A forte competitividade convive com um
profundo cinismo cívico; há polarização e desencanto
Brasil recuperou a incerteza eleitoral
característica das democracias
Há exatamente um século, um presidente era eleito em nosso país com 99,7% dos votos. Sim, Washington Luís recebeu 688.528 votos, equivalentes a 99,70% dos votos nominais válidos —aproximadamente 98,1% do total de votos depositados, incluindo brancos e nulos. Seu adversário, Assis Brasil, recebeu apenas 1.116 votos, ou 0,16% dos votos nominais. Hoje, escrevo esta coluna sem saber o resultado das urnas. O resultado é incerto. Não sabemos se haverá segundo turno. Temos uma única certeza: o resultado será muito acirrado.
"Ama a incerteza e serás
democrático" é uma afirmação famosa que dá título a um texto de um
cientista político famoso, Adam Przeworski. O que o autor enfatiza é que a democracia
não serve necessariamente para escolher os melhores representantes. É um método
pacífico de escolha coletiva. Ela constitui-se em uma oportunidade de veto
popular: ou seja, uma decisão coletiva de "mandar governantes pastar"
e substituí-los. Apenas isso. Mas Przeworski está se referindo apenas à
incerteza quanto aos resultados. Não aquela que resulta de insegurança jurídica
na governança eleitoral ou de insegurança quanto ao acatamento dos seus
resultados (e elas abundam no nosso momento atual para perplexidade geral). Eleições cujos
resultados são conhecidos ex ante não passam no teste.
A forte competitividade da eleição, no entanto, convive com um profundo cinismo
cívico. Há polarização e desencanto. Polarização apática, como sugeriu um
observador internacional. A campanha atual é a menos engajada desde a volta da
democracia, conforme registra esta Folha.
A impressão cosmética que se tem nas mobilizações de rua lembra mais aquelas
que ocorriam na República Velha e que Lima Barreto descreveu sob a rubrica de "organização
do entusiasmo".
Em "Os Bruzundangas": "Muitas
vezes até os organizadores verificavam que os manifestantes não sabiam bem o
nome do grande homem a festejar. Era uma lástima! Uma vergonha! Acontecia em
certas ocasiões que um grupo gritava — Viva o doutor Clarindo! — o outro
exclamava: — Viva o doutor Carlindo — e um terceiro expectorava — Viva o doutor
Arlindo! — quando o verdadeiro nome do doutor era — Gracindo!"
Para evitar tal situação, criou-se uma guarda do entusiasmo, cujas despesas de
10 mil homens foram pagas mediante a cobrança de um modesto imposto. Muitos
enxergarão no bilionário Fundo Eleitoral a forma atual da guarda. Estas lembranças
da Nova República não devem desviar o foco do essencial. A razão de fundo de
nossa crise atual é a degradação institucional que o país observa perplexo.
Como venho apontando em sucessivas colunas, o mais importante é a falta de
alternativas frente a uma crise institucional de grandes proporções, cujo
epicentro é o Supremo Tribunal Federal.
O Brasil recuperou a incerteza eleitoral característica das democracias, mas
adquiriu uma incerteza institucional corrosiva sobre a imparcialidade dos
árbitros, a estabilidade das regras e o acatamento dos resultados. O avanço e
retrocesso na nossa trajetória institucional sugerem uma armadilha da democracia
de qualidade média, que é incapaz de convergir para um padrão superior de
institucionalidade.
*Professor da Universidade Federal de
Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário