OPINIÃO DO DIA – José Serra: trincheira

"A minha prioridade é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil. O PSDB, partido que ajudei a conceber e a fundar, será para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito"

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo. In “Minha prioridade é derrotar o PT”, O Estado de S. Paulo, 2/10/2013

Constituição 25 anos - Lula: Constituição do PT tomaria país ingovernável

Ex-presidente repete expressão usada por Sarney e afirma que petistas em 88 eram muito "duros" e "exigentes"

Fernanda Kkakovics, Cristiane Jijngblut

BRASÍLIA- Vinte e cinco anos depois de votar contra o texto final da Constituição de 1988, por considerá-lo conservador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um mea culpa: disse que, se a proposta do PT tivesse sido aprovada, o Brasil seria "ingovernável" Ele repetiu a expressão do então presidente José Sarney, que, durante, a Constituinte, disse que um projeto de Carta que estava para ir a votação (e que acabou sendo alterado) tornaria o Brasil ingovernável.

Lula saudou a "vitalidade" da Constituição em vigor e frisou as conquistas dos direitos sociais. No entanto, reclamou, porque, em sua visão, o PT é acusado injustamente de não ter assinado a Carta Magna:

— Se a nossa Constituição fosse aprovada, certamente (o país) seria ingovernável, porque nós éramos muito duros na queda e muito exigentes. Votamos contra porque queríamos algo mais radical, mais forte, o que não foi possível, porque só tínhamos 16 deputados — disse Lula, ao discursar em evento comemorativo dos 25 anos da Constituição, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília.

Segundo o ex-presidente, o PT queria aprovar um texto "mais avançado" que contemplasse a reforma agrária, a estabilidade no emprego e o imposto sobre fortunas. Mesmo assim, os petistas assinaram o texto aprovado.

Presente no mesmo evento, Sarney também fez uma autocrítica. Reconheceu que, como presidente da República na época da promulgação da Constituição, fez várias críticas a pontos do texto que dificultavam, segundo ele, a governabilidade. Porém, ressaltou os avanços sociais do texto:

— Eu critiquei algumas partes da Constituição. Mas reconheço que, no capítulo dos direitos sociais, dos direitos humanos e dos direitos individuais, ela é irrepreensível — disse Sarney.

Lula aproveitou a deixa para fazer uma referência à declaração de Sarney e citou uma frase do ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães, que presidiu a Constituinte:

— Ulysses respondia: "A governabilidade está no social A fome, a miséria, a ignorância e a doença não assistida, essas, sim, são ingovernáveis"

Lula lembrou-se do embate perdido para tentar tirar do preâmbulo da Constituição a citação a Deus: "Promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição":

— O (José) Genoino dizia que a Constituição era laica. Lá pelas tantas, o Nelson Carneiro disse: "Na idade em que eu estou, acha que eu vou brigar com Deus?" E o nome de Deus ficou na Constituição — lembrou-se Lula.

Fonte: O Globo

Constituição 25 anos - "É por isso que o PT vota contra o texto”

Discurso proferido na sessão de 22 de setembro de 1988:

SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Constituintes: em fevereiro de 1987, quando o Partido dos Trabalhadores chegou ao Congresso Constituinte, não trazia nenhuma ilusão de que poderia, através da Constituição, resolver todos os problemas da sociedade brasileira. Entendíamos, já no dia 16 de novembro de1986, que a composição da Constituinte não seria uma composição favorável aos projetos políticos da classe trabalhadora brasileira, tampouco seria favorável àqueles que sonharam ter uma Constituição a mais progressista possível.

O Partido dos Trabalhadores apresentou, em março de 1987, um Projeto de Constituição que não era, de forma alguma, um projeto socialista. Era o Projeto de Constituição nos parâmetros permitidos pelo capitalismo, mas entendíamos que, com o nosso projeto, poderíamos, mesmo dentro do sistema capitalista, minorar o sofrimento da classe trabalhadora brasileira. Passados 18 meses, é importante reconhecer que não apenas o Partido dos Trabalhadores como outras forças progressistas aqui, nesta Casa, se empenharam 24 horas por dia, de segunda a domingo, para que pudéssemos hoje estar votando esta Constituição.

O Partido dos Trabalhadores, com apenas 16 Deputados Constituintes, trabalhou de forma incansável, na perspectiva de que pudéssemos, até num prazo anterior a este, apresentar à opinião pública um projeto de Constituição. É preciso ressalvar que, se isso não foi possível, não se deveu aos setores de esquerda, não se deveu aos setores progressistas que aqui compareceram em todos os chamamentos do Presidente Ulysses Guimarães. Comparecemos, na expectativa de que pudéssemos, ainda possivelmente no ano passado, entregar esta Constituição.

Setores conservadores ligados ao Palácio do Planalto, setores conservadores – e até reacionários – ligados ao poder econômico criaram os mais diferentes tipos de embaraços para que não pudéssemos votar esta Constituição. Mentiras e mais mentiras foram vinculadas através dos meios de comunicação. Tentava-se passar a idéia de que, a partir da promulgação da Constituição, este País iria explodir, este País não iria ter jeito, tal a quantidade de conquistas que a classe trabalhadora havia alcançado.

O Partido dos Trabalhadores fez um estudo minucioso, através da sua bancada e da sua direção, e chegou à conclusão de que houve alguns avanços na Constituição; de que houve avanços na ordem social, de que houve avanços na questão do direito dos trabalhadores, mas foram avanços aquém daquilo que a classe trabalhadora esperava que acontecesse aqui, na Constituinte.Entramos aqui querendo 40 horas semanais e ficamos com 44 horas; entramos aqui querendo férias em dobro e ficamos apenas com um terço a mais nas férias; entramos aqui querendo o fim da hora extra ou, depois, a hora extra em dobro, e ficamos apenas com 50%, recebendo menos do que aquilo que o Tribunal já dava.

Algumas conquistas consideradas importantes não passaram, nem sequer de perto, para que a classe trabalhadora pudesse ter o sabor e o prazer de festejar essas conquistas.Sobre a questão da reforma agrária, esta Assembléia Nacional Constituinte teve o prazer de dar aos camponeses brasileiros um texto mais retrógrado do que aquele que era o Estatuto da Terra, elaborado na época do Marechal Castello Branco. Os militares continuam intocáveis, como se fossem cidadãos de primeira classe, para, em nome da ordem e da lei, poderem repetir o que fizeram em 1964, ou o que foi feito agora no Haiti.

O latifundiário brasileiro deve estar festejando, juntamente com o Sr. Ronaldo Caiado, a grande vitória dos proprietários de terra que, em 5 séculos, não avançaram um milímetro para entender que a solução para os problemas graves deste País está no dia em que tivermos capacidade para elaborar uma reforma agrária que possa distribuir a terra e, ao mesmo tempo, o Estado garantir os meios.Poderíamos mencionar, ainda, o anúncio feito pelo Líder do PMDB, de que mais ou menos 200 artigos serão regulamentados por legislação ordinária ou lei complementar.

A própria CNI (Confederação Nacional da Indústria) elaborou um documento, possivelmente mais volumoso do que a própria Constituição, mostrando os artigos que, do seu ponto de vista, precisam ser regulamentados por lei ordinária e por lei complementar.Todos nós, Constituintes, sabemos perfeitamente bem que na elaboração das legislações complementar e ordinária teremos um trabalho insano tanto quanto o foi o desta Constituição.Todos sabemos que teremos eleições em 89, que teremos eleições em 90 e que possivelmente até lá não tenhamos quórum para regulamentar um único artigo de lei.

Ressalto 2 pontos importantes: a questão da estabilidade no emprego, que todos sonhávamos ou pelo menos uma parte sonhava conquistar. Esta vai ter que ser regulamentada por lei complementar. Sabemos que apenas os Princípios Gerais não garantem a efetivação da democracia, que apenas a efetivação de alguns princípios gerais não garantem à classe trabalhadora viver em regime efetivamente democrático. É possível que, dependendo dessa correlação de forças existentes na Constituinte e permanecendo no Congresso, pouca coisa será regulamentada e algumas, possivelmente, serão regulamentadas em prejuízo da classe trabalhadora.

Sabemos que é necessário um trabalho insano de arregimentação do movimento popular. Sabemos que é necessário um trabalho insano de arregimentação do movimento sindical, dos partidos políticos progressistas, para que possamos manter a sociedade permanentemente pressionando o Congresso, para que ele possa regulamentar a legislação em benefício da classe trabalhadora brasileira. Poderia citar a questão do direito de greve, possivelmente a maior conquista obtida nesta Constituinte. Mesmo assim vai depender da regulamentação do que são categorias essenciais, vai depender de definirmos o que é abuso, porque, dependendo da cabeça política do empresariado brasileiro, a própria decretação de uma greve já pode ser caracterizada como abuso e todos sabem que a lei ainda existe neste País para punir os fracos, e não os poderosos.

Poderia citar aqui a questão do aviso prévio, que é uma coisa simples, que poderia ter sido definido na Constituinte, entretanto, ainda vai ser definido pela lei e não sabemos quando é que essa lei vai definir o que é a proporcionalidade. Engraçado que alguns Constituintes aleguem que a votação de hoje é apenas uma votação de vírgula, uma votação de passagem, porque o texto já foi votado. Nós, do Partido dos Trabalhadores, entendemos que essa votação é mais importante do que a votação de mérito. Exatamente por entendermos isso que para nós não é apenas uma votação de vírgula ou uma votação de coisas pequenas.

É importante lembrar que determinados Constituintes tentam acusar o Partido dos Trabalhadores da mesma forma que na época da Nova República o acusavam, da mesma forma que na época do Plano Cruzado colocaram a Maria da Conceição Tavares para chorar na televisão, depois da fala do Governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola Importante na política é que tenhamos espaço de liberdade para ser contra ou afavor. E o Partido dos Trabalhadores, por entender que a democracia é algo importante – ela foi conquistada na rua, ela foi conquistada nas lutas travadas pela sociedade brasileira –, vem aqui dizer que vai votar contra esse texto, exatamente porque entende que, mesmo havendo avanços na Constituinte, a essência do poder, a essência da propriedade privada, a essência do poder dos militares continua intacta nesta Constituinte.

Ainda não foi desta vez que a classe trabalhadora pôde ter uma Constituição efetivamente voltada para os seus interesses. Ainda não foi desta vez que a sociedade brasileira, a maioria dos marginalizados, vai ter uma Constituição em seu benefício.Sei que a Constituição não vai resolver o problema de mais de 50 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho. Sei que a Constituição não vai resolver o problema da mortalidade infantil, mas imaginava que os Constituintes, na sua grande maioria, tivessem, pelo menos, a sensibilidade de entender que não basta, efetivamente, democratizar um povo nas questões sociais, mas é preciso democratizar nas questões econômicas.

Era preciso democratizar na questão do capital. E a questão do capital continua intacta. Patrão, neste País, vai continuar ganhando tanto dinheiro quanto ganhava antes, e vai continuar distribuindo tão pouco quanto distribui hoje. É por isto que o Partido dos Trabalhadores vota contra o texto e, amanhã, por decisão do nosso diretório – decisão majoritária – o Partido dos Trabalhadores assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte.

Rede sem apoio do MP

Vice-procurador eleitoral recomenda ao TSE que negue registro a legenda de Marina

Paulo Celso Pereira

-Brasília- Na antevéspera do julgamento que definirá se a Rede Sustentabilidade disputará as eleições do próximo ano, o Ministério Público Eleitoral sugeriu em seu parecer final que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negue o registro para o partido de Marina Silva. Apesar de se dizer triste e elogiar a lisura do processo de criação da Rede, que envolveu milhares de voluntários país afora, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão, destacou que o partido não conseguiu comprovar o apoiamento mínimo de 492 mil eleitores, mas de apenas 442.524, quase 50.000 a menos que o necessário exigido em lei para se legalizar. Marina minimizou o parecer da PGR e mostrou confiança numa reviravolta com o voto dos ministros do TSE, na sessão de amanhã. Com apoio de parlamentares de vários partidos, ela participou de um ato na Praça dos Três Poderes numa última tentativa de sensibilizar os ministros.

"O não deferimento, por ora, do registro do partido requerente não deve ser óbice para que seus fundadores continuem perseguindo o atingimento dos requisitos necessários a seu reconhecimento perante a Justiça Eleitoral e, então, darem sua valiosa contribuição ao processo democrático no Brasil" afirmou Aragão, no parecer.

Conversa com ministros

Pouco após o parecer do MP eleitoral vir à tona, a ex-ministra Marina Silva disse continuar confiante de que a Rede obterá o registro. A posição de Aragão, que representa o Ministério Público na ação, é apenas uma opinião que pode ser levada em conta ou não pelos juízes

— Teremos sete senhores ministros que vão julgar olhando para tudo o que está nos autos, e os autos nos asseguram o direito de nos tomarmos um partido político. Já temos mais de 500.000 assinaturas, não fossem as invalidações não justificadas que foram feitas. E não tenho dúvida de que a Rede Sustentabilidade vai conseguir repor a justiça pelas mãos dos senhores ministros — afirmou Marina.

Autor de um dos mais veementes votos favoráveis à criação de novos partidos, o ministro João Octávio Noronha se posicionou ontem contra a principal tese da Rede para virar o voto do MP. Ele disse que o julgamento é técnico.

— Ou se atende aos requisitos ou não. Cabe aos juizes aplicar a lei. O cartório não profere decisão judicial para ter que se justificar. Isso teria que ter sido impugnado no cartório — disse Noronha, um dos ministros que decidirão o destino da Rede.

No início da tarde de ontem, a ex-senadora concluiu um périplo pelos gabinetes dos ministros que devem participar do julgamento da Rede. Na semana passada, ela já havia visitado sete ministros, e ontem foi a vez de Cármen Lúcia e Gilmar

Mendes. Marina entregou planilhas e dados sobre assinaturas não certificadas e sobre organização de 16 diretórios regionais. Dos dois, ouviu a mesma coisa: "Vou examinar isso com muita atenção"

— Os ministros são enigmas. Juizes, de maneira geral, são esfinges — disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que participou das reuniões com Marina.

Segundo o advogado da Rede, Torquato Jardim, a legalização da legenda depende exclusivamente de o TSE aceitar como válidas as assinaturas rejeitadas sem justificativas.

— Esse é o tema. Se são válidas as assinaturas descartadas sem justificativa ou não. É o que resta discutir, é o pênalti — disse Torquato Jardim.

"Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98.000 assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios" contestou, em seu parecer, o vice-procurador Eugênio Aragão.

Depois da visita ao STF, onde estavam os ministros que também integram o TSE, Marina participou de um ato que reuniu cerca de 40 pessoas na Praça dos Três Poderes. Uma instalação feita com caixas vazias e alguns dos formulários simbolizavam as 95 mil assinaturas rejeitadas. No fim do evento, a instalação serviu como telão para a exibição de vídeos de artistas defendendo o direito de a Rede participar da eleição de 2014.

Antes da exibição dos vídeos, militantes da Rede posaram ao lado de Marina com placas com nomes de estados e onde se lia "#assinei" Alguns parlamentares prestigiaram o ato, entre eles os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Su-plicy (PT-SP), Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Além dos deputados Reguffe (PDT-DF), Walter Feldman (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ), que trabalham pela criação da Rede,

MP: partido não é para uma eleição

Em uma atitude que gerou reação nos idealizadores da Rede, Aragão ainda criticou a preocupação do partido em ser criado esta semana, a tempo de disputar as eleições de 2014.

"A criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral. Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da nação, vocacionada a representar corrente expressiva de cosmovisão e opinião na sociedade e, como tal, deve participar da História de um país, do engrandecimento de sua democracia, entre nós tão arduamente conquistada. Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores" considerou.

Fonte: O Globo

Procurador se opõe a partido de Marina; Serra fica no PSDB

Ministério Público diz que Rede não atingiu número mínimo de adesões; TSE julgará futuro da sigla entre hoje e amanhã

Serra fica no PSDB, mas sem se comprometer com Aécio

Ao anunciar decisão, paulista evita mencionar candidatura de rival em 2014

Ex-governador cogitava migrar para o PPS e disputar o Planalto; destino mais provável é concorrer ao Congresso

Marina Dias, Paulo Gama e Bruno Boghossian

SÃO PAULO - O ex-governador paulista José Serra anunciou ontem que continuará filiado ao PSDB, após passar meses cogitando a ideia de trocar o partido pelo nanico PPS para se candidatar novamente à Presidência nas eleições de 2014.

Serra comunicou sua decisão com uma mensagem em sua página no Facebook, a poucos dias do prazo para definir a filiação partidária dos políticos interessados em concorrer nas próximas eleições, que termina no sábado.

Serra disse que sua prioridade em 2014 será "derrotar o PT" e que o partido que ajudou a fundar continuará sendo "a trincheira adequada para lutar por esse propósito".

Em sua mensagem, o ex-governador não fez nenhuma menção ao senador mineiro Aécio Neves, que preside o PSDB e hoje é o favorito para ser o candidato dos tucanos à Presidência da República.

Em nota cheia de elogios ao correligionário, Aécio classificou Serra como figura "indispensável" ao partido e sugeriu que seu nome pode até ser considerado como "opção de grande dimensão" quando os tucanos definirem seu candidato, no ano que vem.

As chances de Serra vencer uma disputa interna com Aécio são praticamente nulas hoje. Se esse cenário não mudar até 2014, seu caminho mais provável será concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados ou no Senado.

Serra e Aécio tiveram três conversas em setembro. A última, na segunda-feira, ocorreu em um apartamento nos Jardins, na zona sul da capital paulista, com a presença do senador Aloysio Nunes (SP), aliado do ex-governador.

Durante quase três horas, eles discutiram vários cenários para 2014 e a necessidade de dar "tratamento adequado" para Serra no PSDB, nas palavras de um dos participantes do encontro.

Em conversas com pessoas próximas nas últimas semanas, Serra concluiu que a migração para o PPS poderia ser uma aventura, considerando a falta de aliados nos Estados, o pouco tempo de propaganda na televisão e as dificuldades que teria para financiar uma campanha presidencial.

O PPS foi o único partido que se mostrou disposto a oferecer legenda para Serra se candidatar novamente. O ex-governador disputou e perdeu para o PT as eleições presidenciais de 2002 e 2010.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que quem perde com a decisão de Serra "são as oposições brasileiras, porque uma candidatura dele nos ajudaria a ir para o segundo turno".

Se o ex-governador desistir da disputa interna com Aécio, sua opção mais segura seria concorrer a deputado federal. No primeiro turno das eleições do ano passado, quando se candidatou a prefeito de São Paulo, Serra recebeu 1,8 milhão de votos.

Se a opção for o Senado, ele provavelmente terá que enfrentar outro adversário, o secretário estadual de Energia, José Aníbal, que já manifestou seu interesse pela vaga e hoje tem influência maior que a de Serra sobre a máquina do partido no Estado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Serra fica no PSDB e fortalece Aécio

Cortejado pelo PPS, que lhe ofereceu candidatura ao Palácio do Planalto, ex-governador de São Paulo decide permanecer no ninho tucano, depois de dois encontros com senador mineiro

Daniel Camargos

Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e senador: "Serra não colocou nenhuma condicionante para ficar no PSDB. Não exigiu nem isso, nem aquilo, ao contrário, ele reconheceu que era esta a sua casa, uma casa que ele ajudou a construir ao longo dos últimos 25 anos e onde ele tem inúmeros amigos.

O ex-governador de São Paulo José Serra anunciou ontem que vai continuar no PSDB, colocando um ponto final na ameaça feita no fim do ano passado, depois de que ele perdeu para o PT a disputa pela prefeitura da capital paulista. Cortejado por outros partidos que chegaram a lhe oferecer a possiblidade de se candidatar ao Planalto, em especial o PPS, Serra aproveitou o anúncio de que vai ficar no ninho tucano para atacar o partido da presidente Dilma Rousseff. "A minha prioridade é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil", afirmou ele, em nota publicada em sua página pessoal no Facebook. O ex-governador, porém, não deixou claro se pretende concorrer a algum cargo nas próximas eleições. A decisão foi tomada após dois encontros com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do partido à Presidência da República. A primeira reunião entre os dois foi na quinta-feira da semana passada e a segunda anteontem, em um apartamento na Zona Sul de São Paulo.

O mistério sobre o futuro de Serra foi desfeito às vésperas do fim do prazo para troca de filiação de quem pretende disputar a eleição do ano que vem, no sábado. Serra foi derrotado duas vezes na eleição para o Palácio do Planalto. A primeira em 2002, quando perdeu no segundo turno para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A segunda oito anos depois, quando foi vencido também no segundo turno pela presidente Dilma Rousseff. No ano passado, perdeu a capital paulista para o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT).

Após o anúncio da decisão, Aécio concedeu entrevista coletiva em Brasília e publicou nota no site do partido. O senador garantiu que o ex-governador poderá escolher o papel que quiser na campanha do ano que vem e aproveitou para descartar a possibilidade de realizar prévias. "Vou ser absolutamente claro. Serra, não colocou nenhuma condicionante para ficar no PSDB. Não exigiu nem isso, nem aquilo, ao contrário, ele reconheceu que era esta a sua casa, uma casa que ele ajudou a construir ao longo dos últimos 25 anos, onde ele tem inúmeros amigos", disse.

O presidente do PSDB não poupou elogios ao correligionário. "Serra tem capital político e capital eleitoral, algo raríssimo hoje de se encontrar no Brasil. É uma história que honra a vida pública brasileira. Desde a luta pelas liberdades e pela democracia, na resistência, o tempo inteiro com absoluta coerência, nos cargos que ocupou sempre com extrema eficiência e correção", afirmou Aécio.

A despeito de ter sido o único protagonista do último programa do partido em rádio e televisão, sinalizando que o partido está fechado com o seu nome, o senador concluiu a nota publicada no site tucano dizendo que ainda não é o momento de definir a candidatura do partido. "A presença de José Serra em nossas fileiras fornece a nós, tucanos, e aos partidos aliados uma opção de grande dimensão política a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum", escreveu ele.

Serra, por sua vez, não citou o senador mineiro na nota publicada após o anúncio. Ressaltou que ajudou a criar o PSDB e que a legenda será para ele "a trincheira" adequada para derrotar o PT. "A partir dela me empenharei para agregar outras forças que pretendem dar um novo rumo ao país", anunciou. O tom da nota seguiu batendo no governo Dilma. "O Brasil não pode continuar vítima de uma falsa contradição entre justiça social e desenvolvimento. É preciso pôr fim a esse impasse, que, na verdade, acaba punindo os mais pobres, incentivando a incompetência e justificando erros grosseiros na aplicação de políticas públicas", defendeu.

Fonte: Estado de Minas

Serra diz que sua prioridade é 'derrotar o PT'

José Roberto Castro e Ricardo Brito

O ex-governador José Serra confirmou nesta terça-feira, 1º, o que já havia dito a correligionários e pessoas próximas: fica no PSDB. No Facebook, Serra disse que o PSDB é a "trincheira adequada" para seu principal objetivo: derrotar o PT. "A minha prioridade é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil. O PSDB, partido que ajudei a conceber e a fundar, será para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito", escreveu.

O nome de Serra esteve ligado em negociações com partidos como o PSD e o PPS. A intenção do ex-governador era voltar a disputar a Presidência da República e a predileção do PSDB pelo nome do senador e presidente do partido, Aécio Neves, fez com que Serra adiasse até agora a decisão sobre sua permanência no partido.

Aécio divulgou nesta tarde nota em que anuncia a permanência de Serra no partido. Na manifestação, Aécio disse que Serra é uma figura "indispensável" ao PSDB. "José Serra é uma figura indispensável ao PSDB, de tal forma que sempre foi difícil para mim conceber nosso partido sem ele", disse.

Candidato mais cotado para disputar pelo PSDB o Palácio do Planalto nas eleições de 2014, Aécio afirmou que ainda não chegou o momento de definição da candidatura presidencial do partido. "Ainda não é o momento de definir a candidatura presidencial do PSDB e do conjunto de forças que se dispuserem a marchar conosco. A presença de José Serra em nossas fileiras fornece a nós, tucanos, e aos partidos aliados uma opção de grande dimensão política a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum", declarou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Serra anuncia pelo Facebook que vai continuar no PSDB

Aécio deixou aberta a possibilidade de o ex-governador se candidatar a presidente

Germano Oliveira, Sérgio Roxo

SÃO PAULO - O ex-governador José Serra anunciou na tarde desta terça-feira, pelo Facebook, que vai permanecer no PSDB. Ele havia sido convidado para se filiar ao PPS e disputar a Presidência da República, no ano que vem. Em nota, o presidente nacional do PSDB e provável candidato presidente, o senador Aécio Neves, saudou a permanência e deixou aberta a possibilidade de Serra se candidatar.

“A minha prioridade, é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil. O PSDB, partido que ajudei a conceber e a fundar, será para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito. A partir dela me empenharei para agregar outras forças que pretendem dar um novo rumo ao país”, escreveu Serra às 16h36 no Facebook.

Logo depois, Aécio divulgou um comunicado com elogios ao ex-governador paulista:

“José Serra é uma figura indispensável ao PSDB, de tal forma que sempre foi difícil para mim conceber nosso partido sem ele (...) O protagonismo de José Serra no processo político, agora e nas eleições presidenciais que se avizinham, é um fato absolutamente natural e desejável não apenas aos meus olhos, como aos daqueles que buscam uma alternativa ao governo petista”, diz a nota.

Para Aécio, o nome do candidato tucano só deve ser definido no futuro.

“Ainda não é o momento de definir a candidatura presidencial do PSDB e do conjunto de forças que se dispuserem a marchar conosco. A presença de José Serra em nossas fileiras fornece a nós, tucanos, e aos partidos aliados uma opção de grande dimensão política a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum. O que é certo é que estamos e estaremos juntos.”

Ao anunciar a sua permanência no PSDB, num ato aparentemente ensaiado, Serra também fez críticas ao modelo petista de governo:

“O Brasil não pode continuar vítima de uma falsa contradição entre justiça social e desenvolvimento. É preciso pôr fim a esse impasse, que, na verdade, acaba punindo os mais pobres, incentivando a incompetência e justificando erros grosseiros na aplicação de políticas públicas. Temos de ser a voz e o instrumento de milhões de brasileiros que lutam todos os dias por um país melhor, mais justo, mais eficiente e mais decente”, escreveu no Facebook.

Na tarde de segunda-feira, Serra havia se reunido com Aécio, em um apartamento nos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo. No encontro, o ex-governador disse que não mudaria de partido e o senador prometeu que ele terá papel de destaque na campanha presidencial do próximo ano.

Na noite de segunda-feira, Serra ligou para o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, para comunicar a sua decisão.

— Ele disse que ficará. Só posso lhe desejar que seja feliz — disse Freire.

Para o presidente do PPS, o ex-governador “abdicou da oportunidade de ser protagonista na disputa eleitoral”. Agora, o PPS deve reunir a sua Executiva para decidir que caminho tomará na eleição presidencial do próximo ano. Sem candidatura própria, o caminho mais provável do PPS é apoiar Eduardo Campos(PSB).

Existe a chance de Serra disputar uma vaga no Senado na eleição do próximo ano. Grupos do PSDB defendem que ele seja candidato a deputado para funcionar como puxador de votos da sigla.

Fonte: O Globo

Freire: PPS continua debates sobre 2014 a partir do dia 8. Serra fica no PSDB

Por: Valéria de Oliveira

O PPS analisará, a partir do próximo dia 8, quando a Executiva Nacional do partido se reúne em Brasília, os cenários eleitorais para 2014 após as definições de 5 de outubro, prazo limite para filiação de quem quer se candidatar nas próximas eleições. A informação é do presidente nacional, deputado federal Roberto Freire (SP), que falou após o ex-governador José Serra anunciar, , nesta terça-feira, que permanecerá no PSDB.

O PPS trabalhava com transferência de Serra para a legenda com o objetivo de lançar uma candidatura própria à Presidência da República. “O partido como um todo se empenhou em construir essa alternativa e viabilizar a candidatura própria. Encerrada essa etapa, vamos debater os outros cenários dentro do campo da oposição”, disse Freire.

Na avaliação de Roberto Freire, a decisão de Serra de ficar no PSDB “é uma perda significativa para a oposição viabilizar um segundo turno para a Presidência em 2014”. Ele considera, entretanto, que é hora de conversar sobre outros cenários e acha que o assunto envolvendo o ex-governador é “página virada”.

“Vamos nos dedicar ao debate organizado, dentro do partido, das alternativas colocadas após 5 de outubro, não só sobre as candidaturas a presidente, mas também nos estados e nas eleições proporcionais”, declarou o presidente do PPS. A tese da candidatura própria, admitiu, perde força após Serra definir que ficará no ninho tucano.

Na reunião da Executiva, o partido fará uma avaliação das novas filiações e da formação de chapas para deputados federais e estaduais. Discuturá ainda o lançamento de candidatos próprios e alianças majoritárias nos estados.

Freire disse também que deseja sucesso a Serra em sua decisão de permanecer no PSDB.

Fonte: Portal do PPS

Continuamos unidos – Alberto Goldman

Prevaleceu o espírito público, o desejo de encerrar, no próximo ano, o ciclo de poder do PT. Erraram os que jogaram na hipótese de José Serra deixar o PSDB para tentar a disputa presidencial por um outro partido. Acreditaram que ele provocaria uma divisão nas oposições não compreendendo que acima de qualquer coisa está a compreensão da necessidade do país se ver livre de um grupo político que transformou o governo em espaço de seus interesses privados e age contra a democracia e contra o desenvolvimento econômico e social do país.

Vamos agora nos preparar para a disputa eleitoral. Com um projeto de um país que tem tudo para ser uma grande potência, um exemplo de respeito às instituições democráticas conquistadas com tanta dor e tanta luta. Um país em que prevaleça a força de vontade de um povo, de homens e mulheres que buscam através do seu próprio esforço construir uma sociedade progressista, justa e solidária.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Marina sem partido

A dois dias de o TSE decidir se aceita pedido da ex-ministra para criar a Rede, o Ministério Público se pronuncia contrário à criação da legenda. Aliados de Marina veem motivação política no parecer, que tira da disputa em 2014 a principal adversária de Dilma, hoje, segundo pesquisas de opinião. Eles pedem a reconsideração de 95 mil assinaturas que cartórios eleitorais teriam rejeitado sem justificativa.

Rede sofre mais um revés

A dois dias da decisão que decretará a sobrevivência política ou o naufrágio da Rede Sustentabilidade nas eleições de 2014, o partido que a a ex-senadora Marina Silva tenta formalizar sofreu mais um golpe ontem. O Ministério Público Eleitoral (MPE) publicou parecer em que contesta a criação da legenda. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que o pedido de certificação da sigla "continua sem condições" de ser atendido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Horas depois, em ato público na Praça dos Três Poderes, Marina minimizou o documento e disse que o futuro da Rede depende apenas da decisão dos ministros do TSE, que julgarão o caso amanhã.

O vice-procurador-geral eleitoral alega que a Rede ainda não cumpriu os requisitos mínimos exigidos pela lei, como as 492 mil assinaturas de eleitores distribuídas em nove unidades da Federação — o Ministério Público comprovou o apoio de 442.524 eleitores. Segundo Aragão, criar o partido dessa maneira seria uma atitude que "amesquinha" a legenda e a "diminui aos olhos dos eleitores".

Durante o ato de ontem, Marina rebateu a crítica de Aragão: "Eu estou mais preocupada em não amesquinhar a democracia". Advogado da Rede, André Lima endossou as críticas ao vice-procurador-geral eleitoral. "Ele vai além da contagem das assinaturas e faz um parecer que não é condizente com um teor técnico-jurídico."

No documento, Eugênio Aragão rejeita a tese, defendida pela Rede, de que a recusa das fichas nos cartórios eleitorais precisa ser motivada. "Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porque de cada uma dessas assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é o ônus do partido, não dos cartórios." Apesar do parecer, Marina espera que o TSE aceite 95 mil assinaturas rejeitadas nos cartórios sem justificativa oficial. "Eu confio que a Justiça Eleitoral nos dará ganho de causa", disse, na Praça dos Três Poderes.

Cobrança

Os apoiadores de Marina montaram uma pilha de caixas de papelão na Praça dos Três Poderes, sobre a qual projetaram vídeos de depoimentos de atores, como Marcos Palmeira, Wagner Moura e Eriberto Leão. Todos pediam por uma decisão favorável do TSE pela criação da Rede. Dentro das caixas, estavam fichas de apoio recolhidas pela sigla. A mobilização da Rede ontem reuniu os senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Taques (PDT-MT), além dos deputados federais Walter Feldman (PSDB-SP), José Antônio Reguffe (PDT-DF) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Antes do ato, Marina se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Magistrado substituto do TSE, ele participará da sessão de hoje e de amanhã na Corte no lugar de Dias Toffoli, que representará o tribunal em viagem oficial à República Dominicana. Mendes recebeu a ex-senadora no Supremo. Mais cedo, Marina esteve reunida com a presidente do TSE, Cármen Lúcia, que também é ministra do STF.

Fonte: Correio Braziliense

Fundadores dizem aguardar decisão positiva do TSE

Isadora Peron

Parlamentares que trabalham pela criação da Rede Sustentabilidade dizem acreditar que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral poderá decidir a favor da criação da Rede Sustentabilidade.

A decisão iria contrariar parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, que recomendou ontem a rejeição do pedido de registro da nova legenda.

Segundo o deputado Domingos Dutra (PT-MA), da Executiva Nacional provisória da sigla, a manifestação contra a criação da Rede por parte do Ministério Público Eleitoral já era esperada.

"Não foi surpresa para nenhum de nós. Mas quem vai julgar são os ministros (do TSE), o Ministério Público só opina."

Essa foi a mesma reação do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), também integrante da coordenação da sigla. "Agora é manter a calma e aguardar", afirmou. 0 julgamento do pedido de criação da Rede está marcado para amanhã. Para poder disputar as eleições em 2014, a Rede tem de conseguir o registro até sábado.

0 deputado Walter Feldman (PSDB-SP), também da Executiva provisória, lembra que Aragão se posicionou contrário ao Solidariedade e, mesmo assim, o partido recebeu o aval do TSE na semana passada. Para o vice-procurador-geral, havia indícios de irregularidades na obtenção de assinaturas de apoio à criação do partido articulado pelo deputado Paulinho da Força (SP).

Segundo o vereador de São Paulo Ricardo Young (PPS), que também atua pela nova legenda, o Ministério Público se apegou a uma "questão formal" e não levou em conta a legitimidade que a Rede demonstrou nos últimos meses. Segundo ele, a estratégia do grupo será apelar ao Supremo Tribunal Federal caso o TSE negue o registro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Planalto acena com cargos para ter Solidariedade

Após reunião com Ideli, Paulinho diz que legenda não será contra o governo

Júnia Gama

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto entrou ontem com força total para cooptar e tirar do PSDB o apoio do recém-criado Solidariedade, partido sob o comando de Paulinho da Força (SP). Após reunião com Paulinho, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, conseguiu garantir que a legenda não ficará contra o governo. No assédio, ela prometeu manter os cargos de políticos do partido, em troca do alinhamento.

— Com relação a cargos, boa parte desses parlamentares já é da base. Se eles porventura têm alguma indicação, obviamente isso será mantido. Em relação ao Solidariedade, qualquer posição em ocupar espaço no governo depende I da presidente Dilma —afirmou a ministra.

Inicialmente criado para ser um partido de oposição, o Solidariedade contou com o apoio do senador e pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB-MG). Desde que iniciou um movimento de ruptura com o governo, Paulinho passou a fazer duras críticas a Dilma. A mudança de posição i aconteceu depois de pressão ! dos governadores Jaques Vagner (PT-BA) e Cid Gomes (sem partido), que ajudaram a formar o Solidariedade em seus estados.

Ao justificar o recuo, Paulinho afirmou que boa parte dos seus correligionários quer permanecer na base aliada e que os estados terão autonomia para decidir que candidato à Presidência irão apoiar.

— Essa reunião serviu para tirar o mal-estar de que estamos em uma oposição sistemática ao governo. Eu, particularmente, tenho mais afinidade com a oposição, sou amigo do Aécio, mas sei que essa não é a posição da maioria — disse Paulinho

Fonte: O Globo

Interino no lugar de Bezerra irrita PMDB

Fernando Bezerra deixa o cargo e, em seu lugar dele, a presidente Dilma nomeou Francisco Teixeira, que ficará até a reforma ministerial. Decisão irritou o PMDB

BRASÍLIA - A decisão da presidente Dilma Rousseff de adiar a substituição de Fernando Bezerra Coelho (PSB) por um pemedebista no Ministério da Integração Nacional provocou revolta no PMDB, que exige providências do vice-presidente da República e presidente licenciado da legenda, Michel Temer. O anúncio  da saída foi feito pelo próprio Bezerra, no Twitter, ontem pela manhã. "Acabo de sair de uma boa e agradável conversa com a presidente Dilma. Agradeci a oportunidade de servir ao meu país, como ministro".

Ontem, após anúncio de que Bezerra Coelho não seria substituído imediatamente, integrantes do PMDB passaram a exigir que Temer converse com a presidente para defender a indicação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), nome definido pelo partido após reuniões na semana passada. Contrariando a pressão do PMDB, Dilma nomeou para a Integração o subsecretário de Infraestrutura Hídrica, Francisco Teixeira, que ficará interinamente no cargo por alguns meses, conforme orientação da própria presidente. Teixeira é ligado ao governador do Ceará, Cid Gomes, que deixou o PSB para ingressar no recém-criado PROS. Cid e o irmão, Ciro Gomes, têm dito que não querem nenhum de seus afilhados no governo, para não darem margem à especulação de que saíram do PSB para manter os cargos que tinham na administração federal.

A informação oficial no Palácio do Planalto é de que Dilma nomeou Teixeira para evitar que haja interrupção nos projetos da Irrigação. Ainda conforme informações do Planalto, durante a audiência em que Fernando Bezerra entregou o cargo, a presidente pediu a ele que fizesse um breve relato sobre seus secretários, para escolher um que pudesse tocar o Ministério até dezembro ou janeiro, quando pretende fazer uma reforma ministerial ampliada.

Na conversa com Bezerra, Dilma informou que ia telefonar para o governador Eduardo Campos, provável adversário dela no ano que vem, a fim de agradecer a contribuição do PSB ao governo, falar do respeito que tem por ele, e reiterar que está mantido o canal de interlocução. A presidente quer deixar a porta aberta ao PSB. Ela sabe que na disputa de 2014 poderá precisar do apoio do partido no segundo turno.

Discurso

Em um discurso de 10 minutos na cerimônia de troca de cargo do Ministério da Integração, Bezerra Coelho afirmou que o partido deixa o governo federal para iniciar um debate para poder liderar um projeto político para o Brasil. "O PSB tem uma história de aliança com o PT desde 1989 e, portanto, essa relação continuará, apesar de o PSB agora, de forma legítima, após sucessivas vitórias eleitorais, iniciar um debate para poder liderar um projeto político para o Brasil", disse Bezerra.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

A mão peluda da Censura - Elio Gaspari

Marinus Marsico, procurador do Tribunal de Contas da União, recomendou à Agência Nacional de Cinema que a produtora do filme "O vilão da República", cuja trama contará a ação do comissário fosé Dirceu na Casa Civil da Presidência, procure "evitar que a obra constitua em apologia e culto à personalidade" Como se faz isso, não se sabe. O doutor não quer um filme apologético e argumenta que os recursos públicos captados pela Lei Rouanet não podem ofender os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade. Como se faz um filme sobre temas atuais com essas condicionantes, também não se sabe. Em 1982 a ditadura demitiu o atual ministro Celso Amorim da presidência da Embrafilme por ter financiado o filme "Pra Frente Brasil" com suas cenas de tortura.

À primeira vista, Marinus Marsico teria um viés antipetista. Falso. Ele é um defensor da Bolsa da Viúva e o uso da Lei Rouanet como alavanca marqueteira é uma preocupação justa, Ele já pediu que a filha de Fernando Henrique Cardoso devolvesse salários recebidos como funcionária de Senado sem comparecer à repartição. Batalha contra servidores que faturam acima da teto legal e contra as indenizações milionárias da Bolsa Ditadura. Sua recomendação à Ancine é apenas mais um episódio de um surto de obstáculos à liberdade de expressão.

Neste ano já se deram os seguintes casos: o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná proibiu noticias sobre um processo que tramitava no Conselho Nacional de Justiça; o cantor Roberto Carlos pediu a retirada das livrarias de uma obra sobre a Jovem Guarda, que lhe deu fama cantando "quero que você me aqueça neste inverno e que tudo o mais vá pro inferno" uma juíza proibiu que a editora americana Harper Collins venda no Brasil a tradução do livro "Gilded Lily" ("A Lily Dourada"), no qual a jornalista canadense Isabel Vincent conta a história da bilionária Lily Safra e de seus quatro matrimônios, dois dos quais terminaram com a morte trágica dos maridos (o último o STF consagrou a liberdade de expressão, mas, como as sentenças do mensalão, ela continua no papel foi o banqueiro Edmond Safra, asfixiado em 1999 durante um incêndio em seu apartamento de Mônaco). A proibição estende-se à comercialização de uma edição em inglês que está na rede desde 2010 e custa US$ 9,78. Ao mandar ao arquivo a Lei de Imprensa da ditadura; o Supremo Tribunal Federal poderia ter construído um novo arcabouço para defender a liberdade de expressão. Infelizmente, ficou no papel de um Judiciário confuso, ineficiente e ineficaz, parafraseando-se o seu presidente.

Manipular ou calar a voz dos outros é um velho instinto do gênero humano, variando apenas na forma como isso é feito. O procurador Marsico quer que o "O vilão da República" não resulte em "apologia e culto à personalidade" do comissário Dirceu. Faz isso dentro das regras do Direito e das normas de um regime democrático.

No dia 11 de setembro de 1973, dentro das regras na censura e das normas da ditadura, a Polícia Federal mandou um aviso à imprensa:

"De ordem superior, recomendo parcimônia nas notícias relativas aos fatos ocorridos no Chile, deposição do presidente Allende e evolução dos acontecimentos ocorridos naquele país"

Elio Gaspari é jornalista

Fonte: O Globo

Partido & partidos: por quê? Para quê? - Octaciano Nogueira

No sentido político, como ensina o Vocabulário Jurídico, de De Plácido e Silva, partido "é o vocábulo indicado para designar a organização que tem por finalidade agregar ou arregimentar elementos para defesa de programas e princípios políticos, notadamente para sufragar os nomes de seus membros aos cargos eletivos". E mais, ensina o autor: "Segundo os princípios políticos adotados, cada partido toma uma denominação própria ou alusiva aos mesmos princípios, dizendo-se, assim, conservador, liberal, socialista, democrático, republicano" etc.

Como se vê, os partidos são elementos indispensáveis nas democracias. Mesmo os regimes não democráticos não dispensam partidos, como ocorreu, por exemplo, na Alemanha nazista de Adolf Hitler, na Itália fascista de Mussolini, no Portugal de Salazar, na Espanha de Francisco Franco e na União Soviética de Stálin. Uma consulta ao Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, relativo ao período 1930-1983, mostra que não fomos uma exceção.

O volume relativo ao período acima indicado registra nada menos que as seguintes organizações partidárias: Partido Acreano Autonomista, Partido Agrário Nacional, Partido Aliancista Renovador do Rio de Janeiro, Partido Autonomista do Distrito Federal, Partido Comunista Brasileiro, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, Partido Comunista do Brasil, Partido Constitucionalista do Pará, Partido Constitucionalista de Mato Grosso, Partido Constitucionalista de São Paulo, Partido Democrata Cristão, Partido Democrático de São Paulo, Partido Democrático Nacional, Partido Democrático Socialista do Distrito Federal, Partido de Representação Popular, Partido dos Empregados do Comércio da Bahia, Partido Economista Democrático do Distrito Federal, Partido Economista de Pernambuco, Partido Economista do Brasil, Partido Libertador, Partido Independente 9 de Julho, Partido Liberal Autonomista do Distrito Federal, Partido Liberal Paranaense, Partido Liberal Paulista, Partido Liberal Social Fluminense, Partido Libertador (1928-1937), Partido Libertador (1945-1965), Partido Libertador Carioca, Partido Monarquista Brasileiro, Partido Nacional a Mocidade, Partido Nacional de Alagoas, Partido Nacional do Trabalho, Partido Nacional Fluminense, Partido Nacionalista Brasileiro, Partido Nacionalista de Minas Gerais, Partido Nacionalista de São Paulo, Partido Nacionalista de Minas Gerais, Partido Nacionalista Radical, Partido Nacional Sindicalista, Partido Nacional Socialista do Piauí, Partido Nacional Socialista do Rio Grande do Norte, Partido Operário-Camponês do Rio de Janeiro, Partido Operário Comunista, Partido Operário Internacionalista, Liga Comunista Internacionalista, Partido Operário Revolucionário, Partido Orientador Trabalhista, Partido Popular da Bahia, Partido Popular do Acre, Partido Popular Sindicalista, Partido Progressista da Paraíba, Partido Progressista de Alagoas, Partido Progressista de Minas Gerais, Partido Progressista Mineiro, Partido Progressista Democrático e Partido Progressista Piauiense.

Essa é, apenas, uma pequena parte dos partidos políticos relacionados no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Mesmo durante o regime militar instalado no país a partir de 1964, os partidos políticos não deixaram de existir no Brasil. A denominação "partido", porém, foi proibida, sendo substituída pelas expressões Arena (Aliança Renovado Nacional), que expressava os interesses políticos ligados ao regime, e MDB, sigla do Movimento Democrático Brasileiro, que aglutinava os interesses da oposição.

A relação acima, longa, mas não exaustiva, serve para demonstrar que não foi pela inexistência de partidos ou de organizações partidárias que nosso sistema político deixou de evoluir ou de se desenvolver, excetuando-se, é claro, períodos extraordinários, como o Estado Novo (1937-1945), decretado por Getúlio Vargas. Essa circunstância deveria ser suficiente e bastante para abandonarmos o mau vezo de apelarmos sempre para o sediço argumento de que é o número de partidos que torna qualquer país mais evoluído ou mais progressista. Em alguns casos, como foi o período do Estado Novo, a história comprova exatamente o contrário.

Fonte: Correio Braziliense

Crimes em confissão - Rosângela Bittar

O Tribunal Superior Eleitoral vive momentos de angústia, e se não vive deveria, às vésperas de analisar o pedido de autorização para criação do Rede Sustentabilidade, o 33º partido político brasileiro. A candidata Marina Silva está pedindo que o TSE flexibilize a lei, ou seja, descumpra-a, pratique a ilegalidade que seus seguidores denominam de "burocracia contra a sociedade", que seria a aprovação do partido sem atendimento às normas.

A defesa dessa posição, na claridade, com arrogante atitude, talvez se deva ao fato de que a candidata confie no que está vendo, que a sua transgressão será infinitamente menor do que o desconforto na defesa do cumprimento da lei só para ela, enquanto outros usam e abusam da justiça eleitoral sem serem admoestados.

A candidata líder da campanha presidencial de 2014, Dilma Rousseff, está na ilegalidade há muito tempo, em campanha permanente há meses, modelo implantado no país pelo antecessor e padrinho Luiz Inácio Lula da Silva. A sua campanha é de jogo duríssimo. O governo muda leis para que elas se adaptem às suas peças publicitárias, forma palanques estaduais e soma tempo de propaganda na TV promovendo filiações de quem quer, entra com a mão forte na cumbuca de aliados e adversários.

Seria insegurança se não houvesse dose cavalar de soberba

A esses, o golpe de misericórdia leva à terra arrasada e, muitas vezes, à humilhação da pisada do salto alto. Como a que sobrou para o ministro apadrinhado do candidato Eduardo Campos, enrolado no cargo como o detentor de uma benesse até quando a presidente quis dar publicidade à sua demissão.

Dilma Rousseff viaja a dois, três Estados por semana, ergue palanques de comícios relâmpago, às vezes para prometer ou entregar mercadorias, às vezes simplesmente para expor sua imagem em franca recuperação dos percalços de junho.

Campanha agora ampliada para dentro do gabinete presidencial, onde se promovem cenas de propaganda eleitoral explícita via internet, para efeito imediato sobre pesquisas de popularidade, hoje, e para efeito de produções de filmes para o horário eleitoral do ano que vem.

Tomam-se providências legais para que as peças de campanha, já em pleno uso, possam ser aceitas sem obstáculo de natureza legal. Caso do programa de médicos cubanos: como os Conselhos de Medicina exigiram cumprimento da lei nos registros, o governo mudou a lei e agora o registro é tarefa sua e do ministro que já pode posar legalmente sorridente ao lado dos importados. Para resolver melhor essa publicidade, só importando advogados cubanos para defender os médicos e explicar como se deu sua formação.

De canetada em canetada, os fatos se multiplicam e a Justiça eleitoral, ao contrário do que faz com Marina Silva, não esboça sequer contrariedade.

Novidade, novidade, essas transgressões da candidatura líder não são. Seguem o modelo traçado segundo a técnica do seu criador. Foi assim em 2010 e, antes, na reeleição do ex-presidente Lula. A cara de pau, o joão sem braço, o não estou nem aí é o sistema do comandante em chefe. Que reavivou, esta semana, como se estivesse falando que o céu é azul, a descrição de como praticou e continua a praticar tais atos.

Além de insinuar que tem informações preciosas sobre os crimes do mensalão e fazer a defesas dos aloprados que forjaram dossiê sobre adversários eleitorais (os desvios do escritório da Presidência em São Paulo, que forma o tripé, ainda não entraram no seu processo de revisão teórica), o ex-presidente Lula deixa transparecer, na já célebre entrevista aos Diários Associados, publicada domingo, a falta de limites no discurso e no comportamento que esse discurso revela. E a certeza de que não há e não haverá lei que o detenha.

Lula nunca teve barreiras, limites ou cautela de qualquer espécie, o seu perfil na política é exatamente o da força da natureza. Do começo ao fim dos seus governos transgrediu a lei eleitoral e o bom senso. Nesse magistério peculiar às suas criaturas, admite publicamente a prática de irregularidades passadas, presentes e futuras.

Por coincidir com tudo o que vem fazendo a candidata à reeleição, tal como fizera o próprio Lula candidato à reeleição, destaca-se, na entrevista, uma confissão, clara, sobre como construiu Dilma pelo método de eleger postes que desenvolveu e vem aplicando com sucesso.

Diz o ex-presidente, a pretexto de estabelecer uma diferença no tempo eleitoral, que sua participação agora, com relação à candidata líder, tem que ser diferente de 2010. "Em 2010 a Dilma não era conhecida. Fizemos uma campanha para que ela se tornasse conhecida, e para mostrar ao eleitor o grau de confiança que eu tinha nela. Obviamente que, depois de quatro anos de governo, a Dilma passou a ser muito conhecida e conseguiu construir sua própria personalidade". Palavras suas.

Assim fez com Fernando Haddad na prefeitura e reaplica agora na candidatura Alexandre Padilha ao governo de São Paulo. A campanha de forma permanente, renhida, intempestiva, totalmente fora dos prazos legais, com ações heterodoxas, como as de adaptar as leis às peças de campanha em uso. Além da admissão dos atos, reincidentes por desprezo à Justiça e aos adversários, Lula praticamente confirma que não abandonou a cruzada dos defensores do Volta Lula e pode ainda ser o candidato do PT a presidente da República. Avisa que vai sair Brasil afora em campanha, num palanque próprio, para o lado oposto de onde estiver a candidata, o que mantém acesa a chama dos que lhe são fiéis e à sua candidatura. E são numerosos, não só no PT como nos partidos da aliança. O modelo de campanha que o ex-presidente colocou em execução serve também à sua própria eleição. Terá condições de, lá na frente, se houver algum problema ou problema algum, lembrar ao eleitorado que está apto, em todos os sentidos, a ser o cara.

A violência da campanha líder, contra tudo e contra todos, chamando a si as vantagens, até denotaria uma certa insegurança com a possibilidade de um segundo turno se não houvesse uma dose cavalar de evidente soberba. O que está longe de justificar regalias para Marina Silva na justiça eleitoral.

Fonte: Valor Econômico

Despertador - Igor Gielow

Independentemente do desfecho da novela de criação da Rede, Marina Silva só perdeu com o episódio. Além de poder ficar sem sua legenda, ela viu expostas contradições originadas na formação de sua imagem pública.

Marina tenta capitalizar desde 2010 a fama de uma "outsider" dada a gerenciar de forma horizontalizada, seja lá o que for isso, o sonho dos milhões que a apoiaram.

Só que esta hagiografia, calcada na narrativa da superação da miséria e no peculiar cruzamento entre ideologia "povo da floresta" e populismo evangélico, escamoteia o fato de que Marina é política de carteirinha.

A dinastia petista do Acre, de onde vem, é tão viciada quanto qualquer outra. A forma envergonhada com a qual lida com empresários revela mais sobre a tradicional simbiose público-privado da política do que possam fazer crer mil palavras de ordem.

Por fim, ensaia o papel de salvadora da pátria, "deus ex machina" da política. É personagem recorrente no Brasil, como Jânio e Collor não nos deixam esquecer.

O processo de criação da Rede explicita a dificuldade de convivência entre a verdadeira Marina e a musa idealizada dos sonháticos. As regras são ridículas? São, mas é o que temos hoje; cláusula de barreira é o nome da melhoria possível.

A Rede achou que seria possível montar um partido a partir de 500 mil curtidas no Facebook, e que o direito divino estaria a seu lado --a soberba de Marina em suas declarações é reveladora disso. Nesse sentido, o parecer negativo do Ministério Público vai ao ponto quando questiona a criação da sigla com fim exclusivo de eleger uma candidata.

Se a lei for levada ao pé da letra pelo TSE, o fracasso empurrará Marina ou ao exílio orgulhoso ou à lambança de fazer tudo o que prometia não fazer. Se for rasgada, a vitória a manchará com a pecha de que apelou ao jeitinho como todo mundo. Sonhar é fácil. Despertar, nem tanto.

Fonte: Folha de S. Paulo

Hora do plano B? - Merval Pereira

Com o parecer do Ministério Público de que o partido Rede Sustentabilidade ""continua sem condições de ser atendido" fica cada vez mais claro que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optará pela letra fria da lei, em vez de interpretar o espírito do legislador ao criar as condições para a formação de um partido político.

Todas as exigências da lei são para dar um caráter nacional ao partido que quer ser criado, mas a condição básica para essa demonstração é possuir pelo menos o número de apoiadores equivalente a 5% do eleitorado que participou da última eleição para a Câmara dos Deputados, o que equivale a 492 mil assinaturas autenticadas em cartórios eleitorais. O partido da ex-senadora Marina Silva provou que tem caráter nacional, pois já tem diretórios reconhecidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais de 16 estados. Além disso, conseguiu em todas as unidades da Federação um mínimo de assinaturas equivalente a 1/10 do eleitorado, outra exigência da legislação. As 50 mil assinaturas certificadas que faltam não demonstram que o partido não tenha organização nacional, mas são uma espécie de cláusula de barreira que a Rede não conseguiu superar.

O subprocurador Eugênio Aragão, ao afirmar que o partido ainda não tem condições de ser aprovado, disse que o fazia "com pesar" mas deu uma estocada na ex-senadora, que é vista por grande parte do eleitorado como representante de uma nova maneira de fazer política. Disse Aragão: "Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio (eleições de 2014) é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores."

Como se os demais partidos que foram criados nos últimos tempos não tivessem o objetivo precípuo de participar das eleições.

Se prevalecer a visão de que o número mínimo de assinaturas é condição primeira para a formação de partidos, não restará nada a Marina além de denunciar as manobras de que se considera vítima mais explicitamente do que tem feito até agora.

A partir de amanhã à noite, Marina terá de ter um plano B, se é que pretende disputar as eleições presidenciais. Sua tendência atual é seguir tentando organizar seu partido sem disputar eleição em que é uma das favoritas. No entanto, é difícil saber qual será sua reação diante da realidade que ela se nega a ver até o momento. Pode ser que aceite as ponderações de seus apoiadores políticos, que querem que ela se filie a um partido já existente para se manter na disputa.

Com a desistência do ex-govemador José Serra de ir para o PPS a fim de também se candidatar à Presidência da República, a sigla presidida pelo deputado Roberto Freire está aberta ao grupo de Marina. O PPS, oriundo do antigo Partidão, não é uma legenda de aluguel e teria legitimidade para apoiar uma candidatura como a de Marina, mas há questões programáticas que a afastam da legenda, como o apoio ao Código Florestal.

É inegável que o PPS está mais próximo de políticos tradicionais como Serra ou Eduardo Campos, a quem deve acabar apoiando, do que de Marina.

A celeuma em torno do partido de Marina, que, mesmo o subprocurador eleitoral admite, ao contrário dos outros recentemente aprovados, não tem denúncias de fraude na sua lista de assinaturas, trouxe ao debate novamente a necessidade de uma reforma no sistema eleitoral brasileiro para reduzir o número de partidos em funcionamento no país.

O problema não é nem mesmo que sejam 32, mas, sim, o direito que têm a verbas federais assim que são aprovados pelo TSE. Esse estímulo financeiro, e o negócio que se tornou ter tempo de televisão para a propaganda eleitoral, é o que estimula a criação de partidos de aluguel.

A cláusula de desempenho, que deveria ter entrado em vigor na eleição de 2006, acabou sendo reprovada pelo Supremo Tribunal Federal, onde prevaleceu a tese de que elas impedem a pluralidade partidária e seriam maléficas à democracia, e por isso mesmo inconstitucionais.

O teor do voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros, e o julgamento passou a ser não sobre a necessidade de reorganização partidária, mas sobre a defesa da possibilidade de expressão das correntes e dos pensamentos políticos minoritários, que ficariam ameaçados.

Agora, ministros do STF já começam a falar novamente na necessidade de medidas para restringir o número de partidos, inclusive as cláusulas de desempenho. Vai começar tudo de novo.

Fonte: O Globo

Palavra de juiz - Dora Kramer

Estamos pisando em espinho. Não sabemos a consequência que isso trará ao quadro político brasileiro e tenho certeza de que não será boa."

A frase foi dita, ou melhor, o vaticínio foi feito pelo ministro Joaquim Barbosa em meados do ano passado assim que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o PSD, mesmo não tendo passado pelo crivo das umas, teria direito a tempo de televisão e acesso aos recursos do Fundo Partidário para a eleição de 2012, na proporção da bancada dos 50 deputados que o então prefeito Gilberto Kassab conseguira atrair para a legenda criada em 2011.

Antecipando a piora do que já estava ruim, Barbosa votou contra, bem como a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia. O TSE à época decidiu o mesmo que o Supremo e por unanimidade. Ambos os tribunais ignoraram solenemente duas leis: a eleitoral e a dos partidos que determinam com clareza meridiana que a distribuição de tempo e dinheiro deve obedecer à proporcionalidade das bancadas resultantes da eleição anterior.

Em miúdos, na letra fria da lei, o PSD não teria direito aos benefícios porque havia sido criado entre as eleições de 2010 e 2012 e os deputados que conseguiu filiar haviam recebido votos em outros partidos, Mas o STF e o TSE resolveram entender diferente.

Os argumentos variaram desde a necessidade de se considerar "o dinamismo do processo político eleitoral" até a necessidade de se levar em conta a realidade. Qual seja a de que não se poderia impedir um partido já estabelecido como uma das principais forças do Congresso e em funcionamento em diversos Estados, de ter direito às condições proporcionadas aos outros.

Isso ao arrepio dos métodos adotados e da regra ainda em vigor, dado que as referidas leis (eleitoral e dos partidos) não foram revogadas. Mas, por que voltar, ao assunto agora? Porque por analogia, a interpretação ultraliberal (no sentido da liberalidade) da legislação poderia - se. é que não deveria -ser aplicada ao caso da criação do partido da ex-senadora Marina Silva.

Segundo o TSE, faltam 50 mil assinaturas e, pelas contas dos idealizadores da Rede Sustentabilidade, restam 30 mil para que seja alcançado o número exigido pela Justiça Eleitoral para a obtenção do registro. Marina Silva pede o beneficio da dúvida a respeito de 95 mil firmas rejeitadas pelos cartórios País afora sem justificativa.

Reivindica um "jeitinho"? Depende da interpretação. À primeira vista, sim. Porém, não deixa mesmo de ser esquisito que, enquanto a média do porcentual de rejeições no Brasil seja de 24%, no ABC paulista, reduto do PT cujo interesse que Marina concorra à Presidência é nenhum, esses índices cheguem a 78% (São Bernardo do Campo), 72% (Mauá) ou 69% (Santo André).

Em tese, caberia uma verificação; se é que há condições objetivas para tal. Mas a ligação com aquela decisão que favoreceu o partido de Gilberto Kassab é outra.

Partindo do princípio de que estejam corretíssimas as alegações sobre a necessidade de se observar o "dinamismo" do sistema eleitoral e de se levar em conta o dado de realidade, o que se passa com a Rede cabe perfeitamente nesse figurino.

Nada menos dinâmico que a metodologia de conferência de assinaturas, nada mais nebuloso que a recusa sem justificativa de um montante significativo delas e nadá mais irrealista que ignorar a legitimidade de uma legenda com inequívoca representatividade social, como bem demonstrado pela votação obtida por Marina Silva em 2010 e os índices de intenções devotos nas pesquisas para 2014.

Se o peso e a medida dos fatos foram mais fortes que a lei para o partido de Kassab obter benefícios é de se perguntar por qual razão não se aplicaria o mesmo critério para assegurar aos eleitores de Marina o sagrado direito à escolha.

Na decisão que favoreceu Kassab ministros deixaram de lado a letra fria da lei.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nas entrelinhas - Denise Rothenburg

Aos poucos, vai se montando o cenário e seus principais atores. Na novela eleitoral, José Serra recebeu o gesto de carinho que esperava, um apelo do presidente do partido, Aécio Neves. Assim, não vai sair do PSDB. Com Cid Gomes fora do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em carreira solo, rumo a uma candidatura própria para colocar a legenda no elenco de protagonistas. Falta apenas definir que papel caberá à ex-ministra Marina Silva e qual arranjo Dilma fará nos ministérios no fim deste ano para se ter uma ideia clara de que rumo seguirá essa trama.

Vamos começar por Dilma. Ontem, ela deu um jeito de adiar a disputa entre PT e PMDB por cargos no governo. Os dois partidos brigavam pela Integração Nacional. Diante das incertezas para 2014, ela não teria alternativa senão entregar a pasta ao PMDB, preterindo seu próprio partido, que deseja a vaga. Diante dessa queda de braço, Dilma não deu a vitória nem a um nem a outro. Simplesmente nomeou um técnico, Francisco Teixeira, ligado ao governador do Ceará, Cid Gomes.

A atitude da presidente, de escolher um técnico, foi tomada para tentar diluir as pressões do PMDB e do próprio PT. De quebra, "gruda" ainda mais Cid Gomes ao projeto da reeleição. Embora Francisco Teixeira assuma interinamente, todo mundo sabe que em janeiro haverá outros ministérios vagos e ela não precisará necessariamente entregar a Integração Nacional ao PMDB. A expectativa é a de que pelo menos 10 ministros deixem o cargo para concorrer às eleições do ano que vem. Assim, Dilma incluirá a Integração Nacional nesse bolo a ser distribuído entre os diversos apoiadores e não apenas aos peemedebistas. Obviamente, isso não será mencionado, mas, nas entrelinhas, a leitura foi a de que Dilma não deseja dar a pasta da Integração Nacional de mão beijada aos peemedebistas. Quer primeiro, saber dali quem está com ela e quem tem ouros projetos.

Em certo ponto, a presidente tem lá suas razões. Afinal, se entregasse a um determinado grupo, deixaria vários insatisfeitos. Assim, diante da expectativa de poder futuro, todos permanecem na base governista, sonhando com a Integração e suas obras, que saltam aos olhos do eleitor, em especial, do Nordeste.

Enquanto isso, no mercado futuro...

O problema é que, ao adiar a disputa para janeiro, Dilma não tem a certeza de que a briga será transformada num "amistoso" entre os principais aliados. Se a avidez por cargos não for menor, a tendência é uma geração de insatisfeitos, pronta para seguir outros caminhos na temporada eleitoral de fato. A aposta da presidente, entretanto, é a de que sua popularidade, em alta novamente, será suficiente para conter arroubos de rebeldia de quem se sentir preterido na distribuição dos ministérios em dezembro ou janeiro. Afinal, ninguém quer brigar com presidente da República, ainda mais com a possibilidade concreta de reeleição.

Se a perspectiva de aumento de popularidade avistada pelo Planalto não se confirmar, Dilma verá os insatisfeitos seguirem outros rumos, seja Eduardo Campos, seja Aécio Neves. O PSDB do senador Aécio deu ontem uma demonstração de habilidade ao garantir a permanência de José Serra no partido. Mostrou que tem interesse em agregar os seus. Da parte de Eduardo Campos, a sensação é a de que, depois da saída do governo Dilma, o governador voltou a agir de forma mais silenciosa, deixando para chamar a atenção depois de 5 de outubro. Afinal, algumas de suas apostas deram água. A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins ficou no PT graças à promessa de Lula de que será candidata ao que desejar em 2014. Além disso, ela deve integrar o conselho de uma estatal. O PSB, por sua vez, fica exclusivo de Sérgio Novaes, ex-marido de Luizianne.

A negociação em torno de Luizianne e o reforço que Dilma deu ao governador Cid Gomes dentro da estrutura de governo mostram que ela não vai brincar na hora de aproveitar tudo o que tem ao seu dispor para angariar apoios. Nesse jogo, não conseguiu, entretanto, tirar José Serra do campo da oposição. Afinal, ainda que ficasse fora do PSDB, Serra não trabalharia para o PT nem trabalhará. O problema agora dele é resolver como fica a distribuição de poder em São Paulo entre Serra e o governador Geraldo Alckmin. Essa, entretanto, é outro capítulo a ser apresentado mais adiante. Os de hoje e o de amanhã estão a cargo de Marina Silva e a sua Rede.

Fonte: Correio Braziliense

Os médicos vêm, a democracia vai? - Lúcio Flávio Pinto

O programa Mais Médicos é de responsabilidade exclusiva do governo federal. Foi gerado nas suas entranhas, em sigilo. Só foi revelado à opinião pública quando já estava pronto e acabado. Essa marca não afina com a democracia, no seu mais longo período de vigência em toda a história da república brasileira.

O poder executivo podia ter convocado um debate nacional ou, ao menos, uma discussão técnica extramuros. Mas fez tudo em circuito fechado e despistando os interessados. Recorreu a um instrumento jurídico que viola a integridade da ordem democrática, a Medida Provisória, para colocar a matéria sob o exame apressado do parlamento. Usa agora seu poder de pressão para aprová-la. O debate é tardio e pode ser atalhado pela aprovação no curto prazo legal.

O programa Mais Médicos não é, a rigor, um chamado internacional. Poucos médicos de outros países se interessaram ou poderão vir a se interessar pela oferta do Brasil. Nem o governo brasileiro acredita nessa resposta. A relação é quase exclusiva com Cuba.

As regras para a vinda dos cubanos são exclusivas. Não se estendem aos demais médicos estrangeiros. E são regras, além de estranhas, chocantes, conforme já é do conhecimento público: os profissionais receberão a parte menor do salário que lhes será creditado (não no Brasil, mas em Cuba). Eles também não puderam trazer a família e não terão ao seu alcance o instituto do asilo. Se desistirem, serão devolvidos pelo governo brasileiro ao governo cubano.

O convênio entre o Brasil e Cuba foi avalizado pela Opas, o braço panamericano da Organização Mundial de Saúde, como sendo uma missão humanitária, não uma relação de trabalho regular, como se o Brasil tivesse sido atingido por um furacão ou uma guerra civil, incapaz de responder ao desafio de melhorar o atendimento aos brasileiros desfavorecidos.

O convênio se tornou o aval internacional ao descumprimento das leis brasileiras, do Código Civil à CLT. Em troca do ato humanitário de Cuba, o Brasil aceita que a maior parte do dinheiro fique com o governo cubano, que será o agente principal da relação tríplice. Terá todos os poderes sobre seus cidadãos, mesmo quando em território estrangeiro. Estenderá ao Brasil o modus vivendi e operandi cubano. Nunca se viu nada igual.

Há à esquerda uma legião de pessoas que querem isso mesmo: ajudar Cuba a sobreviver, mantendo-a como parte autônoma e resistente ao imperialismo americano. Se os Estados Unidos criaram um bloqueio ilegal e imoral ao vizinho incômodo, que outros países mais sensíveis compensem essa selvageria tratando de forma excepcional e favorecida o governo cubano, que manteve brilhando essa estrela isolada no continente.

De fato, Cuba é o que é, em boa parte, pela truculência do big stick, o porrete, ao qual a diplomacia americana recorre nos momentos de crise, conflito e desafio (como faz em relação a um novo alvo, a Síria). Legitimidade histórica considerada, porém, ainda assim é evidente que há uma ditadura em Cuba.

Logo, se o Brasil, que é um país democrático, quer retribuir à ação humanitária cubana com certo status especial que lhe confere, precisa agir como um país democrático. Não podia nunca aceitar que o exercício da soberania nacional, que se impõe a partir das suas fronteiras, fosse violado pela criação de uma extensão espúria de uma ditadura em nosso território. Fazendo essa exigência, talvez o Brasil pudesse contribuir para reforçar a pressão pela extinção da ditadura em Cuba, de uma forma mais saudável e segura do que autoriza a precária geopolítica dessa região e aceita o governo dos irmãos Castro.

Que venham os cubanos e ajudem o Brasil a enfrentar a carência de médicos nas suas áreas mais remotas e pobres, mas sob as leis nacionais. Elas se aplicam a todo e qualquer estrangeiro. Nosso país não pode aceitar a existência de um status de exceção, qualquer que seja a sua justificativa, histórica ou humanitária.

Qualquer pessoa menos contaminada por fanatismo e passionalismo de qualquer natureza sabe que esse programa cubano (ou internacional) não passa de um remendo. É situação temporária e efêmera. Produzirá resultados positivos, tanto para a população beneficiada quanto — e, sobretudo — para o governo nesta temporada eleitoral. Mas se não vier uma iniciativa mais consistente, logo o que foi conseguido será desfeito, como um castelo de areia na praia.

Os problemas retomarão seu gigantismo, como já aconteceu quando o PSDB estava no poder e o ministro — muito premiado — era José Serra. Os próprios tucanos, mas, especialmente, seus sucessores, não prosseguiram na ênfase necessária para enfrentar melhor os problemas da saúde do país e da qualificação e distribuição de médicos. O PSDB abriu desbragadamente as portas do Brasil à globalização, internacionalizando ao extremo e danosamente a economia nacional. Mas é uma falácia dizer que o PT adotou um modelo se não inverso, ao menos reequilibrador.

Os petistas possibilitaram um aumento da renda nos escalões sociais inferiores através de medidas compensatórias, como as bolsas, mas mantiveram — e até agravaram — o modelo de dependência e subordinação à ordem internacional. A tal da inclusão dos pobres e o reforço da renda na base da pirâmide social é troco diante do dinheiro público repassado à cobertura da sociedade, onde se multiplicaram bilionários de fachada, dos quais o maior exemplo é o célebre Eike Batista.

A saúde pública e a educação constituem as duas principais acusações à administração petista, cuja retórica não guarda coerência com o resultado do que fez. A desestruturação do setor público nessas duas colunas vertebrais da vida nacional constitui o pano de fundo que realça a precariedade e a transitoriedade desse infeliz programa Mais Médicos.

Lúcio Flávio Pinto é o editor do Jornal Pessoal, de Belém, e autor, entre outros, de O jornalismo na linha de tiro (2006), Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paixão amazônica (2007), Memória do cotidiano (2008) e A agressão (imprensa e violência na Amazônia) (2008).

Fonte: Jornal Pessoal & Gramsci e o Brasil.