Se despertasse hoje de sonos intranquilos,
como seu personagem, Franz Kafka, um dos mestres do absurdo, morto em 1924, se
sentiria superado pela realidade. No Brasil, pelos desdobramentos do caso
Master. Na cena mundial, pelos arroubos de Donald Trump.
“Quando certa manhã Gregor Samsa acordou de sonhos intranquilos, encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso”. A antológica abertura de “A metamorfose”, de Kafka, rompe com a normalidade, tal qual recentes decisões do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Master, que desafiam a razão. Uma delas soou absurda ao ponto do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedir a reconsideração.
Na quarta-feira, Toffoli surpreendeu ao
proibir, em gesto inédito, o órgão de investigação, ou seja, a Polícia Federal
(PF), de ter acesso ao material apreendido pelos agentes na segunda fase da
operação Compliance Zero, incluindo 39 celulares - entre eles, o aparelho de
Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, de potencial explosivo.
Em ordem incomum, determinou que tudo fosse
guardado no STF. “Determino que todos os bens e materiais apreendidos (...)
deverão ser lacrados e acautelados diretamente na sede do Supremo Tribunal
Federal, até ulterior determinação”. Horas depois, Toffoli recuou, e enviou o
material para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Num quadro de
normalidade, tudo seria direcionado à PF.
“Vivemos tempos muito estranhos”, já diria o
ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello.
Em novo capítulo da crise, na quinta-feira
(15), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan
Calheiros (MDB-AL), abriu mais um braço de investigação do escândalo
financeiro, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou de a “maior
fraude bancária do país”.
Renan criou uma comissão especial com sete
senadores, multipartidária, vinculada à CAE, para acompanhar as investigações
sobre o Banco Master. A colegiado terá alguns poderes típicos de uma comissão
parlamentar de inquérito (CPI), porém de alcance mais restrito.
A comissão poderá, por exemplo, convocar
autoridades com status de ministro e intimar testemunhas, aprovar requerimentos
de informação e promover diligências junto ao Banco Central, à PF, ao STF, ao
Tribunal de Contas da União (TCU) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
onde correm investigações sobre o Master.
Ao contrário das CPIs, a comissão especial da
CAE não poderá quebrar sigilos. Ele ponderou que, na ausência de uma CPI para
investigar o Master, instituiu a comissão especial que, segundo ele, “não será
pressionada”. Parlamentares da esquerda e da oposição estão recolhendo
assinaturas para criar uma CPI sobre o Master. Contudo, mesmo se o número
mínimo de apoiamentos for alcançado, não há ambiente político nem disposição de
quem tem tinta na caneta para a investigação andar no Congresso.
Outras decisões de Toffoli causaram espanto.
Em 12 de dezembro, ele proibiu a CPI mista do INSS de acessar o conteúdo da
quebra dos sigilos fiscal, bancário e telemático do dono do Master, Daniel
Vorcaro, obtido legalmente pelo colegiado. No despacho sigiloso, o ministro do
STF retirou o material da custódia da CPMI e o transferiu ao presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A CPMI investiga operações do Master
relativas a crédito consignado a aposentados, além de aplicações de fundos de
previdência de servidores públicos no banco em liquidação. Um desses fundos foi
o de servidores do Estado do Amapá. O presidente da CPMI do INSS, senador
Carlos Viana (Podemos-MG), disse que a decisão é “estranha”, “grave”, e abriu
“precedente perigoso”.
O fato é que o caso Master escalou para uma
crise multi institucional. O TCU confrontou o Banco Central ao mandar
fiscalizar a liquidação do Master, enquanto Toffoli provocou a PF ao vetar o
acesso do órgão à própria investigação.
Em meio ao caos, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva conduziu ampla reunião na quinta-feira para tratar da crise, com
ministros, além de Paulo Gonet, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o
presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro Alexandre de
Moraes, na presidência do STF.
Horas depois, ao empossar o novo ministro da
Justiça, Wellington Lima e Silva, disse que “fizemos uma reunião [hoje] para
dizer o seguinte: nós vamos mostrar que o Estado brasileiro vai derrotar o
crime organizado” e chegará ao “andar de cima da corrupção”. Como exemplos,
citou a operação Carbono Oculto, e a “situação do Banco Central com o Banco
Master”.
No romance lançado em 1912, Kafka abordou o
surreal em tom de normalidade. Em uma passagem, preocupado com a piora das
finanças da família, porque como inseto, não poderia mais “trabalhar como
caixeiro-viajante”, Gregor Samsa lamentou que os pais não poderiam se mudar
para um imóvel mais simples porque não teriam como removê-lo. Depois concluiu
que poderia ser “transportado numa caixa adequada com furos de ventilação”.
Parece Kafka: os desdobramentos do caso Master desafiam a normalidade das
instituições e se destacam pelo nonsense.
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