

Uma medida de volatilidade global foi usada por dois economistas do National Bureau of Economic Research, dos Estados Unidos, Francis Diebold e Kamil Yilmaz. Ela mede quanto da volatilidade se deve aos efeitos externos e quanto às fontes domésticas. Uma notícia na China derruba ou levanta os mercados mundo afora? Ontem, levantou. Aplicado a 200 semanas entre janeiro de 92 e maio de 2008, o índice mostrou que a volatilidade não tem tendência. Ocorre em soluços. Quanto mais notícias negativas sobre os principais mercados financeiros do mundo, mais surtos de volatilidade acontecem. Quando surgiram os primeiros sinais da crise do subprime - alguém ainda se lembra de quando era apenas o subprime? - esse índice saltou de 45 para 55, estabilizando em 50 pontos. Após o colapso do Bear Stearns, ele pulou para 65 pontos. Na reunião extraordinária do Fed, num feriado, a volatilidade global bateu em 74 pontos.

Como resultado, os "choques globais" explicavam dois terços da volatilidade, em janeiro de 2008. No início da crise, esses "vazamentos" de um mercado para os outros não explicavam mais que 45% da volatilidade dos mercados. Outra conclusão importante é que cada surto vem ocorrendo a intervalos menores de tempo, o que os levava a concluir que "à medida que a crise evolui, o impacto de cada surto de volatilidade nos balanços das instituições financeiras tende a se intensificar". Como houve um espaço entre a crise do Bear Stearns e o ciclo seguinte, os autores terminavam o estudo mais otimistas. Não tinham visto a pior das quedas: a da quebra do Lehman Brothers.

A volatilidade não tem se limitado ao mercado de ações. As commodities também têm tido altos e baixos. Viveram períodos de bolha, caíram muito, continuam oscilando. Ontem, subiram. O mundo permanece em ambiente instável, onde os preços das commodities, ações, moedas, ativos de qualquer natureza não estão em terreno firme. Podem ir para qualquer lugar. Tempo de montanha-russa.

O economista Nouriel Roubini acha que mesmo as breves altas não tiram o mercado da tendência de baixa. Ainda é Bear Market, como eles chamam a temporada de quedas. Ele diz que os preços das ações estão 50% abaixo do pico e os preços dos imóveis, 25% abaixo do pico, mas prevê mais queda, de 20%. Então, a destruição do patrimônio líquido das famílias nos EUA se tornará dramática. Roubini chama esse processo de "massacre nos mercados financeiros e entre empresas financeiras".

Num texto recente, ele chama de "alta dos tolos" esses períodos de breve recuperação num mercado negativo. Prevê que no segundo ou terceiro trimestre, quando começar a fazer efeito o pacote de estímulos, pode haver um novo período de alta. Mas ainda assim não é o fim da crise, nem da fase de queda de valor dos ativos.

A conclusão dele: "Enquanto isso, o massacre nos mercados financeiros e entre as empresas financeiras vai continuar. O debate sobre estatização dos bancos beira o surreal: com o governo dos EUA já tendo comprometido - entre garantias, investimento, recapitalização e provisão de liquidez - em torno de US$9 trilhões de recursos financeiros (e já tendo gasto US$2 trilhões dessa acachapante soma de US$9 tri). Logo, o sistema financeiro americano já está, de fato, estatizado, e o Fed se tornou o emprestador de primeira instância, não mais o emprestador de última instância. O Tesouro é o gastador e garantidor de primeira e única instância." É um tempo atípico.

Réquiem

Amadeus Mozart
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PMDB no centro da precipitação

Jarbas de Holanda
Jornalista


A antecipação da disputa presidencial centrou-se mais recentemente em dois tipos de duros ataques ao PMDB. De conteúdo inteiramente diverso, mas de efeitos e de objetivos convergentes, embora não combinados: os primeiros, de forte repercussão negativa para o partido em segmentos da opinião pública; os segundos, visando ao enfraquecimento dele nas composições para a sucessão do ano vindouro.

Os ataques de maior amplitude e ressonância, alvejando basicamente o “fisiologismo” das relações da legenda com o governo Lula, foram desfechados a partir de entrevista à Veja do senador pernambucano Jarbas Vasconcelos – que “é mais PSDB do que PMDB”, segundo o presidente do Senado, José Sarney – e desdobrados ontem em discurso dele. Além da consistência ética que têm, estes refletem uma avaliação existente entre apoiadores da pré-candidatura de José Serra de que serão praticamente inviáveis a suspensão no pleito de 2010 da aliança da cúpula peemedebista com o presidente Lula e um apoio formal da direção do partido a uma chapa liderada pelo governador paulista (avaliação oposta à que formulada pelo concorrente tucano de Serra, Aécio, quanto à relação do PMDB com sua pré-candidatura). Para essa tendência serrista, o que pode e deve ser buscado aí é, de um lado, o enfraquecimento da cúpula nacional do partido e, de outro, a conquista do apoio de parte das suas lideranças regionais, de modo a repetir-se mais uma vez a costumeira divisão dele em eleições presidenciais. O próprio Serra deve ter muitas dúvidas a respeito dessa avaliação.

A outra bateria de ataques ao PMDB é acionada por sindicalistas do PT, com apoio da direção do partido. A crise de relacionamento entre as duas maiores legendas da base governista – já configurada nas contraposições que as separaram nas últimas eleições municipais, com importantes vitórias obtidas pelo PMDB em capitais como Porto Alegre e Salvador, e que cresceu na disputa da presidência do Senado – tornou-se mais aguda com o conflito em andamento em torno da direção do fundo de pensão de funcionários e aposentados de Furnas, o Real Grandeza. Ao longo dos dois mandatos de Lula, os petistas controlam os fundos de pensão das maiores estatais, inclusive o de Furnas (instrumentos políticos e financeiros de grande peso entregues pelo Palácio do Planalto a quadros do PT). Agora, o PMDB – com o reforço de seu papel político-institucional (em contraste com a debilitação do exercido pelo PT) como partido majoritário nas duas casas do Congresso, que conta com o maior número de governadores e prefeitos, inclusive das capitais, e que inclui em sua participação no governo o ministério de Minas e Energia – propôs através desse ministério o afastamento da direção do Real Grandeza, certamente para indicar os substitutos. A acusação do próprio titular do ministério, Edson Lobão, da prática de graves irregularidades na gestão do fundo foi respondida por forte articulação política e sindical dos seus dirigentes e pela denúncia de que o PMDB quer substitui-los com objetivos fisiológicos. Troca de agressões, públicas, que levou o presidente Lula a suspender o processo de mudança do comando da instituição, ao que se seguiu o anúncio pelo deputado fluminense Eduardo Cunha, um dos articuladores peemedebistas na área energética, da proposta de constituição de uma CPI para apuração de irregularidades no Real Grandeza e nos demais fundos.

Os ataques ao papel do PMDB no governo Lula têm a virtude de recolocar na mídia e no debate político distorções éticas relevantes existentes nas práticas do Executivo, nas suas articulações com os partidos e o Congresso e na atuação deste. E impõem correções ou recuos significativos de que foram exemplos a substituição do corregedor da Câmara, Edmar Moreira, e, ontem, a queda do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Do mesmo modo que o escândalo do mensalão impôs as quedas do presidente do PT, José Genuíno, e do então superministro José Dirceu. Por outro lado, eles reiteram a urgência de ampla e séria reforma política, que segue excluída das prioridades do Planalto. O que, porém, no essencial, motiva a concentração dos ataques, os da oposição e os de petistas, é a condição ganha pelo PMDB de peça-chave do embate presidencial à vista. No cenário em que se reproduza nele a aliança que mantém com o governo, será tal seu peso na montagem da campanha de Dilma, em especial nos estados, que o PT teria apenas função de coadjuvante subalterno. E para a oposição, este cenário (deixando de lado as alternativas de apoio do PMDB ao candidato dos tucanos e de candidatura própria), num contexto em que os altos índices de popularidade de Lula sigam imunes aos efeitos da crise econômica, asseguraria à candidatura governista favoritismo eleitoral no conjunto do país, pouco afetável por denúncias de corrupção, mesmo que de grande consistência.

Luciano Rezende quer Copa do Mundo no Espírito Santo

Letícia Carsoso
DEU EM A GAZETA(ES)

A posse de Luciano Rezende foi uma das mais prestigiadas na história de secretariados do Governo Estadual. Um grande congestionamento se formou nas ruas que dão acesso ao Palácio Anchieta, tamanho o número de carros transportando convidados para a cerimônia. Entre os convidados estava o presidente nacional do PPS, partido de Rezende, senador Roberto Freire.

Prestígio

"Confiamos que com a chegada dele nossa Confederação vai conseguir realizar todos os projetos previstos para 2009 e 2010", disse Dalza Batista - presidente da federação espírito santense de Ginastica.

"Fico feliz pela escolha feita. Luciano é um grande atleta, foi campeão sul americano de remo", disse o ex-atleta Paulo Pimenta.

Numa cerimônia concorrida, que chegou a congestionar o trânsito na Cidade Alta, o ex-vereador Luciano Rezende, que perdeu a última eleição para prefeito da capital, assumiu na tarde desta quarta-feira (04) a Secretario Estadual de Esportes. No discurso, rezende colocou como uma das metas de sua gestão, inserir o Espírito Santo nas programações da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, como Estado acolhedor das seleções mundiais.

Para isso, o secretário disse já estar se planejando junto a outras secretarias como a de educação para criar um movimento de voluntários formados por alunos do Ensino Médio e de universidades capixabas. A finalização das obras do Estádio Kleber Andrade também está dentro das previsões prioritárias de Rezende.

O novo secretário de estado de esportes salientou que para o Brasil passar a ser uma potência olímpica é preciso uma maior inserção de atividades desportivas nas escolas, como acontece em Cuba e nos Estados Unidos, países de ponta em esportes olímpicos. E essa frente é uma das políticas que Luciano Rezende pretende implantar nas escolas públicas e municipais.

"O esporte é um importante instrumento de melhoria da qualidade de vida das pessoas de todas as idades. É também um potente instrumento de ascensão e transformação social. Nosso desafio é ofertar as políticas de esporte para um maior número de pessoas possíveis para que elas tenham chances de melhorar suas condições de vida. O Espírito Santo sempre foi um celeiro de atletas e sempre teve nomes no esporte. Temos que usar isso como motivação", disse Rezende.

Hartung

O governador Paulo Hartung disse que a entrada de Luciano para a equipe de governo representa mais um nome para o crescimento do serviço público no Estado. Brincando com a crise financeira, Hartung disse a Luciano que ele está autorizado a gastar, desde que seja dentro do orçamento da pasta e em boas iniciativas.

"Com sua modéstia você acabou não me pedindo, mas eu vou autorizar a criação de uma lei de incentivo ao Esporte. Pode ir se planejando Luciano, para termos um lei que dê boas condições aos nossos atletas?, orientou Hartung.

Sérgio Aboudib

A posse de Luciano Rezende foi marcada pelo retorno do chefe da Casa Civil, Sérgio Aboudib, que estava afastado do Governo, recuperando-se de uma cirurgia.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1258&portal=

quarta-feira, 4 de março de 2009

Guerra de posições

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE


Lula não poderia esperar junho do próximo ano para ungir uma candidatura de sua coalizão sem perder o controle da própria sucessão

A legislação vigente restringe as campanhas eleitorais ao curto período de três meses que antecedem a eleição, mas até o vereador do mais remoto município brasileiro sabe que a sucessão de 2010 já começou. É muito simples: a não ser que fosse candidato ao terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderia ficar de braços cruzados para assistir ao favoritismo do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se finge de morto, se materializar numa candidatura imbatível. O mesmo ocorre com o governador de Minas, Aécio Neves, que pleiteia a vaga de candidato tucano, e com o ex-ministro do Interior Ciro Gomes (PSB-CE), que já sobe o tom dos ataques à aliança PT-PMDB.

Candidatura única

Apesar de declarações em contrário, Lula de fato deu a largada para sua própria sucessão para consolidar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ungida como herdeira de seu projeto de poder pela firmeza na condução dos negócios de governo. Digo isso de forma conceitual, porque se a prioridade fossem as políticas públicas para as camadas de baixa renda, o candidato oficial seria o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o grande gestor do programa Bolsa Família, que tanto prestígio deu ao governo. Dilma se destacou na Esplanada dos Ministérios à frente do Ministério de Minas e Energia, polo estratégico das relações do governo com o setor produtivo e as grandes empresas privadas do país. E, ao substituir o ex-deputado José Dirceu no cargo que hoje ocupa, ampliou sua influência para todos os demais setores do governo, além de centralizar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que substituiu o fracassado programa de parcerias público-privadas do primeiro mandato.

No primeiro momento, o objetivo do presidente Lula foi inibir outras possíveis candidaturas petistas — como as do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do governador da Bahia, Jaques Wagner — e consolidar o nome de Dilma como candidata do PT o quanto antes, sem contestação. A tarefa foi facilitada por resultados eleitorais que afastaram da disputa nomes como o do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, sem falar no escândalo que derrubou e carbonizou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Agora, no segundo momento, Lula força a barra para impor o nome de Dilma como candidata única da ampla coalizão de governo. Cotovela o bloquinho PSB-PCdoB aglutinado em torno da candidatura de Ciro Gomes, de um lado, e tenta seduzir a cúpula do PMDB, de outro, para evitar que a legenda derive em direção ao governador Aécio Neves.

Duas táticas

Lula compreendeu que a sucessão em 2010 não tem as características de uma “guerra de movimento”, como ocorreu da eleição de Fernando Color de Mello, em 1989, até sua chegada ao poder, em 2002. A grande massa de eleitores só entrava na disputa eleitoral na reta final do pleito e seu deslocamento decidia a eleição, muitas vezes sob influência da classe média mais politizada. Desde 2006, porém, as camadas mais pobres se posicionam eleitoralmente antes mesmo do que as parcelas supostamente mais esclarecidas da sociedade. Essa mudança de comportamento fará da disputa de 2010 uma espécie de “guerra de posições”, como aconteceu na reeleição de Lula, em 2006. O mapa geopolítico do país, redesenhado pelas eleições municipais passadas, já aponta nessa direção.

O fato é que esse eleitorado de pobres e excluídos tende a votar no projeto de continuidade do governo Lula, a não ser que a crise o atinja a ponto de neutralizar os benefícios do aumento real do salário mínimo, das aposentadorias rurais e dos programas sociais como Bolsa Família e o ProUni. É por isso que Serra se finge de morto, Ciro engole os sapos e Aécio fala em pós-Lula. Nesse cenário de “guerra de posições”, Lula não poderia esperar junho do próximo ano para ungir uma candidatura de sua coalizão de governo sem perder o controle da própria sucessão.
Nem teria tempo suficiente para viabilizar uma candidatura da “máquina” como a de Dilma, que seria desidratada pelas forças centrífugas do processo eleitoral. Não criaria em torno dela a expectativa de poder capaz de evitar a debandada dos aliados em direção aos candidatos mais fortes. Seu eleitorado, sem tempo para construir uma identidade com Dilma, ficaria orfão na eleição e novamente se comportaria como biruta de aeroporto. Lula só poderia esperar junho de 2010 se fosse ele próprio o candidato, razão pela qual essa hipótese, teoricamente, ainda não pode ser inteiramente descartada. Mas fica cada vez mais remota na medida em que Dilma se viabiliza como candidata.

Um prodígio do ''padim'' Cícero do Juazeiro

José Nêumanne
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Até outro dia quem entrava no governo olhava o que foi feito no outro: nada", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao passar por Florianópolis, em mais uma viagem pelo País para patrocinar a campanha presidencial daquela que ele diz ser sua candidata à sucessão, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ainda segundo Lula, quem vier depois dele dirá: "Eu vou ter que trabalhar porque o paradigma é outro." Modéstia inclusa!

Essas duas frases reúnem características da índole do chefe do governo federal: a competência de comunicador, a pouca familiaridade com o verdadeiro significado das palavras (apesar de haver decretado uma reforma ortográfica), a autocomplacência e a verve. A megalomania e a graça de ambas não são defeitos do presidente, mas fazem parte da receita milagrosa de sua permanência no topo do poder e no alto do pódio do prestígio popular - algo raro nas democracias contemporâneas, em que os meios de comunicação social de massa criaram uma sociedade que aplaude e dilapida, parodiando o verso do poeta Augusto dos Anjos: "A mão que afaga é a mesma que apedreja." No meio do segundo mandato, período no qual normalmente os reeleitos são submetidos à execração popular, Lula é amado pelo povo, et pour cause, bajulado pela elite política de antanho, de sempre e, ao que tudo indica, do futuro próximo e longínquo.

Seu governo poderia estar sendo um paradigma - como propugna - se não tivesse, como tantos outros o fizeram antes dele, cedido às tentações do mandonismo desabrido, da fortuna fácil e da glória sedutora. E extirpasse, em vez de manter (até radicalizar), práticas daninhas ao bem-estar comum e à boa governança pública. Se o "mudar tudo o que está aí" houvesse promovido a demolição do sistema de corrupção que controla e domina o Estado brasileiro desde Tomé de Souza, com raras exceções históricas, aí, sim, seu governo seria um paradigma.

Mas o que se viu foi o contrário. Após trocar o terrorismo suicida da implosão do capitalismo selvagem pela acomodação das velhas práticas ao discurso neopopulista para ganhar a eleição presidencial de 2002, Lula percebeu que na gestão pública essa política de conciliação entre opostos para manter o centro intacto seria o rumo mais fácil a seguir. Assim, não sofreria as atribulações da má fortuna de que foram acometidos idealistas que sacrificaram poder e vida para não abandonar seus ideais.

Diante das evidências tornadas públicas da adesão de seus companheiros de partido a práticas do tempo do onça da malversação do erário com a competente, mas amoral, compra de apoio da base política no Congresso, o presidente preferiu adotar o "não ouvi, não vi, portanto, não sei e não preciso pensar", num ganancioso e pernicioso cartesianismo às avessas. Aliás, essa reação ao óbvio ululante do "mensalão" já resultava de uma postura anterior: a troca da governança pela governabilidade. Ao manter o loteamento feudal da máquina pública federal entre os "novelhos" sócios no poder, o chefe do governo adotou a inércia comodista como rotina e substituiu a ideologia do porvir pelo pragmatismo do passado: cimentou sua base de apoio com a argamassa usada para erigir o Estado brasileiro desde o reinado dos coronéis da Guarda Nacional até a ditadura dos generais fardados.

Essa fusão de autoritarismo com paternalismo, criando a síntese hegeliana da sístole com a diástole, dialética de que falava o general Golbery do Couto e Silva, produziu um País diferente, mas que não pode ser chamado de novo. Este país diferente em que vivemos há seis anos difere do que tem cinco séculos por não haver mais lugar nem para a falsa ira. Quando o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) denunciou seus pares como predominantemente corruptos, todos, inclusive os altos figurões da República lulista, fizeram-se de humilhados e ofendidos. Mas ninguém ergueu a voz sequer para ameaçar processar o ofensor. Ao contrário de seu mestre Maluf, exímio fingidor da indignação de quem defende a própria honra, ainda que não pratique seus preceitos básicos, os atuais príncipes não se moveram, fiéis às novas leis do convívio político, segundo as quais o segredo da sobrevivência no poder é manter-se agachado, mesmo se puxarem o tapete sob o qual se escondiam suas cabeças coroadas.

Quando o presidente foi pilhado fazendo campanha eleitoral para a candidata que ele diz ser a sua, a Advocacia-Geral da União (AGU) não alinhavou evidências de que aquele era um encontro de rotina de gestão pública. Preferiu acusar o adversário mais notório de fazer o mesmo. Ninguém duvida que o governador José Serra (PSDB) seja capaz de recorrer aos estratagemas adotados por Lula e Dilma. O que é cada vez mais duvidoso é que a democracia seja hoje, no Brasil, um jogo de regras limpas ditadas por uma justiça maior que se abate sobre a jugular dos que a desafiam.

A ameaça do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) de revelar "podres" de Jarbas Vasconcelos, em vez de listar contra a entrevista dele as qualidades de seus colegas de legenda, é de natureza idêntica. Sob o signo do neocoronelismo socialista dos petistas, não importam as virtudes que professam sem praticar, mas os vícios de todos. Esta é a principal característica que distingue a administração que promete se eternizar no lulismo atual, herdeira dos vícios de Nova República, ditadura militar, democracia de 1946, Estado Novo, Revolução de 1930, República Velha e dois Impérios.

Diante de tudo isto, fica no ar a constatação de que o governo atual não é paradigma de nada, mas, sim, um prodígio de Antônio Conselheiro ou do padim Cícero Romão Batista, do Juazeiro do Norte: só reflete e ecoa os recônditos da alma profunda do Brasil para perpetuar seus erros e adiar seus anseios.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista.do Jornal da Tarde

Ganância

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Ao definir como "ganância excessiva" do PMDB a tentativa de um grupo do partido, encabeçado pelo ministro Edison Lobão, de mudar a direção do fundo de pensão Real Grandeza, dos funcionários de Furnas, o presidente Lula usou uma palavra muito em moda desde que a crise econômica tornou-se explícita, em meados de setembro, com a quebra do banco Lehman Brothers, nos Estados Unidos. A frase "Greed is good" ("Ganância é bom") foi o lema dos especuladores financeiros dos anos 70 do século passado, e a ganância foi considerada pelo próprio presidente Barack Obama como um dos fortes motivos da crise econômica em que o mundo se debate.

Colocando a palavra na política brasileira, Lula estava revelando uma das razões da crise política que se arma como uma tempestade dentro de sua base aliada. A antecipação da campanha sucessória, articulada pelo próprio Lula com o objetivo de ter tempo para expor ao eleitorado sua escolhida, a ministra Dilma Rousseff, antecipou também a disputa pelos lugares de maior rentabilidade política na máquina do Estado, e PT e PMDB já se digladiam em público, sem pudores.

O castelo no interior de Minas Gerais tem 7.500 metros quadrados de área construída, 36 suítes, 18 salas, oito torres, 275 janelas, uma piscina com cascata, e está lá desde o início dos anos 90 do século passado, e pelo menos um presidente o visitou, Itamar Franco, em 1993.

O casarão de 900 metros quadrados de área construída está no Lago do Paranoá há 13 anos, e são incontáveis as autoridades da República que já estiveram lá.

Por que então somente agora o deputado federal Edmar Moreira e o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, perderam suas imunidades e acabaram tendo que renunciar aos cargos poderosos que ocupavam, e o deputado, além da Corregedoria, pode também perder o mandato que exerce com eleições consecutivas há anos?

No caso de Agaciel, é surpreendente que nunca houvesse causado espanto a suntuosidade de sua casa, que a certeza da impunidade permitiu até o exibicionismo de mandar fazer uma piscina em forma de taça, assim como, pelas mesmas razões - exibicionismo e impunidade -, um presidente do Banco do Brasil mandou fazer, durante a ditadura, uma piscina em forma de J, primeira letra de seu sobrenome.

Já o deputado Edmar Moreira teve a petulância de disputar um cargo que lhe traria junto a função de eventualmente julgar seus pares, só para avisar que ele não julgaria ninguém pelo defeito da amizade.

A exposição pública dos dois não significa, porém, que a impunidade tenha acabado. Há, sim, um momento favorável à contenção dos "gananciosos", embora eles ainda tenham arrogância suficiente para tentar chantagear seus opositores com ameaças de CPIs.

A dos fundos de pensão, proposta pelo deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio, é exemplar dessa postura desabrida de quem não teme uma punição, mesmo depois de ter tido sua manobra de tomar de assalto o fundo Real Grandeza frustrada pelo clamor público.

Cunha chega ao desplante de se dirigir indiretamente ao presidente da República, que criticara a "ganância" do PMDB, dizendo que a CPI iria mostrar "de quem é a ganância", a predizer uma briga de foice com o PT.

Todos esses desafios à sociedade acontecem porque, no diagnóstico perfeito do senador Pedro Simon, as pessoas envolvidas se sentem protegidas de uma punição. Esse mesmo deputado Eduardo Cunha já havia chantageado o governo com a CPMF, forçando a nomeação do ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas, já de olho no controle do fundo de pensão.

Mas ele, assim como outros envolvidos em denúncias, não agiria de maneira tão aberta se seu partido, o inefável PMDB, não lhe desse suporte político, nomeando-o para dirigir comissões parlamentares que lidam com assuntos prioritários para o governo.

Assim como nomeia, o PMDB retira de comissões parlamentares os que não combinam com sua maneira de fazer política, como foi agora o caso do senador Jarbas Vasconcelos, destituído da Comissão de Constituição e Justiça do Senado depois de ter feito críticas ao espírito corrupto que domina o seu partido.

Sem coragem de promover um processo de expulsão de um dos senadores mais respeitados do país, e fundador do MDB, os que manobram o partido hoje em dia, como o senador Renan Calheiros, retaliam com o que sabem fazer de melhor, a pequena política.

Esse ambiente político, amortecido pelo fisiologismo e apodrecido pelo exercício do poder, sem outros objetivos que o controle do Estado para benefícios próprios, favorece o surgimento de aproveitadores de toda sorte, e não serve à formação de uma sociedade igualitária e justa.

O próprio presidente Lula, nos tempos em que o assunto ainda mobilizava suas energias políticas e era uma das bandeiras do PT, no programa de governo na campanha de 2002, coincidia no diagnóstico da situação quando apontava que a "prática de corruptos e corruptores na esfera do poder se dissemina pela sociedade, como exemplo negativo que vem de cima".

A situação, dizia Lula, exigia "uma intervenção enérgica pelo fim da impunidade" e requeria "ampla ação cultural educativa pela afirmação dos valores republicanos e democráticos em nossa vida política".

O trecho foi repetido ontem da tribuna do Senado pelo senador Jarbas Vasconcelos. Mas ele faz parte do passado pré-mensalão, que levou de roldão a fama de ético do PT e trouxe para dentro do governo o PMDB.

O velho truque

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


O segredo do sucesso no uso de um ardil é a parcimônia. O abuso desqualifica o recurso, desmascara intenções, dissemina no ambiente a suspeita de armação.

A proposta do deputado Eduardo Cunha de criar uma CPI para investigar os Fundos de Pensão, a fim de "provar" que nem ele nem o PMDB alimentam planos dolosos em relação aos fundos de previdência de funcionários de estatais - Furnas no destaque -, repete o modelo recentemente adotado pelo PT na CPI dos Cartões Corporativos.

Qual seja o de sair da defensiva partindo para a ofensiva na suposição de que o adversário recuará no meio do caminho por receio de ver expostas suas mazelas e acabar também na bancada dos acusados.

No caso da CPI dos Cartões, a manobra foi exitosa. Diante do crescimento anormal das despesas com cartões de crédito corporativos e de gastos obviamente irregulares, a bancada governista não esperou a oposição exigir: propôs a criação de uma CPI, coletou assinaturas e deu início ao que seria o mais cínico simulacro de investigações já visto em comissões de inquérito.

Com a colaboração dos oposicionistas que, a despeito da tentativa de chantagem por meio de um dossiê sobre gastos da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso, se deixaram levar pela dinâmica da maioria e permitiram que a barafunda de desqualificações de parte a parte tomasse conta do ambiente.

De investigação sobre aqueles gastos com os cartões não se viu nem sombra. O suspeito de ter executado o crime do dossiê saiu do Palácio do Planalto, voltou à antiga função no Tribunal de Contas da União (!), ficou tudo por isso mesmo e a bancada governista ainda pôde proclamar seu destemor por CPIs.

É o velho truque, que, por sobejamente conhecido, no caso da investigação proposta sobre os fundos foi recebido com desconfiança, denunciado como arma de chantagem e, de pronto, desqualificado por quem vestiu a carapuça de alvo, o PT.

Os interesses dos dois maiores partidos da coalizão governista se chocam nesse setor. Conhecer-lhe os detalhes seria altamente didático para entender as razões da troca de acusações entre a Associação dos Funcionários de Furnas e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Os servidores disseram que o PMDB pretendia mudar diretores da Fundação Real Grandeza para cometer "atos inescrupulosos" e Lobão afirmou que a manutenção dos diretores era "uma bandidagem completa".

O ministro Reinhold Stephanes no ano passado foi impedido por seu próprio partido, o PMDB, de tentar tomar o controle do fundo da Embrapa. Por quê? Stephanes poderia explicar na CPI.

Na CPI dos Correios, o mesmo Real Grandeza apareceu como fonte do mensalão, provocou um constrangimento público no então deputado Jorge Bittar frente a insinuações do depoente Roberto Jefferson, que mais recentemente voltou a acusá-lo e ao PT de manipulação dos fundos de empresas estatais.

Há uma gama de suspeições, há um fato determinado recente, há a formalização da proposta, há em tese um cenário favorável a investigação parlamentar.

Mas falta vontade de fazer, sinceridade nos propósitos de esclarecer e sobra vocação para o jogo de cena, competência no manejo das armas de pressão e muita desfaçatez no abuso do instrumento da CPI.

Noves fora

A CPI dos Grampos deu em nada. Perderam-se no turbilhão da galeria as investigações da Polícia Federal sobre a autoria da escuta ilegal no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cujas suspeitas foram inicialmente direcionadas pelo Palácio do Planalto para a Agência Brasileira de Inteligência, Abin.

Lógico supor que se não há autor não houve crime e, portanto, a denúncia original era infundada. Nunca existiu o grampo do STF nem o enxame de escutas ilegais que, se dizia no ano passado, assolava a capital federal e instituíra no Brasil um Estado policial.

Alegações falsas que ocupam o aparato de segurança inutilmente são passíveis de punição, como se vê em países de instituições rigorosas. A história da chamada "grampolândia" continua em aberto: ou os denunciantes devem explicações do poder público ou este deve uma satisfação à sociedade.

Por ora não se tem um desfecho do caso, mas um elogio à inconsequência.

Laços de ternura

Até na censura o MST leva vantagem com o governo federal. Quando invade e depreda não recebe reparo; quando um grupo de militantes mata quatro pessoas o ministro da Justiça considera ação "arrojada" (adj. fem. ousada, destemida ) e a alegação da legítima defesa recebe do presidente Lula a qualificação de "inaceitável".

Suave no conteúdo e na forma, muitos decibéis abaixo do tom reservado, por exemplo, contra manifestações de ministros do Supremo, políticos da oposição ou críticas na imprensa.

Freire: Não resolveremos a crise voltando ao passado

Valéria de Oliveira e Diógenes Botelho
DEU NO PORTAL DO PPS
Foto: Tuca Pinheiro

"Nós não vamos retroceder e nem a história vai se repetir", disse o presidente do PPS, Roberto Freire, ao abrir o seminário A Crise e o Desemprego promovido pela Liderança do partido na Câmara dos Deputados. Os problemas atuais do mundo do trabalho, afirmou, não podem ser equacionados a partir de velhas visões remanescentes da guerra fria, antes da queda do muro de Berlim e do fim do socialismo. "Nessa crise, temos de pensar em novas estratégias, discutir o que é ser de esquerda - na euforia econômica e na depressão"

.Freire criticou ainda os setores de esquerda que depositam no estatismo a esperança de resolver o problema da crise e do desemprego. "O modelo de estatização como estratégia socialista foi derrotado", lembrou, observando que o mundo atravessa um período de superação e não de retrocesso a modelos.

"Tem gente que crê que a alternativa para a crise que estamos vivendo é o comunismo. Isso é o passado, não o futuro. Retomar o que éramos é uma visão a-histórica. Não se pode discutir o mundo do trabalho com 'by passe' para o passado", advertiu o presidente do PPS.

Falando especificamente do PT, Freire disse que há segmentos do partido com o discurso ultrapassado, que olham pelo retrovisor e defendem o processo de estatização como solução para a crise. E há outro, representado pelo presidente Lula e seu grupo, que superou essa etapa, mas não tem a mínima visão de futuro, já que se limitou a "surfar" na euforia econômica. Para Freire, essa esquerda não se preocupou em encontrar um novo rumo, uma evolução para o modelo. "O PT na oposição era a esquerda mais radical e no govenro é a mais submissa", resumiu.

Nacionalismo

Para Freire, com o avanço da globalização, não se pode enfrentar a crise pensando, por exemplo, que serão encontradas alternativas nacionais para o problema. Nem nacionalismo."É preciso toda uma coordenação internacional. O próprio setor financeiro já admitiu que não se resolve a crise com ações nacionais". Entretanto, observou, parte da esquerda se julga nessa condição justamente porque é nacionalista, "quando até Mussolini o foi".

O momento, ressalta o presidente do PPS, é de extremo desafio para o ambiente político num mundo globalizado. Para ele, a política não acompanhou esse processo de globalização e agora se vê sem ter como oferecer soluções. O ex-senador lembra que o lado vencedor da guerra fria está enfrentando uma crise agora. Não podemos "olhar no retrovisor e enfrentar o desemprego com o velho sindicalismo". É preciso abrir "a picada", ou seja, encontrar novos caminhos. O PPS, garantiu, "apesar de chiquitito, continua cumpridor" e reflete sobre como resolver o problema do mundo do trabalho hoje.

A esquerda deve achar sua proposta para o mundo atual. "Há setores da esquerda achando que a solução está no estatismo. Os que estão dominando querem esse modelo de intervenção estatal para eles", salientou.

Nos últimos cinco anos, afirmou Freire, era raro encontrar um país que tivesse passado por dificuldades."Tal como a crise, o processo de crescimento econômico foi global". Para ilustrar a afirmação, ele citou o exemplo da Argentina. "Lá também tinha um "nunca antes na Argentina" por causa da onda de bonança".

FGTS para compra de carro é crime

Segundo Freire, o governo federal está cometendo um crime contra o Brasil ao utilizar recursos do FGTS para financiar a compra de veículos. Ele acusa o Planalto de, na crise, "ser mero agente de venda da indústria automobilística". Esse tipo de ação, diz o presidente do PPS, vai contra os interesses do país e em nada ameniza os efeitos da crise econômica.

Além disso, alerta Freire, as fontes do FAT estão secando e também serão atingidas pela crise. "Esse dinheiro é para ser utilizado em investimentos que garantam os interesses dos trabalhadores, que gerem emprego", defende.

O presidente do PPS diz que as ações pontuais e equivocadas do governo para enfrentar a crise são fruto da falta de preparo para uma situação econômica adversa. Como medidas condenáveis ele cita, por exemplo, a extensão do bolsa-família para jovens de 16 e 17 anos. "O governo ampliou o bolsa-família e fechou o programa Primeiro Emprego. Deixou de lado a opção pelo trabalho e optou pelo assistencialismo", critica.

Falta de aviso não foi. Freire lembra que o PPS, ainda em 2004, quando fazia parte da base do governo, produziu o documento "Sem mundaça não há esperança", que alertava sobre o fim de um ciclo econômico e para a necessidade de mudanças estruturais na economia do país. "Era uma época de auge do otimismo. Mas nós já falavamos que era um momento de estrangulamento do modelo"

. O documento foi enviado ao governo Lula, como colaboração do partido. Porém, o alerta foi ignorado e deu no que deu.

Democracia brasileira: raquítica ou vibrante?

Zander Navarro
Sociólogo, professor da UFRGS (Porto Alegre) e pesquisador visitante no Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento (IDS, Inglaterra))
DEU NA GAZETA MERCANTIL

O Brasil é democrático? Depende da lente usada. Comparando nações, algumas avaliações nos posicionam satisfatoriamente. A mais famosa, da norte-americana Freedom House, nos situa como um "país livre". Não é pouco, quando lembramos que em um tempo não tão distante era preciso pedir a benção, não ao bispo, mas a algum anônimo sargento, para qualquer iniciativa. Já o último Latinobarômetro, que perscruta os humores no continente, afirma que "os latino-americanos estão cada vez mais felizes e esperançosos em relação ao futuro". Mas o levantamento ocorreu antes do colapso da economia mundial. Além disto, a julgar pela excelência dos processos eleitorais, ou segundo a opinião dos brasileiros, indicada por pesquisas, não parece existir dúvidas sobre a qualidade de nossa democracia.

Mas os processos políticos, infelizmente, não são o que aparentam. A política é, por definição, a expressão suavizada de relações de poder e dominação mais entranhadas, ocultas para a maioria.

Portanto, aquela é uma pergunta relevante, e não apenas para acadêmicos ou beletristas.


Opondo-se aos conservadores, que reduzem a democracia a um simples modelo institucional destinado a realizar eleições e afastar governos impopulares, uma renovada noção de "democracia ampliada" seria o mais decisivo mecanismo político para a produção de uma sociedade melhor e mais justa.

Em ambientes mais fraternos, a pergunta acima poderia nos fazer galgar alguns níveis de civismo, um dos pilares do "ideal democrático". Não se confunde com o patriotismo, que é a plataforma usada por tantos governantes para transformar cidadãos em marionetes de seus interesses. O civismo, ao contrário, supõe que a maioria comanda informação e educação suficientes para construir a excelência cidadã, um comportamento que se estende além do interesse próprio.

Se não for assim, teremos sociedades brutalizadas, ou a síntese da selvageria hobbesiana. Mas, enraizado na prática social, o civismo conduz os cidadãos à pujança democrática, especialmente quando combinado com o restante da tríade, o plebeísmo (que inclui proporções crescentes de indivíduos na esfera da política e dos direitos) e o pluralismo, este último assegurando a tolerância à diversidade, em todos os sentidos. Raramente esses marcos fundadores existem simultaneamente, o que explica as diferenças democráticas entre os países. São infinitas as possibilidades, pois algumas sociedades serão mais includentes, ou plebéias, mas menos cívicas ou plurais, enquanto outras invertem os sinais.

No Brasil, a inclusão social anda a passos de tartaruga, e assim o plebeísmo tem ainda pouco peso em nossa trajetória democrática, por mais barulho que se faça em função de programas de caridade, como o Bolsa Família. Ainda que os níveis de pobreza venham caindo, a desigualdade social parece uma rocha irremovível. Portanto, mesmo que amplos setores sociais amealhem algumas migalhas adicionais em seus ganhos, as distâncias sociais ainda os deixarão marginalizados na estrutura social. Já o civismo também rasteja entre nós, e seria preciso exemplificar? É deplorável o comportamento cotidiano de quase todos, das elites aos mais pobres, quase ninguém se salva neste plano da construção democrática. E sem muito otimismo em relação ao futuro, porque são raríssimos os gestos inspiradores. Somada à impunidade, real ou imaginária, esta falta retarda a gestação dos padrões de coerção e cultura que moldem o civismo.

O que sobraria para afirmar a nossa democracia? Apenas a dimensão plural da vida política brasileira, esta sim, quase inigualável, com a facilidade para formar partidos, fundar associações e organizações de todos os tipos, além da presença da diversidade garantida em amplos espaços de participação social. Por este ângulo, nossa democracia é vibrante e forte. Mas uma democracia ampliada e com significado, que desenvolva suas múltiplas dimensões, esta é ainda um objeto de desejo, quase inalcançável em tempo previsível.

kicker: O que sobraria para afirmar a nossa democracia? Apenas a dimensão plural da vida política brasileira

''Líder do MST cultiva militarismo''

Roldão Arruda
ENTREVISTA - Raul Jungmann: deputado (PPS-PE)
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que chefiou o Ministério do Desenvolvimento Agrário no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, acredita que os conflitos envolvendo ruralistas e sem-terra em Pernambuco só irão diminuir se as autoridades estaduais agirem com maior firmeza.

De acordo com suas informações, a Polícia Militar do Estado deixou de entrar em assentamentos e acampamentos controlados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), com medo de problemas políticos. Esses locais, segundo o ex-ministro, viraram territórios livres, com leis próprias, determinadas por líderes do movimento - especialmente Jaime Amorim, que capitaneia as ações do MST na Região Nordeste. Jungmann também acredita que esses territórios estão servindo de abrigo para bandidos - a exemplo do que ocorre em favelas do Rio.

Como o senhor vê a intensificação dos conflitos na zona rural de Pernambuco, que já resultaram na morte de quatro seguranças, contratados por proprietários rurais?

Os conflitos agrários em Pernambuco estão ligados a algumas características bem particulares da ação do MST naquele Estado. A começar pelo estilo do principal líder do movimento ali, o Jaime Amorim, que sempre agiu com um claro viés militarista, de constante enfrentamento. O Amorim, vale a pena lembrar, foi suboficial do Exército e tem um estilo extremamente duro.

Esse estilo extremamente duro já era visível no governo anterior, quando o senhor era ministro?

Sim, durante o governo de Fernando Henrique, o Amorim depredou em mais de uma ocasião a sede do Incra no Estado. Também esteve à frente de uma ação que terminou com um carro do Incra incendiado. Ele chegou a invadir e atacar um navio com coquetéis molotov, para protestar contra o embarque de grãos transgênicos. Para mim são sinais claro de quem cultiva o estilo militarista, brigadista. Quem for à fazenda que ele transformou em sede de operações, na região de Caruaru, verá que se parece com um bunker, com suas paredes decoradas com fotos do guerrilheiro Che Guevara. Ele trabalha protegido por vários postos de controle de entrada e saída de pessoas, rodeado por gente armada.

Os locais não são controlados pelo governo do Estado que o senhor representa no Congresso?

Não. Infelizmente, a PM de Pernambuco não pode entrar nos assentamentos, não pode fazer revistas, não pode realizar operações de desarmamento. Isso se deve a uma política antiga dos governadores, que temem conflitos com impacto político.

Pelo que o senhor diz, os assentamentos são territórios livres.

Sim. Mais do que isso: são quase santuários impenetráveis para o poder público. São repúblicas onde tem mais força a lei do MST do que as leis gerais do País, que valem para todos os outros cidadãos. O pior é que estão se transformando em locais de homiziamento de marginais, de bandidos. Não há mais como negar isso. A situação só vai mudar quando mudar a política dos governadores, facilitando a ação da PM e impedindo a formação dessas repúblicas do MST.

Visões sobre o MST

EDITORIAL
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O episódio do assassinato por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco serviu, pela primeira vez, para provocar reação racional do presidente da República. Sempre alheio aos desmandos da organização, Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao condenar a ação dos invasores apontados como autores dos ataques homicidas. “É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas”, disse.

E não ficou apenas aí a fala de Lula. “Os sem-terra devem pagar pelas irregularidades que vêm cometendo. Os sem-terra não são um movimento novo. Eles existem desde a década de 80. Já alcançaram a maturidade e sabem o que é legal e o que não é legal. Aquilo (referência à morte dos quatro seguranças) não é legal. Assim como todos nós brasileiros, o mais humilde dos sem-terra tem de pagar por qualquer irregularidade” — observou.

Mas, ao tempo em que emitia a convicção de que o MST pratica atos afrontosos à ordem social e às leis, Lula foi alvejado por declarações opostas do ministro da Justiça, Tarso Genro. Não há grande insolência no fato porque é comum aos ocupantes de cadeiras ministeriais adotarem posições divergentes das do presidente da República. O que importa, no caso, é a ousadia de Genro ao afirmar a natureza pacífica das operações desenvolvidas pelos sem-terra.

O ministro da Justiça deixou perplexo quem o entrevistava sobre os homicídios em Pernambuco quando assegurou que não via nenhum aumento de violência na conduta do MST. “O que ocorre é a mobilização dos movimentos sociais em determinadas circunstâncias de uma maneira mais arrojada” — afirmou. Então — a conclusão é inevitável — a morte de quatro pessoas por sicários emessetistas é apenas algo normal decorrente da “mobilização (…) em determinadas circunstâncias de uma maneira mais arrojada”. Não há, portanto, crimes a serem reprimidos.

A julgar pelo entendimento do titular da Justiça, caso como do da depredação da Câmara dos Deputados (julho de 2006) por manifestantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra, sucursal do MST, não configura crime, apenas “uma maneira mais arrojada” de agir. A baderna deixou 21 pessoas feridas e destruiu vários e custosos equipamentos do aparato legislativo. A mesma conclusão vale para a destruição de laboratórios da Aracruz, no Rio Grande do Sul, com perda de pesquisas em processo de realização havia 20 anos.

É frequente o ministro Tarso Genro cometer equívocos. Um dos mais recentes foi a precipitação em conceder status de refugiado político a Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos (1978/1979) quando pertencia à Organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). E saiu-se pior ainda quando, para defender-se de críticas do governo italiano, disse que o país europeu ainda vivia “fechado sobre os anos de chumbo”. Exagerou. Os crimes foram praticados durante rebelião terrorista contra o regime constitucional-democrático vigente na Itália. Ante semelhante forma de visualizar problemas, entende-se a indulgência com as barbáries do MST.