• Força-tarefa considera que as empreiteiras têm informações parecidas
Thiago Herdy - O Globo
CURITIBA - Advogados da Odebrecht e da OAS foram informados que a Lava-Jato fará acordo de delação com apenas uma delas. É consenso na operação que ao menos uma gigante terá de pagar pelos crimes descobertos. Advogados das empreiteiras Odebrecht e OAS foram informados pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de que apenas uma das duas empresas deverá fechar colaboração. Há dois motivos principais.
O primeiro é o fato de as duas serem antigas parceiras em vários empreendimentos da Petrobras — o que uma sabe, a outra também sabe. O segundo diz respeito ao tamanho das empresas: as duas são de grande porte e, entre as quatro que dominam o ramo de infraestrutura no Brasil, foram as únicas que não fizeram acordo.
É consenso na Lava-Jato que dirigentes de pelo menos uma grande empresa terão que pagar pelos crimes descobertos no âmbito da operação, que desde março de 2014 mapeia desdobramentos do esquema de corrupção na Petrobras e diversos órgãos, envolvendo políticos da base do governo.
Acusações de vazamento
Se no início das negociações os advogados das duas empreiteiras anunciavam uma estratégia conjunta para negociar delações, o clima passou a ser outro depois da sinalização da força-tarefa de que fará apenas uma opção. A disputa de bastidores pela atenção do Ministério Público Federal (MPF) tem incluído acusações de vazamento de informações e tentativas de influenciar a opinião pública.
A princípio, a Odebrecht sai em desvantagem. O juiz Sérgio Moro já disse em eventos públicos e em artigos que não se vislumbra interesse da Justiça na realização de acordo com chefe de grupo criminoso organizado, mesmo que este se disponha a identificar todos os seus comandados.
Moro defende como regra primordial para concessão do benefício permitir a “persecução na hierarquia da atividade criminosa”. Em outras palavras: “Faz-se acordo com um criminoso pequeno para obter prova contra o grande criminoso ou com um grande criminoso para lograr prova contra vários outros grandes criminosos”, como escreveu o juiz em seu livro “Crime de lavagem de dinheiro”, de 2010.
Para a força-tarefa, as provas levantadas até o momento — muitas delas ainda não tornadas públicas — colocam Marcelo Odebrecht no lugar de principal liderança da corrupção empresarial no Brasil. Isso significa que, para compensar a desvantagem, a Odebrecht terá que entregar ainda mais informações relevantes do que os concorrentes. E pagar a maior multa compensatória da Lava-Jato, atualmente estimada pelos investigadores em cerca de R$ 10 bilhões.
Ontem, o Ministério Público Federal informou ao juiz Sérgio Moro que “não há acordo de colaboração com executivos da Odebrecht, tampouco acordo de leniência firmado com a empresa”, e pediu o prosseguimento de uma das ações penais que Marcelo Odebrecht e ex-executivos do grupo respondem no Paraná.
Em 1º de junho, Moro tinha suspendido por 30 dias o andamento do processo, “diante de informações de que estaria em andamento a negociação de alguma espécie de acordo de colaboração” da Odebrecht.
A ação é sobre suposta propina paga à Diretoria de Serviços da Petrobras.
Léo Pinheiro, da OAS, também teve comportamento de líder da corrupção, principalmente pelo contato direto com políticos para pagar propina. Mas não tem a condição de dono — ele é apenas um dos sócios da empreiteira.
Atuação em consórcio
Pelos crimes admitidos até aqui, a Camargo Corrêa se comprometeu a pagar R$ 700 milhões como forma de compensação; a Andrade Gutierrez, outro R$ 1 bilhão.
— Quando os dois acordos foram fechados, a Lava-Jato estava em um momento muito distinto do atual. As investigações avançaram muito tanto em relação à OAS quanto à Odebrecht. Para acertar uma colaboração, neste momento, terá sucesso aquela que apresentar informação realmente relevante — disse ao GLOBO um dos participantes das negociações.
Odebrecht e OAS atuaram em consórcio em diversos contratos bilionários da Petrobras através dos quais ocorreu pagamento de propina, entre eles os relacionados às refinarias Presidente Getulio Vargas (Repar), no Paraná, e Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. No primeiro, disputaram uma das licitações oferecendo o preço de R$ 2,4 bilhões; no segundo, venceram e assinaram um dos contratos por R$ 3,1 bilhões.
A ideia de que grupos de 40 ou 50 executivos fecharão uma colaboração em bloco também é rejeitada pelos investigadores, que temem a dificuldade de checagem de fatos e o risco de combinação de versões que interessem à empresa. Se concluída alguma das duas negociações, haverá colaboradores e testemunhas, cada qual com sua participação.
Conforme mostrou O GLOBO no início do mês, a LavaJato só aceitará eventual delação da Odebrecht se a negociação incluir entre os colaboradores o dono da empresa e pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, devido ao alto posto ocupado por ele na empresa nas últimas décadas. Procuradas, Odebrecht e OAS informaram que não comentam a delação de seus executivos.
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