Alexandre de Moraes menos poderoso pode
reduzir a pressão sobre Alcolumbre pelo impeachment
Ou, ao contrário, fortalecer ações contra o
Supremo e favorecer as candidaturas da oposição
Devagar e sem alarde —nem espetáculos de
autoridade tóxica—, o ministro Edson Fachin
vem colocando uma certa ordem no Supremo Tribunal Federal.
O ato mais visível e que terá ampla repercussão no mundo político, podendo mesmo alcançar a disputa pela presidência do Senado, foi a decisão de encerrar o inquérito das fake news, que ao longo de mais de sete anos se tornou um celeiro de controvérsias legais —para dizer o mínimo e de maneira amena.
O presidente do STF atuou por
etapas: levou a sindicância ao seu gabinete, encerrou algumas investigações,
consultou os pares, ouviu a Procuradoria-Geral da República e, recebido o aval,
fez o que tinha de ser feito.
Note-se que Fachin tomou o cuidado de não se
contrapor ao relator Alexandre de
Moraes ou de fazer ilações sobre abusos jurídicos. Limitou-se a
apresentar a razão técnica do tempo alongado ao infinito para justificar o
arquivamento.
Isso tudo no que diz respeito ao
funcionamento do tribunal. Agora virão as repercussões políticas. O inquérito
em questão era o principal e mais potente instrumento de poder nas mãos de
Alexandre de Moraes e da ala, por assim dizer, mais ativista do Supremo. A
retirada dessa ferramenta não extingue, mas reduz a influência de Moraes e o
temor que provoca nos potenciais alvos detentores de fórum especial —dentre os
quais os senadores.
Nesse quadro há chance de haver dois tipos de
efeito com implicação na escolha do
comando do Senado: um Alexandre de Moraes menos temido pode
retirá-lo da mira da oposição ou, ao contrário, fortalecer o movimento pelo
impeachment.
A primeira hipótese favoreceria a reeleição
de Davi
Alcolumbre (União-AP), e a segunda daria impulso aos oposicionistas Rogério
Marinho (PL-RN)
e Tereza
Cristina (PP-MS).
São ideias em circulação nos gabinetes do
Senado, por onde se diz também que não seria desvantajoso ao presidente Lula
(PT) ter os imperativos Moraes e Alcolumbre fora de cena.
Mas isso é outra história a ser conferida
adiante.
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