Presidente rebate ex-presidente da estatal e reafirma ter se baseado em um relatório falho
Tânia Monteiro, Eduardo Bresciani e Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff rebateu ontem a declaração do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli de que ela "não pode fugir da responsabilidade" sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Dilma, por meio de seu ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reafirmou ter aprovado o negócio em 2006 com base em um resumo executivo que não continha duas cláusulas importantes do contrato.
Para evitar que o conflito se estenda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Gabrielli é próximo, Dilma aproveitou mais cedo o seu programa semanal de rádio para enaltecer as gestões petistas à frente da Petrobrás.
A entrevista de Gabrielli ao Estado, publicada no domingo, contrariou Dilma por causa da cobrança feita pelo ex-presidente da companhia. Ontem ela acionou Mercadante por telefone e pediu que ele divulgasse seu posicionamento.
"Como já foi dito pela presidente e demais membros do Conselho de Administração da Petrobrás, eles assumiram as suas responsabilidades nos termos do resumo executivo que foi apresentado pelo diretor internacional da empresa", disse o ministro ao Estado. "Este episódio está fartamente documentado pelas atas do conselho que demonstraram que os conselheiros não tiveram acesso às cláusulas Marlim e Put Option e não deliberaram sobre a compra da segunda parcela. Gabrielli, como presidente da Petrobrás à época, participou de todas as reuniões do conselho e assinou todas as atas que sustentam integralmente as manifestações da presidente."
A compra aprovada por Dilma foi de 50% da refinaria em 2006 por US$ 360 milhões. A cláusula Put Option obrigava a Petrobrás a adquirir a outra metade da belga Astra Oil em caso de desacordo comercial, enquanto a Marlin previa uma rentabilidade mínima à sócia devido a investimentos que seriam feitos para que a refinaria passasse a processar óleo pesado, como o produzido no Brasil.
Após uma disputa na justiça norte-americana, o negócio acabou custando US$ 1,25 bilhão à estatal brasileira. Em 2005, a Astra tinha comprado a mesma refinaria por US$ 42,5 milhões. Segundo a Petrobrás, porém, a empresa belga teve outros gastos e teria investido US$ 360 milhões antes da parceria.
A manifestação da presidente expõe as contradições entre as versões defendidas por Dilma e a atual presidente Graça Foster e a gestão anterior da companhia: Gabrielli e o ex-diretor internacional Nestor Cerveró. Dilma e Graça culpam a omissão das cláusulas pelo prejuízo de US$ 530 milhões registrado no balanço da companhia, enquanto Gabrielli e Cerveró atribuem à crise financeira internacional, às mudanças no mercado de petróleo e à falta de investimento os problemas no negócio.
Na entrevista, Gabrielli afirmou que a "presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do Conselho" na época. Ele concordou que o relatório preparado por Nestor Cerveró foi "omisso" ao deixar as duas cláusulas de fora, mas afirmou que isso "não é relevante para a decisão do Conselho". O ex-presidente da Petrobrás disse acreditar que o órgão presidido por Dilma aprovaria a compra mesmo se soubesse das duas cláusulas. Na Câmara, Cerveró já tinha feito um discurso na mesma linha de Gabrielli.
Dilma, porém, insiste que o posicionamento seria diferente. Em nota ao Estado no mês passado, ela afirmou que baseou sua decisão em um resumo "técnica e juridicamente falho". Alinhada com Dilma, a atual presidente da Petrobrás sustentou, na semana passada, que a diretoria comandada por ela não teria também dado o aval à compra, que na visão de Graça Foster "não foi um bom negócio".
'Renascimento'. Com a exposição cada vez maior das diferentes versões, Dilma tenta adotar uma linha de defesa da Petrobrás e exaltar o que considera acertos da gestão petista em um aceno a Lula, Gabrielli e ex-integrantes da companhia. No programa de rádio Café com a Presidenta, defendeu o papel da estatal no que definiu como "renascimento" da indústria naval brasileira e elogiou o antecessor. "Graças à política de compras da Petrobrás iniciada no governo Lula e desenvolvida no meu governo, renasceu uma indústria naval dinâmica e competitiva, que irá disputar o mercado com as maiores indústrias do mundo", disse.
A política destacada por Dilma, porém, não tem sido capaz de atender às demandas da estatal. O Estado mostrou no domingo que a Petrobrás transferiu a conclusão de duas plataformas de exploração de petróleo para o estaleiro Cosco, na China, a fim de tentar garantir o cronograma de produção do pré-sal da Bacia de Campos. O Sindicato de Metalúrgicos do Rio de Janeiro estimou a perda de 5 mil postos de trabalho com a medida./ Colaborou Andreza Matais
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