segunda-feira, 15 de setembro de 2025

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Narcogarimpo ameaça segurança da Amazônia

Por O Globo

Apesar das sucessivas operações policiais, garimpeiros ilegais persistem, em aliança com o tráfico

A informação de que o Sul do Pará volta a ser ocupado por balsas do garimpo ilegal, apesar de sete operações realizadas apenas neste ano na região, reflete a dificuldade de estabelecer uma política eficaz de segurança pública para a região. Tal política não pode se resumir às operações, cujo efeito se assemelha a enxugar gelo. As distâncias na Amazônia podem ser maiores, mas, como nas áreas urbanas, o combate à ilegalidade exige informação e estratégia para sufocar os criminosos.

Os alvos mais recentes dos garimpeiros são a Terra Indígena Kayabi e o Refúgio de Vida Silvestre Rio São Benedito e Azul, criado pelo governo do Pará em 2021. A corrida à região é motivada pela duplicação do preço do ouro em apenas um ano, para R$ 630 por grama. A rentabilidade do negócio se tornou tão grande que garimpeiros, ao ser surpreendidos, preferem afundar suas balsas e tentar recuperá-las depois. Em reportagem do GLOBO, um morador da região comparou o que acontece no Sul do Pará à descoberta de ouro em Serra Pelada nos anos 1980, quando era comum habitantes de fora venderem tudo o que tinham para tentar a sorte no garimpo.

Entrevista |‘Discurso da defesa da anistia é um discurso conveniente’

Cientista política diz que no Congresso a discussão sobre eventual anistia tende a ser colocada em segundo plano

Por Marcos de Moura e Souza / Valor Econômico

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe não devem nutrir muitas esperanças de que uma mobilização de seus aliados no Congresso leve à aprovação de uma anistia que os beneficie. O caminho mais provável para eventual reversão de suas penas é outro.

“Eu acho que as chances deles são mais por uma saída de algo que faça a reversão do processo que os condenou. Algo pela esfera judicial”, disse em entrevista ao Valor a doutora em ciência política e professora da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), Lara Mesquita, citando a influência do contexto político nas decisões.

“Se o nosso Judiciário fosse menos politizado, seria possível ter mais segurança de que essa decisão não vai ser revertida daqui a alguns anos.” 

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Este é o país dos capitães, generais e almirantes? Por Bruno Carazza

Valor Econômico

País precisa extrair lições do julgamento e banir militares da política para que atentados contra a democracia não se repitam

A mineira Cármen Lúcia, responsável pelo voto decisivo no julgamento encerrado na quinta-feira, iniciou sua fala relembrando um poema de Affonso Romano de Sant’Anna - outro mineiro, embora ela seja de Montes Claros e ele, falecido recentemente, fosse natural de Belo Horizonte.

Ou melhor: o poeta era mineiro, mas a ministra se considera “geraizeira”, como esclareceu numa célebre entrevista alguns anos atrás a Pedro Bial. Sim, “Minas é muitas; são, pelo menos, várias Minas”, sentenciou Guimarães Rosa num ensaio de 1957.

Cármen Lúcia explicou no “Conversa com Bial” que existe a região das Minas, dos subterrâneos de ouro e das montanhas de ferro, e há também os Gerais, o descampado de cerrado dos “Grandes Sertões: Veredas”. Essa dupla geografia se manifesta em tipos com personalidades completamente diferentes nascidos no mesmo Estado.

A nova ameaça de Trump sobre compra de diesel russo. Por Assis Moreira

Valor Econômico

Combustível representa mais da metade das importações brasileiras vindas da Rússia até agosto

O Brasil gastou US$ 3,8 bilhões com a compra de diesel da Rússia entre janeiro e agosto, representando 54,5% de tudo que importou daquele país. É 16,4% menos do que no mesmo período do ano passado, mas ainda um fluxo significativo.

Agora, Donald Trump reativou as baterias e pressiona os outros países do G-7 – Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Japão, Canadá, além da União Europeia – a se juntarem a Washington na imposição de tarifas aos países que compram petróleo à Rússia.

Violência como política de governo de Trump. Por Jan-Werner Mueller*

Valor Econômico

Mais do que um “gosto pela divergência”, seu governo vem fermentando um gosto pela crueldade

O horrendo assassinato do ativista de extrema direita Charlie Kirk foi recebido com reações apaziguadoras, dignas de estadistas, nos dois lados do espectro político. No entanto, também demonstrou, mais uma vez, uma assimetria fundamental na política contemporânea dos Estados Unidos. As manifestações de muitas figuras destacadas da direita, chegando até o presidente do país, Donald Trump, representaram nada menos do que um pedido de retaliação contra a “esquerda radical” - e isso tudo sem que ainda existam informações sobre o assassino e suas motivações.

Trump vem sinalizando, há cerca de dez anos, que a violência política cometida por seus apoiadores é aceitável e até passível de ser recompensada. Entre os que receberam seu perdão presidencial pela insurreição em 6 de janeiro de 2021 no Congresso dos EUA, muitos haviam sido condenados por crimes violentos. Ainda assim, Trump e muitos de seus seguidores mais devotos não consideram essa conduta como violência, mas uma autodefesa legítima, até patriótica; da mesma forma que outros populistas de direita, eles se retratam como perpétuas vítimas.

Um voto esdrúxulo, um efeito virtuoso. Por Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

O dissenso no STF legitima suas decisões e reduz o ímpeto de ofensivas de court-curbing

É difícil saber os reais determinantes do voto minoritário do ministro Luiz Fux no julgamento do “núcleo 1” – considerado crucial – dos envolvidos na trama golpista de Bolsonaro. O fato é que sua posição destoou não apenas da maioria da Corte, mas também de sua própria postura anterior, quando proferiu votos duros nas condenações de réus do 8 de Janeiro.

Apesar de inconsistente, o voto de Fux pode ter efeitos institucionais relevantes. Ao romper a unanimidade, reduziu a força do argumento de Bolsonaro e de seus seguidores radicais de que o Supremo estaria agindo de forma parcial, em um julgamento de cartas marcadas. Em contextos de alta polarização política, o dissenso interno reforça a legitimidade externa da Corte.

Entre a política e a economia. Por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Real valorizou-se porque sanções americanas não vieram; Bolsa caiu porque sanções ainda podem vir. Especulação fica ao gosto do freguês

O dólar caiu, e o real se valorizou na última sexta-feira, primeiro dia útil depois da condenação de Bolsonaro. Foi um movimento expressivo. O dólar fechou a R$ 5,35, nível mais baixo desde junho de 2024. Na semana do julgamento, a moeda americana acumulou queda de 1,10%, algo que não se via faz tempo.

Se a cotação do dólar é um indicador do nível de estresse no mercado, então parece que vai tudo bem por aqui. E não apenas no mercado financeiro. Todos costumam olhar a taxa de câmbio por um viés bem definido: dólar caro assusta — e como! —, dólar barato alivia. Isso mesmo que não haja viagem marcada para o exterior.

O herói vingador que sabe mais. Por Demétrio Magnoli

O Globo

Para seus eleitores, ele acalenta um plano sigiloso, de longo curso, que trará a redenção

Atônitos desde a derrota de Kamala Harris, os democratas acreditam que acharam uma bússola. O norte, imaginam, chama-se Jeffrey Epstein. Divulgando uma página do “livro de aniversário” dos arquivos judiciais do caso Epstein, um documento de 2003, sonham lancetar o coração político de Trump.

A página contém um diálogo ficcional entre Trump e Epstein, pleno de subentendidos sexuais e emoldurado pelos contornos de um corpo feminino. A assinatura parece ser Trump, algo que ele nega. Trata-se de mais uma prova da amizade pretérita entre os dois, fato de domínio público, mas não constitui evidência de envolvimento nas aventuras criminosas do financista pedófilo. Por que, então, os democratas sentem o cheiro do sangue?

O julgamento visto das quebradas. Por Preto Zezé

O Globo

STF, ao condenar um ex-presidente, envia recado. Mas, se ele não chega traduzido às favelas, vira só notícia de rico pra rico

A condenação de Bolsonaro, de generais e gestores pelo Supremo entra para a História como marco contra a tentativa de golpe. Mas, nas favelas, o reflexo é ambíguo. Para alguns, vitória da democracia. Para outros, mais uma cena de um teatro onde a favela nunca é chamada a atuar — só a sangrar. Ali, Justiça não chega de toga, mas de viatura: bate de madrugada, enquadra sem explicação, executa sem defesa. Eis a chance de mostrar que o Estado de Direito vale para todos.

O Brasil segue dividido entre quem tem o direito de ser cidadão e quem vive sob punição permanente. A polarização política virou método de deseducação. O menino da favela aprende cedo que justiça é só para rico; certo e errado não estão na lei, mas no bolso de quem pode pagar por ela. Por isso, a condenação de um ex-presidente não traz alívio imediato, mas desconfiança:

Constituição cidadã gerou punição a militares por golpe, dizem historiadores. Por Gustavo Zeitel

Folha de S. Paulo

Ampliação de direitos básicos à população criou consciência sobre democracia, mas anistia perpetuaria impunidade

Em voto decisivo no julgamento da trama golpista, a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), recordou os sucessivos golpes de Estado no Brasil, citando a ruptura democrática de 1964 que instaurou a ditadura militar. Se já é clichê ver um marco histórico na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão, também é verdade que a punição aos oito integrantes da conspirata não pode ser compreendida sem a clareza dos motivos que levaram ao tão alardeado ineditismo.

Afinal, excedidos movimentos regionais, como a Revolta Paulista de 1924, é de fato a primeira vez que militares são punidos no Brasil por atentados contra o poder constituído. Historiadores identificam três razões que viabilizaram, enfim, a responsabilização dos militares: a Constituição de 1988, que expandiu e legitimou direitos da sociedade, construindo um consenso sobre a preservação da democracia, a diminuição da desigualdade social e a falta de apoio da elite econômica à impunidade dos golpistas.

Anistia a Bolsonaro é tentativa de golpe por outro caminho. Por Christian Lynch*

Folha de S Paulo

Extrema direita pede indulto em nome de suposta pacificação, mas não abandona extremismo

[Resumo] Campanha por anistia a Bolsonaro e demais condenados por trama golpista retoma vício que macula a história do Brasil desde o Império. Suposta pacificação defendida por coalização reacionária na verdade é método para minar democracia liberal e restaurar pela ditadura o poder de grupos dominadores tradicionais.

O tema da anistia não pode ser considerado em abstrato, mas nas circunstâncias concretas da política contemporânea, no Brasil e no mundo. Vivemos um período de ataque frontal à democracia liberal por parte de uma extrema direita articulada internacionalmente.

À luz da experiência nazifascista, as democracias do pós-Segunda Guerra ergueram muralhas institucionais contra o autoritarismo. Não bastava confiar no jogo político: era preciso blindar o regime com constituições liberais e republicanas claras, cortes constitucionais fortes e amplos poderes de proteção contra arroubos de maiorias circunstanciais.

Com a globalização dos anos 1980-1990, esse modelo se disseminou, inclusive no Brasil. Ele abriu espaço para a emergência de novos grupos sociais dentro de cada nação —formalmente incorporados, mas até então mantidos como subalternos— e para novos países fora do Atlântico Norte no cenário internacional. Parecia o anúncio de uma era igualitária, capaz de dissolver os vestígios da velha ordem oligárquica e imperial.

Foi então que os grupos que sempre se viram como donos do poder passaram a sentir-se ameaçados. Contra adventícios, imigrantes e diferentes, essas elites tradicionais reagiram, reivindicando sua suposta condição de povo "autêntico", enraizado em famílias cristãs patriarcais e mitos nacionalistas de fundação que justificariam sua superioridade histórico-cultural.

Anistia a Bolsonaro jogaria estabilidade democrática no chão. Por Leonardo Weller

Folha de S. Paulo

Perdão a golpistas é retrocesso que pode nos levar novamente ao chumbo da ditadura

[Resumo] Conceder indultos a golpistas e conspiradores tem sido uma tradição no Brasil do pós-guerra, o que só incentiva novas tentativas de tomada armada do poder. Se a anistia de 1979 revelou-se depois indispensável para pacificar o país, afinal os militares ainda estavam no poder, repetir agora o perdão judicial a Bolsonaro e demais réus condenaria a uma instabilidade política que já parecia superada, avaliar autor.

Vários políticos de direita defendem uma anistia aos réus envolvidos na trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo reportagem da Folha, o grupo inclui cerca de 300 deputados, maioria na Câmara. Por detrás desta reação contra o julgamento do STF está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que se move com medo da família Bolsonaro e de olho nas eleições presidenciais do ano que vem.

Entrevista | Daniel Aarão Reis: Não acredito em anistia 'irrestrita', mas talvez se chegue a meio-termo

Professor da UFF avalia que condenação de Bolsonaro e militares é importante para abalar certeza de impunidade, mas indica que golpismo não é vencido só com julgamento judicial

Por Bernardo Mello / O Globo  

O historiador Daniel Aarão Reis avalia que, apesar da forte representação do bolsonarismo no Congresso e da simpatia de parte do Centrão, uma anistia "ampla, geral e irrestrita" dificilmente será aprovada. Professor da UFF, ele acredita, no entanto, que talvez haja um meio-termo, com redução de penas. Um efeito muito positivo do julgamento da trama golpista, indica Aarão Reis, é que "a certeza da impunidade, que parece ter sido importante no golpe de 1964, agora ficou abalada".

É possível dizer que a democracia brasileira mostrou força ao se condenar um ex-presidente e militares por tentativa de golpe?

O ineditismo do julgamento e da condenação é um aspecto importante, especialmente com nosso histórico de golpes e anistias. Mas ideias só são vencidas por ideias, e não por condenações jurídicas. Seria um erro tomar o julgamento como prova de que se derrotaram as ideias golpistas.Venho alertando para o problema de subestimar a extrema-direita, que se fortaleceu no país desde 2013, inicialmente de forma subterrânea. A democracia é um dos poucos regimes que permitem que seus inimigos se pronunciem. Isso confere a ela uma instabilidade básica, embora também possa ser fundamentada em maior ou menor medida.

A tragédia e a farsa. Por Bernardo Mello Franco

O Globo

Presidente americano voltou à Casa Branca porque instituições dos EUA não funcionaram

Um presidente de índole autoritária tenta se reeleger, é derrotado nas urnas e se recusa a aceitar o resultado. Inflamados por suas mentiras, extremistas invadem e depredam o Congresso na esperança de mantê-lo no poder.

Aconteceu como tragédia nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021. Repetiu-se como farsa no Brasil, em 8 de janeiro de 2023.

As semelhanças entre os dois episódios pararam na destruição do patrimônio público. Depois da selvageria, cada país escolheu seu modo de lidar com o ataque às instituições democráticas.

Nos EUA, o candidato a autocrata driblou a Justiça, ficou impune e conseguiu voltar à Presidência. No Brasil, seu imitador acaba de ser condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Mudanças institucionais históricas e o julgamento de Bolsonaro. Por Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

Os julgamentos de presidentes por golpes ou corrupção representam avanços, mas o saldo institucional líquido para o STF terá sido negativo

O caráter histórico do julgamento da conspiração tem sido reiterado por analistas de diversas matizes. Douglass North (Nobel de Economia) e coautores enfatizam o controle civil sobre os militares como uma das pré-condições para a transição a uma "ordem social de acesso aberto" (que combina democracia e prosperidade) ao lado do império da lei e de organizações impessoais.

Julgamentos e condenações de presidentes por golpes ou corrupção têm se tornado muito mais frequentes em todo mundo inclusive na Europa. Da Ros e Gehrke, com dados para 1946-2022, mostram que há, a partir dos anos 1990, mudança qualitativa e quantitativa: a proporção de líderes condenados sobe de cerca de 2% para 9%. As condenações criminais tornam-se mais comuns e a punição violenta e arbitrária menos frequente. Considerando todos os chefes de governo que deixam o cargo, a probabilidade de um líder ser morto, encarcerado ou ir para o exílio no primeiro ano pós-mandato cai de mais de 30% (1960–1980) para apenas 12% (2000–2015).

A Semana da Pátria de 11 dias. Por Ana Cristina Rosa

Folha de S. Paulo

Responsabilizar aqueles que tramaram contra a democracia representa o rompimento com a tradição de impunidade

A Semana da Pátria, pelo calendário oficial, compreende os dias entre 1º e 7 de setembro, período dedicado à celebração da soberania nacional. Em 2025, porém, excepcionalmente a Semana da Pátria se estendeu até o dia 11 de setembro, quinta-feira passada, data da inédita condenação de um ex-presidente da República por liderar uma trama de golpe de Estado —entre outros crimes— na tentativa de se manter no poder depois da derrota na eleição 2002.

Muito, muito, mas muito além de preferências político ideológicas ou de disputas partidárias, o momento é emblemático e decisivo para a defesa e preservação do Estado Democrático de Direito. Responsabilizar aqueles que tramaram contra a democracia representa o rompimento com a tradição de impunidade que historicamente beneficiou criminosos de colarinho branco no Brasil.

Pacificação é dar paz ao povo e não a golpistas poderosos. Por Camila Rocha

Folha de S. Paulo

Para nossa democracia ser segura, nosso povo também precisa se sentir seguro

Na corrida por votos em 2026, candidatos à direita falam em "pacificar" o país. O que passa, em sua visão, por perdoar golpistas poderosos. Nada é mais contraintuitivo. Se a ideia é promover paz, vamos deixar de responsabilizar pessoas que querem impor sua vontade por meio de ameaças e violência?

Vamos fingir que nada grave aconteceu e seguir a vida? Vamos deixar o caminho aberto para que novas violências, e talvez mais graves, sejam cometidas? Que paz é essa?

Poesia | Embriaguem-se, de Charles Baudelaire

 

Música | Elis Regina & Hermeto Pascoal | Asa Branca, Montreux Jazz Festival

 

domingo, 14 de setembro de 2025

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Um roteiro para a pacificação do País

Por O Estado de S. Paulo

Erra quem pensa que a pacificação virá com a anistia a golpistas, mas também quem crê que basta a punição dos inconformados com a democracia para superar as tensões. É preciso mais

“A pacificação do País depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições”, disse o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no introito do julgamento da Ação Penal 2.668, sobre o atentado à ordem constitucional democrática, cujo principal réu era o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Nós precisamos de pacificação. E o Congresso pode fazer gestos por essa pacificação”, pregou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, convertido em principal porta-voz da tese bolsonarista segundo a qual a anistia a Bolsonaro terá o condão de “pacificar” o Brasil.

Como em muitos momentos de tensão observados na história brasileira, fala-se muito em “pacificação”, “união” ou “solução política” como forma de mudar um estado de crispação, virulência e conflito institucional. Não se questiona tal desejo, mas o problema é de outra ordem: nenhuma receita de paz social vai prosperar caso se concentre em um só lado da história. De fato, não há paz fora do império da lei, tampouco sob a confusão premeditada entre pacificação e impunidade. Mas, admitindo-se que seja necessário pacificar o País, o que de resto é discutível, erra quem pensa que essa pacificação virá com a anistia, e erra também quem acredita que a pacificação se resume à punição dos inconformados com a democracia. É preciso mais.

Sem anistia. Por Merval Pereira

O Globo

A anistia seria uma derrota do estado de direito diante da exigência de um grupo político condenado justamente por ter atentado contra a democracia

Não há razão para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus companheiros de aventura golpista, sobretudo porque a reivindicação vem a bordo de uma chantagem política baseada na ameaça de um governo estrangeiro. A anistia, assim, seria uma derrota do estado de direito diante da exigência de um grupo político condenado justamente por ter atentado contra a democracia. Seria uma incoerência em si mesma uma decisão nesse sentido, que destoaria dos demais processos históricos anteriores, quando a anistia sempre foi dada como maneira de pacificação por parte do governo legitimamente eleito, ou, como no caso da anistia no golpe militar de 1964, da ditadura agonizante que buscava salvar os seus diante da tendência majoritária no país contrária à sua permanência.

Tanto que a extinção do AI-5 já havia sido decretada e, em seguida, a eleição, mesmo indireta, garantiu o fim da ditadura elegendo Tancredo Neves presidente da República. Em todos os casos, a anistia veio como um gesto de pacificação de governos legítimos ou de ditaduras decadentes. Agora, os perdedores querem anistia para continuar a ameaçar a democracia, aproveitando-se dela para tentar desmontar o estado de direito por dentro.

O país e o julgamento. Por Míriam Leitão

O Globo

A democracia não se vinga, mas não pode ignorar o que deu errado no passado, nem deixar de almejar um futuro diferente para as próximas gerações

A democracia não se vinga, mas deve se proteger. Durante mais de um século, esteve frágil diante dos atentados, por um erro plantado no berço da República: a pretensão de que os militares seriam os tutores do poder civil. De tempos em tempos, os que têm as fardas e as armas, fornecidas pelos cofres públicos, assombraram o país ou tomaram o poder diretamente. Sou da geração que pagou o preço mais alto. Pela primeira vez, temos a chance de construir um pacto novo, no qual os militares terão seu papel, sempre essencial, mas jamais para exercer o poder.

A poesia de Affonso Romano de Sant’anna foi trazida aos autos, no voto da ministra Cármen Lúcia que condenou os réus. No poema “Que país é este?”, há versos que parecem simples e são definitivos. “Uma coisa é um país, outra um regimento”.

O ministro Luiz Fux ficou sozinho no seu voto divergente. A democracia sempre aceitará os divergentes, mas o erro do ministro foi ver fatos isolados, onde havia um plano. Ele foi executado à luz do dia, gritado nos palanques de avenidas, analisado em reuniões ministeriais, dito em datas nacionais, escrito em documentos. O mais macabro dos papéis descobertos pela Polícia Federal foi impresso no Palácio do Planalto, e trazia o nosso verde-amarelo entregue a um punhal.

Julgamento dá orgulho. Por Dorrit Harazim

O Globo

Cármen Lúcia foi concisa, de clareza não entediante e natural, o que é raridade entre as disputas por holofotes do colegiado

Dependendo do que cada um faz da própria vida, 27 anos é uma medida de tempo que se esgota rápido. Tomem-se gigantes da cultura musical como Jimi Hendrix, Janis Joplin, Jim Morrison, Brian Jones, Kurt Cobain, Amy Winehouse. Cada um escolheu um viver em intensidade máxima, acelerada, que durou 27 anos. Morreram prematuramente de forma trágica, deixando órfãs suas legiões de seguidores. No outro extremo está Jair Bolsonaro. A sentença de 27 anos e três meses de prisão, mesmo se algum dia reduzida para um sexto da pena ou aliviada para prisão domiciliar, encontra um homem condenado a um perpétuo vazio. O vazio da desumanidade que semeou.

Há coisas mais urgentes do que perdoar golpistas. Por Rolf Kuntz

O Estado de S. Paulo

Anistiá-los pode ser um incentivo a novas barbaridades, talvez tão graves quanto ou piores do que a anterior

Monteiro Lobato teria provavelmente gostado e, talvez, sentido inveja. Mas seu conto Júri na Roça, de 1909, com a descrição de um sujeito encantado pelo espetáculo de um tribunal, foi tão bom, ou quase tão bom, quanto o início do julgamento dos envolvidos na bagunça de janeiro de 2023. Nenhum conto de Lobato, no entanto, consome tanto tempo quanto a fala mais longa daquele começo de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, nenhum conto chega a ser tão espantoso. Naquela notável série de depoimentos, chegou-se a pôr em dúvida a tentativa de golpe da extrema direita, embora tenha sido tão escancarada quanto o desfile de um bloco de carnaval. Mas esse fato, se alguma dúvida fosse defensável, seria de fácil verificação.

Turbulentos 12 meses à frente. Por Pedro S. Malan

O Estado de S. Paulo

Julgamentos, delitos, penas, impunidades e anistias são temas que estarão presentes nos debates que se estenderão até ao menos as eleições de 2026

As questões sobre julgamentos, delitos, penas, impunidades e anistias, ora dominando amplo espaço no debate público no Brasil, foram tratadas por um pequeno e grande clássico por Cesare Beccaria, publicado em 1764, que retém surpreendente atualidade. Diz o autor de Dos delitos e das penas: “Eu não encontro exceção alguma ao axioma geral de que todo cidadão deve saber quando é culpado ou inocente”. Porém, há simulações e dissimulações e há delitos para os quais sociedades organizadas preveem penalidades. “(...) A finalidade destas é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazer o mesmo.” Para que cada pena não seja uma violência contra um cidadão privado, esta “deve ser essencialmente pública, rápida, necessária, a mínima possível nas circunstâncias dadas, proporcional aos delitos e ditada pelas leis”. E, em observação crucial para os dias que correm entre nós: “Mostrar aos homens que os delitos podem ser perdoados e que a pena não é sua inevitável consequência é fomentar a ilusão da impunidade e fazer crer que as condenações não perdoadas, embora pudessem sê-lo, são antes abusos de força que emanações da justiça”.

Trump, Bolsonaro e Tarcísio são o tripé da oposição a Lula em 2026. Por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Governador de SP já se coloca como “herdeiro” do espólio eleitoral de Bolsonaro, ainda que os filhos legítimos pleiteiem a candidatura de um deles. O ex-presidente continuará sendo um grande eleitor

Apesar de condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) continua sendo o eixo da base eleitoral da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao seu lado, mais duas lideranças convergem para formar um tripé difícil de ser batido: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), potencial candidato em 2026, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cuja política externa pressiona o governo brasileiro com tarifas de até 50% sobre exportações e sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O cenário é sem precedentes. Pela primeira vez, um ex-presidente e generais de alta patente foram condenados por tentativa de golpe, enquanto a Casa Branca intervém diretamente na vida política brasileira. Tarcísio já se coloca como “herdeiro” do espólio eleitoral de Bolsonaro, ainda que os filhos legítimos pleiteiem a candidatura de um deles. Apesar das pressões, Lula, o Senado e mesmo a Câmara (ainda) resistem à ofensiva para aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita pelo Congresso, que devolva a liberdade e a elegibilidade ao ex-presidente, cada qual com suas razões. Isso significaria perigosa deriva institucional, antes mesmo das eleições.

Anistia para Bolsonaro? Por Alberto Zacarias Toron

Correio Braziliense

A questão que se coloca é a de se saber se é constitucional a concessão de anistia para os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado

Em boa hora, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 e mais aqueles outros narrados com riqueza de detalhes na denúncia do procurador-geral da República representaram uma tentativa de golpe de Estado. Não foram apenas vidraças quebradas, plenários destruídos ou uma escultura manchada por uma frase escrita com um batom. O próprio presidente eleito seria assassinado e um ministro do STF foi vigiado com o mesmo objetivo, além disso, o que não é pouco, o roteiro criminoso previa prisões de outras autoridades.

As instituições democráticas, no entanto, resistiram e prevaleceram. Pessoas foram processadas, condenadas e presas. Agora foi a vez do núcleo dirigente da trama golpista. As penas foram elevadíssimas, e isso pode funcionar como combustível para o movimento por uma anistia que, aliás, era anterior à própria condenação do ex-presidente, de alguns de seus ministros e de outros altos dirigentes de órgãos do Estado.

Estabelecida essa premissa, a questão que se coloca é a de se saber se é constitucional a concessão de anistia para os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

A segurança pública como direito universal. Por Raul Jungmann

Correio Braziliense

A segurança pública deve ser tratada como um direito de todos, com fontes de financiamento estáveis e com a União na liderança do sistema

A operação integrada da Polícia Federal, do Ministério Público de São Paulo e da Receita Federal, no coração financeiro de São Paulo, oferece lições profundas. Entre elas, destaca-se a constatação de que o ciclo da segurança pública, tradicionalmente tratado como um serviço voltado apenas para as populações mais vulneráveis, chegou ao fim.

Muitos já comentaram a operação que ficou conhecida como Faria Lima, em referência à avenida que simboliza o mercado financeiro e a elite brasileira. No entanto, há um outro efeito que merece destaque: a necessidade urgente de tratar a segurança pública como um direito universal do cidadão, assim como ocorre com a saúde e a educação.

A anistia e o começo da eleição de 26. Por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Entre dissimulações e impaciências, centrões querem decidir o que fazer do capitão das trevas

Líderes da Câmara decidem na terça se vai ser votado algum projeto de anistia para Jair Bolsonaro e cúmplices e, também, como vai tramitar o projeto do governo de isenção do Imposto de Renda, central para a hipótese de Lula 4. A eleição começa.

Quanto ao destino da anistia, o cenário é de névoa, pois faltam lideranças maiores e organização; há dissimulação dentro das direitas.

A extrema direita, PL e alguns agregados, em tese quer que seja pautado o pedido de urgência de um projeto de anistia total, algo que permitisse a candidatura de Bolsonaro. Ainda na semana que vem seria votado o mérito; querem aprovação rápida o bastante para evitar a prisão. Parece delirante, mas tenham em mente o que é este Congresso.

Jair Bolsonaro vai ser preso. Por Celso Rocha de Barros

Folha de S. Paulo

Com exceção de Fux, STF julgou como Ulysses Guimarães em ação na qual a única coisa que não era difícil era a análise jurídica

O STF julgou como Ulysses Guimarães. Agora Jair Bolsonaro será preso, como Brilhante Ustra deveria ter sido.

Por STF, naturalmente, me refiro a Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Votaram de maneira parecida e com técnica impecável, o que não surpreende: a única coisa que não era difícil nesse julgamento era a análise jurídica.

Atos imperdoáveis. Por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Não faz sentido desmoralizar decisão do Supremo e muito menos comparações com anistia de 1979

Condenado o núcleo crucial da tentativa de golpe, faz sentido anular a decisão do Supremo Tribunal Federal concedendo perdão a quem, no entendimento dos juízes, cometeu os crimes a eles imputados?

Não faz, a menos que se queira desmoralizar a corte suprema de justiça e dizer ao país que o decidido ali vale menos que os interesses de um grupo político. Aqui se incluem os já sentenciados pelo ataque de 8 de janeiro e que agora começam a ser vistos com certa benevolência.

Sombras ocultas do poder. Por Muniz Sodré

Folha de S. Paulo

Nas corporações e nos porões institucionais, tramam-se agendas paralelas que tentam reger a vida política

Numa série sobre ovnis, em meio a depoimentos de cientistas e militares, um deles justifica o acobertamento do fenômeno até para presidentes americanos: "O que faria Trump com esse segredo..." Jimmy Carter, único publicamente interessado na matéria, foi bloqueado por George Bush, então diretor da CIA. Verdadeiras ou não, as informações seriam apanágio de uma camada específica de poder, composta por militares, empresários e especialistas em engenharia reversa.

Domingo com (bleargh!) Bolsonaro. Por Ruy Castro

Folha de S. Paulo

Prometi a mim mesmo nunca escrever sobre ele nos fins de semana, mas hoje quebro alegremente essa promessa

Desde 2019, quando Bolsonaro tomou posse na Presidência, emporcalhei este espaço várias vezes por semana citando o nome dele. As primeiras referências ainda eram sutis, como ao comentar sua declaração de que dormia no Alvorada com um revólver na cabeceira. Escrevi: "Qual é o problema? [No Catete] Getulio Vargas também dormia". Hoje, Bolsonaro deve estar se perguntando se aquele hábito de Getulio não seria uma boa idéia. Quando ele disse que só sairia do Planalto "preso, morto ou deposto" e que "não seria preso", vê-se que as alternativas não lhe eram estranhas.

Poesia | A verdade, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Chico Buarque - Bye Bye Brasil / Cantando no Toró

 

sábado, 13 de setembro de 2025

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Condenação honra a Constituição e a democracia

Por O Globo

Aos réus foi assegurada defesa, houve divergência, e prevaleceu a Justiça. É hora de virar a página do radicalismo

Não há como deixar de reconhecer o caráter histórico do julgamento que condenou Jair Bolsonaro e mais sete réus por planejar e tentar pôr em marcha a ruptura da ordem institucional democrática estabelecida pela Constituição de 1988. Depois de inúmeros golpes de Estado e tentativas frustradas desde a fundação da República, pela primeira vez um ex-presidente, ex-ministros e militares de alta patente foram condenados por atentar contra a democracia no Brasil. O período mais longevo de vida democrática brasileira não apenas resistiu à intentona, mas enfim o Brasil conseguiu punir traidores da vontade popular.

Bolsonaro é um chatbot. Por Thaís Oyama

O Globo

Parte da esquerda bem gostaria de trocar de povo, mas, dado que essa não é uma opção, limita-se a escandalizar-se

Em julho, o Grok — chatbot de inteligência artificial da xAI — postou elogios a Hitler e frases antissemitas no X, obrigando a empresa de Elon Musk a remover as mensagens e prometer “melhorar” seu treinamento. Constrangimento igual já havia sofrido a Microsoft quando, em 2016, Tay, robô criada para interagir com meninas adolescentes no Twitter, saiu disparando atrocidades nazistas e insultos sexistas na plataforma. Foi tirada de circulação 16 horas depois do lançamento. Na origem dos desastres de marketing de Grok e Tay está o fato de os “robôs de conversa”, em grande medida, refletirem o que encontram no ambiente em que são treinados ou interagem — e isso inclui os padrões, vieses e preconceitos dos usuários das redes.

A democracia fica mais forte. Por Flávia Oliveira

O Globo

Ministros do STF produziram um manual de como julgar ameaças ao Estado Democrático de Direito

Numa odisseia político-judicial tomada de ineditismos, um ex-presidente, três generais, um almirante, um deputado federal foram condenados por crimes contra a democracia num 11 de setembro agora histórico no Brasil. Como simbolismos importam, registre-se que o clímax da conspiração golpista, o 8 de Janeiro de 2023, ocorreu quando o Supremo Tribunal Federal estava sob a presidência de Rosa Weber. Foi dela a promessa de responsabilização aos que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os ataques. Dois anos e oito meses depois, foi o voto de Cármen Lúcia, única mulher entre os 11 ministros da Corte, que formou maioria para condenar Jair Bolsonaro e mais sete réus.

Como se fosse uma pesada porta. Por Eduardo Affonso

O Globo

Leitura escapista ou que pague o pedágio da culpa burguesa, aparentemente, é disso que o povo gosta

O GLOBO dedicou, no Segundo Caderno de 5 de setembro, duas páginas ao lançamento do novo livro de Dan Brown — um catatau que o próprio autor considera sua obra mais intrincada, ambiciosa e divertida. A resenha acrescentava que “O segredo final” é arrebatador, com uma trama instigante (adjetivo, quando se trata do autor de “O Código Da Vinci”, não pode faltar).

Teremos passado do ponto? Por Bolívar Lamounier

O Estado de S. Paulo

Ou nos valemos da eleição de 2026 para repor o País nos prumos que nunca teve ou praticamos lealmente o sistema presidencial ‘puro’

Jorge Luis Borges, o maravilhoso escritor argentino, publicou, não me l embro quando, um livrinho intitulado El tamaño de mi esperanza; hoje, fosse eu macaquear Borges, meu título só poderia ser O tamanho de minha desesperança.

Mas vamos com calma. Outro dia ouvi de um amigo entusiasmadas referências positivas a avanços no campo da política social. Declínio na mortalidade infantil, melhorias no saneamento básico e por aí afora. Avaliações pontuais, mas considerando quem as fez, senti certo alívio. O problema é que, tendo nascido em Minas, na margem esquerda do rio São Francisco, e leigo no assunto, senti-me espicaçado por uma aguda necessidade de um antídoto. E logo o encontrei num artigo publicado neste espaço pelo economista Roberto Macedo. O que ali encontrei pareceu-me mais do que suficiente para indicar que estamos longe de escapar do fundo do poço. Longe de escapar, repito, do que se tem denominado “armadilha da baixa renda” (que, a meu ver, mereceria a alcunha “armadilha do baixíssimo crescimento”). A título de memória: com nossa pífia renda per capita crescendo 2,5% ao ano, levaremos 28 anos para dobrá-la, ou seja, para permanecermos como um país em média paupérrimo, sem esquecer que essa obscena pobreza é obscenamente distribuída entre as camadas sociais.