Opinião do dia – Roberto Freire

“Durante este ano, em uma quadra tumultuada da vida nacional, outro dado que merece ser ressaltado é a inequívoca força das nossas instituições e o avanço do combate à corrupção e às malfeitorias reveladas pela Operação Lava Jato.

O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Poder Judiciário e os órgãos de fiscalização e controle estão em pleno funcionamento e com total independência para realizar seu trabalho, com acompanhamento cada vez mais assíduo por parte da própria sociedade. Não tenho dúvidas de que sairemos melhores da crise.

Já faz um ano que Dilma, Lula e o PT se tornaram página virada da história e ficaram para trás, embora continuem ensaiando narrativas e discursos vazios como se tivessem condições de retornar ao poder quando bem entendessem.

Apesar das dificuldades, a inflação despencou e hoje é a menor em décadas, a economia dá sinais de recuperação e reformas importantes foram aprovadas ou estão em andamento no Congresso. A responsabilidade pela transição existe e continuará, e ela é a maior segurança de que completaremos a travessia até 2018 e construiremos um país melhor.”

-------------------

Roberto Freire é deputado federal por SP e presidente nacional do PPS, “Memórias do impeachment e um olhar sobre o futuro”, Blog do Noblat/O Globo, 1/9/2017

O banco dos réus | Miguel Reale Júnior*

- O Estado de S.Paulo

Acusados de corrupção superam as discórdias do passado para se unir numa causa comum

Há um denominador comum a unir a maioria das lideranças políticas brasileiras: o banco dos réus. Se não estão com o processo instaurado, recebida a denúncia, estão denunciados ou vêm sendo investigados em inquérito policial. Assim, os presidentes dos principais partidos – PT, Gleisi Hoffmann; PMDB, Romero Jucá; PSDB, Aécio Neves; PP, Ciro Nogueira; e PSD, Gilberto Kassab – encontram-se às voltas com a Justiça penal.

Quatro ex-presidentes da República sofrem processos: Lula vários, já condenado a 9 anos de prisão; Collor, com denúncia recebida por crime de corrupção passiva no valor de 30 milhões em razão de propina oriunda da BR Distribuidora; José Sarney, denunciado por corrupção passiva decorrente da atividade da Transpetro na contratação da empresa NM Engenharia, indo a vantagem para o PMDB do Maranhão; e Dilma, envolvida com a JBS.

Jogo bruto | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

A volta do financiamento empresarial de campanha é o pior que pode acontecer ao PT

A reforma política que o Congresso tenta fazer às pressas, e que é apenas um remendo, carrega em si mais do que a falta de acordo entre os partidos para os temas centrais nela trabalhados. O impasse sobre a adoção do financiamento público de campanha, distritão, fim das coligações para as eleições proporcionais e criação da cláusula de barreira embute o medo que deputados e senadores têm da rejeição cada vez maior da sociedade em relação ao comportamento deles.

Essa rejeição, que pode significar a derrota nas próximas eleições, faz com que cada um puxe a corda da reforma para o seu lado. Nessa disputa não há espírito de solidariedade de um com o outro. Pelo contrário. Quem puder empurrar o outro precipício abaixo o fará sem nenhum constrangimento.

Quanto mais o tempo passa, mais o desespero aumenta. Para que as novas regras possam valer para as eleições do ano que vem, as reformas têm de ser aprovadas até o dia 7 de outubro, pois a legislação exige que as mudanças sejam feitas a pelo menos um ano do primeiro turno da eleição.

Privatizações no atacado | Sueli Caldas

- O Estado de S.Paulo

Os projetos são repetições dos anteriores e, como nos governos do PT, não focam ativos, mas concessões

Ao constatar em pesquisa nas redes sociais que a palavra privatização (em um Estado que privilegia poucos e deixa o grosso da população à deriva) acrescenta alguns pontinhos na popularidade do presidente, o entourage político de Michel Temer desandou a anunciar planos de privatizações. Em pouco mais de um ano de gestão já anunciou três pacotes – em setembro/2016, março/2017 e agosto/2017. Este último com 57 itens. Só esqueceu de explicar para a população por que não andaram os projetos prometidos nos dois primeiros. Sim, porque os três pacotes não são distintos entre si, são repetições dos anteriores e, como nos governos do PT, não focam ativos, mas concessões (o primeiro deles já era uma recauchutagem trazida do governo Dilma). Ao que a economista Elena Landau chamou de reembrulho de outorgas: “Em um país que tem 158 estatais não é possível que não se encontrem ativos para vender”, denuncia Elena.

Comemoração incompleta | Cristovam Buarque

- O Globo

Somos um país de baixa capacidade de inovação

Daqui a cinco anos, o Brasil ingressará no terceiro centenário de sua história como país independente. Neste 7 de setembro, aos 195 anos de nossa independência, é possível comemorar o que nossos antepassados conseguiram. Atravessamos quase 200 anos consolidando um imenso território soberano e unificado por redes de transporte, de comunicações, de distribuição de energia, a economia brasileira está entre as maiores do mundo no valor do produto, passamos de 200 milhões de habitantes. Não há dúvida de que temos que comemorar os primeiros dois séculos.

Mas se, no lugar de olharmos para a história, olharmos ao redor, a festa perde seu brilho. Comemoramos um elevado PIB, o oitavo do mundo, mas 84º por habitante, por causa de nossa baixa produtividade. Igualmente grave, nossa economia se concentra em bens agrícolas e minerais ou indústrias tradicionais, porque somos um país de baixa capacidade de inovação. Do ponto de vista social, carregamos a vergonha de sermos campeões em concentração de renda, temos formidáveis ilhas de riqueza e um trágico mar de pobreza.

Razões da não reforma | Merval Pereira

- O Globo

Há uma razão pragmática para que não se chegue a consenso sobre a reforma política, além do simples fato de que a maioria dos deputados não quer mudar o sistema que os elegeu. Mas o PRB e o PR, que juntos somam 60 votos na Câmara, têm uma motivação a mais. Eles contam em suas fileiras, respectivamente, com puxadores de votos como o deputado mais votado do país, Celso Russomano, com 1.524.286 votos, e o segundo mais votado, Tiririca, que teve 1.016.796.

Graças a isso, o PRB elegeu oito deputados em São Paulo, três levados pela votação de Russomano. Já Tiririca elegeu outros dois deputados, e o PR chegou a seis em São Paulo. Além de aumentar as bancadas de seus partidos, esses puxadores de voto aumentam também o fundo partidário distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anualmente aos partidos que participaram das eleições para a Câmara.

A maior parte dos recursos — 95% — é distribuída entre os partidos de acordo com o número de votos obtidos na eleição para a Câmara dos Deputados (os 5% restantes são divididos igualmente). Assim, cada voto obtido por uma legenda equivale, todo ano, a uma determinada quantia.

Na sua mais recente versão, o fundo estava em cerca de R$ 800 milhões, o que dá por cada voto válido R$ 12. Assim como os grandes craques de qualquer esporte têm remuneração variável pela performance, ou executivos recebem bônus por produtividade, os grandes puxadores de voto, dizem as más-línguas, também recebem uma percentagem do que levam para o fundo partidário.

Fim da recessão | Miriam Leitão

- O Globo

A recessão ficou para trás. Tecnicamente, é isso que se pode dizer com o segundo trimestre de alta. O dado divulgado encerra 12 trimestres de queda na comparação com o mesmo período anterior. A recuperação é lenta e frágil, porque anda sobre o terreno movediço da crise política, mas os indicadores positivos começam a aparecer com mais frequência, como a queda do desemprego divulgada esta semana.

Foi o quarto mês seguido de redução do desemprego. A população ocupada aumentou em um milhão e quatrocentas mil pessoas no trimestre de maio a julho, comparado ao trimestre anterior. Com a liberação do FGTS das contas inativas, as famílias reduziram dívidas e elevaram o consumo. Isso evitou o número negativo que se temia que ocorresse no segundo trimestre. O impacto da crise de 17 de maio foi menor do que o esperado, disse a MB Associados, que ontem mesmo revisou de 0,3% para 0,7% o PIB do ano. Pode parecer pouco, mas se ocorrer esse resultado, o país terá saído de uma queda de 3,6% para uma alta de 0,7%. Recuperação de mais de quatro pontos percentuais.

Livrai-nos de todo o mal | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Sem capital político para aprovar a reforma da Previdência, o governo Temer busca comprar a confiança do mercado com uma agenda ambiciosa de privatizações.

Para os entusiastas do mercado, privatizações são uma espécie de pílula mágica, que resolve todos os problemas. Elas não apenas serviriam para tornar a economia mais eficiente (melhores produtos e serviços a preços mais baixos) e reduzir o tamanho do Estado como ainda permitem ao país fazer caixa para reduzir dívida e juros.

Já para a esquerda, privatizações são tóxicas. Seriam uma forma ardilosa de transferir patrimônio público para as mãos de particulares e ainda reduzir o poder do Estado de promover o bem comum. Mesmo quando recorrem a elas, governos que se dizem de esquerda se desdobram para nunca chamá-las pelo nome. Dilma, por exemplo, recorreu ao eufemismo "concessões", que nada mais são que privatizações por prazo fixo.

Não ficção | Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

- Que o Orçamento é obra ficcional, sempre se soube em Brasília. Mas a derrota parlamentar do governo Michel Temer, ao não aprovar uma nova meta de deficit fiscal a tempo de fechar a proposta orçamentária de 2018, transformou o texto enviado nesta semana ao Congresso num conto burlesco.

Na Presidência da República, o deputado Rodrigo Maia enzonou. Assinou o Orçamento "fake" só na última hora; recusou-se a canetar medidas provisórias e projetos de lei necessários para cumprir a futura meta e a peça orçamentária, que precisará ser remendada. São propostas impopulares de aumento de carga tributária e de porrete no funcionalismo. Deixou para Temer na volta da China.

O presidente sentirá um clima diferente na cidade no retorno. A Esplanada dos Ministérios já respira o ar seco e quente da segunda denúncia. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin alternam atos formais quase ensaiados, elevando a temperatura.

Ensaio de recuperação insinua gás para governistas em 2018 | Igor Gielow

- Folha de S. Paulo

O ensaio de recuperação econômica, por duvidoso que seja em sua intensidade, sugere um gás renovado para o desgastado campo governista para a disputa eleitoral do ano que vem.

A impopularidade perene de Michel Temer (PMDB) é uma variável constante de qualquer equação, mas as coisas mudam de figura se a recuperação transparecer na forma de algum alívio para o cidadão comum.

O óbice ao raciocínio está no fato de que parâmetro mais sensível nesse caso, o do emprego, é também o que mais demora a reagir.

Paradoxalmente, uma melhoria que seja visível a ponto de afetar a pontuação dos postulantes ao Planalto em 2018 também encerra um risco para o governismo: o da pulverização de candidaturas na centro-direita, dificultando o plano de manutenção de poder do campo.

Pautas-bomba | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

É preciso parar de apontar os vilões e mocinhos para a crise das contas públicas

A crise fiscal do Brasil no curto prazo se agravou e não há como contestar essa realidade. Contra os fatos – os déficits gigantescos das contas do governo – não há argumentos.

O retrato perfeito dessa situação é o descaso do Congresso com a necessidade de um compromisso amplo com a recuperação da saúde do setor público.

É mais do que urgente que os parlamentares parem de fazer teatro ao cobrarem corte de gastos, quando patrocinam sem constrangimentos pautas bombas do lado das receitas. Nem toda resistência está associada à preocupação (diga-se legítima) com as eleições de 2018.

Se o governo Dilma Rousseff teve que conviver com pautas-bomba do lado das despesas patrocinadas pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o presidente Michel Temer tem agora de lidar com propostas que minam a arrecadação das receitas. A maior parte delas com a marca da sua própria base de aliados que se aproveita de um governo enfraquecido para tirar vantagens cada vez maiores a cada negociação.

Erros e acertos | Ana Maria Machado

- O Globo

Não foi só o PT que deixou órfãos seus seguidores bem intencionados. O PSDB errou, sim, e muito. E não apenas agora

Certas filosofias orientais, de cunho religioso ou não, incentivam a meditação. Outras, incluindo a tradição cristã, valorizam o recolhimento para pensar, e até propõem o exame de consciência. Correntes leigas de pensamento reconhecem a importância de uma autoanálise individual ou em grupo. Algumas consagraram a prática da autocrítica pública como forma de rever posições antes defendidas com afinco e depois ultrapassadas pelos acontecimentos. Na política internacional, volta e meia um líder vem a público, constrangido, admite que cometeu erros irreparáveis e se desculpa — com direito a suicídio de vergonha, em sociedades de valores éticos mais exigentes.

Com tantos exemplos respeitáveis, não deveria parecer chocante que nestes tempos escandalosos que vivemos alguém se disponha a quebrar a hipocrisia reinante e reconhecer que errou. Com toda certeza, esse reconhecimento arrependido poderia servir de ponto de partida para consertar o mecanismo viciado que nos fez chegar a este ponto vexaminoso e indigno, de tanta desonestidade, a corroer a política e a vida social do país, enquanto são traídos os eleitores que levaram ao poder quem os enganou e cometeu erros em seu nome, fingindo representá-los.

PIB tem resultado melhor que o previsto e pode crescer 1% no ano

PIB cresce mais que o previsto, mas investimento preocupa

Alta de 0,2% no segundo trimestre surpreende analistas; já há apostas de crescimento superior a 1% no ano

- O Estado de S. Paulo.

O Produto Interno Bruto do País cresceu 0,2% no segundo trimestre, acima das expectativas de boa parte do mercado. Foi a segunda alta seguida, após o crescimento de 1% registrado de janeiro a março, o que sinaliza que a recessão está ficando para trás. Já há apostas de crescimento até superior a 1% no ano. O aumento de 1,4% no consumo das famílias, principal vetor do crescimento da economia no trimestre, teve influência direta da desaceleração da inflação, da queda dos juros e da liberação das contas inativas do FGTS. Os serviços cresceram 0,6%. A queda nos investimentos, porém, preocupa.

Com um forte impulso do consumo das famílias, o Produto Interno Bruto (PIB, valor de todos os bens e serviços produzidos na economia) brasileiro cresceu 0,2% no segundo trimestre, acima das expectativas de boa parte do mercado. Foi a segunda alta seguida, após o crescimento de 1% registrado de janeiro a março, o que sinaliza de maneira mais clara que a recessão está ficando para trás. Com o resultado, analistas e instituições financeiras passaram a rever suas projeções para o ano, e já há apostas de um crescimento até superior a 1% este ano.

Economia sai da recessão

Mas analistas divergem se recuperação é sustentável

PIB cresce 0,2%, puxado pelo consumo das famílias. Indústria e investimentos recuam. Incertezas no cenário político dificultam retomada mais consistente

Pelo segundo trimestre seguido, a economia cresceu entre abril e junho, marcando assim o fim da recessão, que começou em 2014. A alta em relação ao primeiro trimestre, de 0,2%, foi puxada pelo consumo das famílias, graças à liberação das contas inativas do FGTS, à queda da inflação e ao recuo no desemprego. Frente ao segundo tri- mestre de 2016, o PIB avançou 0,3%. O resultado surpreendeu, e analistas já preveem alta de até 0,7% este ano. Mas os investimentos, importantes para garantir crescimento sustentável, voltaram a cair e já recuaram 29,7% desde o terceiro trimestre de 2013. Para analistas, incertezas políticas dificultam a retomada dos investimentos.

Recuperação pelo consumo

Gastos das famílias puxam alta de 0,2% no PIB, mas fôlego pode ser menor daqui para frente

Marcello Corrêa, Marina Brandão, Cássia Almeida e Gabriel Martins* | O Globo

O dinheiro extra do FGTS, a inflação mais baixa e os juros menores aumentaram o poder de compra do brasileiro no segundo trimestre e ajudaram a tirar o país da recessão mais duradoura e intensa pela qual já havia passado. Após nove trimestres em queda, o consumo das famílias registrou alta de 1,4% na comparação com os três meses anteriores, surpreendeu analistas e foi o principal fator por trás do crescimento de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. O resultado — a segunda expansão consecutiva da economia brasileira — permitiu que, pela primeira vez em mais de dois anos, especialistas dissessem que o pior da crise ficou finalmente para trás.

Alta do consumo faz o PIB crescer e desperta otimismo

Consumo dá impulso a recuperação do PIB no segundo trimestre

PIB do Brasil sobe 0,2% no 2º trimestre de 2017

Mariana Carneiro, Lucas Vettorazzo | Folha de S. Paulo

RIO - O consumo voltou a crescer após mais de dois anos de retração, levando o PIB (Produto Interno Bruto) a uma alta de 0,2% no segundo trimestre deste ano. O resultado reforça sinais de que a economia brasileira começa a se recuperar da recessão, puxada pelos gastos das famílias.

A queda da inflação e das taxas de juros, além da interrupção das demissões, ajudaram a criar um ambiente positivo, apesar do desemprego continuar em nível elevado.

O efeito prático é o aumento da renda de consumidores, amplificado pelos R$ 44 bilhões liberados de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Segundo os dados divulgados nesta sexta (1) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o consumo aumentou 1,4% no segundo trimestre, em relação aos primeiros três meses do ano. Foi o primeiro sinal positivo desde o fim de 2014, o ano em que a recessão começou.

Segundo o Bradesco, o dinheiro do FGTS foi responsável por dois terços da alta do consumo. O benefício teve caráter temporário, mas outros fatores poderão puxar o consumo nos próximos meses.

Para José Marcio Camargo, sócio da Opus Investimentos, as famílias se beneficiarão de condições melhores no crédito e no mercado de trabalho.

"O desemprego começou a cair antes do previsto. Isso deverá melhorar ainda mais a confiança e gerará mais consumo", afirma o economista.

A recuperação continua – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil continua em recuperação, lenta, mas persistente, com o consumo em alta, o comércio exterior saudável, a agropecuária firme e alguns segmentos industriais ganhando vigor. O risco de uma recaída na recessão parece ter ficado para trás, mas é bom continuar de olho na principal fonte de problemas da economia brasileira, a Praça dos Três Poderes. Além de prejudicar a reativação, más decisões políticas podem travar a criação de postos de trabalho já observada em alguns tipos de empresas e comprometer a redução do desemprego. Embora modesto, o balanço econômico do segundo trimestre contém alguns números estimulantes. O Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi 0,2% maior que o de janeiro a março, um resultado melhor que o estimado, até há poucos dias, por vários especialistas. Esse foi o segundo balanço trimestral positivo, depois de oito no vermelho.

Economia se move em meio à crise política – Editorial | O Globo

Há mais de dois anos o consumo da população não crescia, o que é ajudado pela inflação baixa; mas tudo vai ser decidido no front político, onde pairam incertezas

A composição do magro 0,2% do crescimento do PIB do segundo trimestre, sobre o primeiro, índice que insinua uma estabilidade, traz boas notícias. A evolução em 1% no primeiro trimestre tinha sido construída por uma safra recorde, cuja característica é produzir efeitos de fôlego curto — positivos ou negativos.

E agora, foram os serviços — respondem por 65% do PIB —, que tracionaram este pequeno, porém bem-vindo, crescimento. Ao contrário das safras, colhidas e comercializadas, o setor de serviços pode dar contribuição positiva à economia bem mais duradoura.

Mais ainda: esta expansão se deve ao aumento do consumo das famílias, razão direta da retomada de algum poder de compra da população. Também em comparação com o trimestre anterior, houve, neste item , uma expansão de 1,4%, algo que não acontecia há mais de dois anos.

Recessão no retrovisor – Editorial | Folha de S. Paulo

Há bons motivos para acreditar que o país tenha, enfim, superado uma de suas mais longas e profundas recessões econômicas.

Não se pode afirmá-lo com segurança, contudo, porque remanesce grande fragilidade nos setores produtivos, após quase três anos de crise ininterrupta.

De todo modo, foi sem dúvida favorável o resultado, divulgado nesta sexta-feira (1º) do Produto Interno Bruto brasileiro no segundo trimestre do ano.

Nem tanto pela taxa de expansão —de apenas 0,2% em relação aos três meses anteriores, levando a alta acumulada no ano a 1,3%. Mais relevantes são os sinais de melhora encontrados agora em um número maior de setores e atividades.

Macron e o trabalhador | Gilles Lapouge

- Correspondente / Paris, O Estado de S.Paulo

A pretensão do presidente é mudar totalmente a filosofia e a prática do trabalho na França

Emmanuel Macron não quer mais que as pessoas lembrem que, há dois meses, ele se comparou a Júpiter, o rei dos deuses da Grécia. Com razão: esse acesso de vaidade delirante era grotesco. Como a vaidade não evapora tão rápido quanto o orvalho da manhã, e como Macron é muito inteligente e culto, qualquer dia destes ele vai propor outra metáfora para nos lembrar que está acima dos mortais.

Podemos sugerir outra figura do Panteão da Grécia: Hércules, o semideus, o colosso que cumpriu 12 trabalhos fabulosos como se estivesse brincando. E justamente esta semana Macron começou a se dedicar ao primeiro trabalho gigantesco: a reforma do Código Trabalhista.

Esse código, no decorrer de décadas e de governos contraditórios, ficou mais denso, complicado e obscuro, repleto de exceções, notas, regimes especiais, aditamentos, precauções, e hoje é um monstro: são 3.809 páginas às quais devemos acrescentar o Código de Comércio, com 3.834 páginas, totalizando quase 8.000. Os dois códigos suíços não contêm, somados, mais de 500 páginas.

Terra sem lei | Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

Donald Trump está dizendo que a Constituição dos EUA não o deterá

Qual é o valor específico de uma notícia? No fluxo rápido do noticiário, o caso de Joe Arpaio, o caçador de imigrantes, teve vida curta. Mesmo quando ganhou alguma luz dos holofotes, permaneceu à sombra de eventos mais "quentes", como o míssil norte-coreano que sobrevoou o Japão ou, no Brasil, a perene circulação de cargos de indicação política de nosso "presidencialismo de cooptação". Afinal, tem relevância especial o perdão de Trump um xerife aposentado, de 85 anos, do condado de Maricopa, Arizona?

Steve Bannon, o arauto da alt-right, a "direita alternativa", expelido do cargo de estrategista-chefe da Casa Branca, reagiu à demissão por meio da sua plataforma online, o Breitbart News, que acusou o "pântano" de ter tragado o presidente. O decreto de perdão a Arpaio, assinado dias depois, é a réplica de Trump: um gesto prático no prometido empreendimento de "drenar o pântano".

Mesa da Bienal relembra histórias de Ferreira Gullar

Poeta tomou pânico de avião após experiência ruim em ponte aérea

Leonardo Cazes | O Globo

“Ferreira Gullar continua sendo o maior poeta vivo do Brasil. Eu me recuso a acreditar que ele morreu”, disse o também poeta, dramaturgo e acadêmico Geraldo Carneiro, na mesa que celebrou a obra do maranhense, morto em dezembro de 2016, na tarde de ontem, no Café Literário da Bienal do Livro do Rio. Carneiro, a atriz Ana Paula Pedro e o poeta, professor e acadêmico Antônio Carlos Secchin lembraram histórias que viveram com Gullar, leram poemas e comentaram sua obra. A mediação foi da jornalista Cristiane Costa.

Carneiro contou que conheceu o poeta por um acaso, quando os dois deram aulas na mesma faculdade, após o maranhense voltar do exílio. Fã de Gullar, ele sentia “uma série de sintomas patológicos de tiete”.

— Ficava acanhadíssimo, tremia todo, as palavras mal me saíam dos lábios — disse Carneiro, que dividiu muitas mesas de eventos com Gullar e destacou que o poeta sempre dizia o que pensava. — Ele tinha uma sinceridade suicida. Era incapaz de trair a própria verdade, mesmo nas situações mais difíceis. Ele manteve a vida toda uma certa intolerância juvenil, mas até a sua intolerância era notavelmente admirável.

Os Poemas | Mario Quintana

Os poemas são pássaros que chegam
não se sabe de onde e pousam
no livro que lês.

Quando fechas o livro, eles alçam voo
como de um alçapão.
Eles não têm pouso
nem porto
alimentam-se um instante em cada par de mãos
e partem. E olhas, então, essas tuas mãos vazias,
no maravilhado espanto de saberes
que o alimento deles já estava em ti…

Chamada e Marcha Caminheira (Quinteto Armorial)

Opinião do dia – Norberto Bobbio

“A antítese liberdade-despotismo é um dos temas recorrentes do pensamento político ocidental, a começar por Aristóteles, uma das “grandes dicotomias” na qual se sustenta boa parte da filosofia da história, o principal critério de distinção e de oposição entre o Ocidente e o Oriente.”

----------------------

Norberto Bobbio (1909-2004), foi um filósofo político, historiador do pensamento político, escritor e senador vitalício italiano, “Teoria Geral da Política – A filosofia Política e as Lições dos Clássicos”, p. 642. Editora Campus, 2000.

Memórias do impeachment e um olhar sobre o futuro | Roberto Freire

Há um ano, em 31 de agosto de 2016, com 61 votos favoráveis e apenas 20 contrários, o Senado Federal sacramentava o impeachment de Dilma Rousseff e colocava um ponto final no período de mais de 13 anos de desmantelo do lulopetismo, que tanto infelicitou o Brasil.

Quatro meses depois de a Câmara dos Deputados autorizar a abertura do processo contra a então presidente da República em decorrência dos crimes de responsabilidade por ela cometidos em uma desastrosa gestão, o que levou ao seu afastamento do cargo e à posse de Michel Temer, o país pôde finalmente virar uma das páginas mais tristes de sua história e seguir adiante.

Desde então, apesar de todos os problemas e percalços pelo caminho, não há dúvidas de que avançamos e o país retornou aos trilhos.

O segundo impeachment da história de nossa República começou a ser construído a partir de um encontro que tive com o jurista Hélio Bicudo e a advogada Janaína Paschoal, em São Paulo, ainda quando a cassação de Dilma era considerada improvável por muitos.

A esses importantes nomes do Direito brasileiro, se somou outro notável jurista, Miguel Reale Júnior, e os três foram os grandes responsáveis por viabilizar o pedido de impedimento da presidente e dar sustentação jurídica à peça, que chegou à Câmara com toda a densidade e o embasamento necessários para prosperar.

Mau humor generalizado | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

‘Árvore podre não dá fruto bom.’ E esse sistema político, vai dar bom presidente?

Nada é por acaso, muito menos o desgaste do juiz Sérgio Moro na última pesquisa Ipsos, na qual ele ainda é muito mais bem avaliado do que políticos de ponta e até ministros do Supremo, mas perdeu pontos justamente no Norte, no Nordeste e nas classes D e E. Aí tem!

É justamente no Norte e no Nordeste que o PT e particularmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são campeões de voto e têm os mais fiéis seguidores, cegos, surdos e mudos para quaisquer revelações da Lava Jato, que opõem Moro a Lula. Ali, a versão de Lula vale mais do que os fatos de Moro.

E estão nas classes D e E os cidadãos e cidadãs com menor escolaridade e maior ingenuidade, menor nível de informação e maior crença no que Lula diz. Aliás, ele está percorrendo o Nordeste, num périplo que o PT chama de “Caravana pelo Brasil” e seus críticos apelidaram, ironicamente, de “Caravana da Saudade, ou da Despedida”.

Assimetria perigosa | Merval Pereira

- O Globo

Um dos graves problemas que provocam a mudança na prática da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão de um réu condenado em segunda instância é a assimetria de decisões com os órgãos recursais.

Centrando o foco nos condenados pela Operação Lava-Jato, ao contrário do próprio STF, cujos cinco ministros que votaram contra a prisão em segunda instância, mais Gilmar Mendes, que alterou seu entendimento, mandam soltar, os desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) que recebem os recursos, sem exceção, determinam a execução provisória da pena, esgotados os recursos.

A 8ª turma do TRF-4, com sede em Porto Alegre, que abrange os estados do Paraná, de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, já vinha adotando esse critério antes mesmo da decisão do STF. O TRF-1, com sede em Brasília, que tem sob sua jurisdição o Distrito Federal, mais Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, faz isso rigorosamente com todos os processos.

A Segunda Seção (formada pelas 1ª e 2ª Turmas) e a Terceira Turma executam todas as decisões de segunda instância. Essa questão lá está, inclusive, regulamentada, nos termos da decisão plenária do STF. Segundo o coordenador das Turmas Criminais, desembargador federal Ney Bello, houve a regulamentação porque não fazia sentido deixar o Ministério Público Federal “escolher” quem queria executar.

Não confie no eleitorado | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Emmanuel Macron, o jovem presidente francês, que até poucas semanas atrás era apontado como fenômeno eleitoral e político da modernidade, já começa a parecer menos fenomenal.

Macron foi eleito presidente em maio com 66% dos votos. Ele se apresentava como um independente e prometia combinar uma agenda progressista em temas sociais com realismo orçamentário e medidas para tornar a economia mais eficiente.

Um mês depois, os franceses voltaram às urnas para escolher deputados e deram ao En Marche, o movimento pelo qual Macron se lançara, 61% das cadeiras do Parlamento.

Agora, pesquisas mostram que a popularidade de Macron se esvai pelo ralo. Sondagem da Harris Interactive de agosto indica que apenas 37% dos franceses aprovam o presidente. O mais curioso é que nada de muito relevante aconteceu nesses três meses que pudesse justificar uma guinada tão forte da opinião pública.

Com direitos e sem deveres | José de Souza Martins

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

A agressão violenta de um aluno de 15 anos de idade contra uma professora em Santa Catarina traz à tona a questão de fundo das formas cotidianas de violência no Brasil. Especialmente na área da educação, nas escolas públicas, mesmo nas universidades.

Não é necessário que o professor sangre, como neste caso, para que a violência se configure. Sem contar que a violência contra os docentes esconde, de fato, um movimento difuso cuja consequência será a destruição da escola pública, laica e gratuita. Não obstante agentes dessa violência sejam jovens com cara e nome, cabe, sim, perguntar: quem está por trás deles? Qual a causa de quem conspira contra a escola pública dizendo que a defende com a violência física e moral contra o professor e a instituição?

As frequentes invasões de escolas, de salas de aula, as ações para impedir aulas e conferências, os cadeiraços para impedir o acesso de professores e alunos aos recintos de atividades pedagógicas constituem deplorável manifestação de gravíssima ruptura entre o ato de ensinar e o ato de apreender. Isso até pode não ferir o corpo de um professor, mas fere sua alma, o sentido último de sua motivação para o magistério com todas as renúncias materiais e sociais que a opção pelo magistério envolve.

Reforma política: muito barulho por quase nada | Bolívar Lamounier*

- O Estado de S.Paulo

Quando vamos encarar a sério as deficiências de nossos sistemas de eleição e de governo?

Confio em que Shakespeare não se amofinará por eu plagiar o título de sua celebrada comédia (Much ado about nothing). Creio, mesmo, que o bardo me concederá um duplo perdão, pois eu bem preferiria relembrar as peripécias dos amantes de Messina a discorrer sobre as frustrações que temos colhido, ano após ano, toda vez que o Congresso Nacional discute a chamada reforma política.

Para não parecer birrento, faço duas ressalvas iniciais. De um lado, minha eterna frustração se deve à timidez das propostas, ao chamado “fatiamento”, à falta de uma visão mais abrangente. Sabemos todos que o futuro econômico e social do Brasil está profundamente comprometido pela ruindade de nosso político. Quando vamos encarar a sério as deficiências de nossos sistemas eleitoral e de governo, o gigantismo paralisante do Congresso Nacional (três senadores por Estado!), as desproporções entre bancadas e populações estaduais e talvez, sobretudo, a necessidade de cortar a cabeça do nosso Estado-camarão, descentralizando e instituindo uma Federação viável e funcional?

Desta vez, a culpa é da direita | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

Direita xucra transforma as redes sociais, programas de rádio e até atrações de TV num esgoto a céu aberto

"Não morri de mala sorte/ morri de amor pela morte". Esses dois versos encerram "Romance", um dos belos poemas de Mário Faustino (1930-1962), o melhor poeta brasileiro do século passado. Felizmente, não emprestava seu talento a besteiras como "arte engajada". Seus temas eram o amor, a morte, a solidão, a dor e a delícia de existir. E disso deveríamos todos nos ocupar.

Minha ideia de paraíso na Terra é um regime democrático com uma burocracia estável, comandada por pessoas sem carisma, que atuem no estrito cumprimento das leis. Mas não! A República Federativa de Banânia cobra da gente mais do que coragem. Aliás, notem: engajamento e frenesi, ainda que esse de redes sociais, são sintomas de atraso em marcha, não o contrário. "Ah, e os EUA?" Atraso em marcha!

"Vá morar na Noruega, Reinaldo!" Não dá! Preciso de sol e calor para ser feliz. Atavismos...

Os versos de Faustino vieram-me à memória semana passada ao constatar que a reforma política, no que tem de essencial, deve dar com os jumentos n'água! Jumentos orgulhosos de seus zurros anti-establishment.

O domínio da narrativa e a verdade alternativa | José Augusto Guilhon Albuquerque*

- O Estado de S.Paulo

O comportamento eleitoral é um fato, mas o comportamento eleitoral futuro, não

Devemos à criatividade do Supremo Tribunal Federal (STF) o conceito de domínio dos fatos. Deus à parte, nenhum ser humano domina fatos. Pode-se criar novos fatos, que eles permanecerão fatos, independentemente das narrativas. Se formos atrás, os fatos aparecerão fatalmente. Mas é preciso denunciar as verdades alternativas e substituí-las por outra baseada em fatos.

O domínio da narrativa é uma estratégia para impor, à percepção da realidade social e política, uma narrativa dominante, independente da materialidade dos fatos. Quem domina a narrativa poderá impulsionar sentimentos de adesão e de repulsa a tudo e a todos.

Um par de narrativas difundidas pelo nazismo obteve apoio coletivo para esmagar impiedosamente seus adversários reais ou imaginários. Tais narrativas não dispensam apenas os fatos, nem sequer exigem coerência entre elas mesmas. Tudo de que precisam é serem legitimadas por alguma instância, que lhes confere odor de santidade.

Reforma política nunca mais | Wanderley Guilherme dos Santos

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Ter lado sem compromisso partidário é um privilégio. Ajuda a observar que partidos do seu lado não escapam ao mofo visível nos partidos do outro lado. A coragem para saná-lo varia conforme a burocracia, mas a vulnerabilidade é a mesma. Está aí a reforma política comprovando que há mais em comum do que em conflito entre o PSDB/PMDB e o PT na lista de alternativas às regras eleitorais vigentes. A começar por chamarem de "reforma política" os remendos propostos à disputa pelas vagas de poder.

Digamos que o PT, o PCdoB e o PSol compõem a vanguarda relativamente coesa de um lado e o PSDB, o PMDB e o PP, o pelotão de frente do outro lado. São poucos a recordar que, na origem, as aspirações de mudanças irmanavam o PT e o PSDB. Nos idos de 80 o PT era favorável ao parlamentarismo, ao voto distrital misto e ao fim do imposto sindical, de memória varguista.

O futuro candidato Lula da Silva, líder do Partido dos Trabalhadores, manifestava sistemática rejeição aos doutores em ciências sociais, sem experiência real da vida em pobreza, dizia. Não obstante, a agenda apadrinhada por seu partido era a mesma do Cebrap, a mais completa tradução da intelectualidade paulista.

Subsídios condenados | Miriam Leitão

- O Globo

Era pedra cantada. A OMC iria condenar o Brasil porque os subsídios e incentivos concedidos nos governos Lula e Dilma dentro da política industrial que eles adotaram são condenáveis. Ferem as regras internacionais do comércio e ofendem a lógica. Por que dar a alguns setores industriais um subsídio que custa quase R$ 7 bilhões ao ano? Isso é o valor equivalente ao que é transferido às universidades federais. Q uanto custa? Essa é a pergunta central e deve ser feita a cada política pública adotada. Quem tiver por hábito fazer essa pergunta descobrirá por que o Brasil é assim desigual. Daqui até 2019, o país vai gastar com eles R$ 21 bilhões, isso sem falar em subsídios escondidos. Desde 2010, a OMC calcula que R$ 25 bi já foram concedidos aos setores beneficiados. Segundo o Itamaraty, agora sob o comando do PSDB e na presidência de Michel Temer, as políticas adotadas atendem a objetivos sociais, ambientais e de saúde.

Agenda micro de volta | Fernando Dantas

- O Estado de S.Paulo

Normalização do mercado de crédito pela TLP tende a aumentar a produtividade

Sempre que se pensa no grande desvio de política econômica que levou o Brasil até a dramática recessão iniciada em 2014, a atenção principal vai para a destruição do equilíbrio fiscal a duras penas conquistado no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e nos primeiros anos do governo Lula. Afinal, o crescimento explosivo da dívida pública é o principal problema da economia brasileira, aumentando a incerteza e o risco e inibindo o investimento e até o consumo.

Não de deve desprezar, entretanto, outra vertente menos evidente da política pública, a chamada “agenda microeconômica”, abandonada em algum ponto do governo Lula e substituída pelo intervencionismo da nova matriz, de triste memória. Uma boa notícia em meio a uma conjuntura ainda dificílima é que os avanços microeconômicos estão sendo retomados.

Emprego saindo do coma, com homeopatia | Vinicius Torres Freire

Pela primeira vez desde agosto de 2015 cresceu o número de pessoas com algum emprego. Em julho, havia 190 mil pessoas ocupadas a mais do que em julho do ano passado (no caso, as comparações anuais são as que mais importam).

É como se uma pessoa tivesse aberto os olhos e dito um "oi" débil e sussurrado depois de um longo coma. Quando o doente vai sair da cama e com quais sequelas, são outros quinhentos. Ou outros milhões de empregos.

O último pico de emprego, para os meses de julho, ocorreu em 2015. Em julho deste 2017, o número de pessoas ocupadas era 1,5 milhão menor.

Considerados o número de pessoas em idade de trabalhar, a taxa média de pessoas na força de trabalho e o nível de ocupação etc. de 2012 a 2014, estamos com um deficit de 3,6 milhões de empregos, por aí.

Mais um ano de contenção dos investimentos |Claudia Safatle

- Valor Econômico

Trapalhada com orçamento não compromete 2018

Exceto pela impressão de negligência, o envio do projeto de lei do Orçamento da União (PLOA) provisório, fictício, ao Congresso em nada afeta a política fiscal para 2018. A proposta definitiva será encaminhada pelo governo assim que o presidente Michel Temer retornar da viagem à China, na próxima semana. Até lá, espera-se que a mudança da meta fiscal de um déficit de R$ 129 bilhões para um buraco de R$ 159 bilhões tenha sido aprovada e sancionada. Aguarda-se, também, os atos legais que vão formalizar as medidas de corte de gastos e de aumento das receitas para o próximo ano. É aí que mora o perigo.

Não será fácil arrancar do Congresso o pacote de medidas que adia o reajuste dos salários dos funcionários públicos por um ano, corta gastos com auxílio-moradia e cancela aumento dos vencimentos dos cargos comissionados. São R$ 5,1 bilhões a menos de despesa com a folha de salários da União.

Assombração – Editorial | O Estado de S. Paulo

Há um ano, o Brasil se livrava definitivamente de Dilma Rousseff. A conclusão do processo de impeachment, em agosto de 2016, fechou um dos capítulos mais tresloucados da história nacional, representado por uma presidente que se julgava exímia administradora, mas que, em menos de seis anos, condenou o País a um retrocesso econômico de duas décadas – e será necessário outro par de décadas para a plena recuperação, isso na hipótese de o eleitor ter aprendido a lição e não se deixar mais seduzir por um discurso irresponsável como o que elegeu e reelegeu Dilma Rousseff.

Se o Brasil deu a sorte de se ver livre de Dilma antes que ela pudesse completar sua grande obra, o mesmo não se pode dizer de seu partido, o PT. Como se sabe, no momento em que se sacramentava o impeachment, em 31 de agosto de 2016, uma vergonhosa manobra regimental do então presidente do Senado, Renan Calheiros, em dobradinha com os petistas e com o aval de Lula da Silva, permitiu ao então presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, manter os direitos políticos de Dilma ao mesmo tempo que a cassava – uma aberração legal tão evidente que sua constatação dispensa consulta à Constituição. Assim, a ex-presidente pode perfeitamente candidatar-se a qualquer cargo eletivo, mesmo tendo sido deposta da Presidência por crime de responsabilidade.

Ensinamentos da OMC ao Brasil – Editorial | O Globo

Reclamações da UE e do Japão contra incentivos e práticas protecionistas brasileiras atingem políticas intervencionistas e estatistas do lulopetismo

A Organização Mundial do Comércio (OMC) ainda padece da frustração de não haver conseguido patrocinar um amplo acordo de liberação mundial das trocas comerciais, em discussão na chamada Rodada de Doha. Mas, sob a direção geral do brasileiro Roberto Azevêdo, o organismo tem mantido o protagonismo, na busca de acertos segmentados, na comunidade internacional, sempre com o propósito de reduzir barreiras ao comércio, importante fonte de renda e de empregos.

A OMC serve, ainda, de fórum de mediação de reclamações contra práticas que distorcem a concorrência — incentivos tributários, creditícios e similares. É em torno dessas questões que a entidade acaba de condenar o Brasil por práticas desse tipo, em sete programas de estímulo à indústria.

A decisão foi tomada a partir de reclamações da União Europeia e do Japão contra subsídios que alegam ser ilegais — posição em princípio aceita na OMC — do programa Inovar Auto (indústria automobilística), da Lei de Informática, protecionismo, isenções a empresas exportadoras, entre outros itens. O Itamaraty recorreu, e o órgão de apelação do organismo terá de três a seis meses para decidir o acolhimento ou não das alegações brasileiras. Alguns incentivos até já foram extintos.

Barganhas políticas sinalizam mais destruição na Amazônia – Editorial | Valor Econômico

Em apenas um ano de mandato o presidente Michel Temer já provocou mais retrocessos na área ambiental do que o descaso de sua antecessora, Dilma Rousseff, em cinco. O decreto presidencial que extingue a Reserva Natural do Cobre e Associados (Renca) é mais um episódio em uma série que, suspeita-se, está longe de acabar. Com nove áreas de conservação ambiental e terras indígenas, o território coberto pela Renca, entre Amapá e Pará, é uma das áreas praticamente indevassadas na Amazônia. De seus 46,5 mil km2, 45,7 mil são cobertos por florestas (O Globo, 30 de agosto).

A enorme oposição ao decreto levou à sua republicação, apenas para assegurar o que outras leis já asseguram: que é proibida a atividade mineradora nas UCs e nas terras indígenas. Na quarta, o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, suspendeu todo ato administrativo que vise extinguir a reserva - para ele, isso exige projeto de lei. Psol e Rede recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra o decreto.