Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Se Dilma tivesse tido visão, teria juntado todo mundo e dito: "estamos mal, não importa a culpa de quem é". Ou então não anda. É preciso haver um momento, que eu não sei se vai existir, em que tem que ter liderança. Pensei várias vezes o que faria se estivesse no lugar dela. Posso imaginar as dificuldades. Eu diria: "Está bem, vocês não me querem, vou embora. Mas quero primeiro que o Congresso aprove isso, isso e isso".

(...) mas acho que é preciso algo desse tipo. A crise não é a Dilma. Ela tem responsabilidades como, por exemplo, na parte energética, onde tudo está errado. Mas a responsabilidade política é do Lula, que transformou o presidencialismo de coalizão em cooptação. Agora complicou muito porque (o governo) tem um Congresso multifacetado e não tem apoio popular nem agenda. O Congresso controla.”

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Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, entrevista em O Globo, 24 de outubro de 2015.

Governo retira ‘pedaladas’, e rombo será de até R$ 50 bi

• Congresso Nacional receberá proposta com projeção de déficit

Equipe econômica e Comissão de Orçamento vão aguardar posicionamento do TCU para decidir como pagar dívida de manobra contábil

O governo enviará ao Congresso Nacional até amanhã a mensagem propondo mudanças na meta fiscal para 2015. O documento projeta um déficit entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões e exclui as chamadas “pedaladas fiscais”, atrasos no repasse de recursos aos bancos públicos para melhorar artificialmente o saldo das contas públicas. O governo aguardará o posicionamento oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) para regularizar essa dívida, e se poderá ser paga à vista ou em parcelas.

Governo retira ‘pedaladas’

• Proposta com rombo de R$ 50 bi enviada ao Congresso até amanhã, sem incluir manobra fiscal

Geralda Doca - O Globo

-BRASÍLIA- O governo encaminhará ao Congresso Nacional até amanhã mensagem propondo mudança na meta fiscal para 2015, com projeção de déficit entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões. A regularização das chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos no repasse de recursos devidos pelo Tesouro aos bancos públicos) ficará de fora do cálculo do déficit até a decisão final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema, com a publicação do acórdão. O governo espera que o Tribunal indique se a dívida precisa ser paga à vista ou pode ser parcelada.

Ministros da área econômica e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento passaram o fim de semana fazendo cálculos para fechar as contas. Segundo o deputado Hugo Leal (PROSRJ), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, a nova meta vai considerar apenas a frustração de receitas do Orçamento. Ele informou que o objetivo é votar o relatório com as alterações na meta juntamente com o projeto da LDO, nesta quarta-feira.

— Essa é a linha que vou trabalhar. Com a frustração e a queda das receitas, o déficit ficará em torno de R$ 50 bilhões, mais para baixo do que para cima — disse o parlamentar ao GLOBO.

Segundo Leal, as conversas entre as áreas do governo (Fazenda, Planejamento e Casa Civil) e a Comissão do Orçamento caminharam para um consenso de que é melhor tratar a dívida do Tesouro com os bancos públicos separadamente. O governo avalia que o mais prudente é aguardar a decisão final do Tribunal para contabilizar e regularizar essas dívidas. Só vai ser considerada nas contas de 2015, por enquanto, a parcela das “pedaladas” que já foi paga ao longo do ano, cerca de R$ 7,5 bilhões. Segundo cálculos do TCU, o total desse passivo chega a R$ 40 bilhões.

— O mais importante é que o governo já entendeu o recado do TCU e vem pagando a dívida. Neste ano, pagou cerca de R$ 7,5 bilhões, referentes a 2010 e 2011 — disse o deputado.

Ele explicou que há ainda divergências sobre a forma de contabilizar os débitos. Segundo fontes do governo, na mensagem ao Congresso será explicada a forma que o governo pretende regularizar as pedaladas. Se esses débitos fossem contabilizados integralmente nas contas de 2015, o rombo deste ano poderia superar R$ 80 bilhões.

Na sexta-feira, o TCU divulgou nota informando que ainda não há decisão sobre as “pedaladas fiscais”. O recurso da União, que questiona parte desses débitos, ainda está em fase de análise pela secretaria responsável, e o relatório do ministro Vital do Rêgo sobre o tema terá que ser votado pelo plenário do Tribunal.

Receitas extras de R$ 11 bilhões

Segundo o deputado Hugo Leal, o governo ainda espera receber este ano receitas extraordinárias de R$ 11 bilhões, referentes à outorga nas concessões de usinas hidrelétricas, cujos contratos não foram renovados. Esta é a única receita extra que deve entrar no caixa este ano:

— O que vai acontecer em 2015 é aquilo que a gente já esperava, diante da frustração de receitas (extraordinárias) e da vertiginosa queda na arrecadação, principalmente de agosto para cá.

A proposta que o governo encaminhará ao Congresso vai alterar mais uma vez a meta fiscal de 2015. A última alteração, enviada em julho mas ainda não apreciada pelos parlamentares, previa superávit de R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB). Confirmado o déficit de R$ 50 bilhões nas contas, será equivalente a 0,89 % do PIB.

Esta será a terceira vez que o governo altera a meta fiscal de 2015. Originalmente, ela era de superávit de R$ 143,2 bilhões, ou 2,5% do PIB. Quando a equipe econômica do segundo mandato assumiu, ainda em dezembro, ela foi alterada para superávit de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do PIB. Com a arrecadação em queda livre e despesas engessadas, o governo foi obrigado, em julho, a propor mais uma mudança da meta e agora é forçado a fazer isso de novo, dessa vez para déficit.

A arrecadação de tributos e contribuições federais teve em setembro o pior resultado para o mês em cinco anos, desde 2010. Segundo a Receita Federal, entraram nos cofres públicos R$ 95,239 bilhões, queda real de 4,12% em relação a 2014. No acumulado do ano até setembro, o governo arrecadou R$ 901,053 bilhões, 3,72% menos do que no mesmo período de 2014.

Colaborou Bárbara Nascimento

Proposta de ajuste fiscal avança pouco no Congresso

Lentidão da agenda fiscal no Congresso dificulta reequilíbrio de contas em 2015

• Do pacote de ajuste fiscal anunciado como prioridade, apenas a redução no número de ministérios foi efetivada, por não depender de aprovação no Legislativo

Ricardo Brito e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Diante de um rombo fiscal beirando os R$ 100 bilhões em 2015, o governo Dilma Rousseff só conseguiu avançar com o ajuste em medidas administrativas de contenção de gastos sem grande impacto para as finanças, como o corte de 39 para 31 ministérios. De 12 propostas fundamentais para reequilibrar as contas, só uma não depende do Congresso, paralisado pela crise política e pela situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Operação Lava Jato.

As propostas – emendas à Constituição (PECs), medidas provisórias (MPs), projetos de lei ou decretos – tentam elevar as receitas, reduzir gastos e resolver pendências dos Orçamentos deste ano e do próximo. Em 2015, além do provável déficit de R$ 50 bilhões a R$ 57 bilhões, o governo precisa resolver a questão dos cerca de R$ 40 bilhões relacionados às pedaladas fiscais de 2014, reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e sob análise do Congresso.

A maioria das PECs enviadas pelo governo ao Congresso tramita a passos lentos. Três têm chances remotas de aprovação em tempo hábil: a recriação da CPMF; o fim do abono a servidores que continuarem trabalhando, mesmo podendo se aposentar; e a Desvinculação das Receitas da União (DRU), regra que vence em dezembro e, embora não represente aumento de receitas ou corte de despesas, é fundamental para manejar um Orçamento bastante engessado por despesas obrigatórias.

Para acelerar a votação da agenda fiscal, o Planalto escalou emissários para estabelecer pontes mínimas com Cunha – a maioria das propostas está na Câmara. O receio é que a crise envolvendo Dilma – alvo de pedidos de impeachment que serão decididos por Cunha – e as suspeitas sobre o peemedebista paralisem o andamento da agenda no Congresso.

“Todas (as matérias) que estiverem prontas para a pauta irão à votação sem problema”, disse Cunha ao Estado. “Nenhuma matéria da área econômica deixou de ser votada este ano.”

Resistência. No caso da CPMF, a resistência é alta no Congresso. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), já avisou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que não contará com a receita de R$ 32 bilhões prevista para 2016 com a recriação do tributo.

No governo, já há quem reconheça a dificuldade de aprovar o retorno do tributo e as alternativas para reforçar o caixa seriam editar um decreto para elevar a alíquota da Cide, contribuição cobrada sobre combustíveis que poderia render R$ 12 bilhões em 2016. Ganha força também a ideia de liberação dos jogos, que acrescentaria R$ 10 bilhões.

Do pacote, o projeto com maior garantia de aporte de recursos para o caixa do governo, o da repatriação, foi desfigurado na semana passada em uma comissão da Câmara, a contragosto de Levy. O texto vai a plenário nesta semana e o governo tentará reverter as mudanças e garantir o aporte de R$ 25 bilhões previstos.

Há propostas do ajuste que nem sequer foram apresentadas ao Congresso, como a que prevê a redução de repasses para o Sistema S. Até o momento, o governo não indicou se vai bancá-la ainda, diante das reclamações das entidades afetadas, ou o que fará para compensar os R$ 8 bilhões a menos de economia. Da agenda, a única ação concreta foi o decreto do Executivo que reduziu a alíquota do Reintegra, que prevê economia de R$ 2 bilhões.

Orçamento. Um segundo importante eixo de medidas da economia passa pela aprovação de três propostas ligadas ao Orçamento: a mudança da meta fiscal de 2015; e as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Dessas, a alteração da meta – repetindo o que ocorreu em 2014 – é a mais delicada. Sem a mudança, o governo poderá incorrer em crime de responsabilidade.

Para a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o Congresso só deve aceitar votar essas propostas se tiver o real alcance da situação das contas públicas. Ela disse já ter dado esse recado a Levy. “Precisamos dos números verdadeiros”, disse.

A despeito das discussões sobre o buraco na economia e da pressão que sofre do PT por mudanças, Levy tenta construir com a cúpula do Congresso uma agenda para sair do discurso do ajuste. Um de seus aliados, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse-lhe na semana passada que é preciso apontar ações de até quatro anos. “Passamos o ano com uma economia depressiva, tomando Lexotan”, afirmou Jucá. “Temos que fazer o possível para retomarmos o crescimento da economia”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pedaladas bancam grandes empresas e produtores rurais

Pedaladas do governo Dilma bancaram grandes empresas e produtores rurais

Dimmi Amora – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Cerca de 35% dos valores envolvidos nas manobras cometidas pelo governo federal que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais estão relacionados a financiamentos subsidiados para empresas e produtores rurais de médio e grande porte.

Os dados, enviados à Folha pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, contrariam aversão apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff segundo a qual as pedaladas –aventadas comomotivo para o impeachment da petista– foram destinadas a pagar programas sociais como o Bolsa Família.

O artifício consistiu em utilizar recursos dos bancos públicos para o pagamento de despesas da alçada do Tesouro Nacional. Com isso, os balanços do governo apresentaram, durante o ano passado, resultados artificialmente melhores, driblando a necessidade de cortar gastos.

De acordo com os cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), quereprovou as contas federais de 2014, o expediente retirou indevidamente R$ 40 bilhões da apuração da dívida pública.

Desse total, segundo números fornecidos pelos bancos estatais, algo como R$ 14 bilhões foram referentes a empréstimos a grandes empresas e médios e grandes proprietários rurais.

Essas operações têm juros inferiores às taxas de mercado, e o governo tem de compensar os bancos pelas perdas –o que não vem ocorrendo integralmente. Por isso, o TCU considerou que os bancos financiaram o Tesouro, transação vedada por lei.

Segundo o BNDES e o Banco do Brasil, os financiamentos a grandes empresas e ruralistas de médio e grande porte correspondem a 47% e 63%, respectivamente, dos valores financiados nessas linhas de crédito.

Aplicadas essas proporções à dívida do governo estimada pelo TCU em 2014 com esses bancos –R$ 19,6 bilhões e R$ 7,9 bilhões– o volume não repassado corresponderia aos R$ 14 bilhões.

Esse valor é sujeito a variações, porque o montante da dívida muda conforme as taxas de juros das operações.

Uma parte das pedaladas esteve, de fato, ligada a programas sociais executados pela CEF (Caixa Econômica Federal). Essa fatia, no entanto, foi minoritária.

Na análise do TCU, no caso da Caixa, o rombo para pagar o Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial chegou a quase R$ 6 bilhões no meio do ano passado, mas foi praticamente todo quitado em 2014.

Houve ainda o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para despesas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Segundo o TCU, neste mês ainda havia ao menos R$ 1,2 bilhão a ser pago ao fundo trabalhista.

O maior volume de pedaladas está com o BNDES. A dívida do Tesouro com seu banco de fomento é referente a um programa chamado PSI (Programa de Sustentação de Investimento), criado em 2009 para incentivar empresas e evitar uma recessão.

Quem tomava dinheiro por essa linha, para comprar máquinas e equipamentos, pagava juros de 2,5% ao ano, muito abaixo da inflação.

Dois estudos elaborados por funcionários do BNDES, que avaliaram resultados obtidos até 2011, defendem que o PSI teve papel relevante no incentivo ao investimento.

Outro trabalho, realizado em 2014 por três professores do Insper (Marco Bonomo, Ricardo Brito e Bruno Martins) concluiu que, depois de 2010, os financiamentos subsidiados pouco acrescentaram à economia: foram acessados por empresas "grandes, antigas e de baixo risco", que com eles puderam elevar seus lucros.

Crise provoca queda inédita até no comércio eletrônico

Por Cibelle Bouças - Valor Econômico

SÃO PAULO - Em agosto, o volume de pedidos de consumidores no comércio eletrônico teve a primeira queda desde 2000, início da série histórica da consultoria especializada E-bit. O recuo foi de 7% em relação ao mesmo mês do ano passado, reflexo do desaquecimento do varejo e da economia como um todo. A situação tornou mais distante para as companhias de varejo virtual a meta de sair do vermelho.

Para minimizar os efeitos da crise, as empresas do setor estão enxugando custos. O prazo de parcelamento das compras está menor e a prática do frete gratuito ficou bem mais restrita. Agora, se o cliente quer receber uma mercadoria de forma mais rápida tem que pagar mais caro. Outra tática é criar "marketplaces", ambientes onde a loja principal oferece produtos de outros lojistas e, dessa forma, amplia o portfólio e o tráfego de internautas, diluindo custos.

No primeiro semestre, o número de consumidores ativos também caiu 7%, para 17,6 milhões, em relação ao primeiro semestre de 2014. O número de pedidos aumentou apenas 2,5%, para 49,4 milhões. E a receita cresce bem mais devagar. No primeiro semestre do ano passado a taxa de expansão era de 19%. Neste ano, até junho, cresceu 8,8%, em termos reais, para R$ 18,6 bilhões.

Companhias de comércio eletrônico como Cnova (que reúne as operações de Ponto Frio, Casas Bahia e Extra), B2W (que abrange Lojas Americanas, Submarino, Shoptime e Sou Barato) e Dafiti amargaram prejuízos na primeira metade do ano, mesmo obtendo crescimento nas vendas. A Cnova teve prejuízo de € 95,8 milhões de janeiro a junho, ante perda de € 45,1 milhões no mesmo intervalo de 2014. A B2W Digital fechou o semestre com prejuízo de R$ 132,8 milhões, após resultado negativo de R$ 122,2 milhões um ano antes. A Dafiti não divulga balanço, mas relatou margem negativa de 32,5% no resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda), frente a uma margem negativa de 35% no ano passado.

Em vendas, as varejistas virtuais superaram o desempenho do comércio tradicional, que teve queda de 2,2% no semestre, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Cnova reportou crescimento de 14,3% no semestre (€ 1,8 bilhão), a B2W teve alta de 19,2% (R$ 4 bilhões) e a Dafiti cresceu 41% (R$ 368 milhões).

Na web, o lucro fica mais distante

A recessão torna mais distante para as grandes companhias de varejo on-line a meta de sair do vermelho. Em agosto, o volume de pedidos encolheu, pela primeira vez em 15 anos. Para minimizar os efeitos da crise, as varejistas estão enxugando custos. O prazo de pagamento está menor, a prática do frete gratuito encolheu e se o cliente quiser receber mais rápido, paga mais.

Em agosto, informou a consultoria e-bit ao Valor, houve queda de 7% no volume de pedidos dos consumidores, em relação a agosto do ano passado.

No primeiro semestre, o número de consumidores ativos também caiu 7%, para 17,6 milhões, em relação ao primeiro semestre de 2014. E a receita cresce mais devagar - no primeiro semestre do ano passado aumentava a um ritmo de 19%; neste ano, a 8,8%, em termos reais (ver gráficos). Ainda assim, é um desempenho importante, em meio a uma economia em recessão.

Mas, mesmo com expansão nas vendas, grandes companhias de comércio eletrônico como Cnova, B2W Digital e Dafiti registram prejuízos na primeira metade do ano.

A Cnova, braço de comércio eletrônico do grupo Casino, que opera no Brasil com as marcas CasasBahia.com, Pontofrio.com e Extra.com, teve prejuízo de € 95,8 milhões no primeiro semestre, ante uma perda de € 45,1 milhões no mesmo intervalo de 2014.

A B2W Digital, dona dos sites Americanas.com, Submarino, Shoptime e Sou Barato, fechou o semestre com prejuízo de R$ 132,8 milhões, ante R$ 122,2 milhões um ano antes.

A Dafiti não divulga balanço, mas relata margem negativa de 32,5% no resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (margem Ebitda), ante uma margem negativa de 35% no primeiro semestre do ano passado.

As varejistas virtuais superaram o desempenho do comércio varejista, que teve queda de 2,2% nas vendas do semestre, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Cnova reportou crescimento de 14,3% no semestre (para € 1,8 bilhão). A B2W teve alta de 19,2% (R$ 4 bilhões). A receita líquida da Dafiti cresceu 41%, para R$ 368 milhões.

Para reverter as perdas, essas companhias fizeram alterações no negócio. A Cnova, por exemplo, mudou o mix de produtos, aumentando categorias com maior margem de lucro. Também ampliou seu shopping virtual (ou marketplace) - o número de lojistas que operam nele aumentou 117,6%, para quase 10 mil.

A ampliação de lojistas permite às companhias aumentar a oferta de produtos sem precisar elevar estoques. A B2W Digital também ampliou seu marketplace em 17 vezes no segundo trimestre e a meta é dobrar o número de lojistas até o fim do ano, para 2 mil. Procuradas, a Cnova e a B2W Digital não quiseram dar entrevistas.

O Walmart.com foi outra varejista que ampliou o marketplace em 500% no ano até setembro, para 1 mil lojas. Paulo Silva, presidente do Walmart.com no Brasil, diz que passou a oferecer produtos com desconto na venda à vista e a cobrar juros nas vendas parceladas. O frete grátis também foi reduzido. "O mercado usa frete como compensador de preço, uma alavanca de venda. Também fazemos isso, mas menos. Isso preserva o caixa", diz. O Walmart.com não divulga resultados financeiros no Brasil. O executivo disse apenas que as vendas crescem neste ano a taxas de dois dígitos.

"As principais mudanças no comércio eletrônico foram a redução no frete e no parcelamento. Em média, 40% das compras são feitas com frete grátis. No ano passado, 60%. O parcelamento também mudou, antes as empresas ofereciam pagamento em 12 vezes sem juros, ou 18 vezes com cartão próprio. Agora, na média, oferecem 3 parcelas sem juros e de 4 a dez parcelas com juros", disse Pedro Guasti, diretor geral da E-bit.

A Netshoes, que também relatou crescimento de dois dígitos em vendas, reduziu o frete grátis. "Hoje o consumidor pode comprar com frete grátis, mas tem que esperar mais tempo. O frete pago chega mais rápido na casa do consumidor", disse Glauco Desidério, diretor de planejamento e novos negócios da Netshoes. A varejista também reduziu o número de parcelas nas vendas a prazo, de 12 para 10. A Netshoes fechou 2014 com prejuízo líquido de R$ 93,6 milhões, ante perdas de R$ 71,9 milhões em 2013, e prevê atingir o equilíbrio financeiro neste ano.

A Dafiti, cuja receita cresceu 42% no primeiro semestre, cortou investimentos em marketing para reduzir custos. Seu marketplace deve ir ao ar no fim do ano. Philipp Povel, presidente para América Latina do Global Fashion Group, controlador da Dafiti, diz que não fez mudanças relevantes em frete ou estratégia de parcelamento.

A Amazon.com.br aumentou o valor do frete - adotou um valor de frete único, que independe da quantidade de livros comprados. "Os consumidores passaram a comprar mais livros com a estratégia", diz Daniel Mazini, gerente geral de livros da empresa, que não divulga dados da operação no Brasil. (Colaborou Tatiana Schnoor)

Crise: Haveria a quem pedir?

- Diário do Poder – Cláudio Humberto

Graciliano Ramos e Otto Maria Carpeaux eram companheiros de copo e de cruz, na redação do bravo Correio da Manhã, e no bar do Hotel Marialva – onde sempre terminavam o dia curtindo interminável pessimismo.

Certa vez, Carpeaux se espantou com o valor da nota:

- Como as coisas estão, intelectual vai ter que pedir esmola...

Graciliano apenas murmurou:

- A quem? ...

Convite

• Data: Quinta, 5 de novembro às 18:00 - 21:30

• Local: Associaçao Scholem Aleichem- ASA - Rua São Clemente, 155 fundos - Botafogo - Rio de Janeiro (perto da Estação do Metrô Botafogo)

• Debatedores: os economistas Mansueto Almeida (IPEA), Felipe Salto (FGV-SP), José Luis Oreiro (UFRJ) e Sérgio Besserman (PUC-Rio)

• Promoção: Fundação Astrojildo Pereira (FAP)

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À TV dos EUA, Dilma fala em risco à democracia

Em entrevista à CNN, a presidente Dilma disse que é preciso cuidado ao discutir o impeachment porque a democracia brasileira ainda é “adolescente”.

Dilma: falar de impeachment é risco

• Presidente diz à CNN que democracia é frágil, e tema de sua saída, perigoso

Henrique Gomes Batista - O Globo

-WASHINGTON- A presidente Dilma Rousseff disse em uma entrevista à rede americana CNN que não há motivação para o pedido de seu impeachment e afirmou que é muito perigoso tratar desses temas, pois a democracia brasileira é frágil. A entrevista de cinco minutos, que foi ao ar ontem, foi concedida no dia 25 de setembro em Nova York — quando Dilma estava na cidade americana para a Assembleia Geral da ONU — ao jornalista Fareed Zakaria, que comanda o programa “GPS”.

— O grande problema com aqueles que querem o meu impeachment é a falta de motivação — disse Dilma, respondendo a uma pergunta sobre o risco de perder o mandato por causa dos problemas de corrupção na Petrobras. — Nós temos que ter muito cuidado sobre isso pelo seguinte motivo: a nossa democracia ainda está na adolescência.

Dilma voltou a afirmar ainda que seu governo é que está dando todas as condições para as investigações sobre os casos de corrupção. A presidente disse que, na verdade, o que há no Brasil é uma disputa política que não se encerrou após as eleições do ano passado. Argumentou que as eleições de 2014 foram “muito conflituosas”.

Na breve entrevista, Zakaria também questionou Dilma sobre os problemas econômicos do país, dizendo que o Brasil tinha perdido “uma oportunidade de ouro”, ao não fazer as reformas estruturais quando o Brasil crescia forte, impulsionado pelas exportações para a China. Dilma rebateu, disse que muito foi feito e que “nos últimos 10 ou 12 anos” o Brasil tirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e se transformou em um país de classe média. A presidente afirmou que o Brasil avança na reforma da Previdência e no ajuste fiscal. O apresentador também fez perguntas a Dilma sobre seu passado de lutas contra a ditadura e lembrou sua prisão, e a presidente reforçou a importância da democracia no Brasil.

O “GPS”, de Fareed Zakaria, é um dos programas mais prestigiados da CNN. Na edição de ontem, além de Dilma, houve entrevistas com Paul Wolfowitz, um dos estrategistas do Iraque, Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico, e Ben Bernanke, expresidente do FED (banco central dos EUA).

A entrevista de Dilma Rousseff ocorreu em uma semana complicada para a presidente. Ela foi aos Estados Unidos sem concluir sua reforma ministerial e com muita dificuldade de negociação de apoio com o principal parceiro do PT no governo, o PMDB. Dilma também estava a menos de um mês sofrendo o ataque da oposição por causa do rebaixamento da nota de crédito do Brasil. No começo de setembro a agência S&P havia classificado o Brasil como mau pagador. Dilma, por outro lado, ainda não tinha a avaliação final do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou as contas da presidente de 2014, por causa das chamadas “pedaladas fiscais”, e que pode ser a base de um pedido de impeachment. Dois dias após a concessão dessa entrevista, a presidente anunciou na ONU as metas do Brasil para redução de emissão de gases-estufa que serão alvo de negociação em Paris no fim de novembro.

Dilma alerta para riscos à democracia no Brasil

À televisão americana, Dilma alerta para riscos à democracia no Brasil

Marcelo Ninio – Folha de S. Paulo

WASHINGTON - A presidente Dilma Rousseff alertou em entrevista à rede de TV americana CNN que as tentativas de abrir um processo de impeachment contra ela colocam em risco a democracia brasileira e afirmou que um dos principais legados de seu governo será a reforma da previdência e o ajuste fiscal.

A presidente lamentou que o conflito das eleições do ano passado tenha continuado com a mesma intensidade após sua vitória, indicando falta de maturidade nas relações da oposição com o governo.

"Temos que ter muito cuidado com isso porque ainda temos uma democracia, eu diria, adolescente", disse Dilma na entrevista que foi ao ar neste domingo (25).

Apesar da alta temperatura da crise no Brasil, a CNN não teve pressa em exibir a entrevista. Ela ficou engavetada por um mês, após ser concedida ao apresentador Fareed Zakaria em Nova York, em 25 de setembro, durante a passagem da presidente pela cidade para participar da Assembléia Geral da ONU.

O programa de Zakaria é um dos mais prestigiados da CNN e por ele costumam passar algumas das mais altas autoridades americanas e mundiais. Antes de Dilma, a edição deste domingo teve entrevistas com Paul Wolfowitz, um dos arquitetos da guerra do Iraque, Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico, e Ben Bernanke, ex-presidente do Fed (banco central dos EUA).

Na introdução à entrevista, Zakaria descreveu um cenário de "várias crises" no Brasil e lembrou o declínio na imagem internacional do país,

"É um país extremamente importante, mas como caiu desde que era a primeira letra do Brics, o grupo de países emergentes em que os banqueiros depositavam grandes expectativas", observou o apresentador.

Zakaria começou perguntando sobre o passado de Dilma na luta contra a ditadura e os anos em que foi presa e torturada. A presidente respondeu que se considera parte da trajetória do Brasil da ditadura à democracia. E ressaltou que o importante é sair de experiências duras como a tortura "sem ódio".

A fisionomia de Dilma se fechou ao ser abordada sobre a economia. Questionada se a severa crise atual indicava que o Brasil havia desperdiçado a "oportunidade de ouro" oferecida quando o contexto internacional era mais favorável, com o boom das commodities, Dilma discordou.

"Não perdemos essa oportunidade. O maior valor que nós conquistamos nesse período foi transformar o Brasil numa economia de classe média com um grande mercado consumidor", disse Dilma, frisando que na última década 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 40 milhões ascenderam à classe média.

A presidente afirmou que embora seja uma "experiência dolorosa", a crise deve ser usada para avançar as reformas da previdência e fiscal. Ela reiterou o seu compromisso com essas reformas, que pretende deixar como legado, pois serão "decisivas" para o próximo ciclo de crescimento.

Dilma está desacreditada e vive 'no mundo da lua', diz Jarbas Vasconcelos

Patrícia Britto – Folha de S. Paulo

RECIFE - Representante da ala rebelde do maior partido da base aliada, o deputado federal e ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirma que o governo federal está envolto em um "mar de corrupção" e a presidente Dilma Rousseff (PT), "no mundo da lua".

Em entrevista à Folha, o deputado defendeu a renúncia de Dilma, mas disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem legitimidade para conduzir um processo de impeachment, por ter sido denunciado sob acusação de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Cotado como possível candidato à presidência da Câmara, Jarbas foi o único parlamentar do PMDB a assinar a representação que pede a cassação de Cunha, a quem chama de "psicopata" e acusa de "jogar dos dois lados".

Mas ele também não poupa o Congresso. "A Câmara é uma tragédia. Eu nunca vi coisa tão ruim.

Leia a seguir trechos da entrevista.

Folha - Como o senhor vê a crise atual?

Jarbas Vasconcelos - Estou na política há mais de 40 anos e nunca vi nada parecido, um momento de degradação e deterioração, uma tempestade. Crise política arrastando crise econômica, moral e ética. E o mais grave é que não chegou ao fundo do poço, porque a crise não terminou nem vai terminar agora.

Há elementos para um impeachment de Dilma?

Não, acho que ainda não. O impeachment é um processo complicado, e é preciso ter o delito, que ainda não surgiu concretamente.

Então por que o senhor defende que ela renuncie?

Porque ela perdeu as condições de governabilidade, está desacreditada. Todos os institutos de pesquisa dão a ela dez pontos ou menos de aprovação. Ela perdeu a credibilidade a partir das mentiras feitas na campanha.

Quando ela mentiu?

Ao dizer que só tomou consciência da dimensão da crise em novembro. Ela sabia de tudo. Nos debates com Aécio, sabia que o país estava em crise, que não podia prometer aquilo nem fazer o que estava fazendo. O processo de mentira foi estendido para o pós-eleição.

Ela diz que não irá renunciar...

Ela não tem condição nenhuma [de governar], o país está mergulhado num mar de corrupção e ela, no mundo da lua. Está, neste momento, desajustada. Basta ver as falas dela, não têm nexo. O desemprego está campeando, a corrupção nunca foi tão grande. É evidente: ou sai pela renúncia ou pelo impeachment.

O sr. diz que não há elementos para impeachment. Se ocorrer, seria um golpe?

Não acredito que o impeachment ocorra sem que se votem antes as pedaladas no Congresso. Acho que a oposição vai ter que esperar, embora alguns entendam que a decisão do TCU já seja um elemento fundamental. E a gente está com a Operação Lava Jato em funcionamento e pode, a qualquer momento, bater dentro do palácio.

O vice Michel Temer também deveria sair?

Não, porque aí levaria o país para uma nova eleição e tenho certeza de que não vai dar certo abrir um novo processo eleitoral agora. Primeiro porque é fora do calendário eleitoral. Se você antecipa isso para 2016, é um atropelo. O país já está na exaustão, nos últimos estertores, a economia completamente liquidada, desceria ainda mais.

Como seria um governo Temer?

Ele pode procurar fazer uma travessia correta, honesta, assumir um compromisso claro de que não será candidato à reeleição, para que não se desencadeie um processo sucessório. Ele só pode fazer essa travessia se tiver o apoio de todos, deveria buscar o apoio até do PT mais sadio. E quando o PSDB diz que apoia Temer, mas não participa, é um apoio pela metade. O maior partido da oposição tem que participar.

O Michel reúne essas condições [para governar]. Eu estou inteiramente à vontade para dizer isso, mesmo que há dez anos eu não mantenha um diálogo político e partidário com ele, desde o apoio dele ao PT. Mas ele é o homem do diálogo, uma pessoa séria.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode conduzir um processo de impeachment?

Não tem a menor condição. Se ele não reúne condições de presidir a Câmara, como é que ele vai conduzir um processo de impeachment? Ele vai tirar qualquer legitimidade desse processo.

Esse cidadão é um debochado, agora passou a debochar das instituições. Ele é um psicopata. Não se confia numa pessoa sem caráter como ele. Ele joga dos dois lados. Quando ele diz que o maior escândalo de corrupção foi feito agora no governo do PT, é verdade, mas ele é um dos artífices disso, foi um dos que mais roubaram.

O senhor é o único deputado do PMDB que assinou o pedido de cassação dele. Por que poucos assinaram?

Porque ele tem um poder de mando na Câmara muito grande, os postos-chave estão ocupados por apadrinhados dele. A maioria é composta de pessoas medíocres, que não têm dimensão para comandar o que comandam.

Com todo esse apoio, há chances de ele ser cassado?

Existe. Ele controla a Mesa, controla comissões, mas o caso dele é tão contundente, de uma sem-vergonhice tão grande, que vai chegar a um ponto de não suportarem o Eduardo Cunha.

Esse comportamento de dizer de olhos arregalados que não vai sair é típico do psicopata. O psicopata nunca cede, ele vai até o final com aquela versão e com as mesmas palavras. Isso vai cansar. Vamos ver se a Câmara vai ficar com o rabo entre as pernas, envergonhada por algo que está percorrendo o mundo inteiro, um presidente de uma instituição desse jeito.

O sr. se arrepende de ter votado nele para presidir a Câmara?

É claro, eu votei nele porque a informação que eu tinha é que ele era um lobista, mas ele é muito mais que isso, é um corrupto comprovado. O problema não é de batom na cueca, é de batom na roupa toda. Votei nele para não ter um petista. Se eu tivesse o mínimo de informação do que ele fazia na Câmara...

Se Cunha sair, o senhor pretende se candidatar à presidência da Câmara?

Não vou discutir isso agora, é botar o carro diante dos bois.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também é investigado. Ele deveria se afastar?

Não, porque não sei o que pesa contra ele.

Há críticas de que o Congresso age mais de acordo com interesses próprios do que pensando no bem do país, por exemplo, ao votar matérias para prejudicar o governo. O Congresso tem responsabilidade na crise?

Esse processo não é novo, vem de antes da ascensão do PT ao poder, mas se agravou muito a partir de 2003, com os petistas no governo. Esse processo se acumulou, se agravou. Infelizmente e desgraçadamente, é isso aí. A Câmara é uma tragédia. Eu nunca vi coisa tão ruim.

O relator do Orçamento propôs um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. Concorda?

Não tem que cortar tudo, mas reduzir e dizer claramente ao país: estou reduzindo essa política que o governo faz aos pobres. Não tem condições. Vamos primeiro recuperar o país e depois retomar o programa.

Qual é o sentimento no PMDB em relação a Dilma?

São 66 deputados, e em torno de 20 a 22 que querem sair do governo. Mas isso pode mudar, as pessoas estão sendo cobradas. Já vi depoimentos nos últimos dias de deputado que disse que está com dificuldade de ir para aeroporto ou para restaurante porque não tomou uma posição sobre o impeachment.

Há uma crise institucional?

O país, em termos de instituições, está funcionando. O Poder Judiciário está funcionando, sobretudo a primeira instância representada pelo juiz Sérgio Moro, e o próprio Supremo Tribunal Federal. O Congresso, bem ou mal, muito mais mal do que bem, mas funciona. Quem não funciona é o Poder Executivo.

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RAIO-X JARBAS VASCONCELOS

IDADE

73 anos

CARGO ATUAL

Deputado federal pelo PMDB de Pernambuco, em 3o mandato

CARREIRA

Advogado, também foi governador de Pernambuco (1999-2006), senador (2007-2015) e prefeito do Recife por dois mandatos

Planalto tenta segurar ímpeto do PT contra Cunha

• Governo age nos bastidores para evitar que partido decida votar pela cassação do presidente da Câmara

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo está agindo nos bastidores para ganhar tempo e impedir que o PT vote pela cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Na avaliação do Palácio do Planalto, é provável que, com o agravamento das denúncias, Cunha seja obrigado a deixar o comando da Câmara antes mesmo da instauração do processo interno contra ele, cujo relator deve ser escolhido no início de novembro.

O caso Cunha e o coro contrário ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometem agitar as reuniões da Executiva e do Diretório Nacional do PT, nesta semana, em Brasília. Nos dois capítulos, os movimentos do Planalto e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que vai participar do encontro da cúpula do partido, na quinta-feira – indicam um recuo estratégico, ao menos por enquanto.

Tudo foi planejado para que o PT não peça mais em público a cabeça de Levy, embora o governo saiba que não poderá conter críticas à política econômica. A posição sobre Cunha, no entanto, ainda racha o partido.

Oito correntes petistas, entre elas a Mensagem ao Partido – grupo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, outro alvo do “fogo amigo” – pressionam o PT para que feche questão e obrigue seus três representantes no Conselho de Ética a defender a cassação de Cunha. Apesar de dividida, a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) – integrada por Lula e majoritária no PT – quer desviar o foco desse embate.

Acerto. No Planalto, ministros tentam uma trégua com o presidente da Câmara, sob alegação de que tudo tem de ser feito em nome da governabilidade. A ideia é segurar as negociações sobre a sua sucessão e concentrar esforços nas tratativas para aprovar as medidas do ajuste fiscal até o fim do ano. Além disso, há receio de que Cunha, apesar de desgastado, possa autorizar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Não imagino que o presidente da Câmara queira se voltar contra o Executivo”, disse o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, principal interlocutor do deputado no governo. “E o Executivo também não tem nada a ver com denúncias feitas pelo Ministério Público, que ainda têm de ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.”

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal determinou o sequestro de R$ 9,6 milhões em contas atribuídas a Cunha na Suíça, que teriam sido abastecidas com recursos de propinas na Petrobrás. A expectativa é que o Ministério Público requisite o seu afastamento da presidência da Câmara.

Ataque. “Ele está usando o seu poder na Casa para retardar a investigação no Conselho de Ética, que tem 21 integrantes. Não é possível que a gente tenha de conviver com uma situação esdrúxula como essa”, insistiu o deputado Sílvio Costa (PSC-PE). Vice-líder do governo, Costa também entrou com representação na Procuradoria, solicitando a saída de Cunha do comando da Câmara. Para o peemedebista, o deputado do PSC age sob orientação do Planalto.

“Até a direita esclarecida está pedindo a cassação de Eduardo Cunha. Como o PT pode ficar atrás disso?”, protestou o secretário de Formação Política do PT, Carlos Henrique Árabe, da corrente Mensagem ao Partido. “Vamos cobrar para que o PT feche questão. Não podemos aceitar que a nossa bancada se cale diante do que está ocorrendo.” / Colaborou Daiene Cardoso

PT teme efeito de ajuste em corrida eleitoral de 2016

Por Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - Acuado pelo petrolão, o impeachment e os índices recordes de reprovação da presidente Dilma Rousseff, o PT dá a largada na campanha eleitoral neste fim de semana, em Brasília, em reunião ampliada do Diretório Nacional marcada para este fim de semana, num imponente centro de convenções da cidade. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença. A participação de Dilma, no entanto, está sendo negociada. A presidente e seu partido não tocam pela mesma partitura, quando o assunto é a economia e o "Fora Levy" apoiado por setores do PT.

Desde 1988 o PT cresce a cada eleição municipal, movimento que se tornou mais acelerado partir de 2004, depois de que o partido subiu a rampa do Palácio do Planalto, um ano antes. Consequentemente, o partido também registrou aumento de sua bancada nas eleições proporcionais. "Há uma relação muito próxima entre as eleições de prefeito e as eleições para a Câmara", diz o cientista político Cristiano Noronha, da consultora Arko Advice.

Nem mesmo o escândalo da compra de votos no Congresso conhecido como mensalão, tornado público em 2005, foi suficiente para conter o avanço petista (veja o gráfico ao lado). Além do mensalão, petrolão, a prisão de dirigentes do partido, a partir de 2013, e a longa estiagem de apoio popular que atravessa o governo federal, o PT enfrentará na campanha uma crise econômica que pode chamar de sua e que deve se estender ao longo de 2016.

O PT ainda não teve que responder por uma crise econômica em eleições. O mais próximo disso ocorreu na eleição presidencial, na qual a presidente Dilma entrou com índices razoáveis de popularidade, mas não o bastante para impedir uma queda de quase 20% (de 86 para 69) da bancada de deputados. Ou seja, o partido sobreviveu aos desvios éticos de alguns dirigentes, até cresceu, mas agora precisa se virar com temas como a carestia e o desemprego.

Uma conversa com parlamentares e dirigentes do PT deixa claro que trabalho é hoje a maior preocupação do partido em relação a 2016. Eles temem que o desemprego chegue aos dois dígitos e bata nos 12%, um número cabalístico para o PT, pois este foi o índice que Lula recebeu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2003. Não é por outro motivo que o ex-presidente Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, têm procurado fazer distinção entre o partido e o governo, especialmente em relação ao ajuste. Ambos fazem um gesto para a base social do PT.

"Nossa prioridade é manter as prefeituras que já temos, ampliar se possível e concentrar esforços nas cidades com mais de 100 mil eleitores e naquelas que são retransmissoras do horário eleitoral", diz Rui Falcão. O presidente petista, ao contrário de Noronha, não vê "vínculo necessário entre eleição municipal e eleição nacional, tanto que nós temos menos prefeituras que o PMDB, mas estamos governando o país há quatro mandatos".

"Nós não concordamos com a avaliação de que o PT será dizimado, mesmo porque eleição municipal são cinco mil e tantas pequenas batalhas antes da grande guerra de 2018", diz Falcão. Já o secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza, encarregado de monitorar o desempenho do partido no país, é simplesmente "muito cedo para esses prognósticos catastrofistas que estão fazendo".

Falcão diz que nem tudo é má notícia em 2015. Neste ano, por exemplo, foram realizadas 15 eleições suplementares, o PT disputou quatro e venceu em três cidades - Presidente Tancredo Neves (BA), Natividade (RJ) e Igarapé-Miri (PA), também conhecida como "a capital mundial do açaí", como faz questão de frisar Falcão. Além disso, o partido contabilizou 70 mil novas filiações em 2015, apesar de todo o noticiário negativo em torno da legenda. Até o fim de março perdeu 14 prefeitos em São Paulo, dois no Rio, quatro no Paraná e dois no Mato Grosso. Mas pelo menos 60 outros migraram para o PT. O número total está sendo contabilizado, segundo Florisvaldo.

Um diagnóstico interno intitulado "Situação do PT a 14 meses da eleição" risca uma linha divisória nas eleições de 2000, que marcam "uma significativa mudança no processo de ampliação da presença institucional do PT". Entre as décadas de 1980 e 1990, mais da metade das prefeituras administradas pelo partido estava em apenas três Estados - São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Só depois de 2014 o PT passou a vencer eleições em todo o país. "Nas eleições de 2012, apenas o PT e o PMDB conseguiram vencer eleições em todos os Estados", atesta o diagnóstico.

Das três cidades em que venceu eleições suplementares realizados este ano, apenas a "capital mundial do açaí", tem mais de 50 mil habitantes. Já na última eleição para prefeito, em 2012, o PT registrou uma queda do número de prefeitos eleitos para cidades acima de 150 mil eleitores, 23 ante 35 eleitos em 2008. Os dirigentes petistas não aceitam a tese segundo a qual o PT está se transformando num partido dos grotões, como foram a Arena, o PFL e ainda é o PMDB. Mas é expressivo seu crescimento de até 10 mil eleitores e entre 10 mil e 50 mil votantes registrados.

O cientista político Cristiano Noronha chama a atenção para o desafio do PT nas grandes cidades, onde são mais sentidos os efeitos de recessão como o desemprego. "Por isso o partido está tão preocupado com a decisão do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros, de cortar recursos para o programa Bolsa Família", diz Noronha. É o que explica também o discurso cada vez mais crítico às medidas de ajuste fiscal do ministro Levy.

O PT foi o partido mais votado das eleições de 2012, com 17,8 milhões de votos em todo o país, a maioria dos quais obtidos na cidade de São Paulo, onde governa com o prefeito Fernando Haddad, candidato à reeleição. São Paulo e exemplo das dificuldades do PT em 2016.

Nas pesquisas, Haddad aparece bem atrás dos oponentes. Seus índices de reprovação antecedem a ruína do PT na cidade. Mas bem ou mal o PT tem um eleitorado fiel em São Paulo e é a único caminho viável para o prefeito, Sua principal adversária deve ser a senadora Marta Suplicy, pelo PMDB, cuja eleição em 2002, para o mesmo cargo, é um dos símbolos do avanço petista em eleições municipais. "O Haddad é um prefeito que está fazendo de São Paulo uma cidade mais humana, onde as pessoas têm espaço para se relacionar, saiu na frente nessa coisa da mobilidade", diz o secretário Florisvaldo. Se tiver razão, o PT mais outra vez terá mostrado resistência para sobreviver à adversidade.

Zelotes faz buscas no escritório de filho de Lula

• Uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de uma das consultorias suspeitas de atuar pela Medida Provisória 471, que prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos

Por Andreza Matais, Fábio Fabrini e Julia Affonso

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal cumprem nesta segunda-feira, 26, mandado de busca e apreensão no escritório de Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação integra a terceira fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos.

Como revelou o Estado no início do mês, uma das empresas de Luiz Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por negociar a edição e aprovação da MP 471 durante o governo Lula. A norma prorrogou incentivos fiscais para o setor automotivo. Luiz Cláudio, que também é dono da empresa Touchdown, confirma o recebimento de R$ 2,4 milhões.

O filho de Lula sustenta que os valores se referem a projetos desenvolvidos para uma empresa de Mauro Marcondes, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, em sua “área de atuação”, o esporte. Mas nunca deu detalhes dos serviços prestados.

Na nova etapa, os agentes investigam esquema de lobby e corrupção para “comprar” medidas provisórias que favorecem empresas do setor automobilístico, revelado pelo Estado no início do mês.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 33 mandados judiciais no Distrito Federal, em São Paulo, no Piauí e no Maranhão, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva. O lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como ‘APS’, um dos envolvidos na negociação das MPs, foi preso preventivamente.

Foi preso o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, em sua casa em Brasília. Há mandado de busca contra o consultor Mauro Marcondes. O dono da CAOA, Carlos Alberto Oliveira Andrade, foi alvo de mandado de condução coercitiva. As empresas dos dois, a SGR e a Marcondes & Mautoni, foram contratadas pelo esquema de lobby para suposta compra de MP.

A PF também faz busca e apreensão na casa de Fernando César Mesquita. Ele já foi porta-voz da presidência e secretário de comunicação do Senado.

A PF também cumpre mandados em endereços de pessoas ligadas ao governo, entre elas Lytha Spíndola, que era secretária da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, na época da discussão da MP 471 e de outras normas sob suspeita. Um escritório de advocacia que pertence aos filhos dela, o Spíndola Palmeira Advogados, recebeu pagamento da Marcondes e Mautoni Empreendimentos. Lytha nega que os recursos tenham ligação com a MP ou suas atividades no governo.

Gerdau vê coalizão em curso para uma saída da crise

Por Maria Cristina Fernandes – Valor Econômico

SÃO PAULO - O empresário Jorge Gerdau Johannpeter havia chegado a São Paulo naquela madrugada, vindo de Brasília. E, no fim da manhã, já estava em evento que reuniu empresários para discutir a crise nacional.

Aos 78 anos, o presidente do conselho administrativo do Grupo Gerdau é um dos empresários que mais acumulou convivência com governos em crise. No final daquela manhã, apesar de enfadado da capital federal - "Brasília me faz muito mal" - o empresário estava entusiasmado com a busca de saídas para um momento que comparou àquele vivido pelo governo Itamar Franco (1992-1994)

"Estamos chegando muito perto de construir uma coalizão em que o país se una para resolver seus problemas". Empresários com largo trânsito pelo poder e envolvimento direto com a modernização da gestão administrativa, parece improvável que Gerdau estivesse se referindo à substituição da presidente Dilma Rousseff, cenário que, nas últimas semanas, mostrou convergência com o calendário eleitoral de 2018.

O mais provável é que o empresário tenha se referido a uma coalizão de poder que envolva o Congresso, maior entrave à aprovação de medidas para reduzir o déficit público, como a manutenção dos vetos presidenciais a aumentos do funcionalismo, a prorrogação da DRU e a CPMF. "É um absurdo que cheguemos ao final do ano sem ajuste fiscal", disse, antes de cobrar daquela plateia empresarial, mais envolvimento com a conjuntura.

"Vem alguma coisa do Congresso se deixarmos correr solto?", indagou o empresário para calçar a afirmação de que a sociedade civil estaria 'omissa' em relação à conjuntura.

Gerdau não revelou sua agenda em Brasília mas mencionou encontro na Ordem dos Advogados do Brasil. Tem a convicção de que o Judiciário é um dos motivos que o levam a acreditar num país é 'cinco, dez vezes melhor' do que em crises passadas.

Naquela tarde, a procuradoria-geral da República e parlamentares governistas procuravam saídas para fundamentar um pedido de afastamento do presidente da Câmara sob o argumento de que sua permanência no cargo estaria sendo usada para dificultar as investigações da Lava-jato e o andamento do processo por sua cassação no Conselho de Ética.

O presidente do conselho de administração da Gerdau não mencionou nomes em sua fala de 29 minutos. Limitou-se a dizer que "o perfil dos interesses individuais está prejudicando" a aprovação do ajuste fiscal e a propugnar a busca de um consenso como aquele que, em 1993, levou à coalizão que pôs em curso o plano real.

Parece claro que a busca deste consenso não tem hegemonia petista. A ilusão das commodities e da fartura do petróleo deixou passar vazio o bonde da história na era lulista- "Me irrito porque também cheguei a pensar que o Brasil pode tudo". Mas não é a irritação que hoje parece mover o empresário. A crise, disse, aguça sua criatividade - "Animal de barriga cheia não caça".

Alberto Aggio - De Hércules-Quasímodo e ornitorrincos

- O Estado de S. Paulo

Uma imagem de Euclides da Cunha ao caracterizar o sertanejo com que se deparava em sua viagem para cobrir a Guerra de Canudos pode ser mobilizada de maneira produtiva na construção de uma representação do País em meio a esta crise aguda: Hércules-Quasímodo. Uma alegoria surpreendente que associa um personagem da mitologia grega a outro que compõe a conhecida ficção de Victor Hugo cujo cenário é a Catedral de Notre-Dame, em Paris. O Brasil seria uma espécie de Hércules-Quasímodo, a figura de um gigante deformado, uma força bruta, de impossível conexão com qualquer narrativa edificante da Nação em busca da sua modernidade.

Esse Hércules-Quasímodo, como se sabe, vem de longe, atravessou o século e depois de cada fracasso emerge evidenciando as imensas dificuldades de se aproximar do seu suposto desígnio. Conscientes ou não, partilhamos essa história e, de crise em crise, reconhecemos que, apesar de vivenciarmos modernizações sucessivas, o moderno escorre por entre nossos dedos sem que possamos apreendê-lo coletivamente e seguir sua trilha. E assim, aparentemente, nos convencemos de que o Brasil faz jus a essa imagem que comunga simultaneamente força e grandeza, tropeço e repulsa a si mesmo.

Em Existe um Pensamento Político Brasileiro? (1994), Raymundo Faoro resgata a imagem de Euclides ao repensar os problemas históricos da “modernização nacional”. A coincidência com a turbulência que o País vivia devida ao processo de impeachment de Fernando Collor de Mello não é fortuita. O jurista gaúcho, notabilizado pelo seu Os Donos do Poder, de 1958, no qual examinara nossas raízes patrimonialistas, fazia um diagnóstico duro a respeito do fracasso sucessivo das modernizações vivenciadas pelo Brasil. Recorrendo à teoria das “vantagens do atraso” (Veblen), na qual se admite o avanço do capitalismo em países retardatários desde que orientado no sentido de buscar alcançar o patamar estabelecido pelos países precursores, Faoro enfatizou que as crises brasileiras eram provocadas pelo esgotamento do “dirigismo estatal” adotado com vista a mobilizar tais vantagens em favor da modernização. Seguindo esse argumento, advogava que até o final do século 20 o País não havia descoberto o que ele chamava de a “pista da lei natural do desenvolvimento” que lhe proporcionaria um encontro histórico com a modernidade. Um desígnio que deveria ser cumprido em etapas sucessivas, desconsiderando quaisquer tipos de atalhos. Faoro compartilhava a crença de que Lula e o PT poderiam ser os atores que iriam possibilitar ao País essa descoberta e essa reviravolta na trajetória do Brasil. Ele morreu em 2003 e, assim, torna-se insondável, porém não insuspeitável, o que ele nos poderia dizer a respeito dos dias que correm.

Com outros autores, Faoro compartilhava a visão de que o Brasil era a expressão de uma história sem síntese. Nossas modernizações se inscreveriam num tempo circular, numa “história fossilizada”, num “cemitério de projetos, de ilusões e de espectros” em que modernizações sepultavam modernizações, sem que o moderno pudesse enfim se estabelecer. Estava seguro de que o desenvolvimento não poderia ser “uma matéria de decretos” e uma elite política não poderia, pela compulsão e pela ideologia, “gerar a Nação”. Duvidava desse dirigismo e lamentava a ausência do liberalismo, um “elo perdido” da nossa trajetória histórica. A metáfora de Euclides servia-lhe para representar o Brasil como “uma enfermidade”, uma deformação produzida historicamente.

Hércules-Quasímodo, essa representação de uma “história torta” que, mesmo assim, segue seu curso, ganharia outra configuração num tempo mais próximo de nós por meio de uma metáfora de caráter similar. Com o petismo triunfante, a partir de 2002, o Brasil anunciava mudanças sem precedentes.

Rapidamente elas ganhariam a conotação de uma “grande transformação”, anunciando a mais recente tentativa de mobilizar, com recursos modernos, as “vantagens do atraso” com vista à sustentação e reprodução de uma elite dirigente e de seu projeto de modernização. De acordo com o sociólogo Chico de Oliveira, esse Brasil petista seria como um ornitorrinco, um animal exótico, mescla de mamífero, ave e réptil, único em toda a “história natural”. O sentido dessa nova alegoria se prendia à incapacidade de se caracterizar um processo cuja natureza estava no fato de que a classe operária estaria a comandar, a partir de Lula, a revolução capitalista no Brasil, invertendo os termos gramscianos e realizando uma espécie de “hegemonia às avessas”.

Contudo o lulismo não processou o trânsito das “vantagens do atraso” para as “vantagens do moderno”, distanciando-se de um projeto que superasse o dirigismo, o patrimonialismo e o corporativismo e estabelecesse um novo nexo entre mercado, democracia, autonomia e bem-estar. Os governos de Lula e do PT se inserem, portanto, no longo processo de “revolução passiva à brasileira” (Luiz Werneck Vianna), transformista e inconcluso. Houve alguma ilusão de que poderia sobrevir um momento de clivagem no qual se reverteriam os termos da revolução passiva e a mudança pudesse dirigir a conservação. Mas esse momento não veio e, ao que tudo indica, não virá.

Há um caráter histórico no fracasso do petismo, que mostra, mais uma vez, que não haverá possibilidades de seguirmos em frente reproduzindo o passado de maneira farsesca. Cada dia que passa o País acumula sinais tenebrosos. A crise anuncia-se como inaudita, com regressão econômica e grande desorientação política, apenas comparável à magnitude da crise ético-moral. Os sinais são de mais um ciclo de modernização que colapsa. O “Brasil petista” foi tão somente um autoengano no qual Hércules-Quasímodo e ornitorrincos vagueiam sem direção.

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Alberto Aggio, historiador. É professor titular da Unesp

Aécio Neves - (In)feliz aniversário

- Folha de S. Paulo

Há exatamente um ano os brasileiros foram às urnas carregados de esperança. Era enorme a expectativa de que o país iniciasse uma era de prosperidade e reencontrasse seus valores mais caros.

Um breve olhar para esses 12 meses só faz aumentar minha convicção de que a oposição travou na eleição o bom combate.

Falando a verdade, apresentamos aos brasileiros os problemas que o país precisava enfrentar e as nossas ideias para superá-los. Infelizmente a candidatura vitoriosa privou o Brasil desse debate, optando por criar uma grande ilusão em relação à situação do país, usando e abusando da mentira e da calúnia como principais armas de campanha.

O que prevíamos –e a presidente negava– aconteceu: o país parado, a economia em recessão, corrupção institucionalizada, ineficiência do governo escancarada, inflação e desemprego em disparada.

Os riscos se avolumaram. Soluções que apresentamos e foram hostilizadas passaram a ser agora perseguidas, ainda que de forma deturpada. A candidata vencedora fez o inverso do que prometera na campanha.

Mesmo sabendo da gravidade da situação fiscal do país e da necessidade urgente de ajustes, a presidente candidata insistiu na estratégia ilusionista até a última hora. No dia da eleição, publicou nesta Folha artigo pródigo em autoelogios e repleto de indicadores que já sabia serem insustentáveis.

Nele, ela se vangloriou das baixas taxas de desemprego, da inflação sobre controle e de "um importante equilíbrio macroeconômico". Vendeu a ideia de um país governado com responsabilidade fiscal, quando já havia sido gestado o desastre em curso.

Somos um povo generoso que tende a perdoar erros e até mesmo a relevar a incompetência, quando percebe que há boa intenção. O engodo deliberado e a má-fé é que são imperdoáveis para nós, brasileiros. E é exatamente isso o que a população está dizendo todos os dias à presidente Dilma e ao PT.

Não há na política, especialmente nas crises, ativos mais valiosos do que confiança e credibilidade. A perda desses atributos é extremamente grave porque dificilmente se consegue recuperá-los. Essa é a verdadeira crise que atormenta o petismo.

Se a vitória nas urnas não nos coube, a missão que nos foi delegada pela população não foi menos nobre: fiscalizar o governo eleito e zelar pelo país.

Em um dos anos mais difíceis das últimas décadas, enfrentamos dois desafios centrais: proteger os brasileiros do caos econômico e social ao qual fomos dragados pelo governo do PT e, em aliança com a sociedade, defender a verdade, as instituições e a democracia, bases do novo Brasil que buscamos.

Aniversários são datas em que o tempo ganha concretude e nos lembra que colhemos o que plantamos.

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Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB

Luiz Carlos Azedo - A batalha de Borodino

• Ao se aliar a Cunha, a oposição perde o discurso ético e a sintonia com a opinião pública. É tudo o que o Planalto precisa para barrar o impeachment

Correio Braziliense, 25/10/2015

Na madrugada do dia 24 de junho de 1812, o exército de Napoleão atravessou o rio Nemen e invadiu a Rússia. Eram 678 mil combatentes, levando 1.420 canhões. Havia soldados da Prússia, Áustria, Bavária, Saxônia, Itália, Polônia, Espanha, Croácia e até de Portugal, em 10 corpos de exército, quatro tropas de cavalaria, mais a força de elite da Guarda Imperial, comandado pelo próprio Napoleão, com 250 mil homens, a maioria franceses, e 527 canhões.

O Exército de 900 mil homens da Rússia estava disperso na Moldávia, na Crimeia, no Cáucaso, na Finlândia e em regiões do interior, longe da fronteira ocidental, onde havia apenas 280 mil homens e 934 canhões. A única tentativa de reação russa foi frustrada pelo marechal francês Davout, que bloqueou a passagem do general Pyotr Bagration, que se deslocava com 62 mil homens pela Bielorrússia para se juntar aos 160 mil do general e ministro da guerra, Mikhail Bogdanovich Barclay de Tolly, perto de São Petersburgo. Sem condições de contra-atacar, os russos começaram a se retirar em direção a Moscou.

Na medida em que avançava, porém, a Grande Armée sofria os males da campanha: a fadiga, a fome, a deserção e a morte. No lado oposto, Barclay foi destituído do comando pelo czar Alexandre I e substituído pelo velho general Mikhail Illarionovich Kutuzov, que manteve a estratégia de seu antecessor. Napoleão, então, rumou direto para Moscou. Trágico engano.

Kutuzov decidiu lutar. Estacionou 155 mil homens e 640 canhões na aldeia de Borodino, a menos de 150km de Moscou. No dia 7 de setembro, às 6 horas da manhã, Napoleão deu início ao ataque com apenas 135 mil homens e 587 canhões da sua guarda. O sangue jorrou até depois do pôr-do-sol. Apesar de vitorioso, amargou 58 mil mortos, incluindo 48 marechais. Os russos perderam 66 mil homens, entre eles o general Bagration. A falta de reforço e o massacre fizeram Kutuzov se retirar, mas em ordem.

Do alto das colinas da aldeia de Borodino, a 124km de Moscou, enfraquecido, Napoleão Bonaparte hesitou atacar o que restara das tropas de Kutuzov. Pretendia se apossar da cidade, cujas cúpulas douradas já podiam ser avistadas no horizonte, sem luta. Aguardava a rendição oficial e um tratado de paz assinado pelo czar Alexandre I, mas nada aconteceu. No dia 14 de setembro, Napoleão se cansou e iniciou a invasão final. Esperava o mais dramático combate, mas não houve a batalha.

Moscou, com 250 mil habitantes à época, fora evacuada. Estava reduzida a 25 mil pobres e miseráveis, sem ter o que comer. O fogo tomou conta da cidade, cujas casas eram de madeira. Após cinco semanas acampando sobre as cinzas da cidade, Napoleão decidiu dar meia volta e iniciar o retorno à França, numa dramática retirada em pleno inverno, fustigado pelo exército e pelos guerrilheiros russos. O resto da história todos sabem: os soldados russos marcharam até Paris.

O pântano

A campanha do impeachment da presidente Dilma Rousseff corre sério risco de virar uma espécie da Batalha de Borodino. Os partidos de oposição começam a sangrar por causa do impasse em torno da aceitação ou não do pedido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Reapresentado pelo ex-deputado Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e pelo jurista Miguel Reale Júnior, com apoio dos partidos de oposição, PSDB, DEM, Solidariedade e PPS, o novo pedido incorpora as “pedaladas fiscais” de 2016, que o governo nega existirem.

A decisão de abrir o processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que manobra para ganhar tempo e evitar a própria cassação, por quebra de decoro parlamentar, em razão de mentir quanto à existência de suas contas na Suíça. As provas reveladas pelo Ministério Público Federal, entretanto, são contundentes. Na quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou o sequestro de R$ 9,6 milhões que o parlamentar possuía na Suíça. A Operação Lava-Jato investiga o recebimento de R$ 5 milhões de propina da Petrobras, que teriam abastecido essas contas.

O pedido de cassação de mandato impetrado pela Rede e pelo PSol, com apoio de 52 parlamentares, porém, coloca em xeque os líderes da oposição que relutam em subscrevê-lo, na esperança de que Cunha despache a favor da abertura do processo de impeachment. O governo também aposta num acordo com Cunha, pelo qual seu mandato seria preservado em troca da rejeição do pedido de impeachment. O tempo, porém, corre a favor da presidente Dilma e contra a oposição.

Ao se aliar a Cunha, a oposição perde o discurso ético e a sintonia com a opinião pública. É tudo o que o Planalto precisa para barrar o impeachment, pois é bem provável que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, peça o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. Diante dos fatos, não será surpresa se o mesmo for aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o impeachment se atola no terreno pantanoso do baixo clero da Câmara, apesar do amplo apoio nas ruas.

Marcus Pestana - Estado da arte na saúde pública brasileira

- O Tempo (MG)

Mais uma pesquisa Datafolha, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina, realizada entre 10 e 12 de agosto, confirma o que diversas vezes tenho dito. A saúde é a prioridade número 1 na opinião da maioria dos brasileiros. Perguntados qual deveria ser o principal campo de ação do governo federal, 43% dos entrevistados cravaram saúde. Bem atrás ficaram educação (27%), combate à corrupção (10%), desemprego (7%) e segurança (6%).

Há anos é assim. E o “enigma da esfinge” – ou deciframos, ou seremos devorados – na saúde pública brasileira é: por que os centros de decisão política do país não se comportam coerentes com a opinião da maioria da população?

A pesquisa CFM/Datafolha reafirma outra verdade já conhecida: a avaliação dos usuários do SUS não é um mar de rosas. A avaliação negativa é abraçada por 87% dos usuários do sistema. Se não há nenhuma novidade expressiva nos dados da pesquisa, cabe enxergar, em perspectiva dinâmica, qual é a tendência: a melhoria ou a deterioração?

Infelizmente, com toda a experiência acumulada como secretário da Saúde de Minas Gerais, de 2003 a 2010, e na Comissão de Seguridade Social, Saúde e Família da Câmara, não consigo ser otimista sobre os caminhos futuros do SUS. A equação posta parece insolúvel: direitos amplos, recursos escassos, custos crescentes (inovação tecnológica somada à transição demográfica), judicialização inevitável. É evidente que é possível sempre aprimorar a gestão, mas sem financiamento adequado não há saída. Dados recentes mostram que os planos de saúde, que cobrem 25% da população, têm 50% mais recursos que o SUS, que assiste a 100%.

Hoje, o Brasil investe cerca de US$ 300 per capita/ano. Para atingirmos um mínimo de qualidade e eficácia, teríamos que alcançar o parâmetro pelo menos de Portugal, ou seja, US$ 1.500 por habitante/ano. As comparações permitem imaginar que, para a efetivação do SUS constitucional, precisaríamos multiplicar o atual orçamento por cinco. Em vez dos atuais R$ 200 bilhões anuais (Ministério + Estados + municípios), deveríamos ter R$ 1 trilhão/ano. Como alcançar isso num país em crise econômica profunda e carga tributária já elevada?

A hora da verdade da maturidade do SUS se aproxima. Só há três caminhos: a revisão dos princípios constitucionais da universalidade e da integralidade, a obtenção de financiamento adequado por decisão da sociedade ou continuar “empurrando com a barriga” e aceitar uma marcha lenta, gradual e segura rumo à decadência.

Aprovamos na última semana a PEC 01/2015, de autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), na comissão especial que repõe a participação federal no SUS nos patamares da campanha Saúde+10, que mobilizou 2 milhões de assinaturas em torno de um projeto de iniciativa popular. Resultará, no sexto ano, num incremento de R$ 33,42 bilhões/ano de investimento adicional. Não resolve nem de longe o problema, mas é um importante primeiro passo.

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Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG)

Ricardo Noblat - Dilma cozinha Eduardo

- O Globo

“Não fui eleita nem serei reeleita para desempregar trabalhador”. Dilma, há um ano, no seu último programa de campanha na TV

A jogada mais inteligente de um governo medíocre quando faz política, e desastrado quanto toca a economia, foi a invenção aceita por todo mundo de que Dilma precisa de Eduardo Cunha para salvar-se do impeachment, e de que ele precisa dela para não ser cassado. Até Eduardo acreditou. Uma espécie de pacto de proteção mútua. Se um dia ele descobrir que foi enganado, talvez seja tarde para reagir.

DILMA TEM contra ela as ruas, que lhe conferem a mais alta taxa de rejeição que um presidente já amargou entre nós. Eduardo, a Lava-Jato, o Ministério Público Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e os formadores de opinião. As ruas estão quietas, quando nada porque não creem que o Congresso aprovará o impeachment de Dilma. O resto pressiona Eduardo cada vez mais.

HÁ UMA semana, Michel Temer, vice-presidente da República, abandonou à noite o Palácio do Jaburu, em Brasília, onde mora a poucos metros do Palácio da Alvorada, para que ali se realizasse um encontro secreto – o de Eduardo com Jacques Wagner (PT), ministro-chefe da Casa Civil do governo. Foi mais um de uma série recente de encontros secretos entre os dois.

DE PARTE A parte, renovaram-se cobranças e promessas de ajuda. Eduardo quer que o governo use sua influência para que a Procuradoria Geral da República e o STF retardem providências a serem tomadas contra ele. Imagina que assim ganhará tempo para cuidar de sua absolvição na Câmara por quebra de decoro. Quer também proteção para sua mulher e filha, às voltas com a Justiça.

A CADEIA, por ora, não o preocupa tanto. Pelas suas contas, longos anos se passarão até que seja absolvido ou condenado. O tempo jogará a seu favor, aposta em conversa com amigos. Mas não apenas o tempo. Também uma equipe de advogados de primeira que hoje se divide entre o Brasil e a Suíça, ocupada em levantar informações para conceber sua defesa.

WAGNER PEDIU a Eduardo duas coisas: a primeira, que esqueça o impeachment. O governo confia que tem mais que o número de votos suficientes para garantir o mandato de Dilma. Ainda assim, a abertura de um processo de impeachment seria um transtorno. Segunda coisa: que Eduardo colabore para que a Câmara vote as demais medidas do ajuste fiscal. Para o bem da economia.

SUCEDEU-SE AO encontro do Jaburu mais uma série de sinais de que o governo não entrega a Eduardo o que promete. O STF negou o pedido de Eduardo para que um dos inquéritos contra ele tramite em segredo de Justiça. Vazaram novos trechos da delação do empresário Fernando Baiano que incriminam Eduardo. Bem como trechos de documentos remetidos ao Brasil pela Justiça suíça.

NA ÚLTIMA quarta-feira, ao receber de líderes da oposição um novo pedido de impeachment contra Dilma, Eduardo teve mais uma prova de que sua situação tornou-se mais atraente para a mídia do que o destino da presidente: os jornalistas só queriam ouvi-lo sobre novas revelações que poderão pôr um fim à sua carreira política. “Por que não perguntam sobre Dilma”? – ele quis saber. Em vão.

HÁ 15 FINS de semana consecutivos que o que resta da imagem positiva de Eduardo vem sendo corroído pela tormenta provocada por ele ao esconder dinheiro de propina em contas bancárias no exterior. Na hora em que virar réu no STF, a Procuradoria Geral da República poderá pedir seu afastamento da presidência da Câmara. E aí...Não haverá impeachment contra Dilma que o salve mais.