Paes alega defasagem e admite reajustar IPTU

Contrariando promessa de campanha, prefeito reeleito estuda alterações no imposto

Uma delas é rever a planta de valores: "Não é sanha arrecadatória. É questão de justiça fiscal, porque o sistema não está organizado"

Embora tenha afirmado du­rante a campanha que não mexeria no IPTU "de jeito nenhum", o prefeito Eduardo Paes já estuda mudanças na cobrança do tributo. Segun­do ele, um dos problemas é a defasagem dos valores do metro quadrado cobrado em cada rua. Paes analisa tam­bém o IPTU progressivo e disse que não é justa a manu­tenção do desconto para imóveis vizinhos a favelas pa­cificadas. Ao assinar as 78 promessas de campanha pu­blicadas pelo GLOBO, o pre­feito fez várias ressalvas. E anunciou mais uma vez que vai romper o contrato com a Embrapark, para acabar com os flanelinhas.

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Adriana Oliveira, Isabela Bastos, Luiz Ernesto Magalhães, Rolland Gianotti e Selma Schmidt

PROMESSAS

Em 2008, me debrucei ao longo do governo nas promessas para o atual mandato. Houve fragilidades. Umas foram piores para mim; outras benéficas. Não estava muito claro como estavam as promessas. Agora, em 2012, a gente colocou aqui todas as promessas para a futura administração que vocês colocaram no jornal, e fizemos adaptações. Deixamos claro o que é cada uma. Acho muito legal esse negócio das promessas.

URBANISMO

Ajustei a promessa. Não prometi não aumentar gabarito e não alterar parâmetros da cidade. Eu me referia aos imóveis em APACs e mantenho essa promessa. Não tenho como fazer outra operação do Porto se não aumentar gabarito. Quero usar essas operações que o Estatuto das Cidades me permite fazer. Estou estudando outra operação consorciada para a Cidade Nova. A PPP (parceria público-privada) incluiria a recuperação do Bairro Operário.

IPTU

Não quero assinar isso (manter o sistema atual de cobrança de IPTU sem qualquer revisão da planta de valores). Não estou dizendo que eu vá fazer. O que existe é uma série de estudos da Secretaria de Fazenda. A planta que está aí é da época do ex-prefeito Luiz Paulo Conde. Este ano não vou fazer. Nem sei se vou fazer de 2013 para 2014, de 2014 para 2015 ou de 2015 para 2016. O que digo é que existem distorções na planta de valores e que a gente precisa olhar isso com atenção.

Ainda não sei (qual seria o eventual potencial de aumento). O que digo é que o IPTU está com problemas. E não é só na planta de valores. O que admito é olhar a questão do IPTU, o que não resultará necessariamente em aumento. Você tem dois terços da cidade que não pagam imposto. É justo? Não estou dizendo que vou botar um "IPTUzão" para essas pessoas pagarem. Também a realidade do Rio mudou. No passado, foi criado um redutor para as áreas violentas, próximas às favelas, que, agora, estão pacificadas. A pessoa, hoje, que mora no pé do Pavão- Pavãozinho tem esse redutor. Não é sanha arrecadatória. É questão de justiça fiscal, porque o sistema não está organizado. Há muitos instrumentos no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor que a gente não usa, como o IPTU progressivo. Estamos estudando.

Fonte: O Globo