sexta-feira, 10 de maio de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Geração "nem-nem" e o mercado de trabalho

Correio Braziliense

Fatores como abandono escolar, baixo rendimento acadêmico e ausência de competências básicas contribuem de maneira significativa para esse problema

O Brasil passa por um momento desafiador com a crescente ascensão dos "nem-nem", jovens que não estudam nem trabalham. Segundo dados do IBGE, aproximadamente um em cada cinco jovens brasileiros, com idades entre 15 e 29 anos, se encontram nessa situação, totalizando quase 11 milhões de pessoas. Esse quadro se torna mais preocupante entre os jovens de 18 a 24 anos, faixa em que a porcentagem de "nem-nem" chega a 24,4%. Os dados são de 2022 e especialistas acreditam que esses números são ainda maiores dois anos depois.

Uma das principais consequências dessa tendência é a escassez de mão de obra qualificada no Brasil. Fatores como abandono escolar, baixo rendimento acadêmico e ausência de competências básicas contribuem de maneira significativa para esse problema. Além disso, aspectos econômicos e sociais, como a realidade familiar e a condição de pobreza, exercem um papel crucial na perpetuação do fenômeno "nem-nem".

Vera Magalhães - Supremo age como garantidor do governo

O Globo

Se ir ao STF como forma de reabrir negociações políticas virar prática recorrente, a palavra da Corte ficará desmoralizada

Dois episódios desta semana reforçam a ideia, bastante disseminada no Congresso e em setores da sociedade, igualmente deletéria para a harmonia entre os Poderes, de que o governo Lula enxerga o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma instância para dirimir conflitos e garantir a implementação de sua agenda.

Numa decisão para lá de acochambrada, a Corte determinou, pelo maiúsculo placar de 8 votos a 3, que a Lei das Estatais, de 2016, não só é constitucional como representou um avanço importante na governança de empresas públicas e de economia mista e de suas subsidiárias.

Um após outro, os oito ministros que votaram pela manutenção do dispositivo da lei que vedou a indicação de dirigentes partidários e de quem participou ativamente de campanhas políticas para a diretoria e para os conselhos dessas empresas foram pródigos em elogios quanto aos aspectos republicanos da legislação.

César Felício - Redes sociais turvam a visão de horror no RS

Valor Econômico

Há quase 19 anos, na última semana de agosto de 2005, um furacão classe 5 se formou próximo ao litoral das Bahamas, dirigiu-se para o norte da Flórida e desviou-se à esquerda para atingir a costa da Louisiana com ventos acima de 200 quilômetros por hora. As ondas levantadas pelo Katrina venceram sem dificuldades os diques que protegiam a cidade de Nova Orleans do avanço das águas e 80% da malha urbana ficou submersa.

Perderiam a vida 1.836 pessoas. Os Estados Unidos estavam diante do desastre climático mais mortal da história do País em 77 anos e o que mais danos econômicos provocou, estimados em US$ 146 bilhões em valores da época. Provocou a maior diáspora até então registrada, com 1 milhão de migrantes. Furacões são fenômeno típico do Caribe desde sempre, mas aquele elevou a um outro patamar a discussão na opinião pública sobre a vulnerabilidade em relação a eventos extremos e a capacidade governamental de administrar seus efeitos.

Flávia Oliveira - O Estado emerge

O Globo

A mão invisível do mercado não soluciona calamidade pública

Mais uma vez, em quatro anos, a relevância do Estado emerge da catástrofe. A pandemia de Covid-19 deveria ter sido suficiente para demonstrar que a mão invisível do mercado não soluciona calamidade pública. Lá atrás, precisamos de auxílio emergencial para garantir a renda de quem ficou sem condições de trabalhar. Necessitamos de leitos hospitalares, respiradores, medicamentos, vacina; e o Sistema Único de Saúde se fez presente. Viva!

O Rio Grande do Sul colapsou com a tempestade bíblica combinada a décadas de desprezo ambiental. Projetos de desenvolvimento movidos por pura ganância devastaram biomas em todo o país, do Cerrado à Amazônia, da Mata Atlântica ao Pampa. Ante o desequilíbrio evidente, sofremos todos — sobretudo, os vulneráveis, crianças e idosos; pretos, pobres e mulheres; indígenas e quilombolas. Agora, até quem se catapultou politicamente demonizando o Estado dele se socorre.

Luiz Carlos Azedo - Caso Marielle nas mãos de Moraes pode ter efeito dominó

Correio Braziliense

Testemunhas e triangulação de sinais de celular, entre outros elementos, comprovam o envolvimento dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa na morte da vereadora carioca

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), ontem, como mandantes dos assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Centro do Rio de Janeiro. A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pode ter um efeito dominó para o crime organizado no Rio de Janeiro.

Tanto que também foram presos, ontem, Robson Calixto da Fonseca, o “Peixe”, ex-assessor de Domingos Brazão, e o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira, o Major RonaldO militar é apontado como ex-chefe da milícia da Muzema, na Zona Oeste do Rio. É o fio da meada para desvendar as ligações de políticos cariocas com milicianos e policiais corruptos, principalmente se Rivaldo fizer delação premiada.

Para a PGR, a delação do ex-PM Ronnie Lessa, apontado como o autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson, revelou a participação dos irmãos Brazão, que encomendaram o crime, mediante pagamento. Segundo a denúncia, os assassinatos ocorreram por questões fundiárias de áreas dominadas pela milícia.

Bernardo Mello Franco - O dilema de Nunes

O Globo

Prefeito de SP tenta malabarismo para atrair votos do ex-presidente sem herdar sua rejeição

Ser ou não ser bolsonarista? O dilema parece assombrar o prefeito Ricardo Nunes, que concorre à reeleição em São Paulo. O emedebista precisa dos votos de Jair Bolsonaro, mas não quer se contaminar com a rejeição ao ex-presidente. Isso resulta num discurso escorregadio, como se viu na entrevista de ontem ao GLOBO.

Nunes afirmou que não pretende nacionalizar a campanha paulistana. Ao mesmo tempo, disse que o apoio do ex-presidente é “muito importante” e que a realização de agendas em conjunto só depende da vontade dele. Como o capitão mal conhece a cidade, presume-se que ele não será escalado para debater temas municipais, como a poda de árvores ou o trânsito nas marginais.

José de Souza Martins - O significado do Dia do Trabalho

Valor Econômico

O trabalho já não tem a força política, social e simbólica que tinha quando o atual presidente da República se tornou proeminente figura sindical

Os indícios de declínio do Primeiro de Maio suscitam interpretações que mostram o quanto o evento anual esconde significados que nem sempre vêm à tona na própria comemoração. O aparente declínio dos comparecimentos ao ato é declínio do que e, sobretudo, de quem?

De imagem associada à classe trabalhadora, o comparecimento do presidente da República foi interpretado como seu declínio pessoal. Mas a atribuição ao evento de sentido estranho ao que é o trabalho sugere que ele, na concepção brasileira de hoje, já não é o trabalho de outros tempos.

Janaína Figueiredo - Lula quer agenda positiva com Boric

O Globo

Presidentes de esquerda convergem em pontos como defesa dos direitos humanos, pautas econômicas e ambientais, mas diferenças sobre a Venezuela ainda pairam no ar

Na viagem que fará ao Chile no fim da semana que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer concentrar a agenda positiva bilateral em temas como ampliação do comércio e investimentos. Como aconteceu quando foi a Bogotá, em abril, Lula chegará a Santiago com uma ampla delegação ministerial e interessado em discutir como aprofundar a relação com o Chile de Gabriel Boric. O brasileiro sabe que não terá como fugir do tema Venezuela — sobre o qual manteve divergências com Boric na cúpula de chefes de Estado da América do Sul, em maio de 2023, em Brasília — mas seu interesse está muito longe de Caracas.

Marcos Augusto Gonçalves - Guerras só aumentam estresse global

Folha de S. Paulo

Crise da ordem liberal, apontada pela revista 'The Economist', pode se aprofundar e expandir conflitos militares

A ordem global das últimas décadas está sob estresse. A grande máquina do mundo, que parecia ter engatado uma nova marcha no arranjo liberal que se desenhou após a queda da União Soviética, vê-se ameaçada por fricções que podem levá-la até mesmo ao colapso.

O termo é forte, mas quem o utiliza como uma possibilidade no horizonte é a revista The Economist, em seu assunto de capa desta semana. A publicação britânica enfatiza uma progressiva deterioração do sistema econômico ocidental, mas não esquece as conexões políticas e institucionais, num quadro de inoperância de organismos como o Conselho de Segurança da ONU ou o FMI, e eclosão de conflitos que levantam o fantasma da guerra.

Bruno Boghossian - A negação do Estado

Folha de S. Paulo

Revolta contra a noção de Estado pega atalho em distorções e justa insatisfação para alimentar uma ilusão

Outro dia, um deputado do Partido Novo foi ao plenário e disse que o Estado não fazia nada pelo Rio Grande do Sul. Para ele, os gaúchos deveriam ser deixados em paz para resolver o problema. Depois, citou uma frase falsamente atribuída a Thomas Jefferson, flertou com um slogan separatista e voltou para o gabinete.

O garoto-propaganda do anarcocapitalismo levou para a tribuna um papo que ganhou tração nas redes durante a tragédia. A despeito do enorme aparato oficial empregado na região, quem estaria socorrendo a população seriam só voluntários, empresários e influenciadores.

André Roncaglia - A busca de Campos Neto por um almoço grátis

Folha de S. Paulo

BC deve conquistar mais legitimidade social antes de obter autonomia financeira e orçamentária

A lei complementar 179/2021, que conferiu autonomia operacional ao Banco Central, estipulou mandato de duração fixa para a diretoria e a presidência. Todavia não previu instrumentos de controle social sobre o banco.

Aprofundando esse insulamento institucional do BC, tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a proposta de emenda à Constituição nº 65, de 2023, que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central do Brasil, transformando-o em empresa pública desvinculada do Tesouro Nacional. Com relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o amplo apoio do PL e do União Brasil deixa nítido seu viés conservador.

Campos Neto articula nos bastidores do Congresso a aprovação da PEC até junho deste ano. Alega dificuldades orçamentárias que podem ameaçar a operação do Pix. Porém, no governo Lula, a queda real acumulada do orçamento do BC não chega a 2%. Ao longo da gestão Bolsonaro, entre 2019 e 2022, a perda real foi de 20%. Campos Neto patrocinou o desmonte do BC e agora usa a legítima greve dos funcionários do banco –que não apoiam o projeto— para concluir o serviço.

Fernando Gabeira - A lição e a dor que vêm do Sul

O Estado de S. Paulo

O País tem uma chance agora de se adaptar às mudanças climáticas, de trabalhar a resiliência de suas cidades e de considerar que o perigo não vem apenas do céu

Cada vez que enfrentamos eventos extremos como os que atingem o Rio Grande do Sul, sempre nos perguntamos se a mudança não virá agora, se não vamos aprender as lições que as mudanças climáticas nos oferecem ou se não vamos romper os diques do negacionismo que impedem a ação transformadora.

Ninguém pode ter a pretensão de saber todas as respostas para o novo tempo. Mas é preciso começar humildemente por reconhecer que é loucura continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes.

Eliane Cantanhêde - O chacoalhão

O Estado de S. Paulo

Lula combinou ação rápida no RS e empatia por obrigação e cálculo político. Sai ajuste fiscal, entra gasto

Além de um freio de arrumação na relação entre os Poderes e um chacoalhão na divisão insana da sociedade, a tragédia no Rio Grande do Sul alivia a pressão sobre o governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por equilíbrio fiscal. Agora, Haddad está livre, leve e solto para gastar, como o presidente Lula sempre gostou.

Lula uniu a obrigação de agir com um cálculo político. Provocou uma comparação positiva para ele com o antecessor, ao ir já no dia seguinte para o Estado, enquanto Jair Bolsonaro se esbaldou de jet-ski em Santa Catarina durante inundações na Bahia. E evitou uma comparação negativa com a liberação de montanhas de verbas emergenciais na pandemia de covid-19.

Simon Schwartzman - Vinculação de recursos e autonomia universitária em SP

O Estado de S. Paulo

Ao lado dos bons resultados, existem outros, preocupantes, que sugerem que o sistema público paulista não pode continuar acomodado

Desde 1989 o Estado de São Paulo vincula 9,57% de sua arrecadação do ICMS para suas três universidades, em uma proporção fixa de 5,02% para a USP, 2,34% para a Unesp e 2,19% para a Unicamp. Neste ano, o governo do Estado tentou incluir outras instituições estaduais nessa conta, mas voltou atrás depois dos protestos dos reitores. Essa vinculação tem sido defendida como garantia da autonomia financeira contra a instabilidade e as interferências de políticos que afetam, por contraste, as universidades federais.

Muitos dados têm sido apresentados como prova de que a autonomia tem funcionado, como o aumento da produção científica, as posições da USP e Unicamp nos rankings internacionais e a qualidade profissional dos formados pelas principais faculdades. Mas é difícil saber se esses bons resultados se devem à vinculação financeira ou a outros fatores, como a disponibilidade de recursos e a maneira pela qual professores e alunos são selecionados entre os mais qualificados do Estado mais rico do País. E, ao lado dos bons resultados, existem outros, preocupantes, que sugerem que o sistema público paulista não pode continuar acomodado.

Poesia | A máquina do mundo, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Marisa Monte - Beija Eu

 

quinta-feira, 9 de maio de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

No TSE, Cármen Lúcia terá de enfrentar desinformação e IA

O Globo

Ministra que assume a Corte em junho se mostra atenta aos riscos trazidos pela tecnologia às eleições

Como era previsto, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi escolhida para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por dois anos a partir de junho, em substituição ao ministro Alexandre de Moraes. Ela tem mantido desde já reuniões com empresas de tecnologia, visando à adoção de medidas eficazes para combater a desinformação nas eleições municipais no segundo semestre. Presidente do TSE em 2012 e 2013, Cármen demonstra estar ciente de que hoje os desafios têm outra natureza e dimensão, com o espectro do uso intensivo de inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais.

“Temos uma situação completamente inédita na história da humanidade, com um grande volume de dados passados nos nossos aparelhos”, afirmou num evento em São Paulo. De acordo com ela, as campanhas de desinformação podem criar uma versão contemporânea dos proverbiais “currais eleitorais” do passado, que ela descreve como “coronelismo digital”.

Merval Pereira – Solidariedade

O Globo

Voltamos a ter um país que se une em torno de uma causa, não importa se o cidadão voluntário é bolsonarista, petista ou anula o voto

Depois da tragédia que atingiu a Região Sul do Brasil, especialmente o Rio Grande do Sul, impossível imaginar que não se torne prioritária uma política de prevenção dos desastres climáticos que nos atingirão com mais e mais frequência nos próximos anos, como alertam os especialistas. Deixar de acreditar que o clima mundial tem sido modificado com uma intensidade que prenuncia graves consequências é ser negacionista radical, com mais razões políticas que científicas. Está na hora de tirar do papel a proposta da ministra do Meio Ambiente de criar uma autoridade nacional de enfrentamento das mudanças climáticas.

As imagens que recebemos das regiões atingidas no Rio Grande do Sul são assustadoras, os danos concretos superam tragédias que já nos afrontaram anteriormente, como Brumadinho e Petrópolis, ou mesmo crises estrangeiras, como o Furacão Katrina em Nova Orleans. Ao mesmo tempo que tragédia tamanha serviu para redescobrirmos a importância da solidariedade, que sempre foi nossa característica, abriu espaço também para a disseminação de fake news, criando uma situação cruel.

Malu Gaspar - A Catástrofe e o despreparo

O Globo

Já faz um tempo que virou moda usar a emergência climática para fazer marketing. Empresas gastam fortunas com relatórios e consultorias que atestem sua responsabilidade ambiental e social, colocando o aposto “verde” em seus produtos sempre que podem — e também quando não podem.

Declarar engajamento na preservação do meio ambiente é obrigatório para quase todos os políticos, inclusive os que trabalham pela destruição. As conferências mundiais sobre o tema se tornaram grandes eventos midiáticos para os quais se enviam caravanas.

Só o Brasil mandou no ano passado a Dubai, para a Conferência do Clima da ONU, 69 deputados, 16 senadores e 12 governadores, que participaram de seminários e painéis de alto nível sobre como salvar a Terra do aquecimento. Tudo fotografado, documentado e disseminado nas redes sociais, como atestado de virtude.

Não que esse tipo de reunião não seja importante. Encontrar soluções para tentar conter os danos das tragédias climáticas e ambientais é urgente e só acontecerá com a troca de experiências e a adoção de uma nova concertação global.

Míriam Leitão - Crise gaúcha e a negação da ciência

O Globo

Quem nega a ciência contrata a morte. Congresso faz sua marcha da destruição, enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta um drama

A economia do Rio Grande do Sul deverá sentir os efeitos dessa inundação por muito tempo, mesmo depois de superado o pior da tragédia. É uma economia que enfrentou crises climáticas em três dos últimos cinco anos. Pelo fato de ter acontecido em maio, a perda imediata será menor porque atinge os 20% da safra não colhida, mas a perda de capital é mais difícil de superar. Para a economia do país é uma nova complicação, num quadro já complexo. O Banco Central ontem reduziu o ritmo do corte dos juros, em parte pelo aumento das pressões por mais gasto público, mas deu a impressão de estar dividido politicamente.

Vinicius Torres Freire - O bafafá BC dividido

Folha de S. Paulo

Diretores nomeados pelo governo anterior votam por corte menor da Selic

A decisão do Banco Central vai causar algum bafafá político e talvez certo tremelique financeiro. A direção do BC baixou a Selic de 10,75% para 10,5% ao ano, como era esperado na praça do mercado, em vez de 0,5 ponto percentual, toada em que vinha desde agosto do ano passado.

A redução do ritmo de corte da taxa básica de juros causaria os protestos estereotipados e os insultos de sempre —de empresários, PT, governo. O tremelique virá do fato de que a decisão de frear a queda da Selic foi por 5 votos a 4.

Justamente cinco votos dos diretores nomeados por Jair Bolsonaro ante quatro votos dos nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva.

Thiago Amparo - No RS, é hora de apontar o dedo

Folha de S. Paulo

Expor responsabilidades não é crueldade, mas honrar as vítimas

É hora de apontar o dedo para a Prefeitura de Porto Alegre, sob a gestão de Sebastião Melo (MDB), que destinou zero real em 2023 para a prevenção contra enchentes e recusou a contratação de 443 funcionários para o DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgotos) —o qual, desde 2013, foi cortado pela metade. Não é surpreendente, portanto, que o sistema de contenção de cheias, datado da década de 1970, não tenha dado conta.

Bruno Boghossian - Questões de popularidade

Folha de S. Paulo

Governo vê sinais de queda estancada, mas tem pontos de atenção pela frente

O governo mal conseguiu um diagnóstico completo sobre a queda da popularidade de Lula, mas agora ensaia um suspiro de alívio. Três pesquisas divulgadas nos últimos dias confirmam que a avaliação piorou mesmo. Sugerem também que a queda pode ter sido estancada.

Os dados indicam a consolidação de um quadro cada vez mais comum em levantamentos sobre popularidade presidencial, com um eleitorado dividido em três partes iguais. A pesquisa Quaest desta quarta (8) mostrou que 33% consideram o governo ótimo ou bom, 31% dizem que ele é regular e 33% classificam a gestão como ruim ou péssima.

Luiz Carlos Azedo - Solidariedade aos gaúchos melhora avaliação de Lula no Sul

Correio Braziliense

A guerra de fake news nas redes sociais, para desgastar o petista, recrudesceu em razão da pesquisa de opinião que mostra aumento da percepção positiva regional em relação ao governo

Enquanto no país inteiro a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva e do seu governo continuam em queda, no Sul do país, região onde o ex-presidente Jair Bolsonaro foi vitorioso nas eleições, o presidente da República melhorou sua avaliação, segundo pesquisa Genial/Quaest, divulgada ontem. Lula tinha 25 pontos percentuais de avaliação positiva, subiu para 34 pontos, enquanto a avaliação negativa caiu de 42 para 41 pontos.

No contingente que considerava sua atuação regular, 6% de 31% avaliaram que o governo melhorou. Esse resultado é atribuído à rapidez e intensidade com Lula mobilizou os esforços da União, e não somente do governo, para atender às vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul.

Esse resultado mostrou ao governo que a solidariedade como os mais necessitados e a eficiência dos órgãos federais no socorro são capazes de reverter a imagem negativa, não somente no Sul, mas também nos demais estados. E a guerra de fake news nas redes sociais, com intuito de desgastar o governo, ontem, recrudesceu em razão da pesquisa.

Maria Cristina Fernandes - Urubus da tragédia prenunciam embate

Valor Econômico

Catástrofes tanto podem fazer com que a solidariedade invada a política quanto permitir que o oportunismo da extrema de direita se locuplete. É uma escolha

Acorre à tragédia gaúcha uma multiplicidade de explicações, não-excludentes: chuva sem precedentes na história, exploração agrícola que, há séculos, devasta a vegetação que poderia reter a chuva, sistema de prevenção de enchentes deixado à míngua e uma legislação ambiental destroçada pelos poderes locais e por uma bancada de parlamentares que capitaneia o negacionismo climático no país. Nenhuma das explicações pode ser negligenciada na reconstrução do Estado e na chamada à responsabilidade de gestores e parlamentares num jogo em que todos os pontos estão ligados. A cada centavo que se tira dos cuidados acumulam-se prejuízos humanos e materiais no futuro.

Da companhia que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fizeram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua segunda visita ao Estado, surgiram duas iniciativas - uma boa, a PEC para remanejar 5% da verba de emendas individuais para a prevenção de catástrofes ambientais na Câmara, e uma ruim, o “orçamento de guerra”, que brotou no Senado e, antes de ser abortado, ameaçava dar carona a gastos em nada relacionados à tragédia gaúcha.

Maria Clara R. M. do Prado - O Congresso e a catástrofe

Valor Econômico

Emendas parlamentares abrem clivagem orçamentária sem critério de planejamento, fiscalização ou punições

A calamidade que assola o Rio Grande do Sul coloca a nu a incompetência do Congresso Nacional na administração dos recursos que conseguiu subtrair do orçamento da União ao longo dos últimos anos. A denúncia de que apenas uma entre as 6 mil emendas individuais de parlamentares criadas em 2023 tenha sido indicada para ações vinculadas a alterações climáticas é emblemática. Realça a ineficácia na alocação dos recursos, mas não se limita a isso.

As emendas empenhadas pelo Congresso abrem uma clivagem orçamentária em benefício de “obras” e “serviços” dispersas pelo país sem critério de planejamento, sem fiscalização, sem cobranças e sem punições. São fontes de gastos da parte obscura do orçamento, aquela que escapa ao arcabouço, digamos, formal, sujeito diariamente ao estresse de encaixar despesas crescentes em receitas fora de compasso. Digo formal porque a vertente legislativa da absorção orçamentária funciona como um apêndice das contas públicas, como se nada tivesse a ver com o equilíbrio e o ajuste fiscal necessários à harmonia econômica do país.

Maílson da Nóbrega - O país dos privilégios e dos gastos garantidos

Valor Econômico

Estabelecer prioridades eternas é incompatível com as transformações ditadas pela realidade e pela dinâmica institucional

O economista Fernando de Holanda Barbosa apontou, em livro, os privilégios do Brasil (O Flagelo da Economia de Privilégios: Brasil, 1947-2020, FGV Editora, 2021). Eles estão entranhados nos costumes, na lei e na Constituição. Basta ver dois exemplos recentes: a reforma tributária e a restauração de quinquênios para juízes, procuradores e outras carreiras.

A reforma tributária legará um sistema racional de cobrança de impostos sobre o consumo, mas incorporou muitos privilégios. Os serviços, consumidos essencialmente pelos mais ricos, pagarão apenas 40% da alíquota básica, que incidirá sobre bens adquiridos pelos mais pobres. Profissionais liberais, a maioria pertencente às classes mais favorecidas, pagarão 70%. O custo anual da PEC dos Quinquênios, em favor de grupos privilegiados, será de R$ 42 bilhões.

Em ambos os casos, invocou-se o direito adquirido. Como jocosamente lembrou o jornalista Fernando Dantas, o lema da bandeira brasileira - “Ordem e Progresso” - poderia ser substituído por “Direito Adquirido”, o qual, mesmo quando obtido de forma ilegítima, é reconhecido pelo Judiciário. Além disso, recursos são garantidos para certas áreas, mediante a vinculação de impostos a gastos específicos, como ocorre com a saúde e a educação. Nenhum país que leve a sério as finanças públicas inclui esse “direito” na sua Carta Magna, como aqui.

William Waack - Tragédia e estatura

O Estado de S. Paulo

Preocupado com índices de popularidade, Lula 3 vai para mais um difícil teste

Nascido em grande medida do repúdio do eleitorado ao candidato adversário, o governo Lula 3 continua tendo grandes dificuldades para entender a razão do que ele mesmo descreve como problema de popularidade. É o próprio Lula.

O presidente tem desconcertado aliados históricos e velhos companheiros pela morosidade com que joga num campo onde sempre se considerou o maior craque, o da articulação e negociação políticas. Talvez ainda não consiga compreender o quanto esse campo mudou – além das regras do jogo.

José Serra - O conflito da desoneração da folha

O Estado de S. Paulo

No novo mundo digital, proteger o emprego é um compromisso com a coesão social. A questão da desoneração é a ponta do iceberg. É melhor enfrentar a realidade que ela mostra

Há mais de dez anos a economia brasileira convive com uma autêntica batalha entre o governo e os setores econômicos que têm expressivo peso da força de trabalho em seus custos. O motivo poderia parecer até banal: empresários querem pagar menos tributos contra a sanha arrecadadora da burocracia pública.

Mas a questão é muito mais complexa do que parece. O conflito em torno da desoneração da folha – que substitui, desde 2012, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 17 setores por um porcentual do faturamento – vai muito além das posições no Congresso Nacional e da recente incursão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Felipe Salto - A política fiscal vai falhar antes de começar?

O Estado de S. Paulo

Se enfiarem o pé na jaca no primeiro ano de vigência do Novo Arcabouço Fiscal, o último que sair terá de apagar a luz

Na Warren Investimentos, projetamos um déficit primário (receitas menos despesas sem considerar os juros da dívida pública) de 0,6% do PIB, ou R$ 70 bilhões, para 2024. Como se vê, ainda distante da meta zero ou mesmo da sua banda inferior, de R$ 28,8 bilhões.

Assim, o desafio do governo é encontrar R$ 41,2 bilhões (70 menos 28,8). Não será trivial e, caso fracasse, o Novo Arcabouço Fiscal (NAF) obriga ao acionamento de gatilhos, medidas automáticas de ajuste fiscal. Disso depende a credibilidade da política fiscal.

Os últimos sinais em matéria de contas públicas foram muito ruins. Refiro-me ao anúncio das metas fiscais de 2025 e à mudança do NAF endereçada pelo próprio governo no Congresso. E são ruins porque apontam para uma disposição para gastar mais, e não menos.

Poesia | 6 ótimos poemas sobre saudade feitos por grandes poetas!

 

Música | Paulinho da Viola - Timoneiro

 

quarta-feira, 8 de maio de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Tragédia exige plano de longo prazo do Congresso

O Globo

Liberar recursos na emergência é essencial. Mas é preciso criar espaço fiscal para investir em prevenção

A resposta do Congresso à catástrofe ambiental, humanitária e material do Rio Grande do Sul tem sido até aqui positiva. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado no final de semana. De lá para cá, os parlamentares se debruçaram sobre o pedido de decreto de calamidade pública válido até 31 de dezembro. É mesmo necessário evitar que amarras burocráticas dificultem a liberação de recursos em momento tão urgente.

A devastação provocada pelas chuvas levou Executivo e Legislativo a concordar em liberar recursos fora do limite imposto pelas regras fiscais. Não se trata de atropelo da lei. A Constituição e a legislação permitem abrir crédito extraordinário em situações de calamidade. As demandas dos gaúchos são tão dramáticas que atendê-las da forma mais ágil possível deve ser prioridade.

Vera Magalhães - O novo normal para os governos

O Globo

Não será mais possível a governantes locais e nacionais postergar ações que têm de ir além do emergencial

As medidas emergenciais até aqui anunciadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, devastado depois de uma semana de chuvas que atingiram todas as regiões do estado, são só o começo. Autoridades de Brasília e gaúchas reconhecem que ainda não têm sequer uma estimativa aproximada de quanto será necessário para enfrentar emergências que vão da destruição de toda a infraestrutura do estado a necessidades básicas da população, como abastecimento de água e moradia.

Excluir os gastos com a calamidade da meta fiscal é uma medida justificável e necessária. Espera-se que, para o Rio Grande do Sul, os efeitos da intempérie sem precedentes sejam comparáveis aos da pandemia em termos de colapso econômico e social. Para o resto do país, os reflexos devem se fazer sentir nas próximas semanas, com elevação do preço de alimentos, entre outras consequências.

Bernardo Mello Franco – Politizar é preciso

O Globo

Não é hora de procurar culpados. Não se deve politizar a tragédia. Os chavões se repetem desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul. Ajudam a encobrir erros, diluir responsabilidades, proteger quem se omitiu.

Escolhas políticas estão na origem da emergência climática. Autoridades que negam a crise ajudam a agravá-la. Governantes que não investem em prevenção contribuem para ampliar os desastres.

O prefeito de Porto Alegre não aplicou um centavo no sistema contra enchentes em 2023. Sem manutenção, diques e comportas entraram em colapso. A água invadiu o centro histórico, tomou as ruas, deixou bairros submersos.

No domingo, Sebastião Melo orientou os donos de casas de praia a se refugiarem no litoral. A sugestão não contemplou as famílias mais pobres, condenadas a buscar abrigos e entrar nas filas de doações.

Zeina Latif - Governos gastadores ficam à mercê de rentistas

O Globo

O caminho para uma dívida menos onerosa e com perfil mais saudável depende de sua redução. E isso requer responsabilidade fiscal

A dívida mobiliária do governo federal voltou a crescer. Está em R$ 6,64 trilhões, o que representa 60% do PIB; cifra elevada na comparação com países parecidos. Isso significa que um grande volume de recursos é direcionado para financiar o governo, em detrimento do investimento privado.

A dívida elevada tende a ser mais cara, especialmente em economias não avançadas. Não só o espaço para redução dos juros básicos do Banco Central é menor, como o prêmio demandado por investidores é maior.

A decisão de quanto gastar é do governo, mas os juros dependem em grande medida da confiança dos investidores na qualidade da gestão fiscal.

Wilson Gomes - O fim da crítica política?

Folha de S. Paulo

O comentarista político é o único a quem não se permite reivindicar sua objetividade

Na crítica, o juízo de gosto jamais deve ser entendido como um juízo de valor. E vice-versa. Isso vale para qualquer atividade dessa natureza, tenha ela como objeto filmes, romances, artes plásticas ou até mesmo política.

Como todo apreciador de uma forma artística ou toda pessoa politicamente engajada, o crítico tem suas preferências e reconhece as obras e os projetos que melhor atendem às suas exigências estéticas ou morais. No entanto, a atividade analítica deve ser completamente diferente da experiência estética.

"Eu não gostei dessa obra" não deve ser confundido com "essa obra não presta". Afinal, há coisas de que pessoalmente não gosto, mas que podem ser sublimes em seu gênero; há soluções estéticas ou políticas que não aprovo, mas cuja genialidade não posso deixar de reconhecer. E é claro que adoro, como diria Machado de Assis, certas deliciosas vulgaridades, porque me falam à alma e à sensibilidade, não por seu elevado padrão estético ou político.

Bruno Boghossian - De quem é a culpa?

Folha de S. Paulo

Pesquisa apontou que população não faz avaliação 100% objetiva, mas também não é vítima cega de paixões políticas

Depois do furacão Katrina, pesquisadores mediram como os americanos distribuíam a culpa pela tragédia. O levantamento mostrou que o eleitor jogava mais responsabilidade em políticos do partido adversário, mas fazia acusações mais ponderadas quando tinha informações sobre o papel de cada autoridade.

A análise pode explicar como operam o partidarismo, a propaganda e a desinformação. Os cientistas políticos Neil Malhorta e Alexander Kuo apontaram que, nesses casos, o eleitor não faz uma avaliação totalmente objetiva, mas também não é uma vítima cega de suas paixões políticas.

Mariliz Pereira Jorge - O brasileiro mais brasileiro

Folha de S. Paulo

É comovente ver como o brasileiro é melhor quando é mais unido

Diante da calamidade que tomou conta do Rio Grande do Sul, tem aflorado o que o brasileiro tem de melhor, a solidariedade. As redes sociais estão inundadas de correntes de socorro, grupos de WhatsApp de amigos e de amigos de amigos engajados em torno de uma causa comum, ajudar o povo gaúcho.

O brasileiro tem sido mais brasileiro em sua essência, a de uma nação que se dá as mãos, que renova os laços que nos unem, que abraça a todos que nasceram, cresceram ou escolheram viver neste país que chamamos de nosso. Não somos apenas o retrato estereotipado da alegria, mas milhões de pessoas que doam tempo e recursos.

Vinicius Torres Freire - Os retirantes das enchentes

Folha de S. Paulo

Gaúchos ora fogem para o litoral, mas país prepara êxodos de terras devastadas

Talvez permaneça na lembrança a figura do retirante das secas do Nordeste. Na imagem mais comum ou mesmo na caricatura, eram pessoas que fugiam do desastre social carregando suas poucas coisas em sacos nas costas.

Por vezes, se tornavam pedintes em cidades maiores, quando não eram confinados em campos de concentração, ou pegavam um "pau de arara" a caminho do sul do país.

É como aparecem na tela de realismo quase socialista que Candido Portinari (1903-1962) pintou em 1944. Um velho com um cajado, um casal, uma mulher mais jovem e cinco crianças, todos esquálidos, parecem posar, bestificados, de pé sobre um chão esturricado, sob um céu de urubus.

Eram personagens dos romances da seca, no final do século 19 ou do começo do 20, e presença soturna e frequente na literatura que vai até os 1960.