quarta-feira, 19 de julho de 2017

Daiello fica | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Torquato tem projeto para ação forte em segurança

O ministro Torquato Jardim almoçou com Leandro Daiello, há uma semana, num encontro que durou duas horas e do qual saiu muito satisfeito. Não foi o primeiro nem o último dos últimos dias, mas foi certamente uma conversa em que ficaram definidas questões pendentes entre a Polícia Federal e o Ministério da Justiça desde que Torquato assumiu, em 30 de maio. Isso mesmo, o ministro tem menos de dois meses no cargo.

Um exemplo do resultado da conversa de que se pode ter notícia: Daiello não está mais de saída da direção geral da Polícia Federal.

Pelo menos por enquanto, nos próximos meses, ou até ano - e Torquato trabalha com a perspectiva de 18 meses de governo Temer -, Daiello fica, para conduzir a reforma da instituição que dirige, um dos mais atuantes órgãos do Executivo nos últimos três governos. Os primeiros passos têm sido dados em direção da reforma, ainda que timidamente para evitar inúteis sensações de perda, como foi a reestruturação da divisão que atua na Operação Lava-Jato.

Mas há outros. Uma nova concepção do que seja a segurança pública, um plano de ação e o papel da Polícia Federal na área de segurança e de atividade auxiliar do judiciário estão na essência das mudanças em estudo. Em Washington e Nova York, esta semana, o ministro Torquato Jardim assinará convênios e terá reuniões com autoridades da sua área. Pretende informar-se sobre o funcionamento integrado de órgãos do governo que atuam em segurança pública, mas terá uma preocupação central: "como tornar a Polícia Federal mais eficaz, mais tecnológica, mais internacional", segundo sua própria definição.

Trabalham com segurança pública diferentes órgãos do Ministério da Justiça: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública (que faz a gestão da Força Nacional), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Departamento Penitenciário Nacional, todos atuando de forma isolada. Cada um faz sua licitação, tem sua tecnologia, seus meios. Se é possível evitar isso, realizando um projeto integrado de todo o Ministério, é o que se pretende.

Na mesma semana em que avançava com o plano de reestruturação, o ministro suspendeu uma licitação da Polícia Rodoviária Federal para compra de equipamento de captação de celular. Instrumento considerado muito importante para controlar a fronteira, portanto a Polícia Federal também precisa, a Secretaria de Segurança exige, os sistemas de segurança de São Paulo, Rio, Porto Alegre, entre outros Estados, também querem. Porto Alegre, por exemplo, tem 35 mil carros roubados por ano, crime que é preciso combater com tecnologia, integração interna e entre o ministério e os Estados, os Municípios e depois com as fronteiras internacionais.

"Hoje, os 4 grandes crimes que temos são: droga, arma, colarinho branco (crimes financeiros), e tráfico humano. Isso é internacional, não posso ter os crimes separados entre si e os órgãos de combate também distantes uns dos outros", afirma o ministro.

O que vai buscar, nos Estados Unidos, e tem conversado com os dirigentes dos órgãos de segurança no Brasil, em especial a Polícia Federal, é conhecer o método para promover a integração.

Até para avaliar a necessidade de tecnologia. Sabe-se que, nessa questão, a falta de condições do Brasil para enfrentar o crime é incomparável. Com apenas um software, cujo valor está por volta de US$ 120 milhões, em 18 meses seria possível integrar os órgãos de segurança do governo federal aos dos estados de forma que, em 2020, já não seria necessário usar a Força Nacional, tal o grau de informação e controle.

As carreiras dos profissionais da área terão também que ser reestruturadas, face à comunidade da informação e da internacionalização. Sobre as carreiras, nas reuniões de discussão da reforma presididas por Torquato avalia-se a possibilidade de criação de uma carreira comum, cujo embrião já existiria na forma da Força Nacional. Há uma esperança, a de reunir policiais militares e civis numa força única, mas ainda não há proposta.

Esse plano, ficou claro nos últimos dias, inclui Leandro Daiello. O diretor geral da Polícia Federal, poucos dias depois do almoço de duas horas, esteve com Torquato Jardim em Roraima para ver qual ação humanitária possível para o socorro aos venezuelanos que estão acorrendo em massa à fronteira brasileira.

Há um horizonte para a saída do longevo (seis anos) comandante da Polícia Federal do governo? Claro que há, ninguém é eterno no cargo. "Eu, ele, todos nós, um dia, vamos sair de onde estamos", diz o ministro. Mas quando? "O horizonte é a Polícia Federal reestruturada e moderna". O argumento do ministro é institucional e, pelo jeito, a mudança vai demorar muito.

Primeiro, concluir a reestruturação da PF e a integração dos órgãos de segurança. Quando fecharem esse pacote, avaliam quem, dentro da carreira, responde melhor às exigências que serão feitas para um diretor de perfil adequado.

Não há prazo. O ministro Torquato Jardim até considera bom ter um diretor de polícia que está há muito tempo no cargo. "Você consagra uma cultura, não temos pressa".

A Polícia Federal, durante dez anos, foi chefiada por um delegado chamado Romeu Tuma. Nos registros da PF, nesse período não foi feito nenhum concurso público e, quando saiu, uma leva de nova geração apareceu e provocou a aposentadoria em massa dos antigos. Uma nova geração que chegou à chefia da polícia com 40, 45 anos. A turma do Daiello que, hoje, está com 51.

A memória serve para mostrar que o processo de modernização tem que considerar o espaço das pessoas, tecnologias e meios, e no perfil de quem vai substituir o diretor geral e que tenha amadurecido no período.

Uma vez que haverá novo Procurador-Geral da República, a partir de setembro, não seria adequado ter um novo diretor geral da Polícia Federal? Para o ministro, não há relação de causa e efeito, pois são duas instituições completamente diferentes, embora o MP tenha ensaiado uma intervenção, como tem feito em todas as iniciativas do Executivo e do Legislativo, contra a reestruturação da polícia.

Torquato está obstinado em encontrar soluções integradas que ampliem a eficiência do aparato do Estado no combate ao crime e à violência. Buscar ideias sobre isso é a principal razão de sua visita aos Estados Unidos esta semana. E já vai assinar acordo de cooperação com o governo americano para repasse de tecnologia.

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