Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“A reforma da Previdência é importante, mas sozinha não tem força suficiente para garantir a retomada do crescimento econômico de forma sustentada, que virá também com mais atuação de parceiras público-privadas.

Houve a invenção de que ou se faz a Previdência ou o Brasil acabou.

Eu creio que o governo atual sabe disso. (Mas) é óbvio que um governo que tem essa origem (após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, sem voto popular), não tem força suficiente para fazer tudo que é necessário. Vamos precisar de uma eleição. Espero que seja possível até o ano que vem organizar as forças políticas."

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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República, O Estado de S. Paulo, 6/5/2017

Lula conhecia e comandava o esquema, afirma Duque

Renato Duque diz que Lula tinha 'pleno conhecimento' de esquema

José Marques, Felipe Bächtold | Folha de S. Paulo

CURITIBA. SÃO PAULO - O ex-diretor da Petrobras Renato Duque falou nesta sexta-feira (5) pela primeira vez na Justiça Federal e fez acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, Duque disse que se encontrou com Lula em 2014, já com a Operação Lava Jato em andamento, e que ouviu que não poderia haver contas no exterior em nome do ex-diretor.

O ex-diretor, que já foi condenado em quatro ações penais da Lava Jato, disse que Lula tinha "pleno conhecimento" e o "comando" sobre um esquema de pagamento de propinas em contrato da Sete Brasil, que fornecia sondas para a Petrobras, e que chegou a ser questionado sobre a demora na assinatura de um acordo, quando já tinha se desligado da estatal. Foram três encontros com o petista, afirmou no depoimento, de 2012 a 2014.

Se quiserem me pegar, terão de competir comigo pelas ruas, diz Lula

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (5) durante a abertura da etapa paulista do congresso do PT, que, se quiserem o "pegar", terão que competir com ele pelas ruas do país.

Após mencionar a hipótese de prisão, Lula afirmou que "hoje, aos 71 anos, está com mais tesão para ser candidato". "Se quiserem me pegar, se quiserem evitar minha candidatura, terão que competir comigo pelas ruas deste país."

O ex-presidente disse que há dois anos ouve pela imprensa que será preso no dia seguinte: "Se eles não me prenderem logo quem sabe um dia eu mande prendê-los por mentira".

Lula chamou José Dirceu – libertado da prisão pelo Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (2) – de companheiro e voltou a afirmar que existe um "pacto diabólico entre a operação Lava Jato e os meios de comunicação".

Lula comandava a corrupção na Petrobrás, diz ex-diretor da estatal

‘Ele tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando’, afirma Duque sobre Lula e o esquema Petrobrás

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, ex-diretor de Serviços da Petrobrás revela três encontros pessoais com o ex-presidente, um dos quais já em 2014 com a Lava Jato nas ruas

Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque afirmou nesta sexta-feira, 5, que o ex-presidente Lula ‘tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando’ do esquema de corrupção instalado na estatal petrolífera. Duque relatou ao juiz federal Sérgio Moro três encontros pessoais com Lula, o último em 2014, quando a Operação Lava Jato já estava nas ruas.

“No último encontro, 2014, já com a Lava Jato em andamento ele (Lula) me chama em São Paulo. Tem uma reunião no hangar da TAM no Aeroporto de Congonhas e ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM”, contou Duque.

Lula quis saber de conta na Suíça, após deflagração da Lava Jato

Ex-homem forte do PT na Petrobrás confessa a Sérgio Moro que falou com ex-presidente em hangar em Congonhas e foi questionado sobre recebimento de valores de empresas contratadas pela Petrobrás

Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo | O Estado de S. Paulo

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás afirmou nesta sexta-feira, 5, em juízo, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou pessoalmente com ele sobre a existência e os riscos dele ter recebido valores em conta secreta na Suíça de negócios da Petrobrás. O encontro teria acontecido no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, após a deflagração da Operação Lava Jato.

Duque conta que Lula queria saber sobre conta que ele teria na Suíça e se nela recebeu recursos da multinacional SBM.

“Ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da SBM”, afirmou Duque, ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta sexta-feira, 5.

‘Parte de Lula era gerenciada por Palocci’, afirma Duque sobre propinas na Petrobrás

Ex-diretor de Serviços declarou ao juiz Moro que 'doutor Antonio’ (Palocci) foi encarregado pelo ex-presidente 'para cuidar do assunto’

Luiz Vassallo, Valmar Hupsel Filho e Ricardo Brandt | O Estado de S. Paulo

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque revelou nesta sexta-feira, 5, que o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda-Casa Civil/Governos Lula e DIlma) ‘gerenciava’ as propinas para o ex-presidente Lula no âmbito de contratos da Petrobrás. Duque detalhou acertos referentes a contratos da Sete Brasil com estaleiros, que rendiam propinas à diretoria da Petrobrás e ao PT – especificamente Lula, José Dirceu e João Vaccari Neto, segundo ele.

O depoimento foi dado no âmbito de ação penal contra Palocci, ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Lula tinha conhecimento e comandava esquema, diz Duque

A Moro, ex-diretor da Petrobras disse ainda que ex-presidente pediu para não manter conta de propina no exterior

‘Lula detinha o comando’

Cleide Carvalho, Gustavo Schmitt | O Globo

SÃO PAULO — O ex-diretor da Petrobras Renato Duque afirmou em depoimento ao juiz Sergio Moro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento do esquema de propinas na Petrobras e que comandava tudo. Segundo Duque, Lula teria dito que ele não podia ter contas no exterior. O ex-presidente quis saber detalhes para onde foi mandado o dinheiro referente às propinas dos contratos de sondas da Petrobras com a Sete Brasil, e recomendou: "Você não pode ter contas no exterior, entendeu?", teria dito Lula, segundo Duque ao relatar um encontro com o ex-presidente, em julho de 2014, num hangar da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em nota, o ex-presidente diz que o depoimento de Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações contra ele.

— No último encontro em 2014, já com a Lava Jato em andamento, ele (Lula) me chama em São Paulo. E tem (comigo) uma reunião no hangar da TAM em Congonhas. E ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM. Disse que a então presidente Dilma tinha recebido a informação de que um ex-diretor da Petrobras teria recebido dinheiro numa conta na suíça dessa SBM. Eu falei não, nunca recebi dinheiro da SBM. Aí ele vira pra mim e fala assim: ‘E das sondas, tem alguma coisa?’ E tinha, né? Ele falou assim: ‘Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa, não pode ter. Não pode ter nada no teu nome, entendeu?’ Eu entendi. Mas o que eu iria fazer?

Pré-sal rendeu US$ 133 milhões de propina ao PT, afirma Duque

No total, estaleiros teriam repassado US$ 200 milhões ao esquema

Cleide Carvalho, Dimitrius Dantas | O Globo

SÃO PAULO - Os contratos de sondas para exploração do pré-sal renderam ao PT cerca de US$ 133 milhões em propina, segundo calculou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Esse valor, segundo ele, seria dividido entre o partido, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Lula, cuja parcela seria gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci. Em depoimento ao juiz Sergio Moro, Duque disse ter feito, na época, uma planilha para justamente calcular quanto ele e os petistas receberiam de propina dos estaleiros responsáveis pelo fornecimento de sondas para a Petrobras.

— Os dois terços do partido Vaccari me informou que iriam para o PT, para José Dirceu e para Lula, sendo que a parte do Lula seria gerenciada por Palocci. Na época eu conversei com (Pedro) Barusco e passei essa informação para ele, falei que ele não estava lidando com peixe pequeno — disse Renato Duque.

Lula: depoimentos são fabricados e mentirosos

Ex-diretor da Petrobras afirmou que Lula sabia e comandava esquema na Petrobras

- O Globo

SÃO PAULO — Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque nesta sexta-feira é mais uma tentativa de fabricar acusações contra o petista. Ao juiz Sérgio Moro, Duque afirmou que o ex-presidente tinha conhecimento e comandava o esquema de corrupção na Petrobras.

Em nota divulgada pelo Instituto Lula, o ex-presidente afirma que os investigadores da Lava-Jato não conseguiram produzir provas e apelaram para a fabricação de depoimentos mentirosos.

“O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos”, afirmou, em comunicado, o Instituto Lula.

A nota afirma que, conforme a defesa de Lula alertou, o diamento do depoimento do ex-presidente serviu apenas para que se pudesse encaixar no processo os depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS e, agora, o de Renato Duque.

“Os três depoentes, que nunca haviam mencionado o ex-presidente Lula ao longo do processo, são pessoas condenadas a mais de 20 anos de prisão, encontrando-se objetivamente coagidas a negociar benefícios penais”, diz o comunicado.

ÍNTEGRA DA NOTA

O depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente Lula nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos.

Resultado da crise - Um país menos produtivo

Recessão e desemprego fizeram a produtividade do trabalho recuar 7% entre 2014 e 2016

Daiane Costa | O Globo

A recessão que derrubou o PIB do país por dois anos seguidos e levou o grupo de desempregados a bater recorde, ultrapassando 14 milhões, resultou em uma perda da produtividade do trabalho — indicador que mede o quanto cada trabalhador contribui para a geração de riqueza do país — na ordem de 7%, segundo estudo do Banco Bradesco. Para especialistas, o recuo preocupa porque denota uma fragilidade ainda maior da produtividade do país que, desde a década de 1980, está praticamente estagnada, crescendo em média 0,1% ao ano.

— Essa recessão brutal causou um colapso da produtividade do trabalho, que está estagnada desde 1980, com pequenas variações positivas na abertura comercial na primeira metade dos anos 1990 e, depois, nas microrreformas feitas entre 2003 e 2008. Mas esse crescimento acabou não sendo sustentável. Foi derrubado por uma combinação de investimentos em setores equivocados, que eram pouco produtivos e não deram resultado, e pela trajetória explosiva da dívida pública, que acabou com a confiança de consumidores e empresários e travou investimentos — avalia Fernando Veloso, pesquisador da área de trabalho da Fundação Getulio Vargas.

Comércio e serviços derrubam emprego no Rio

De cada 100 vagas formais fechadas no país no 1º trimestre, 81 foram eliminadas no estado

Daiane Costa | O Globo

O fechamento de postos de trabalho no comércio e nos serviços no Estado do Rio, que somou 39 mil no primeiro trimestre do ano, fez do estado o que mais destruiu vagas formais no país. De cada cada 100 postos de trabalho com carteira assinada fechados no período em todo o Brasil, 81 foram eliminados no Rio. A conta é do economista da UFRJ Mauro Osório, a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, divulgados mês passado.

Previdência: integrantes da base falam em 250 votos garantidos

Para aprovação, são precisos 308. Planalto só quer levar proposta a plenário com 330

Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto e principais aliados comemoraram a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, mas avaliam que o placar de 23 votos favoráveis e 14 contrários é um sinal claro de que o governo está longe de ter os votos necessários para passar a proposta no plenário. São necessários 308 votos, por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), mas os governistas mais realistas contabilizam 250 votos garantidos. Isso porque nem todos os 296 parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista na Câmara concordam com a da Previdência. O Planalto só colocará o texto em votação com pelo menos 330 votos garantidos.

A votação na comissão especial será retomada na próxima terça-feira, às 9h30m. A expectativa é, nesse dia, terminar a votação dos destaques. Mas a votação em plenário vai demorar pelo menos três semanas, jogando a questão para junho.

— Em 15 ou 20 dias, teremos a maioria necessária (para o plenário) — disse o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

PSDB AINDA ESTÁ DIVIDIDO

Nos bastidores, o governo está irritado com a falta de firmeza do PSDB. Apesar do encontro dos tucanos com o presidente Michel Temer, no início da semana, em que se discutiu a fidelização do PSDB, os aliados dizem que, na hora “H”, sempre há problemas. No dia da votação da reforma trabalhista, o ministro Bruno Araújo (Cidades), que reassumiu sua vaga como deputado para votar, recebeu relatos de colegas de que a bancada estava completamente dividida. A avaliação no partido é que haja problema em de 20% a 30% dos 47 deputados em relação à reforma da Previdência.

Economia não depende só da Previdência, mas também de continuidade de agenda, diz FHC

Em entrevista, o ex-presidente defendeu que a reforma é importante para melhorar o lado fiscal do país e a "confiabilidade" dos investidores

- Reuters | O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - A reforma da Previdência é importante, mas sozinha não tem força suficiente para garantir a retomada do crescimento econômico de forma sustentada, que virá também com mais atuação de parceiras público-privadas, afirmou em entrevista o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

E esse passo, acrescentou, dependerá de uma certa "continuidade" do que está sendo feito, referindo-se ao próximo governo que sairá das urnas em 2018.

"Houve a invenção de que ou se faz a Previdência ou o Brasil acabou", afirmou Fernando Henrique, que comandou o Brasil de 1995 a 2002 e é um dos fundadores do PSDB.

A reforma da Previdência, que está sendo analisada pelo Congresso Nacional, tem sido apontada pelo governo Michel Temer e por boa parte dos agentes econômicos como essencial para colocar as contas públicas em ordem e fazer a economia voltar a crescer depois de dois anos de recessão.

O ex-presidente defendeu que a reforma é importante para melhorar o lado fiscal do país e a "confiabilidade" dos investidores junto ao Brasil, e acrescentou que o governo Temer o tem surpreendido positivamente por conseguir colocar temas importantes na pauta. Mas logo emendou que é preciso mais, como parcerias com o setor privado, e investimentos em infraestrutura.

"Eu creio que o governo atual sabe disso", afirmou. "(Mas) é óbvio que um governo que tem essa origem (após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, sem voto popular), não tem força suficiente para fazer tudo que é necessário. Vamos precisar de uma eleição. Espero que seja possível até o ano que vem organizar as forças políticas."

Macron freia reação de Le Pen e reforça imagem de favorito em eleição francesa

Enquanto a nacionalista enfrentou a exasperação do púbico, Macron teve um dia tranquilo, concedendo uma última entrevista na noite de sexta-feira, 5.

Andrei Netto, Correspondente | O Estado de S. Paulo

PARIS - A campanha presidencial na França chegou ao fim com os dois candidatos em situações opostas. Depois de começar sob críticas o segundo turno, o centrista Emmanuel Macron reagiu e ampliou sua vantagem sobre a nacionalista Marine Le Pen, segundo duas pesquisas de opinião. Sob pressão, a candidata foi alvo de protesto em Reims e saiu pela porta dos fundos durante a visita da “Catedral dos Reis”, um símbolo da “França milenar” que pretende representar.

A visita ao templo aconteceu no fim da manhã, e de surpresa. A candidata da Frente Nacional apareceu em Reims, no norte do país, acompanhada de seu novo aliado, Nicolas Dupont-Aignan, seu primeiro-ministro em caso de vitória. Um princípio de tumulto se formou fora da catedral, quando militantes supostamente ligados aos movimentos En Marche!, de Macron, e França Insubmissa, do radical de esquerda Jean-Luc Mélenchon, começaram a gritar contra a nacionalista.

Com Macron, França pode superar roteiro direita x esquerda

João Batista Natali | Folha de S. Paulo

Diante da quase inevitabilidade de sua vitória no segundo turno deste domingo (7), Emmanuel Macron já é objeto de intensas suposições sobre o primeiro-ministro que escolherá e sobre sua base de apoio entre os 577 deputados da Assembleia Nacional.

Tudo dependerá da eleição legislativa, convocada para 11 e 18 de junho. Mas já é previsível que o triunfo de Macron vá gerar uma arrumação radical na política francesa.

A maior novidade é a aparição de uma força sólida no centro do tablado partidário, quebrando a polarização entre esquerda e direita, que, com a Quinta República (1958), provocou um rodízio no poder entre os dois blocos.

Juntando as pontas | Merval Pereira

- O Globo

De duas, uma: todo mundo resolveu contar a mesma história só para incriminar Lula ou o ex-presidente era mesmo o “chefe, o grande chefe, o nine”, identificado, como revelou ontem o ex-dirigente da Petrobras Renato Duque, por um movimento passando a mão na barba. Somente com uma santa ingenuidade é possível ainda acreditar que Lula não sabia de nada, não tinha nada com o que acontecia na Petrobras e em outros setores do Estado brasileiro, pilhado pela máquina petista e seus aliados.

Trava-se agora uma batalha jurídica, já que a política está liquidada, prevendo que a eleitoral, ainda a ser disputada em 2018, pode reverter o quadro que as pesquisas de opinião revelam no momento. Lula é o líder das pesquisas, especialmente devido à popularidade que ainda mantém no Nordeste, mas é também o campeão de rejeição.

O governo reformista | João Domingos

- O Estado de S. Paulo

O País não afundou na crise porque a democracia não sofreu nenhum abalo

Nas vésperas de completar um ano de governo – cerca de três meses na interinidade, enquanto aguardava o impeachment de Dilma Rousseff, e nove meses como titular –, o presidente Michel Temer pode dizer que já cumpriu parte do que prometeu quando assumiu, o de ser um presidente reformista. E que, possivelmente, cumprirá o restante no tempo que lhe falta de mandato, apesar das falhas gritantes de sua coordenação política.

Olhando-se o dia a dia da crise política brasileira, de um governo que tem o presidente da República e quase um terço de seus ministros citados na Operação Lava Jato, os principais líderes do Congresso e dos partidos políticos investigados, afora os que já estão presos, mais um processo de cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014 em fase bem adiantada no TSE, é de se pensar como é que tudo não afundou.

Vox Populi | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

O Datafolha apurou que 71% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência. Para os partidários da democracia direta, isso é o que basta para suspender os trâmites legislativos.

Mas será que, nas democracias, deve-se sempre ouvir a voz da maioria? Quando se trata de direitos fundamentais, a resposta é claramente "não". Se a maioria dos brasileiros votasse por escravizar os índios, por exemplo, essa decisão teria de ser anulada pela Justiça. Aqui, atender à maioria constituiria violação da ordem democrática, que necessariamente preserva direitos de minorias.

No meio do caminho havia apedrejadores | Bolívar Lamounier

- O Estado de S. Paulo

Indigência intelectual torna mais sombrio o futuro dos 14 milhões de desempregados

Estamos avançando no caminho da democracia, com mais transparência e instituições mais fortes, ou, ao contrário, sofrendo um retrocesso, com grave risco de uma recaída na corrupção e na violência?

As duas interpretações são cabíveis. Há indícios nas duas direções. A Lava Jato, por exemplo, é um avanço importante e, justamente por sê-lo, suscita reações contrárias, com empresas, partidos e até pessoas investidas em posições de autoridade fazendo de tudo para esvaziá-la e anular os seus efeitos. No terreno político, outro avanço inegável: hoje já ninguém contesta que as eleições são the only game in town – a única forma legítima de acesso ao poder –, mas não faltam tentativas de abastardá-las mediante o caixa 2, a publicidade enganosa, o coronelismo estatal em que o PT transformou o Bolsa Família, e por outros meios.

A farra da corrupção | Miriam Leitão

- O Globo

Toda vez que um dos réus se senta em frente ao juiz Sérgio Moro disposto a dizer a verdade, mesmo que parcial, é sempre um choque. Renato Duque mostra que, no fim, a corrupção feria até as empresas que pensavam estar sendo espertas e tendo vantagens. “Era sócio roubando sócio, diretor roubando sua própria empresa, agente público embolsando sem repassar o dinheiro”, explicou.

Isso foi o que ele respondeu quando Moro perguntou por que as companhias pagavam propina já que ele tinha dito que nem era necessário falar com elas sobre isso. “Era institucionalizado”. Segundo Duque, não era preciso explicar. Elas já sabiam. Mesmo assim, ele disse que as empresas nem precisavam fazer um cartel e dividir entre si as obras: — Havia obras para todo mundo. A farra da corrupção era assim. Duque, lá pelas tantas, nem queria tomar conhecimento do que era pago a ele.

— Quando chegou a US$ 10 milhões era mais do que eu precisava.

Roteiro de uma destruição | Miguel Reale Júnior

- O Estado de S. Paulo

Não devemos contar com salvadores da Pátria, quem redime o País é o voto consciente

Fatos avassaladores foram trazidos à luz pelas delações dos executivos da Odebrecht, em declarações transmitidas pelas redes sociais e de televisão. Lula, o Amigo, foi desmascarado: de líder da esquerda a “bon-vivant”. O interesse nacional, segundo os delatores, ficou sempre em segundo plano ante o interesse pessoal. No caso de Lula, feliz dono do triplex, tal ocorreu em diversos momentos, mas também na vida de líderes dos principais partidos, PMDB, PSDB, DEM, PP, PSD, PDT...

Quais as razões desse desastre da política brasileira? Em recente trabalho, José de Souza Martins diz: “Temos o capitalismo da ‘lei de Gerson’, o capitalismo da corrupção”. E conclui: “Nesses últimos 30 anos o Brasil aniquilou a política e a esperança política” (Coletânea O Brasil no Contexto 1987-2017). Por que tal se deu com a redemocratização?

Impasse em acordos de leniência ameaça empreiteiras – Editorial | O Globo

Os chamados “acordos de leniência”, traduzidos como “delações premiadas das empresas", poderiam ser mecanismo eficaz para abrir as caixas-pretas da corrupção praticada no circuito dos relacionamentos espúrios entre políticos, governantes, agentes públicos e empresários privados.

Mas, até agora, têm produzido grande confusão burocrática e jurídica, capaz de quebrar as empreiteiras que ajudam a esclarecer o esquema de propinas do petrolão, e ainda pode prejudicar o andamento de investigações.

Em março, conversas entre o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), dois dos atores desta novela, pareciam que romperiam o impasse: pagas as multas recebidas, as empresas voltariam a ter acesso ao crédito de bancos oficiais (BNDES, por exemplo) e a participar de licitações abertas por estatais, mercado-chave para elas.

A falta de lideranças – Editorial | O Estado de S. Paulo

A crise econômica, política, social e moral que o País vive desvela com grande nitidez e de forma sintomática um fenômeno que não é novo, mas que nos últimos tempos se manifesta dentro de contornos bastante dramáticos: a falta de lideranças públicas.

Não se trata de uma questão teórica. Basta tentar encontrar soluções para a crise que a constatação brota imediatamente: o cenário político nacional está devastado e não há lideranças capazes de construir saídas efetivas para a crise.

Encontram-se, deve-se reconhecer, nomes que, a seu tempo, contribuíram decisivamente para a construção do País. Agora, estão a gozar de merecida aposentadoria e seria injusto fazer recair sobre essas pessoas a responsabilidade pela resolução dos problemas atuais. Cada geração deve levar o seu bastão.

Estupidez chavista – Editorial | Folha de S. Paulo

Com a disparatada convocação de uma Assembleia Constituinte "do povo", o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ensaia, pela segunda vez em pouco mais de um mês, um golpe contra o que restou das instituições do país.

O autocrata não adiantou maiores detalhes, mas, pelo pouco que foi divulgado, percebe-se que a proposta fracassa nos mais elementares dos testes democráticos. Basta dizer que o colegiado, dito popular e cidadão, não seria eleito por meio do voto universal.

Sua composição seguiria uma nebulosa mistura de nomes dos conselhos comunitários —que, na prática, formam linhas de frente do chavismo— e membros escolhidos em eleições sem partidos, "num sistema territorializado, com caráter municipal e local" –o que quer que isso signifique.

Eleição na França amanhã vai redesenhar a Europa – Editorial | O Globo

Seja qual for o resultado do segundo turno de suas eleições presidenciais, amanhã, a França não será a mesma. Pela primeira vez desde a inauguração da V República, em 1958, forças tradicionais da política não estarão no páreo. A disputa se dará entre o candidato independente do movimento En Marche! (Avante!), Emmanuel Macron, classificado como um centrista radical; e a presidente da Frente Nacional (FN), de extrema-direita, Marine Le Pen. Os dois derrotaram Benoit Hamon, do Partido Socialista; o republicano François Fillon; e JeanLuc Mélenchon, da extrema-esquerda, num apertado primeiro turno.

Analistas concordam que, se por um lado, Macron seria uma grande mudança para o establishment político francês, com suas propostas pró-UE e de austeridade fiscal, num sopro de vitalidade, é a candidata da FN, conhecida por seu nacionalismo xenófobo, que representa um risco real de ruptura, não apenas no âmbito da França, mas igualmente em relação à Europa e ao Ocidente tal como o concebemos hoje.

Recado aos amigos distantes | Cecília Meireles

Meus companheiros amados,
não vos espero nem chamo:
porque vou para outros lados.
Mas é certo que vos amo.

Nem sempre os que estão mais perto
fazem melhor companhia.
Mesmo com sol encoberto,
todos sabem quando é dia.

Pelo vosso campo imenso,
vou cortando meus atalhos.
Por vosso amor é que penso
e me dou tantos trabalhos.

Não condeneis, por enquanto,
minha rebelde maneira.
Para libertar-me tanto,
fico vossa prisioneira.

Por mais que longe pareça,
ides na minha lembrança,
ides na minha cabeça,
valeis a minha Esperança.

Dalva de Oliveira - Hino ao Amor

Opinião do dia – Roberto Freire

“Alguns setores de esquerda perderam a característica de ser vanguarda. Grande parte da esquerda virou força reacionária. Que loucura é essa? Isso é dramático. Não adianta imaginar que as relações de trabalho de uma sociedade industrial serão as de amanhã. O que a esquerda precisa entender é que já fomos jacobinos e bolcheviques porque o momento assim exigia. Alguns setores da esquerda hoje lembram uns ludistas modernos, ludistas digitais. O nosso papel é tentar ajustar, não tentar impedir para manter o passado. Tem que participar da discussão e envolver o trabalhador. Temos sim que discutir a transição e lutar para que não seja feito de qualquer forma. Nenhum processo revolucionário deixa nada em pé. Marx diz ‘Tudo que é sólido se desmancha no ar’. Nós estamos vivendo uma grande revolução, esse é o termo apropriado. Revolução não é golpe, nem assalto ao palácio de inverno ou derrubada de governo. A revolução é outra forma de a sociedade se organizar, de as pessoas se relacionarem e de se produzir”

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Roberto Freire é presidente do PPS (licenciado), Ministro da Cultura, entrevista à revista Veja.

Prisões preventivas da Lava Jato dividem ministros do STF

Prisões da Lava Jato dividem ministros do STF

Tendência da maioria dos ministros é acompanhar o relator da operação na Corte, Edson Fachin, no julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci

Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A discussão sobre as prisões preventivas da Operação Lava Jato deve dividir o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e provocar um julgamento acirrado. Segundo o Estado apurou, porém, o entendimento pela manutenção das detenções, defendida pelo relator dos casos na Corte, ministro Edson Fachin, tem maior chance de prevalecer entre os 11 ministros.

Além do ministro Celso de Mello, que votou nesta semana contra a revogação da prisão do ex-ministro José Dirceu na Segunda Turma do Supremo, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber devem acompanhar o relator. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, favoráveis ao habeas corpus a Dirceu, devem ser acompanhados por Marco Aurélio Mello.

Tribunal demora até 21 meses para julgar casos da Lava Jato

No entanto, prazo no TRF-4, responsável por julgar em 2ª instância réus condenados por Moro, não é padrão; há decisões que levaram menos de 5 meses

Valmar Hupsel Filho e Ricardo Brandt | O Estado de S.Paulo

Responsável por julgar em segunda instância os casos relativos à Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) levou até 1 ano e nove meses para proferir decisões sobre apelações criminais apresentadas por réus condenados pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância.

O prazo, no entanto, não é uniforme e varia de acordo com o andamento de cada ação, quantidade de réus e recursos apresentados por eles.

Lava-Jato defende prisões contra corrupção sistêmica

Fachin acerta com Cármen Lúcia de levar casos polêmicos ao plenário

Moro afirma que, sem as detenções, corre-se o risco de ‘agravamento do quadro criminoso’, e procurador da operação diz que somente com a manutenção das prisões será possível ‘deter essa organização criminosa

O juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Lava-Jato defenderam as prisões preventivas para o combate à corrupção. Em decisão divulgada ontem, Moro escreveu que, diante da “corrupção sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento do quadro criminoso”. O relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, combinou com a presidente Cármen Lúcia de levar questões polêmicas ao plenário após a 2ª Turma mandar soltar condenados como o ex-ministro Dirceu.

Em defesa das prisões

Moro e procurador da Lava-Jato reafirmam apoio a detenções para neutralizar corrupção

Tiago Dantas | O Globo

-SÃO PAULO- Dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a soltura de quatro réus investigados pela Operação Lava-Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu, a força-tarefa reagiu defendendo o instrumento da prisão preventiva. Em despacho divulgado ontem, o juiz Sergio Moro afirmou que, embora recebam “pontualmente críticas”, as detenções são necessárias para acabar com a “corrupção sistêmica e profunda”. O procurador Carlos Fernando dos Santos disse que o Poder Judiciário deve demonstrar “firmeza” quando não há respeito a investigações em andamento.

Casos polêmicos da Lava-Jato irão ao plenário do STF, determina Fachin

Mudança de procedimento é para evitar maioria pela libertação dos presos formada na Segunda Turma

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Depois de seguidas derrotas na Segunda Turma, o relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu levar ao plenário do STF não apenas o julgamento sobre o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, mas todos os casos mais polêmicos sobre as investigações. A decisão foi tomada em conjunto com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, na quarta-feira à tarde. Depois de uma conversa de cerca de uma hora, o ministro Fachin tomou a primeira providência nesse sentido: liberou para julgamento em plenário o habeas corpus de Palocci, cuja liminar tinha acabado de negar.

As decisões da Segunda Turma, que pôs em liberdade quatro investigados na Lava-Jato que cumpriam prisão preventiva ou aguardavam o julgamento de recurso detidos, como era o caso do petista José Dirceu, também provocaram reações do juiz Sergio Moro,

STF deve se dividir ao analisar ação do ex-ministro Antonio Palocci

Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A expectativa no STF (Supremo Tribunal Federal) é que o plenário tenha um placar apertado no julgamento de soltura de presos preventivos da Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, a decisão a favor ou contra conceder habeas corpus ao petista Antonio Palocci, por exemplo, deve ser ficar em 6 a 5 ou 7 a 4.

Hoje, a aposta é de que a maioria seja contra a liberdade do ex-ministro.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidiu enviar ao plenário o recurso de Palocci, preso em Curitiba desde setembro, para evitar a votação na Segunda Turma, da qual faz parte e que, nos últimos dias, decidiu pela soltura de presos pelo juiz Sergio Moro, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Ministros do Supremo divergem sobre envio de ação contra Palocci a plenário

Por Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - Os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestaram opiniões divergentes sobre a intenção do relator da Operação Lava-Jato na Corte, ministro Edson Fachin, ao submeter o habeas corpus do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci para julgamento do plenário.

Em conversa com jornalistas na entrada da sessão plenária de ontem, Celso de Mello afirmou que, por se tratar de um caso concreto, a Corte não deve estabelecer uma tese. Já Fux avaliou que Fachin remeteu o processo ao plenário com o objetivo de fixar uma tese jurídica que possa ser aplicada a outros pedidos de liberdade protocolados pelas defesas dos presos preventivos da Lava-Jato.

Maia desengaveta proposta de reforma política de 2003

Texto de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) propõe alterar sistema eleitoral e financiamento de campanhas para 2018

Daiene Cardoso | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em uma terceira frente para aprovação da Reforma Política ainda este ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desengavetou uma proposta de 2003 que propõe alterações na Constituição em relação ao sistema eleitoral e financiamento de campanhas. A nova comissão autorizada nesta quinta-feira, 4, será presidida pelo peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA) e seu relatório será produzido pelo petista Vicente Cândido (SP). Ambos já coordenam os trabalhos de outro colegiado criado para produzir propostas infraconstitucionais relacionadas à reforma.

Para acelerar a tramitação da reforma política, a nova comissão vai se basear na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Originalmente, o texto sugere o fim da reeleição, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e propõe a simultaneidade das eleições.

Criada comissão para discutir coincidência de eleições e fim da reeleição

- Câmara Noticias

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), divulgou nota nesta quinta-feira (4) informando que também vai apresentar substitutivo a essa PEC no colegiado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assinou nesta quarta-feira (3) ato de criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e outros.

A PEC altera a Constituição para acabar com a reeleição majoritária, determinar a coincidência das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

Pela proposta, será de cinco anos o mandato dos deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da República. O de senadores é fixado em 10 anos.

Reforma política

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), divulgou nota nesta quinta-feira (4) informando que já acertou com o presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que a PEC 77/03 será analisada junto com as demais proposições da comissão especial.

"Apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para Executivo e Legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Cortes e adoção do sistema distrital misto a partir de 2026."

Segundo a nota de Vicente Candido, a criação da comissão especial é apenas "simbólica".

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-77/2003

Temer diz que não pretende continuar na política após fim do mandato

Em entrevista exibida pela RedeTV!, presidente também reforçou a posição de que não pretende concorrer a um novo exercício presidencial

Daniel Weterman | O Estado de S.Paulo

O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que não pretende continuar na vida política após terminar o mandato, em 2018. E também reforçou a posição de que não pretende concorrer a um novo mandato presidencial. "Aposentar-me nunca, jamais, mas eu não tenho intenção de continuar a atividade política, já cumpri meu papel", afirmou em entrevista à RedeTV! gravada nesta terça-feira, 2, e exibida na noite desta quinta, 4.

Temer voltou a dizer que espera aprovar as reformas até o fim do mandato. "Só espero que as reformas deem certo e que não haja necessidade de pedirem para eu continuar", disse.

O presidente afirmou ainda que acredita não ter errado durante seu mandato, que assumiu após o afastamento da petista Dilma Rousseff, em maio de 2016. "É possível que eu tenha errado aqui e acolá, mas não sinto que tenha errado", disse. Temer falou que, se cometeu erros, foram acidentais e não propositais.

'Não há luta de mérito na reforma trabalhista, há luta política', diz Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) classificou como luta política, e não de mérito, as oposições à reforma trabalhista, incluindo as críticas que recebe do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff. Temer afirmou que Dilma chegou a defender mudanças nas leis trabalhistas enquanto esteve no governo, mas que não conseguiu implementá-las. A proposta de Temer para modernizar a legislação trabalhista foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora está no Senado.

Freire diz que esquerda no País agiu como os ludistas

Ao governo cabe buscar mecenato na sociedade civil, diz ministro da Cultura

Em entrevista nas páginas amarelas da edição desta semana da revista Veja que segue abaixo, o ministro da Cultura, Roberto Freire, acusa a esquerda de agir como os ludistas que destruíam máquinas para barrar a Revolução Industrial e diz que o Estado não pode determinar a política cultural sob risco de transformá-la em propaganda (veja aqui também no site da revista).

“Contra os ludistas digitais”

- Revista Veja

O ministro da Cultura, Roberto Freire, chegou ao governo Michel Temer às pressas, em meio a um incêndio com a demissão do antecessor, Marcelo Calero, que bateu a porta do gabinete acusando um ex-colega do primeiro escalão, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo em prol de interesses particulares. Era a segunda crise no Minc sob Temer. Freire não é conhecido por ter um dos temperamentos mais afáveis da Esplanada dos Ministérios e, aos 75 anos, ocupa um cargo no Executivo pela primeira vez. Mesmo assim, o advogado recifense busca apaziguar a relação com um setor que anda desconfiado com o presidente e foi precursor de mobilizações contrárias a ele com ocupações de prédios – a primeira crise do Minc. Sua prioridade é recuperar a Lei Rouanet, uma marca nacional que diz ter sido “enxovalhada”. Freire militou no PCB, combateu a ditadura militar, exilou-se no Chile, abrigou-se no MDB e faz carreira parlamentar. Desde 1975, foi deputado estadual, deputado federal e senador. Presidiu o PPS até assumir como titular da Cultura. Defensor do pensamento de esquerda, o ministro apoiou o lulopetismo e migrou à oposição, frequentemente aliando-se ao PSDB. Em entrevista a VEJA, Freire acusa a esquerda de agir como os ludistas que destruíam máquinas para barrar a Revolução Industrial, diz que o Estado não pode determinar a política cultural sob risco de transformá-la em propaganda e nega ter se beneficiado de caixa dois, apesar de ter sido citado na lista da Odebrecht.

Como o senhor gostaria de ser lembrado como ministro da Cultura?

Como o governo é de transição, venho com espírito de reforma. Vamos retirar a Lei Rouanet desse enxovalhamento geral que foi legado ao Brasil, para que não se encerre na Cultura uma lei importante do mecenato, sobretudo, para aquilo que não tem um valor de mercado muito evidente. O resto será consequência, maior preocupação com coisas permanentes como museus e bibliotecas, incentivo à formação de criadores, aos festivais e às feiras do livro, não esquecendo as vanguardas.

Macron amplia vantagem sobre Le Pen a poucos dias das eleições, aponta pesquisa

Candidato centrista conta com 62% das intenções de voto contra 38% da ultradireitista; votação de domingo é vista como a mais importante do país em décadas

- O Estado de S.Paulo

PARIS - O candidato centrista à presidência da França, Emmanuel Macron, ampliou a vantagem nas pesquisas contra a adversária de extrema-direita, Marine Le Pen, nesta sexta-feira, 5, o último dia oficial de uma tumultuada campanha eleitoral.

De acordo com uma pesquisa Elabe para a BFM TV e o jornal L'Express, Macron terá 62% dos votos no segundo turno, contra 38% de Le Pen, um aumento de três pontos porcentuais para o candidato centrista comparado à projeção da enquete anterior.

A suprema emboscada | Fernando Gabeira

- O Estado de S. Paulo

Posto a nu, é grande demais o escândalo de corrupção para três juízes se livrarem dele

Não gosto de escrever sobre Gilmar Mendes. Acho-o uma figura antipática e apreensões subjetivas costumam ser um risco ao equilíbrio e ao senso elementar de justiça.

Critiquei Mendes quando foi ao Congresso defender a urgência da lei de abuso de autoridade, aliando-se momentaneamente a Renan Calheiros. Não só pela posição que defendeu, mas pela forma de argumentar. Gilmar afirmou que operações como a Lava Jato acontecem todos os anos. O correto seria dizer que foi a mais importante das últimas décadas.

Subestimar a Operação Lavo Jato ou mesmo opor-se a ela faz parte do jogo democrático. No entanto, ele deu um passo adiante quando afirmou que o vazamento poderia anular a delação da Odebrecht. Nessa conclusão, nem seus defensores se alinharam com ele. A própria ministra Cármen Lúcia afirmou que as delações não seriam anuladas. Uma decisão desse tipo teria repercussão continental. Muitas acusações contra os políticos em vários países seriam contestadas se o Brasil anulasse um documento de importância histórica.

Gilmar perdeu nessa. Mas havia outro caminho: questionar a duração das prisões preventivas da Lava Jato. O Supremo, segundo ele, teria um encontro marcado com essas prisões alongadas.