Folha de S. Paulo
Supremo participa da guerra eleitoral, mesmo
quando quer dar a impressão de que se afasta da disputa
Isso acontece porque aos magistrados falta o
tino necessário para atuar em terrenos alheios à alçada da Justiça
O Supremo Tribunal Federal participa da
guerra política mesmo quando quer dar a impressão de que se afasta dela. Toma
decisões referidas no placar da primeira etapa da disputa eleitoral,
evidenciando falta de tino para atuar em terrenos alheios à sua alçada.
A série de acenos favoráveis aos bolsonaristas parece antes uma tentativa de não atrapalhar o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) mais do que já atrapalhou.
De outro lado, a extemporânea entrada da
revisão criminal de Jair
Bolsonaro (PL)
na pauta da corte sinaliza a presunção de que os ventos no tribunal possam
mudar a depender do resultado das eleições.
Ambos os gestos mantêm o STF atrelado a
alinhamentos políticos, o que está bem longe de significar contenção às funções
jurídico-constitucionais.
Se processos deveriam ser arquivados,
denúncias rejeitadas e penas relaxadas, tais providências tomadas agora dão a
ideia de que obedeceram ao calor dos votos. À mesma lógica submete-se o exame
do benefício ao ex-presidente.
Nesse modo, prossegue o tribunal que, estando
à beira do abismo reputacional, dá um passo adiante e mergulha no poço da
desconfiança, quando as circunstâncias adversas aconselhariam a direção oposta.
O ativismo vem agora embalado em supostas reparações,
mas nem por isso deixa de exibir as digitais do engajamento. Aos políticos de
profissão é dada a prerrogativa da pressa em se posicionar. Dos apoios
emprestados a quente depende a acomodação futura das forças em disputa de poder
e relevância.
Aos juízes cabe o papel de observação não
engajada; espectadores mantidos a prudente distância de interpretações de cunho
político-eleitoral. Recolher os flaps sob a ponderada orientação do presidente Edson Fachin
é a melhor opção.
A pior, voltar ao tabuleiro onde o STF já se
mostrou um mau jogador. Não soube medir as consequências de seus atos. Convém,
então, que se convença de que não deve se aventurar por mares onde não está
preparado nem autorizado a navegar.

Nenhum comentário:
Postar um comentário