segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Marcus André Melo* - Bolsonaro e a ameaça da pequena corrupção

- Folha de S. Paulo

Exposição da grande corrupção favoreceu Bolsonaro; a da pequena poderá fraturar sua base

Se a exposição da grande corrupção levou Bolsonaro à Presidência, rachadinhas e delitos conhecidos na literatura como "petty corruption" tem produzido fissuras não triviais na coalizão que lhe deu sustentação.

O Brasil apresenta perfil singular no que se refere à corrupção: inexiste correlação entre a chamada pequena (petty) e a grande (grand) corrupção. Enquanto a primeira é baixa, a segunda é espantosa. Há evidências de baixa exposição à corrupção na interação dos cidadãos com agentes público: é a menor da América Latina, e a percentagem de brasileiros que sofreu tentativas de extorsão de propina aproxima-se da média da OCDE. É verdade que devemos tomar essa conclusão com um grão de sal, porque os indicadores são indiretos e imprecisos.

Celso Rocha de Barros* - O cheque do Queiroz

- Folha de Paulo

Todos os 'adultos no recinto' fracassaram na tentativa de moderar Bolsonaro

Desde o começo do governo Bolsonaro, tivemos vários candidatos a “adultos no recinto”, a voz de moderação que deveria, em tese, moderar Bolsonaro e impedi-lo de embarcar em aventuras autoritárias. Todos, sem exceção, fracassaram abjetamente.

Eu mesmo acreditei que Sergio Moro seria capaz de ser o adulto no recinto. Até agora, não há sinal disso. Moro vem se calando sistematicamente diante dos abusos do presidente da República.

E não só diante dos abusos contra a democracia e a liberdade de imprensa, a mesma imprensa sem quem Moro não seria ninguém: Moro também não veio a público se pronunciar contra o desmantelamento das instituições de combate à corrupção iniciado por Bolsonaro.

Apesar de todo o apoio da imprensa à Lava Jato, Moro foi cúmplice do bolsonarismo na guerra contra a revista Época, um passo importante na marcha autoritária em curso.

Diante dos resultados até agora, não faria diferença se o ministro da Justiça fosse o Onyx ao invés do Moro.

Vinicius Mota – A cova e as urnas

- Folha de S. Paulo

Programa de pesquisas acha conexões entre temor da morte e radicalização

O medo de morrer tem profunda implicação no modo como nos comportamos. A ideia parece banal, mas inspira ramo interessante da pesquisa em psicologia, que deu segmento experimental a cogitações do antropólogo cultural americano Ernest Becker (1924-1974).

Juízes do Arizona foram lembrados por entrevistadores de que iriam cedo ou tarde para a cova e depois foram questionados sobre qual seria a fiança que fixariam para um caso comum de prostituição. A quantia estipulada foi nove vezes a arbitrada pelo grupo de magistrados que não fora estimulado sobre mortalidade.

Segundo a teoria, chamada de “gerenciamento do terror”, sempre que somos lembrados da finitude, reagimos reforçando os liames com as crenças da comunidade. Os artefatos culturais desenvolvidos pelos grupos humanos seriam, assim, respostas ao medo do indivíduo de acabar.

Um eficiente resumo desse debate, em inglês, está disponível num episódio do ótimo podcast Hidden Brain, da rede pública de rádio dos EUA.

Leandro Colon – Reação ao caso Ágatha

- Folha de S. Paulo

Deputados deveriam homenagear menina morta e jogar fora ideia sobre excludente de ilicitude

O presidente Jair Bolsonaro se calou, e o ministro Sergio Moro (Justiça) divulgou uma nota protocolar sobre o trágico assassinato da menina Ágatha Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, no Rio.

Moro lamentou a morte e disse confiar que “os fatos serão completamente esclarecidos pelas autoridades”. “O governo federal tem trabalhado duro para reduzir a violência e as mortes no país, e para que fatos dessa espécie não se repitam”.

É de Moro a ideia em discussão na Câmara do excludente de ilicitude, uma espécie de imunidade para policiais e militares que matarem pessoas em serviço. Um “livre para matar”.

A proposta do ministro prevê que o juiz poderá reduzir pela metade ou deixar de aplicar a pena por morte cometida em legítima defesa se o “excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Ruy Castro* - Maneiras de morrer

- Folha de S. Paulo

Em vez de agir para que se morra menos, nossos governantes propõem matar mais

Uma recente pesquisa internacional classificou o Brasil em 64º lugar, num universo de 67 países, quanto ao grau de adequação para um estrangeiro viver. Mais um pouco e nem estaríamos entre os países considerados. A enquete se refere a 2018 e foi feita com 14.272 expatriados de 174 nacionalidades, a maioria funcionários de multinacionais e seus familiares. O Brasil recebeu notas vergonhosas em saúde, educação, transportes, segurança pública, estabilidade política e criminalidade.

Uma pesquisa idêntica, apenas entre brasileiros residentes no país, não resultaria muito diferente. No fator criminalidade, por exemplo, os números podem dizer que, entre homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais fatais, o número de mortes violentas intencionais caiu de 64.021 em 2017 para 57.431 em 2018 --mas que país se orgulharia desses números? E as provocadas por intervenção policial subiram de 5,1 mil para 6,1 mil. Você dirá que, não sendo nem policial, nem bandido, essa estatística não o afeta. Só se esquece de que, pela frequência com que os confrontos ocorrem, há sempre a possibilidade de se estar no meio deles.

Fernando Gabeira - Bolsonaro em Nova York

- O Globo

O presidente ignora o ímpeto das forças que despertou com sua política amazônica. Ninguém o avisou

Bolsonaro deve falar amanhã em Nova York. É o acontecimento da semana, embora as semanas no Brasil surpreendam com frequência.

Escrevi um artigo tentando elaborar sobre o contexto que espera Bolsonaro. No passado não era assim. Os presidentes brasileiros inauguravam a sessão da ONU com discurso protocolar e bocejos na plateia.

Sarney foi criticado por citar um obscuro poeta maranhense em seu discurso. Se o problema agora fosse esse, nem valeria escrever sobre o tema.

Bolsonaro ignora o ímpeto das forças que despertou com sua política amazônica. Ninguém o avisou. Seu chanceler acha que a Nasa não distingue fogueira de queimada. Internamente, estimulou os predadores. Era evidente que o enfraquecimento da fiscalização, a promessa de trazer mineradoras americanas para atuar na Amazônia, tudo isso contribuiu para a frase que estava no ar: da próxima vez o fogo.

Nos Estados Unidos houve quem afirmasse que as queimadas na Amazônia são uma grande ameaça à segurança nacional e devem ser tratadas como armas de destruição massivas.

Macron recuperou, timidamente, o discurso de Mitterrand sobre soberania limitada. Mitterrand a mencionou em dois casos: destruição ambiental e grandes violações dos direitos humanos.

Demétrio Magnoli - Faroeste caboclo

- O Globo

O ‘capitalismo’ de Salles opera em terreno semeado pelo fracasso das políticas amazônicas

Ricardo Salles, ministro do Desmatamento, disse que a preservação da Amazônia exige “soluções capitalistas”, para dinamizar a economia regional e gerar renda para seus 20 milhões de habitantes. A declaração inscreve-se na moldura de suas críticas à amplitude das unidades de conservação e terras indígenas. O “capitalismo” de Salles é um faroeste caboclo movido a bala, grilagem, motosserra, mineração e garimpo. Mas ele opera em terreno semeado pelo fracasso das políticas amazônicas conduzidas nas últimas décadas.

“Chega de lendas. Vamos faturar!”, exclamava uma peça publicitária da Sudam, divulgada em 1970, na qual o mapa da Amazônia Legal aparecia coberto por figuras de complexos industriais, explorações agropecuárias e implantações energéticas.

A ditadura militar definia a Amazônia como fronteira estratégica a ser conquistada e fronteira de recursos a ser dilapidada. A reação do Brasil democrático à barbárie da geopolítica militar foi redefinir a Amazônia nos termos de uma lenda: a coleção de árvores e “povos da floresta” que deveriam ser protegidos por uma aliança entre o Estado, as ONGs e a Igreja Católica.

Cacá Diegues - A alma do país

- O Globo

Fernanda Montenegro é um exemplo superior de intelectual brasileira, pensando sobre o que nós somos

‘Foram anos duros, mas foram os melhores anos de nossas vidas”. Essa citação de Bertolt Brecht está em “Prólogo, ato, epílogo”, editado pela Companhia das Letras, livro de memórias de Arlette Pinheiro, a atriz que melhor conhecemos pelo pseudônimo que adotou como profissional e que assina a obra, Fernanda Montenegro. A melhor atriz brasileira de todos os tempos, síntese de uma cultura nacional que se exprime por uma dramaturgia específica que só nós sabemos e podemos expressar.

Os “melhores anos de nossas vidas”, a que Fernanda se refere citando Brecht, são exatamente seus anos tão criativos, expostos ao desinteresse ou à ignorância repressora do Estado. Os anos em que aprendemos a admirá-la e segui-la, não apenas como a grande estrela que ela sempre foi, desde o iniciozinho de sua carreira ao microfone da Rádio MEC, mas também como uma estrela-guia de nossos passos em relação ao futuro do Brasil.

Fernanda Montenegro não é apenas a excepcional atriz de rádio, teatro, cinema e televisão, hoje reconhecida em todo o mundo. Ela é também um exemplo superior de intelectual brasileira, pensando sobre o que nós somos. Tudo o que ela faz ou diz, provavelmente tudo o que ela pensa, está sempre dedicado a reconhecer de onde viemos como nação e para onde devemos ir. Mas não como uma opção aleatória, uma alternativa sem discussão, a gosto do freguês. Ao contrário, como nossos grandes pensadores do século XX, os inventores do Brasil moderno, Fernanda quer descobrir o que somos e o que poderíamos ser, para poder nos reinventar.

Carlos Pereira - Por que tamanho desconforto?

- O Estado de S.Paulo

O mal-estar decorre da polarização de preferências e não do desenho institucional

Em visita recente à Inglaterra tive a oportunidade de interagir com vários cientistas políticos e economistas britânicos. Chamou a atenção o mal-estar generalizado proporcionado pela grande incerteza sobre os rumos que o Reino Unido poderá tomar em relação a União Europeia. Tanto os favoráveis como os contrários ao Brexit não conseguem sequer saber se o Brexit vai de fato ser implementado; se com ou sem acordos comercial, aduaneiro e fronteiriço; quais os termos desses acordos; e quais as consequências econômicas e políticas desta decisão.

O grau de incerteza é tamanho que alguns têm argumentado que a democracia britânica estaria ameaçada, especialmente após a decisão do primeiro-ministro, Boris Johnson, de suspender as atividades do Parlamento até meados de outubro, próximo da data limite (31/10) da decisão sobre o Brexit.

Este cenário é surpreendente porque o sistema político britânico, conhecido como Westminster, foi historicamente desenvolvido para ser gerador de estabilidade, previsibilidade e governabilidade. Esse sistema unificado de poderes é considerado “majoritário puro” por possuir um número muito reduzido de vetos institucionais e partidários. Além disso, o Reino Unido não tem uma constituição escrita, é um país unitário, é de facto unicameral e todo o poder deriva do Parlamento. Uma vez que uma maioria seja forjada, o governo teria amplas condições de governar de forma decisiva e diligente.

Cida Damasco - Fora do compasso

- O Estado de S.Paulo

Brasil tenta romper estagnação da economia enquanto mundo reduz o ritmo

Tudo que se dizia, até pouco tempo atrás, era que as razões da estagnação da economia brasileira estavam integralmente dentro de casa. Portanto, romper esse processo e pôr a economia para andar dependia exclusivamente da correção dos desajustes internos, a começar dos desequilíbrios das contas públicas. A economia internacional vinha funcionando para atenuar ou contrabalançar as dificuldades domésticas. Pois bem, a maré virou. Não que os obstáculos internos tenham sido derrubados. Mas, para complicar, eles se associam agora aos riscos de piora do quadro externo.

As projeções para o desempenho da economia mundial jogam para baixo tanto o crescimento de 2019 como o de 2020. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a expansão neste ano ficará em 2,9% e, no ano que vem, em 3%, em confronto com 3,2% e 3,4% das estimativas anteriores. Abaixo das taxas registradas desde a crise do subprime de 2008. Para o Brasil, os números esperados são ainda mais modestos, respectivamente 0,8% e 1,7% – a taxa para o ano que vem é inferior inclusive à esperada tanto pelos mercados como pelo governo, de 2%.

A guerra comercial entre Estados Unidos e China, com batalhas e tréguas seguidas, a interminável disputa do Brexit e os altos níveis de endividamento do setor privado estão na raiz dessa paradeira geral. Não há reação sequer à política monetária de “juros no chão” dos grandes bancos centrais e à política fiscal expansionista adotada por alguns países.

Bruno Carazza* - Veta, presidente!

- Valor Econômico

Projeto patrocinado por Rodrigo Maia enfraquece democracia

Com a exceção de Jair Bolsonaro, nenhum político brasileiro se beneficiou tanto da avalanche antissistema gerada pela combinação explosiva entre a Operação Lava-Jato, o impeachment de Dilma e a severa crise econômica quanto Rodrigo Maia. Eleito presidente da Câmara em 14/7/2016 após a queda de Eduardo Cunha, desde então o deputado do Rio tem mostrado habilidade para se perpetuar no comando da agenda legislativa e cair nas graças do mercado.

Rodrigo Maia consolidou-se como figura central no tabuleiro político brasileiro ao ocupar dois vácuos de poder. Sobrevivente em uma eleição que ceifou os mandatos de dezenas de figurões da política tradicional, Maia é um dos parlamentares mais experientes na atual legislatura. Em seu 6º mandato federal consecutivo e diante de parlamentares novatos ou de baixo clero, vale o ditado de que “em terra de cego, quem tem um olho é rei”.

Maia também tem ampliado sua estatura política aproveitando-se do novo estilo de governar de Bolsonaro. Ao contrário dos presidentes anteriores, o atual ocupante do Palácio do Planalto abre mão do controle da agenda legislativa no Congresso, e assim Rodrigo Maia tem assumido o protagonismo na condução dos trabalhos, colhendo os louros da aprovação de medidas como a reforma da Previdência.

Tratado como “primeiro-ministro”, queridinho do mercado e cortejado para ocupar chapas presidenciais em 2022, Rodrigo Maia tem posado de estadista ao fazer frente aos arroubos autoritários de Bolsonaro, defender o equilíbrio fiscal e levar adiante propostas legislativas liberalizantes. Nas últimas semanas, porém, o presidente da Câmara revelou a sua face mais retrógrada ao liderar a aprovação do pacote de medidas que fragilizam o controle e a transparência nas eleições.

Alex Ribeiro - Economia global deve justificar juro menor

- Valor Econômico

Tudo indica que o cenário internacional pesou no diagnóstico do Banco Central

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de ir mais fundo no ciclo de corte de juros foi, no geral, bem recebida pelos mercados, mas houve alguns questionamentos de especialistas. Tudo indica que a economia global pesou no diagnóstico do Banco Central. Há certa incompreensão, porém, sobre como esse fator afeta o cenário inflacionário e, sobretudo, o balanço de riscos.

No dia seguinte à decisão, os juros negociados em mercado recuaram, o que significa uma dose adicional de estímulo monetário na economia. Os swaps de 360 dias, que têm uma correlação mais forte com a atividade, caíram de 5,1% ao ano para 4,92% ao ano. Os operadores veem como sustentáveis os juros menores, tanto que derrubaram as taxas futuras em prazos mais longos, como 2023 e 2025.

Alguns analistas econômicos, entretanto, têm manifestado estranhamento com a queda súbita e pronunciada das projeções de inflação do Copom, principal sinalizador das decisões futuras de política monetária. Outros alertam que o balanço de riscos desaconselha movimentos mais ousados nos juros, já que cenário global tornou-se mais incerto ultimamente devido à guerra comercial e a eventos geopolíticos, como o ataque às refinarias na Arábia Saudita.

Ricardo Noblat - Uma coisa é o que Bolsonaro pensa. Outra, o que dirá na ONU

- Blog do Noblat | Veja

Se dissesse o que pensa seria um escândalo
Pouco importa o que o presidente Jair Bolsonaro disser no discurso de abertura, amanhã, de mais uma Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. O que ele pensa de fato a respeito da questão ambiental já disse por aqui muitas vezes. Se repetisse por lá, escandalizaria o mundo. Caso calibre as palavras para dizer o contrário do que pensa, ninguém acreditará.

Na última quinta-feira, em mais uma de suas exibições semanais no Facebook onde fala o que quer a salvo de perguntas embaraçosas de repórteres e sente-se acolhido por ministros e assessores que escala para rirem e apoiarem tudo o que ele propor, Bolsonaro foi mais Bolsonaro ao antecipar o que gostaria de dizer na ONU, mas que não terá tamanha coragem para tal.

Admitiu de saída:

“Tá na cara que eu vou ser cobrado, porque alguns países me atacam de uma maneira virulenta, dizem que eu sou o responsável pelas queimadas. Nós sabemos, pelos dados oficiais, que queimada tem todo o ano. Quer que faça o quê? Tem”.

Em seguida, como de costume, jogou a culpa nos outros:

“Não só o caboclo toca fogo no roçado para plantar uma coisa no tocante à sobrevivência. O índio faz a mesma coisa. Mas tem aqueles que fazem de forma criminosa. Agora, como combater tudo isso sem meios na região Amazônica? (…) É complicado”.

Pode ser complicado. Mas o que Bolsonaro esconde é que seu governo não tem qualquer apreço pela preservação do meio ambiente. Como Trump, ele sequer reconhece que o planeta está mais quente. Bolsonaro aprendeu nas escolas militares que a Amazônia é um depósito de riquezas extraordinárias – e é. E que os demais países querem ocupá-la ou tomá-la do Brasil. Falso!

No passado, alguns chefes de Estado podem até ter pensado assim, hoje não. A Amazônia é do Brasil e de mais oito países por onde ela se estende – inclusive a Guina francesa. À falta de uma guerra há mais de 130 anos, o Exército alimenta o sonho de enfrentar uma em defesa da Amazônia. Ficará só no sonho. Mas ele ocupa a cabeça dos generais, dos seus auxiliares e a do ex-capitão, é claro.

Houve um momento, na curta palinha de Bolsonaro no Facebook, que ele deixou de lado o ensaio que fazia para mostrar-se mais moderado em Nova Iorque e cedeu lugar ao governante tosco que foi até agora e que não pretende deixar de ser por impossível. Então ele afirmou:

“Por que alguns países da Europa batem na gente duramente? O que eles queriam é que eu demarcasse mais duas dúzias de reservas indígenas, mais 30 ou 40 de quilombolas e ampliasse parques ambientais. O incêndio então acabaria imediatamente”.

Bolsonaro pensa ou quer que pensemos que o fogo que destrói a Amazônia, e também parte do Centro-Oeste, foi ateado por gente interessada na demarcação de reservas indígenas, de áreas para quilombolas e na ampliação de parques ambientais. Faz pouco tempo que ele culpou as ONGs nacionais e estrangeiras pelas queimadas e incêndios. Renovou a acusação, portanto.

Não terá peito para repeti-la na ONU. O provável é que se apresente ali como um radical tolerante, embora isso seja uma contradição em termos. O medo de vir a ser apontado mais tarde como o presidente que provocou um boicote internacional aos produtos brasileiros deverá pôr freios à sua retórica incendiária. Seria cobrado pelos que o elegeram. O dinheiro regulará sua fala.

O rolo que espera a volta do capitão

Promessa a perigo
O que fazer com Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), líder do governo no Senado, alvo, na semana passada, de uma operação da Polícia Federal por ser suspeito de ter embolsado R$ 5,5 milhões da Odebrecht quando foi ministro da presidente Dilma Rousseff?

Luciano de Freitas Pinho */ Antônio Sérgio Martins Catatau * - O desaguadouro Luciano Huck

O bolsonarismo é a expressão tupiniquim de um fenômeno mundial.

A globalização, a era da informação, o relativo esgotamento do estado de bem-estar social tal como concebido no século passado, a democracia representativa perpassada pelas redes sociais, a crise dos setores da economia que não se integraram às cadeias mundiais e os fluxos migratórios desencadearam reações regressistas vocalizadas pela extrema-direita mundial.

Somam-se, no Brasil, o conflito entre a herança da economia fechada em si mesma e à necessária integração ao mundo, a crise do modelo de representação política exposta pela Lava Jato, a ascensão de amplas camadas da população ao mercado de consumo e a posterior recessão prolongada, o ingresso massivo no sistema educacional em dissintonia com a modernidade e a necessária qualificação, a não extensão dos direitos econômicos e sociais à grande maioria dos brasileiros, e mesmo o avanço das reivindicações identitárias. Tudo isso, em conjunto, e a fraca ou a não resposta dos setores do centro democrático e progressista, abriram espaço para a extrema-direita, que se expressou, por peculiaridades históricas, na candidatura e vitória de um simplório, retrógrado, ultradireitista e até então pouco articulado e inexpressivo deputado federal, capitão do Exército na reserva, nas eleições de 2018.

Vive-se agora uma quadra em que estão sob ameaças as conquistas decorrentes da Constituinte de 1988 e dos trinta e cinco anos ininterruptos de democracia.

No território econômico, nem sequer a tímida retomada do crescimento do governo de transição de Temer está assegurada.

A esquerda, hegemonizada pelo lulopetismo, que governou o país por três mandatos e meio, insiste em continuar presa à cela de Curitiba, sem reconhecer e enfrentar a autocrítica dos seus erros.

O conjunto das forças democráticas ainda vive a dispersão provocada pela polarização no processo eleitoral passado, continuado pelo presidente eleito e seu núcleo duro ajudados objetivamente pelas forças passadistas com sinal contrário.

Partidos derrotados em 2018 miram o centro e tentam se reposicionar para 2022

Políticos acreditam no esgotamento da polarização e na aposta do eleitor em nome de centro

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Recuperando-se da ressaca prolongada causada pela eleição presidencial de 2018, partidos derrotados miram o centro do espectro político para se reposicionarem até a disputa de 2022. Já o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem procurado manter a polarização esquerda-direita que o levou ao Planalto.

Dirigentes de outros partidos, no entanto, apostam no desgaste desta tensão e na fadiga do governo por causa de tropeços administrativos e de uma recuperação econômica aquém das expectativas —bancos e consultorias têm revisado suas projeções de crescimento para níveis inferiores a 2% em 2020.

Para estes políticos, se o governo não der certo, a decepção da população pode trazer o eleitor para o centro em busca não de uma outra ideologia, mas de um novo nome. Apesar de estarmos a três anos das eleições, análises sobre possíveis candidatos de centro já irrompem em rodas de conversa.

Um dos mais fortes é o do apresentador e empresário Luciano Huck, que, por ora, mantém o discurso oficial de que é apenas um cidadão interessado em ajudar o Brasil, mas, como a Folha mostrou, tem intensificado sua movimentação política nos últimos meses, em sinal de que a candidatura é uma vontade mais viva do que nunca.

Polarização levará à consolidação de terceira via

Alcolumbre avalia que as eleições municipais do ano que vem servirão como uma prévia para a disputa presidencial

Por Daniel Gullino e Marco Grillo | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em meio à polarização política, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aposta na possibilidade da consolidação de uma terceira via, de centro, para as eleições de 2022.

Alcolumbre avalia que as eleições municipais do ano que vem servirão como uma prévia para a disputa presidencial, já que o fim das coligações proporcionais deve levar a uma redução no número de partidos, que, por sua vez, influenciará as alianças nos pleitos seguintes.

A esquerda vai ter 25% dos votos, a extrema-direita, 25%, e partidos de centro, centro- direita, os outros 50%”
“A gente vai ter a fotografia, na eleição municipal, do que vai ser a eleição nacional”, afirma o presidente do Senado. “Porém, do meu ponto de vista, a esquerda vai ter 25% dos votos, a extrema-direita, liderada pelo PSL, talvez tenha também 25% dos votos, e vai acabar (com) esses partidos de centro, centro-direita, ficando com esses 50%. Então acho que isso vai se refletir também na eleição geral de 2022”, diz o congressista.

Divisão da centro-esquerda aprofunda-se

Lideranças reconhecem falhas na oposição a Bolsonaro e não veem possibilidade de união em 2022

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - Às vésperas de completar um ano da eleição do presidente Jair Bolsonaro, a divisão na centro-esquerda aprofundou-se e não há perspectiva de união. A oposição a Bolsonaro comportou-se como “barata tonta”, ficou na defensiva e presa a disputas partidárias, segundo lideranças desse campo político. O descontentamento de dirigentes de legendas como PSB, PDT e PCdoB com o PT aumentou, e no lugar da construção de uma frente ampla, com uma possível candidatura única à Presidência em 2022, os partidos defendem pré-candidatos próprios. Há pelo menos seis nomes sendo articulados.

Lideranças de partidos de centro-esquerda reconhecem as falhas na oposição ao governo e reclamam da prioridade dada pelo PT à bandeira do “Lula Livre”. Para dirigentes, é um erro ter como foco a liberdade do ex-presidente, e não a discussão de uma agenda de desenvolvimento econômico e social. Em meio a brigas, a oposição já debate como potenciais candidatos presidenciais o ex-governador Ciro Gomes (PDT); o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o coordenador da frente de esquerda Povo Sem Medo e do MTST Guilherme Boulos (Psol); o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB); o ex-candidato presidencial do PT Fernando Haddad (PT) e o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Candidato do Psol à Presidência em 2018, Guilherme Boulos disse que nos primeiros meses do governo a esquerda perdeu a capacidade de reação e ficou perplexa. “A oposição ficou como ‘barata tonta’ no primeiro semestre”, afirmou Boulos. “A esquerda precisa se reconectar com sua base social e ter mais protagonismo. Não pode ficar presa a firulas, a brigas de cúpulas partidárias”, disse. “Precisamos ter uma agenda de enfrentamento, que não fique na defensiva. Não se pode ter uma oposição dócil e bem comportada. Ou que fique só na internet e fazendo bravatas.”

Entre março e maio, Boulos percorreu 15 Estados e neste mês visitará outros oito, mas desconversou sobre a pré-candidatura. “O cenário para 2022 está muito aberto e é preciso fazer o enfrentamento a Bolsonaro agora. Corremos riscos. Pode ser que não sobre muita coisa com todo o retrocesso desse governo.”

Moro sai na frente de Bolsonaro e começa a construir base no Congresso

‘Bancada’ do ministro reúne deputados e senadores de vários partidos, até os de esquerda

Por Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - Alvo de fritura do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sergio Moro, deu a volta no chefe do Executivo e saiu na frente na construção de uma base própria no Congresso, enquanto o governo continua sem sustentação parlamentar sólida para impulsionar as demais reformas.

A “bancada de Moro” cresce e se delineia numa conjuntura cada vez mais clara de dissociação entre lavajatistas e bolsonaristas. Esse time reúne deputados e senadores de vários matizes: PSL, Podemos, do centro, como DEM, PRB, PSD e MDB, e até mesmo da esquerda, como PSB e PDT, todos orbitando em torno de uma agenda comum de combate à corrupção, defesa da Lava-Jato e redução da violência.

Esse bloco de apoiadores quer vincular a imagem à do ministro mais popular do governo, mirando os dividendos políticos, sobretudo a um ano das eleições. Segundo o Datafolha divulgado no começo do mês, Moro tem aprovação de 54% da população, índice 25 pontos acima da nota atribuída a Bolsonaro.

A pesquisa atestou que Moro saiu preservado da crise do vazamento dos diálogos com procuradores da força-tarefa que eclodiu em junho. Até agora, nesse quesito, a derrota foi técnica, com a anulação pelo Supremo Tribunal Federal da sentença em que ele condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. A decisão abriu precedente para eventual anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O embrião dessa base remonta à votação da reforma administrativa em maio, quando o ministro articulou pessoalmente para manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com a pasta da Justiça. Por apenas 18 votos, o órgão foi remanejado para o Ministério da Economia. Mas foi uma derrota com cara de vitória porque 210 deputados - quase a metade da Casa - votaram com Moro. O PSD do ex-ministro Gilberto Kassab, por exemplo, votou em peso com o ministro.

O time de Moro é difuso na Câmara, com pelo menos cem deputados. Número insuficiente, todavia, para barrar a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que pretende investigar seus atos na Lava-Jato, endossada por 175 deputados. É no Senado que o desenho da bancada pró-Moro fica mais nítido devido à recomposição de forças na Casa.

A força política de Moro entre os senadores evidencia-se na expansão do Podemos e também do grupo “Muda, Senado”. O bloco suprapartidário dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS) começou com 15 e hoje soma 21 titulares.

Memória | Revista Presença, marco da reorganização democrática do país

Revista PRESENÇA, Nº 1 – NOVEMBRO DE 1983

Veja abaixo os órgãos e os nomes responsáveis pela publicação 

APRESENTAÇÃO
Armênio Guedes

Presença é iniciativa de pessoas interessadas em pensar e discutir as questões que ocupam hoje o centro de nossa vida social, política e cultural. Nossa intenção e ponto de partida para abordar tais questões têm como referencial a necessidade de impedir a reprodução do autoritarismo e de trabalhar pela reorganização democrática da sociedade brasileira. E, em intima relação com isso, mas num plano histórico necessariamente mais amplo, a reflexão indispensável e atual para continuar definindo aquilo que costumamos chamar de nosso caminho para o socialismo. São essas as linhas que demarcam o espaço em que queremos nos movimentar.

Presença não pretende outra originalidade – é o que pensam e aspiram seus organizadores – a não ser a da tolerância e generosidade democráticas, qualidades quase sempre ausentes, em nosso país, nas publicações patrocinadas por organizações, movimentos ou grupos socialistas. Invertendo uma prática ortodoxa, desejamos e precisamos de tolerância, sem que isto signifique perda de identidade ideológica ou filosófica. Identidade de resto necessária, se acreditamos nas virtudes do pluralismo e da diversidade que geram a polêmica e ajudam a inventar e descobrir as soluções originais exigidas pelas peculiaridades de nossa realidade econômica, social, política e cultural.

A criação desta revista não é, portanto, casual: ela surge para responder a uma demanda concreta que reponta, insistentemente, seja no mundo do trabalho, seja no mundo da cultura. Não pretendemos – e julgamos nocivo – qualquer tipo de monopólio nesse campo de produção de idéias. Desejamos é estar presentes entre os que pensam nossa realidade e buscam soluções para suas questões de hoje e de amanhã.

Presença, apesar do seu espírito renovador, quer dar continuidade à tradição de outras publicações brasileiras que, no passado, mantiveram laços estreitos e foram porta-vozes do movimento operário e revolucionário, tais como Movimento Comunista, Literatura, Diretrizes, Fundamentos, Estudos Sociais, Revista Brasiliense, etc.

Presença não se vincula organicamente a qualquer partido ou formação política, ainda que,, num plano mais elevado, deseje firmemente engajar-se no amplo e criativo universo constituído por pessoas, organizações e movimentos que aspiram um futuro democrático e socialista para o nosso povo. Infere-se daí que o seu objetivo não é apenas, e nem principalmente, o de divulgar, propagar ou enriquecer idéias, orientações e teses já aprovadas por grupos, movimentos ou partidos. Isso não significa porém que a posição crítica da revista seja negativista. Desejamos ardentemente que as idéias e sugestões que enriquecem e alargam os horizontes dos partidários da democracia e do socialismo sejam aqui devidamente acolhidas e valorizadas, independentemente de seus autores ou origem. Nossas páginas estarão abertas a analisar e debater todas as questões relacionadas com as preocupações aqui mencionadas. Queremos ajudar a organizar, mas não faz parte do nosso projeto sermos, nós mesmos, um instrumento direto de organização, com as obrigações e disciplina que isso implica. Nossa conduta será assim traçada única e exclusivamente pelos órgãos responsáveis pela publicação da revista, cujos nomes aparecem em nosso expediente.

O que a mídia pensa – Editoriais

- Olhe os editoriais de hoje:

A importância do senso comum – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil não chegará a bom lugar sem um entendimento mínimo sobre uma agenda comum. Nos anos 80, essa coesão foi fundamental para conduzir o País da ditadura para a democracia. Na década seguinte, os brasileiros deixaram suas diferenças de lado para construir um amplo concerto com vista a estabilizar a economia, por meio do Plano Real. Esses edifícios coletivos – o respeito à democracia e a valorização dos fundamentos econômicos – permanecem razoavelmente sólidos desde então exatamente porque não foram fruto do voluntarismo de um líder messiânico ou da visão exclusiva deste ou daquele partido político. Resultam, ao contrário, de um amplo processo de negociação e diálogo, do qual só não participaram os extremistas, à esquerda e à direita, inconformados com a marcha dos acontecimentos e desde sempre incapazes de aceitar a realidade.

Em todos esses momentos, houve dirigentes políticos capazes de mobilizar apoio popular e das elites a essas causas comuns, demonstrando notável capacidade de articulação entre diferentes pontos de vista para fazer o País avançar.

Poesia | Fernando Pessoa - Lembro-me ou não? Ou sonhei?

Lembro-me ou não? Ou sonhei?
Flui como um rio o que sinto.
Sou já quem nunca serei
Na certeza em que me minto.

O tédio de horas incertas
Pesa no meu coração,
Paro ante as portas abertas
Sem escolha nem decisão.

Música | Adriana Calcanhotto - Príncipe das Marés

domingo, 22 de setembro de 2019

Opinião do dia - Defesa da democracia /Constituição de 1988 (Um programa político)

TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Vera Magalhães - Bolsonaro nu e cru?

- O Estado de S.Paulo

Presidente parece achar que pode prescindir de Guedes e Moro. Será?

Já não é de hoje que Sérgio Moro está submetido à salga na cozinha bolsonarista. Lento, gradual, sistemático, o processo vai transformado o ministro, antes um peixe vistoso no oceano, numa manta esbranquiçada e ressequida no balcão.

A novidade é que Paulo Guedes parece estar sendo levado para o mesmo engenho. A imprescindível coluna da minha colega Adriana Fernandes mostra com dados como, aos poucos, a ala mais ideológica do governo, com assento no Palácio do Planalto, vai inoculando no presidente a perigosa conversa de que Guedes demora a “entregar" a recuperação da economia, como o teto de gastos poderia ser substituído por um teto solar e que, talvez, o posto Ipiranga não seja assim a solução para todos os males.

A narrativa de que Moro e Guedes eram o perfume capaz de tornar Bolsonaro suportável aos olfatos sensíveis do mercado e da classe média endinheirada e chocada com o PT foi vendida pelo próprio entorno do presidente na campanha e na transição.

A cada absurdo proferido ou cometido pelo presidente, por seus filhos, seus assessores olavistas e os ministros puxa-saco da ala terraplanista, aqueles que compraram esse bacalhau salgado repetem como um mantra, para não se sentir mal: “Mas tem o Guedes, ele vai nos salvar. E temos o Moro, ele vai limpar o País”.

O problema é que o poder costuma levar a distorções de percepção da realidade, e o poder exercido como na corte bolsonarista, em que o poderoso só ouve os acólitos que lhe dizem “amém, Mito” tende a exacerbar essas ilusões.

Estamos no momento em que, acreditando ser um ungido por Deus, escolhido para o milagre da ressurreição após um atentado, eleito para livrar o Brasil do comunismo, Bolsonaro parece crer piamente que não precisa de Guedes e Moro para isso nem para chegar a 2022.

Eliane Cantanhêde - Bolsonaro pós-cirurgia

- O Estado de S.Paulo

Foco na economia e no Senado, com torcida para a ida à ONU não virar um (novo) vexame

O presidente Jair Bolsonaro usou a sua volta ao Palácio do Planalto, após a nova cirurgia, para uma série de anúncios que têm forte impacto na economia e podem ajudar um bocado a melhorar o humor nacional detectado nas pesquisas contra o governo e o próprio presidente. As medidas são para desbloquear verbas para os ministérios, continuar a abertura da economia e apressar a geração de empregos.

O presidente desbloqueou R$ 8,2 bilhões para ministérios apertados e ministros desesperados, principalmente para o MEC, a Economia e a Defesa, onde estão professores e estudantes em pé de guerra, Paulo Guedes precisando desesperadamente mostrar resultados e as Forças Armadas, fundamentais na mesa de operações do presidente.

Ele também sancionou a Lei de Liberdade Econômica, que vai ao encontro das promessas de campanha e das pesquisas de opinião, que mostram perda de apoio em praticamente todos os segmentos, mas crescimento num universo bem específico: o empresariado. Se nunca fala a palavra “social”, Bolsonaro é 100% pró capital e sempre defende menos Estado, mais iniciativa privada.

Por fim, a escolha de José Tostes Neto para a Receita Federal, substituindo Marcos Cintra, seguiu o perfil traçado pelo maior expert em Receita no País, Everardo Maciel, que comandou o órgão nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Tostes é muito respeitado e benquisto pelos colegas. Poderá fazer fortes mudanças sem abrir uma guerra interna.

Com o exato perfil soprado por Maciel, ele é maduro, da carreira e bom conhecedor do tema e da engrenagem, mas... aposentado. Logo, é próximo o suficiente para saber o que se passa e longe o bastante de grupos e intrigas do dia a dia do órgão.

Rolf Kuntz - O programão na fila e a galinha na UTI

- O Estado de S.Paulo

Para um crescimento econômico mais veloz e sustentável será preciso investir muito mais

Passar a noite numa fila, em busca de senha para um mutirão do emprego, tem sido um dos grandes programas boêmios de São Paulo. Nenhum outro tem atraído tantos milhares de pessoas. Num dos últimos, 4 mil sortudos conseguiram senhas para entrevistas. Na tevê sempre aparecem figuras animadas e até sorridentes, contratadas poucos minutos antes ou com esperança de sucesso na próxima tentativa. Com tanta gente entusiasmada, deve ser uma experiência boa. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia deveriam experimentar. No auge do entusiasmo, poderiam ter um surto de iluminação, como Saulo de Tarso num tombo, e perguntar-se: 1) Como essas pessoas sobrevivem? 2) Até quando poderão sobreviver sem trabalho? 3) Onde surgirão os empregos, se as vendas continuarem fracas? 4) Com pouca demanda final, como poderá reagir a indústria, já enfiada num buraco tão fundo?

São perguntas básicas, essenciais, e, no entanto, desprezadas pelo presidente, pela maior parte de sua equipe econômica e até por boa parte dos economistas do setor financeiro e das consultorias. As análises têm-se concentrado, na maior parte, em obviedades conhecidas há muito tempo, repetidas por instituições internacionais e já incluídas no repertório de jornalistas iniciantes. Para um crescimento econômico mais veloz e sustentável será preciso investir muito mais, cuidar da infraestrutura, reformar a tributação, eliminar entraves burocráticos, aumentar a segurança jurídica e – detalhe nem sempre lembrado – ampliar a oferta de capital humano bem preparado.

Roberto Romano* - Reforma política ou magno latrocínio?

- O Estado de S.Paulo

Em vez de se adequarem ao republicanismo, os legisladores (?) brasileiros se aproveitam do cargos para aumentar o tesouro partidário

No regime tirânico o dirigente “despreza as leis da natureza, abusa das pessoas livres como se elas fossem escravas, e dos bens dos governados como dos seus” (Jean Bodin, Os Seis Livros da República, II). Desde longa data levo uma batalha inglória na mídia e em setores acadêmicos, mas sempre termino derrotado pelo equívoco que define certa palavra filosófica. Falo do cinismo.

É incrível a pirueta lógica sofrida em milênios por essa forma de agir e pensar. A doutrina cínica apresenta-se nos teóricos da ética e da moral como via de virtude. Elogiada pelas mais finas mentes ocidentais, ela ganhou má fama entre os hipócritas e demagogos que dominam multidões. Exemplo de elogio dirigido aos cínicos? O padre Vieira: “Os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. Os outros ladrões roubam um homem: estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco: estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados: estes furtam e enforcam. Diógenes, que tudo via com mais aguda vista que os outros homens, viu que uma grande tropa de varas e ministros de justiça levavam a enforcar uns ladrões, e começou a bradar: ‘Lá vão os ladrões grandes a enforcar os pequenos’. Ditosa Grécia, que tinha tal pregador! E mais ditosas as outras nações, se nelas não padecera a justiça as mesmas afrontas!” (Sermão do Bom Ladrão). Diógenes, o cínico, recebe merecidas loas de Vieira.

Além da crítica à hipocrisia de quem rouba e condena a corrupção, algo comum na História da humanidade, os cínicos ensinam virtudes de cidadania e paz social. Sem amizade (philia) não existe coletivo humano. Se imperam as paixões da lisonja, inveja, ignorância com ataques entre pessoas, some o trato civil, reina a guerra de todos contra todos. Além do respeito mútuo, é preciso, pensam os cínicos, que os indivíduos pratiquem a disciplina da mente e do corpo. Quem não depende de favores corruptos nada teme, pode falar sobre todos os pontos controversos da ordem pública. O discurso livre não se sujeita à riqueza ou poder, não se dobra à massa dos que seguem partidos hegemônicos. O mesmo Diógenes ficou célebre com a seguinte frase: “Quando sou aplaudido por muitos, certamente devo examinar-me para saber se não disse uma bobagem”. Em tempos de internet, quando todos, do simples funcionário ao presidente da República, buscam aplausos para suas falas de ódio ou desprezo contra os que pensam de modo diferente, os cínicos são uma ausência dolorosa.

Janio de Freitas - Na beira do precipício

- Folha de S. Paulo

Veremos quem no Supremo está à altura desse nome e da complexidade do país

Dias Toffoli revela-se um ministro perdido em distrações. Tomara que seja isso, para não ser algo pior.

Nunca viu Jair Bolsonaro “atuar em ondas de ódio, pelo contrário”. Continua, até hoje, sem saber de coisas como “vou acabar com os petralhas” e “no meu governo, oposição vai pra cadeia ou pra fora”.

Não viu o endosso de Jair à proposta indireta de Carlos, ambos em público, de que “a democracia atrasa as reformas”. Na advertência “ainda não usei a borduna”, de Bolsonaro, não viu mais do que “retórica”.

Tamanho desencontro com a altivez da presidência do Supremo só faz duvidar de que o tribunal “sempre decidirá em favor da democracia, da liberdade de expressão e do respeito às instituições”.

O problema é que, antes de depender do Exército, o que ainda há do Estado de Direito depende sobretudo do Supremo. Até aqui, Dias Toffoli tem empurrado para incerto futuro várias decisões influentes no rumo dessa pequena democracia. Empurrões que adiam sem resolver.

Na bem-feita entrevista a Miriam Leitão (GloboNews), quando deu aquelas e outras não respostas, o próprio Dias Toffoli expôs a beira de precipício em que o Supremo está. Logo, estamos também, em nossa angustiante dependência daquelas 11 pessoas a quem fomos entregues.

Toffoli tanto expôs como se expôs. Em recente decisão, a Segunda Turma do Supremo anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil: a sentença condenatória foi emitida sem que o réu se defendesse das acusações mais recentes, o que configurou a negação de um direito fundamental.

A mesma ausência de palavra final do acusado se deu em vários processos da Lava Jato, com sentenças de Sergio Moro.

Diz Toffoli que o julgamento de um desses casos, previsto para novembro, “seja qual for a decisão”, vai assegurar que “o processo seja feito sem risco de uma eventual anulação no futuro”.

Ainda assim, o Supremo estará no centro de gorda polêmica. E o Estado de Direito também.

Em temas da crise política, a maioria dos 11 ministros tem se curvado à opinião das camadas bem situadas da população. Se não o fizer mais uma vez, como a Segunda Turma não fez, condenações da Lava Jato serão anuladas e alguns serão soltos, se presos sem outros processos ou sentenças.

A reação dos que se importam com as condenações como fim, e não com meios ilegais de obtê-las, é esperável como fato, não é previsível na dimensão que dependerá da “mídia”.

A decisão de aceitar o caso Bendine como único, e dar como válidas as demais sentenças antecipadas, derrubaria o preceito fundamental de que “ninguém será condenado sem o pleno direito de defesa”.

O que só é garantido se a cada acusação, até a última, for dada a oportunidade de defesa. Se esse direito se esvai, é o Estado de Direito que perde um componente vital. É uma despedida da democracia —sonho e sofrimento.

Nesse e nos demais julgamentos problemáticos, o regime estará em jogo. Sem as garantias a que Dias Toffoli não correspondeu.

Veremos quem no Supremo está à altura desse nome e da complexidade a que o país foi lançado, pelos aventureiros do impeachment e pelos ambiciosos do pré-sal.

Bruno Boghossian- Torrando verdinhas

- Folha de S. Paulo

Investidores e governantes cobram do Brasil mudança no compromisso ambiental

Quando a crise na Amazônia estourou, alguns diplomatas brasileiros temiam que delegações de peso deixassem o plenário durante o discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU, em protesto contra sua política ambiental. Às vésperas da abertura do evento, esse risco é considerado remoto, mas outros atores ameaçam deixar a mesa em que o Brasil está sentado.

Bolsonaro preferiu descrever as críticas internacionais ao desmatamento como um ataque meramente ideológico ao país. Esse enfoque pode ter dado fôlego ao presidente para aguentar o desgaste do episódio, mas os efeitos de seu desdém em relação à preservação se acumulam.

A pressão de gestores de fundos que administram R$ 65 trilhões não é a reação descuidada de alguém que foi manipulado por fake news, como o governo prefere fazer crer.

Vinicius Torres Freire - Pequena novidade de boa na economia

- Folha de S. Paulo

Juro baixo deve obrigar poupador a buscar rentabilidade no setor privado

Apareceu uma pequena novidade na economia. Como se viu na semana que passou, o Banco Central insinuou que a taxa básica de juros deve ficar abaixo de 5% ao ano ainda no final deste 2019 (em julho, estava em 6,5%). Descontada a inflação (em termos reais), a taxa deve ficar abaixo de 1% ao ano.

E daí? Parece ninharia.

Não é bem assim, embora seja difícil prever os efeitos de uma taxa historicamente baixa em uma economia historicamente deprimida e que deve ser muito diferente daquela que mal e mal conhecíamos em 2014. De qualquer modo, embora o país não vá sair da lama, que ainda está pela altura do nariz, talvez volte a respirar pela boca.

Para ser menos abstrato, o novo nível da taxa de juros deve dar um impulso adicional ao investimento em imóveis residenciais, por exemplo.

A atividade vem crescendo cada vez mais rápido desde o início do ano, melhora notável nas vendas, nas concessões de crédito e nas licenças de construção.

Donos e administradores de dinheiro grosso e poupadores em geral terão de procurar rentabilidade para seu patrimônio financeiro.
Terão de procurar alternativas quase sempre de maior risco (o que inclui aplicações de prazo mais longo).

Ruy Castro* - O futuro imprevisível

- Folha de S. Paulo

Mais difícil de prever o que acontecerá no Brasil é se haverá Brasil para acontecer

Uma coluna de jornal costuma dar a seu titular a duvidosa condição de oráculo. Alguns leitores, ao ver o colunista na rua, param para conversar, expressam suas aflições sobre a conjuntura política, econômica, cultural, e pedem sua opinião sobre o que irá acontecer --e a atual conjuntura mais que justifica essa aflição. Quando me fazem essa pergunta, só posso responder com a velha frase, de autoria incerta, mas de mortal precisão: quem diz que sabe o que vai acontecer é porque está muito mal informado.

Numa faxina recente, caiu-me às mãos um número da extinta revista Manchete, de 13 de janeiro de 1968, com Leila Diniz na capa. O prato forte era uma reportagem com videntes, daqui e de fora, sobre o que iria acontecer naquele ano. Resolvi ler.

Os videntes brasileiros previram grandes agitações estudantis no meio do ano, abalando o governo do ditador Costa e Silva, que, no entanto, terminaria seu mandato. Pois não é que houve mesmo o movimento estudantil, culminando na Passeata dos 100 mil, a 26 de junho? Mas isso não era difícil de prever, porque as agitações já vinham desde 1967. E Costa e Silva, como se sabe, não terminou seu mandato --morreria de um AVC, em 1969.

Os videntes europeus citados pela Manchete previram a vitória de Bob Kennedy na eleição presidencial americana, a tomada de Paris pelos ratos, a chegada do homem à Lua, a descoberta da cura do câncer e um desastre envolvendo um Beatle. Erraram tudo. Kennedy foi morto em campanha, os ratos fizeram forfait, o homem só chegaria à Lua em 1969, o câncer continuaria invicto e o único desastre envolvendo um Beatle foi a notícia do namoro de John Lennon com Yoko Ono. Ninguém previu a Primavera de Praga, o assassinato de Martin Luther King, a estreia da peça "Hair", o decreto do AI-5.

Hoje, mais difícil do que prever o que acontecerá no Brasil é se ainda haverá Brasil para acontecer.

*Ruy Castro, jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues

Elio Gaspari* - Juiz Bretas nega passaporte a Temer

- Folha de S. Paulo | O Globo

Juiz retoma costume da ditadura, que até 1975 fez a mesma coisa com Jango

No dia 12 de julho a Oxford Union, sociedade de debates criada em 1823 por estudantes daquela universidade, convidou o ex-presidente Michel Temer para uma palestra, agendada para 25 de outubro. No início de agosto Temer pediu ao juiz Marcelo Bretas que liberasse o seu passaporte por seis dias, para um bate-e-volta. A decisão demorou mais de dois meses e, no último dia 18, o doutor negou o pedido.

Negando passaporte a um ex-presidente, Bretas retomou o costume da ditadura que até 1975 fez a mesma coisa com João Goulart. (Ele viajava com um documento que lhe havia sido dado pelo presidente paraguaio Alfredo Stroessner). Jango, bem como todos os exilados a quem a ditadura negava passaportes, era adversário do regime e tinha atividade política no exterior.

Temer é um ex-presidente que deixou o palácio depois de entregar a faixa ao seu sucessor eleito democraticamente. Mesmo depois de banida pela República, a família imperial tinha documentos brasileiros e, em 1922, foi mimada com passaportes diplomáticos.

Já passaram pela tribuna da Oxford Union figuras como Winston Churchill, Elton John, Ronald Reagan, Madre Teresa de Calcutá, Albert Einstein e Marine Le Pen. Como toda sociedade de debates, ela estimula a controvérsia.

Negando a Temer o direito de viajar por poucos dias, o juiz Bretas arrisca entrar para a história da Oxford Union como um patrocinador de silêncio. Felizmente existe a possibilidade de um recurso.

O regime democrático brasileiro mostra seu vigor quando se vê que Lula, condenado em duas instâncias, cumpre sua pena em regime fechado, mas dá entrevistas periódicas a jornalistas.

Temer não foi condenado em qualquer instância. Bretas tornou-o réu em dois processos e chegou a prendê-lo numa decisão, revertida pelo Superior Tribunal de Justiça, que lhe delegou o controle do passaporte.

Luiz Carlos Azedo - Os novos “cruzados”

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Há que separar os setores tradicionais que sempre defenderam o caráter laico do Estado daqueles que ambicionam uma espécie de nova teocracia”

No contexto da participação do Brasil na cena internacional, cujo ponto crucial será o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no próximo dia 24 de setembro, um sinal preocupante foi a participação do governo brasileiro na Cúpula da Demografia, em Budapeste, na qual o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, sugeriu uma espécie de cruzada antiglobalização e em defesa do cristianismo mais conservador. O Brasil foi representado pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que reiterou a disposição de o governo brasileiro liderar um bloco ultra-conservador na ONU.

Como se sabe, as cruzadas foram movimentos militares que partiram da Europa Ocidental com objetivo de conquistar a Palestina e tomar Jerusalém, que estava sob controle dos turcos muçulmanos. Foram nove cruzadas, um movimento quase permanente, que mobilizou a nobreza, camponeses e desocupados por mais de 200 anos, e se transformou numa alternativa de ascensão política, econômica e social. Ironicamente, ajudaram a acabar com o isolamento das sociedades feudais e fortalecer o comércio entre Oriente e Ocidente, principalmente no mar Mediterrâneo. Hoje, a expressão tem significado mais político e ideológico do que militar.

Em Portugal, que liderou uma das cruzadas, a morte do jovem rei Dom Sebastião, em 1578, na batalha de Alcácer-Quibir, deu origem ao sebastianismo, um movimento místico-secular que ocorreu durante a segunda metade do séc. XVI. Como não possuía herdeiros, o trono de Portugal ficou sob o manto do poderoso rei Filipe II, da Espanha. Criou-se uma lenda de que o Rei ainda estaria vivo, esperando o momento certo para retomar o trono e afastar o rei estrangeiro. O mito sebastianista nada mais é do que a esperança de chegada de um salvador, mesmo que fosse necessário um verdadeiro milagre, como a ressurreição do rei morto, D. Sebastião, o Desejado.

No Brasil, o sebastianismo popular se manifestou na crença de chegada de um “rei bom” e até hoje está presente em manifestações folclóricas, como a Folia de Reis. Influenciou movimentos populares de Norte a Sul, sendo o mais significativo o de Canudos, no sertão da Bahia, no qual Antonio Conselheiro pregava que D. Sebastião retornaria dos mortos para restaurar a monarquia no Brasil, o que foi motivo para a intervenção do Exército. Foram necessárias quatro campanhas militares para derrotar os jagunços de Canudos. O livro Os Sertões, de Euclides da Cunha, narra em detalhes essa tragédia nacional.

Merval Pereira – Queda de braço

- O Globo

A relação do Planalto com o Parlamento entrou em nova fase com o ministro Ramos, pois ele está atuando para tentar formar uma base mais firme de apoio

Os tempos estranhos em que vivemos, no dizer do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, estão transformando o parlamentarismo branco em arma do Congresso contra o presidente da República, que tem uma Compactor cheia de tinta na mão, mas não pode tanto quanto já pôde, mesmo que a legislação não tenha mudado.

No governo anterior, o parlamentarismo branco serviu de apoio ao então presidente Michel Temer, que teve que abrir mão de ser um presidente propositivo para não perder o apoio do Congresso, que o tirou do Palácio do Jaburu e o botou no do Planalto.

Nos tempos de Bolsonaro, o Congresso tomou as rédeas nos primeiros momentos, quando o presidente recém-eleito resolveu demonizar apolítica e emparedar os parlamentares.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no seminário “E agora, Brasil?”, promovido pelo GLOBO e pelo “Valor Econômico”, não teve pejo em afirmar, em alto e bom som, que vivemos um parlamentarismo por decisão do Parlamento, que assumiu para si a tarefa de aprovaras reformas estruturais, apropriando-se de um protagonismo que transformou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coadjuvante do processo, reconhecidamente liderado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.

Míriam Leitão - Aras: o fazedor de promessas

- O Globo

Augusto Aras poderá fazer grandes favores ao governo no campo penal, perante o STF. Mas não terá o poder de mandar nos procuradores

Uma ideia está irritando os procuradores que trabalham na área ambiental e de defesa dos indígenas. É a de que a escolha do novo procurador-geral da República, comprometido com pautas governistas, e a nomeação de colegas mais velhos para os postos de administração vão “destravar a economia”. Quem conta é um procurador com experiência. “A PGR não pode impedir um procurador do Amazonas de propor uma ação ambiental contra uma usina que ameace uma comunidade, ou uma estrada em Goiás que destrua o meio ambiente.”

Mesmo assim há riscos grandes, e um enorme poder na mão do novo PGR. O procurador Augusto Aras continuou na última semana sua peregrinação pelos gabinetes dos senadores, com a mesma estratégia de entregar a cada ouvido o que ele gostaria de ouvir. Vários políticos apreciaram saber, por exemplo, que Aras quer rever todos os atos de Raquel Dodge. O presidente Jair Bolsonaro fez a escolha diante da convicção de que terá nele um aliado na luta contra os defensores do meio ambiente.

O governo Bolsonaro tem tentado enfraquecer os órgãos de fiscalização e controle do meio ambiente e dos indígenas. Com algum sucesso. A Funai, o Ibama e o ICMBio têm vivido em constante estado de tensão. Não têm recursos para as suas ações de fiscalização nem apoio.

Ascânio Seleme - Ainda pode dar certo

- O Globo

Apesar de todos os sinais em sentido contrário, este governo ainda pode dar certo. Não será fácil, é verdade, já que o presidente precisa seguir sem demora algumas orientações fundamentais, e como se sabe ele detesta orientações. A primeira e mais urgente premissa é interromper imediatamente o discurso belicoso da campanha que o levou para dentro do Palácio. Pode parecer simples, porque para isso basta uma decisão pessoal, mas não é para Bolsonaro, que passou toda sua vida parlamentar em permanente estado de guerra.

Outra medida vital é suspender a litigância com Supremo e Congresso. Em conflitos entre Poderes ninguém ganha. Em seguida, o governo deve se apoiar em seus bons ministros, como Paulo Guedes, Tereza Cristina e Tarcísio de Freitas. E se livrar o quanto antes de encrenqueiros como Abraham Weintraub e Ricardo Salles. Alguém falou de Ernesto Araújo, mas este pode ficar, porque se o presidente mudar seu discurso, ele se adapta rapidamente.

Bernardo Mello Franco - O Brasil contra o mundo

- O Globo

Bolsonaro já ameaçou tirar o Brasil da ONU. É difícil que ele repita a bravata na terça, mas seu discurso pode agravar o desgaste do país no exterior

Em agosto de 2018, Jair Bolsonaro expôs sua visão particular das Nações Unidas. “Não serve para nada a ONU. É um local de reunião de comunistas”, afirmou. Em visita à Academia Militar das Agulhas Negras, onde assistiu a uma formatura de cadetes, o então candidato fez uma promessa: “Se eu for presidente, saio da ONU. Não serve pra nada essa instituição”.

É difícil que ele repita a bravata na terça-feira, quando debutará na Assembleia Geral. Mesmo assim, seu discurso tem potencial para agravar o desgaste do Brasil no exterior.

No último dia 11, o chanceler Ernesto Araújo ofereceu uma palinha do que pensa o governo. Em visita a Washington, ele esbravejou contra o “globalismo”, o “climatismo” e uma penca de pensadores mortos, como Jacques Lacan e Michel Foucault. Incluiu na lista a filósofa Rosa Luxemburgo, fuzilada por milícias de extrema-direita há exatos cem anos.

Em outra passagem, Araújo criticou os vegetarianos e disse que se vê num “apocalipse zumbi”. É como se sentem diplomatas mais experientes diante do Itamaraty da “nova era”.

“O Brasil tem um patrimônio diplomático construído ao longo de décadas. Agora ele está sendo posto a perder por uma guinada radical à extrema direita”, diz o embaixador aposentado Roberto Abdenur.