quarta-feira, 13 de julho de 2011

Opinião – José Serra: a ética

O desenfreado mercado de trocas entre dinheiro público e apoio político, que lesa os contribuintes, não decorre do sistema político brasileiro, como gostam de asseverar alguns analistas, ainda que o aperfeiçoamento dos controles possa contribuir para alguma melhora na situação. É consequência da ação de partidos e de pessoas, capazes de degradar a política em qualquer sistema. Essa degeneração de valores não conduz a uma forma eficiente e estável de governar, até porque o fatiamento de cargos e as chantagens tornam-se sem limites, contemplando mais e mais facções e subfacções, alastrando-se de forma descontrolada por todas as esferas da administração pública, acentuando a falta de planejamento e de rumos do governo.

José Serra foi deputado federal, senador, prefeito e governador do Estado de São Paulo (PSDB). A ética do vale-tudo. O Globo, 12/7/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO


Congresso prevê aumento real para os aposentados em 2012
Novo ministro anuncia 'ajustes' nos Transportes
Devassa na prefeitura de Friburgo
UNE faz Congresso chapa branca
Carrefour agora interessa ao Walmart

FOLHA DE S. PAULO

Casino diz não, BNDES sai e Abilio acaba sem a fusão
Pagot poupa PT e manda recado para novo ministro
Anac e TAM são denunciadas por acidente de 2007
Itaquerão deve ser indicado hoje para abrir a Copa

O ESTADO DE S. PAULO

Sem o BNDES, Pão de Açúcar suspende fusão com Carrefour
Auxiliares de Dilma já falam em manter diretor no Dnit
Estatal estuda assumir maior parcela de risco no trem-bala
Fifa confirma abertura da Copa em Itaquera
MP pedirá 12 anos de prisão no caso TAM
INSS vai pagar revisão a 117 mil aposentados

VALOR ECONÔMICO

BTG tenta nova investida por megafusão no varejo
Comércio resiste mais à desaceleração
Mais armas para o BC atuar no câmbio
Reforma simultânea de seis códigos traz riscos
Cade deve suspender venda e extinção da marca Webjet

ESTADO DE MINAS

Pão de Açúcar suspende fusão com Carrefour
São Paulo e Rio mais caras que Londres e Paris
Novo ministro promete rigor em licitações
Emendas para conter base aliada

CORREIO BRAZILIENSE

Cara Brasília
Sem BNDES, Pão de Açúcar desiste do Carrefour
O dia do bolo
Dinheiro extra para aposentados
Pagot nega denúncias e avisa: segue no DNIT

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Aposentados poderão ter reajuste acima da inflação em 2012

Pagot poupa PT e manda recado para novo ministro

Em depoimento no Senado, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, classificou as denúncias contra o órgão como "factoides" e manteve a estratégia de dizer que todas as decisões eram colegiadas e "corroboradas" - inclusive por Paulo Sérgio Passos, o novo ministro dos Transportes.

Em entrevista, Passos elogiou Pagot. "Ele tem se revelado profissional responsável", afirmou.

Operação do Planalto funciona e diretor do Dnit poupa governo

Afastado, Luiz Antonio Pagot deixa de lado ameaças feitas nos bastidores e recebe elogios de senadores governistas

Apesar do tom ameno, dirigente cita novo ministro em recado de que não quer pagar sozinho pelo escândalo

Catia Seabra, Andreza Matais, Márcio Falcão e Breno Costa

BRASÍLIA - Em depoimento ontem no Senado, o diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, deixou de lado as ameaças feitas nos bastidores e evitou envolver outros ministros no escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes, controlado pelo PR.

O tom do depoimento frustrou a oposição e foi comemorado pelo governo, que montou uma estratégia bem-sucedida para acalmá-lo.

Apesar de poupar os aliados, Pagot mandou recado de que não quer ser responsabilizado pelo escândalo.

Disse que todas as decisões do Dnit eram colegiadas e "corroboradas" inclusive pelo novo ministro Paulo Sérgio Passos, a quem citou ao menos cinco vezes.

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto recrutou parlamentares e técnicos para convencê-lo a não verbalizar em público as ameaças que fazia nos bastidores.

Pagot havia procurado congressistas do PR ao longo da semana passada para avisar ao governo que não aceitaria ser abandonado.

A Folha apurou que, sem apresentar provas, ele ameaçou implicar dois ministros petistas em supostos pedidos para liberar obras: Paulo Bernardo (Comunicações), que comandou o Planejamento na gestão Lula, e sua mulher Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Ontem, negou ter feito a ameaça. "Não tem uma palavra dita por mim sobre o Paulo Bernardo", disse.

Ao defender o petista, ele criticou a publicação de informações em "off" (sem identificar o autor) na imprensa e disse ter sido alvo de "invencionices e factoides".

"Não tem uma palavra dita sobre o Paulo Bernardo. (...) A imprensa é prodígio na formação dessas enunciados."

COMPANHEIRISMO

Sobre o novo ministro, que tomou posse ontem, Pagot disse: "A relação sempre foi de companheirismo e auxílio total em todas as reuniões. Alfredo [Nascimento] e Paulo Sérgio se alternaram no período que estou lá."

Ele também voltou a citar o petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária, como um dos responsáveis por decisões do Dnit.

Questionado sobre reunião em que Dilma Rousseff teria dito que o ministério do PR estava sem controle e precisava de babá, respondeu que o estilo da presidente é "enérgico e veemente" e que ela nunca foi "omissa".

Pagot chamou as acusações contra o Dnit de "factoides" e afirmou combater irregularidades no órgão.

Quando o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que o PR controlava o Ministério dos Transportes com métodos semelhantes aos da "máfia italiana", ele sustentou que o PR não usou o partido para "cooptar ou buscar dinheiro para os seus cofres".

Dez dias após ter seu afastamento anunciado pelo governo, junto a outros dirigentes da pasta, Pagot repetiu estar apenas "em férias".

Em recompensa pelo "bom comportamento", recebeu elogios de governistas. "Seu maior defeito é ser duro, firme. Eu sei do seu grau de exigência", disse o senador Jorge Viana (PT-AC).

A oposição protestou. "Ficou claro que houve um entendimento entre as partes", afirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN).

Hoje Pagot presta novo depoimento na Câmara.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Auxiliares de Dilma já falam em manter diretor no Dnit

O Planalto avalia que foi precipitado ao tirar Luiz Antonio Pagot da diretoria-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e procura uma saída honrosa para o caso. Embora considerada difícil, a permanência de Pagot tem sido cogitada. Alguns líderes da base aliada já defendem abertamente a volta de Pagot ao Dnit.

Aliados já defendem volta de diretor do Dnit ao governo após denúncias

Luiz Pagot prestou depoimento no Senado e disse que sua gestão contou com aval do governo; para líderes da base, Planalto precisa desfazer mal-estar com PR, provocado pela crise nos Transportes, e garantir a aliança, sobretudo em Mato Grosso

Leonencio Nossa, João Domingos e Christiane Samarco

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto avalia que foi precipitado tirar Luiz Antonio Pagot da diretoria-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e procura uma "saída honrosa" para ele. Embora considerada difícil, até a possível permanência de Pagot no cargo tem sido cogitada por auxiliares da presidente Dilma Rousseff. Líderes da base aliada defenderam, alguns abertamente, a volta de Pagot ao comando do Dnit. A presidente Dilma, porém, resiste em recolocá-lo no cargo.

Auxiliares da presidente acham que o retorno dele daria mais agilidade ao fim das divergências com o PR, partido de Pagot. Ele foi afastado do cargo após denúncias de corrupção na pasta. Na terça-feira, 12, ao prestar depoimento no Senado, Pagot evitou polêmicas com o governo. O Planalto temia o tom do depoimento e uma possível ampliação da crise no setor.

Na sessão da Comissão de Infraestrutura que ouviu Pagot, o senador Blairo Maggi (PR-MT) foi explícito ao pedir a permanência do afilhado na diretoria-geral do Dnit. Para ele, em um mês, quando for concluída a sindicância nos Transportes, se não forem constatadas irregularidades a presidente tem a obrigação de reconduzir Pagot ao cargo.

Já o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou de público sua solidariedade a Pagot e ao senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que saiu da direção do Ministério dos Transportes na semana passada em meio à crise. "Eu me solidarizo com o Pagot e com o Alfredo Nascimento", disse Vaccarezza num almoço dos líderes dos partidos da base aliada com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Indagado sobre a possível permanência de Pagot no Dnit, Vaccarezza respondeu: "Se ele vai continuar ou não, cabe ao novo ministro decidir". Ele afirmou ainda que, no depoimento no Senado, Pagot falou a verdade, o que, na sua opinião, dará elementos para a imprensa e para a sociedade compreenderem como é que são feitas obras no Brasil.

Ausência do PR. Num sinal de que as relações estão estremecidas, o PR não compareceu na terça ao almoço da base com Ideli, organizado pelo líder do PT, Paulo Teixeira (SP).

"O PR é um dos partidos mais fiéis da base aliada. Não é justo que não tenha um representante aqui", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), "Quero que o partido volte a ter um lugar na base e nas decisões."

Em seguida, outros líderes governistas falaram da necessidade de superar o problema Pagot e trazer o PR de volta à base.

Nos bastidores, dirigentes do PR comemoraram o depoimento de Pagot. Auxiliares da presidente Dilma Rousseff avaliavam que se Pagot repetir nesta quarta-feira, 13, na Câmara o desempenho que teve no Senado terá praticamente conseguido um habeas corpus para reivindicar a permanência à frente do Dnit, ou para obrigar o governo a lhe abrigar em outro posto.

"Nesse ritmo, não se provará nada contra ele, o que lhe dá condições de reivindicar seu espaço", disse o deputado José Guimarães (PT-CE).

Palavra de ministro. O próprio ministro Paulo Sérgio Passos, que substituiu Alfredo Nascimento na pasta, disse que não sabe ainda se manterá Pagot. "Não posso me antecipar à decisão da presidente", disse.

O governo busca uma saída para Pagot e dá demonstrações de que negociará com ele uma solução para o Dnit. Por enquanto, a única alternativa discutida foi a possibilidade do senador Blairo Maggi permanecer no cargo, ainda que temporariamente. A interlocutores do governo, Pagot deixou claro que não aceita sair do Dnit acusado de irregularidades. Tudo o que fez, ressalta, teve a chancela do governo.

Setores do Planalto dão razão ao diretor do Dnit. Argumentam que a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) não apresentaram indícios de irregularidades na sua gestão.

Desde o início da crise, o governo tenta desvincular o apadrinhado de Blairo Maggi das suspeitas de irregularidades.

Auxiliares de Dilma dizem o retorno de Pagot ao cargo manteria a aliança do PT com Blairo Maggi em Mato Grosso, o que é a preocupação do governo. Auxiliares de Dilma minimizam estragos na imagem da presidente se houver um recuo. Observam que foi positiva a substituição de Alfredo Nascimento por Paulo Sérgio Passos, que tem perfil mais técnico.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Novo ministro anuncia 'ajustes' nos Transportes

Apesar de o diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, ter dito ontem que não há corrupção no órgão, o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em sua primeira entrevista como efetivado no cargo, disse que vai fazer ajustes na pasta envolvida em denúncias de cobrança de propina. Escolhido pela presidente Dilma à revelia do PR, Passos, que é do partido, anunciou troca de pessoal e mudanças no regime de contratação das obras. No Paraná, Dilma disse que fica triste com os "erros que acontecem no governo".

Passos promete trocar pessoas e fazer "os ajustes necessários"

CRISE NO GOVERNO

Líder do PSDB diz que novo ministro foi "no mínimo conivente" com irregularidades

Regina Alvarez

BRASÍLIA. Na primeira entrevista após confirmado no cargo, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que trocará pessoas e fará os ajustes necessários para assegurar que o ministério trabalhe dentro das melhores regras da administração pública. Ele adiantou que os ajustes incluem mudanças nos procedimentos das obras e maior controle da gestão. Passos disse que a presidente Dilma Rousseff foi clara ao nomeá-lo.

- Ela quer que o ministério atue eficientemente (...) e espera que eu faça todos os ajustes necessários para que não se tenha absolutamente nenhuma dúvida quanto à correção e à retidão do que aqui se pratica - disse.

O ministro - que é uma escolha pessoal de Dilma e não recebeu apoio de todo o PR, partido ao qual é filiado e que tem como presidente o ex-ministro Alfredo Nascimento - disse que não se sente desprestigiado e conta com o apoio do partido, mas já está na mira da oposição.

Ministro não adiantou se reconduzirá algum afastado

O PSDB decidiu inclui-lo na representação protocolada semana passada na Procuradoria Geral da República, em que pede a abertura de investigação sobre a conduta de Nascimento e outros quatro servidores ligados à pasta, contra os quais pesam denúncias de corrupção em obras tocadas pelo ministério. O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), destaca o fato de Passos ter sido secretário-executivo do ministério, chegando até a exercer o cargo de ministro interino mais de uma vez:

- Pelos cargos que ocupou, a possibilidade de Passos não ter conhecimento do que acontecia é praticamente nula. O secretário-executivo é o operacional do ministério e tem acesso a todas as informações. Se as decisões eram colegiadas, como diz o diretor em férias do Dnit, Luiz Antonio Pagot, Passos pode ter sido no mínimo conivente.

Passos promete atuar não apenas para corrigir pontualmente a pasta, mas também estruturalmente.

- Fazer ajustes significa tomar todas as atitudes necessárias e convenientes que cabe a um gestor. Envolve a troca de pessoas. Não tenham dúvidas de que faremos mudanças - frisou Passos. - Vamos trabalhar escolhendo as pessoas certas para os lugares certos.

O novo ministro não quis adiantar, porém, se reconduzirá algum dos afastados dos cargos. Sobre Luiz Antonio Pagot, disse que não tem reparos à sua conduta, definindo-o como profissional responsável e dedicado:

- Não tenho nenhum registro que possa depor contra ele.

Mas o novo ministro deixou claro que não pretende misturar os papéis:

- É preciso não confundir a gestão administrativa de uma pasta com os aspectos da relação política que envolve os partidos. Não misturo as duas coisas - disse, destacando, no entanto, que manterá ativa a interlocução com a classe política.

Quanto às mudanças, informou que está discutindo licitar obras a partir de projetos executivos e não de projetos básicos, como é hoje, o que reduziria a margem de desvio ou erro no valor dos investimentos. E que gostaria de trabalhar com contratos de valores globais.

- Não tenho compromisso com erros. Meu compromisso é com um trabalho honesto, competente - concluiu.

FONTE: O GLOBO

Casino diz não, BNDES sai e Abilio acaba sem a fusão

A tentativa de fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour no Brasil fracassou. O BNDES desistiu de investir até R$ 4,5 bilhões no negócio, e o Casino, sócio francês de Abilio Diniz, vetou a operação por considerar que o Carrefour tem falhas gerenciais e custo alto. Segundo o Casino, estudos mostraram que a fusão esbarra em riscos regulatórios e concorrenciais e não faz sentido para a empresa nem para os acionistas.

Fusão Pão de Açúcar-Carrefour naufraga

Casino veta união, e, sem acordo entre sócios, BNDES oficializa saída do negócio; Abilio pede suspensão de proposta

Sócio francês do Pão de Açúcar fez estudos que mostram riscos potenciais e perda de valor para acionistas

TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO
ANA DANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS

Fracassou a tentativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour no Brasil, que pretendia criar uma supervarejista brasileira de alcance global.

O BNDES retirou oficialmente ontem o apoio pré-aprovado de R$ 4,5 bilhões, inviabilizando a engenharia financeira montada para unir Pão de Açúcar e Carrefour.

O banco alegou falta de entendimento dos sócios Casino e Abilio Diniz, que dividem o comando do Pão de Açúcar.

Em Paris, o conselho do Casino ouviu três consultorias -Santander, Goldman Sachs e Roland Berger- e chegou à conclusão de que não faz sentido comprar o Carrefour brasileiro, que é "caro" e tem problemas gerenciais.

Diante da dupla rejeição, o BTG Pactual -que se juntou a Abilio e assumiu a proposição do negócio- preferiu retirar "temporariamente" o assunto de discussão.

Para o Casino, a fusão esbarra em riscos regulatórios e concorrenciais e não faz sentido nem para a empresa nem para os acionistas.

As razões da recusa, segundo um dos consultores, são:

1) a unidade brasileira do Carrefour tem foco equivocado (privilegia os hipermercados, modelo "fora de moda");

2) houve sobrevalorização (o Carrefour brasileiro é uma "caixa-preta", com contabilidade questionada após fraude de € 500 milhões em 2010);

3) a unidade não conseguirá implementar sinergias (ganhos de eficiência) de R$ 1,8 bilhão anual;

4) há problemas de administração.

Antes da suspensão da proposta, o assunto seria levado para a reunião de 2 de agosto da Wilkes, holding que representa a antiga aliança entre Casino e Abilio no comando da empresa.

Na Wilkes, o Casino prometia barrar o negócio. Como Abilio retirou a proposta, a reunião deve ser cancelada.

SEM BRECHA

Defensor da fusão, Abilio participou da reunião ontem do Casino, mas não votou.

Ao deixar a reunião, o empresário brasileiro insinuou que não houve "brecha" para um acordo amigável e disse que não concordava com os estudos apresentados.

"Não estou de acordo com os estudos que foram feitos aqui pela Roland Berger e outros. Acho que não representam a realidade. Mas eu não quero fazer críticas", disse.

Segundo o Casino, 40% das lojas do Carrefour e do Pão de Açúcar estão presentes em uma mesma zona geográfica. Esse percentual de concentração chega a 71% em São Paulo e a 43% no Rio.

O Casino ainda contesta a inserção do Pão de Açúcar no mercado internacional.

O aspecto era sendo destacado como positivo por Abilio e levado em conta pelo BNDES para participar da fusão.

Para o Casino, a estratégia de internacionalização deve ter como foco mercados de forte crescimento, e não o europeu, que está em crise.

Abilio reiterou seu apoio à fusão, mas reconheceu que, nas "presentes condições", não é factível prosseguir com essa proposta. "A decisão unilateral do Casino é profundamente lamentável", disse, em nota.

Com o fracasso das negociações, as ações do Pão de Açúcar recuaram 2%.

Colaborou VALDO CRUZ, de Brasília, e LEILA COIMBRA, do Rio

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os agrários, a questão nacional e os sindicatos :: Luiz Werneck Vianna

É de chamar a atenção a dimensão que um tema agrário, num país já esmagadoramente urbano e orientado para os fins da modernização há décadas, está a exercer no quadro atual da disposição das forças sociais e políticas no País. O observador, porém, deve estar atento para separar o joio do trigo, uma vez que a oposição entre ruralistas e ambientalistas está confinada ao circuito fechado do processo legislativo em que se decide sobre os rumos de um novo Código Florestal, diante do silêncio indiferente das ruas, cenário bem distante de tempos idos, quando a sociedade se dividiu de alto a baixo em torno de iniciativas legislativas afetas à questão da terra.

A mobilização em torno da questão agrária, nos anos 1950 e 1960, envolveu atores do campo e da cidade, partidos políticos e movimentos sociais, intelectuais e artistas, liberando energias utópicas e a promessa de um novo começo para a História do País. A filmografia da época, até pela razão de que obras cinematográficas, por sua natureza de indústria, se direcionam a amplas audiências, é boa testemunha de como o mundo do campo e os seus personagens estavam presentes na imaginação e na fabulação dos brasileiros daquela geração. Entre outros, podem ser lembrados O Pagador de Promessas, de Anselmo Duarte, Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha, São Bernardo, de Leon Hirszman, Vidas Secas, de Nelson Pereira dos Santos, e o marcante documentário Cabra Marcado para Morrer, de Eduardo Coutinho.

O ponto de partida, no contexto dos anos 50 e 60, para um programa de mudanças sociais e políticas, até mesmo para aqueles que, como Ignácio Rangel, preconizavam medidas em favor da modernização da produção agrícola, estava na reforma do estatuto da propriedade da terra, abolindo-se a cláusula do exclusivo agrário, que não só interditaria a criação efetiva de um campesinato no País, como preservaria as elites patrimoniais do campo. Aquele foi um tempo crispado, de conflitos agônicos, em que a linguagem das revoluções se fez presente, uma vez que, na verdade, estava em jogo tirar de cena o senhoriato agrário, personagem adestrado secularmente a exercer formas coercitivas, abertas ou veladas, de controle social em suas propriedades sobre seus trabalhadores e dependentes.

Não por acaso, o regime militar aplicou-se, desde os inícios da sua imposição, ao tema agrário, com a criação do Estatuto da Terra, em 1964, e a institucionalização de um sistema previdenciário para o trabalho rural, enquanto, de outra parte, se iria empenhar em políticas de modernização da produção agrícola, no favorecimento do agronegócio e em ambiciosos planos de colonização na fronteira.

A partir da democratização do País, em especial após a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, a questão agrária voltou à ribalta na controvérsia sobre que tipo de propriedade seria passível de desapropriação para fins de uma reforma do seu estatuto, mas, dessa vez, sem a estridência e o alcance de antes. O tema havia perdido a capacidade de universalização e os seus novos protagonistas, como a União Democrática Ruralista (UDR) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cujas atitudes radicais prometiam nos devolver aos anos 1950, foram insulados, apesar de este último ter conquistado, durante algum tempo, a simpatia de largos segmentos da opinião pública.

Com tais registros históricos anteriores, apesar da excitação retórica de alguns debates parlamentares, o tema especificamente agrário, sob a forma com que nos retorna no projeto atual de reforma do Código Florestal, consiste numa forte evidência de como e quanto, nestas duas últimas décadas, foram domesticados conflitos que antes estiveram no limiar de conhecer desenlaces dramáticos. Com efeito, a própria inversão de papéis no contencioso agrário de agora é o melhor indicador do novo estado de coisas reinante: a iniciativa política passou para as mãos da grande propriedade, em particular do agronegócio, que se faz representar como portador do interesse geral, garante da expansão da economia e da boa saúde das contas externas do País.

Tal reviravolta, com o resultado inesperado de promover o agronegócio a uma posição de centralidade na chamada questão nacional, tal como sustentam defensores do novo Código Florestal, em detrimento das atividades industriais, que, desde os anos 1930, vinham sendo detentoras desse lugar na imaginação social brasileira, especialmente nas suas correntes de esquerda, mais do que exprimir a sua vitalidade econômica já traduz a sua importância política. Em quase duas décadas de governo de estilo social-democrata, a ala do PT sucedendo à do PSDB, a modernização do campo, contra as promessas de ambos em favor de uma reforma agrária, enveredou na trilha aberta pelo regime militar de favorecimento do agronegócio. O governo do PT instalou seus próceres e os partidos que os representam no núcleo estratégico do seu Ministério, e por pouco um dos empresários mais bem-sucedidos do setor não veio a ocupar, no governo Dilma Rousseff, a pasta dos Transportes - não afeta, por tradição, à cota destinada às elites agrárias.

Tal repactuação entre as elites, com a admissão dos agrários no núcleo duro do poder, ao contrário do que se supunha, não é nada trivial. O caminho de eleição da modernização do País, de Getúlio Vargas ao regime militar, foi o da indústria, que ainda no Império repeliu a acusação de atividade artificial com que a tachavam publicistas do porte de Tavares Bastos, em nome da defesa do que seria a vocação agrária do País, nossa indústria natural. Não à toa, o sindicalismo dos trabalhadores da indústria, metalúrgicos à frente, já incorpora à sua agenda específica de reivindicações o tema da defesa do nosso parque industrial, cerne, para eles, do que deveria estar na base de uma política democrática de desenvolvimento. Em outro cenário, de forma imprevista e com novos portadores, está aí, ressurreta, a questão nacional.

Porfessor-pesquisador PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Surrealismo:: Merval Pereira

Vivemos uma situação surreal. Segundo o diretor-geral (afastado por denúncias de corrupção, mas oficialmente de férias) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, não há irregularidades no Ministério dos Transportes. Já o novo ministro, Paulo Sérgio Passos, assume prometendo fazer alterações no ministério para acabar com os esquemas de corrupção. E ele não apenas é do PR, que tem nos Transportes seu feudo político, como era o segundo homem do ministério desde o primeiro dia do governo Lula.

Quem acompanhou a decisão fulminante da presidente Dilma Rousseff de demitir toda a cúpula do Ministério dos Transportes, no mesmo fim de semana em que a revista "Veja" denunciou que havia um esquema de corrupção instalado no feudo do Partido da República, não tinha dúvidas de que ali tinha coisa.

Inclusive porque vários membros do Executivo afirmaram que há muito tempo a Polícia Federal e o Ministério Público investigavam o setor. (No entanto, foi preciso que a imprensa denunciasse os desvios para que providências fossem tomadas.)

Imaginou-se que as demissões fulminantes seriam o início de uma faxina naquele ministério. A decisão era coerente com as opiniões da própria presidente, que teria reclamado em uma reunião de que os preços das obras estavam "insuflados" e ameaçado se transformar em uma "babá" que acompanharia as decisões do ministério para impedir o superfaturamento das obras.

Mas, na semana seguinte, a presidente convidou para ocupar o ministério o senador Blairo Maggi, um dos caciques do PR e padrinho político do mesmo Pagot que havia sido afastado do Dnit.

Maggi, aliás, deu uma lição de moral na presidente ao recusar o convite alegando que teria "conflito de interesses", pois tem negócios no setor. O que não o impede de apadrinhar o diretor-geral do Dnit, mas essa é apenas uma das muitas contradições dessa história.

Ontem, o próprio Maggi fez um apelo à presidente Dilma, numa espécie de fecho de ouro do depoimento chapa-branca de Pagot no Senado, para que ele seja reconduzido ao cargo, desejo que o diretor-geral do Dnit (afastado ou em férias?) já havia expressado em seu depoimento.

Disse Pagot que gostaria de realizar uma reformulação no órgão e continuar à frente dele. Reformular para quê, se está tudo bem? Ele não explicou e também não lhe foi perguntado.

Mas deixou bem clara sua situação, pelo menos do seu ponto de vista: "Eu disse ao ministro Alfredo Nascimento: "Do meu cargo, eu não posso ser afastado. Ou sou demitido ou continuo no cargo e vou assumir as responsabilidades que já tenho e vou continuar respondendo pelo Dnit"."

Já o novo ministro, Paulo Sérgio Passos, que é filiado ao PR e está no ministério como secretário-executivo desde o primeiro momento da gestão de Alfredo Nascimento, anunciou que assume a pasta com a firme disposição de fazer uma reformulação geral, inclusive com demissões, para evitar que a corrupção prevaleça.

Deve estar falando com conhecimento de causa, mas também não se sabe de qualquer reação dele aos tais esquemas corruptos implantados sob o seu nariz nestes anos todos em que está no ministério, em posto- chave.

Apesar de ser filiado ao partido, o partido rejeita sua indicação, que no primeiro momento acatou. O PR está irritado com sua nomeação, e ninguém do partido apareceu em uma comemoração da base aliada em torno da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

De duas, uma: ou a presidente Dilma agiu de maneira intempestiva, irresponsável mesmo, sem base nenhuma para demitir a cúpula do ministério, ou está sendo testada pela cúpula do PR.

Ninguém sabe o que exatamente vai acontecer, mas seria muito desmoralizante que Pagot continuasse onde sempre esteve.

O mais provável é que receba de compensação outro cargo na administração federal, mas, como vivemos tempos de surrealismo, é possível que, de volta das férias, Pagot reassuma seu posto no Dnit sem que ninguém explique nada.

Em 2005, diante de situação muito mais dramática, em meio à crise do mensalão, o presidente Lula fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV dizendo que se sentia traído pelos acontecimentos divulgados e pediu desculpas ao povo brasileiro.

A mensagem foi gravada com a presença de todos os ministros, aos quais o presidente pediu esforço redobrado para que o "Brasil continue marchando". Consternado e com a voz embargada, o presidente disse que estava "tanto ou mais indignado" que o povo brasileiro.

Mais tarde, recuperado do susto, Lula passou a divulgar diversas versões sobre o caso, desde que fora uma mera repetição de atitude comum aos políticos brasileiros, o uso de caixa 2 nas campanhas eleitorais, até que tudo não passara de uma tentativa golpista de tirá-lo do poder.

Prometeu provar, quando saísse da Presidência da República, que o mensalão simplesmente não existiu.

Depois do parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo prisão para 36 dos envolvidos no caso, Lula calou-se, e o PT está tentando não aprovar a continuação de Rangel no cargo.

Pois, ontem, a presidente Dilma, em entrevistas no interior do Paraná, disse que "tem dias" em que fica triste, principalmente "quando acontece alguma coisa errada no governo".

- Fico (triste). Todo mundo pode perceber que a gente, num governo, tem muitas dificuldades.

O sentido é o mesmo, certa impotência diante da realidade política, que, no entanto, ela deveria conhecer tanto quanto Lula conhecia a história pregressa do PT nas prefeituras que ocupara no interior paulista, no início da escalada do partido rumo ao poder.

Nada do esquema de cooptação de apoios e recolhimento de "recursos não contabilizados" era desconhecido de Lula, assim como a presidente Dilma, depois de comandar a Casa Civil e controlar a execução das obras do PAC, não pode alegar desconhecimento de "coisas erradas" no governo.

FONTE: O GLOBO

Marketing e realidade :: Fernando Rodrigues

Volto de férias e constato que o Partido da República está de novo envolvido em ações pouco republicanas.

Suspeitas de corrupção produziram a queda da cúpula do Ministério dos Transportes, uma capitania hereditária concedida ao PR. O donatário da sigla é Valdemar Costa Neto, um sobrevivente. Renunciou ao mandato de deputado em 2005, no auge do mensalão. Seria cassado. Escapou. Depois, voltou à Câmara em 2006 e 2010. Hoje, é a eminência parda de seu partido.

A presidente Dilma Rousseff nomeou Paulo Sérgio Passos ministro dos Transportes. Ao assumir, o novo titular prometeu "reajustes para limpar" a pasta. Impedirá a influência do poderoso Valdemar?

No Congresso, parte dos deputados e dos senadores do PR lamuriavam ontem pelos cantos. Faltaram a um almoço de líderes governistas. Justificaram com uma ironia tosca -estariam todos de regime.

Pela lógica da política em Brasília, nem o novo ministro fará uma razia nos Transportes nem o PR deixará o governo. Assim como as melancias se acomodam na carroceria de um caminhão rumo à feira, todos encontrarão seus espaços em breve. Continuarão a ir às compras, refestelando-se em licitações de estradas, pontes e viadutos.

Diante desse desfecho quase inevitável, fica uma dúvida sobre a real intenção pretendida pela presidente da República no episódio. Não está clara a fronteira entre o marketing e a realidade.

O Planalto age com destreza nesta crise. Dilma reforça a imagem de política firme, intolerante com atos de corrupção, a favor de uma profilaxia no setor de transportes. Afinal, cortou várias cabeças.

Mas há dúvida sobre o enquadramento dos 40 deputados (um número emblemático) e dos seis senadores do PR. Os tubos alimentando a fisiologia dessa legenda continuam ligados. Só nos próximos dias saberemos se Dilma irá, de fato, desconectá-los.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O bônus da prova:: Dora Kramer

A julgar pelas declarações de Luiz Antonio Pagot e das homenagens que recebeu de senadores da base governista, quem pecou foi a presidente Dilma Rousseff ao, primeiro, acusar a cúpula do Ministério dos Transportes de tentar "inviabilizar" o governo e, depois, ao demitir Alfredo Nascimento e companhia quando a reprimenda foi parar na imprensa.

Um após o outro, senadores do PT e da base aliada ao governo no Parlamento ressaltaram a "coragem", a "correção" e a "competência" do até então tido como ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas que ontem tratou de desmentir a presidente para dizer-se "responsável pela gestão do Dnit" em férias até o próximo dia 21.

Se houve ou não o propagado acerto para que Pagot não arrastasse novos personagens às denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes, é uma questão que será esclarecida pela atitude que vier a tomar a presidente diante da flagrante e cínica quebra de hierarquia funcional do subordinado que lhe subtraiu autoridade perante o Senado.

Se calar e aceitar a insubordinação, estará autorizando a conclusão de que o governo realmente fez algum tipo de negociação com Pagot.

Mais que isso: reconhece que estava errada, que foi injusta e precipitada - para não dizer leviana - ao anunciar a demissão de um funcionário que afirma ter explicado a ela "ponto por ponto" a razão de os preços das obras do ministério terem apresentado o que a presidente tratou como superfaturamento e, segundo Pagot, foi apenas "mudança de escopo" em relação aos projetos originais.

Em seu depoimento, Luiz Antonio Pagot comportou-se como se tudo o que a presidente e seus auxiliares disseram e fizeram nos últimos dias valesse zero. A demissão entrou-lhe por um ouvido e saiu-lhe pelo outro. Para ele, o que conta são suas férias, "previamente marcadas" e o absoluto rigor com que se comportam seu departamento e os órgãos de controle: Tribunal de Contas, Controladoria-Geral e auditorias internas, "que não deixam passar nada".

Tudo muito certinho, muito corretinho, estritamente dentro das normas. A despeito de toda a cordialidade formal em relação a Dilma, o que Pagot quis dizer foi que a presidente afastou a cúpula do Ministério dos Transportes ao arrepio dos fatos, sem fundamento para tal.

Deixou a ela o ônus da prova, reservando para si o bônus da redenção na forma de reverência por parte dos senadores governistas. Caberia agora à presidente refutar. A menos que não considere nada demais ver sua decisão desmoralizada.

O depoimento de ontem pode ter sido bom para Pagot, que não tem nada a perder. Para o governo, Dilma em particular, foi um péssimo negócio.

Esperneio. O PR boicota almoço de governo e insinua que pode deixar a base governista no Congresso. E fazer o quê? Ir para a oposição, que não tem o que o partido gosta?

Negociar a independência no varejo poderia ser uma opção, mas dá um trabalho danado e não fornece garantias como as de um feudo, por pequeno que seja, caso a presidente venha a pensar na transferência do PR para um ministério menos poderoso que o dos Transportes.

Inimigo ideal. O Palácio do Planalto tem pesquisas diárias mostrando que quanto mais menosprezo Dilma demonstra pelos políticos aliados mais pontos ganha junto à população.

Bater nos partidos, cuja imagem pública é péssima, é uma maneira fácil de obter apoio popular, embora não seja a mais coerente com a busca de alianças no período eleitoral para adensar as campanhas e aumentar o tempo de televisão.

Antes tarde. Livre, leve e solto há anos, desde a eclosão do primeiro escândalo do governo do PT, quando foi divulgado vídeo em que aparecia extorquindo dinheiro de um bicheiro, Waldomiro Diniz foi denunciado por sonegação de impostos.

À moda de Al Capone.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dificuldades em perspectiva:: Rosângela Bittar

A administração da ampla aliança política que conduziu a candidata Dilma Rousseff à Presidência ia ser muito difícil: não havia um só político enganado sobre isso, após a eleição de 2010. A expectativa, contudo, era que a intensidade dos problemas no relacionamento com cada partido não impedisse a presidente de governar por períodos relativamente longos, no tempo adequado à formulação de algum programa ou medida e seu lançamento. Com o que vem acontecendo, porém, vê-se que será interminável a sucessão de crises que não deixam o governo respirar para inverter a onda e sair da defensiva.

Nem bem solucionado o caso PT, partido que entrou em ebulição antes da queda de Antonio Palocci e continuou fervendo semanas depois, até que as substituições nos gabinetes do Palácio do Planalto fossem feitas, eclodiu o caso PR, escândalo agudo de corrupção que culminou com demissões e só agora começa a entrar em banho-maria. O PMDB, que antes de o PT empunhar armas já vinha dando sinais de extrema insatisfação, demonstrada na votação do Código Florestal, protegeu-se do vendaval mas agora acredita que é chegado o momento de retomar as negociações várias vezes interrompidas para delinear uma dimensão real do seu tamanho nessa aliança.

O PMDB engoliu em seco o caso Palocci. Entrou para a história do partido a humilhação de ter defendido Palocci até a véspera da queda, da tribuna, como uma missão do governo que queria mantê-lo, e não ter sido avisado nem da demissão nem da substituição. Ruminou o fato três, quatro dias, a presidente conversou com o vice-presidente e presidente de honra do partido, e o PMDB hibernou na crise do PR.

A aliança tem mais capítulos de tormenta que de bonança

Agora pretende retomar as discussões sobre o que lhe interessa, "partilhar a gestão do governo", como definiu uma liderança. "Isso significa participar, saber de tudo, ser informado, consultado, afinal é o maior parceiro, sem o qual as relações com o Congresso ficam difíceis". E também, claro, ter pemedebistas nos cargos importantes.

Uma das referências do PMDB para explicar suas razões é o Ministério das Minas e Energia, cujo titular é o ministro Edison Lobão (PMDB-MA). Quando só o ministro é do partido, alega-se, é como se o partido não tivesse a Pasta. O "ministro, só, pode muito pouco".

Os cargos das Minas e Energia são ocupados, pelo menos em 60%, pelo PT. Isso vem desde o primeiro governo Lula, quando saiu uma administração adversária (PSDB/PFL), entrou o PT com a ministra Dilma Rousseff, saíram todos do governo anterior e o PT ocupou. Lá está até agora, no governo Dilma, mesmo com o Ministério sob o comando do PMDB. Os demais partidos da base ganharam também ali seu quinhão, mas o PMDB acredita que é ele, e não o PT, que deveria ficar com a maior parte da administração.

Hoje, segundo o PMDB, os cargos de diretor de estatais a secretários da administração direta estão com o PT. A Eletrobrás está com o PT. Para Furnas também foi um indicado do Planalto. Petrobras nem se fala. Na Chesf está o PSB, aliás desde que Miguel Arraes era vivo. O partido admite ter feito unzinho: o diretor geral do DNPM. E tem um diretor da área internacional da Petrobras, indicado pelo PMDB de Minas, desde Lula. "Não pode estar só um partido (PT) em todos os lugares, esse é um problema central da aliança", diz um pemedebista de cúpula.

Dilma retirou 100% do apoio tímido que vinha dando à ideia de participação do BNDES na fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour porque desde o início achava que o governo estaria entrando numa fria e não conseguiu deter as negociações na hora certa.

Quando conversou com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, Dilma pediu cautela. Preocupava-a o caráter polêmico da negociação. Diante da repercussão, pediu mais cautela que antes, e tanto o Planalto quanto o banco começaram a sugerir que o BNDES estava fora do negócio, só honrando o apalavrado se houvesse um acordo entre os sócios Pão de Açúcar e Casino.

Na segunda conversa com Luciano, a presidente avisou que o banco não deveria esperar pelo acordo entre os sócios, sepultando o negócio. A avaliação dos próximos à Dilma é que o governo não deveria ter dado apoio à operação, mas o presidente do BNDES já havia avançado autonomamente.

Dilma não gostou mesmo de duas situações: a ousadia do BNDES, fazendo negociação de péssima repercussão sem dar ciência de cada passo e suas consequências à presidente. "Luciano Coutinho pisou fora da risca", diz-se no Planalto. Outro registro negativo foi a ousadia do presidente do conselho de administração do Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, um dos quatro empresários da Câmara de Gestão coordenada por Jorge Gerdau para aperfeiçoar métodos e programas da administração em áreas críticas. Abílio se encontrava em viagem ao exterior no momento em que, por "coincidência", a primeira reunião da Câmara foi convocada, mas voltou às pressas e apareceu, inesperadamente, no Planalto, na intimidade do poder, no dia em que o negócio se tornou público. A demonstração de força constrangeu enormemente as autoridades do governo.

O ministro Paulo Bernardo está profundamente indignado, reativo e inconformado com notícias que tentaram vinculá-lo às irregularidades cometidas por autoridades dos Transportes a partir de suposta intervenção sua, quando ministro do Planejamento, nas autorizações de aditivos a contratos daquela área. Considerou uma indignidade, um fuzilamento anônimo e gratuito por intermédio da imprensa, "insinuações covardes". Como ministro das Comunicações, é na sua gaveta que está a proposta sobre o controle social da mídia.

A greenpeaciática performance de Marina Silva, fragmentando seu desligamento do PV em vários eventos, já tem orientação do marketing político e são peças de uma campanha que vai até 2014. Tal qual as campanhas em que o protagonista foi Lula, que lhe serve de inspiração e exemplo.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

UNE faz Congresso chapa branca

Com o patrocínio de empresas estatais, como a Petrobras, e também do governo de Goiás e da prefeitura de Goiânia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) começa hoje o seu 52º Congresso, ao custo de R$ 4 milhões. A entidade que deu apoio à presidente Dilma na campanha levará como estrelas o ex-presidente Lula e o ministro Fernando Haddad.

Estatais patrocinam o maior congresso da UNE

Empresas como a Petrobras, governo de Goiás e prefeitura apoiam evento de R$4 milhões; Lula deve comparecer

Isonilda Souza e Evandro Éboli

GOIÂNIA. Com expectativa de receber cerca de 10 mil universitários, e ao custo estimado de R$4 milhões, começa hoje em Goiânia o 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que será o maior encontro realizado pela entidade até hoje. Entre os patrocinadores estão empresas estatais, como a Petrobras.

Antiga aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá comparecer ao evento, a UNE também apoiou a eleição de Dilma Rousseff no segundo turno da disputa presidencial de 2010. Para a realização do encontro, a entidade conta ainda com o apoio do governo de Goiás (PSDB) e da Prefeitura de Goiânia (PT), além da arrecadação com as taxas de inscrição dos estudantes.

No encerramento do congresso, domingo, cerca de seis mil delegados escolherão o sucessor do presidente da UNE, Augusto Chagas, que não concorrerá à reeleição. Na programação do evento, a UNE anunciou a presença de Lula ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, amanhã, no encontro com alunos beneficiados pelo ProUni, criado em 2004.

Segundo Chagas, a entidade aproveitou a proximidade com Lula para encaminhar reivindicações históricas. É o caso do ProUni e da alteração no crédito educativo, que foi flexibilizado e acabou com a exigência do fiador para a concessão do financiamento.

- A oportunidade do diálogo com Lula permitiu apresentar nossas propostas, atendidas pelo presidente - disse Chagas.

Chagas afirmou que o congresso tem o apoio de várias estatais, mas que somente após a abertura do evento terá a noção de quantas dessas empresas são patrocinadoras, e o montante destinada por cada uma:

- Tem estatais apoiando. Alguns desses apoios ainda estão se concretizando. Vamos publicizar essas informações quando estiver tudo fechado.

Para alojar os estudantes, o governo estadual cedeu 12 ginásios e escolas. A prefeitura contribuiu com banheiros químicos, além de ambulâncias do Samu para emergências.

O congresso inclui temas como a "o impacto dos agrotóxicos", além de atos em defesa da Comissão da Verdade, sobre violações na ditatura, e pela destinação de 10% do PIB para a educação. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) são esperados no evento.

FONTE: O GLOBO

Base aliada impede convocação de ''aloprados'' para explicações

Três requerimentos convidavam Ideli Salvatti, Expedito Veloso e Serys Slhessarenko a depor no Senado

Rosa Costa

BRASÍLIA - Senadores da base aliada rejeitaram ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), três requerimentos relacionados ao escândalo dos aloprados. Um deles pedia a convocação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti - que, segundo a revista Veja, teria participado em 2006 de uma reunião no gabinete do então senador Aloizio Mercadante (PT-SP) com envolvidos na produção de dossiê com informações falsas que o PT tentou divulgar na campanha eleitoral daquele ano. O dossiê visava a atingir José Serra, então rival de Mercadante na eleição ao governo de São Paulo.

Os outros requerimentos convidavam a depor o petista Expedito Veloso, um dos participantes da fracassada operação, e a ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que teria informações sobre a montagem do falso dossiê. Outra tentativa de investigar o esquema foi frustrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo adiamento da votação dos mesmos requerimentos.

Na ausência do autor dos pedidos, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), coube a Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) encaminhar as propostas na CAE.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Após crise, Cabral dobra gastos com publicidade

Decretos do governador elevam em 117% verba de propaganda depois que de ter sido revelada relação com empresários

Wilson Tosta e Alfredo Junqueira

RIO - Diante da crise política e de imagem ligada a denúncias de proximidade excessiva a empresários com interesses no Estado - que o atingiram em junho -, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), mais que dobrou as verbas oficiais destinadas ao setor de publicidade e imprensa em 2011.

Em dois decretos publicados após as acusações, Cabral elevou de R$ 55,7 milhões para R$ 120,7 milhões a autorização para gastos com Serviços de Comunicação e Divulgação da Subsecretaria de Comunicação e Divulgação - elevação de 116,75%. Até ontem, foram empenhados R$ 75,6 milhões e liquidados R$ 67 milhões. O governo nega relação desse aumento com a crise.

Na sexta-feira, o governo deu início a uma forte campanha publicitária nas TVs abertas. Na segunda-feira, um filme de 60 segundos foi exibido num intervalo do Jornal Nacional, da Rede Globo, um dos mais caros espaços publicitários da TV no País.

O tema do encontro era segurança pública e pacificação de favelas - principal bandeira defendida por Cabral em sua campanha à reeleição, no ano passado.

Anúncios de páginas duplas foram publicados nas duas principais revistas de circulação nacional. De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio Guanabara, a campanha custará R$ 8 milhões e terá duração de seis semanas. Serão 120 inserções nas TVs abertas e a cabo, anúncios de página dupla nas revistas semanais e anúncios de meia página nos principais jornais fluminenses.

Defesa. Apesar de já programado, o Estado apurou que o lançamento da campanha foi antecipado, a fim de atenuar os efeitos negativos causados à imagem do governador fluminense, desde que se tornaram públicas suas relações pessoais com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, e com Eike Batista, do grupo EBX.

No dia 17, o governador pegou emprestado um jato de Eike para participar da festa de aniversário de Cavendish, promovida em um resort de luxo na Bahia.

A queda de um helicóptero que servia a familiares do governador e do empreiteiro foi o estopim para a pior crise política já enfrentada pelo peemedebista ao expor a amizade entre os dois. A Delta recebeu mais de R$ 1 bilhão do governo durante a gestão Cabral - 20% com dispensa de licitação. O grupo EBX obteve R$ 79,2 milhões em benefícios fiscais.

O caso provocou protestos da oposição e uma investigação por parte do Ministério Público. Doze dias após o acidente, no ápice da crise política, Cabral assinou decreto destinando R$ 35 milhões extras à publicidade. Cinco dias depois, a rubrica recebeu mais R$ 30 milhões.

Outro lado. O secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, negou que as suplementações em publicidade sejam uma reação à crise política enfrentada por Cabral. "Não se trata de reajuste nem tem a ver com período de crise. Se você olhar a evolução do orçamento nos quatro anos do primeiro governo, sempre a comunicação começou com um orçamento pequeno e foi sendo suplementado depois", argumentou Fichtner.

"O que guia nossos gastos em publicidade é o valor do nosso contrato, que é de R$ 150 milhões. Nossa média de gastos de publicidade tem se mantido estável", acrescentou.

FONTE; O ESTADO DE S. PAULO

Corrupção aumenta drama da Serra::Editorial/O Globo

Vítima do maior desastre natural da História do país, a Região Serrana fluminense tem sido palco, desde as enchentes que no início do ano mataram 900 pessoas e deixaram em seus municípios milhares de famílias desabrigadas, de um drama no qual se misturam três pragas do Estado brasileiro. A primeira brotou da própria tragédia - o pouco apreço dos governos com ações preventivas que reduzam riscos decorrentes de contingências ambientais. O dilúvio foi um fenômeno da natureza, mas não tiveram nada de inato a falta de medidas de precaução, a ineficiência e os equívocos de comunicação entre si de órgãos de defesa civil que marcaram a atuação do poder público ao cair das chuvas, o que potencializou prejuízos materiais, morais e familiares na Serra. A segunda é a burocracia que dificulta iniciativas de reparação de danos e de ajuda a moradores e empresas atingidos pela calamidade.

A terceira praga, a corrupção, entrou em curso antes mesmo de o nível das águas baixar. Bombeado por um propinoduto, um esquema de acertos drenou para bolsos privados recursos liberados pela União para a reconstrução das áreas atingidas. Uma série de reportagens do GLOBO mostra a dimensão da desfaçatez: um grupo de funcionários públicos e empresários, segundo investigações da Justiça, teria pactuado o reajuste de propinas para aprovar contratos sem licitação.

De acordo com um empresário, em Teresópolis o percentual da taxa ilegal, normalmente (sic) de 10%, passou para 50% após a enxurrada. As denúncias chegam ao primeiro escalão do governo municipal, envolvendo dois secretários. O prefeito é objeto de uma ação de expulsão movida pelo diretório local do PT. O fato pitoresco de propinas terem sido pagas até no banheiro da prefeitura apenas acrescenta um iconográfico componente à sordidez do esquema de fraudes.

Em Nova Friburgo, a cidade mais atingida pelo temporal e que recebeu a maior fatia da verba da União, o Ministério Público Federal já instaurou mais de uma dezena de inquéritos, cobrando explicações do governo municipal. Diante das evidências de que a prefeitura poderia maquiar os processos de liberação de verbas, oficiais de justiça cumpriram ontem mandados de busca a processos com informações, sonegadas pelo prefeito Dermeval Barboza Moreira Neto (PMDB), sobre a aplicação dos recursos repassados por Brasília. Por improbidade administrativa, Moreira Neto e o procurador-geral do município, Hamilton Sampaio da Silva, são alvo de uma ação civil pública do MPF.

As investigações estão em curso. É fundamental que o Ministério Público as leve ao fim, com a punição exemplar de todos os envolvidos no escândalo. A formação de esquemas de corrupção para surrupiar verbas públicas é condenável por princípio. Mas todo esse episódio de malversação da ajuda financeira à Serra tem o perverso agravante de que tragédias pessoais serviram de pano de fundo de ações criminosas. Deixá-las sem uma resposta firme da Justiça trará para o palco do drama outra das grandes pragas do país - a impunidade.

Crise mundial e ausência de precaução:: Carlos Lessa

Uma crise financeira mundial pode ser considerada um câncer cujas metástases se manifestam por muito tempo, se não for estirpado o núcleo e suas infiltrações. O presidente Lula considerou-a, inicialmente, produtora de simples "marolinha" no Atlântico Sul. Posteriormente, foi obrigado a levá-la a sério, porém tão logo o Federal Reserve (Fed, banco central americano) socorreu o sistema bancário americano, assumiu que o câncer havia sido debelado. A presidente Dilma parece ter a mesma postura e o Brasil continua sem salvaguardas (sequer são discutidas) contra as metástases.

Na zona do euro, a doença progride de forma inexorável. Irlanda, Grécia e Portugal já foram indicados para uma "Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)". A progressão já ameaçou a Espanha e, agora, a Itália parece estar sendo atingida. Toda a Europa está amedrontada e perplexa em relação ao modo de enfrentar a crise; França, Alemanha e Grã Bretanha apresentam propostas pouco convergentes.

No Brasil, persiste uma euforia quase ininteligível. Sofremos com a crise e, apesar da recuperação parcial, não conseguimos sequer igualar-nos ao desempenho da Argentina, que cresceu mais que o Brasil. Cada vez mais assumimos a configuração econômica de país exportador de alimentos e matérias primas. Ressurgiu o discurso de "Brasil celeiro do mundo", que se nutrirá exportando alimentos para saciar a fome do mundo. Essa autodenominação é retórica, pois existem milhões de famílias brasileiras com fome e péssima qualidade de vida. O Brasil deveria se preocupar, em primeiro lugar, com a boa alimentação dos brasileiros. Seria uma medida elementar restaurar o imposto de exportação sobre alimentos; com esse imposto, poderíamos desfrutar dos altos preços internacionais e praticar internamente preços em real menores, favorecendo os consumidores nacionais. Hoje, 80% da população é urbana e compra alimentos referenciados a taxa cambial do dólar. O governo brasileiro não tem mais estoques reguladores de suprimento interno de alimentos; quem deles dispõe são empresas que, quando monopólicas, desfrutam de vantagens excessivas. Aliás, essa é a razão do Banco Central praticar a política de juros elevados, pois dessa forma atrai capitais especulativos do exterior e valoriza o real.

Apesar da recuperação parcial, não conseguimos igualar-nos ao resultado da Argentina, que cresceu mais que o Brasil

A curto prazo, na âncora cambial repousa a política anti-inflacionária. A valorização sustentada do real reduz o preço dos produtos importados e evita (na ausência do imposto de exportação) o encarecimento excessivo dos produtos brasileiros exportados. É extremamente perversa a repercussão da hipervalorização do real sobre a atividade econômica interna. Empresas que dominam fatias de mercado e que, antes, produziam internamente, passam a importar produtos do exterior. Há destruição de elos das cadeias produtivas, e de empregos. De vagões ferroviários até lápis e borracha escolar, são hoje milhares de produtos importados que o Brasil produzia e domina a tecnologia.

Há um silêncio sobre o s custos, a longo prazo, desse padrão de política anti-inflacionária. As reservas internacionais brasileiras crescem, porém o Banco Central (BC), gestor dessas reservas, as constitui emitindo Títulos de dívida do Tesouro. O povo brasileiro paga a taxa Selic por essa dívida e o BC recebe uma ínfima remuneração da reserva que aplica em papéis do Tesouro americano. Esse é um buraco sem fundo, que recolhe impostos e paga juros. Parcela significativa dos impostos e contribuições se alimentam do superávit primário e, sendo insuficientes, engendram novas emissões de títulos de dívida do Tesouro brasileiro.

Em tempo: são mantidas as indexações das principais tarifas de serviços públicos e, indiretamente, via sistema bancário, há uma proteção (pelo menos parcial) do caixa das empresas. Os bancos remuneram os depósitos à vista com parcela dos juros que recebem dos Títulos de dívida pública.

Simultaneamente a essa "política anti-inflacionária", que mutila o investimento público e orienta as empresas para especulações financeiras, as famílias são induzidas a se endividarem a longo prazo não para comprar a moradia, mas com eletrodomésticos, móveis, veículos, etc. Em uma economia pouco dinâmica, que admite a destruição de empregos e sacrifica o crescimento econômico em nome da estabilização, o endividamento familiar cria uma perigosa bolha cuja manifestação mais evidente é a inadimplência das famílias. Em junho o recorde na taxa de inadimplência reproduziu o cenário de nove anos atrás.

A crescente inadimplência familiar é, em curto prazo, o efeito combinado da alta da taxa de juros com a elevação do IOF. Em longo prazo, a estagnação e o medíocre crescimento continuarão a produzir inadimplência e assistiremos a consolidação de duas tendências inquietantes: pela primeira, nossa juventude sem esperança lança seu olhar para o resto do mundo e emigra; pela segunda, uns poucos grupos brasileiros bem sucedidos passarão a adquirir empresas em outros países. A defesa do nível de atividade da economia, mediante um modelo "Casas Bahia", não é sustentável a longo prazo. Após um longo período, em que a frota de veículos cresceu 9% ao ano e foi implantado o congestionamento como padrão urbano brasileiro, com elevação de acidentes rodoviários, no momento os pátios das montadoras estão lotados e serão concedidas férias coletivas. É difícil imaginar o Brasil exportando crescentemente veículos; é visível o aumento de carros importados do exterior.

É assustadora a ausência de discussão sobre salvaguardas e sobre a retomada de um padrão de desenvolvimento nacional que gere empregos e renda para os jovens.

Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Um governo entalado:: Rolf Kuntz

O governo promete para breve uma política de competitividade, para fortalecer a produção nacional e favorecer a criação de empregos. A presidente Dilma Rousseff poderia ter adiantado o serviço se houvesse promovido uma reforma completa no Ministério dos Transportes. Nenhum país pode ser competitivo com estradas, ferrovias e pontes como as do Brasil. Mas ela preferiu manter o assunto sob controle do PR e de seu líder de fato, o deputado Valdemar Costa Neto, réu no processo do mensalão. A presidente, segundo se diz em Brasília, escolheu o novo ministro, Paulo Sérgio Passos, contra a vontade do partido. Pode ser, mas o escolhido, seja como for, pertence aos quadros partidários. Para os otimistas, a demissão do ministro Alfredo Nascimento, na semana passada, foi um passo para a construção de um novo governo, moldado segundo os propósitos da atual presidente. Mas falta saber se ela tem mesmo objetivos próprios e ambição maior que a de tomar conta, durante quatro anos, da cadeira presidencial.

Para comprovar essa pretensão a presidente Dilma Rousseff teria de ir muito além do projeto de poder - o único elaborado e executado por seu partido - e criar um projeto de governo. Na economia, o objetivo central, síntese de todos os demais, é obviamente a competitividade, condição para o crescimento econômico, a segurança das contas externas, a criação de empregos e a elevação dos padrões de consumo. Uma política com esse objetivo deve incluir programas de ciência e tecnologia, esforços para elevação da poupança e do investimento e um enorme empenho na formação de recursos humanos. Tudo isso requer novos critérios de política fiscal e tributária e padrões muito mais eficientes de gestão pública.

Até agora, o governo da presidente Dilma Rousseff foi incapaz de implantar novidades importantes em qualquer dessas áreas. Os ministros do Desenvolvimento e da Fazenda vêm há meses prometendo uma política de competitividade. Ninguém explicou, ainda, como será, por exemplo, a desoneração das folhas de pagamento, nem esclareceu como o governo tentará compensar essa "renúncia fiscal". As possibilidades de uma reforma tributária ampla e modernizadora permanecem remotas e dependentes de negociações difíceis com Estados e municípios.

Falta um líder, no governo, para comandar uma discussão séria e produtiva sobre a reforma. Também falta articulação entre os Ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda. Sobra desacordo quanto a objetivos e custos fiscais. Isso emperra, entre outras ações, a definição de critérios para depreciação acelerada. A presidente Dilma Rousseff, tudo indica, só acompanha de longe o debate, em vez de orientá-lo.

A sujeição aos esquemas e compromissos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringem claramente suas iniciativas. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, permanece no posto, embora se tenha mostrado incapaz, até agora, de coordenar os investimentos necessários para a Copa de 2014. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mantém a política autoritária e custosa de criação de "campeões nacionais". Só recuou do envolvimento na fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour porque a imprensa mostrou os perigos dessa iniciativa estapafúrdia. Mas nenhuma ordem foi dada para o abandono da estratégia implantada no governo anterior. Com isso se preserva uma orientação incompatível com uma política séria de competitividade.

A presidente mostra sua fidelidade aos esquemas políticos de seu antecessor também ao preservar o ministro da Educação, Fernando Haddad, apesar das muitas trapalhadas de seu Ministério. Mais que isso: a política educacional foi por ela classificada como "herança bendita". Com essa atitude a presidente apoia o candidato de Lula à Prefeitura de São Paulo, mas deixa desprotegida uma área fundamental para o poder de competição.

O governo tem alardeado a melhora de desempenho brasileiro no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês). Grande melhora: no exame de 2009, o Brasil ficou em 53.º lugar em leitura, num conjunto de 65 participantes. Em todos os testes o País ficou muito abaixo da média internacional. Nenhuma surpresa, Afinal, as prioridades do presidente Lula foram as ações demagógicas na política universitária, como se as vagas criadas ampliassem de fato as oportunidades de emprego e tornassem o Brasil mais eficiente. Enquanto isso, os grandes gargalos eram mantidos, com metade dos adolescentes entre 15 e 17 anos fora do ensino médio e enormes contingentes sem base para receber treinamento no trabalho. Mantida essa orientação, é ridículo falar de competitividade. Ou a presidente constrói seu governo ou cuida dos interesses políticos de seu padrinho Lula.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maneiras - Zeca Pagodinho