Trabalhar menos e produzir mais? por Míriam Leitão

O Globo

Ministro do Trabalho nega uso eleitoral da proposta de fim da escala 6 x 1 e afirma que redução será compensada por aumento de produtividade

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que se for aprovado o fim da escala 6x1 não haverá compensação para empresários, nem mesmo os pequenos, e diz que empresas que já adotaram a escala tiveram aumento da produtividade e redução das faltas de trabalhadores. Ele revela que o pacote de ajuda às famílias endividadas deve sair na próxima semana e que uma das propostas é permitir o uso de até 20% do FGTS para quitação de dívidas de trabalhadores que ganham até cinco mínimos.

Serão liberados R$ 7 bilhões de recursos do FGTS para os trabalhadores que não puderam sacar quando foram demitidos. Além disso, o pacote em negociação, sob coordenação do ministro Dario Durigan, também prevê novas liberações do fundo. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos farão o saque de 20% do FGTS diretamente. Eles mesmos sacam o dinheiro e quitam as dívidas.

Entrevistei o ministro Marinho no meu programa na GloboNews. Segundo ele, o governo mandou o projeto do fim da escala 6x1, apesar de haver uma PEC tramitando no Congresso, porque as propostas são diferentes. A do governo fala em redução de 44 horas para 40 horas, o texto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que apensou o do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), é de redução para 36 horas e de forma imediata. Ele acha que sem um tempo de adaptação essa redução é prejudicial para a economia. Ontem mesmo, a PEC foi aprovada na CCJ da Câmara.

— Havia projetos tramitando que falavam em redução para 36 horas imediato. A de Reginaldo Lopes falava em 2030, que eu acho também um tempo curto. A PEC não indica tempo. A proposta do governo é de 40 horas e esclarece vários pontos. A economia brasileira está precificada para 40 horas, não precisa pensar na sustentabilidade. Mas o Parlamento é o senhor dessa decisão — diz o ministro do Trabalho.

A CCJ aprovou ontem à tarde a admissibilidade da PEC que reúne os projetos de Erika e Lopes. A proposta segue agora para uma comissão especial, que será formada pelo presidente da Casa, Hugo Motta. O deputado disse a Ana Carolina Diniz que pretende apresentar uma emenda à própria proposta para ajustar a carga para 40 horas semanais, no modelo 5x2, alinhando-se ao PL do governo.

O ministro, com quem voltei a falar depois da aprovação na CCJ, disse que isso não muda nada.

— Ainda consideramos que tem tudo a ver o texto do PL que o governo enviou. Basta aprovar na Comissão de Trabalho e tramitar, tudo depende do presidente Hugo Motta. Se ele quiser, pode rapidamente votar em plenário. É mais fácil aprovar um projeto de lei, que é maioria simples do que a PEC que é maioria absoluta. Se a PEC for aprovada com redução para 40 horas, tudo bem. Eu acho que 36 horas arrebenta a economia.

Em 10 de março, Marinho havia dito que o governo não enviaria uma proposta à parte. No entanto, enviou. O ato foi entendido como luta por protagonismo em ano de eleição. O ministro nega que seja disputa eleitoral e afirma que já havia indicado apoio a diversas propostas, como a da deputada Daiana Santos (PCdoB- RS), de 40 horas, mas estava tudo parado. O governo queria que o projeto andasse. Agora começou a avançar.

Ele acha que a redução da jornada aumentará a produtividade. Citou o caso de um empresário que era contra o 5x2, mas a implantou em uma unidade da empresa. Deu tão certo que ele adotou em todas as outras.

— No Distrito Federal, um grande mercado que também fez um teste, implantando a jornada de duas folgas na semana. Ele tinha um grave problema que eram as faltas ao serviço. Por dia, 24 trabalhadores faltavam. Tinha vagas, mas estava com dificuldade de contratação. Após a adoção do modelo 5x2, as vagas foram preenchidas e o absenteísmo caiu a zero.

Marinho diz que os sindicatos têm que abrir negociação com as empresas que não possam ficar dois dias, no fim de semana, com as portas fechadas.

—Se há especificidade é preciso abrir a negociação. Por exemplo, o turno 12 x 36 dá 42 horas por semana. Vamos proibir ter 12 x36? Evidentemente que não. Deve ser acertado em um acordo coletivo o que fazer com as duas horas extras. Há vários formatos. Pode compor um banco de horas, por exemplo.

O assunto está andando. O próprio governo admite que a proposta aumentará o custo trabalhista. A questão é saber se de fato vai levar a um aumento da produtividade.