quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Opinião do dia – Pedro Simon

Confesso, com profunda tristeza, que nunca desejaria fazer este pronunciamento que vou fazer agora, principalmente depois de 65 anos de vida pública, 32 anos nesta Casa, às vésperas de sair, sobre um projeto com o qual não recordo ter acontecido algo igual. Não lembro que esse projeto tenha copiado algo que tenha acontecido. 

Nós sabemos, e sabemos bem, que lamentavelmente nos últimos tempos a política no Brasil não é uma política baseada em princípios. São arranjos que se fazem. Então, esta é a realidade: troca-troca; é dando que se recebe.

O toma lá dá cá agora é lei. Coloca-se na lei a determinação. Se tu votares com o governo, levas o dinheiro. Se tu não votares, não levas o dinheiro. Que bela política do Partido dos Trabalhadores neste final de governo e início de outro.

Pedro Simon, senador (PMDB-RS) em declaração no Senado. O Globo, 3 de dezembro de 2014.

Delator da Lava Jato diz que há corrupção em todas as estatais

• Costa confirma que citou 'algumas dezenas' de políticos em delação

• Ex-diretor da Petrobrás confirma tudo o que falou na delação premiada, mas ressalvou: são declarações 'que não posso abrir'

Ricardo Brito e Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

- O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa afirmou, durante acareação na CPI mista da estatal realizada na tarde desta terça-feira, 2, que citou “algumas dezenas” de políticos na delação premiada que fez à Justiça Federal. A declaração ocorreu em resposta ao questionamento feito pelo deputado Ênio Bacci (PDT-RS), autor do requerimento de acareação entre Costa e o ex-diretor de Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Logo após a fala de Costa e dos protestos da oposição, o presidente em exercício da CPI, senador Gim Argello (PTB-DF), encerrou a reunião.

Em tom de brincadeira, Ênio Bacci disse que estava se despedindo do Congresso - por não ter sido reeleito -, mas pediu a Costa um “presente” pelo encerramento do mandato dele para lhe dar alegria. “O senhor não pode me deixar numa situação constrangedora, mas algumas dezenas”, respondeu.

Os oposicionistas comemoraram o resultado da acareação, uma vez que, desde a abertura da CPI, em maio deste ano, nunca tinha ocorrido declarações tão contundentes como a de Paulo Roberto Costa. Ele disse que confirmava “tudo” o que foi relatado em delação premiada.

Segundo o ex-diretor, o que ele falou na delação são fatos que acontecem não somente na Petrobrás, mas no Brasil inteiro, "nas rodovias, portos, ferrovias, aeroportos". Costa falou tudo isso depois de o advogado de defesa dele ter sinalizado, desde a semana passada, que o ex-diretor iria ficar calado na acareação com o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró. "Assumi esse cargo por indicação política e assinei a minha demissão em 2012 porque não aguentava mais a pressão para resolver problemas que não eram da minha área", desabafou Costa.

O ex-diretor de Abastecimento disse que confirma tudo o que falou na delação premiada, mas fez uma ressalva: são declarações "que não posso abrir aqui", justificou. "Não tem nada na delação que eu não confirme. É um instrumento extremamente sério. Não pode ser usado de artifício", explicou. Segundo Costa, foram 80 depoimentos, mais de duas semanas na delação. "O que está lá, eu confirmo. Provas? Estão existindo, estão sendo colocadas. Falei de fatos, dados e das pessoas. Tudo o que eu falei eu confirmo", declarou.

Ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa anunciou nesta terça-feira que não vai falar na CPI mista da estatal

A sessão foi suspensa por 15 minutos por determinação de Argello. A oposição protestou por considerar como atípico a suspensão dos trabalhos em razão da abertura da chamada ordem do dia - a sessão dos plenários da Câmara e do Senado reservada para votações de projetos de lei.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que a CPI estava cometendo um “crime” ao encerrar de maneira abrupta a acareação. “Vamos ser privados de continuar trabalhando”, criticou o parlamentar do DEM. O deputado Julio Delgado (PSB-DF) disse que encontraram uma fórmula para, numa rara oportunidade de a CPI produzir, encerrar as apurações. “Essa foi uma sessão histórica da CPMI, que já está há seis meses em funcionamento e hoje começou a surtir algum efeito”, disse o deputado socialista.

Os dois sugeriram a suspensão da acareação por um prazo maior, até às 19 horas, quando, segundo eles, deve encerrar a sessão do Congresso que vai analisar o projeto que trata da alteração da meta fiscal do governo de 2014. Gim, contudo, disse ter consultado a sessão administrativa do Congresso, na companhia de integrantes da oposição, e encerrou os trabalhos mesmo assim. “Está encerado a reunião, tendo em vista que não há amparo legal para continuar a reunião”, afirmou.

Costa revela que delatou 35 políticos

'Acontece no Brasil inteiro'

• Paulo Roberto Costa diz que corrupção é generalizada e que, na estatal, há 35 políticos envolvidos

André de Souza e Evandro Éboli – O Globo

BRASÍLIA - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que ficou calado durante seu primeiro depoimento à CPI mista da Petrobras, em setembro, ontem resolveu abandonar o silêncio e contou, em nova sessão, que as irregularidades descobertas na estatal se estendem a todo o Brasil, atingindo obras como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas. Ele disse que confirmava tudo o que contou no acordo de delação premiada que firmou com a Justiça, acrescentando que citou no processo o nome de dezenas de políticos.

Após o término da sessão, em conversa reservada com o deputado Ênio Bacci (PDT-RS), Paulo Roberto Costa informou que há 35 políticos envolvidos no esquema. Na sessão, ele confirmou também que mandou um e-mail, em 2009, para a então ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, alertando sobre as irregularidades na Petrobras. Funcionário da estatal cobravam propina de empreiteiras para celebrar contratos, e partidos teriam participação no esquema.

A CPI fez ontem uma acareação entre Paulo Roberto Costa e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró para esclarecer as divergências em depoimentos anteriores feitos pelos executivos. Acusado de irregularidades na Petrobras, Paulo Roberto está colaborando com as investigações. Ele disse estar arrependido de ter participado das fraudes, e que decidiu participar da delação premiada por orientação da família. Isso teria lhe trazido "sossego à alma". À Justiça, ele já havia dito que houve pagamento de propina para que a empresa adquirisse a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Cerveró, por outro lado, sempre negou as irregularidades.

Apoio político para ser diretor
Em sua primeira fala, Paulo Roberto Costa disse que, assim como na primeira vez que foi à CPI mista, em 17 de setembro, permaneceria calado, justamente para não atrapalhar o processo de delação premiada. Segundo ele, todas as dúvidas já haviam sido esclarecidas a Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Federal. Mas ressaltou que faria alguns esclarecimentos. Neles, lembrou que assumiu o posto de diretor de Abastecimento 27 anos depois de ter entrado na empresa por concurso público. Nesse período, disse, ocupou postos importante por sua competência técnica, mas destacou que isso não seria suficiente para se tornar diretor.

- Quando chegou a oportunidade de ter uma diretoria da Petrobras, era um sonho meu chegar a diretor, e quem sabe chegar a presidente da companhia. Mas, desde o governo Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma, todos os diretores da Petrobras e diretores de outras empresas, se não tivessem apoio político, não chegavam a diretor - afirmou Paulo Roberto Costa. - Estou extremamente arrependido de ter feito isso (ser diretor). Se tivesse oportunidade de não o fazer, não faria novamente isso. Isso tudo, para tornar minha alma um pouco mais pura, um pouco mais confortável para mim e para minha família, me levou a fazer a delação. Eu passei lá na carceragem em Curitiba seis meses preso. Até que resolvi fazer a delação de tudo o que acontecia na Petrobras, e não só na Petrobras. Isso está no noticiário. O que acontecia na Petrobras acontece no Brasil inteiro: nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, nos aeroportos, nas hidrelétricas. Isso acontece no Brasil inteiro. É só pesquisar.

Também disse, em várias ocasiões, que confirmava tudo o que disse no processo de delação premiada, mas não quis dar detalhes. Segundo eles, fatos e pessoas envolvidas nas irregularidades serão conhecidos no momento oportuno:

- Tudo que falei lá eu confirmo. Não tem nada lá que eu não confirme. É um instrumento sério, que não pode ser usado de artificio, de mentira, que não pode ser na frente confirmado. Nos mais de 80 depoimentos que fiz, foram mais de duas semanas de delação, o que está lá eu confirmo. Provas existiram e estão sendo colocadas. Falei de fatos, de pessoas. Na época oportuna, virão a conhecimento público.

Um trecho do depoimento dele à Justiça Federal chegou a ser reproduzido na sessão pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Nele, Costa diz que havia pagamento de propinas para Nestor Cerveró e que seu ex-colega de Petrobras era ligado ao PMDB. Cerveró refutou as acusações e disse, ainda, desconhecer irregularidades na empresa.

- Eu posso debitar isso na conta de uma ilação do Paulo. Eu desconheço esse tipo de pagamento - disse Cerveró, acrescentando que alcançou o cargo de diretor por mérito, e não por indicação política.

Os dois ex-diretores concordaram quando trataram das responsabilidades do Conselho de Administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, que causou prejuízos à Petrobras e na qual o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades. O Conselho era presidido pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O TCU decidiu responsabilizar apenas os integrantes da diretoria na época, isentando os conselheiros.

- A responsabilidade pela aquisição de ativos na Petrobras, ativos no Brasil e no exterior, cabe ao Conselho de Administração - afirmou Cerveró.

- A responsabilidade final de aprovar uma compra de um ativo como Pasadena é 100% do Conselho de Administração. A diretoria da Petrobras não tem autonomia para compra de um ativo como Pasadena. Então, eximir o Conselho de Administração a respeito da compra de Pasadena é um erro - concordou Paulo Roberto Costa.

Costa, por duas vezes, disse que estava enojado com o esquema de corrupção na Petrobras do qual fazia parte. Ele usou esse termo pela primeira vez ao se referir ao episódio no qual, em setembro de 2009, enviou um email "diretamente para a ministra da Casa Civil na época" (Dilma), no qual tratava de problemas da estatal com o TCU.

- Nessa época eu estava já enojado desse processo todo - disse.

Cerveró confirmou que sua defesa está sendo paga pela Petrobras, mas de forma indireta, por um seguro que cobre ações dos gestores da empresa:

- A minha defesa está sendo paga pelo seguro, é uma forma indireta. Modelo americano que cobre atos de gestão de diretores e conselheiros. Cobre toda atividade de defesa de gestão desses diretores.

Costa negou que seja tratado pelo ex-presidente Lula como "Paulinho", dizendo que isso é folclore. Ele afirmou que a família está sofrendo e que foi por orientação dela que resolveu colaborar:

- Falavam: por que só você? E os outros? Você vai pagar sozinho?

Delator diz que entregou à Justiça de 35 a 40 políticos

• Ex-diretor da Petrobras confirma ter feito acusações em depoimentos sigilosos

• Questionado em CPI, Paulo Roberto Costa diz que corrupção atinge obras em outros setores e se espalha pelo país

Gabriel Mascarenhas e Gabriela Guerreiro – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa surpreendeu os integrantes da CPI criada pelo Congresso para investigar a estatal ao quebrar o silêncio e confirmar que entregou dezenas de políticos em seus depoimentos à Justiça, mantidos sob sigilo pelo Supremo Tribunal Federal.

Sem entrar em detalhes para não comprometer o acordo de delação premiada, Costa fez um "esclarecimento inicial" nesta terça (2), na sessão em que foi convocado para acareação com outro ex-diretor da estatal, Nestor Cerveró.

Preso durante a Operação Lava Jato, que desvendou o maior esquema de corrupção envolvendo a petroleira, Costa só foi solto depois de fazer o acordo e admitiu que entregou "algumas dezenas" de políticos ao ser questionado pelos integrantes da CPI.

Após a sessão, confidenciou a dois deputados o número de políticos que citou. Um dos que ouviu o dado foi Julio Delgado (PSB-MG). "Eu perguntei: como é isso, quantos são?'. Ele me disse que são de 35 a 40 do PP, PMDB e PT."

O delator disse que chegou a ficar "enojado" com o que ocorria na estatal e que a corrupção está espalhada pelo país. "O que acontecia na Petrobras acontece no Brasil inteiro: nas rodovias, ferrovias, nos portos, aeroportos, nas hidrelétricas. Isso acontece no Brasil inteiro. É só pesquisar."

Ele não falou sobre a acusação, que fez à Justiça, de que Cerveró recebia propina. O ex-diretor da área internacional negou: "É uma ilação".

Costa fez um breve histórico de sua entrada por concurso na estatal, em 1977, mas admitiu ter chegado ao alto escalão graças a indicações políticas --foi diretor de Abastecimento de 2004 a 2012.

Ele, que cumpre prisão domiciliar, diz estar "profundamente arrependido".

"Desde o governo Sarney, governo Collor, governo Itamar, governo Fernando Henrique --todos--, governo Lula, governo Dilma, todos os diretores da Petrobras e diretores de outras empresas, se não tivessem apoio político, não chegavam a diretor! Isso é fato. Pode ser comprovado."

E continuou: "Infelizmente, aceitei. Se pudesse, não faria isso. Esse cargo me deixou onde estou hoje", disse.

Ele chegou a dizer que sonhava em ser presidente da Petrobras e que passou a sentir ojeriza do esquema do qual participava. Foi, segundo diz, quando enviou à Casa Civil, em 2009, e-mail com questionamento feitos pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

O e-mail foi revelado pela revista "Veja". Na época, Dilma Rousseff chefiava a Casa Civil. À CPI Costa negou que o envio ocorreu por interesses escusos ou porque queria interferência do Executivo.

"Nessa época, eu já estava enojado. Aquele processo estava me enojando. [O objetivo] foi alertar de que estávamos com problemas", disse.

"Queria que ele explicasse o que é o enojamento' e por que não tomou nenhuma ação para desenojar' o processo", afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Costa não deu novos detalhes sobre sua delação. Repetiu, porém, que confirma tudo o que foi dito, segundo ele, em mais de 80 depoimentos.

Disse que virou delator para "deixar a alma mais pura" e atendendo ao apelo da família. "Perguntaram: Por que só você, cadê os outros? Você vai pagar sozinho?'"

A disposição dele em falar animou a oposição. O deputado Izalci (PSDB-DF), questionou se o ex-presidente Lula e a presidente Dilma foram informados sobre os desvios.

Costa disse que, por ele, nunca. Aproveitou para desmentir que Lula o chamasse de Paulinho: "É folclore".

Cerveró repetiu o roteiro de sua primeira fala à CPI, em setembro. Voltou a dizer que não sabia nada sobre a existência de um cartel de empresas, de superfaturamento em obras e propina.

FHC diz que "petrolão" pode provocar crise política no país

Fernando Taquari - Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta terça-feira que as denúncias de corrupção envolvendo parlamentares e a Petrobras podem levar o país a uma crise política no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Ninguém sabe exatamente qual é a extensão do ‘petrolão’. O governo não sabe quem foi delatado. É um momento de muita inquietude. Manejar um Congresso assustado não é fácil”, disse o tucano durante palestra promovida pela Empiricus, empresa de análise de investimentos, na capital paulista.

FHC ressaltou que o aumento no número de partidos no Brasil e a fragmentação do Congresso nos últimos anos elevou o custo de negociação do governo federal para manter uma base aliada coesa no Legislativo. Como exemplo, citou a existência de 39 ministérios para acomodar legendas aliadas.

“Além disso, não estou sentindo uma capacidade de liderança necessária. A Dilma não tem isso. Quem tem é o Lula, mas ele não quer isso”, afirmou.

Parlamentares da base têm atuação tímida e saem poucas vezes em defesa do governo

• Uma das exceções foi Sibá Machado, que tentou interromper citações à presidente

- O Globo

BRASÍLIA - Nas duas horas e meia de sessão da CPI mista da Petrobras, os deputados e senadores independentes e da oposição puderam atuar, na maior parte do tempo, sem serem incomodados. Apenas em poucos momentos, parlamentares da base saíram em defesa do governo e tentaram reduzir o foco das perguntas aos dois ex-diretores da Petrobras. O mais combativo foi o deputado Sibá Machado (PT-AC), que tentou interromper questionamentos do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), que citava a presidente Dilma Rousseff. Mas, sozinho, não pôde fazer muita coisa.

Outros parlamentares da base, como o relator substituto da CPI, deputado Afonso Florence (PT-BA), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), adotaram uma linha de neutralidade. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), ficou pouco tempo na sessão.

Sibá bateu boca com Imbassahy quando ele fazia perguntas na condição de líder do PSDB. Sibá alegou que o regimento dá aos líderes direito de ter a palavra, mas não de fazer perguntas. Imbassahy fazia questionamentos tentando envolver a presidente Dilma Rousseff nas irregularidades da Petrobras.

- Como é que toda vez que é para lhe ajudar o requerimento vale? Quando é para eu usar, o regimento não vale? Que história é essa? Vossa Excelência pediu a palavra como líder! E como líder Vossa Excelência não pode fazer as perguntas. Ou mudou o regimento de uns dias para cá? Porque nesta CPI, em vários momentos, os líderes só falaram e não podiam perguntar. Por que hoje pode? Essa é a minha pergunta! - questionou Sibá.

Apesar dos protestos, foi permitido a Imbassahy fazer as perguntas. Sibá ainda tentou alegar que as perguntas só poderiam ser feitas se tivessem relação com contradições nos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. A mesma tese foi defendida pelo advogado de defesa de Cerveró.

Em entrevista após a sessão, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que o governo subestimou a sessão.

- Eu acho que eles não acreditavam na hipótese de a gente ter alguma estratégia para fazer com que Paulo Roberto falasse. O governo, eu acho que não só cochilou, mas achou que Paulo Roberto não ia falar. E hoje ele estava praticamente tranquilo, disposto para falar, e a CPMI produziu grande material que, se souber ser aproveitado, vai ser de muito proveito para a CPMI do ano que vem - disse Delgado.

Afonso Florence (PT-BA) minimizou o depoimento de Costa, mas não negou a existência de corrupção na estatal. O petista afirmou que os depoimentos prestados até agora indicam que há um cartel:

- A sessão cristalizou duas posições distintas, opostas. Os dois (Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró) têm posições conflitantes, detalharam essas posições, mas mantiveram posições conflitantes. A continuidade da investigação é que vai apurar quem dos dois está mentindo.

Oposição aproveita acareação para tentar ligar Dilma ao caso

• Deputado do DEM pede que depoimentos sejam enviados a Sérgio Moro

André de Souza e Evandro Éboli – O Globo

BRASÍLIA - Parlamentares da oposição aproveitaram a disposição do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em falar na CPMI e atacaram duramente o governo. Alguns deputados tentaram associar os nomes da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao escândalo. Duas declarações de Costa logo no início de seu depoimento - de que a corrupção atinge outros órgãos do governo e de que estava enojado com o que ocorria na Petrobras - nortearam o roteiro da oposição.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já fala em ampliar as investigações e pediu à presidência da comissão que enviasse todo o depoimento prestado ontem, de Costa e de Cerveró, para o juiz Sérgio Moro, no Paraná.

- A revelação de Paulo Roberto Costa de que o esquema acontece no país inteiro vai abrir outras linhas de investigação. É a confirmação de que nós temos no Brasil um clube do bilhão, que não está só na estatal, mas no Dnit, no PAC, nas obras da Copa, nas obras das Olimpíadas, nas hidrelétricas e sabe-se lá mais onde - afirmou Lorenzoni.

O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), afirmou que a CPMI promovia uma sessão histórica e ao mesmo tempo vergonhosa para o país:

- É lamentável uma sessão dessas. Uma acareação de dois ex-diretores da maior empresa do país. É vergonhoso.

O comportamento de Paulo Roberto Costa dividiu opiniões dos parlamentares. Houve quem elogiasse sua decisão de fazer revelações, e outros que disseram que ele não pode ser tratado como um herói.

- O senhor vai para a História como alguém que contribuiu para um novo Brasil. Um novo Brasil que vai nascer para nossos filhos e netos - disse o deputado Enio Bacci (PDT-RS).

Os nomes de Lula e Dilma foram citados pelo deputado Izalci (PSDB-DF). O parlamentar quis saber se nunca contou aos dois que estava "enojado" das negociatas que testemunhava na estatal.

- Não (não falou com Lula e Dilma). Isso era fundo pessoal meu, fundo íntimo meu, que estava enojado. Realmente estava. Dei uma declaração para o juiz Moro, lá em Curitiba, de uma possibilidade de colocar várias empresas de menor porte para ver se a gente quebrava esse cartel. Não conseguimos quebrar o cartel. Mas eu não cheguei a conversar isso pessoalmente com o presidente Lula nem com a ministra Dilma (o fato foi em 2009). Eu, pessoalmente, não tive essa conversa com eles. Não tive - disse Costa.

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi duro nas críticas a Costa e também a Cerveró.

- Não se trata de amigos da República, mas de um criminoso que tenta atenuar seu crime (sobre Costa). Não podemos pintar de herói quem não é. O outro (Cerveró) vem para negar tudo. Alguém está mentido para a comissão e para o Brasil. Sou de um partido da base do governo, mas a Petrobras é alvo do maior escândalo que o país já viu - disse Rogério.

Ex-diretor culpa conselho por mau negócio

• Segundo Costa, órgão que foi chefiado por Dilma na estatal é 100% responsável por compra de refinaria nos EUA

• TCU condenou 11 diretores e ex-diretores da Petrobras pela aquisição, mas livrou membros do conselho

Gabriel Mascarenhas e Gabriela Guerreiro – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta terça-feira (2) à CPI da Petrobras que o Conselho de Administração da estatal não pode ser isentado de responsabilidade pela polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, que resultou em prejuízo de US$ 792 milhões.

À época, o colegiado era presidido por Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"A responsabilidade final pelo estatuto da Petrobras de aprovar uma compra como Pasadena é 100% do Conselho de Administração. [...] A diretoria da Petrobras não tem autonomia [para a compra]. Eximir o conselho é um erro", afirmou, durante sessão de acareação com o também ex-diretor da estatal Nestor Cerveró, no Congresso.

Em 2006, o Conselho de Administração da Petrobras, à época presidido por Dilma, autorizou a aquisição de 50% da refinaria, que pertencia à belga Astra Oil.

Oito anos depois da compra da primeira metade do empreendimento, nota do Palácio do Planalto revelou que o negócio foi referendado pelo conselho com base num documento "técnica e juridicamente falho". Dilma afirmou que não conhecia cláusulas essenciais do contrato.

No final de julho, depois de meses de investigação, o TCU (Tribunal de Contas da União) condenou 11 diretores e ex-diretores da Petrobras a devolver R$ 1,6 bilhão por prejuízos gerados pela compra de Pasadena. Eles tiveram seus bens bloqueados.

A presidente da estatal, Graça Foster, não estava nesta lista, mas, logo depois, o relator do caso no TCU, ministro José Jorge, disse que foi um erro excluí-la. O tribunal voltou a analisar a questão, mas ainda há uma divergência sobre o tema. O Conselho de Administração também não foi responsabilizado pelo TCU.

Empreiteiras
Costa contou durante a sessão desta terça da CPI mista da Petrobras que o colegiado responsável por administrar a Petrobras também foi alertado sobre os altos valores cobrados por empreiteiras.

Ele citou um caso ocorrido em Pernambuco, em que uma licitação foi refeita quatro vezes para atender às empresas.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse que comentou o tema com Dilma à época. "Eu alertei no Conselho de Administração da dificuldade de se conseguir preço competitivo no Brasil. Determinado período, ainda era a presidente Dilma a presidente do conselho."

De acordo com o relato do próprio Costa ao Ministério Público Federal, nove grandes construtoras formaram um cartel para arrematar licitações da Petrobras, com a anuência de parte da diretoria da empresa.

Ministro do STF manda soltar ex-diretor da Petrobras Renato Duque

• Ele é apontado como um dos participantes do esquema de desvio de recursos da estatal

Cleide Carvalho – O Globo

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira, por liminar, a prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, e determinou que ele seja solto. Duque foi preso, junto de 22 executivos e funcionários de empreiteiras, em 14 de novembro, durante nova etapa da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Segundo a PF, ele era o operador do PT no esquema de corrupção na estatal.

O grupo é investigado por participação no esquema que envolvia formação de cartel entre empresas, fraude em licitações, obras superfaturadas e pagamento de propina a agentes políticos em contratos da estatal. Duque foi apontado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e pelo doleiro Alberto Youssef, como participante do esquema de desvio de dinheiro.

Segundo os delatores, a Diretoria de Serviços cobrava propinas de até 3% sobre o valor total de uma obra, e os recursos eram repassados para o PT e para operadores do esquema. Segundo Paulo Roberto Costa, Duque foi indicado para a diretoria pelo ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão do PT.

Ao converter a prisão temporária de Duque em preventiva, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, disse que havia risco de fuga e que o ex-diretor mantém “verdadeira fortuna" em contas bancárias fora do país.

No dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, já havia negado um habeas corpus para Duque. Na ocasião, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do pedido, rejeitou o pedido de liberdade sob o argumento de que havia “risco de reiteração criminosa”.

O ex-diretor de Serviços negou a participação no esquema em depoimento à Polícia Federal. Ele disse desconhecer casos de corrupção na Petrobras e duvidou das afirmações de Paulo Roberto Costa.

Serviços de consultoria
Em outro momento, confirmou ter recebido R$ 1,6 milhão da construtora UTC, cujos sócios também foram detidos, mas disse que o valor era referente a pagamentos por serviços de consultoria que prestou após deixar a Petrobras.

Duque também negou ter conhecimento de que um subordinado dele na estatal, Pedro Barusco, tivesse recebido propina ou mesmo que mantivesse contas bancárias no exterior. Barusco assinou um acordo de delação premiada no qual se compromete a devolver mais de US$ 100 milhões. (Com site G1)

Barusco delata cartéis na administração pública

André Guilherme Vieira - Valor Econômico

SÃO PAULO - As declarações de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, nos depoimentos de sua delação premiada foram "muito além" do que a força-tarefa da operação Lava-Jato esperava. As informações repassadas pelo braço direito do ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque apontam para um sistema "quase endêmico" de cartelização que começa a ser desvelado em praticamente toda a estrutura da administração federal, apurou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

"O depoimento dele [de Barusco] está impressionante. Excelente mesmo. Várias coisas novas que a gente não sabia. A investigação continua sendo ampliada. Não está indo para um rumo de finalização, de aparar arestas, mais. Nada disso. Está é ampliando. O caso está crescendo", garante uma fonte diretamente envolvida nas investigações da Operação Lava-Jato.

A delação premiada de Barusco já foi concluída e aguarda homologação do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. Nela, Barusco assinou termo de compromisso para devolver US$ 97 milhões que reconheceu manter em contas no exterior, e que confessou ter origem em desvios da Petrobras.

Fazem parte da colaboração vários depoimentos prestados por Barusco, além de grande quantidade de documentos: contratos, aditivos contratuais, registros contábeis, controles de fluxo de caixa da propina que teria sido paga a agentes públicos e políticos; e ainda comprovantes bancários, nomes de instituições financeiras, de operadores financeiros e de contas no exterior com seus respectivos titulares.

O ex-gerente Barusco confirmou e apresentou provas que, para os investigadores, ratificam o que já havia sido delatado por Julio Camargo e Augusto Mendonça Neto, da Setal: que a "regra do jogo" que exige das empreiteiras o pagamento de propinas para formalização dos contratos públicos é recorrente nas empresas geridas pelo governo federal.

Também impressionou os investigadores a minuciosa organização de informações e dados mantidos por Barusco em seu escritório. O material amplia "exponencialmente" os detalhes contados por Camargo e Ribeiro. Ambos "narram com riqueza de detalhes todo o esquema de cartelização, corrupção, desvio de dinheiro, pagamentos de dinheiro da corrupção no exterior, manutenção de dinheiro ilegalmente no exterior (pois não declarados), lavagem de ativos (decorrentes da utilização de contas em nomes de offshores, contratos fictícios etc.), bem como verifica-se presentes os elementos de uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública", escreveram os procuradores da República responsáveis pela acusação na Lava-Jato, em suas manifestações enviadas à Justiça Federal.

Barusco também prestou informações sobre a offshore Drenos, mantida no banco Cramer, na Suíça. A empresa já havia sido mencionada por Julio Camargo.

Segundo Camargo, uma conta da Drenos recebeu parte dos cerca de R$ 12 milhões que teriam sido pagos como propina pelo Consórcio CCPR-Repar para obra de construção de unidade de recuperação de enxofre com valor estimado em R$ 2,4 bilhões em Araucária, no Paraná. A obra data de 2009 e fez parte dos empreendimentos para a Refinaria Getúlio Vargas (Repar).

Camargo disse que Barusco e Duque ordenaram que ele fizesse pagamentos no exterior e indicaram contas nos bancos Winterbothan, no Uruguai e no Credit Suisse e no Banque Cramer na Suíça. Todas titularizadas por empresas offshore, afirmou.

Com as informações da Suíça, o MPF espera identificar também operadores financeiros que podem ter atuado em outras empresas públicas, além da Petrobras.

Barusco é o sexto delator da Lava-Jato. Antes colaboraram o operador de câmbio Luccas Pace Junior; o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa; os executivos da Setal, Camargo e Mendonça Neto; e o doleiro Alberto Youssef.

A defesa de Renato Duque informa que o ex-diretor "nega o recebimento de vantagens indevidas em contas no Brasil ou no exterior" e "qualquer participação em práticas criminosas envolvendo fornecedores da empresa".

Gilmar Mendes inicia devassa nas contas de Dilma

• Ministro solicita ao Banco Central e à Receita análise das doações da campanha à reeleição

Adriana Mendes – O Globo

BRASÍLIA- O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez uma série de pedidos para averiguar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.

Ele pediu à Receita Federal uma análise dos dados declarados na prestação de contas e solicitou ao Banco Central o extrato das transferências eletrônicas disponíveis, referentes ao período de 1º de julho a 30 de novembro de 2014.

Em despachos publicados anteontem, o ministro solicitou que a Receita informe se as empresas extrapolaram o limite de doação e se o faturamento é compatível com o valor doado.

Os dados constam nas informações da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa). A Receita deverá analisar os dados das empresas sem registro de empregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho.

Relatoria em debate
O ministro também solicitou que o Conselho Federal de Contabilidade indique um representante para acompanhar a análise das prestações de contas da presidente.

No mês passado, o Ministério Publico Eleitoral apresentou recurso ao TSE, pedindo que o processo de prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff fosse redistribuído a um outro ministro.

Gilmar Mendes tornou- se relator das contas da presidente Dilma no mês passado, depois que o ministro Henrique Neves deixou a Corte sem ter seu sucessor definido. O presidente do TSE, Dias Toffoli, determinou então o sorteio do novo relator , e as contas acabaram ficando com Gilmar .

O Ministério Público Eleitoral apresentou recurso ao TSE contra a decisão, alegando que, pelo Regimento Interno do tribunal, quando houver vaga na Corte , os processos devem ser redistribuídos a outro ministro da mesma classe, mais antigo . Neves integra o TSE na cota reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Gilmar chegou ao TSE por ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, os processos de um não poderiam ser transferidos para o outro. O ministro advogado mais antigo é Admar Gonzaga.

Após confronto, Congresso adia votação da manobra fiscal

• Polícia Legislativa entra em confronto com manifestantes, congressistas se xingam, e sessão é encerrada

• Nova tentativa de aprovar projeto que permite ao governo fechar suas contas neste ano é marcada para hoje

Márcio Falcão, Sofia Fernandes – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Apesar de ter negociado a liberação de recursos e montando uma força-tarefa para garantir apoio dos aliados, o governo sofreu nesta terça-feira (2) nova derrota na tentativa de aprovar a manobra fiscal para fechar as contas deste ano. O motivo: o plenário do Congresso virou um ringue, e a votação foi adiada.

A sessão foi marcada pela violência da Polícia Legislativa contra manifestantes nas galerias do plenário e congressistas da oposição que saíram em sua defesa.

A confusão começou no início dos trabalhos, quando a oposição tentava liberar o acesso dos mais de 200 manifestantes que queriam acompanhar a votação. Foi autorizada a entrada de 50 pessoas na parte superior do plenário.

Em meio à ofensiva da oposição para adiar a análise do projeto de lei que permite ao governo descumprir a meta de economia para pagar juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário, parlamentares da base aliada começaram a reclamar do protesto, que tinha gritos de "Fora PT", o "PT roubou" e "vá para Cuba".

A temperatura subiu quando a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que discursava, foi chamada de "vagabunda". O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a sessão para a retirada dos manifestantes.

Um grupo de 15 deputados da oposição decidiu impedir a saída e foi para as galerias fazer um cordão de isolamento. Mesmo assim, a Polícia Legislativa partiu para cima, com empurrões e truculência. Ruth Gomes de Sá, 79, ligada ao PSDB, levou uma gravata de um segurança.

Um agente chegou a atirar com um taser (arma de descarga elétrica não letal) no professor de história Alexandre Seltz. Ele desmaiou por alguns segundos e foi carregado por parlamentares. No tumulto, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) chegou a rolar as escadas.

Ao longo de mais de uma hora, os manifestantes gritavam "Fora Renan" e "O Congresso é um curral", além de ataques ao governo. Ele se identificaram como integrantes do Movimento Brasil Livre e Democracia Já e reconheceram que foram mobilizados por oposicionistas.

A confusão se estendeu ao plenário, de onde congressistas assistiam à confusão, quando o deputado Felipe Maia (DEM-RN) foi "peitado" pelo colega Assis Melo (PCdoB-RS), que defendia Grazziotin. Aos gritos, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) chamou o colega Domingos Sávio (PSDB-MG) de "seu merda".

Com o impasse, Renan encerrou a sessão e convocou nova votação para hoje.

Governo em alerta
O novo adiamento colocou o governo em alerta. Os trabalhos do Congresso se encerram em 20 dias.

Antes de analisar a manobra fiscal, deputados e senadores terão que deliberar sobre vetos presidenciais. A oposição vai tentar usar manobras regimentais para prolongar essas votações.

Calheiros disse que a oposição instrumentalizou os manifestantes.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) rebateu o presidente do Senado. "Isso é uma bobagem. A população brasileira acordou. As pessoas estão participando do que está acontecendo no Brasil."

A oposição anunciou que irá ao STF para suspender o decreto no qual o governo promete a liberação de R$ 444 milhões para verbas de congressistas para seus redutos eleitorais, caso a manobra seja aprovada.

Tumulto no Congresso adia votação de manobra

Tumulto suspende votação sobre meta fiscal

• Pancadaria nas galerias da Câmara interrompe sessão; após decreto, PMDB decide apoiar proposta do governo

Cristiane Jungblut, Júnia Gama, Maria Lima e Isabel Braga – O Globo

O governo fracassou ontem na sua quarta tentativa de votar a proposta que permite o descumprimento da meta fiscal de 2014. Um clima de guerra se instalou na sessão do Congresso, com brigas e xingamentos entre manifestantes, parlamentares e seguranças nas galerias da Casa, o que levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) a suspender os trabalhos.

Após dias de rebeldia entre os aliados, os principais partidos da base entraram em acordo para ajudar o Palácio do Planalto a aprovar a medida. Porém, a oposição, com ajuda de um grupo que acompanhava a sessão nas galerias da Câmara e gritava palavras de ordem contra parlamentares da base, conseguiu impedir a análise do projeto.

Após mais de uma hora de confusão, Renan interrompeu os trabalhos e remarcou a sessão para as 10h de hoje. O cancelamento foi uma vitória da oposição. Como faltam ser apreciados os vetos presidenciais, há o risco de a votação da mudança da meta fiscal só ocorrer no dia 9.

- Vinte e seis pessoas instrumentalizadas, provocando o Congresso, tumultuando. Não dá para trabalhar e conduzir a sessão dessa forma - disse Renan.

PMDB muda de opinião, de olho em ministérios
Na semana passada, os deputados peemedebistas, junto a outros partidos da base aliada, esvaziaram a sessão que apreciaria a medida e impossibilitaram a votação. A mudança de postura que levou os peemedebistas a se mobilizarem para a sessão de ontem, favoráveis ao governo, se deve a três fatores: distribuição de espaços na reforma ministerial em curso, liberação de verbas para estados e municípios (sobretudo através de emendas parlamentares) e a campanha pela eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara.

O plenário da Câmara, onde ocorrem as sessões do Congresso, virou um verdadeiro ringue. Enquanto nas galerias havia enfrentamento entre seguranças, manifestantes e parlamentares da oposição, alguns deputados e senadores trocavam xingamentos no plenário, a poucos metros de Renan, que parecia atônito com o tumulto. A confusão começou quando ele mandou esvaziar as galerias, por volta das 19h45m. Nesse momento, os manifestantes gritavam palavras de ordem contra Renan e o PT.

- Ditador (para Renan)! O PT roubou! Vai para Cuba! - gritavam os cerca de manifestantes nas galerias.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a senadora Vanezza Grazziotim (PCdoB-AM), que estavam discursando, entenderam que foram xingadas de vagabundas. Jandira exigiu providências.

- Não ouvi, mas a deputada disse que estavam nos chamando de vagabundas. E a deputada Manoela D´Ávila (PCdoB-RS) contou que havia uma manifestante nos chamado de safadas - disse Vanessa.

- Chamar de vagabunda é inadmissível! Minha proposta é que se esvaziem as galerias. Que se respeitem os parlamentares! - disse Jandira.

Os seguranças foram às galerias para retirar os manifestantes, a maioria ligada ao PSDB, e usaram até uma arma que dá choque. Os líderes dos partidos de oposição, então, subiram para proteger os manifestantes, e começou a briga. Os mais exaltados eram os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder da Minoria no Congresso, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Fernando Francischini (SD-PR) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) - este, o mais irritado, que chegou a empurrar e dar cotoveladas num segurança:

- Me solte que eu sou deputado! - gritava.

Uma idosa de 79 anos, Ruth Gomes de Sá, afirmou ter sido agredida pelos seguranças.


- Eles me deram uma gravata! - disse a aposentada, que disse ser ligada ao PSDB.

Num dos momentos mais tensos , os deputados Felipe Maia (DEM-RN) e Assis Melo (PCdoB-RS) trocaram acusações e empurrões. Assis teve que ser contido por colegas do partido e Maia, pelos correligionários democratas, inclusive seu pai, o senador Agripino Maia (DEM-RN). Outro embate ocorreu entre Domingos Sávio (PSDB-MG) e Amauri Teixeira (PT-BA).

- Disse ao Amauri que ele era gordo, mas não era dois! - contou Sávio, que está usando muletas por ter operado um dos joelhos.

Os manifestantes, parte deles convocada pelo deputado Izalci (PSDB-DF), registraram boletim de ocorrência por terem sido agredidos.

O governo terá dificuldade para conseguir quorum hoje.

- Foi uma vitória nossa (da oposição) - admitiu o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA).

Em campanha, Cunha quer evitar confronto
Na reunião de segunda-feira no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que, se o Congresso não aprovar a mudança na meta fiscal, estados e municípios sofrerão as consequências, até com corte de verbas para obras já em andamento, o que prejudicaria as bases políticas dos deputados.

Em reunião da bancada do PMDB, ontem, houve críticas ao decreto editado por Dilma, que condiciona a liberação de emendas parlamentares à aprovação desse projeto. No entanto, os deputados mostravam-se dispostos a apoiar o governo e cobraram a definição dos nomes e ministérios a serem ocupados pelo partido no segundo mandato presidencial.

Outro motivo para a decisão de cooperar com o governo é a campanha pela presidência da Câmara, iniciada oficialmente ontem por Eduardo Cunha. O deputado sofre fortes resistências do Palácio do Planalto e quer amparar arestas para melhorar suas chances de ser eleito.

Anteontem à noite, durante a reunião das lideranças da base com Dilma, o deputado sugeriu que fosse reeditado o compromisso de não se votar projetos da chamada pauta-bomba, com forte impacto nos cofres públicos.

Oposição vai ao STF para tentar derrubar decreto sobre verbas

• Para Aécio, condicionar liberação de recursos à mudança na meta fiscal é "chantagem explícita"

Cristiane Jungblut e Maria Lima – O Globo

A oposição adotou ontem medidas para tentar suspender o decreto da presidente Dilma Rousseff que condiciona a liberação de verbas do Orçamento da União - inclusive emendas parlamentares - à aprovação da proposta que muda a meta fiscal de 2014. Um dia após classificar a manobra de "chantagem", o DEM decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para suspender o decreto presidencial. Em outra frente, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL) com o mesmo objetivo e disse que Dilma "oficializou o toma lá dá cá".

O projeto de Simon precisaria ser aprovado na Câmara e no Senado. Há pouco tempo, os parlamentares aprovaram um PDL suspendendo outro decreto de Dilma, que tratava da criação de uma superestrutura de conselhos populares.

- O toma lá dá cá agora é lei. Coloca-se na lei a determinação. Se tu votares com o governo, levas o dinheiro. Se tu não votares, não levas o dinheiro. Que bela política do Partido dos Trabalhadores neste final de governo e início de outro - disse Simon.

Na última sexta-feira, Dilma publicou decreto ampliando a margem de gastos do governo em R$ 10,032 bilhões e destinando uma cota de R$ 444,7 milhões diretamente ao pagamento de emendas individuais dos parlamentares. No texto, o governo condiciona a liberação dessa cota à aprovação do PLN 36/2014, que permite ao governo descumprir a meta fiscal deste ano. Simon disse que a medida do governo é inédita:

- Confesso, com profunda tristeza, que nunca desejaria fazer este pronunciamento que vou fazer agora, principalmente depois de 65 anos de vida pública, 32 anos nesta Casa, às vésperas de sair, sobre um projeto com o qual não recordo ter acontecido algo igual. Não lembro que esse projeto tenha copiado algo que tenha acontecido. Nós sabemos, e sabemos bem, que lamentavelmente nos últimos tempos a política no Brasil não é uma política baseada em princípios. São arranjos que se fazem. Então, esta é a realidade: troca-troca; é dando que se recebe.

O DEM, por sua vez, ingressará no STF argumentando que a norma do governo carrega um "desvio de finalidade", já que o instrumento do decreto, que deveria regulamentar uma lei, está sendo usado para pressionar a aprovação de uma norma ainda inexistente.

- O STF não fechará os olhos para esse abuso de direito que está sendo praticado pela presidente. Para legitimar a fraude fiscal que tenta impor ao Congresso, Dilma assinou esse decreto que eleva para R$ 10,032 bilhões a liberação de recursos, com aumento de R$ 444,7 milhões para as emendas parlamentares individuais. Se o PLN 36 tivesse sido aprovado, e Dilma baixasse o decreto, seria algo questionável, mas dentro da lei. Agora, baixar decreto sem existir lei é no mínimo inconstitucional - disse o líder da minoria no Congresso, Ronaldo Caiado (GO).

Para Caiado, o governo faz chantagem com a base aliada:

- É o balcão de negócios a todo vapor. Para o alto clero governista, Dilma distribui ministérios. Para o seu baixo clero, compra apoio por meio de emendas parlamentares. É de uma promiscuidade ímpar. Dilma dissolve e prostitui o Congresso Nacional. Não vamos aceitar esse mercado persa - disse Caiado.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um vídeo, distribuído pelo Whatsapp, no qual conclama a população a acompanhar a sessão do Congresso e chama o decreto de "chantagem mais explícita que já se viu no país".

- O governo vai tentar votar o projeto de modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que significa anistiar a presidente da República dos crimes de responsabilidade cometidos. Mas o que é mais grave, o que é inaceitável, é que o governo federal acaba de publicar um decreto que vincula a liberação das emendas parlamentares à aprovação desta violência. Essa é a chantagem mais explícita que já se viu no país - afirmou Aécio.

Parlamentares afirmam que vão prestar queixa contra Renan

• Presidente do Congresso é apontado com responsável por violência contra manifestantes e deputados durante sessão

Daniel Carvalho e Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sob os gritos "Amanhã vai ser maior"e "Fora Renan", numa referência aos protestos de junho de 2013, parlamentares deixaram o plenário na noite desta terça-feira, 3, dizendo que prestariam queixa contra suposta violência praticada contra manifestantes e até deputados que acompanharam o protesto nas galerias.

Parlamentares e populares celebraram quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão por causa da confusão que se instalou nas galerias do Congresso. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) considerou o novo adiamento da votação da mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permite a flexibilização da meta de superávit primário, para a manhã desta quarta-feira (3) "uma vitória do povo".

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) convocou uma mobilização maior para a nova votação. "É inaceitável, é inadmissível, eles acharem que vão transformar isso aqui num parlamento bolivariano. Isso aqui não é Venezuela. Não é Alagoas. Isso aqui é o Congresso Nacional", afirmou.

Aécio: oposição estará atenta contra modificações na LDO

• "Esta é a chantagem mais explícita que já se viu no País", disse o candidato derrotado à Presidência em vídeo divulgado na sua página oficial do Facebook

Elizabeth Lopes - O Estado de S. Paulo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de outubro, divulgou na tarde desta terça-feira, 2 um vídeo em sua página oficial do Facebook para falar sobre a tentativa do governo Dilma Rousseff em aprovar as modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - o que na prática flexibiliza a meta de superávit primário.

"Estou chegando ao Congresso Nacional, com muita chuva hoje na capital, mas as trovoadas vamos ouvir no plenário do Congresso, a partir das 6 da tarde, quando o governo vai tentar votar as modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que na prática pretende anistiar a presidente da República dos crimes de responsabilidade cometidos", diz o tucano no vídeo.

Aécio diz também aos internautas que "o mais grave, o inaceitável" é a publicação de um decreto do governo federal que vincula a liberação das emendas parlamentares à aprovação das modificações na LDO. "Esta é a chantagem mais explícita que já se viu no País e eu tenho a convicção de que podemos com argumentos, com firmeza, com clareza, mostrar que o Congresso Nacional não pode se subordinar aos interesses do governo federal como vem fazendo", destacou o senador tucano.

No vídeo, Aécio garante que "a oposição, portanto, vai estar atenta, vigilante para impedir essa violência contra a própria democracia brasileira e que, em última instância pode significar menos investimentos e menos empregos para os brasileiros."

Merval Pereira - Os sem-noção

- O Globo

Certos setores da esquerda estão convencidos deque os mais de 54 milhões de brasileiros quere elegeram a presidente Dilma Rousseff são de esquerda, e que a vitória significou uma autorização para aprofundamento de um programa socializante no país, com uma Constituinte convocada por "plebiscito popular" (como se fosse possível outro tipo de plebiscito, palavra originada do latim plebiscitu — decreto da plebe) para realizar uma reforma política, instituição de mecanismos de participação popular — já derrotados no Congresso — e a inevitável "democratização dos meios de comunicação", que nada mais é do que o controle , pelo governo, dos órgãos independentes de informação.

Por isso, as primeiras nomeações do segundo governo Dilma estão provocando grande decepção e divisões na esquerda, que constatam com pesar que, reeleita, a presidente leu com mais pragmatismo o resultado das urnas e foi buscar nas hostes adversárias o homem adequado para estabilizar a economia que ela conseguiu desestabilizar nos primeiros quatro anos. A nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda está sendo digerida com muito custo, mas as pressões maiores estão voltadas para os novos ministros da Agricultura, Kátia Abreu, e do Desenvolvimento, Armando Monteiro, dois dirigentes de associações patronais. Politicamente mais frágeis, tornaram- se exemplares de como o Ministério tem uma tendência nada revolucionária, e que poderia bem ter sido escolhido por Aécio Neves.

A análise está correta, mas a ignorância que essa esquerda demonstra das raízes profundas que ancoram as nomeações mostra que um governo que se guiasse por suas obsessões não teria muito futuro. Foi assim também no primeiro governo Lula, que nomeou Roberto Rodrigues para a Agricultura e Luiz Fernando Furlan para o Desenvolvimento, além de colocar o banqueiro internacional e deputado federal tucano Henrique Meirelles no Banco Central. Dilma repete a dose, claramente influenciada pela experiência de seu tutor Lula, mas com diferenças contra si importantes. A começar porque quem estava no comando era Lula, a única liderança incontrastável no PT. Quem ousou confrontá-lo, como Cristovam Buarque ou Suplicy, ou saiu do partido ou ficou nele sem importância.

Sem falar que os tempos econômicos no mundo são outros, muito adversos. Na economia, Lula tinha um petista de alta estirpe no comando da equipe, Antonio Palocci, e estava, portanto, blindada a movimentação conservadora da nova política econômica para colocaras contas nos trilhos. Para melhorar a situação, Palocci convenceu-se mesmo de que o caminho ortodoxo era o único possível para o crescimento do país, depois de longas trocas de ideias com Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central que o PT demonizou na eleição presidencial passada. Mas foi para Arminio que Levy telefonou antes de aceitar a proposta de trabalho petista, pois ele integrou a equipe que preparava o programa econômico para eventual governo do PSDB.

Os economistas que Palocci acolheu em sua equipe foram permanentemente perseguidos por setores petistas que não se conformavam comas novas orientações. Marcos Lisboa, Murilo Portugal e o próprio Levy só permaneceram no ministério enquanto Palocci lhes dava respaldo. Com sua saída, no segundo governo Lula, abriu-se espaço para que a dupla Dilma Rousseff, na Casa Civil, e Guido Mantega, na Fazenda, fosse desmontando as conquistas feitas pelos "conservadores", preparando a derrocada que seria o primeiro governo Dilma.

Nem mesmo os fatos negativos produzidos nos últimos quatro anos são suficientes para convencer esses grupos esquerdistas de que sua receita de aumento de gastos sem base na arrecadação — gerando déficit primário em vez de superávit ; aumento da dívida bruta com a utilização dos bancos públicos como biombos; descontrole da inflação; e balança de pagamentos negativa — levou o país a uma situação de descontrole que só mesmo um salto triplo carpado como o dado por Dilma poderia mudar a perspectiva do país.

Eles ainda acreditam que os eleitores da classe média emergente e os pobres que recebem o Bolsa Família votaram em Dilma ideologicamente , e não entendem que o que esses eleitores fizeram foi votar a favor do conservadorismo , acreditando erradamente que estavam ajudando a manutenção do emprego e do salário . A permanecer essa disputa ideológica contra a realidade que se impõe, vai ser muito difícil Joaquim Levy levar adiante seu projeto. E o escorpião, fiel à sua natureza, vai ferrar quem poderia levá-lo a atravessar o rio a salvo da correnteza.

Dora Kramer - De papel passado

- O Estado de S. Paulo

Era líquido e certo que custaria caro ao Planalto convencer a maioria governista no Congresso a salvar o Executivo de transgressão à lei no manejo das contas públicas, tornando extinta a meta de superávit fiscal para 2014. Até aí, nada de novo.

Inclusive porque nesse aspecto não se pode acusar a presidente Dilma Rousseff de ter tido comportamento contraditório na campanha eleitoral. Foi a única a não prometer mudar a metodologia das relações com o Legislativo, não falar em nova política nem impor reparos ao loteamento partidário da administração pública.

Questionada, desviava-se do assunto. Portanto, nesse ponto já se sabia que continuaria tudo como dantes.

De onde partidos da base aliada, como PTB e alas do PMDB, aderiram com tranquilidade à candidatura de oposição. Vencendo a situação, era só dar meia-volta que ficaria o dito pelo não dito. Pois aí estão os petebistas representados no Ministério do Desenvolvimento por Armando Monteiro e o PMDB unido reivindicando seis cadeiras no ministério.

No caso da meta fiscal, a oposição avisou desde o começo que daria uma canseira no governo usando todos os instrumentos de obstrução regimental para obrigá-lo ao menos a deixar claro que o que pedia ao Congresso era uma transferência de responsabilidade pelos erros cometidos na condução da economia.

A vitória final, entretanto, estava prevista no roteiro. Tudo transcorreu relativamente bem até a tramitação na Comissão de Orçamento, a derrubada dos vetos presidenciais no plenário, mas a coisa complicou quando boa parte dos aliados se ausentou das sessões e o projeto-manobra não pôde ser votado.

Aí bateu o desespero e deu-se o inédito: o toma lá dá cá por decreto. Algo tão inusitado quanto a propina com recibo noticiada dias atrás no bojo das investigações da Operação Lava Jato. O governo autorizou a liberação de R$ 444,7 milhões em emendas dos parlamentares ao Orçamento (R$ 748 mil para cada um) e condicionou o pagamento à aprovação da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias que extingue a meta fiscal de 2014. Simples e claro assim.

A oposição recorreu ao Supremo Tribunal Federal alegando que o decreto que deveria regulamentar uma lei está sendo usado para pressionar deputados e senadores a aprovar a norma que ainda não existe. Haveria no ato "desvio de finalidade". Para dizer de maneira amena. Dizem que o Congresso costuma chantagear o Planalto, exigindo liberação de verbas e ocupação de verbas, mas o que vemos aqui é o contrário.

Os líderes governistas, evidentemente, negam. Dizem que nada foi feito além do "corriqueiro" e que a liberação já estava prevista. Sim, então por que fazê-la na sexta-feira depois de uma semana de tentativas inúteis de votar o projeto, com publicação extra no Diário Oficial e na condição de ser aprovada?

Nova votação estava marcada para ontem à noite. Para o mesmo horário previsto para o lançamento da candidatura do deputado Eduardo Cunha à presidência da Câmara com uma plataforma cujo ponto central é a "independência" do Poder Legislativo em relação ao Executivo.

Antes desse decreto até seria aceitável a alegação de que a aprovação da mudança na LDO pelos governistas seria motivada pelo convencimento de conteúdo - evitar desemprego, cortes de repasses de verbas para os Estados, inutilidade de chorar sobre o leite derramado, o risco de se sujeitar a presidente a punições legais, sinalização de nova conduta no manejo das contas daqui em diante.

Com a cláusula em forma de trato, no entanto, o voto dos parlamentares ficou maculado e os expõe à avaliação de que a independência tem limite e o "sim" ao Planalto tem um preço. Mesmo aqueles sinceramente convencidos na conveniência da aprovação serão jogados à vala comum daqueles que só o fizeram mediante a promessa de liberação das emendas.

Luiz Carlos Azedo - À siciliana

• O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porém, está com um tijolo quente nas mãos: o que fazer com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato, se elas forem denunciadas por seus executivos?

- Correio Braziliense

A palavra máfia, de origem siciliana, mafiusu, tem suas raízes no árabe mahyas, que significa alarde agressivo, jactância ou marfud, que significa rejeitado. Mafiusu, no século XIX, significava alguém ambíguo, arrogante, mas destemido; empreendedor; orgulhoso.

Em 1863, com a peça I mafiusi di la Vicaria, Giuseppe Rizzotto e Gaetano Mosca, que trata de gangues criminosas na prisão de Palermo, houve a primeira associação com gangues criminosas. O termo máfia apareceu oficialmente pela primeira vez em 1865 em um relatório do prefeito de Palermo, Filippo Antonio Gualterio.

Com o tempo, mafiosos, empresários, políticos formaram um sistema poderoso na Itália, contra o qual era perigoso resistir. Mas a máfia conquistou fama e poder quando passou a atuar nos Estados Unidos, para onde migraram integrantes da família Cordopatri, que disseminou os métodos da organização pelo país, até ser quase exterminada em 1980 numa “guerra” entre famílias.

Na Itália, o poder da máfia somente foi contido depois de dura repressão. Durante a Operação Mãos Limpas, centenas de mafiosos foram presos, levados a julgamento e condenados. O primeiro-ministro Giulio Andreotti foi acusado de envolvimento com mafiosos, mas acabou absolvido em 1995. A investigação, porém, custou a vida de 24 juízes e promotores.

Formada pelas famílias Basso, Bortoletto, Cicca, Camolese, Corleone, Gattone, Gava, Giorlanno, Peruzzo, Nadai, Rosolen, entretanto, a Cosa Nostra ainda é muito poderosa. Tem ramificações nos seguintes países: Albânia, Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Chile, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Holanda, Hungria, Kosovo, Macedónia, México, Monte Negro, Paraguai, Polônia, Portugal, República Checa, Roménia, Sérvia, Suíça, Uruguai.

Lava-Jato
O escândalo da Petrobras tem todos os ingredientes do que seria a formação de uma grande organização mafiosa, menos dois até agora: a queima de arquivo e o envolvimento de uma das famílias no escândalo. No mais, tem todas as características de uma máfia envolvendo políticos, empresários, executivos e achacadores.

A formação de cartéis era o método adotado pelos mafiosos para atividades econômicas que dependem dos recursos do Estado. Ontem, na CPI mista da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da estatal, disse que o esquema de desvios na Petrobras repete-se no Brasil inteiro. Costa foi submetido a uma acareação com Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da empresa.

Segundo Costa, todas as indicações de diretores da Petrobras, desde o governo de José Sarney (1985-89) até a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foram políticas: “Isso aconteceu em todos os governos. Todos! Com todos os diretores da Petrobras. Se não tivesse apoio político, não chegava a diretor”. Disse, ainda, que há esquemas semelhantes ao da Petrobras: “Não se iludam. Isso que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro. Em ferrovias, portos, aeroportos. Tudo.”

Costa prestou cerca de 80 depoimentos sob juramento, disse que provas estão aparecendo e que, na época oportuna, outros envolvidos no esquema serão conhecidos. Costa e o doleiro Alberto Youssef, que também reivindica a delação premiada, afirmaram que o esquema de desvios na Petrobras beneficiava partidos da base aliada, como PT, PMDB e PP, e as maiores empreiteiras do país, que montaram um cartel para controlar as licitações. Os desvios chegavam a 3% dos contratos, segundo ambos.

Já foram presos 24 diretores e executivos de empreiteiras e um agente da Polícia Federal. Parlamentares e governadores de vários partidos estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porém, está com um tijolo quente nas mãos: o que fazer com as empreiteiras, se elas forem denunciadas por seus executivos?

A turma do deixa disso está em campo para evitar que as grandes empresas sejam declaradas inidôneas, o que poderia paralisar as grandes obras do país. Ontem, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius de Carvalho, deu um chega pra lá na tese com cheiro de orégano. Segundo ele, as empresas envolvidas merecem ser severamente punidas. Ou seja, Janot está numa saia justa.

Elio Gaspari - Aécio e a "organização criminosa"

• As petrorroubalheiras levaram o governo e a oposição a dançar conforme uma coreografia da insinuação

- O Globo

Na sua entrevista ao repórter Roberto D"Ávila, o senador Aécio Neves disse o seguinte:
"Eu não perdi a eleição para um partido político. Perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras, patrocinada por esse grupo político que aí está."

Dias antes, a doutora Dilma dissera o seguinte:

"Esses golpistas (...) não nos perdoam por estar tanto tempo fora do poder."

O hábito petista de associar denúncias a golpismo vem de longe. Em 2007, quando faltavam duas semanas para que o Supremo aceitasse o processo contra a turma do mensalão, José Dirceu falou em "tentação golpista". O procurador-geral da República dissera que havia ali uma "organização criminosa". Dirceu foi para a Papuda, agora dorme em casa, e as instituições democráticas vão bem, obrigado.

Na sua entrevista, Aécio reconheceu expressamente a legitimidade do resultado das urnas. Portanto, o adjetivo de Dilma não se aplica ao senador. Muito menos o vitupério do ministro da Justiça, segundo o qual busca-se um "terceiro turno". Ouvindo-se as palavras duras de Aécio, percebe-se que ele parou a milímetros da fulanização do PT como "organização criminosa". Numa outra referência, deu um passo à frente: ela não opera apenas em "algumas empresas", mas "se estabeleceu no Estado brasileiro" e mencionou referências conhecidas, relacionando o tesoureiro do PT, João Vaccari, com petrorroubalheiras. (Seu antecessor, Delúbio Soares, foi para a bancada da Papuda.) O PT anunciou que interpelará Aécio judicialmente.

Está em curso uma dança na qual o governo e a oposição seguem uma coreografia de insinuações, como se soubessem que vem algo por aí. Um fala em "organização criminosa" e o outro denuncia "golpistas", pedindo uma reforma política e o eterno plebiscito, com militância na rua. À primeira vista, é um diálogo de surdos, mas é provável que se esteja diante de um jogo no qual cada lado se move antecipando o próximo lance. A oposição espera por fatos que sairão de uma investigação policial e do rito judicial. Já o comissariado responde com qualificativos genéricos e apocalípticos. Ambos sabem que, diante das petrorroubalheiras, o mensalão foi coisa de trombadinhas.

Na mesma entrevista a D"Ávila, o senador lembrou que é um discípulo do avô, Tancredo Neves. Há algumas semanas ele contou que em 1984 "pregaram uns cartazes em Brasília com o símbolo do comunismo" e um desenho com o rosto de Tancredo: "Era um movimento radical, para dizer que ele era comunista." Com o avô, aprendeu a não contar tudo o que sabe.

Aécio referia-se a um episódio ocorrido em agosto de 1984, no qual dois sujeitos foram presos em Brasília colando cartazes vermelhos com a sigla do Partido Comunista e a legenda "Chegaremos lá". Semanas depois, quando pouco se sabia do caso, Tancredo disse: "Tenho outras informações." Quais? "Ah... agora fica entre nós."

Não era coisa de um genérico movimento radical. Havia sido uma operação clandestina do Centro de Informações do Exército e, com uma carteirada, um coronel libertara os soldados presos. Tancredo sabia e não disse uma palavra. Ele mostrou que sabia mais.

Elio Gaspari é jornalista

Rosângela Bittar - O que for, será

• Para enjeitadas da Esplanada, dúvida já é expectativa

- Valor Econômico

Não se encaixam em nenhum dos critérios até agora conhecidos duas escolhas da presidente Dilma, se verdadeira a especulação de auxiliares próximos: o governador cearense Cid Gomes (Pros), convidado a comandar o Ministério da Educação, e Arthur Chioro (PT), convidado a permanecer no Ministério da Saúde. São cotações vigentes que, para desgosto dos apaixonados pelas duas fundamentais questões, são justificadas sob primárias e desanimadoras alegações. A saber: Gomes porque largou o candidato a presidente do seu penúltimo partido, Eduardo Campos, do PSB, para ficar com Dilma. Além disso, numa jogada de mestre contra aliados-adversários, impediu o apoio do governo federal à candidatura ao governo do Ceará do pemedebista, governista e líder Eunício Oliveira (PMDB), mas levou o PT à vitória com Camilo Santana.

Quem cita o encanto de Dilma com o desempenho dos dois nas suas cidades, para dar um lustre, não consegue citar um só resultado concreto.

Até o PT, numa espécie de gratidão eterna, abriu mão do Ministério da Educação se for mesmo para dar a Cid Gomes. Nenhuma palavra sobre por que o Brasil poderia se dar bem com um e outro.

Na Saúde ocorre desapreço pior até. Se tem uma área em que o PT não deu a menor contribuição ao Brasil, seja à solução dos problemas, à manutenção do que funciona, ao conserto de equívocos, foi a de Saúde. Lula nada apresentou mas a presidente Dilma também deve ao país um plano para a Saúde. O ex-ministro da Pasta, Alexandre Padilha, saiu para candidatar-se ao governo de São Paulo sem ter um resultado a apresentar, e foi substituído por Arthur Chioro, o único ministro nomeado por um prefeito, Luiz Marinho, de São Bernardo do Campo, terra do Lula, onde todos se encontram, sempre, para fazer girar a política, não a Saúde.

O partido, seria razoável admitir, deve demais ao seu eleitorado nessas duas políticas públicas às quais devotou enorme descaso.

Às pressas, já quase soando o gongo da primeira rodada, inventou-se a farta distribuição de diplomas do ensino técnico, um acontecimento em matéria de solenidades de entrega do canudos país afora, filme bom para campanha eleitoral, sem dúvida. Com quais consequências?

O Ciência Sem Fronteiras, que promove bolsas de pós-graduação no exterior, foi instituído antes e parecia uma boa ideia, até cair na vala dos assuntos eleitorais sobre os quais o governo não admite revisão para corrigir erros.

A presidente poderia dizer também que aumentou as verbas da Educação dando-lhe percentual do pré-sal, mas nem isso foi possível já que, com o petrolão, foi lembrança proibida no palanque.

Às pressas ainda criou-se o Mais Médicos, na Saúde, programa atacado por todos os flancos, ainda eivado de defeitos e em litígio, inclusive, com o Tribunal de Contas da União e com a Receita Federal, que vem travando com o Ministério da Saúde um embate em torno do recolhimento da previdência e dos impostos que o governo finge não notar. Mas, classificado entre os intocáveis, tendo em vista os serviços prestados na campanha.

O governo Dilma, seus ministros e executivos não aceitam críticas, não ouvem reparos de qualquer espécie, rebatem denúncias, estão sempre na defensiva e qualquer avaliação negativa atribuem à disputa de poder. Assim, caíram no vazio sinais de que o Ciência Sem Fronteiras estava mais turístico que científico; o Mais Médicos um negócio bilateral com Cuba; as críticas ao desempenho em Educação e Saúde, coisa de adversários.

Dilma deixou a essas áreas a incumbência de prestar serviço de fornecimento de munições ao marqueteiro de campanha, enquanto os ministros saíam a campo para duplicar os esforços da presidente candidata. Chioro chegou, em plena refrega eleitoral, a convocar a imprensa para discorrer sobre o ebola, mal que, ainda bem, não acometia o Brasil.

O fracasso na Educação e na Saúde é visível, os dramas dos hospitais, dos pronto-socorros e suas macas de corredor, dos ambulatórios, dos remédios, das licitações, da qualidade do ensino, do aproveitamento escolar, das distorções de idade, são mais evidentes ainda.

A presidente tem como medir tudo isso tecnicamente, mas prefere combater o órgão regulador e pressioná-lo a se adequar aos desígnios governamentais a aceitar a fotografia que lhe apresenta.

O Tribunal de Contas da União mostrou, há dez dias, os primeiros resultados do novo tipo de auditoria, controle e fiscalização que vem empreendendo nos programas da área social do governo. Além de infraestrutura, o TCU vem implantando instrumentos de avaliação da execução de políticas públicas.

Na saúde, os três principais problemas são recorrentes em todos os Estados e tomam cada vez mais distância do velho diagnóstico da falta de recursos. Donde se conclui que a ressurreição da CPMF, agora voltando via governadores do PT do Nordeste, é para dar às verbas do imposto redivivo o destino de antes, fazer superávit fiscal, e não promover a saúde. O que falta mesmo, como sempre faltou, é gestão eficiente dos recursos humanos e materiais. Há, também, falhas na regulação dos preços de medicamentos, e forte desigualdade na prestação de serviços de saúde no Brasil.

Na educação, aos eleger os três problemas principais dos sistemas de ensino, o TCU citou as deficiências no aparelhamento (no bom sentido) da rede pública de educação infantil, falta de definição de padrões mínimos de qualidade para o ensino médio, e evasão na educação profissional.

Essas dificuldades se desmembram em várias outras para significar, no final, que a educação sofre problemas tão ordinários que um plano mínimo, mas sério e bem executado, poderia superá-los. O que não ocorrerá enquanto as duas áreas forem consideradas prêmios para políticos ou plataformas de lançamento de candidatos.

Se tiver êxito no propósito de cobrar da presidente Dilma o desconvite à senadora Kátia Abreu, fica logo estabelecido que quem manda e desmanda no Ministério da Agricultura tem nome e endereço conhecidos: Joesley Batista, o principal financiador de sua campanha eleitoral.