Um mundo surreal, por José Serra

O Estado de S. Paulo

A desmontagem institucional dos Estados Unidos sob Donald Trump não foi um acidente: foi método

Sempre usei o termo surreal como forma de expressar algo que é tão fora do normal que parece sonho, um delírio ou uma situação tão absurda que parece pertencer mais ao mundo das imaginações do que ao mundo real. Só não imaginava que a situação atual pudesse significar um surrealismo tão radical. Em verdade, muitas vezes, eu tenho de ler a manchete de novo, porque parece que a visão está me traindo. Só que não.

Vamos começar pelo delírio mundial. Se alguém lhe contasse, três anos atrás, que o presidente dos Estados Unidos da América iria anunciar que enfrentaria a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para tomar a Groenlândia, por via pacífica ou militar, você, leitor, acreditaria? E mais: seria verossímil que os grandes europeus entrassem numa histeria por maiores gastos militares? Pior, que a maioria das nações entrasse num frenesi por avanço em seus programas nucleares para fins bélicos?

Convenhamos que retirar o líder latino-americano do poder em seu pretenso quintal político não é uma novidade.

Mas a ação cirúrgica na Venezuela vai muito além disso, porque Trump verbalizou que tomaria os recursos minerais (petróleo e terras raras) na “mão grande”. Esse tipo de pilhagem escancarada há décadas não se vê. Aliás, a ação cirúrgica foi só para propiciar o espetáculo da superioridade americana ou “trumpiana”.

Mas surreal mesmo é ver uma sociedade, onde a afirmação dos direitos civis foi tão profunda como na luta contra o racismo, derreter num xenofobismo tão devastador. Pior, o xenofobismo avança sobre o próprio cidadão americano, como na recente morte em Minneapolis.

No campo das relações econômicas, mais surpresas. Grandes economias, como China, Índia e Brasil, reduzindo brutalmente suas posições de reservas internacionais em moeda americana e buscando o ouro. Só o Brasil vendeu US$ 61,3 bilhões em títulos do Tesouro americano.

A desmontagem institucional dos Estados Unidos sob Donald Trump não foi um acidente: foi método. Em vez de um ataque frontal à Constituição, houve corrosão cotidiana das engrenagens que fazem o Estado funcionar. Agências reguladoras foram esvaziadas por nomeações hostis à sua própria missão, a burocracia profissional virou inimiga interna e o serviço público passou a ser tratado como extensão da lealdade pessoal ao presidente. Nunca imaginaríamos ver isso acontecer com a democracia americana e isso é triste para o mundo todo.

E quem diria, a temida, pelos Estados Unidos, desdolarização do comércio internacional, ganhando corpo pelo mundo afora. Brasil e China, principais players do mercado de soja, negociando o produto ao largo da moeda americana. Mostrando que, sim, o mundo já está maduro para que os sistemas de pagamento se descentralizem e abandonem o dólar. Elementos de um império em decomposição?

Mas surrealidades não são prerrogativas do resto do mundo. No Brasil, elas despencam aos montes. Vejamos algumas delas. A primeira é o recente debate sobre fundos públicos e privados. Políticos da oposição ao governo federal parecem querer organizar um clima de impeachment do governo Lula, aventando que há uma contabilidade criativa em movimento. Sim, é a mesma estratégia usada contra Dilma.

Advogar pelo cumprimento dos preceitos que regem a aplicação dos recursos públicos e pela correta cobrança de impostos e contribuições não é apenas louvável, é obrigatório. Recentemente, essas vozes oposicionistas levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a uma análise dos fundos criados pela União. O TCU, cumprindo seu papel, apontou dúvidas sobre procedimentos e indicou correções a fazer. Basicamente, o TCU exigiu que todos os recursos passassem pela conta única do Tesouro e pelo Orçamento da União, sendo os recursos apropriados para a mensuração do resultado primário, no âmbito do arcabouço fiscal (Lei 200/2023).

O posicionamento do TCU é, em geral, correto, mas não se justifica o alarido em torno do tema. Trata-se de uma discussão que merece amadurecimento. O surreal é que parlamentares estejam indo ao TCU quando o Congresso, com suas várias versões de orçamento secreto, tem colaborado de forma muito mais impactante para as dificuldades no campo fiscal. É de sugerir que os mesmos cuidem das suas sombras antes de olhar as do vizinho.

Por fim, mas não menos cotada, no campo da surrealidade, está a definição da taxa de juros no Copom desta quartafeira. Como este artigo está sendo escrito antes da decisão, ainda não tive o dissabor, muito provável, de ver a Selic ser mantida em 15%. Mas só o forte posicionamento, dentre muitos agentes de mercado e de governo, pela manutenção da Selic no patamar atual já é um caso de assédio moral ao País.

De nada adianta o IPCA de 2025 ter se mantido no teto superior da meta de inflação, atingindo 4,26%. De nada adianta que a expectativa dos agentes, vertida no Focus, seja de IPCA de 4% para 2026. De nada adianta que a taxa de câmbio esteja num patamar bastante favorável.

Infelizmente, a autoridade monetária – que nem viu que o Banco Master criava liquidez sem limites – não abre mão de uma taxa real de juros de mais de 10% ano.