Lula deverá agir contra as bets, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Em busca de reeleição, presidente adota medidas com apelo popular

Risco é restringir demais e empurrar apostadores para mercado paralelo

Entre as medidas reeleitorais que Lula deve anunciar em breve, devem constar providências contra as bets. Dado que as casas de aposta se tornaram uma unanimidade negativa, podemos esperar ações contundentes. Meu receio é que Lula opte pelo que trará mais votos e não pelo que é melhor.

Sempre defendi e continuo defendendo que não cabe ao Estado proibir o cidadão de fazer o que achar melhor com o seu dinheiro ou seu corpo, incluindo jogar e consumir drogas. O alcoolismo é uma doença de maior prevalência do que a ludopatia e não seria difícil juntar várias histórias tristíssimas de dependentes. Mas ninguém cogita de resolver o problema proibindo o comércio de bebidas. Os EUA tentaram isso e não deu muito certo.

Algo semelhante vale para o jogo. O Brasil não liberou as bets por convicções filosóficas. Fez isso, entre outras razões, porque as pessoas já estavam apostando e o país não arrecadava os impostos incidentes sobre a atividade. Fazia e continua fazendo todo o sentido regular e tributar. E é na parte do "regular" que o Brasil não foi bem.

Até adotamos alguns mecanismos de redução de danos efetivos, como a possibilidade de autoexclusão e o limite máximo de perda, mas deixamos de implementar a mais óbvia e necessária das medidas, que é a restrição da publicidade. As bets jogaram pesado numa propaganda enganosa maciça que encontrou uma população com baixo letramento financeiro. O resultado foi um aumento muito rápido dos jogadores problema e dos ludopatas, além da explosão do endividamento.

É preciso tentar corrigir isso. Mas, como ensinava Dilma Rousseff, a pasta de dentes não volta facilmente para o tubo. Já temos uma legião de jogadores que não renunciarão ao hábito. Se Lula proíbe demais, essa turma migrará para o mercado paralelo. Ficaríamos com o problema e sem a arrecadação e as ferramentas para minorar os danos. Eu baniria a publicidade, os patrocínios e iria para a microrregulação para reduzir a gratificação dopaminérgica de algumas modalidades de jogo.