Opinião do dia - Defesa da democracia /Constituição de 1988 (Um programa político)

TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Vera Magalhães - Bolsonaro nu e cru?

- O Estado de S.Paulo

Presidente parece achar que pode prescindir de Guedes e Moro. Será?

Já não é de hoje que Sérgio Moro está submetido à salga na cozinha bolsonarista. Lento, gradual, sistemático, o processo vai transformado o ministro, antes um peixe vistoso no oceano, numa manta esbranquiçada e ressequida no balcão.

A novidade é que Paulo Guedes parece estar sendo levado para o mesmo engenho. A imprescindível coluna da minha colega Adriana Fernandes mostra com dados como, aos poucos, a ala mais ideológica do governo, com assento no Palácio do Planalto, vai inoculando no presidente a perigosa conversa de que Guedes demora a “entregar" a recuperação da economia, como o teto de gastos poderia ser substituído por um teto solar e que, talvez, o posto Ipiranga não seja assim a solução para todos os males.

A narrativa de que Moro e Guedes eram o perfume capaz de tornar Bolsonaro suportável aos olfatos sensíveis do mercado e da classe média endinheirada e chocada com o PT foi vendida pelo próprio entorno do presidente na campanha e na transição.

A cada absurdo proferido ou cometido pelo presidente, por seus filhos, seus assessores olavistas e os ministros puxa-saco da ala terraplanista, aqueles que compraram esse bacalhau salgado repetem como um mantra, para não se sentir mal: “Mas tem o Guedes, ele vai nos salvar. E temos o Moro, ele vai limpar o País”.

O problema é que o poder costuma levar a distorções de percepção da realidade, e o poder exercido como na corte bolsonarista, em que o poderoso só ouve os acólitos que lhe dizem “amém, Mito” tende a exacerbar essas ilusões.

Estamos no momento em que, acreditando ser um ungido por Deus, escolhido para o milagre da ressurreição após um atentado, eleito para livrar o Brasil do comunismo, Bolsonaro parece crer piamente que não precisa de Guedes e Moro para isso nem para chegar a 2022.

Eliane Cantanhêde - Bolsonaro pós-cirurgia

- O Estado de S.Paulo

Foco na economia e no Senado, com torcida para a ida à ONU não virar um (novo) vexame

O presidente Jair Bolsonaro usou a sua volta ao Palácio do Planalto, após a nova cirurgia, para uma série de anúncios que têm forte impacto na economia e podem ajudar um bocado a melhorar o humor nacional detectado nas pesquisas contra o governo e o próprio presidente. As medidas são para desbloquear verbas para os ministérios, continuar a abertura da economia e apressar a geração de empregos.

O presidente desbloqueou R$ 8,2 bilhões para ministérios apertados e ministros desesperados, principalmente para o MEC, a Economia e a Defesa, onde estão professores e estudantes em pé de guerra, Paulo Guedes precisando desesperadamente mostrar resultados e as Forças Armadas, fundamentais na mesa de operações do presidente.

Ele também sancionou a Lei de Liberdade Econômica, que vai ao encontro das promessas de campanha e das pesquisas de opinião, que mostram perda de apoio em praticamente todos os segmentos, mas crescimento num universo bem específico: o empresariado. Se nunca fala a palavra “social”, Bolsonaro é 100% pró capital e sempre defende menos Estado, mais iniciativa privada.

Por fim, a escolha de José Tostes Neto para a Receita Federal, substituindo Marcos Cintra, seguiu o perfil traçado pelo maior expert em Receita no País, Everardo Maciel, que comandou o órgão nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Tostes é muito respeitado e benquisto pelos colegas. Poderá fazer fortes mudanças sem abrir uma guerra interna.

Com o exato perfil soprado por Maciel, ele é maduro, da carreira e bom conhecedor do tema e da engrenagem, mas... aposentado. Logo, é próximo o suficiente para saber o que se passa e longe o bastante de grupos e intrigas do dia a dia do órgão.

Rolf Kuntz - O programão na fila e a galinha na UTI

- O Estado de S.Paulo

Para um crescimento econômico mais veloz e sustentável será preciso investir muito mais

Passar a noite numa fila, em busca de senha para um mutirão do emprego, tem sido um dos grandes programas boêmios de São Paulo. Nenhum outro tem atraído tantos milhares de pessoas. Num dos últimos, 4 mil sortudos conseguiram senhas para entrevistas. Na tevê sempre aparecem figuras animadas e até sorridentes, contratadas poucos minutos antes ou com esperança de sucesso na próxima tentativa. Com tanta gente entusiasmada, deve ser uma experiência boa. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia deveriam experimentar. No auge do entusiasmo, poderiam ter um surto de iluminação, como Saulo de Tarso num tombo, e perguntar-se: 1) Como essas pessoas sobrevivem? 2) Até quando poderão sobreviver sem trabalho? 3) Onde surgirão os empregos, se as vendas continuarem fracas? 4) Com pouca demanda final, como poderá reagir a indústria, já enfiada num buraco tão fundo?

São perguntas básicas, essenciais, e, no entanto, desprezadas pelo presidente, pela maior parte de sua equipe econômica e até por boa parte dos economistas do setor financeiro e das consultorias. As análises têm-se concentrado, na maior parte, em obviedades conhecidas há muito tempo, repetidas por instituições internacionais e já incluídas no repertório de jornalistas iniciantes. Para um crescimento econômico mais veloz e sustentável será preciso investir muito mais, cuidar da infraestrutura, reformar a tributação, eliminar entraves burocráticos, aumentar a segurança jurídica e – detalhe nem sempre lembrado – ampliar a oferta de capital humano bem preparado.

Roberto Romano* - Reforma política ou magno latrocínio?

- O Estado de S.Paulo

Em vez de se adequarem ao republicanismo, os legisladores (?) brasileiros se aproveitam do cargos para aumentar o tesouro partidário

No regime tirânico o dirigente “despreza as leis da natureza, abusa das pessoas livres como se elas fossem escravas, e dos bens dos governados como dos seus” (Jean Bodin, Os Seis Livros da República, II). Desde longa data levo uma batalha inglória na mídia e em setores acadêmicos, mas sempre termino derrotado pelo equívoco que define certa palavra filosófica. Falo do cinismo.

É incrível a pirueta lógica sofrida em milênios por essa forma de agir e pensar. A doutrina cínica apresenta-se nos teóricos da ética e da moral como via de virtude. Elogiada pelas mais finas mentes ocidentais, ela ganhou má fama entre os hipócritas e demagogos que dominam multidões. Exemplo de elogio dirigido aos cínicos? O padre Vieira: “Os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. Os outros ladrões roubam um homem: estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco: estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados: estes furtam e enforcam. Diógenes, que tudo via com mais aguda vista que os outros homens, viu que uma grande tropa de varas e ministros de justiça levavam a enforcar uns ladrões, e começou a bradar: ‘Lá vão os ladrões grandes a enforcar os pequenos’. Ditosa Grécia, que tinha tal pregador! E mais ditosas as outras nações, se nelas não padecera a justiça as mesmas afrontas!” (Sermão do Bom Ladrão). Diógenes, o cínico, recebe merecidas loas de Vieira.

Além da crítica à hipocrisia de quem rouba e condena a corrupção, algo comum na História da humanidade, os cínicos ensinam virtudes de cidadania e paz social. Sem amizade (philia) não existe coletivo humano. Se imperam as paixões da lisonja, inveja, ignorância com ataques entre pessoas, some o trato civil, reina a guerra de todos contra todos. Além do respeito mútuo, é preciso, pensam os cínicos, que os indivíduos pratiquem a disciplina da mente e do corpo. Quem não depende de favores corruptos nada teme, pode falar sobre todos os pontos controversos da ordem pública. O discurso livre não se sujeita à riqueza ou poder, não se dobra à massa dos que seguem partidos hegemônicos. O mesmo Diógenes ficou célebre com a seguinte frase: “Quando sou aplaudido por muitos, certamente devo examinar-me para saber se não disse uma bobagem”. Em tempos de internet, quando todos, do simples funcionário ao presidente da República, buscam aplausos para suas falas de ódio ou desprezo contra os que pensam de modo diferente, os cínicos são uma ausência dolorosa.

Janio de Freitas - Na beira do precipício

- Folha de S. Paulo

Veremos quem no Supremo está à altura desse nome e da complexidade do país

Dias Toffoli revela-se um ministro perdido em distrações. Tomara que seja isso, para não ser algo pior.

Nunca viu Jair Bolsonaro “atuar em ondas de ódio, pelo contrário”. Continua, até hoje, sem saber de coisas como “vou acabar com os petralhas” e “no meu governo, oposição vai pra cadeia ou pra fora”.

Não viu o endosso de Jair à proposta indireta de Carlos, ambos em público, de que “a democracia atrasa as reformas”. Na advertência “ainda não usei a borduna”, de Bolsonaro, não viu mais do que “retórica”.

Tamanho desencontro com a altivez da presidência do Supremo só faz duvidar de que o tribunal “sempre decidirá em favor da democracia, da liberdade de expressão e do respeito às instituições”.

O problema é que, antes de depender do Exército, o que ainda há do Estado de Direito depende sobretudo do Supremo. Até aqui, Dias Toffoli tem empurrado para incerto futuro várias decisões influentes no rumo dessa pequena democracia. Empurrões que adiam sem resolver.

Na bem-feita entrevista a Miriam Leitão (GloboNews), quando deu aquelas e outras não respostas, o próprio Dias Toffoli expôs a beira de precipício em que o Supremo está. Logo, estamos também, em nossa angustiante dependência daquelas 11 pessoas a quem fomos entregues.

Toffoli tanto expôs como se expôs. Em recente decisão, a Segunda Turma do Supremo anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil: a sentença condenatória foi emitida sem que o réu se defendesse das acusações mais recentes, o que configurou a negação de um direito fundamental.

A mesma ausência de palavra final do acusado se deu em vários processos da Lava Jato, com sentenças de Sergio Moro.

Diz Toffoli que o julgamento de um desses casos, previsto para novembro, “seja qual for a decisão”, vai assegurar que “o processo seja feito sem risco de uma eventual anulação no futuro”.

Ainda assim, o Supremo estará no centro de gorda polêmica. E o Estado de Direito também.

Em temas da crise política, a maioria dos 11 ministros tem se curvado à opinião das camadas bem situadas da população. Se não o fizer mais uma vez, como a Segunda Turma não fez, condenações da Lava Jato serão anuladas e alguns serão soltos, se presos sem outros processos ou sentenças.

A reação dos que se importam com as condenações como fim, e não com meios ilegais de obtê-las, é esperável como fato, não é previsível na dimensão que dependerá da “mídia”.

A decisão de aceitar o caso Bendine como único, e dar como válidas as demais sentenças antecipadas, derrubaria o preceito fundamental de que “ninguém será condenado sem o pleno direito de defesa”.

O que só é garantido se a cada acusação, até a última, for dada a oportunidade de defesa. Se esse direito se esvai, é o Estado de Direito que perde um componente vital. É uma despedida da democracia —sonho e sofrimento.

Nesse e nos demais julgamentos problemáticos, o regime estará em jogo. Sem as garantias a que Dias Toffoli não correspondeu.

Veremos quem no Supremo está à altura desse nome e da complexidade a que o país foi lançado, pelos aventureiros do impeachment e pelos ambiciosos do pré-sal.

Bruno Boghossian- Torrando verdinhas

- Folha de S. Paulo

Investidores e governantes cobram do Brasil mudança no compromisso ambiental

Quando a crise na Amazônia estourou, alguns diplomatas brasileiros temiam que delegações de peso deixassem o plenário durante o discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU, em protesto contra sua política ambiental. Às vésperas da abertura do evento, esse risco é considerado remoto, mas outros atores ameaçam deixar a mesa em que o Brasil está sentado.

Bolsonaro preferiu descrever as críticas internacionais ao desmatamento como um ataque meramente ideológico ao país. Esse enfoque pode ter dado fôlego ao presidente para aguentar o desgaste do episódio, mas os efeitos de seu desdém em relação à preservação se acumulam.

A pressão de gestores de fundos que administram R$ 65 trilhões não é a reação descuidada de alguém que foi manipulado por fake news, como o governo prefere fazer crer.

Vinicius Torres Freire - Pequena novidade de boa na economia

- Folha de S. Paulo

Juro baixo deve obrigar poupador a buscar rentabilidade no setor privado

Apareceu uma pequena novidade na economia. Como se viu na semana que passou, o Banco Central insinuou que a taxa básica de juros deve ficar abaixo de 5% ao ano ainda no final deste 2019 (em julho, estava em 6,5%). Descontada a inflação (em termos reais), a taxa deve ficar abaixo de 1% ao ano.

E daí? Parece ninharia.

Não é bem assim, embora seja difícil prever os efeitos de uma taxa historicamente baixa em uma economia historicamente deprimida e que deve ser muito diferente daquela que mal e mal conhecíamos em 2014. De qualquer modo, embora o país não vá sair da lama, que ainda está pela altura do nariz, talvez volte a respirar pela boca.

Para ser menos abstrato, o novo nível da taxa de juros deve dar um impulso adicional ao investimento em imóveis residenciais, por exemplo.

A atividade vem crescendo cada vez mais rápido desde o início do ano, melhora notável nas vendas, nas concessões de crédito e nas licenças de construção.

Donos e administradores de dinheiro grosso e poupadores em geral terão de procurar rentabilidade para seu patrimônio financeiro.

Terão de procurar alternativas quase sempre de maior risco (o que inclui aplicações de prazo mais longo).

Ruy Castro* - O futuro imprevisível

- Folha de S. Paulo

Mais difícil de prever o que acontecerá no Brasil é se haverá Brasil para acontecer

Uma coluna de jornal costuma dar a seu titular a duvidosa condição de oráculo. Alguns leitores, ao ver o colunista na rua, param para conversar, expressam suas aflições sobre a conjuntura política, econômica, cultural, e pedem sua opinião sobre o que irá acontecer --e a atual conjuntura mais que justifica essa aflição. Quando me fazem essa pergunta, só posso responder com a velha frase, de autoria incerta, mas de mortal precisão: quem diz que sabe o que vai acontecer é porque está muito mal informado.

Numa faxina recente, caiu-me às mãos um número da extinta revista Manchete, de 13 de janeiro de 1968, com Leila Diniz na capa. O prato forte era uma reportagem com videntes, daqui e de fora, sobre o que iria acontecer naquele ano. Resolvi ler.

Os videntes brasileiros previram grandes agitações estudantis no meio do ano, abalando o governo do ditador Costa e Silva, que, no entanto, terminaria seu mandato. Pois não é que houve mesmo o movimento estudantil, culminando na Passeata dos 100 mil, a 26 de junho? Mas isso não era difícil de prever, porque as agitações já vinham desde 1967. E Costa e Silva, como se sabe, não terminou seu mandato --morreria de um AVC, em 1969.

Os videntes europeus citados pela Manchete previram a vitória de Bob Kennedy na eleição presidencial americana, a tomada de Paris pelos ratos, a chegada do homem à Lua, a descoberta da cura do câncer e um desastre envolvendo um Beatle. Erraram tudo. Kennedy foi morto em campanha, os ratos fizeram forfait, o homem só chegaria à Lua em 1969, o câncer continuaria invicto e o único desastre envolvendo um Beatle foi a notícia do namoro de John Lennon com Yoko Ono. Ninguém previu a Primavera de Praga, o assassinato de Martin Luther King, a estreia da peça "Hair", o decreto do AI-5.

Hoje, mais difícil do que prever o que acontecerá no Brasil é se ainda haverá Brasil para acontecer.

*Ruy Castro, jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues

Elio Gaspari* - Juiz Bretas nega passaporte a Temer

- Folha de S. Paulo | O Globo

Juiz retoma costume da ditadura, que até 1975 fez a mesma coisa com Jango

No dia 12 de julho a Oxford Union, sociedade de debates criada em 1823 por estudantes daquela universidade, convidou o ex-presidente Michel Temer para uma palestra, agendada para 25 de outubro. No início de agosto Temer pediu ao juiz Marcelo Bretas que liberasse o seu passaporte por seis dias, para um bate-e-volta. A decisão demorou mais de dois meses e, no último dia 18, o doutor negou o pedido.

Negando passaporte a um ex-presidente, Bretas retomou o costume da ditadura que até 1975 fez a mesma coisa com João Goulart. (Ele viajava com um documento que lhe havia sido dado pelo presidente paraguaio Alfredo Stroessner). Jango, bem como todos os exilados a quem a ditadura negava passaportes, era adversário do regime e tinha atividade política no exterior.

Temer é um ex-presidente que deixou o palácio depois de entregar a faixa ao seu sucessor eleito democraticamente. Mesmo depois de banida pela República, a família imperial tinha documentos brasileiros e, em 1922, foi mimada com passaportes diplomáticos.

Já passaram pela tribuna da Oxford Union figuras como Winston Churchill, Elton John, Ronald Reagan, Madre Teresa de Calcutá, Albert Einstein e Marine Le Pen. Como toda sociedade de debates, ela estimula a controvérsia.

Negando a Temer o direito de viajar por poucos dias, o juiz Bretas arrisca entrar para a história da Oxford Union como um patrocinador de silêncio. Felizmente existe a possibilidade de um recurso.

O regime democrático brasileiro mostra seu vigor quando se vê que Lula, condenado em duas instâncias, cumpre sua pena em regime fechado, mas dá entrevistas periódicas a jornalistas.

Temer não foi condenado em qualquer instância. Bretas tornou-o réu em dois processos e chegou a prendê-lo numa decisão, revertida pelo Superior Tribunal de Justiça, que lhe delegou o controle do passaporte.

Luiz Carlos Azedo - Os novos “cruzados”

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Há que separar os setores tradicionais que sempre defenderam o caráter laico do Estado daqueles que ambicionam uma espécie de nova teocracia”

No contexto da participação do Brasil na cena internacional, cujo ponto crucial será o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no próximo dia 24 de setembro, um sinal preocupante foi a participação do governo brasileiro na Cúpula da Demografia, em Budapeste, na qual o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, sugeriu uma espécie de cruzada antiglobalização e em defesa do cristianismo mais conservador. O Brasil foi representado pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que reiterou a disposição de o governo brasileiro liderar um bloco ultra-conservador na ONU.

Como se sabe, as cruzadas foram movimentos militares que partiram da Europa Ocidental com objetivo de conquistar a Palestina e tomar Jerusalém, que estava sob controle dos turcos muçulmanos. Foram nove cruzadas, um movimento quase permanente, que mobilizou a nobreza, camponeses e desocupados por mais de 200 anos, e se transformou numa alternativa de ascensão política, econômica e social. Ironicamente, ajudaram a acabar com o isolamento das sociedades feudais e fortalecer o comércio entre Oriente e Ocidente, principalmente no mar Mediterrâneo. Hoje, a expressão tem significado mais político e ideológico do que militar.

Em Portugal, que liderou uma das cruzadas, a morte do jovem rei Dom Sebastião, em 1578, na batalha de Alcácer-Quibir, deu origem ao sebastianismo, um movimento místico-secular que ocorreu durante a segunda metade do séc. XVI. Como não possuía herdeiros, o trono de Portugal ficou sob o manto do poderoso rei Filipe II, da Espanha. Criou-se uma lenda de que o Rei ainda estaria vivo, esperando o momento certo para retomar o trono e afastar o rei estrangeiro. O mito sebastianista nada mais é do que a esperança de chegada de um salvador, mesmo que fosse necessário um verdadeiro milagre, como a ressurreição do rei morto, D. Sebastião, o Desejado.

No Brasil, o sebastianismo popular se manifestou na crença de chegada de um “rei bom” e até hoje está presente em manifestações folclóricas, como a Folia de Reis. Influenciou movimentos populares de Norte a Sul, sendo o mais significativo o de Canudos, no sertão da Bahia, no qual Antonio Conselheiro pregava que D. Sebastião retornaria dos mortos para restaurar a monarquia no Brasil, o que foi motivo para a intervenção do Exército. Foram necessárias quatro campanhas militares para derrotar os jagunços de Canudos. O livro Os Sertões, de Euclides da Cunha, narra em detalhes essa tragédia nacional.

Merval Pereira – Queda de braço

- O Globo

A relação do Planalto com o Parlamento entrou em nova fase com o ministro Ramos, pois ele está atuando para tentar formar uma base mais firme de apoio

Os tempos estranhos em que vivemos, no dizer do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, estão transformando o parlamentarismo branco em arma do Congresso contra o presidente da República, que tem uma Compactor cheia de tinta na mão, mas não pode tanto quanto já pôde, mesmo que a legislação não tenha mudado.

No governo anterior, o parlamentarismo branco serviu de apoio ao então presidente Michel Temer, que teve que abrir mão de ser um presidente propositivo para não perder o apoio do Congresso, que o tirou do Palácio do Jaburu e o botou no do Planalto.

Nos tempos de Bolsonaro, o Congresso tomou as rédeas nos primeiros momentos, quando o presidente recém-eleito resolveu demonizar apolítica e emparedar os parlamentares.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no seminário “E agora, Brasil?”, promovido pelo GLOBO e pelo “Valor Econômico”, não teve pejo em afirmar, em alto e bom som, que vivemos um parlamentarismo por decisão do Parlamento, que assumiu para si a tarefa de aprovaras reformas estruturais, apropriando-se de um protagonismo que transformou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coadjuvante do processo, reconhecidamente liderado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.

Míriam Leitão - Aras: o fazedor de promessas

- O Globo

Augusto Aras poderá fazer grandes favores ao governo no campo penal, perante o STF. Mas não terá o poder de mandar nos procuradores

Uma ideia está irritando os procuradores que trabalham na área ambiental e de defesa dos indígenas. É a de que a escolha do novo procurador-geral da República, comprometido com pautas governistas, e a nomeação de colegas mais velhos para os postos de administração vão “destravar a economia”. Quem conta é um procurador com experiência. “A PGR não pode impedir um procurador do Amazonas de propor uma ação ambiental contra uma usina que ameace uma comunidade, ou uma estrada em Goiás que destrua o meio ambiente.”

Mesmo assim há riscos grandes, e um enorme poder na mão do novo PGR. O procurador Augusto Aras continuou na última semana sua peregrinação pelos gabinetes dos senadores, com a mesma estratégia de entregar a cada ouvido o que ele gostaria de ouvir. Vários políticos apreciaram saber, por exemplo, que Aras quer rever todos os atos de Raquel Dodge. O presidente Jair Bolsonaro fez a escolha diante da convicção de que terá nele um aliado na luta contra os defensores do meio ambiente.

O governo Bolsonaro tem tentado enfraquecer os órgãos de fiscalização e controle do meio ambiente e dos indígenas. Com algum sucesso. A Funai, o Ibama e o ICMBio têm vivido em constante estado de tensão. Não têm recursos para as suas ações de fiscalização nem apoio.

Ascânio Seleme - Ainda pode dar certo

- O Globo

Apesar de todos os sinais em sentido contrário, este governo ainda pode dar certo. Não será fácil, é verdade, já que o presidente precisa seguir sem demora algumas orientações fundamentais, e como se sabe ele detesta orientações. A primeira e mais urgente premissa é interromper imediatamente o discurso belicoso da campanha que o levou para dentro do Palácio. Pode parecer simples, porque para isso basta uma decisão pessoal, mas não é para Bolsonaro, que passou toda sua vida parlamentar em permanente estado de guerra.

Outra medida vital é suspender a litigância com Supremo e Congresso. Em conflitos entre Poderes ninguém ganha. Em seguida, o governo deve se apoiar em seus bons ministros, como Paulo Guedes, Tereza Cristina e Tarcísio de Freitas. E se livrar o quanto antes de encrenqueiros como Abraham Weintraub e Ricardo Salles. Alguém falou de Ernesto Araújo, mas este pode ficar, porque se o presidente mudar seu discurso, ele se adapta rapidamente.

Bernardo Mello Franco - O Brasil contra o mundo

- O Globo

Bolsonaro já ameaçou tirar o Brasil da ONU. É difícil que ele repita a bravata na terça, mas seu discurso pode agravar o desgaste do país no exterior

Em agosto de 2018, Jair Bolsonaro expôs sua visão particular das Nações Unidas. “Não serve para nada a ONU. É um local de reunião de comunistas”, afirmou. Em visita à Academia Militar das Agulhas Negras, onde assistiu a uma formatura de cadetes, o então candidato fez uma promessa: “Se eu for presidente, saio da ONU. Não serve pra nada essa instituição”.

É difícil que ele repita a bravata na terça-feira, quando debutará na Assembleia Geral. Mesmo assim, seu discurso tem potencial para agravar o desgaste do Brasil no exterior.

No último dia 11, o chanceler Ernesto Araújo ofereceu uma palinha do que pensa o governo. Em visita a Washington, ele esbravejou contra o “globalismo”, o “climatismo” e uma penca de pensadores mortos, como Jacques Lacan e Michel Foucault. Incluiu na lista a filósofa Rosa Luxemburgo, fuzilada por milícias de extrema-direita há exatos cem anos.

Em outra passagem, Araújo criticou os vegetarianos e disse que se vê num “apocalipse zumbi”. É como se sentem diplomatas mais experientes diante do Itamaraty da “nova era”.

“O Brasil tem um patrimônio diplomático construído ao longo de décadas. Agora ele está sendo posto a perder por uma guinada radical à extrema direita”, diz o embaixador aposentado Roberto Abdenur.

Dorrit Harazim - Arrastão ambiental

- O Globo

Greve Global pelo Clima, o movimento da garotada, foi maximalista em tudo: ambição, propósito, participação, desdobramento

As duas greves foram mera coincidência — uma local/nacional, a outra global/universal. Elas são tão díspares que poderiam ter ocorrido em planetas diferentes. Ainda assim (ou por isso mesmo), somadas em suas diferenças, produziram o retrato mais eloquente do nosso mundo à deriva.

A primeira foi convocada pelo Sindicato dos Metalúrgicos dos Estados Unidos, a outrora poderosa UAW, na sigla em inglês, e brotou na última unidade da GM em Flint (Michigan), histórico berço da paralisação trabalhista que em 1936 deu fama e força ao movimento sindical automotivo. Só que os tempos são outros, e hoje restam apenas 600 empregados naquela unidade. A UAW não recorria a paralisações há mais de uma década e conseguiu a adesão de 49 mil sindicalizados. E endureceu agora porque a GM decidira repassar ao sindicato a conta do seguro-saúde de seus trabalhadores. Mais: a empresa registrara um lucro de US$ 25 bilhões nos dois últimos anos, e sua CEO, Mary Berra, recebera um salário de US$ 22 milhões em 2018, 281 vezes superior ao do operário médio da empresa. Um deles resumiu assim o seu mundo em extinção: “Estamos lutando não só por nós, mas por nossos filhos e pelo futuro dos nossos filhos”.

A segunda greve repetiu mantra semelhante ao derramar por ruas e praças do planeta um mar de jovens de 150 países. Chamada de Greve Global pelo Clima, o movimento da garotada foi maximalista em tudo — ambição, propósito, participação, desdobramento. Turbinado pelo ativismo monotemático da adolescente sueca Greta Thunberg, que desde o início do ano contagia o mundo como porta-voz de sua geração contra a degradação ambiental do planeta, o movimento virou arrastão.

Alon Feuerwerker - Alinhamento político-ideológico reduz o custo político

-Fsb - Comunicações

Resiliência à governabilidade

O custo orçamentário, para o governo, de aprovar as mudanças na previdência social está sendo significativo. O Palácio do Planalto vem executando o orçamento relativo às emendas parlamentares na medida necessária para para fazer passar “a mãe de todas as reformas”. Mas o custo político é baixo, baixíssimo. O que em outras circunstâncias seria objeto de escândalo (“compra de votos!”) desta vez é deglutido sem maior dificuldade.

A constatação não chega a ser nova. A governabilidade de Jair Bolsonaro é sólida pois o núcleo da agenda governamental, o programa econômico liberal, tem o apoio de pelo menos dois terços do Congresso, é quase unânime no empresariado e continua bem sustentado na esmagadora maioria da imprensa. Daí por que as “crises” vêm, parecem por um instante terminais, e logo viram poeira. Ou fumaça. Como foi com a mais recente, dos incêndios florestais. Olha o trocadilho.

Há, é claro, mercado para os projetos em torno de um liberalismo bem-educado e cosmopolita, autointitulado progressista, e daí as versões repaginadas do Velho do Restelo, a advertir que tudo vai dar errado. Para esse “bolsonarismo sem Bolsonaro”, o país estaria à beira do caos, se já não mergulhado nele. Mas a cada episódio o que leva jeito de tsunami na opinião pública, quando chega à praia de Brasília fica mais com cara de marolinha.

Luciano Huck intensifica articulação para ser presidenciável em 2022

Apresentador, que quase foi candidato em 2018, acelerou agenda de encontros políticos

Joelmir Tavares | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O discurso oficial é o de que ele está imerso em uma jornada de busca por conhecimento, mas a expressão “candidato a candidato” passou a ser vista como mais apropriada para o momento atual de Luciano Huck, 48.

O empresário e apresentador da TV Globo, que esteve perto de concorrer ao Planalto em 2018, intensificou sua movimentação política nos últimos meses, em sinal de que a candidatura é uma vontade mais viva do que nunca.

Aliados de Huck ouvidos pela Folha confirmam que ele “está considerando” a possibilidade, embora a decisão concreta só deva vir mais tarde.

Com a preparação, ele chegaria a 2022 com a ideia amadurecida, diferentemente do que ocorreu em 2018, quando acabou atropelado por acontecimentos e concluiu prescindir de uma estrutura sólida o suficiente para encarar uma batalha presidencial.

Gestos recentes, tanto de iniciativa dele quanto de atores externos, indicam estar em curso o surgimento de uma campanha para ocupar o espaço do centro na sucessão de Jair Bolsonaro (PSL), que já disse que deve tentar a reeleição.

Huck desde 2017 se articula ancorado no seu engajamento em movimentos que pregam renovação política. Ele agora estabeleceu um ritmo acelerado de conversas com líderes políticos e partidários, entrevistas à imprensa, palestras em eventos para formadores de opinião e aparições públicas para debater temas urgentes, como a crise na Amazônia.

A face política do apresentador do “Caldeirão do Huck”, o programa das tardes de sábado que ele comanda na Globo há 19 anos, pode ser acompanhada nas redes sociais. Ele se define nos perfis como “apresentador de TV e curioso”.

Ali, diante de seus 48 milhões de seguidores, posicionamentos de tom mais sério dividem espaço com fotos da mulher, a apresentadora Angélica, junto com os três filhos, vídeos de sua atração na Globo e selfies com amigos como Neymar.

Nos bastidores, o caldeirão de Huck também ferve. Ele passou a aproveitar as muitas viagens para gravações (chega a visitar três estados por semana) para reuniões com governantes e influenciadores.

Foi assim, por exemplo, que esteve neste ano com os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Paraná, Ratinho Junior (PSD). No encontro com o filho do apresentador Ratinho, Huck estava com Junior Durski, criador do Madero, rede de hamburguerias da qual é sócio.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), também esteve no rol dos que sentaram com Huck. Há três meses, o tucano participou de evento no Instituto Criar, ONG fundada em 2003 pelo apresentador.

A lista de interlocutores reflete proximidade com partidos que buscam se posicionar ao centro do espectro político. Hoje sem filiação, o comunicador estabeleceu pontes com o Cidadania, antigo PPS (destino mais provável caso efetive a candidatura), o DEM (jantou com o presidente da legenda, ACM Neto) e o PSDB (onde tem a bênção de Fernando Henrique Cardoso, há tempos entusiasta de uma aventura eleitoral sua).

Raul Jungmann - Polícia não é Milícia

- Blog Faces da Violência, do UOL)

Aqueles que aplaudem hoje, amanhã não perguntem por quem os sinos dobram…

Semana passada o Capitão Assunção, dublê de PM e deputado estadual pelo Espirito Santo, foi à tribuna fazer uma oferta espantosa. Dez mil reais para quem lhe trouxesse o cadáver do assassino de uma jovem capixaba. Fardado, o capitão PM rompeu, de uma só vez, todos os laços com a condição de policial e de parlamentar, ao tornar-se um possível cúmplice e mandante de um homicídio doloso e, de homem da lei candidatou-se a ser um homem do crime.

Os que têm memória curta o aplaudiram.

Porém, em 2017 estávamos em campos opostos. Ele, foi o principal líder de um motim policial que levou parte da tropa da PM a se aquartelar armada, negando segurança e levando o terror ao indefeso povo capixaba, alvo de arrastões, incontáveis mortes e saques. Nós, coordenando uma operação de GLO – Garantia da Lei e da Ordem, a pedido do Governador Paulo Hartung e mando do Presidente Temer, com 3.500 homens das Forças Armadas, para dar a população a segurança negada pelo Capitão e seus liderados. De todas as 11 GLOs que coordenei, essa foi a mais crítica.

No pico do stress chegamos a trabalhar com a hipótese de empregar tanques e lançar tropas especiais de paraquedas para libertar os que se opunham à greve e eram impedidos de sair dos quarteis. Recentemente, no Fórum Exame 2019, afirmamos que uma polícia com licença para matar concedida pelas autoridades, torna-se moralmente corrupta. Cabendo a ela decidir quem irá morrer ou não, é evidente que os poderosos e ricos comprarão suas vidas, os fracos e pobres, não.

Lott, um marechal contra a corrente, tem biografia republicada

Militar desafiou governos e virou paradigma da defesa da legalidade, sendo indefinível tanto para a direita como para a esquerda

Elias Thomé Saliba*, Especial para O Estado de S. Paulo

“No Palácio do Catete, faltava Café e Luz, mas tinha pão de Lott”. Com esta frase, o Barão de Itararé resumia um episódio decisivo na história política brasileira: em novembro de 1955, com Café Filho hospitalizado, o ministro da Guerra, Henrique Lott, recusou-se a deixar o governo de Carlos Luz, presidente em exercício; manteve-se no posto e articulou a defesa da legalidade constitucional, garantindo a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Mais que uma encruzilhada nos muitos e tortuosos caminhos da história brasileira, o famoso contragolpe de Lott transformou-se no episódio decisivo na biografia do controvertido marechal.

Se Lott não tivesse orquestrado o contragolpe, 1964 provavelmente seria antecipado para 1955 e toda a história posterior seria diferente. O “se” não tem nenhum efeito sobre o passado, mas é um tentação natural de todo historiador: imaginar outras possibilidades é, na verdade, um recurso e, até, um caminho lógico para entender melhor a história real - já que é difícil explicar o que aconteceu, sem pensar no que poderia ter acontecido. O contrafactual é parte natural de uma espécie de laboratório de testes: com uma diferença, o laboratório do historiador é a sua imaginação, sempre rigorosamente documentada. Este talvez seja o principal mérito do jornalista Wagner William em O Soldado Absoluto, uma biografia (agora relançada pela Editora Record) detalhadíssima do Marechal Lott. Admirado por políticos de esquerda – sem qualquer afinidade ideológica com ele – e amaldiçoado por aquela fração de militares que articularam o golpe de 1964, Lott acabou um personagem esquecido, quase ausente na memória política brasileira. Indo muito além dos fatos e da biografia do personagem central, Wagner William reconstrói uma história crivada de meandros, equívocos, frustrações e ressentimentos que deixaram marcas perturbadoras na política brasileira.

Sérgio Augusto - Um tributo aos soldados jornalistas

- O Estado de S. Paulo

Joel Silveira e o cronista Rubem Braga foram dois grandes nomes que lutaram contra o nazifascismo na Itália

Foram dois setembros. No primeiro, de 1939, a Alemanha invadiu a Polônia e deu início à guerra. No segundo, de 1944, o Brasil entrou fisicamente no conflito com os seus soldados armados de máquinas de escrever e câmeras fotográficas.

A primeira leva de pracinhas de nossa brava e precariamente preparada Força Expedicionária embarcara três meses antes para o Mediterrâneo, mas os nossos melhor preparados correspondentes de guerra tiveram de esperar pelos embarques seguintes. Também naquele setembro ocorreram as primeiras vitórias brasileiras, com a tomada de Massarosa, Camaiore e Monte Prano.

No contingente de mais ou menos dez jornalistas –fora os chapas-brancas civis e militares –cinco destaques: Rubem Braga (pelo Diário Carioca), Joel Silveira (pelos Diários Associados), Egydio Squeff (O Globo), Raul Brandão (Correio da Manhã) e, a serviço da United Press, Silvia Bettencourt, mais conhecida como Majoy, única mulher do grupo. Carlos Lacerda também quis ir, mas foi vetado pela ditadura getulista.

Poderia justificar este artigo como uma celebração do papel do Exército brasileiro na octogenária derrocada do nazifascismo ou uma barretada ao livrinho de Helton Corte sobre a participação dos correspondentes brasileiros na guerra, Crônicas de Sangue, publicado no início deste ano pela editora Motres, mas não dissimularei as razões mais profundas desta pauta: meu fascínio por tudo que diga respeito àquela guerra e as saudades que vez por outra sinto do Velho Braga e do (cinco anos menos) Velho Joel.

Enviamos para acompanhar a vitória aliada dois repórteres de ponta, escritores de alto nível, ambos rabugentos, hoje, com justiça, mais lembrados do que todos os generais responsáveis pela nossa campanha bélica na Itália. Escrever bem é a melhor vingança.

O que a mídia pensa – Editoriais

- Olhe os editoriais de hoje:

Aposta na confusão – Editorial | Folha de S. Paulo

Medidas de Bolsonaro e decisão tomada por Toffoli travam atuação do antigo Coaf

Peça essencial para o combate ao crime organizado, a agência responsável pelo monitoramento de transações financeiras atípicas vive dias atribulados desde a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao poder.

Originalmente um apêndice da área econômica, o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) já mudou de endereço três vezes neste ano e ainda funciona em caráter precário.

Bolsonaro transferiu o órgão para a pasta da Justiça ao assumir, mas o Congresso barrou a mudança; o presidente desistiu da ideia e encarregou o Ministério da Economia de redesenhar a instituição.

Medida provisória rebatizou o órgão como UIF (Unidade de Inteligência Financeira) há um mês e o alojou no Banco Central. A mudança ainda depende do aval do Congresso para se tornar definitiva.

O vaivém teve forte impacto no trabalho da repartição. Como esta Folha noticiou, foram produzidos apenas 136 relatórios de inteligência em agosto, bem abaixo da média observada no primeiro semestre do ano, de 741 por mês.

Poesia | Graziela Melo - Poema do que

Quantas vidas
se passaram!
Tantas águas
desabaram
barcos que navegaram
e naufragaram!!!

Sonhos que
engendrei,
se esfumaram!

E os resonhei!

Por quantas ruas
vaguei!!!
Nos bares
por onde andei
e botecos aonde
entrei,
te busquei!!!

Esquinas
onde espreitei,
teus olhos
nunca encontrei,
sempre que
os procurei!

Mas nunca
os esquecerei!!!

Música | Teresa Cristina - Feitio de Oração (Noel Rosa)