Bernardo Mello Franco: Entre a hipocrisia e o vale-tudo eleitoral

- O Globo

O governador Geraldo Alckmin está em campanha. Ontem ele foi a Minas Gerais e fez discurso de candidato. “Eu me considero mais amadurecido que em 2006. Se vencer, serei um presidente melhor”, disse.

O ex-presidente Lula está em campanha. Há duas semanas, ele foi a Minas Gerais e fez discurso de candidato. “Vou voltar para garantir a esse povo o direito de viver melhor”, afirmou.

Aos olhos da Justiça, o tucano e o petista não fizeram propaganda antecipada. A lei permite que eles falem sobre promessas e alianças, desde que não façam “pedido explícito de voto”.

Agora o Tribunal Superior Eleitoral começa a discutir um endurecimento na regra. Na semana passada, a Corte multou o prefeito de Aracati (CE) num processo que se arrastava desde 2016. Antes do início oficial da campanha, ele disse a uma TV local: “A única coisa que eu peço ao povo é o seguinte: ter esta oportunidade de gerir”.

Os ministros concluíram que o político fez propaganda subliminar. Para pedir votos, não seria necessário dizer “vote em mim”. Pode ser, mas o raciocínio também serviria para punir Alckmin, Lula e outros pré-candidatos com mais influência que o prefeito cearense.

No fim de janeiro, o ministro Luiz Fux liberou outdoors que exaltavam o presidenciável Jair Bolsonaro no interior da Bahia. As placas tinham até slogan de campanha (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”), mas Fux entendeu que não exibiam pedido de voto.

Fechar os olhos para a propaganda antecipada é um risco. Se a Justiça não fiscalizar o que fazem os pré-candidatos, o país ficará entregue ao vale-tudo eleitoral permanente. Assim, políticos com mais recursos poderão garantir sua eleição antes do início oficial da campanha.

Por outro lado, não faz sentido manter uma regra que só pune o prefeito de Aracati. Hoje a chamada pré-campanha é um festival de hipocrisia: todos agem como candidatos, mas ninguém diz que é. De Antonio Carlos Magalhães, em 1999: “Se abrirem um inquérito sobre o Porto de Santos, Temer ficará péssimo”. O velho cacique baiano tinha muitos defeitos, mas enxergava longe.