Dora Kramer - Toga requer recato

Folha de S. Paulo

A seara do embate político não é o campo em que juízes possam nem devam transitar

O ministro Luís Roberto Barroso não foi o primeiro, não é o único e seria bom que fosse o último a faltar com o recato exigido à função de todo juiz, mais ainda quando integrante da corte guardiã da Constituição.

E aqui não se fala do tal "ativismo" ao qual se referem congressistas quando o Judiciário atua —sempre provocado, vale dizer— no vácuo das omissões do Parlamento. Tampouco a referência acima diz respeito à defesa ativa da Constituição que tanto desagrada aos adeptos da ruptura democrática, mas assegura a higidez do Estado de Direito.

Não fosse a posição corajosa e o combate permanente dos tribunais superiores aos arreganhos autoritários, o Brasil poderia ter sido vítima, talvez não de um clássico golpe de Estado, mas de um retrocesso institucional cujas consequências são previsíveis num país que já viveu os males da ditadura.

Portanto, há razões de sobra para saudar especificamente a atuação do Supremo Tribunal Federal nesses que, na expressão do ex-ministro Marco Aurélio Mello, são tempos estranhos.

Por isso mesmo sobram motivos para pontuar estranheza com a conduta de magistrados que extrapolam os limites impostos ao cargo. Transitam com espantosa falta de cerimônia por festividades brasilienses, frequentam eventos patrocinados, opinam fora dos autos, utilizam-se em sessões de linguagem imprópria, vão e vêm como se celebridades fossem.

E depois reclamam quando são atacados, insultados, questionados, desrespeitados. Hoje ministros do Supremo são vistos como personagens da política. Querem estar acima do debate, mas se envolvem no debate como se políticos fossem.

A reação negativa ao episódio em que o ministro Barroso fez discurso numa reunião de estudantes como se num palanque estivesse, pode servir de exemplo a alguns de seus pares pouco afeitos à contenção, desatentos à ultrapassagem da fronteira entre o decoro exigido à toga e os excessos permitidos aos políticos.