quinta-feira, 12 de outubro de 2023

Merval Pereira - Mudança de tom

O Globo

A barbárie revelada é tão grande que não é possível ficar com meias palavras neste momento, tentando esconder os fatos

Cinco dias de uma ação terrorista brutal contra Israel foram suficientes para que o governo brasileiro ajustasse seu radar geopolítico e passasse a chamar pelo nome a organização terrorista Hamas. Não é ainda uma admissão oficial de que o grupo que domina pela força a Faixa de Gaza seja uma organização terrorista em si mesma, mas é natural que assim seja, pois a definição oficial ainda não é adotada pela ONU, e um partido como o PT, que sempre manteve relações próximas com organizações esquerdistas no mundo, sejam oficiais ou não, teria naturais dificuldades para dar um “cavalo de pau” em suas posições internacionais.

Mas o apelo do presidente Lula, divulgado pelo X (antigo Twitter), em defesa de um corredor humanitário para permitir que mães e crianças sejam evacuadas da Faixa de Gaza, em que reconhece que o Hamas sequestrou crianças israelenses, é mudança importante em busca de “um mínimo de humanidade na insanidade da guerra”. Também a defesa de um cessar-fogo por parte de Israel “para que as crianças palestinas e suas mães deixem a Faixa de Gaza através da fronteira com o Egito” demonstra uma preocupação além da visão ideológica que vinha dificultando a retórica oficial do governo brasileiro.

Malu Gaspar – Lula no campo minado de Gaza

O Globo

Luiz Inácio Lula da Silva nunca escondeu que pretendia fazer da política externa um ponto alto de seu terceiro mandato, quem sabe até mesmo se qualificando para um Nobel da Paz. Se não conseguir, não terá sido por falta de oportunidade. Desde que Lula tomou posse, começaram duas guerras com potencial real de ameaçar o equilíbrio geopolítico do planeta.

Mas sua primeira tentativa de fazer diferença, na crise entre a Rússia e a Ucrânia, já foi desperdiçada. Ao mesmo tempo que insistia numa retórica que igualava o país invadido ao invasor, o Brasil tomava atitudes que confrontavam a noção de neutralidade — como receber no Brasil o chanceler de Vladimir Putin ao mesmo tempo que esnobava o convite de Volodymyr Zelensky para uma visita à Ucrânia. Sergei Lavrov ainda saiu da visita dizendo que Brasil e Rússia tinham visões semelhantes sobre o conflito, e não foi desmentido.

Com o conflito em Israel, Lula tem nova chance, turbinada porque a guerra estourou no mês em que o Brasil ocupa a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU. Os desafios impostos pela complexidade da crise e pelas mudanças no contexto político, porém, são imensos.

Para começar, não parece haver mais espaço para uma discussão séria sobre a proposta histórica da diplomacia brasileira de constituição dos dois Estados, o judeu e o palestino. O professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas Matias Spektor, um dos nossos maiores especialistas em política externa, explica por quê.

“A presença de Israel nos territórios ocupados hoje é excessivamente grande, tanto que não seria mais possível criar um Estado palestino em território contínuo. Além disso, extremistas de ambos os lados dizimaram as pontes de interlocução. A desconfiança mútua vive um pico histórico. Os palestinos não têm uma liderança unificada, e não há uma força política em Israel com viabilidade eleitoral que faça da solução dos dois Estados sua principal bandeira. O último grande expoente foi Yitzhak Rabin, assassinado por um extremista da direita israelense em 1995”.

Míriam Leitão - O que liga Israel aos palestinos

O Globo

A sobrevivência de Israel depende da existência de um estado palestino livre, afirma Michel Gherman, coordenador do Instituto Brasil-Israel

A sobrevivência de Israel depende da existência de um estado palestino livre. Essa é a convicção do professor Michel Gherman. Em entrevista que me concedeu, o historiador da UFRJ e coordenador do Instituto Brasil-Israel fala da dor dos judeus nestes dias e da profunda crise política de Israel. Gherman define o que aconteceu no sábado, com o ataque terrorista do Hamas, com uma frase forte. “A gente está falando do pior dia para o povo judeu desde o holocausto”.

Há muitas cenas sendo descritas, mas uma delas já seria suficiente para ilustrar essa afirmação. No kibutz de Be’eri, que fica perto da fronteira, os terroristas do Hamas entraram e mataram todos os jovens de 15 a 17 anos que estavam quase na idade de irem para o Exército.

—Uma geração inteira foi exterminada.

Voltando um pouco no tempo, ele diz que já houve possibilidade de convivência entre palestinos e judeus naquela região.

— Eu estive uma vez em Gaza. Fui para comer um peixe. Hoje uma pessoa como eu não pode ir a Gaza. As colônias agrícolas perto da fronteira são de movimentos ligados à esquerda sionista, ao progressismo sionista. Aqueles que investiram durante muito tempo na construção de um acordo entre palestinos e israelenses. Havia um contato cotidiano, não só de ‘você trabalha para mim, e eu sou muito seu amigo’. Havia uma construção de horizontes, de expectativas. Mas a partir de 2005, ou um pouco antes, isso se rompeu — diz o professor.

Luiz Carlos Azedo - Cessar-fogo para resgate de crianças em Gaza depende de Biden

Correio Braziliense

Nos bastidores, o Itamaraty negocia com o Egito a abertura de um corredor humanitário para saída de refugiados e um acordo com o Hamas para retirar os brasileiros de Gaza

O Brasil convocou uma nova reunião do Conselho de Segurança da ONU, esta quinta-feira, para tratar da crise humanitária na Faixa de Gaza, submetida a intensos bombardeios do Exército de Israel, em razão do ataque terrorista do Hamas, que controla a região, ao território israelense, no sábado passado — com centenas de israelenses mortos e milhares de feridos, além de 150 reféns sequestrados para o território palestino, alguns dos quais brasileiros.

Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e à comunidade internacional, em defesa das crianças palestinas e israelenses. “Lancemos mão de todos os recursos para pôr fim à mais grave violação aos direitos humanos no conflito no Oriente Médio”, escreveu no X (antigo Twitter).

Para Lula, são urgentes uma intervenção humanitária internacional e, também, o cessar fogo. Segundo o presidente, o Hamas precisa libertar as crianças israelenses sequestradas de suas famílias. Também é necessário que Israel cesse o bombardeio na Faixa de Gaza, para que as crianças palestinas e as mães delas deixem a área de conflito pela fronteira com o Egito. O problema é que o Brasil não tem um aliado de peso disposto a bancar essa posição.

Celso Lafer* - Hamas e crimes de guerra

O Globo

O Direito é um componente de relevo no processo decisório da política externa e parte da linguagem diplomática

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional de 1998, de que o Brasil faz parte, codificou os crimes internacionais. Entre eles, os crimes de guerra na esteira do contemplado pela Convenção de Genebra sobre o jus in bello (o Direito na guerra).

Entre os muitos crimes de guerra tipificados no Estatuto de Roma em seu artigo 8 estão: lançar intencionalmente um ataque, sabendo que ele causará perdas acidentais de vidas humanas, ferimentos na população civil, danos em bens de caráter civil ou prejuízos extensos; dirigir intencionalmente o ataque à população civil em geral; atacar ou bombardear, por qualquer meio, cidades, vilarejos, habitações que não estejam defendidas; matar ou ferir à traição pessoas pertencentes à nação inimiga, que é um crime de perfídia; a tomada de reféns que está associada ao crime de terrorismo.

Maria Hermínia Tavares - Naturalizamos a convivência com a violência

Folha de S. Paulo

No ano passado, 47.398 pessoas tiveram morte violenta intencional

Diz tudo da naturalidade com que o país encara a barbárie nossa de cada dia o fato de convivermos, ano após ano, com níveis elevados de violência e descalabro na segurança pública. O assassinato dos médicos de São Paulo, no Rio, a chacina de sete membros de uma família de ciganos, na Bahia, as mais de duas dezenas de mortos durante a Operação Escudo, no Guarujá, são apenas os exemplos mais recentes dessa hecatombe.

No ano passado, informa o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 47.398 pessoas —o equivalente aproximado da população da estância paulista de Campos de Jordão— tiveram morte violenta intencional, uma taxa de pouco mais de 23 mortos por 100 mil habitantes. As forças policiais, civis e militares, foram responsáveis por 13,6% do total, em todo o país. Por suas taxas muito superiores à média nacional, Amapá, Goiás, Rio de Janeiro e Bahia destacaram-se nessa lúgubre estatística.

Ruy Castro - Bolsonaro terá de pagar

Folha de S. Paulo

Em quatro anos, nunca o chamei de burro, aloprado, incompetente; sabia que ele era muito mais perigoso

Confesso que estava com saudade de escrever sobre Bolsonaro. Dia sim, dia não, durante quatro anos, manchei esta coluna com o nome dele, mas por motivo justo. Era preciso alertar para o perigo sobre a democracia. Desde o primeiro minuto de governo, a estratégia de Bolsonaro era clara: costurar o Judiciário por dentro e pelas beiradas, corromper os militares e fomentar uma milícia popular armada para o caso de ele não se reeleger. Sem reeleição, era o golpe. Nos dois casos, viria a ditadura.

O próprio formato do golpe estava na cara: instaurar um clima de insurreição que obrigasse a uma definição dos generais —ou embarcavam na sua aventura ou teriam de se haver com as polícias, os oficiais mais jovens e os particulares armados. Tudo se cumpriu. Vieram as provocações ao STF, a tentativa de explosão no aeroporto de Brasília, as concentrações nas barbas dos quartéis e o 8/1 —está tudo nos celulares de Mauro Cid e demais golpistas. Mas, para desgraça de Bolsonaro, a maioria dos generais não embarcou e, diante disso, seus exércitos privados não saíram.

Bruno Boghossian - Hesitação de Lula atiça cobiça do Congresso por influência na PGR

Folha de S. Paulo

Parlamentares querem um procurador-geral que deva também à classe política sua indicação

A hesitação de Lula no processo de escolha de um novo procurador-geral atiçou a cobiça dos políticos que dominam o Congresso. Como o presidente mostrou que não tem um candidato do coração para preencher a vaga, parlamentares da base governista e do núcleo do centrão identificaram uma oportunidade para emplacar um apadrinhado no posto.

Com a competência de processar deputados e senadores, a PGR pode ter papel determinante na sobrevivência de políticos. O plano dos parlamentares é garantir que Lula escolha um nome que não deva sua indicação apenas ao presidente da República, mas seja também um amigo da turma que habita o Congresso.

Thiago Amparo - Hamas, Israel e os não humanos

Folha de S. Paulo

Devemos ir além do espanto falsamente humanista, muitas vezes insincero

"É horrível, desumano e inaceitável. Os palestinos são humanos e têm que ser tratados como tal. Não importa a razão. Estão bombardeando civis. Isso não seria aceitável em nenhum outro lugar —apenas na Palestina", afirmou de forma certeira à Folha Mariam Said.

Em tempos obtusos quando a autodeclarada complexidade ofusca o horror, é cada vez mais difícil ter a clareza moral contra as atrocidades da guerra. Solidarizar-se com vítimas civis, de ambos os lados, não é uma posição inocente, é a mais digna; fazê-lo nos permite criticar tanto o regime de apartheid imposto por Israel aos palestinos quanto o regime de terror imposto pelo Hamas.

Vinicius Torres Freire - Mundo do poder e da economia espera para ver tamanho do massacre em Gaza

Folha de S. Paulo

Consequências econômicas e políticas do conflito vão depender da reação israelense

Quais as consequências políticas e econômicas do massacre de israelenses, no final de semana? Depende do tamanho que o massacre de palestinos que está por vir. O mundo do poder e da economia parece esperar para ver o tamanho do estrago ou da barbaridade que o governo de Israel vai fazer em Gaza.

É o que transparece de declarações oficiais, relatórios da grande finança e de institutos de relações internacionais, análises de entendidos na imprensa do "Ocidente" e em vazamentos de informações de governos para a mídia americana e europeia.

Note-se de passagem: Gaza é um território de tamanho um pouco menor do que um quarto da cidade de São Paulo, onde vivem pouco mais de 2 milhões de pessoas com uma renda per capita equivalente a mais ou menos um terço da brasileira (diz o FMI). Quase 40% do povo de Gaza tem menos de 14 anos. Fecho a nota.

Até aqui, Estados Unidos e aliados maiores da Europa ocidental vêm dizendo que Israel tem o direito de se defender. Tem. O que significa isso, porém? Até que ponto o governo de Israel pode ir na razia de Gaza antes que haja declaração pública (ou vazada) de protesto "ocidental" (chinês?), uma revolta popular em países árabes e/ou muçulmanos ou algum "acidente militar" que degrade ainda mais esta situação bárbara?

William Waack - O mundo novo que chegou

O Estado de S. Paulo

O Hamas é o mais recente sinal do fim da ‘pax americana’

A selvageria do Hamas é um sinal apropriado para esse mundo novo, mais brutal e imprevisível. Que já chegou: o mundo multipolar no sentido atual da expressão, ou seja, um mundo sem uma potência hegemônica.

Esse mundo novo encerra 70 anos do que os historiadores já chamam de “longa paz”. Nesse novo período a Rússia iniciou a maior guerra na Europa desde a última conflagração mundial. A China se prepara para abocanhar Taiwan. E na percebida ausência (ou decadência) de uma potência dominante, uma série de líderes e grupos armados regionais considera que o momento favorece ações agressivas, cujos benefícios superariam os riscos.

É claramente o que fez o Hamas. Esse grupo terrorista integra um “arco de resistência” formado por países e grupos religiosos muitas vezes inimigos entre si, mas dedicados a diminuir ou eliminar a capacidade dos Estados Unidos de projetar poder no Oriente Médio ampliado.

Felipe Salto* - A meta fiscal de 2024

O Estado de S. Paulo

Se cumprida, a Lei Complementar 200/23 evitará o estouro das contas públicas ou, se preferir, o indesejado quadro de insolvência

O governo fixou uma meta de resultado primário – receitas menos despesas sem contar os juros da dívida – de menos 0,25% a 0% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2024. Isso significa que, se entregar um déficit ao redor de R$ 30 bilhões, terá cumprido o compromisso. A meta deve ser compreendida sob a lógica da recém-aprovada Lei Complementar (LC) 200/23, a Lei do Arcabouço Fiscal, e à luz da dinâmica fiscal corrente.

Nos cenários projetados pela Warren Investimentos, estamos calculando um déficit de 0,7% do PIB para 2024, após saldo negativo de 1,1% para 2023. Essas projeções indicam, assim, uma melhora, ainda que insuficiente para atender à banda inferior da meta. Para ter claro, faltariam R$ 55 bilhões para o cumprimento. Nas nossas estimativas, estão contempladas receitas adicionais, em relação a um cenário de referência, da ordem de R$ 83 bilhões. Esse volume de recursos extras inclui a chamada reoneração dos combustíveis, que, isoladamente, responde por R$ 24 bilhões.

José Serra* - Os imensos riscos da reforma tributária

O Estado de S. Paulo

Chamo a atenção para quatro aspectos que merecem o cuidado do Congresso Nacional, nestas próximas semanas de negociação

O sistema tributário brasileiro é muito complexo e constrange as decisões dos agentes econômicos. Os tributos são muitos, as administrações tributárias são conflitantes, as bases de cálculo sobrepõem impostos diferentes e a guerra fiscal correu solta por muitos anos.

Sim, o sistema é ruim. No entanto, não podemos usar o velho jargão “pior do que está não fica”. Infelizmente, reformar um sistema que acumulou décadas de desequilíbrios, conflitos e remendos envolve grandes riscos.

Faz parte da dinâmica da política que os autores da ideia a defendam. Mas eles não podem deixar de ter o contraponto da crítica sobre as teses sustentadas, sob pena de perder a chance de aprimorar propostas e reduzir o custo social e econômico envolvido num processo que, por si só, é imensamente turbulento. Por isso, quero chamar a atenção para quatro aspectos que merecem o cuidado do Congresso Nacional, nestas próximas semanas de negociação.

Celso Ming - A inflação vem mais fraca

O Estado de S. Paulo

A inflação de setembro foi mais bem comportada do que previsto pelos analistas e, principalmente, pelos que põem dinheiro nos contratos futuros. Esperavam alguma coisa em torno de 0,34%, mas ficou em 0,26%, o que deixa a inflação acumulada em 12 meses em 5,19% (acima da área de escape tolerada de 4,75%).

Mais significativo ainda foi o índice de difusão, que mede o número de itens da cesta de consumo que acusou alta de preços. Em setembro, foi de 43%, ante os 53% acontecidos em agosto. Mostra que a inflação está menos espalhada, o que é bom sinal.

Do ponto de vista da política monetária (política de juros), essa inflação mais amena, indica que o atual ritmo de baixa dos juros básicos (Selic), de 0,5% ponto porcentual de cada vez, está consolidado. Como ainda há duas reuniões do Copom previstas para este ano, já dá para apostar que a economia encerrará 2023 com a Selic a 11,75% ao ano.

Adriana Fernandes - O pão dos governadores na reforma

O Estado de S. Paulo

Proposta na mesa do relator da PEC no Senado prevê elevar a R$ 80 bi recursos para novo fundo

Chamado de “A Esfinge” por seus pares no Senado, o relator da reforma tributária, Eduardo Braga, passou o recado para o governo: vai aumentar o aporte de recursos da União para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. Braga não revelou o valor que vai colocar no seu relatório (adiado para o dia 24), mas deixou claro o seu entendimento de que os R$ 40 bilhões previstos no texto aprovado na Câmara não são suficientes para acabar com a briga entre os governadores pela forma de partilha do dinheiro.

A coluna apurou que uma proposta que está na mesa, e que foi discutida pelo relator e os governadores da região Sul, é elevar o valor do fundo para R$ 80 bilhões por ano.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Bosque dos Constituintes ou dos Carcarás?

Provavelmente, no futuro próximo, não encontraremos fortunas  fabulosas concentradas em poucas pessoas. Um por cento dos mais ricos são proprietários privados de quase 50 por cento do PIB mundial: US$ 96,5 trilhões. Não há mais espaço para isso!   São oito bilhões de seres humanos habitando este Planeta, expandindo-se a um ritmo de aproximadamente 1,0 por cento ao ano, numa média de 800 mil novos nascimentos.

E não são as ideologias que estão provocando esse potencial inversão de valores. Elas são     apenas   véus (discursivas) que nos distraem da verdade absoluta: a ameaça de extinção da vida no Planeta. É a realidade!... Os recursos naturais - a biodiversidade, as florestas as águas - são cada vez mais escassos para uma população que cresce assustadoramente.  

Os dramas ambientais aterradores frequentes são banalizados no cotidiano: tsunamis, terremotos, exploração irrefreável do subsolo (a terra está se tornando uma espécie de queijo mineiro: toda furada por dentro), temperaturas nunca experimentadas, inundações, secas prolongadas, desmatamento, queimadas, perda de terras cultiváveis, escassez de alimentos, quase 1 bilhão de pessoas famintas. E continua a falar-se em desenvolvimento (econômico), industrialização, guerras fratricidas, até nucleares. Tudo predatório dos recursos naturais que protegem a Terra e os princípios ativos da vida.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Avanço sem freio do ensino à distância exige ação do MEC

O Globo

Cursos remotos precisam estar sujeitos a limites para manter qualidade didática, revela Censo

A última edição do Censo da Educação Superior, a mais ampla pesquisa sobre universidades e faculdades do Brasil, revela expansão descontrolada dos cursos à distância, situação que exige atenção redobrada do Ministério da Educação (MEC). Não é novidade — e a pandemia deixou claro — que nessa modalidade a qualidade do ensino deixa muito a desejar. O ensino à distância (EAD) vem aumentando desde antes do coronavírus — e continuou a crescer mesmo com o fim do risco. Em 2022, dois em três alunos de faculdades se matricularam nele, ou mais de 3 milhões. Nos cursos privados de licenciatura, 94% dos ingressos e 88% das matrículas são em EAD.

O crescimento começou há dez anos, mas uma mudança na lei em 2016 fez o ritmo aumentar. As faculdades passaram a não ter mais a obrigação de contar com ao menos um polo presencial. Em uma década, a formação de novos professores à distância mais que dobrou, enquanto as notas da maioria dos cursos caíram, segundo análise da ONG Todos Pela Educação. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou alto índice de desistência no ensino remoto. Entre 2017 e 2021, em torno de 55%. O número chamou a atenção da presidência do TCU e elevou a pressão por maior fiscalização dos cursos à distância.

Poesia | Mário Quintana - O velho do espelho

 

Música | Elis Regina - "Romaria" (Renato Teixeira)