OPINIÃO DO DIA – Marina Silva: os tratores em ação

“É um golpe e está sendo usado para tolher direito legítimo de criar novas forças políticas. Peço que a sociedade reaja. Sabemos que é uma lei de encomenda, uma situação esdrúxula. Qual o temor do governo e de sua base?”

Mariana Silva, ex- senadora e e ex- ministra do meio ambiente. O Globo, 17/4/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Estado de alerta: EUA ainda sem explicação para o novo atentado
Fraude no Minha Casa: Senha de secretária é investigada
Anexo do BNDES: Construção de prédio é polêmica
Maracanã: Odebrecht e Eike oferecem mais

FOLHA DE S. PAULO
Conflito eleitoral na Venezuela
deixa sete mortos
93% querem redução da idade penal para 16 anos
Bomba caseira foi usada em ataque terrorista nos EUA
Dilma admite alta de juro e critica taxas do passado
Acuado, Marin chora e diz que só deixa CBF morto

O ESTADO DE S. PAULO
Após 7 mortes, Venezuela fala em golpe de Estado
Combate à inflação será ‘sistemático’, diz Dilma
Para FMI, Brasil crescerá menos
Fux se declara impedido, mas julga ações de amigo advogado
Fundo milionário
Fleury diz que ação da PM no Carandiru foi ‘legítima’
Em protesto, índios invadem a Câmara

VALOR ECONÔMICO
Tesouro concedeu subsídios de R$ 42,9 bilhões em 2012
País deveria cumprir meta fiscal, diz FMI
Faltam técnicos ambientais na Funai
Riscos com dívida estatal na China

BRASIL ECONÔMICO
Estados mais pobres pressionam por alíquotas de 7% e 4% no ICMS
Copom decide hoje o debate da taxa Selic
Governo recua para aprovar MP dos Portos
FMI prevê que PIB do Brasil cresce só 3%
Claro sai na frente e lança tecnologia 4G
Infraestrutura atraiu R$59 bi no ano passado

ESTADO DE MINAS
Crimes sem resposta: Onde está a verdade?
Clima de campanha
Contra-ataque tucano

O TEMPO (MG)
Dilma abre o saco de bondade para Minas e agrada prefeitos
Grande produtor de feijão, MG vai ter que importar da China
Inflação reduz consumo das famílias
Confrontos na Venezuela matam pelo menos sete

CORREIO BRAZILIENSE
Terror nos EUA põe o mundo em alerta
Terras indígenas: Pintados para a guerra
Anvisa reduz a quantidade de iodo no sal
Mortes levam Venezuela à crise política

GAZETA DO POVO (PR)
Confrontos na Venezuela matam 7 e acirram tensão
Vítimas inocentes de uma barbárie
Por demarcação, índios invadem a Câmara
Richa defende PPPs para a infraestrutura
Sob pressão da inflação, BC analisa juros

ZERO HORA (RS)
CNJ força Justiça do RS a abrir nomes e salários
Dia D: Dilma prepara terreno para alta do juro
Sem avanço: Pacote do metrô empacado em todo o Brasil

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
O sufoco vai continuar
Bombas detonadas em Boston estavam em panelas de pressão
Hospital das Clínicas para por 24 horas

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Fraude no Minha Casa: Senha de secretária é investigada

O Ministério das Cidades vai investigar se Daniel Nolasco, ex-servidor do órgão que é sócio de empresa acusada de fraudar o Minha Casa Minha Vida, teve acesso a senhas de funcionários da pasta. Uma delas seria a da atual secretária de Habitação, Inês Magalhães

Minha Casa, sua senha

Denunciante diz que empresa acusada de fraude teve acesso a e-mails de servidores de ministério

BRASÍLIA - O Ministério das Cidades investigará se Daniel Vital Nolasco, ex-diretor da pasta e um dos sócios da RCA Assessoria, valeu-se de informações privilegiadas da área de habitação do governo federal para operar o esquema de empresas de fachada e se beneficiar de recursos do programa Minha Casa Minha Vida. Nolasco foi diretor de Produção Habitacional da Secretaria de Habitação do ministério até 2008. Depois disso, de acordo com um ex-sócio, ele usava senhas de e-mails de funcionários importantes da pasta para beneficiar o grupo que opera contratos do programa.

Num processo que corre na Justiça de São Paulo, Fernando Lopes Borges, que sustenta ter sido sócio oculto da RCA, denuncia que, mesmo depois de deixar o Ministério das Cidades, Nolasco se apresentava a terceiros como se ainda chefiasse a diretoria de Produção Habitacional. Também teria usado do antigo posto para fechar contratos com pequenas instituições financeiras e receber repasses de dinheiro público. No endereço da RCA estão registradas outras empresas. Com várias firmas abertas, os sócios se beneficiavam de repasses de dinheiro público, tocavam obras e também fiscalizavam o que eles mesmo faziam.

"Para convencer os bancos a participarem dos programas, Daniel Vital Nolasco apresentava-se como diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, e mesmo depois de ter deixado o ministério dizia-se ainda uma pessoa muito bem informada, pois tinha acesso, antes de todos no mercado, aos documentos que eram discutidos em caráter sigiloso dentro do governo", diz o denunciante no processo. "Na verdade, ele sempre se valeu mesmo foi da senha de acesso aos emeios (sic) dos executivos do ministério", diz Borges num trecho da ação.

Borges detalha quais eram os endereços eletrônicos e as senhas de pessoas importantes dentro do ministério usadas pelo grupo. Uma das senhas pertence à secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, de quem Nolasco seria próximo, segundo o ex-sócio.

O GLOBO enviou ao Ministério das Cidades os logins e senhas de Inês que Nolasco teria usado e estão citados no processo judicial. O ministério evitou confirmar se as senhas estão corretas. Mas informou que violações de informações do ministério serão investigadas.

"No exercício das suas funções públicas, no período de 2003 a 2008, o ex-servidor Daniel Nolasco teve acesso a inúmeras informações que devem ser resguardadas pelo principio ético do serviço público. A possível quebra dessa ética também será objeto de investigação da comissão", diz a nota do ministério.

O ministério alegou que as senhas são "de caráter pessoal e intransferível" para não confirmar os dados enviados pelo GLOBO. Documentos oficiais da Caixa Econômica Federal disponíveis na internet mostram que os e-mails citados na ação judicial são mesmo da secretária de Habitação. Outros dois e-mails citados na ação judicial e que também teriam sido violados por Nolasco são da gerente de Projetos do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários, Marta Garske, e da ex-assessora técnica do Departamento de Produção Habitacional Celma Casado.

Celma foi exonerada, a pedido, em fevereiro. Fernando Borges relata no processo que o irmão dela, Divaildo, fazia parte do esquema da RCA. A construtora de Divaildo, a DJC/Naza Engenharia, seria responsável pela construção de 8 mil casas do programa. As senhas citadas na ação judicial já foram alteradas.

Segundo a assessoria do ministério, a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, manteve relacionamento profissional com Nolasco enquanto este estava no governo, "conforme determina o Código de Ética Profissional do Servidor Público". E informou que a comissão de sindicância instaurada pelo ministério investigará o caso, assim como a Controladoria Geral da União.

Desde domingo, O GLOBO mostrou como como funcionava o esquema de empresas de fachada controladas pelo grupo de ex-funcionários das Cidades. Até um ex-garçom da pasta é sócio da firma responsável pelo repasse de milhões de reais do Minha Casa Minha Vida, o principal programa habitacional do país. O grupo atua em cidades com menos de 50 mil habitantes, onde os negócios não precisam ser feitos pela Caixa ou pelo Banco do Brasil.

A RCA diz atuar em mil municípios e que já entregou 80 mil casas. Todos os bancos representados pela empresa - Luso Brasileiro, Bonsucesso, Paulista, Schahin, Tricury e Morada - foram responsáveis pela construção de 113 mil unidades habitacionais até hoje. O governo não sabe quantas foram intermediadas pela RCA. Ela é invisível aos olhos do ministério, que apenas se relaciona com as instituições financeiras.

RCA retirou informações de site

Assim que foi procurada pelo jornal, a RCA tirou do site da empresa a prova de que simulava concorrências. Sumiu da página o edital para contratar uma construtora responsável pela execução de obras no Espírito Santo e o resultado da suposta concorrência. A vencedora foi a empresa JB Lar, registrada no mesmo endereço da RCA: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, em São Paulo.

O caso envolve pessoas com fortes conexões com o PCdoB, e até a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra tem seu nome citado. Na ação, o ex-sócio afirma, sem apresentar provas, que o esquema teria começado com Erenice, quando articulou a entrada de bancos privados na operação do MCMV em pequenos municípios. Ela, segundo o denunciante, teria direito a R$ 200 por casa construída, o que renderia até R$ 12 milhões.

Numa troca de e-mails, Antônio Carvalho, irmão e sócio de Erenice, pede informações sobre o faturamento da RCA. E diz que isso foi objeto de discussão em "reunião do partido". Não diz a qual legenda se refere.

Fonte: O Globo

Para FMI, Brasil crescerá menos

O FMI reduziu a projeção de crescimento da economia brasileira em 2013, de 3,5%, previstos em janeiro, para 3%. A projeção mundial é de 3,3%, abaixo dos 3,5% previstos.

Brasil e mundo vão crescer menos, avalia FMI

Altamiro Silva Júnior

WASHINGTON - O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a projeção de crescimento da economia brasileira em 2013, de 3,5%, previstos em janeiro, para 3%. A estimativa consta no relatório Projeção Econômica Mundial: Esperanças, Realidades e Riscos, divulgado ontem no início da Reunião de Primavera do organismo internacional em Washington.

Esta é a segunda revisão para baixo na estimativa de crescimento da economia brasileira para 2013. Em janeiro, o FMI já havia baixado a previsão, que era de expansão de 4% divulgada em um relatório feito em outubro pelos economistas do Fundo.

O Brasil foi um dos países com maior revisão para baixo nas estimativas de crescimento. Só perde para um grupo de pequenos países formado por ex-repúblicas da União Soviética, como Armênia e Tajiquistão. Para essa região, excluindo a Rússia, a estimativa foi reduzida em 0,8 ponto, de 4,3% para 3,5%. Poucos países tiveram revisão para cima nas projeções: Japão e Alemanha estão entre eles.

Ao mesmo tempo em que reduziu a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2013, o FMI elevou em 0,1 ponto a estimativa de 2014. Em janeiro, a previsão era de que o país fosse crescer 3,9% no ano que vem, número agora elevado para 4%.

América Latina e mundo. Para a América Latina como um todo, a projeção de crescimento foi reduzida em 0,3 ponto por-centual, para 3,4% em 2013. Já para 2014, o número não mudou e o FMI segue esperando crescimento de 3,9%. O México deve ganhar do Brasil em crescimento este ano, com expansão prevista de 3,4%, mas perde em 2014, ano em que deve crescer os mesmos 3,4% de 2013.

O FMI também reduziu a projeção de crescimento da economia mundial. A expectativa é de que o PIB global tenha expansão de 3,3% este ano, abaixo dos 3,5% projetados em janeiro. Para 2014, a estimativa segue inalterada, com previsão de crescimento de 4%.

Os mercados emergentes, notadamente a China, vão continuar puxando o crescimento mundial. Mas mesmo para esse grupo de países a projeção do FMI foi reduzida. A previsão é de que os emergentes cresçam 5,3% este ano, ante estimativa anterior de 5,5%. A China deve crescer 8%, 0,1 ponto abaixo do número divulgado em janeiro.

Os países desenvolvidos devem crescer 1,2% em 2013, ante 1,3% do relatório de janeiro. Os Estados Unidos vão puxar essa expansão, com crescimento previsto de 1,9%, 0,2 ponto abaixo da anterior. A redução na esti-: mativa ocorreu por causa da entrada em vigor dos cortes auto-máticos de gastos públicos na economia americana.

A zona do euro vai continuar , em recessão e a previsão é de encolhimento de 0,3% do PIB da região, uma piora de 0,2 ponto ante a estimativa anterior. O FMI mantém a previsão de que os países da região vão se recuperar em 2014, crescendo 1,1%. A Alemanha deve ser o destaque e ter crescimento de 0,6% este ano, enquanto países como Itália e Espanha seguem se contraindo mais que o inicialmente esperado, respectivamente em 1,5% e 1,6%. No caso da Itália, a projeção foi revista para baixo em 0,4 ponto, pois em janeiro se esperava contração de 1,1%, por causa do caos político no país.

O Chipre mostrou que os bancos na zona do euro ainda precisam de ajustes, destaca o documento. Outro risco para a região é a incerteza política na Itália, que tem paralisado as reformas do país". O relatório também alerta para a necessidade de um ajuste maior no déficit fiscal dos EUA. O ponto positivo é que os países avançados vêm conseguindo reduzir suas dívidas.

O Japão, que resolveu adotar uma política monetária mais ex-pansionista, foi um dos países que teve maior revisão para cima. A economia japonesa deve crescer 1,6% este ano, 0,4 ponto acima da previsão anterior. Para 2014, a estimativa aumentou em 0,7 ponto e agora é de 1,4%.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma em clima de campanha

Ao lado do governador Antonio Anastasia (PSDB), do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), e de mais seis ministros, a presidente Dilma Rousseff (PT) fez questão de receber um a um mais de 100 prefeitos mineiros, aos quais distribuiu 50 retroescavadeiras, 58 motoniveladoras e 19 ônibus escolares. Ela também entregou 1.640 unidades do Minha casa, minha vida, em Ribeirão das Neves, na Grande BH.

Cenas de campanha em Minas

Durante passagem por Ribeirão das Neves, Dilma entrega 1.640 unidades do Minha casa, minha vida e equipamentos a prefeitos, em cerimônia com sessão de fotos e troca de afagos

Juliana Cipriani e Marcelo da Fonseca

Com um farto material para entregar a pouco mais de uma centena de prefeitos mineiros, a presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitou a passagem por Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para tentar engrossar o número de cabos eleitorais pelo estado em sua provável campanha pela reeleição em 2014. Simpática e bastante disposta a tirar fotos com os gestores dos municípios, a petista entregou equipamentos e encampou o discurso de autonomia para as prefeituras. Durante a entrega de 1.640 unidades do Minha casa, minha vida, Dilma anunciou que a segunda etapa do programa prevê a melhoria da qualidade das residências ofertadas, que agora terão piso de cerâmica. Ao seu lado, e em território cheio de simpatizantes do PT, o governador Antonio Anastasia (PSDB) procurou demonstrar afinidade e uma relação republicana com a presidente.

Com mais de uma hora de atraso, Dilma chegou acompanhada de sete ministros e do governador mineiro. Ao visitar o pátio em que se encontravam 50 retroescavadeiras e 58 motoniveladoras, além de 19 ônibus escolares, que entregaria em seguida, ela fez questão de cumprimentar todos os prefeitos presentes. Na cerimônia, os gestores foram chamados um a um ao palco para receber as chaves dos equipamentos e vários deles posaram para fotos individuais com a presidente. "Espero que a gente possa repetir momentos como este várias vezes, porque uma parceria com prefeitos é sempre pelo bem do Brasil", disse. O pacote de bondades aos prefeitos não se encerrou: as cidades receberão um caminhão-caçamba e uma pá carregadeira cada um e os 85 municípios do semiárido mineiro terão caminhões-pipa.

Por falar em parceria, a presidente pediu aos prefeitos ajuda para fazer uma "busca ativa" que possibilite incluir mais pessoas no programa Bolsa-Família. Segundo ela, muitos cidadãos que têm direito ao benefício ainda não fazem uso dele por falta de conhecimento. Dilma reforçou o papel dos programas sociais do seu governo como forma de proporcionar dignidade e recuperar a estima dos brasileiros. "Temos dado conta do atraso, da ausência de benefícios no passado do país, que crescia, mas o povo não crescia junto", disse.

Casas melhores As casas entregues ontem, assim como as primeiras feitas no Minha Casa, Minha Vida, ainda não tinham cerâmica, o que levou Dilma a enfatizar que a segunda etapa do programa prevê o uso do material. Segundo a petista, a partir de agora, a ordem para a Caixa Econômica Federal é cuidar da qualidade do material entregue. Os que receberam casas no cimento poderão requisitar revestimento de cerâmica. Sem contar o teor, Dilma anunciou que a Caixa vai lançar nos próximos dias um projeto para tratar da melhoria dos residenciais.

O discurso parece ter convencido. Uma das beneficiadas pelo programa, a aposentada Jacira Cardoso da Silva, de 72 anos, já tem data marcada para entrar no novo apartamento. Junto de sua filha e a neta de 1 ano, a moradora de Ribeirão das Neves se mostrou otimista com a estrutura que conheceu na manhã de ontem. "Já programamos a mudança para o dia 27. Parece que está tudo uma gracinha, bem diferente de onde morávamos. Lá, em época de chuva, não dava nem para sair de casa", conta.

Afagos No mesmo palanque de prováveis adversários em 2014 e com uma plateia majoritariamente formada por petistas, o governador Antonio Anastasia procurou valorizar as ações de Dilma em Minas Gerais. O tucano agradeceu "em nome dos 20 milhões de mineiros" os equipamentos entregues e chegou a pedir um "forte aplauso" para a presidente. Anastasia e Dilma têm a mesma base em boa parte das prefeituras mineiras, que são governadas por partidos híbridos (aliados ao PT no plano nacional e ao PSDB no estadual). O governador disse que aprovou as casas populares. "Sou testemunha da atenção, rigor e dedicação com a qualidade do imóvel", afirmou o tucano que acompanhou Dilma durante a visita a um dos apartamentos.

A atitude do governador foi retribuída por ministros que acompanhavam Dilma. O titular da pasta da Educação, Aloizio Mercadante (PT), agradeceu a presença de Anastasia "em uma relação republicana" de trabalho pelo bem das prefeituras. A prefeita de Ribeirão das Neves, Daniela Corrêa (PT), também fez um agradecimento especial a Anastasia pela atenção com o seu governo. Outro que citou a importância das parcerias entre os entes da Federação foi o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro (PMDB), lembrando que ações conjuntas com a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo de Minas "vão transformar a qualidade do transporte público na Região Metropolitana".

Ao fim do discurso, Dilma, que deve ser adversária do senador Aécio Neves na disputa presidencial de 2014, reforçou o fato de que também é mineira. "Saí de BH para não ser presa. Fui para o Rio com 20 anos por ter lutado contra a ditadura, fui a São Paulo, vivi em várias partes do Brasil. As mães aqui sabem que a gente pode adotar um filho por gostar dele, mas meu filho natural é Minas Gerais", reforçou.

Metrô

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a visita a Minas para assinar termo de liberação de R$ 52,8 milhões para a contratação de estudos e projetos de engenharia para as obras do metrô de Belo Horizonte. Apesar de o documento ter sido assinado ontem, os estudos e sondagens já vêm sendo realizados desde o ano passado. A previsão é de que as obras comecem no ano que vem e custem R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 1 bilhão da União, R$ 750 milhões de financiamento (já autorizado pela Assembleia Legislativa) e os demais recursos provenientes do governo do estado, prefeituras e iniciativa privada.

Fonte: Estado de Minas

Contra-ataque tucano

O senador Aécio Neves (PSDB) reagiu ao tom eleitoral da visita de Dilma e aproveitou a presença dela para apontar 10 falhas do governo petista com Minas, como a letargia em relação à expansão do metrô e à duplicação das BRs 381, 040 e 116, entre outras obras.

Aécio: "PT falhou 10 vezes"

Presidenciável do PSDB critica o tom eleitoreiro da visita da presidente Dilma Rousseff e de Lula em Minas e lista a omissão dos três governos petistas em relação ao estado

Maria Clara Prates

O tom eleitoral do discurso da presidente Dilma Rousseff (PT), durante sua visita de dois dias a Minas Gerais em companhia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocou reação imediata da cúpula do PSDB mineiro. Pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, o senador Aécio Neves (MG) ironizou o seminário O decênio que mudou o brasil, que contou com a participação de Lula e Dilma, enumerando o que considera as 10 falhas dos petistas com Minas Gerais. Na lista, constam a omissão com obras de grande importância para o estado – como a expansão do metrô de Belo Horizonte, a duplicação das BRs 381, 040 e 116 e a revitalização do Anel Rodoviário –, a perda de postos de trabalhos, a ampliação do aeroporto internacional de Confins, entre outros.

"Toda a Minas Gerais tinha esperanças de que a vinda da presidente Dilma Rousseff ao nosso estado significasse o cumprimento, ainda que com injustificável atraso, das inúmeras promessas que vêm sendo feitas aos mineiros pelo governo federal do PT nos últimos 10 anos. No entanto, mais uma vez, isso não aconteceu. É lamentável que a presidente da República volte a Minas movida pelos interesses e pela agenda do PT, e não pelos interesses e pela agenda dos mineiros", criticou o senador.

Aécio recebeu o apoio de todo o diretório estadual do PSDB, que, por meio de carta assinada pelo seu presidente, deputado federal Marcus Pestana, também criticou a pauta política que marcou a presença da presidente no estado. No texto, os tucanos subiram o tom dos questionamentos: "Até quando? Até onde vai o descaso do PT com Minas Gerais? É preciso sempre esperar a proximidade de uma nova eleição para o governo do PT se lembrar das promessas feitas aos mineiros? Por que o PT não gosta de Minas e dos mineiros?".

Ao cobrar o investimento prometido por Lula para a expansão do metrô de Belo Horizonte, o senador Aécio Neves lembrou que foi ainda nos idos de agosto de 2003 que o ex-presidente garantiu: "O metrô de BH será prioridade do governo federal". Agora, passada uma década, nada aconteceu. Ontem, Dilma anunciou a liberação de R$ 60 milhões para projetos que não serão suficientes para atender às necessidades da expansão. O senador lembrou, então, que, no mesmo período, o governo federal enviou bilhões para os metrôs de diversas cidades. "Só o metrô de Porto Alegre (RS), terra onde a presidente Dilma passou sua vida, recebeu mais de R$ 1 bilhão", pontuou. Pestana completou: "O governo do PT transformou em realidade a ampliação do metrô de diversas capitais, enquanto ofereceu ao de Belo Horizonte o esquecimento. Agora, com a antecipação da disputa eleitoral de 2014, a presidente anuncia recursos para projetos que não serão capazes de apagar a indiferença com que essa obra tão importante para Minas foi tratada nos últimos 10 anos".

Novela O senador Aécio Neves não deixou de lembrar a novela da duplicação da BR- 381, que até hoje ainda está em fase de edital. "Não há sequer previsão para o início das obras de duplicação das pistas da BR-381. Dois editais de vários lotes foram lançados e, em seguida, cancelados. Com a aproximação do debate eleitoral, outro edital foi aberto às pressas", afirmou, ressaltando que a estrada já é conhecida como Rodovia da Morte, em razão dos inúmeros acidentes com vítimas.

Na carta do diretório do PSDB, os tucanos ressaltaram ainda o que chamam de omissão do governo federal com o Anel Rodoviário: "Depois de 10 anos, não chegou a Minas nenhum centavo para essa obra. Recentemente, o governo federal reconheceu a sua falta de capacidade técnica e transferiu para o governo do estado apenas o recurso para que fosse feito o projeto", diz o documento. Segundo os tucanos, em 2012, houve 3.306 acidentes no local, uma média de nove por dia, com feridos e mortos.

Não foi esquecida pela oposição também a intervenção dos petistas para retirar de Minas importantes postos de trabalho. Aécio cita pelo menos dois exemplos: a transferência de uma fábrica da Fiat de Minas para Pernambuco, em razão de incentivos fiscais oferecidos por Lula a seu estado natal, e também a transferência para a Bahia do polo acrílico da Petrobras, que seria construído na Região Metropolitana de Belo Horizonte. "O empreendimento foi tirado dos mineiros pelo governo do PT e anunciada sua transferência para a Bahia, estado administrado pelo PT e terra natal do então presidente da empresa à época, José Sérgio Gabrielli, provável candidato ao governo daquele estado pelo partido em 2014", acrescentou a carta.

As cobranças

1 - Por que o PT abandonou o metrô de BH?

2 - Por que até hoje não duplicou a BR-381?

3 - Por que o PT tirou dos mineiros milhares de empregos da nova fábrica da Fiat?

4 - Por que até hoje as obras do Anel Rodoviário não foram executadas?

5 - Por que as obras da BR-040 e da BR-116 não aconteceram?

6 - Por que o PT abandonou o aeroporto internacional de Confins?

7 - Por que o PT não defende os royalties do minério?

8 - Por que a presidente Dilma vetou pessoalmente os benefícios aprovados pelo Congresso para os municípios mais pobres de Minas?

9 - Por que o governo do PT tirou dos mineiros os milhares de empregos que seriam gerados pelo polo acrílico da Petrobras?

10 - Por que o governo do PT impediu Minas de ter acesso asfaltado a 100% dos seus municípios?

Fonte: Estado de Mkinas

"O PSB não deve nada a Dilma"

Paulo de Tarso Lyra e Edson Luiz

O provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, endureceu o discurso ontem, durante almoço com o bloco de senadores do PTB-PR-PPL-PSC, e afirmou que a presidente Dilma Rousseff e o PT não podem cobrar nenhum tipo de fidelidade do PSB. "O PSB não deve nada a Dilma. Na verdade, ela é nossa credora. Abrimos mão de uma candidatura competitiva em 2010 (Ciro Gomes) para ajudá-la a se eleger presidente da República", afirmou Eduardo.

O socialista tem intercalado declarações críticas ao governo federal com momentos em que recolhe as armas. Nas duas recentes ocasiões em que Dilma participou de eventos no Nordeste nos quais o governador também esteve, no fim de março e no início deste mês, por exemplo, o presidente do PSB evitou o confronto. Mas nesta terça-feira, reassumiu a postura de candidato.

Apesar de todos os presentes no almoço — incluindo dilmistas convictos, como o senador Gim Argello (PTB-DF), e o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM) — terem saído do encontro com a certeza de que o socialista concorrerá à Presidência no ano que vem, em nenhum momento Eduardo Campos confirmou a intenção de disputar o Planalto em 2014. O governador de Pernambuco e presidente do PSB disse que apenas está estimulando o "debate" político. A base aliada, no entanto, não compra essa versão e vê em todos os movimentos do socialista costuras políticas para 2014. "Eduardo Campos só começou a aparecer para criticar a economia. Com a retomada do crescimento e o controle da inflação, ele ficará sem discurso para apresentar ao eleitorado", disparou um deputado da base governista.

A pauta econômica, aliás, é o mote de Eduardo Campos. Ontem, ele lembrou que o país tem enfrentado dificuldades para obter crédito no exterior, e que o cenário ficou ainda pior depois que Dilma Rousseff alterou as regras nos contratos de energia. O governador socialista citou que uma empreiteira tentou levantar R$ 1 bilhão no exterior, mas os investidores negaram, alegando que haviam financiado projetos da Petrobras e das empresas de Eike Batista e que viram o "dinheiro virar pó".

Um dos presentes no almoço reconhece que o governador pernambucano é sedutor nos argumentos e estudou na mesma escola política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Ele bate no seu ombro, elogia os trabalhos que você faz como parlamentar e lembra histórias vividas ao lado do avô (Miguel Arraes)", contou um senador.

Em um determinado momento do almoço, feito na liderança do PTB no Senado, Alfredo Nascimento perguntou: "O senhor é candidato?". Eduardo despistou e disse que não era o momento de falar nisso. "Quem controla o nosso relógio somos nós. Ninguém vai dizer a hora em que devemos definir os nossos passos", afirmou, completando que se sente como "um aliado do Planalto debatendo questões importantes para o país".

Críticas

Na conversa com os parlamentares, Eduardo Campos destacou que o país precisa avançar em diversos setores, como saúde, educação e segurança. Na saída do almoço, defendeu a importância de o governo tomar medidas que retomem o nível de crescimento do país. "Os primeiros três meses poderiam ter sido muito melhores do que foram." Campos afirmou que o país precisa manter o tripé econômico que garantiu a confiança dos investidores internacionais, e que não seria um desastre se o Banco Central aumentar hoje a taxa de juros básicos da economia.

À noite, Eduardo participou de um jantar oferecido pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), com a presença dos dissidentes do PMDB e de parlamentares de outras legendas, como Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Amélia (PP-RS).

Fonte: Correio Braziliense

Eduardo Campos reage a "casuísmo"

Governador-presidenciável bombardeia projeto que inibe criação de novas legendas, para ele um casuísmo para 2014

Bruna Serrabs

Principal prejudicado pelo projeto que inibe a criação de novos partidos, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB), aproveitou a passagem por Brasília, ontem, para firmar posição contra a medida. De acordo com o presidenciável, a proibição imediata, proposta pelo PMDB, indicaria "casuísmo" e seria uma "agressão" às força políticas interessadas na criação de novas legendas, grupo ao qual ele pertence.

Suas declarações ocorrem um dia após o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), assegurar que a Mobilização Democrática (MD), fruto da fusão de seu partido com o PMN, irá integrar o palanque de Eduardo em 2014. Nos bastidores, o governador vem considerando que a proposição é uma manobra do governo para intimidar os partidos que pretendem usar a janela eleitoral para ganhar corpo, uma vez que, pela legislação atual, novos partidos não sofrem com a lei que pune a infidelidade partidária.

"Foi dada a possibilidade para novos partidos e surgiu o PSD. E agora, se querem limitar o nascimento de outros, tirando o direito a tempo de televisão e ao fundo partidário, está errado. Que o façam para a próxima legislatura. Mas agora seria um casuísmo, uma agressão", disparou Eduardo, que participou ativamente do processo de criação do PSD, partido presidido pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (ex-DEM). O governador de Pernambuco articulou a saída de lideranças do DEM rumo ao PSD, caso do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

A possibilidade de não se concretizar a criação do Rede também é um complicador para as pretensões do líder socialista. Isso porque a ex-senadora do PV Marina Silva - que encabeça o projeto do Rede - teve uma expressiva votação na campanha presidencial de 2010, terminando por forçar um segundo turno da disputa. Seria importante para Eduardo que ela entrasse na corrida, dificultaria a vitória em primeiro turno da presidente Dilma Rousseff.

"Há partidos tentando coletar o número de assinaturas, já com parlamentares que desejam efetivamente tomar essa direção em torno da liderança, por exemplo, da senadora Marina Silva, que tem expressão no pensamento brasileiro e no pensamento global. Não vejo porque não deixar que se organize, para que se faça o debate sobre o futuro do País", afirmou Eduardo Campos, após deixar o almoço no Senado Federal com seis dos 12 parlamentares do grupo formado por PTB, PSC e PR.

No almoço, segundo senadores, não houve espaço para que o governador fizesse uma defesa clara de sua postulação, como vem acontecendo em encontros reservados com lideranças. Campos teria falado sobre os assuntos que elegeu como prioritários na "oposição crítica" que vem fazendo ao governo federal: novo pacto federativo e repasses do fundos de participação dos Estados e municípios. Nas conversas, avaliações do cenário econômico e a tramitação de projetos estratégicos no Congresso também deram a tônica.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Câmara aprova urgência para votar projeto que limita novos partidos

Oposição diz que Dilma quer ganhar por W.O.

Isabel Braga, Cristiane Jungblut, Maria Lima e Luiza Damé

BRASÍLIA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o requerimento de urgência para apreciação do projeto que limita direitos dos novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. Foram 258 votos a favor, 58 contra e 4 abstenções. Após a divulgação do resultado no painel de votação, o deputado Camilo Cola (PSDB-ES) corrigiu seu voto no microfone, o que daria o resultado final de 259 votos a favor, dois a mais do que o mínimo necessário para aprovação. O mérito será votado hoje, às 10h.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pôs o requerimento em votação ao constatar que tinha o apoio da maioria dos partidos. Na reunião de líderes, apenas PSDB, PSB, PPS, PMN, PV e PSOL, que somam pouco mais de cem deputados, foram contrários à votação. Havia acordo para votar o mérito do projeto ontem mesmo, mas a estratégia foi atropelada pela invasão do plenário por índios, no início da noite.

Os partidos contrários ao projeto acusam o governo e seus aliados de pretender dificultar novas candidaturas à sucessão da presidente Dilma Rousseff. Se aprovado, o projeto irá prejudicar partidos em formação, como a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, e o Solidariedade, do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Pelas regras do projeto, os novos partidos terão direito a cotas mínimas do fundo e do tempo de TV. Muda, assim, entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, que garantiu nas eleições de 2012 ao PSD - criado em 2011 e sem nenhum deputado federal eleito - direitos proporcionais ao número de parlamentares que atraiu de outras legendas.

Ontem, PPS e PMN corriam contra o tempo para formalizar a fusão das duas legendas, que abrirá janela de 30 dias para trocas partidárias sem que os políticos percam seus mandatos por infidelidade partidária. A fusão tem como meta principal fortalecer a provável candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Ontem à noite, o PMN realizaria sua convenção para aprovar, formalmente, a fusão. E, na manhã de hoje, o PPS fará o mesmo. Para o presidente do PPS, Roberto Freire (SP), isso garantirá ao novo partido os direitos que teve o PSD:

- Um novo partido, com a fusão que ocorrer antes da publicação do projeto, viverá situação idêntica à do PSD.

A pressa na formalização da fusão do PPS-PMN, no entanto, será questionada judicialmente, segundo o líder do PTB, senador Gim Argelo (DF), avisou a Eduardo Campos. O argumento é que o PMN não publicou o edital de convocação da convenção nacional.

Em Brasília, Campos acompanhou de perto a movimentação dos governistas para atropelar os futuros partidos e chamou de "agressão" a tentativa de impedir que Marina crie o Rede:

- Foi dada a possibilidade lá atrás, e surgiu o PSD. Agora, querem limitar o crescimento dos partidos com direito a tempo de TV e Fundo Partidário. Que façam isso para a próxima legislatura. Agora seria um casuísmo, uma agressão!

Depois, em conversas reservadas, o governador foi mais contundente:

- Querem inviabilizar uma candidatura de Marina e esvaziar minha possível candidatura. Ou seja, querem anular a eleição. Quando conseguirem isso, vão partir para cima dos estados e arrasar as candidaturas adversárias em Minas, São Paulo e Pernambuco.

Marina também criticou o projeto:

- É um golpe e está sendo usado para tolher direito legítimo de criar novas forças políticas. Peço que a sociedade reaja. Sabemos que é uma lei de encomenda, uma situação esdrúxula. Qual o temor do governo e de sua base?

Paulinho da Força Sindical ironizou:

- É, o jogo é duro. A mulher (Dilma Rousseff) quer ganhar por W.O. (quando o adversário não comparece). Está minando qualquer adversário.

O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), completou:

- Os tratores foram retirados da garagem, mas vamos dar trabalho para aprovar, vamos obstruir.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) disse que a multiplicidade de partidos não preocupa o governo:

- A nossa preocupação é trabalhar para realizar o nosso programa de governo.

Fonte: O Globo

Norma para novas siglas sai hoje; PPS e PMN acertam fusão

Eduardo Bresciani

Por 259 votos, dois a mais que o necessário, a Câmara aprovou ontem o regime de urgência para o projeto que restringe o acesso de novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de TV. Como o quórum estava baixo, no entanto, a Mesa deixou para esta quarta-feira a a decisão sobre o mérito. PT, PMDB, PSD e DEM comandam a pressão contra as futuras siglas. Pelas regras atuais, quando um deputado participa da criação de um novo partido carrega consigo o tempo de TV e os recursos do fundo partidário proporcionais. A ideia é vedar esses benefícios.

Para fugir a essa restrição, PPS e PMN anteciparam sua fusão e devem registrá-la ainda hoje, pelas regras atuais. A proposta, porém, pode tornar inviável a Rede, partido que a ex-ministra Marina Silva está tentando criar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PPS e PMN criam hoje nova sigla em fusão relâmpago

J. D. e Rafael Moraes Moura

Para fugir à restrição que PT, PMDB e DEM pretendem impor aos novos partidos, tirando-lhes o tempo de rádio e TV e o direito ao " fundo partidário, PPS e PMH vão se fundir hoje em congresso conjunto e relâmpago. A reunião deve começar por volta das 10hs e terminar ao meio-dia. Em seguida, a ata de fusão será registrada em cartório o novo partido se chamará Mobilização Democrática (MD) e terá o número 33, que era do PMN.

Os dirigentes da nova legenda temiam que a Câmara aprovasse na noite de ontem as regras contrárias aos novos partidos, entre eles o Rede, da ex-ministra Marina Silva. "O rolo compressor que o governo do PT quer passar no Congresso Nacional o projeto é de um casuísmo sem tamanho", disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Campos e Marina atacam projeto contra novas siglas

Pré-candidatos ao Planalto dizem que mudança na lei é 'casuísmo' e 'encomenda'

Texto que deve ser votado hoje tem aval do Planalto e enfraquece possíveis adversários de Dilma em 2014

Breno Costa, Márcio Falcão e Tai Nalon

BRASÍLIA - Em busca de apoio para uma candidatura em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), chamou de "casuísmo" e "agressão" a tentativa de aprovação de uma lei que dificulta a criação de partidos.

O projeto, que deve ser votado hoje na Câmara dos Deputados, restringe o acesso das novas siglas ao dinheiro do fundo partidário --uma das principais fontes de receita das legendas-- e à propaganda eleitoral na TV.

Isso fortalece os partidos já estabelecidos e esvazia movimentos como o da ex-senadora Marina Silva, que tenta criar a Rede Sustentabilidade, partido pelo qual se lançaria à Presidência em 2014.

Ao colocar-se contra a aprovação do projeto na Câmara, Campos torna explícita a estratégia de estimular o maior número de candidaturas em 2014 com o objetivo de evitar uma vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno.

Ontem o governador de Pernambuco almoçou com representantes de PTB, PR e PSC, e jantaria com dissidentes de PMDB, PDT e PP.

"Se querem limitar o crescimento com direito a tempo de televisão e a fundo partidário nesse momento, que o faça para a próxima legislatura. Mas agora seria um casuísmo, uma agressão", disse o governador.

A restrição às novas legendas é patrocinada, veladamente, pelo Palácio do Planalto e tem apoio do PT e do PMDB, os dois maiores partidos da base de sustentação do governo.

Ontem Marina Silva procurou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para também criticar a proposta. "Para os amigos, tudo; para os supostos inimigos, que são escolhidos por critérios que não sabemos, a lei. E uma lei por encomenda", disse.

O rateio do fundo partidário e do tempo de propaganda na TV é proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

O projeto que dificulta a criação de partidos, apresentado em setembro, prevê que mesmo que haja troca-troca entre as legendas, com alteração de suas composições, o rateio não mudará.

Com isso, desaparece o interesse político de um deputado ingressar em uma nova legenda, pois o recurso do partido e o tempo de TV seriam mínimos.

Na noite de ontem os deputados aprovaram por 258 votos o requerimento que dá caráter prioritário ao projeto, que deve ser votado hoje.

Fusão

Para escapar de se enquadrar na nova lei, PPS e PMN anteciparam para hoje a fusão que irá criar uma nova legenda cujo nome deve ser Mobilização Democrática.

O novo partido deve apoiar a candidatura de Campos ao Planalto segundo o presidente do PPS, Roberto Freire.

Caso consiga escapar dos efeitos da nova lei, a Mobilização Democrática deverá ganhar deputados hoje no PSD. A legenda criada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab ensaia apoiar a candidatura à reeleição de Dilma.

A fusão PPS-PMN também pode servir de abrigo para o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), descontente com o crescimento de poder do senador Aécio Neves (MG) dentro do PSDB.

Fonte: Folha de S. Paulo

Sigla criada pela fusão entre PPS e PMN já nasce dividida por 2014

Por Raymundo Costa

BRASÍLIA - A fusão do PPS com o PMN, prevista para hoje, desencadeou uma reação em cadeia contrária dos partidos governistas e do Palácio do Planalto. Se tiver sucesso, a fusão entre as duas siglas ameaça alterar o atual equilíbrio das forças partidárias no Congresso, com reflexos diretos na disputa presidencial de 2014.

O partido resultante poderá ter pelo menos 35 deputados, a partir dos 18 que hoje integram as bancadas do PPS (15) e do PMN (3). Mas a abertura da janela permitiria a cerca de 20 outros deputados insatisfeitos, em seus atuais partidos, engrossar o novo partido, que pode se chamar Partido Socialista ou Mobilização Democrática.

Simultaneamente, dois outros movimentos capazes de embaralhar o atual quadro partidário, junto com a fusão do PPS com o PMN, se desenvolvem na Câmara. Um é liderado pelo deputado Paulo Vieira da Silva, que já teria recolhido 300 mil assinaturas para criar o Solidariedade, partido assentado nas bases da Força Sindical. A ideia é quebrar a hegemonia do PT no sindicalismo.

O outro movimento tem à frente a ex-ministra Marina Silva, que na eleição de 2010 disputou a Presidência pelo PV e obteve cerca de 20 milhões de votos. Para criar a Rede da Sustentabilidade, Marina deflagrou um movimento para recolher 500 mil assinaturas de eleitores até outubro - até agora, conseguiu algo em torno de 130 mil autógrafos.

Atento ao que aconteceu na Venezuela nas eleições do último domingo, o governo "colocou as barbas de molho", segundo expressão usada por um petista, e passou a apoiar com entusiasmo o movimento do PT e do PMDB para dificultar a criação de novos partidos.

Até ontem, tinha-se como certo que o partido resultante da fusão do PPS com o PMN serviria para engrossar o tempo, no horário eleitoral, do governador Eduardo Campos (PSB), na eventualidade de sua candidatura à sucessão presidencial ser confirmada. Mas há outros fatores sendo pesados pelos congressistas.

Um deles é que o tucano José Serra seja o candidato presidencial da nova sigla; outro, versão que ganhou corpo no dia de ontem, que Serra na realidade seja candidato a deputado federal. Na prática, isso significaria o interesse do novo partido em eleger uma grande bancada, em São Paulo, e que o tucano sairia do PSDB levando consigo a ala serrista do partido, o que significaria um baque na candidatura do senador Aécio Neves (MG).

A hipótese de Serra deixar o PSDB - o que ele nega com veemência - e migrar para uma nova sigla explicaria por que o PSDB tende a apoiar o projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) que impede acesso ao horário eleitora e ao fundo partidário, em 2014, aos partidos que forem criados ainda nesta legislatura. A rigor, interessaria ao PSDB o maior número de candidatos possível, na eleição presidencial, para tornar mais fácil a realização de um segundo turno.

Se vingar, o novo partido será criado a toque de caixa, justamente para driblar o projeto de Edinho Araújo. A previsão para a fusão entre as siglas era o meio do ano, mas os planos foram acelerados por causa da tentativa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de votar já o projeto Edinho Araújo. Henrique Alves é do PMDB, que, a exemplo do PT, é favorável à proposta. O PSD, sigla que serve de inspiração aos deputados insatisfeitos em seus partidos, abriu questão - na prática, faz campanha contra, pois também está ameaçado de perder uma dezena de deputados.

A nova sigla nasce dividida, especialmente em razão da ação desencadeada pelo governo e os governistas. O líder do PMN na Câmara, deputado Dr. Carlos Alberto (RJ), diz que só foi avisado de véspera da convenção, realizada ontem à noite, para decidir sobre a fusão com o Partido Popular Socialista, o PPS, sucedâneo do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), o histórico "Partidão".

"Sou contrário a uma fusão decidida de cima para baixo", disse o deputado ao Valor. Na sua opinião, o novo partido já nasce como legenda de oposição a presidente Dilma Rousseff e a intenção de apoiar a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a presidente. "Não podemos ser contra a presidente, ela tem projetos bons que merecem o nosso apoio".

O líder do PMN entrou na política pelas mãos do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), aliado do governo federal. Do gabinete do governador partiu um comando contrário à fusão, mas nem Dr. Carlos Alberto, que é o nome parlamentar do deputado, acredita mais nessa hipótese. As digitais de Serra na criação do novo partido também podem ser vistas nas articulações do vereador Raul Jungmann (PE). Formalizada, a fusão deve juntar no PMN o deputado Roberto Freire, de origem e ampla biografia no "Partidão", e a oligarquia de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal: sua filha, Jaqueline, é uma das integrantes da bancada do PMN.

Fonte: Valor Econômico

Maioria a serviço - Merval Pereira

A intensa movimentação governista nos bastidores do Congresso para impedir que novos partidos tenham direito ao Fundo Partidário e, principalmente, ao tempo de propaganda eleitoral de rádio e televisão proporcional a sua bancada, só demonstra o temor do Palácio do Planalto com candidaturas alternativas de oposição, como a da ex-senadora Marina Silva ou a do governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Será vergonhoso caso a maioria governista obtenha êxito na tentativa de neutralizar a ação política desses novos partidos - há ainda o Solidariedade, do líder da Força Sindical Paulo Pereira da Silva - pois meses atrás o governo ajudou no que pôde o então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab na formação do PSD, que desidratou o partido de oposição DEM.

O partido de Kassab teve que ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir seu direito ao tempo de televisão, que o DEM queria vetar, e o assunto acabou sendo decidido pelo Supremo Tribunal Federal(STF) "em abstrato", isto é, tratando o assunto de maneira abrangente, sem se referir ao caso específico do PSD. Na ocasião, vários ministros se manifestaram sobre o que seria um efeito deletério da decisão.

O ministro Joaquim Barbosa disse que a consequência não seria boa, enquanto Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello, antevendo os perigos para a democracia que a decisão poderia produzir votaram pela igualdade na disputa eleitoral, com o tempo da propaganda sendo dividido igualmente entre todos os candidatos.

Os votos do ministro Marco Aurélio Mello são exemplos evidentes da confusão instalada no quadro partidário. Ele votou no Tribunal Superior Eleitoral contra a formação do PSD, mas, diante da aprovação da sigla, viu-se na obrigação de votar a favor do direito do novo partido de receber sua parcela proporcional do Fundo Partidário.

Para não se comprometer com o erro, votou no Supremo pelo fim da distribuição do tempo de acordo com as bancadas da Câmara, pois considera que esse sistema de divisão provoca a formação de partidos de aluguel que vivem de seus tempos de propaganda eleitoral.

Os ministros que concordaram com a tese de que os partidos formados dentro da legislação da fidelidade partidária, que abre uma janela para a mudança de legenda para a formação de um novo partido, têm o direito ao tempo de seus membros basearam- se na realidade criada pela legislação. Mesmo que jamais tenha disputado uma eleição, esse partido teria que ter meios de subsistir até a próxima eleição e tempo de propaganda eleitoral correspondente à bancada que formou - no caso do PSD, uma das maiores da Câmara, com 52 deputados.

Na verdade, essa decisão do Supremo significou a institucionalização da venda do tempo de televisão e criou um pretexto para que os partidos já estabelecidos, como PT e PMDB e inclusive o PSD, tentem agora barrar novos entrantes sob a alegação de que estão combatendo as legendas de aluguel, e não este ou aquele partido específico. O problema é que essa decisão tomada agora, quando as forças políticas estão se organizando para as eleições presidenciais, ganha uma dimensão de prepotência que lhe tira toda a autoridade moral, colocando a maioria do Congresso a serviço da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Mesmo que a fusão do PPS com o PMN consiga se viabilizar antes da entrada em vigor da nova lei, haverá uma insegurança jurídica que dificultará a troca de partidos para apoiar a candidatura de Eduardo Campos. E os partidos de Marina e Paulo Pereira da Força Sindical estarão comprometidos. O mais sensato parece ser a proposta do governador de Pernambuco Eduardo Campos: que as novas regras só valham para depois da eleição de 2014. Mas não estamos propriamente num terreno em que atuem cavalheiros.

Fonte: O Globo

Bandidos, não me abandonem - Rosângela Bittar

Sumo da expressão "não faça o que eu faço", partidos políticos fortes e fracos, de aluguel a terceiros ou a grupos, orgânicos ou desestruturados, por diferentes razões e objetivos, a maioria camuflada em boas intenções reformistas, se mobilizam para impedir que seja criado o novo partido resultante da fusão entre o PPS e o PMN, o novo partido da rede de Marina Silva, o partido da solidariedade dos sindicalistas, o partido que o ex-governador e ex-prefeito José Serra pode ou não criar ou ao que ele pode aderir, seja lá qual agremiação for necessária para atender ao projeto eleitoral de uma pessoa ou um grupo insatisfeito com a falta de espaço de poder atual.

Mas o status quo não quer mudança. Já conseguiu seu quinhão e prefere evitar que outros consigam o seu, embora não havendo uma reforma política que permita a existência de partidos de verdade, é de se supor que cada um tenha o mesmo direito, o de criar uma legenda pela qual possa fazer suas escolhas, pleitear candidatura e evitar a ditadura partidária dos dirigentes, os donos do negócio. Defende-se a moralidade para esconder o passado imoral. Para alguns, passado muito recente.

Por que Serra tem que se submeter aos desígnios de Aécio Neves ou de José Aníbal, este que desde muitos anos atrás tem as cotoveladas mais esperadas de qualquer ensaio pré-eleitoral do PSDB? Serra pode até se conformar que Aécio já é o candidato tucano da vez, ou que em São Paulo não há mais espaço para si no PSDB mas negar-lhe o direito de ter um partido que acolha a sua vontade, e em nome de quê fazer isso, ainda está para ser um voluntarismo político aceitável. Por que Roberto Freire não pode se armar como quiser para entrar mais forte nas disputas eleitorais? Por que Marina Silva não pode disputar eleições por um partido só seu e de seus fanáticos seguidores uma vez que não se adaptou a nenhum dos existentes pelos quais conquistou mandatos e fez política até agora? Por que Paulo Pereira, de métodos tão pouco ortodoxos, não pode criar seus próprios instrumentos de ação em lugar de se impor aos comandos de outrem?

Para cada uma dessas questões as respostas são múltiplas. Por exemplo, uma que serve a muitas: porque o PT não quer outros concorrentes na reeleição da presidente Dilma Rousseff; ou porque os partidos criados também por um ajuntamento de interesses não querem perder seus adesistas, e portanto parte do tempo de propaganda na televisão e parte do fundo partidário dos que acabam seguindo para outra legenda à procura de espaço eleitoral; ainda, porque há grupos já prevendo um deslocamento do atual poder político e não quer perder o bonde.

Partido que acabou de ser criado e enfrentou disputa na Justiça até para ficar com a sigla, o PSD, cujo dono, Gilberto Kassab, e o chefe da tropa de choque, ex-deputado Saulo Queiroz, estão dando demonstrações diárias e públicas de como a política não é um espetáculo com entrada permitida a menores. Transformaram-se em mascates da venda do produto contrário ao que compraram na bacia das almas. Querem ajudar o PT e o PMDB a manter o tempo de TV e evitar o rachuncho do fundo partidário, impedindo defecções de suas fileiras dos que desejarem seguir outro partido e outras perspectivas de poder. É como se apelassem aos que conseguiram cooptar a não abandoná-los.

Foi no Supremo que Kassab ganhou seu tesouro, agora quer a mudança da lei para que o Supremo feche o cofre. O curioso é que um partido formado por insatisfeitos já tenha autocrítica para constatar que já formou, em tão pouco tempo, um pelotão de insatisfeitos que podem fugir das decisões autocráticas.

Se não há partidos no Brasil, mas candidatos e nomes de destaque na sociedade e na política, que precisam do partido como uma instância burocrática, e a lei assim o prevê, que não haja para todos. Democratizar o casuísmo até que venha uma reforma política e eleitoral e não um outro casuísmo, é preciso.

A quantidade de partidos no Brasil é vergonhosa, mas qual a diferença entre 30 e 50 partidos? A representatividade de ambos os totais é zero.

Até no definido como orgânico PT há políticos também querendo fugir das soluções personalistas, que servem a um senhor, mas não a todos. Lindbergh Farias ameaça sair do PT, como Marina Silva já o fez, porque acredita na sua candidatura e acha que o grupo do Rio já cedeu sua cota à ditadura dos donos da agremiação em outros carnavais.

Ou os partidos existem, ou não existem para todos. Roberto Freire, no comando da fusão PPS com o PMN, o novo partido em formação no momento, não tem ilusões quanto à aprovação do garrote do PT à criação de novas agremiações para impedir que surjam concorrentes à sua candidatura presidencial. Será aprovado o projeto conduzido por Edinho Araújo, proibindo a "portabilidade" do tempo de propaganda na TV e do fundo partidário a quem trocar de legenda. Mas o novo partido, se for criado hoje, está ainda dentro da antigo casuísmo, não do novo.

Tranquiliza os parlamentares quanto ao que não está escrito, a ameaça de perda do mandato com que os proprietários dos partidos existentes querem conter a migração para os novos: "Ninguém vai perder mandato, quem diz isso é que está completamente perdido, o projeto do governo garante o mandato".

Quanto ao mistério adicional que cerca o partido novo, se será ou não o destino de José Serra, é uma obra que permanecerá em cartaz por mais tempo. Como não tem mandato, Serra não tem a premência do prazo para decidir o que fazer de sua filiação partidária.

O ex-ministro Antonio Palocci é figura chave nas reuniões de coordenação da candidatura Dilma Rousseff à reeleição. Reassumiu suas antigas tarefas de ator do núcleo duro do projeto de poder do PT, entre elas explicar a empresários, industriais e banqueiros a política econômica. Fontes do partido informam que ele não tem missão arrecadadora.

O comando da campanha de reeleição encontrou estratégias para a negociação com todos os partidos, com exceção do PTB, sob o comando do denunciante do mensalão, Roberto Jefferson. Dizem que não dá para saber o que ele quer.

Fonte: Valor Econômico

2014 em movimento - Denise Rothenburg

Enquanto o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fazia ontem sua imersão no Senado Federal, com café, almoço e jantar com representantes de diferentes partidos, o governo Dilma Rousseff dava suas tacadas no sentido de lhe tirar fôlego nos estados. O movimento mais emblemático foi o almoço do vice-presidente da República, Michel Temer, o ex-governador Íris Rezende e a deputada Íris de Araújo, mulher de Rezende, para discutir novas filiações ao PMDB de Goiás.

Michel Temer trabalha a filiação do empresário Júnior, da Friboi, que entra como pré-candidato a governador do estado contra o PSDB do governador Marconi Perillo, palanque certo para o tucano Aécio Neves. Júnior, que obteve empréstimos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) há mais de um ano, era do PSB de Eduardo Campos e, obviamente, não seguirá sozinho para engrossar as forças peemedebistas.

Eduardo ainda não havia se sentado para jantar com senadores do PMDB quando petistas e peemedebistas comemoravam o movimento de Temer como um intento no sentido de tirar fôlego de Eduardo na disputa pela Presidência da República no ano que vem. Outras coreografias políticas virão pelo Brasil afora, garantem os peemedebistas, de forma a serem divulgadas no momento oportuno.

A filiação de Júnior da Friboi ao PMDB tem impacto na política da mesma forma que a visita de Lula a Belo Horizonte na segunda-feira tenta atrair eleitores de Aécio Neves para o PT no plano nacional. Se esses movimentos darão resultados, ainda é impossível prever. Afinal, eles agem como se 2014 fosse hoje, esquecendo-se que ainda faltam 15 meses para as convenções partidárias que deflagram a campanha eleitoral.

Enquanto isso, no plenário da Câmara...

Os índios criaram uma confusão invadindo o plenário justamente no dia em que a base governista se preparava para aprovar o projeto que tira dos novos partidos tempo de tevê e fundo partidário. A proposta, aliás, começa a ganhar ares de divisor de águas entre dois grupos. O do contra é aqueles que podem seguir com Aécio Neves ou Eduardo Campos logo ali na frente. Os favoráveis são os alinhados com a reeleição da presidente Dilma Rousseff, empenhados em não deixar brechas de sorte para o azar.

A proposta tem o objetivo claro de coibir a migração de deputados e lideranças políticas para novos partidos, como aquele em gestação pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, e a Rede de Marina Silva. Também engloba nessa cerca a resultante da fusão entre PPS e PMN, a ser confirmada hoje.

O raciocínio dos governistas é claro. A oposição, avaliam os petistas, chegou ao seu "piso", ou seja, está no osso e dificilmente ficará menor. Logo, uma migração partidária hoje tiraria deputados da base governista insatisfeitos com o estilo da presidente. Sendo assim, o melhor caminho para o governo é evitar que isso ocorra.

Ontem, Eduardo aproveitou a reunião com os senadores do PSB para se colocar de peito aberto contra a proposta. Disse que era uma questão de justiça deixar que Marina construa a sua Rede e outros deputados também, especialmente, depois que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab construiu o PSD, hoje aliado ao governo Dilma. E nas falas de Dilma...

Hoje tem Comitê de Política Monetária (Copom), que discutirá o patamar de juros. A presidente trata de deixar claro que, se for necessário adotar um aumento dos juros, o novo índice não chegará às alturas que se viu no passado. Ou seja, tenta transformar o limão da economia sob risco em limonada política. Se esse discurso surtirá efeito, veremos quando surgirem pesquisas eleitorais de fato, daqui a 15 meses.

Fonte: Correio Braziliense

Banho-maria - Dora Kramer

Na última reunião de seu diretório nacional, o PT anunciou o lançamento de campanhas para recolher assinaturas em apoio a duas emendas constitucionais: uma para instituir o financiamento público eleitoral e outra para ver se consegue criar alguma forma de controle estatal sobre o conteúdo produzido pelos meios de comunicação.

À primeira, o partido acrescentou dois ou três detalhes e deu o nome de "reforma política". A segunda batizou de "democratização dos meios de comunicação" e manteve o espírito do projeto de controle social da mídia que vem tentando tirar do papel desde que ganhou a primeira eleição presidencial e anunciou a criação de um conselho para fiscalizar a imprensa.

Por que recorrer à iniciativa popular se o governo tem maioria ampla no Congresso e, em tese, poderia ganhar a parada no voto?

Porque o partido já percebeu que ambos os debates são perdidos na sociedade e, assim, não pode contar com ajuda do Planalto nem com apoio dos partidos aliados no Parlamento.

Campo onde há interesses conflitantes não é seara em que governos gostem de transitar. Alguns ainda enfrentam brigas e delas é que resultam avanços. De um modo geral não compram todas elas. Mesmo Fernando Henrique Cardoso, que comprou a da abertura da economia iniciada no governo Collor, a dos monopólios, a da reforma do Estado e parte da Previdência, deixou outras pelo caminho.

Veio o PT e não só retrocedeu em importantes avanços da época de FH, como abandonou outros contenciosos. Estão aí por fazer a complementação da reforma previdenciária e a totalidade das reformas política, tributária e trabalhista. E para que não fosse importunada por cobranças, logo ao assumir a presidente, Dilma Rousseff anunciou que deixaria esse desconforto de lado. Oficializou o abandono das reformas e assunto encerrado.

Se o tema é vencido qual a razão de voltarmos a ele? A seguinte: insistência do PT não deixar a questão do controle da imprensa sair da pauta em contraposição à decisão do governo deixá-lo dormir em berço esplêndido.

No meio disso, há a necessidade incontestável de se regulamentar artigos da Constituição de 1988 sobre o funcionamento dos veículos comunicação, além da premência de se organizar legalmente os meios que se disseminaram de lá (quando, por exemplo, não existia internet) para cá.

A última manifestação da presidente Dilma Rousseff a respeito, para o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, foi dizer a ele que estava "conduzindo muito bem o assunto" quando recentemente concordou com a necessidade de se debater o chamado marco regulatório, mas acrescentou que isso seria feito no "momento adequado".

Como o governo não vislumbra essa adequação no horizonte, a presidente quis dizer ao ministro que a coisa é para ficar assim mesmo, em banho-maria. Até quando? Sabe-se lá.

E justiça seja feita: não se deve apenas àquele grupo do PT que tem um chilique autoritário a cada vez que é publicada uma denúncia envolvendo o governo ou o partido.

Deve-se a isso também, mas há a outra face da moeda: os interesses conflitantes entre partidos e empresas de comunicação, notadamente as proprietárias de canais de televisão. Os políticos não querem mexer no assunto porque grande parte ou têm emissoras (rádio ou TV) ou são de alguma forma ligados a elas.

As grandes redes puxam cada qual para a respectiva sardinha e já deixaram isso muito claro às autoridades competentes. Exemplo de temas em torno dos quais reina a discórdia: aluguel de horário para programas independentes (aí incluídos, e principalmente, os espaços ocupados por igrejas de todo tipo) e obrigatoriedade de um determinado porcentual de programação local.

É um tiroteio. E dele o governo fica distante para não levar uma bala perdida.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mais prazo para defesa no mensalão é maluquice', diz Gurgel

Procurador-geral se diz contrário à possibilidade de Supremo estender limite de cinco dias após publicação do acórdão.

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou ontem o pedido de advogados de condenados no julgamento do mensalão para adiar a publicação da decisão do caso - o chamado acórdão prevista para ocorrer até a próxima semana. Segundo o procurador-geral, o adiamento seria "maluquice". "Suspender a publicação do acórdão é maluquice. Isso é maluquice."

Com um eventual adiamento, os advogados poderiam ganhar tempo para preparar os recursos contra as condenações impostas a 25 dos 37 réus. Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, as defesas terão cinco dias para protocolar os recursos após a publicação da decisão do STF.

Iniciado em agosto e concluído em dezembro, o julgamento apontou desvios de dinheiro público para o pagamento de parlamentares da base de apoio do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2005.

O STF está dividido sobre se o plenário deve analisar um recurso no qual os advogados pediram acesso antecipado aos votos escritos. Parte dos ministros defendeu ontem que o presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, submeta o caso à análise do plenário. "A ordem natural das coisas é votar, antes, em plenário, os agravos regimentais. Esse agravo tem que ser levado ao colegiado", disse Marco Aurélio.

Mas o ministro Gilmar Mendes afirmou que é necessário, antes de analisar os recursos, publicar o resultado do julgamento. Segundo ele, está se fazendo "muita mística" em torno dos recursos. "Está se fazendo muito lenda urbana em torno deste assunto. A rigor, temos é que publicar o acordão e seguir os passos. Se for preciso dar prazo, ok, pode-se dar ou não", afirmou.

No final de semana, o Estado mostrou que ministros do STF estavam mobilizados tentando convencer Barbosa a submeter os recursos à análise do plenário.

Mesmo integrantes do tribunal que votaram pela condenação de réus consideravam um erro do presidente da Corte não levar o assunto ao plenário.

Na quinta-feira, a reportagem presenciou uma conversa entre o decano do Supremo, Celso de Mello, e o presidente da Corte. Celso de Mello fazia uma ponderação para que Barbosa levasse os recursos a julgamento pelo plenário antes da publicação do resultado do julgamento.

Uma hora depois, um grupo de.advogados protocolou o recurso pedindo que o plenário analise os requerimentos para concessão de mais prazo antes da publicação do julgamento.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo Campos faz críticas à política econômica do governo

Governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência diz que investimentos "salvariam" a economia.

João Domingos

BRASÍLIA - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, potencial candidato à sucessão presidencial pelo PSB em 2014, elevou ontem o tom das críticas à política econômica da presidente Dilma Rousseff e explorou as dificuldades do governo em conter a inflação. Campos disse que, nessa briga contra a alta dos preços, elevar juros "não é um desastre". A afirmação dele foi feita logo depois de almoço com representantes do bloco PTB/ PR/PSC/PPL no Senado.

"É fundamental nesse instante conter a inflação. É um desafio para que o consumo e o poder de compra das famílias e do Estado possa continuar a cumprir o papel que o consumo cumpriu na retomada do crescimento no primeiro momento da crise", disse ele. "Precisamos animar os investimentos. E, para animar os investimentos públicos, é fundamental garantir recursos para os Estados e municípios seguirem cumprindo sua carteira de obras, que geram emprego e ajudam a economia a crescer."

No início do ano, Campos afirmou que a presidente Dilma Rousseff precisaria atuar na economia com investimentos fortes, para salvar o ano de 2013, porque perder o primeiro trimestre seria perder todo o ano. Para ele, a presidente poderia ter feito mais: "Eu acho que os três meses poderiam ter sido melhores do " que foram". Indagado sobre a irritação do governo com suas críticas, comentou: "Tenho de exercer meu direito de falar e respeitar o direito de cada um gostar ou não".

Campos afirmou ainda que o governo precisa entregar ao setor privado o marco regulatório de áreas estratégicas que estão em aberto. E citou: "Portos, setor elétrico, petróleo e gás", Ele lidera o movimento contrário à aprovação da Medida Provisória dos Portos, que está em exame no Congresso. Ele acusa o governo de não ter ouvido os interessados na questão, e de interferência indevida na Federação.

Manobras. O governador criticou também o governo que, a seu ver, não é transparente nas manobras que faz sobre o afrouxamento das metas de ajuste fiscal. "Eu acho que a gente tem de cumprir meta fiscal. Há um tripé (ajuste fiscal, controle da inflação e câmbio flutuante) que segura a política econômica e que precisa ser mantido com toda a clareza. Não vejo nenhuma gravidade que se faça uma repactuação do superávit primário. Mas é preciso fazer isso de forma clara, transparente, mostrando por que estamos fazendo e em nome de quê."

E continuou: "O que às vezes complica é quando não se encara com toda tranquilidade, com toda clareza. Tivemos exemplo disso no fechamento do ano de 2012. Acho que é preciso tratar essas coisas com tranquilidade e com transparência. O mundo inteiro vive um momento muito duro na economia. E nós não podemos abrir mão é do controle inflacionário".

Fonte: O Estado de S. Paulo

As bases trincadas - Miriam Leitão

Não é o tomate a questão. Produtos de horta, pomar, granja ou pasto têm suas sazonalidades e costumam subir muito nesta época do ano. Depois, caem. O problema é que o governo Dilma tem minado a estabilidade monetária. O efeito pode ser retardado, mas ele será sentido. Nas áreas fiscal, monetária e nas declarações das autoridades, a inflação tem sido alimentada.

Um dos pontos é a credibilidade do Banco Central. A confiança de que ele está livre para agir dentro das variáveis que avalia nestas reuniões periódicas é parte da estabilidade. Ele pode errar ou acertar, mas é fundamental para a formação das expectativas que se tenha confiança na autonomia do Banco Central. Declarações sucessivas feitas pelas mais variadas autoridades - e de forma preocupante até pela presidente Dilma - foram erodindo nos últimos meses a confiança de que o BC pudesse elevar os juros.

Nas últimas semanas, depois da desastrada declaração presidencial na reunião dos Brics, o governo começou a afinar o coro. Ele tem estado menos dissonante agora.

A política de relaxamento monetário tem seus limites e efeitos colaterais. Além de incentivo ao endividamento excessivo, liberação de compulsório para compra de bens específicos, o Banco Central alterou o indicador de inadimplência para reduzir a taxa. Em outras medidas, o que se vê é aumento do calote, seja qual for o critério que o BC use.

Outro ponto é a política fiscal. Ela pode ser contracíclica, mas tem que ter coerência e transparência. Em anos mais difíceis, gastar mais é natural, desde que se compense com menos gasto em anos de maior crescimento. Mas o que tem sido feito é um desmonte das medidas do desempenho fiscal através de mudanças de regras, fórmulas de cálculo, empréstimos cruzados entre entes estatais para tentar dar a impressão de que as metas foram cumpridas. Agora, houve o anúncio de relaxamento fiscal mais forte este ano. Haverá mais gastos. Que pelo menos haja menos truques para esconder o que a elevação dos gastos representa.

Desoneração fiscal a setores escolhidos não é reforma tributária. É desejável uma redução geral da carga de impostos do país, mas o melhor é fazer isso de forma consistente. A escolha arbitrária de setores que pagarão menos impostos só aumenta a confusão numa estrutura tributária já cheia de confusão. E ela não pode ser arma para reduzir a inflação. Em algumas dessas desonerações fica evidente a tentativa de mascarar a alta dos preços.

O governo tem criado estatais ou ampliado as funções das estatais sem que isso tenha um propósito específico. É apenas a ampliação do tamanho do Estado pela convicção ideológica de que o Estado é que deve conduzir o maior número de setores possíveis.

Empresas privadas são tuteladas pelo Estado: ora através da sociedade com o BNDES, ora pelo enorme grau de endividamento com os bancos, ora pelo fato de que quando entram em dificuldades são socorridas com dinheiro público.

O governo tem tratado de forma casuística cada obstáculo do caminho. O Conselho Monetário Nacional permitiu que o BNDES não registre ações pelo valor de mercado para assim atenuar a queda do lucro do banco. Houve elevação de alíquotas de importação quando os empresários foram reclamar, em Brasília, da competição de produtos importados. A Fazenda pediu a prefeitos para adiarem a elevação de tarifas de ônibus para não subir a inflação.

Para vencer a hiperinflação foi preciso lutar contra a falta de transparência nas contas públicas, o excesso de estatização, as barreira à importação, o relaxamento fiscal e monetário, a falta de autonomia do Banco Central. A inflação do tomate vai cair. Mas a demolição das bases da estabilidade vai cobrar sua conta mais tarde.

Fonte: O Globo

Sinfonia nº 40 de Mozart

Soneto oco - Carlos Pena Filho

Neste papel levanta-se um soneto,
de lembranças antigas sustentado,
pássaro de museu, bicho empalhado,
madeira apodrecida de coreto.

De tempo e tempo e tempo alimentado,
sendo em fraco metal, agora é preto.
E talvez seja apenas um soneto
de si mesmo nascido e organizado.

Mas ninguém o verá? Ninguém. Nem eu,
pois não sei como foi arquitetado
e nem me lembro quando apareceu.

Lembranças são lembranças, mesmo pobres,
olha pois este jogo de exilado
e vê se entre as lembranças te descobres.