sábado, 10 de dezembro de 2016

Opinião do dia - Marco Aurélio Nogueira

“Não há como fingir que está tudo normal. Não está: a República encontra-se em estado de sofrimento. Poderes apodrecem e autoridades institucionais estão sendo largadas ao léu. Entre o Estado democrático de direito e o sistema político há pouca harmonia e muita disjunção, como se faltasse algo.

O sistema político faz água, ameaça enfartar em cada curva do caminho. Falta-lhe quase tudo para funcionar de modo satisfatório: partidos com capacidade operacional, rumos a seguir, centros de coordenação e lideranças. Está ilhado, isolado da sociedade, atraindo críticas e vaias em abundância, pagando até mesmo um preço alto demais, como se fosse, em bloco, um agregado monocromático de canalhas e pessoas desqualificadas.”

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Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política na Unesp. A ‘República em estado de sofrimento’, O Estado de S. Paulo

Delator da Odebrecht cita Temer e cúpula do PMDB

Delator da Odebrecht cita Temer e ministros do PMDB

• Ex-executivo diz que presidente negociou no Jaburu com Marcelo Odebrecht em 2014 repasse de R$ 10 mi e parte foi entregue no escritório de amigo do peemedebista

Andreza Matais e Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou, em anexo entregue ao Ministério Público Federal, que o presidente Michel Temer pediu “apoio financeiro” para as campanhas do PMDB em 2014 a Marcelo Odebrecht, que se comprometeu com um pagamento de R$ 10 milhões.

No documento de 82 páginas, que o Estado teve acesso, o delator cita ainda o papel do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de outros parlamentares.

O anexo foi entregue durante as tratativas para o acordo de delação, no qual o executivo se compromete a contar o que sabe sobre o esquema de corrupção. Melo Filho precisará confirmar tudo que narra no anexo, em depoimento formal.

Planalto vê risco de delação da Odebrecht chegar ao TSE

• Interlocutores de Temer dizem que presidente está tranquilo, mas defesa na corte eleitoral quer fim rápido de ação

Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla e Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A delação premiada de executivos da Odebrecht é vista como um risco para o presidente Michel Temer no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e investiga irregularidades na campanha presidencial de 2014. Há um temor no Planalto de que os executivos da empreiteira levantem novas suspeitas sobre a origem das doações feitas à campanha, fortalecendo a acusação de que houve abuso de poder econômico.

Até então, o depoimento de acusação considerado mais consistente era o do delator Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, que entrou em contradição e depois negou que houvesse dinheiro de propina para campanha que reelegeu Dilma Rousseff e Temer.

Dilma pagou R$ 2 mi para viagens de vice

• Despesas da campanha à reeleição em 2014 constam de ação no TSE que julga chapa; defesa de Temer quer separar contas para evitar cassação

Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer (PMDB) teve despesas de transporte aéreo pagas pela campanha da presidente cassada Dilma Rousseff durante as eleições de 2014. A conta da petista custeou táxi aéreo e locação de aviões para o então parceiro de chapa - à época, o peemedebista era candidato a vice-presidente da República. Os serviços de transporte chegam a um total de R$ 2 milhões.

As despesas constam de notas fiscais anexadas à prestação de contas enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgará se a chapa reeleita foi beneficiada com recursos desviados da Petrobrás. O processo poderá implicar a cassação de Temer e a convocação de eleições - diretas, se concluído neste ano, ou indiretas, se em 2017. Em abril, antes do afastamento de Dilma, a defesa de Temer adotou a estratégia de tentar separar as contas para evitar uma eventual condenação.

Temer repudia ‘falsas acusações’ de executivo da Odebrecht

• Em nota, a assessoria do Presidente disse que todas as doações feitas pela empreiteira foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral

- O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer rechaçou as acusações feitas pelo executivo Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, e assegurou não ter havido caixa 2 nas campanhas do PMDB. Em nota, a assessoria de Temer disse que todas as doações feitas pela empreiteira foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral.

“O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho”, informa a nota. “As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, completa.

PSDB vai tentar se blindar contra delações

Coluna do Estadão

Com caciques tucanos sendo alvo das delações feitas pela cúpula da Odebrecht, o comando do PSDB trabalha para blindar a imagem do partido. A ideia é que, apesar das denúncias, a legenda se alinhe com a opinião pública e apresente projeto no Senado revertendo mudanças feitas no pacote anticorrupção pela Câmara.

O projeto protegerá as ações de juízes e de procuradores do Ministério Público nas investigações contra políticos. A proposta foi acertada em conversas entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves e o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira.

No projeto ficará explícito que a interpretação da lei por si só não poderá ser caracterizada como crime de responsabilidade por juízes e procuradores, anulando a mudança feita pelos deputados.

Delatores citam Temer, Renan, Maia, Padilha, Moreira, Alckmin, Serra...

• E mais: Jucá, Eunício, Palocci, Kátia Abreu, Geddel, Agripino, Cunha, Jaques Wagner, Marco Maia, Ciro Nogueira, Gim Argelo

Ex-executivos da maior empreiteira do país começam a ser ouvidos pela Lava-Jato e relatam doações legais e ilegais para integrantes das cúpulas do governo e do PMDB, além de tucanos, petistas e partidos aliados do Planalto

Em delação para a Lava-Jato, o ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho citou o presidente Temer e integrantes das cúpulas do governo e do PMDB como beneficiários de doações, legais ou via caixa dois, em troca de apoio a interesses privados da empreiteira, segundo o “Jornal Nacional” da TV Globo. Melo afirmou que, em 2014, Temer pediu a Marcelo Odebrecht ajuda para campanhas e que o então presidente da empresa deu R$ 10 milhões para Skaf em SP e para Eliseu Padilha, hoje ministro. Parte do dinheiro teria sido entregue no escritório de José Yunes, amigo e assessor de Temer. Em nota, o presidente repudiou “com veemência as falsas acusações” e disse que as doações foram legais. Segundo o delator, foram repassados R$ 22 milhões ao senador Romero Jucá. Também foram citados os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia, e petistas como Jaques Wagner. Executivos da Odebrecht delataram ainda caixa dois para campanhas do governador Alckmin e do hoje ministro Serra, do PSDB. Os acusados negam irregularidades.

Delator põe Temer no centro da Lava-Jato

• Ex-executivo da Odebrecht diz que entregou R$ 10 milhões para amigo de presidente

Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- Revelações do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho colocam o presidente Michel Temer e seus principais aliados no centro da Operação Lava-Jato. A investigação que já devassou as relações irregulares da gestão do PT agora aponta para a cúpula do PMDB. Na delação premiada que fez ao Ministério Público Federal e que ainda depende de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada ontem pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, Cláudio Melo diz que entregou dinheiro em espécie no escritório do advogado José Yunes, amigo e assessor especial do presidente Temer, durante a campanha eleitoral de 2014. O pagamento faria parte de um repasse de R$ 10 milhões que, segundo narrou Cláudio Melo na delação, Temer negociara “direta e pessoalmente” com o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, numa reunião no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, dois meses depois do início da Lava-Jato.

Executivos da Odebrecht delatam caixa 2 em campanha de Alckmin

• Ao menos R$ 2 milhões em dinheiro teriam sido repassados em 2010 e 2014

- O Globo

SÃO PAULO - Executivos da Odebrecht afirmaram à força-tarefa da Lava-Jato em Brasília que repassaram pelo menos R$ 2 milhões em dinheiro vivo, por meio de caixa dois, às campanhas eleitorais do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em 2010 e 2014. Duas pessoas próximas ao tucano foram citadas como intermediárias na negociação pelos delatores: o empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin, e o atual secretário de Planejamento do governo, Marcos Monteiro.

A denúncia foi revelada em reportagem publicada ontem pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo o jornal, apenas uma das remessas irregulares à campanha do tucano em 2010 foi de R$ 2 milhões. Os valores do caixa dois em 2014, quando Alckmin se reelegeu governador paulista, não foram revelados pela reportagem.

‘É prematura qualquer conclusão’, diz governador

• Delator teria sido responsável pelo repasse de R$ 23 milhões a Serra

- O Globo

-SÃO PAULO- Por meio de nota, Geraldo Alckmin afirmou que somente os tesoureiros oficiais do comitê eleitoral foram autorizados a arrecadar fundos para sua campanha. No texto, o governador fez referência ao codinome “santo”, que já havia aparecido em outros documentos apreendidos pela PF, referentes a 2004, quando o tucano não disputou eleições. “É prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações ainda não homologadas”, diz o comunicado.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que não houve doações oficiais da empreiteira a Alckmin. Em 2010, a petroquímica Braskem, controlada pela Odebrecht, doou R$ 100 mil para a direção do PSDB em São Paulo. Quatro anos depois, a empresa doou oficialmente R$ 200 mil ao comitê financeiro da campanha do governador.

Lula e filho são denunciados na Zelotes

O ex-presidente Lula e seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva foram denunciados pelo Ministério Público Federal por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Investigados na Operação Zelotes, eles teriam se envolvido em negociações irregulares na compra de 36 caças suecos pelo governo brasileiro. Advogados de Lula e seu filho disseram que a denúncia é midiática e que o ex-presidente não interferiu no processo de compra dos caças.

Zelotes: Lula e filho são denunciados

• MPF vê irregularidades na compra de caças e em ajuda a montadoras, por prorrogação de benefícios

Manoel Ventura* - O Globo

-BRASÍLIA- O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou à Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação atinge também o filho do petista Luiz Cláudio Lula da Silva, além do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Segundo o MPF, a denúncia foi feita após as investigações vinculadas à Operação Zelotes apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni em negociações consideradas irregulares, e que levaram à compra de 36 caças suecos do modelo Gripen NG pelo governo brasileiro. Também há indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos por meio de uma medida provisória.

O MPF sustenta que os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou um esquema que “vendia a promessa” de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia (M&M). “Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luiz Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões”, escreveram os procuradores da República Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes.

Lula é denunciado em caso sobre compra de caças e MP de montadoras

Letícia Casado, Rubens Valente – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal em Brasília denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva e outras duas pessoas no âmbito da Operação Zelotes.

Eles teriam participado de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de 36 caças Gripenpelo governo brasileiro e a prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

O esquema teria ocorrido entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente.

De acordo com os procuradores, Lula prometeu à consultoria M&M(Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA) interferir para beneficiar clientes da empresa na negociação dos caças junto ao governo federal.

Em troca, a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio teria recebido R$ 2,5 milhões da consultoria. Os serviços não teriam sido prestados, segundo os investigadores.

Odebrecht diz que pagou R$ 300 mil em dinheiro ao senador Jorge Viana

Bela Megale, Letícia Casado – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Odebrecht relatou no acordo de delação premiada com a Lava Jato que o senador Jorge Viana (PT-AC) recebeu R$ 300 mil em dinheiro vivo da empreiteira.

Um dos executivos do grupo que se tornou delator há duas semanas, junto a outros funcionários da empresa, disse à Procuradoria-Geral da República que se encontrou com o senador, hoje vice-presidente do Senado, em 2014, no L'Hotel, em São Paulo, para acertar o pagamento.

O dinheiro, segundo o funcionário da Odebrecht, foi entregue em espécie ao senador.

Naquele ano, seu irmão, Tião Viana (PT), foi reeleito governador do Acre. Não há, por enquanto, vinculo direto entre os dois fatos –os R$ 300 mil e a campanha eleitoral de 2014.

Dilma critica FHC e diz que país vive 'espécie de Estado de exceção'

Angela Boldrini, Diego Zerbato – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, em evento em São Paulo nesta sexta-feira (9), que seu impeachment teve como objetivo "completar o trabalho que foi deixado interrompido pelo governo FHC".

"O objetivo fundamental do golpe, do meu impeachment, é se aproveitar da crise para resolver o conflito distribuitivo a favor da grande mídia, dos segmentos empresariais, dos setores conservadores", afirmou. "Para quê? Para completar o trabalho que foi deixado interrompido pelo governo FHC."

Para peemedebista, Temer ‘tem mais firmeza que FHC’

• Renan afirma que presidente tem condições de conduzir o País em ‘travessia’ até 2018 e vê risco em eleição indireta

- O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a possibilidade de uma eleição indireta em 2017 para a escolha de um novo presidente “não colabora” com o País. A escolha via Congresso Nacional se daria na hipótese de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenar a chapa de Dilma Rousseff que tinha Michel Temer como vice em 2014.

“Esta possibilidade não colabora com o Brasil. Pelo contrário. Devolve à cena nacional essas vivandeiras, que acham que podem ser a solução numa eleição indireta de final de mandato”, afirmou em entrevista ao Estado.

Cúpula do PSDB cobra Temer por nomeação

• Para integrantes do partido, recuo do Palácio do Planalto em confirmar Antonio Imbassahy como ministro gera desgastes desnecessários

Erich Decat Daiene Cardoso – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O recuo do Palácio do Planalto em anunciar o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), como novo ministro da Secretaria de Governo levou integrantes da cúpula do partido a cobrar publicamente o presidente Michel Temer por uma solução rápida. No entendimento dos tucanos o “vai e vem” na nomeação expõe o partido e tem gerado desgastes desnecessário ao deputado.

“Acho importante o governo prover logo esse cargo. O nome do Imbassahy recebendo flechadas de todos os lados é muito ruim para ele. Ele não merece. Essa situação, de vai ou não vai, é ruim”, disse o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP). O senador ressaltou, contudo, que, independentemente da decisão do Planalto, o PSDB vai manter o apoio ao governo no Congresso.

Imbassahy virá na ‘hora certa’, diz presidente

José Maria Tomazela – O Estado de S. Paulo

/ FORTALEZA - Durante viagem a Fortaleza ontem, o presidente Michel Temer (PMDB) disse ao senador Tasso Jereissati (PSDB) que espera o momento oportuno de convidar o líder tucano na Câmara, Antonio Imbassahy, para compor o governo. “Será na hora certa”, disse Temer ao senador. Jereissati, que acompanhava o peemedebista em evento realizado no Banco do Nordeste, conversou nos bastidores sobre o suposto convite. Em seu discurso, Temer evitou o tema.

A indicação do líder do PSDB na Câmara para a Secretaria de Governo foi negociada diretamente pelo presidente do partido, senador Aécio Neves (MG) com o presidente. Os dois devem voltar a discutir o assunto na segunda-feira.

‘Recuo zero’. Em sua estreia pelo Nordeste, Temer concedeu uma entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco. Na conversa, ele disse que não houve recuo em relação à escolha de Imbassahy. “Recuo zero. Não houve convite”, disse Temer.

Tucanos se irritam com recuo do presidente

• Para PMDB do Senado, Temer errou ao oferecer Secretaria de Governo

- O Globo

-BRASÍLIA- O recuo de Temer causou irritação nos tucanos, que criticaram a falta de determinação do presidente em manter o que foi combinado. A cobrança mais dura veio do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ele disse que o presidente tem que levar em conta a realidade da Câmara, mas pediu uma decisão rápida para o impasse. O tucano disse que o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) não merece continuar nesse desgaste criado pela pressão de setores do centrão.

— É preciso resolver isso rápido. Sempre que vaga um cargo desses há uma explosão de rivalidades. Agora, se resolve logo e o nomeado toma posse, se tiver um mínimo de habilidade política, e o Imbassahy tem, em pouco tempo ele cuida da pacificação de rebelados. O que não podem é submeter Imbassahy a um desgaste desnecessário de uma disputa que ele não pediu para entrar — afirmou.

Imbassahy será ministro no ‘momento oportuno’

• Pressionado pela reação do grupo reunido no centrão, Temer diz que não pode desagradar ‘uma ponta da base’

Cristiane Jungblut - O Globo

- FORTALEZA- O presidente Michel Temer confirmou ontem que o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), será ministro de seu governo, mas deixou claro que antes quer resolver o conflito aberto com o grupo de partidos que forma o centrão. Em viagem ao Nordeste, Temer disse que “no momento oportuno” aproveitará o tucano, mas que as “circunstâncias políticas” é que definirão quando isso acontecerá. Temer disse que Imbassahy ainda não foi convidado para um cargo, mas que em breve conversará com o tucano.

Lucidez e diálogo- Cristovam Buarque

- O Globo

• Dom Hélder se assustaria com tantos retrocessos

O que diria Dom Hélder Câmara se estivesse conosco nesses momentos de alta e perigosa turbulência política, com falência fiscal do Estado e profunda crise econômica?

Propus essa reflexão durante a solenidade de entrega da Comenda Dom Hélder Câmara, que aconteceu no Senado, na última terça-feira. Um dia que mostrou a gravidade do momento e os riscos de um conflito institucional ameaçando a democracia; dia em que um dos ministros do Supremo determinou o afastamento do presidente do Congresso, que, por decisão da Mesa Diretora do Senado, recusou cumprir a ordem judicial.

A República em estado de sofrimento - Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S. Paulo

Não há como fingir que está tudo normal. Não está: a República encontra-se em estado de sofrimento. Poderes apodrecem e autoridades institucionais estão sendo largadas ao léu. Entre o Estado democrático de direito e o sistema político há pouca harmonia e muita disjunção, como se faltasse algo.

O sistema político faz água, ameaça enfartar em cada curva do caminho. Falta-lhe quase tudo para funcionar de modo satisfatório: partidos com capacidade operacional, rumos a seguir, centros de coordenação e lideranças. Está ilhado, isolado da sociedade, atraindo críticas e vaias em abundância, pagando até mesmo um preço alto demais, como se fosse, em bloco, um agregado monocromático de canalhas e pessoas desqualificadas.

A política, que deveria coroar o sistema e dar-lhe vida, reverberando a Constituição e as boas práticas republicanas, foi empurrada para a margem.

A crise institucional é real, ainda que não se deva exagerar no diagnóstico. O paciente não é terminal, e ainda tem combustível para queimar. Mas o mal-estar entre as instituições é flagrante e se acentua a cada dia. O sistema balança e ameaça ruir ao sabor de uma brisa qualquer, um sopro leve. Pequenas marolas, que na “normalidade” seriam contornáveis com facilidade, provocam tsunamis perturbadores.

A travessia da pinguela - Merval Pereira

- O Globo

Nesta fase de transição que estamos vivendo, sem saber ao certo aonde vamos parar, a cena política está embaralhada por percepções misturadas, e o país vai ficando um pouco menor. Há um espírito novo nas ruas, e na atuação da Lava-Jato que aponta para dias melhores, com o estabelecimento de linhas claras que não podem ser ultrapassadas no trato da coisa pública.

Mas há ainda, enraizado e persistente, um pensamento rançoso, ultrapassado em sua validade, mas que, no entanto, ainda predomina em setores da sociedade. A insegurança é tamanha que é possível verificar que o mesmo cidadão que quer a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado entende a decisão do Supremo de preservá-lo no cargo em nome de um objetivo maior, que seria a aprovação de importantes reformas no Congresso.

A maior crise desde o fim da ditadura - Fernando Luiz Abrucio

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

A combinação de recessão com a desestabilização política por dois anos seguidos produziu um quadro desolador para o país. Voltamos ao cenário dos piores momentos dos governos José Sarney e Fernando Collor, quando não havia governabilidade e a economia estava muito mal. Mas mesmo nesses dois períodos o Brasil conseguiu, após algum sofrimento, sair do fundo do poço e, o mais importante, evitou que se instalasse uma crise institucional. Importantes lideranças políticas, sociais e judiciais estão agora namorando com o perigo. O bom senso e a parcimônia decisória estão dando lugar ao personalismo inconsequente e à falta de respeito entre os Poderes. Sem sair desse processo de esgarçamento político e institucional, não será possível retomar os rumos do desenvolvimento.

O tamanho da crise atual pode ser mensurado por três aspectos. O primeiro é a combinação de múltiplos fatores, o que gera uma tempestade perfeita. Não é apenas um mal momento do presidente da República, mas também do Congresso Nacional e de quase toda a classe política. As pesquisas de opinião revelam algo similar ao contexto argentino, ocorrido no começo da década passada, em que se dizia "que se vayam todos". Os principais partidos aparecem na Operação Lava-Jato e há um grande medo em relação à delação premiada da Odebrecht, gerando um clima de fim dos tempos entre os políticos.

Perigos da intolerância - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

• Discordância sobre um voto às vezes se transforma em agressões pessoais

Mais do que tudo, os olhos do Brasil voltaram-se para o Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias. Mais do que tudo, o Supremo, guardião da última esperança dos desesperançados, foi julgado pela sociedade que nele confia. E, se medida houvesse desse julgamento a partir da reação das pessoas em tudo o que é lugar, estaria condenado.

Afinal, três dias antes de o STF devolver a cadeira de presidente do Senado a Renan Calheiros (PMDB-AL), milhares de pessoas haviam saído às ruas com cartazes cuja indignação com as manobras do presidente de um dos poderes da República contra a própria Justiça resumia-se a duas palavras: “Fora Renan”. E agora, quando uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, atendendo ao clamor das ruas, tirara de Renan a presidência do Senado e a possibilidade de substituir o presidente da República, vem o plenário da Corte e muda as coisas. Renan pode continuar a presidir o Senado. Só não pode substituir o presidente da República.

A delação que cerca o Planalto – Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

Dinheiro vivo para Geraldo Alckmin, Jorge Viana, José Yunes (assessor de Michel Temer), Eliseu Padilha e, ao que tudo indica, para dezenas, centenas de políticos.

Crescem as revelações de detalhes da tão temida delação da Odebrecht, a delação do fim do mundo que causa calafrios em políticos do governo, da oposição, da esquerda, da direita.

Num primeiro momento, a reação dos citados tem sido semelhante: negam o repasse do dinheiro ou afirmam que, se algo foi recebido, irregularidades não foram cometidas.

Diante do sigilo imposto pelas autoridades ao teor da delação, que envolve 77 funcionários da empresa, os supostos beneficiários da propina e do caixa dois da Odebrecht optam pela estratégia de cautela na defesa.

Em defesa do interesse nacional – Editorial/O Estado de S. Paulo

Algumas questões se impõem: a quem interessa um ambiente de instabilidade institucional alimentada pelo conflito aberto entre os Poderes da República? A situação política, econômica e social em que o País se encontra já não é suficientemente grave? Há saída plausível para a crise que não seja a concentração das energias da sociedade brasileira na discussão e implantação de um amplo e ousado plano de recuperação nacional? A quem cabe, senão ao governo legalmente constituído, por meio da ação articulada dos Três Poderes, a responsabilidade de estimular e coordenar o debate e dar consequência prática a esse plano de recuperação? Agiu bem, portanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) ao colocar o interesse nacional acima da imponderabilidade das paixões e, com coragem e bom senso, colocar em prática a convicção recentemente manifestada pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, de que “a missão da Justiça é pacificar”.

Medidas duvidosas – Editorial/Folha de S. Paulo

Nos últimos meses, o presidente Michel Temer (PMDB) começou a assistir à disseminação de sinais de esgotamento da boa vontade de alguns setores com seu governo, em meio à ansiedade aguda com a recessão que não parece ter fim. A divulgação dos fracos números da economia no terceiro trimestre trouxe críticas e demandas de medidas que atenuem a crise.

De pronto passaram a ser ventiladas providências, ainda que apenas balões de ensaio lançados por seus defensores, dentro e fora do governo. No Planalto estuda-se um pacote de propostas para reativação econômica no curto prazo.

O mau resultado do PIB nos últimos três meses era esperado. Os números confirmaram as expectativas pessimistas que já vinham desde setembro.

Inflação incentiva cortes maiores nos juros – Editorial/O Globo

• A pressão sobre os preços fica menor, e isso deve garantir uma redução mais profunda da Selic em janeiro; somada à aprovação da PEC do teto, o otimismo pode voltar

Pratica-se no Brasil, historicamente, o esporte da caça ao ministro da Fazenda da vez, sempre quando a economia não cresce. Mesmo que haja situações muito específicas, como a atual: a tarefa de recolocar nos trilhos uma economia cuja estrutura fiscal foi destroçada por atos de vontade do Planalto é inédita.

Houve expectativas econômicas otimistas com a saída de Dilma e do lulopetismo do poder, mas que não se confirmaram devido, entre vários fatores, à lentidão no processo de aprovação no Congresso de ajustes estruturais necessários a reequilibrar as finanças da União. Porém, não será a troca de Henrique Meirelles que resolverá a questão, embora o governo não deva mesmo ficar apenas à espera de ajustes macro para animar a economia.

Soneto de véspera – Vinicius de Moraes

Quando chegares e eu te vir chorando
De tanto te esperar, que te direi?
E da angústia de amar-te, te esperando
Reencontrada, como te amarei?
Que beijo teu de lágrimas terei
Para esquecer o que vivi lembrando
E que farei da antiga mágoa quando
Não puder te dizer porque chorei?
Como ocultar a sombra em mim suspensa
Pelo martírio da memória imensa
Que distância criou - fria da vida
Imagem tua que compus serena
Atenta ao meu apelo e à minha pena
E que quisera nunca mais perdida...


Zimbo Trio - Coisa feita

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Opinião do dia – O Estado de S. Paulo

“É importante frisar, como já dito neste mesmo espaço, que um político da estirpe de Renan Calheiros não deveria sequer ter sido eleito senador da República, menos ainda alçado à presidência da Câmara Alta. Mas uma vez escolhido pelo povo alagoano para representar seu Estado e eleito por seus pares para ocupar o cargo que ocupa, há que se observar com rigor as formalidades exigidas pela lei. O Supremo Tribunal Federal mostrou altivez ao admitir que um de seus ministros pode errar. Reconhecer um erro e repará-lo jamais pode significar desmoralização.

Desmoralização seria o plenário manter uma decisão manifestamente equivocada apenas movido pela ideia de infalibilidade que a Corte Suprema não tem.”

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O Estado de S. Paulo/Editorial. ‘A correção necessária’, 9/12/2016

Planalto admite rever idade mínima para aposentadoria

Planalto admite negociar idade mínima e regra de transição na Previdência

• Segundo fontes do governo, uma das alternativas seria estabelecer um escalonamento na idade mínima, até chegar aos 65 anos pretendidos; ‘gatilho’ que poderia elevar essa idade para 67 anos até 2050 também deve entrar na mesa de negociações

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Para enfrentar as resistências para a aprovação da reforma da Previdência, o Palácio do Planalto está disposto a negociar com as centrais sindicais mudanças na idade mínima de 65 anos para homens e mulheres incluída na proposta do governo enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira. Também poderão entrar na mesa de negociação o tempo que os trabalhadores com idade superior a 50 anos (homens) e 45 (mulheres) terão de trabalhar a mais para se aposentarem e o “gatilho” que elevaria a idade mínima a 67 anos até o fim dos anos 2050.

Discussões sobre Reforma da Previdência só devem começar em fevereiro

• Equipe econômica quer evitar que eleições para a Câmara e para o Senado contaminem as negociações

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli -O Estado de S. Paulo

Apesar de a proposta de reforma da Previdência já ter sido encaminhada ao Congresso Nacional, o Planalto avalia que as negociações em torno do texto só vão começar de fato depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro. Enquanto no Senado a candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) está consolidada, na Câmara ainda há incertezas sobre a possibilidade de reeleição do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Centrais sindicais ameaçam greve geral contra Reforma da Previdência

• Líderes dizem que proposta é um ataque ao trabalhador e que governo não cumpriu a promessa de debater as medidas

Álvaro Campos - O Estado de S. Paulo

As principais centrais sindicais do Brasil se reuniram nesta quinta-feira, 8, para iniciar o processo de mobilização contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. Os sindicalistas não concordam com os pontos mais importantes do projeto, como a idade mínima de 65 anos e a equiparação entre homens e mulheres, e alguns grupos já cogitam a possibilidade de greve geral.

Para Luiz Carlos Prates, o Mancha, do CSP-Conlutas, a proposta de reforma é um grande ataque ao trabalhador e visa acabar com as aposentadorias. “Não vemos margem para negociar com o governo, que deseja impor essa reforma sem uma ampla negociação. Estamos iniciando uma mobilização que, na nossa visão, deve culminar com uma greve geral”, afirmou. Segundo o diretor de comunicação social da Nova Central, Nailton Francisco de Souza, o governo não cumpriu o que foi combinado com as centrais quando Michel Temer ainda era presidente interino. “Foi criado um grupo de trabalho para debater o assunto. O grupo fez sugestões, mas o governo não respondeu e só nos comunicou que enviaria a proposta ao Congresso”.

Exclusão de bombeiro e PM agrava crise dos estados

• Categorias respondem por metade do déficit das previdências estaduais

Analistas criticam recuo do governo e lembram que União havia se comprometido com os governadores a incluir os regimes especiais. Regras de transição para os funcionários públicos serão mais suaves

A decisão do governo de retirar policiais militares e bombeiros da proposta de mudança nas regras da aposentadoria foi criticada por especialistas. As duas categorias respondem por um déficit de R$ 28,8 bilhões nas previdências estaduais, ou quase metade do rombo total de R$ 60,9 bilhões dos 26 estados e do Distrito Federal. Analistas lembram que o governo federal havia se comprometido com os governadores a incluir esses regimes especiais na mudança constitucional. A proposta de reforma da Previdência também prevê regras de transição mais suaves para funcionários públicos em relação a trabalhadores do setor privado. Para os servidores que foram admitidos antes de 2013, não haverá redutor no valor dos benefícios.

Transição mais suave

• Para servidores públicos, mudança para novo regime previsto na reforma não será tão árdua

Geralda Doca - O Globo

-BRASÍLIA- A proposta de reforma da Previdência tem uma regra de transição mais favorável para os servidores públicos do que para os demais trabalhadores. O texto da proposta de emenda constitucional (PEC) 287 mantém praticamente sem alteração as regras de transição das reformas anteriores — com exceção do pedágio de 50% sobre o tempo que falta para requerer a aposentadoria. Com isso, quem tem mais de 50 anos (homem) e 45 anos (mulher) e ingressou no serviço público até 2004 continua tendo direito a um valor de benefício correspondente ao último salário, bem como à mesma correção do reajuste salarial concedido aos ativos. O teto da aposentadoria é o mesmo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da União, ou do governador, nos estados.

Ministro diz que militares vão ‘contribuir’

• Após recuo com bombeiros e PMs, governo reage e promete proposta para Forças Armadas até fevereiro

Bárbara Nascimento, Geralda Doca, Danilo Fariello - O Globo

-BRASÍLIA- O governo reagiu ontem às críticas de que estaria desvirtuando a proposta de reforma da Previdência ao deixar de fora do projeto três carreiras de peso: Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, convocou a imprensa para informar que os militares “estão dispostos a contribuir” para a diminuição do déficit previdenciário e negociam os termos de um projeto de lei para alterar regras da categoria. O ministro estima que o texto seja enviado à Casa Civil até o início de fevereiro.

Um projeto com novas regras para PMs e bombeiros seria encaminhado em paralelo. Mesmo assim, especialistas insistem que o tratamento diferenciado para as três categorias é injusto e prejudica o reequilíbrio das contas estaduais.

Centrão barra líder do PSDB na pasta de Geddel

• Temer chegou a escolher Antonio Imbassahy para a Secretaria de Governo, mas desistiu do anúncio diante das reações contrárias do bloco informal de 13 siglas da base aliada

Vera Rosa -O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A forte reação do Centrão, que ameaçou bloquear a reforma da Previdência no Congresso, abortou nesta terça-feira a nomeação do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), para comandar a Secretaria de Governo no lugar do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O bloco, formado por 13 partidos da base aliada – entre os quais PTB, PSD e PP –, se rebelou por considerar que o Palácio do Planalto articulou uma manobra para ajudar a reconduzir Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa.

O presidente Michel Temer chegou a convidar Imbassahy, mas desistiu do anúncio diante da pressão. Temer também ficou contrariado com rumores de que a Secretaria de Governo, sob a gestão do PSDB, terá agora maior peso, assumindo funções antes conduzidas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como a negociação da dívida dos Estados e a relação com governadores.

Centrão pressiona e Temer recua de indicação de tucano

Depois de escolher o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, para a Secretaria de Governo no lugar de Geddel Vieira Lima, o presidente Michel Temer recuou da decisão. O motivo foi a pressão do centrão. O presidente ouviu de líderes da base aliada a queixa de que Imbassahy, pré-candidato à presidência da Câmara, ajudaria, como ministro, a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O centrão tem ao menos dois candidatos à sucessão de Maia.

Escolha, recuo e confusão

• Temer decide nomear tucano para Secretaria de Governo, mas reação do centrão adia anúncio

Simone Iglesias, Maria Lima e Evandro Éboli - O Globo

-BRASÍLIA- O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), foi escolhido para assumir a Secretaria de Governo, deixada há duas semanas pelo peemedebista Geddel Vieira Lima (BA). O nome foi acertado entre o presidente Michel Temer, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como forma de incluir os tucanos, descontentes com a gestão de Temer, no núcleo político do governo. No entanto, uma ampla mobilização ao longo do dia vinda do centrão, um dos pilares da base aliada, fez o Palácio do Planalto adiar o anúncio da nomeação, inicialmente previsto para ontem à tarde. O presidente preferiu aguardar e tentar resolver o conflito na base.

Tucanos mergulham de cabeça no governo pensando em 2018

• Líderes do PSDB acertam com Temer participação maior em sua equipe para abafar discurso da oposição de que estariam articulando um golpe

Maria Lima e Simone Iglesias – O Globo

Num momento de raro entendimento entre os tucanos, a indicação de Antonio Imbassahy para o núcleo do governo teve o aval das três principais forças do partido: o presidente do PSDB, Aécio Neves, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro das Relações Exteriores, José Serra. Com a saída de Imbassahy da Câmara, o deputado Jutahy Júnior (BA), ligado a Serra, deverá ser indicado líder da bancada tucana. Em contrapartida, Serra demonstrou apoiar a permanência de Aécio no comando do partido.

Pelo acerto firmado com o presidente Michel Temer, a Secretaria de Governo será turbinada e assumirá todas as questões federativas, dando novas atribuições à Subsecretaria de Pequenas e Microempresas. Outra função será a interlocução com os movimentos sociais, que nos governos petistas era atribuição do então ministro Gilberto Carvalho.

Nomeação de Imbassahy é postergada

Por Andrea Jubé e Raphael Di Cunto - Valor Econômico

BRASÍLIA - O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), foi convidado pelo presidente Michel Temer para assumir o lugar do pemedebista Geddel Vieira Lima na Secretaria de Governo. Mas a reação contrária de parte da base aliada - o "centrão" reivindica o cargo - adiou para a próxima semana sua confirmação no posto, colocando em xeque o avanço da reforma da Previdência na Casa.

Além de fidelizar o PSDB - que há poucos dias deu sinais de recuo - a nomeação de Imbassahy o retira da disputa pela presidência da Câmara.

Mais do que ampliar o espaço dos tucanos no governo, a escolha tem um peso simbólico, porque significa o retorno do partido a um gabinete no Palácio do Planalto após 14 anos.

Convite a Imbassahy provoca crise na base
O presidente Michel Temer convidou o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), para assumir o lugar do pemedebista Geddel Vieira Lima na Secretaria de Governo. A reação contrária de setores da base aliada postergou para a semana que vem a confirmação do nome do tucano, o que colocou em xeque o avanço da reforma previdenciária na Câmara. Mais do que ampliar o espaço do PSDB no governo, a escolha tem um peso simbólico porque significa o retorno do partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a um gabinete no Palácio do Planalto 14 anos depois da saída dos tucanos do poder.

‘Já estava tudo acertado’, diz ministro derrotado

• Autor da liminar que afastava o presidente do Senado, o ministro crê que houve um acordo para beneficiar Renan Calheiros e teme por protestos diante do Supremo

Renata Mariz - O Globo

• Que balanço o senhor faz do julgamento ?

O balanço está no meu voto. Busquei escancarar tudo, dizendo da responsabilidade do Supremo. Disse que a história, as gerações futuras são implacáveis. Agora, pelo que li hoje (ontem) no GLOBO, já estava tudo acertado.

• Já sabia do acordo quando proferiu o voto?

Sabia pelo noticiário, pelas redes sociais, não por informação interna do Supremo. E claro que se confirmou. Meu voto teve uma parte substancial na qual cobrei a responsabilidade dos colegas a partir do que circulava nas redes sociais.

• O acordo foi mantido.

É o que estou percebendo. No dia anterior já corria em Brasília (a informação) que o ministro Celso (de Mello) mudaria o procedimento que sempre teve e puxaria o voto. A única coisa que digo é que estou vencido, mas não convencido.