Suplentes sem voto evocam herança da ditadura no Senado, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Legislativo é o único dos Poderes cuja composição depende 100% das escolhas da sociedade

Exceção são os senadores reservas, que não passam pelo crivo do eleitor e distorcem a representação dos estados

Pesquisa recente Atlas/Estadão sobre a confiança do público nas instituições traz a esperada queda no conceito do Supremo Tribunal Federal e confirma que o Congresso Nacional tem o mais baixo índice no quesito: só 8% confiam nos próprios representantes.

O Parlamento e os partidos sempre figuraram nos últimos lugares nesse tipo de levantamento. Dessa realidade emerge um paradoxo: o Poder Legislativo é o único dos três pilares da República cuja composição depende 100% das escolhas da população.

Portanto, uma hipotética e idealística tomada de consciência coletiva do eleitorado poderia levar à decisão de fazer da Casa legislativa um ambiente à altura das expectativas de confiabilidade. Tal enunciado teórico esbarra no fato de que, bem ou mal, os congressistas são o espelho da sociedade —que lhes repudia o desempenho, mas não leva em conta os critérios de qualidade na hora da votação.

Problema do sistema proporcional, o distrital resolveria? Talvez, mas e o Senado formado por eleição em voto majoritário?

Os pesquisadores dizem que os representantes da chamada Casa alta são os últimos a serem escolhidos. Ora, se isso é feito praticamente na boca da urna com relação aos titulares, a desatenção é total quando se trata dos suplentes.

Os dois estepes não passam pelo crivo do eleitor. Entram nas chapas parentes, financiadores de campanha, amigos, políticos aposentados, funcionários ou qualquer pessoa que atenda às conveniências dos candidatos.

Esse ponto está longe de ser irrelevante. Primeiro, porque as substituições não acontecem apenas por motivo de força maior. Muitas vezes ocorrem por acertos de cessão do lugar de senador acidental por meses e, a depender do trato, por boa parte do mandato.

Houve períodos em que quase metade —mais de 40%— do Senado foi ocupado por gente sem voto. Além de distorcer a representação dos estados, isso remete ao senador biônico criado pela ditadura militar em 1977, extinto na abertura, mas na prática em vigor até hoje.