Reflexão do dia - Adeus, crianças

“E aí foi impossível evitar a impotência e a revolta pelo que aconteceu. Em estado de choque como todo mundo, só consigo fazer perguntas, não encontro explicações, não vejo uma razão e não posso imaginar a dor dos pais e o trama das crianças sobreviventes. Como todo mundo só consigo repetir: e nós que nos achávamos livres desses desatinos, desses atos de insanidade que só aconteciam lá fora. Será um efeito perverso da globalização? É mais uma especulação. Apenas uma certeza: é preciso evitar esse acesso fácil à armas.“

Zuenir Ventura. Eu evito. O Globo, 9/4/2011.

Os riscos da Copa :: Merval Pereira

A realização da Copa do Mundo de futebol em 2014 - juntamente com a conquista da sede das Olimpíadas de 2016 para o Rio de Janeiro - é um marco do que o governo pretende que seja a afirmação do Brasil como um dos países centrais no mundo multipolar que vem se desenhando há alguns anos.

A crise financeira que assola as economias globalizadas desde 2008 apressou esse redesenho, e o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), um acrônimo para facilitar o entendimento de investidores, transformou-se em realidade emergente, com o Brasil sendo percebido como potencialmente a quinta economia do mundo e a bola da vez dos investimentos internacionais.

A realização das duas maiores competições esportivas do planeta em dois anos tem a importância política que tiveram as Olimpíadas de Moscou, em 1980, (quando a lágrima do ursinho Misha encantou o mundo) e de Pequim, em 2008, para Rússia e China.

Além do aspecto político, sem dúvida o mais relevante, esses eventos serão a oportunidade de mostrar ao mundo a capacidade de realização do que seria a moderna economia brasileira, o portentoso presente do eterno país do futuro.

Mas nossos dirigentes políticos estarão correspondendo a essa necessidade de o país se firmar como uma nação moderna e progressista?

Os relatórios sobre as obras para a Copa do Mundo indicam que não, continuamos patinando em politicagens baratas, desorganização, má gestão administrativa.

Os cronogramas acordados na Matriz de Responsabilidades, documento que contém os compromissos de estados, municípios e governo central para a realização da Copa do Mundo de futebol, não estão sendo seguidos com o rigor necessário, e já houve reprogramação em relação ao primeiro balanço, em dezembro de 2010, de cerca de 50% dos projetos.

As chamadas "obras de mobilidade urbana", que são o legado das competições para a melhoria das condições de vida das cidades que sediarão os jogos da Copa, estão em "estado de atenção" devido à reprogramação seguida dos cronogramas.

Muitas dessas reprogramações acontecem por divergências burocráticas entre as autoridades estaduais, como em Manaus, por exemplo, onde o governo quer trocar o monotrilho inicialmente previsto por BRT (faixa especial para ônibus rápidos).

Em Recife, é justamente ao contrário: querem trocar os corredores de ônibus previstos por um monotrilho.

Os principais marcos das obras precisam ser rigorosamente cumpridos neste primeiro semestre para que cerca de 70% das obras de mobilidade urbana tenham início em 2011: o início de oito obras, a realização de 21 processos licitatórios e a conclusão de 12 projetos básicos.

O financiamento com a Caixa é um caminho crítico, e sete estados ou municípios ainda não assinaram contratos por falta de documentação ou por não estarem em condições de pegar empréstimos devido à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cinco cidades merecem atenção especial por necessitarem de definições quanto ao conceito de projetos de transporte: Brasília, Recife, São Paulo, Cuiabá e Manaus.

Há o compromisso de resolução dessas pendências e assinatura dos contratos remanescentes com a Caixa até o final deste mês.

A situação dos aeroportos é considerada crítica devido à saturação do setor e à reprogramação de 22 dos 25 empreendimentos prioritários para a Copa.

Alguns aeroportos necessitam de definições urgentes por já se prever saturação em 2014, mesmo com as intervenções propostas.

O aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, por exemplo, mesmo com as obras previstas, terá ocupação de 153% em 2014. Sem as obras, a ocupação seria de 260%.

Outros cinco aeroportos estão em situações semelhantes: Brasília, Guarulhos, Fortaleza, Cuiabá e Porto Alegre.

Cerca de 1/3 das obras nos aeroportos está com atrasos superiores a sete meses, descumprindo os acordos assinados na Matriz de Responsabilidade, e parte tem o risco de não conclusão total para 2014.

Sete portos foram selecionados como prioritários para a Copa, com projetos de melhoria em terminais de passageiros, acessibilidade terrestre e marítima.

Os cronogramas que mais preocupam são os da cidade do Rio de Janeiro e de Manaus, com conclusão para o início de 2014.

No caso de Manaus há impasse referente à aplicação de recursos federais no porto, levando-se em consideração que é atualmente uma concessão, sendo necessária definição até o final deste mês.

Quando o presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse ironicamente que a Copa será realizada "amanhã, mas os brasileiros pensam que é depois de amanhã", estava fazendo um jogo político interno, sem dúvida, mas também refletia a preocupação com o atraso das obras dos estádios.

Para a Fifa, o fundamental são os estádios, cujas obras só foram efetivamente iniciadas este ano e espera-se que ganhem ritmo adequado em 2011. São Paulo e Natal não iniciaram obras e devem fazê-lo neste semestre.

Oito estádios já têm modelagem financeira equacionada, sendo cinco através de contratos já assinados com o BNDES. O Rio de Janeiro precisa responder a questionamentos de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) através da elaboração do projeto executivo até 15 de abril.

Os estádios de Porto Alegre e São Paulo ainda não apresentaram garantias financeiras para as obras, mas devem fazê-lo até o fim deste mês. (Amanhã, o legado da Copa)

FONTE: O GLOBO

Sobre a tragédia:: Fernando de Barros e Silva

Ficamos perplexos e horrorizados diante da tragédia sem precedentes no Rio de Janeiro. E temos, de alguma maneira, necessidade de encontrar uma explicação, ou explicações, para aquilo.

Como que para driblar nossa impotência, buscamos as motivações do assassino: por que fez isso? Como foi capaz de fazer isso? Especulamos ainda sobre o que poderia ter sido feito para evitar o massacre e como prevenir que isso se repita.

Sou radicalmente a favor do desarmamento da sociedade. Penso que o país tomou a decisão errada no plebiscito. Também, é óbvio, nada teria contra escolas mais seguras, embora não seja esse o maior problema da educação brasileira.

Mas, para não alimentar ilusões nem dar curso à demagogia, seria bom reconhecer que a legislação sobre armas não tem relação direta com o que aconteceu. O problema reside antes na facilidade com que se consegue um revólver ilegal.

A necessidade das TVs (e de sites, jornais e revistas) de manter o assunto no ar deu e ainda vai dar ensejo a enormes batatadas. Divulgou-se que o jovem assassino tinha HIV e que sua carta-testamento faria referências à religião muçulmana. Um canal chegou a promover um debate ao vivo sobre o extremismo islâmico. Estava tudo errado.

Num momento em que a vida de famílias foram arruinadas e o país está traumatizado, seria preciso, da nossa parte, ao menos zelo para não reforçar preconceitos. Somos impelidos a falar, mas talvez devêssemos aprender a ficar quietos.

Pelas circunstâncias da tragédia, as especulações se concentram no histórico de vida e nos distúrbios de personalidade do assassino. A mãe biológica tinha problemas mentais, ele foi vítima de bullying, era quietão, antissocial, misógino, fanático religioso -coube de tudo no liquidificador da mídia. Que não se tratava de alguém "normal" agora está óbvio. Mas nenhuma explicação parece satisfatória. Nunca teremos acesso à caixa-preta capaz de decifrar a insanidade deste infeliz.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Pragmatismo e sistema eleitoral :: Cesar Maia

A discussão sobre a reforma eleitoral avança com a criação de comissões no Congresso. O Senado definiu prazo e concluiu seus trabalhos enviando-os ao plenário. A Câmara, com uma enorme comissão, ainda demorará uns 60 dias.

O Senado votará a proibição de coligações nas eleições para deputados e vereadores. A Câmara, talvez. Sempre que esse debate volta, pensa-se na busca do "melhor" sistema. Isso é ilusão ou ingenuidade.

Melhor para quê? Para quem?

Os pequenos partidos não querem cláusula de barreira, pois desapareceriam. Os grandes, cujos deputados se elegem individualmente, não querem voto em lista.

O politólogo Jairo Nicolau tem uma apresentação didática elencando os sistemas eleitorais existentes e o que os diferenciam. Assinala os que fortalecem a relação eleitor-eleito -os distritais- e os que reforçam a representatividade -os proporcionais-, e os problemas de cada um.

Todos concordam que o atual sistema brasileiro é muito ruim pois, na prática, o eleito se acha independente do eleitor e de seu partido. Curioso, pois só 5,6% dos deputados federais atingiram o quociente eleitoral. É ingênuo supor que em algum país criou-se um sistema eleitoral buscando a perfeição. Não.

Nos EUA, o voto é distrital, porque a ocupação de seu território no século 19 era feita por grupos de famílias que se assentavam e escreviam uma "Constituição" local adaptando a nacional. Construíam uma igreja e uma escola. A representação era local e, naturalmente, distrital.

Assim, o voto é distrital puro em distritos uninominais. Hoje, os distritos são de mais ou menos 600 mil eleitores em níveis estadual e federal.

Na Inglaterra, no século 19, só tinha direito ao voto quem demonstrasse possuir propriedade e renda. Uma herança do sistema feudal. O desdobramento natural seria também o voto distrital, puro e uninominal. Um sistema igual ao americano, mas por razões diferentes. Hoje, os distritos são de mais ou menos 40 mil eleitores, pois não há Estados.

Na Alemanha, no pós-Guerra, a preocupação era criar um sistema que inviabilizasse a presença dos partidos Comunista e Nazista.

Depois de uma série de testes empíricos, chegou-se ao sistema distrital misto. No distrital misto, hoje de uns 150 mil eleitores, metade dos candidatos se elege pelo voto distrital puro e uninominal, e a outra metade, por lista, e há uma barreira de 5%. Foi a fórmula encontrada para eliminar os extremos.

Portanto antes de propostas, há que se perguntar: a que deve servir? A quem deve? E partir do que existe. Quantos deputados já são eleitos distritalmente? Uns 70%? E os votos de legenda? Então decidir sabendo que haverá vencedores e perdedores.

Cesar Maia ex-prefeito do Rio de Janeiro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

As vergonhas que temos :: Cristovam Buarque

No século XIX, Victor Hugo se negou a apertar a mão de D. Pedro II, porque era o Imperador de um país que convivia naturalmente com a escravidão. Hoje, Victor Hugo não apertaria a mão de um brasileiro para parabenizá-lo pela conquista da 7ª posição entre as potências econômicas mundiais, convivendo com total naturalidade com a tragédia social ao redor. Estamos à frente de todos os países do mundo, menos seis deles, no valor da nossa produção, mas não nos preocupamos por estarmos, segundo a Unesco, em 88º lugar em educação.

Somos o sétimo no valor do PIB, mas ignoramos que, segundo o FMI, somos o 55º país no valor de renda per capita, fazendo com que sejamos uma potência habitada por pobres. Mais grave: não vemos que, segundo o Banco Mundial, somos o 8º pior país do mundo em termos de concentração de renda, melhor apenas do que Guatemala, Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia.

Somos a sétima economia do mundo, mas de acordo com a Transparência Internacional estamos em 69º lugar na ordem dos países com ética na política por causa da corrupção. A nota ideal é 10, o Brasil tem nota 3,7.

Somos a sétima potência em produção, mas, quando olhamos o perfil da produção, constatamos que há décadas exportamos quase o mesmo tipo de bens e continuamos importando os produtos modernos da ciência e da tecnologia. Somos um dos maiores produtores de automóveis e temos uma das maiores populações de flanelinhas fora da escola.

Um relatório da Unesco divulgado em março mostra que a maioria dos adultos analfabetos vive em apenas dez países. O Brasil é um deles, com 14 milhões; com o agravante de que, no Brasil, eles nem ao menos reconhecem a própria bandeira. De 1889 até hoje, chegamos à sétima posição mundial na economia, mas temos quase três vezes mais brasileiros adultos iletrados do que tínhamos naquele ano; além de 30 a 40 milhões de analfabetos funcionais. Somos a sétima economia e não temos um único Prêmio Nobel.

Segundo um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que pesquisou 46 países, o Brasil fica em último lugar em percentagem de jovens terminando o ensino médio. Estamos ainda piores quando levamos em conta a qualificação necessária para enfrentar os desafios do século XXI. Segundo a OIT, a remuneração de nossos professores está atrás de países como México, Portugal, Itália, Polônia, Lituânia, Letônia, Filipinas; a formação e a dedicação deles provavelmente em posição ainda mais desfavorável, por causa da péssima qualidade das escolas onde são obrigados a lecionar. Somos a 7ª potência econômica, mas a permanência de nossas crianças na escola, em horas por dia, dias por ano e anos por vida está entre as piores de todo o mundo. Além de que temos, certamente, a maior desigualdade na formação de cada pessoa, conforme a renda de seus pais. Os brasileiros dos 10% mais ricos recebem investimento educacional cerca de 20 vezes maior do que os 10% mais pobres.

Somos a sétima potência, mas temos doenças como a dengue, a malária, o mal de Chagas e leishmaniose. Temos 22% de nossa população sem água encanada e mais da metade sem serviço de saneamento. Segundo o IBGE, 43% dos domicílios brasileiros, 25 milhões, não são considerados adequados para moradia; não têm simultaneamente abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.

Esta dicotomia entre uma das economias mais ricas do mundo e um mundo social entre os mais pobres só se explica porque nosso projeto de nação é sem lógica, sem previsão e sem ética. Sem lógica, porque não percebemos que "país rico é país sem pobreza", como diz a presidenta Dilma. Sem previsão, por não percebermos a grande, mas atrasada, economia que temos, incapaz de seguir em frente na concorrência com a economia do conhecimento que está implantada em países com menor riqueza e mais futuro. E sem ética, porque comemoramos a posição na economia esquecendo as vergonhas que temos no social.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

FONTE: O GLOBO

Enquadrar os usineiros:: Celso Ming

Tanto o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, como o da Agricultura, Wagner Rossi, confirmaram que o governo prepara duas mudanças no setor do etanol: a monitoração de todo o segmento sucroalcooleiro deverá passar para a Agência Nacional do Petróleo (ANP); e a implantação de uma política que garanta fornecimento e cotações estáveis para o etanol.

Desde dezembro, os preços do álcool vêm disparando (veja gráfico) porque tinha chegado a entressafra e não havia estoques suficientes para dar conta do consumo. Em abril, o Brasil chegou a importar 200 milhões de litros dos Estados Unidos - justamente o país a que pretende exportar.

Como 85% da frota de veículos é movida por motores flex (que rodam com qualquer mistura de etanol e gasolina), a alta do etanol levou a uma alta do consumo de gasolina, o que obrigou a Petrobrás a importar nada menos que 1,5 milhão de barris para suprir o mercado interno.

Situações assim, anualmente, conspiram contra o plano defendido largamente pelo setor: dar ao etanol a condição de commodity internacional. Se não tem produto para entregar, como é que se pode pretender ser exportador? E, mais do que isso, como querer que o etanol se transforme em commodity, condição que exige oferta e demanda fortes e, ao mesmo tempo, formação transparente de preços?

O sumiço do etanol vem se repetindo ano a ano na entressafra do Centro-Sul, período de cinco meses que vai de dezembro a abril. Mas, desta vez, a escassez foi mais forte por três razões. Primeira: a produção de cana-de-açúcar foi mais fraca do que a projetada, seja por efeito de seca em algumas regiões, seja por insuficiência de investimento que se seguiu a dois anos de preços baixos. Segunda: a frota flex cresceu mais de 100% nos cinco últimos anos e puxou o consumo de etanol. E, terceira razão: a alta das cotações do açúcar no mercado internacional levou as usinas integradas a canalizar mais matéria-prima para a fábrica de açúcar do que para as destilarias de etanol. Pode-se acrescentar ainda que o simples aumento da frota e do consumo de combustíveis exigiu mais álcool anidro, que vai na mistura com a gasolina à proporção de 25%.

A proposta de passar o setor para a supervisão da ANP faz sentido por outra razão: a redução dos custos de produção e a estabilização dos preços passam pela regularização do uso de bagaço de cana para produção de energia elétrica. Até agora, apesar do alto potencial, esse segmento ficou praticamente abandonado, porque as regras dos leilões de compra de energia dão o mesmo tratamento à produzida por biomassa e à eólica (obtida dos ventos). A energia gerada por biomassa (bagaço de cana) até agora não conseguiu concorrer com a eólica, que vem obtendo incentivos do governo. Até agora, as usinas não conseguiram produzir eletricidade por menos de R$ 160 por MWh, enquanto as eólicas saem por alguma coisa entre R$ 130 e R$ 140 por MWh.

O problema do momento é que o governo fica aflito com a pressão inflacionária da escassez de álcool e, em vez equacionar os problemas do setor sucroalcooleiro, acena com intervenções e com a adoção de política de preços à custa do caixa das empresas. Quando não é da Petrobrás, é das usinas de açúcar e etanol.

CONFIRA

Parece pouco

O aumento do IOF, de 1,5% para 3,0%, cobrado no financiamento à pessoa física, tende a ter baixo impacto sobre a evolução do crédito não só porque o consumidor brasileiro tende a não sentir grande diferença de aumento das prestações.

Vem mais?

O ministro Guido Mantega está avisando que, se não funcionar, as doses serão redobradas. Começa com essa advertência: se dentro de mais alguns dias tudo vai ficar mais caro e mais difícil, então é melhor comprar agora, antes que aperte.

Dribles no IOF

Se com mais ou menos aperto essa política funcionar, o comércio já sabe que sucedâneos usar: o mais prático é o maior parcelamento das contas do cartão de crédito. E o governo tende a não apertar esse segmento, porque teme o aumento da inadimplência. Outro recurso é a volta do cheque pré-datado. E uma terceira opção é aumentar as operações de leasing, que já cobrem 28,4% das vendas de veículos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

As asas da Águia:: Míriam Leitão

A economia americana pode crescer até 4% este ano, mas ainda respira com a ajuda de aparelhos: juros zero e gasto público. O desemprego caiu de 9,8% para 8,8% em cinco meses. A alta do petróleo tira renda das famílias e pode afetar o consumo. A alta da bolsa recupera patrimônio das famílias. A dívida pública ultrapassará o teto de US$14 trilhões, mas as empresas voltaram a ter lucro.

A briga política de 2012 foi oficializada com o lançamento da candidatura de Barack Obama, e isso elevou o impasse no Congresso americano. A economia pode ajudar Obama, dependendo da intensidade da recuperação. Os economistas têm projeções variadas para 2011. Quanto mais forte for a recuperação, mais chance tem Obama. O quadro político tem vantagens e desvantagens para o presidente. Os republicanos estão divididos, mas nas disputas por cadeiras no Senado em 2012 eles estão em situação confortável. Os democratas precisam defender 23 das 33 cadeiras em disputa. Os republicanos precisam ganhar apenas quatro para ter a maioria na Casa, e em cinco dos estados onde haverá eleição para o Senado, o candidato republicano John McCain ganhou na última eleição.

Bill Clinton deixou superávit orçamentário para George Bush, que entregou a Obama um megadéficit e a economia em frangalhos. Só agora aparecem os primeiros sinais bons no mercado de trabalho. A taxa de desemprego nos EUA cai há cinco meses. Mas 8,8% ainda é alto. A duração média no emprego subiu, mas o percentual de pessoas que ficam desempregadas por mais de seis meses aumentou um pouco. Há contradições, mas o mercado de trabalho é o último a se normalizar numa crise. Primeiro, as empresas recuperam lucros e confiança, para depois voltar a contratar. O rendimento do trabalhador também está baixo: enquanto a renda média em 2005 era US$4,00 a hora, este ano caiu para US$2,07.

José Roberto Mendonça de Barros diz que nos Estados Unidos quando é para fazer um ajuste eles fazem. A legislação trabalhista é flexível. Os salários caíram fortemente. Mas agora o nível de emprego começa a se recuperar, ainda que alguns pensem que é lentamente:

- Se o ritmo de criação de vagas dos últimos três meses for mantido, de 160 mil postos, só daqui a seis anos os EUA voltarão a ter a taxa de desemprego que tinham antes da crise, na faixa de 5% a 6% - explicou a economista Monica de Bolle, da Galanto Consultoria.

A inflação em 12 meses ultrapassou a meta informal do Fed, de 2%. A alta do preço do petróleo fez com que o CPI, a inflação ao consumidor americano, ficasse por três meses acima de 0,5%. Esse aumento já está tirando renda das famílias porque lá o repasse ao preço na bomba é automático. O Bank of America reviu para baixo a projeção de crescimento do PIB do primeiro trimestre pelo aumento do preço do petróleo. As famílias gastam mais para abastecer os carros, deixando de consumir outros bens.

O mercado imobiliário continua deprimido, sob qualquer ponto de vista: venda de casas novas; de casas usadas; preço de imóveis; autorização para construções; estoque de residências. Segundo o Bank of America, o preço nacional de imóveis está 30% menor que o pico de 2006.

O déficit público americano deve bater em 11% este ano e isso quer dizer que a dívida pública, que fechou 2010 em 95,7% do PIB, ficará ainda maior. Para o economista José Francisco de Lima Gonçalves, do Banco Fator, rolar essa dívida será pesado, se o Banco Central tiver que subir juros.

- Uma coisa é rolar US$14 trilhões com juros zero. Outra coisa é rolar esse estoque de dívida com juros de 1%. É um gasto considerável até mesmo para o governo americano, principalmente em um contexto de recuperação - afirmou.

Há boas notícias das bolsas. O índice Dow Jones registra alta de 89% em pouco mais de dois anos. Ou seja, quase dobrou. Segundo Monica de Bolle, essa melhora reflete a forte recuperação das empresas, mas também é fruto da alta liquidez mundial. De Bolle acredita que o setor financeiro é um ponto positivo, porque voltou a ter lucros fortes, após a crise sistêmica de 2008:

- As empresas estão muito bem. O setor bancário também dá sinais consideráveis de melhora, com lucros que começaram a partir do suporte do governo. A rentabilidade dos bancos aumentou muito e os dados de crédito estão muito bons. As exportações também cresceram por causa do dólar mais fraco.

Como as famílias sempre pouparam bastante no mercado de ações, a alta da bolsa recuperou patrimônio que parecia perdido, elevando a sensação de segurança que pode afetar positivamente o consumo.

Mas conversar com vários economistas é ver ângulos diferentes da maior economia do planeta. O economista André Sacconato, diretor de pesquisas da Brasil Investimentos & Negócios, explica que os sinais ainda são contraditórios e por isso as projeções de crescimento estão oscilando entre 2,7% a 4% este ano.

- Há muita disparidade entre as análises dos economistas. A economia americana vai ter que se recuperar sem o mercado imobiliário e também, em algum momento, sem os incentivos do governo porque o déficit já está muito alto - afirmou.

O crescimento da economia dos Estados Unidos interessa a todos. O baque desta vez foi mais forte, mas há sinais de que o tradicional dinamismo da economia, a capacidade de se levantar depois da queda através da inovação, alta tecnologia, mercado de trabalho flexível estão voltando. Se o melhor cenário acontecer ao longo dos próximos 17 meses, o presidente Barack Obama tem chances de mais um mandato. Política e economia, aqui como lá, andando juntas.

FONTE: O GLOBO

Paz: o clamor ético dos nossos tempos! :: Denise Paiva

A escola vive um dilema. Ela constitui, no imaginário coletivo, espaço privilegiado de formação da criança, do adolescente e do jovem. Seu papel é entendido como devendo ir além da socialização do conhecimento. Dela se espera que se socializem também hábitos de relações intersubjetivas de paz que, ao se entrelaçarem no tecido social, conferem sustentação ao exercício dos direitos e deveres no convívio dos indivíduos e das comunidades. A paz que se vislumbra na escola e a partir da escola não é passiva. Ela é ativa e tem tudo a ver com a prática efetiva dos Direitos Humanos no cotidiano da sociedade.

Mas, por outro lado, a escola surge aos olhos do país como lugar marcado por atos de violência: assaltos, balas perdidas, estupros, depredações, brigas e outras formas, talvez mais sutis, mas não menos lesivas, de agressões perpetradas na interação do indivíduo jovem com o meio social. Segundo dados estatísticos recentes, escolas são afetadas pela violência em todas as cinco regiões do país, sendo que a média nacional atinge o índice preocupante de 56%. E o fenômeno já não se restringe aos grandes centros urbanos, mas penetra o interior do país, instalando-se em cidades de médio e até pequeno porte.

O governo federal não podia ficar indiferente diante dessa realidade. De fato, teve a sensibilidade de conceber um programa voltado para pacificar as escolas, revitalizando-as em seu ambiente interno e em sua vizinhança. O programa, com o nome de Paz nas Escolas, é coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, mas atua em estreita articulação com o MEC e outros ministérios, com secretarias estaduais e municipais, assim como com organizações da sociedade civil.

Em seus primeiros meses de vida, o programa já mostrou que a população brasileira também não está indiferente. Ela não só rejeita a violência, mas está disponível para envolver-se com iniciativas locais, regionais e nacionais de construção da paz. São inúmeros, país afora, os exemplos de ações dignas de apoio nas áreas metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, em capitais do Norte, Sul e Nordeste, no Distrito Federal e seu entorno, em cidades do interior de Minas e Alagoas. Em Pernambuco, é todo o estado que se mobiliza em um plano aberto a praticamente todos os municípios e todas as escolas. Esse trabalho é marcado pela diversidade de mobilizações surgidas nas escolas, nas praças, nas polícias, sobretudo a militar, nas associações comunitárias, nos grêmios estudantis, todas repetindo a lição de que, se a violência apresenta multiplicidade de feições, também as iniciativas de paz estão presentes em todos os segmentos da sociedade, criando espaços de interlocução e interação. Na verdade, três atores sociais são particularmente visados, a saber: as escolas, as organizações comunitárias e as polícias.

A inserção da polícia na vida cidadã das escolas passa pelo reordenamento conceitual da segurança dos cidadãos, exercida a partir da ótica do serviço e da defesa da democracia e não do arbítrio e do poder. Essa lógica leva à superação dos estereótipos da ação repressiva e à assimilação da prática preventiva em relação à violência e educativa em relação aos jovens.

As organizações comunitárias constituem outro ator importante e, como expressão dos movimentos sociais, refletem as preocupações das famílias com a violência dentro e fora da escola. Ao evitar a apropriação governamental das práticas e dos ideais dessas associações, o programa contribui para legitimá-las como instâncias mediadoras entre as políticas públicas e os movimentos sociais atuantes no país.

A valorização plena da escola como ator fundamental de um programa dessa natureza supõe o desejo, a aceitação e a manifestação da vontade de participar, evitando-se o caráter de imposição formal e coativo do Estado. Admitido esse critério, deve-se reconhecer também que a escola dispõe de grande e variado poder de observação e análise das situações de violência dentro e fora de seus muros; de assimilação dos conteúdos de ética e cidadania; de mobilização de inúmeras instâncias coletivas de decisão e representatividade; de articulação direta com as famílias; de mediação junto aos mais diversos órgãos do poder público.

Em síntese, o programa Paz nas Escolas molda sua ação numa perspectiva de gestão pública descentralizada, ágil e flexível. Sua elaboração, articulação, execução, avaliação e replanejamento têm-se pautado em três princípios norteadores: a urgência da ética e a ética da urgência, exigida pela gravidade da questão da violência e a consciência cívica da sociedade brasileira, a convergência de propósitos de um sem número de parceiros desejosos de desconstruir a cultura da violência e construir uma cultura e um ambiente de paz e a busca de resultados, ou seja, de indicadores e sinais concretos e estruturais de que é possível proteger a vida e defender a justiça com positividade e eficácia.

(artigo publicado em 2005)

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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PF propõe nova investigação sobre o mensalão no BB

Dados complementares sobre repasses feitos pelo PT e origem dos recursos podem levar à abertura de outros inquéritos na Justiça

Felipe Recondo / BRASÍLIA

Uma série de investigações iniciadas no rastro do esquema do mensalão do PT, ocorrido em 2005, pode originar novos inquéritos na Justiça. O relatório concluído em fevereiro pela Polícia Federal e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) propõe novas investigações sobre as contas do Banco do Brasil, depósitos e repasses feitos pelo PT, indícios contra ex e atuais parlamentares e suspeitas sobre a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal no governo Joaquim Roriz, além de repasses feitos para meios de comunicação em diversos Estados.

Apesar de serem resultado da investigação iniciada após a descoberta do mensalão, o relatório da PF e as novas investigações propostas ao Ministério Público não têm relação direta com a ação principal que tramita no STF, envolvendo 38 acusados no esquema de corrupção montado no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos indícios encontrados pela PF fazem parte do inquérito aberto no Supremo para apurar a origem dos recursos do mensalão. Não são, portanto, o relatório final do mensalão.

O delegado da PF encarregado da investigação, Luís Flávio Zampronha, adiantou no relatório que um inquérito policial já foi aberto, por determinação do Ministério Público, para "apurar a responsabilidade dos servidores do Banco do Brasil nas irregularidades envolvendo seus contratos de publicidade e propaganda". Essa investigação torna-se mais relevante porque a PF concluiu que parte dos recursos do mensalão, esquema supostamente montado pelo empresário Marcos Valério e pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, era de dinheiro público vindo do Fundo Visanet e do orçamento próprio do Banco do Brasil.

Influência. "Vislumbra-se mais uma vez, nestes casos, a confusão existente entre o público e o privado, nos quais servidores de uma empresa estatal manipulam vultosas quantias, não segundo uma lógica impessoal e universal, mas, ao contrário, tendo em vista os interesses particulares de grupos detentores de poder político ou que exerçam algum tipo de influência", afirmou Zampronha no relatório.

Outra investigação que pode ser desencadeada envolve as contas do PT. A movimentação de recursos do partido mostra a existência de depósitos sem origem certa de R$ 800 mil e transferências de altos valores sem destino especificado. A PF questionou ao Ministério Público se deve buscar informações que permitam descobrir quem são os responsáveis pelos depósitos e os beneficiários dos recursos.

O relatório da PF suspeita ainda da existência de uma nova lista de beneficiados pela distribuição de dinheiro, incluindo políticos, servidores públicos, advogados e empresários. Nela estariam, por exemplo, Rodrigo Barroso, coordenador financeiro da campanha do hoje ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) à Prefeitura de Belo Horizonte em 2004. A PF tentou saber de Barroso a origem e o destino de R$ 247 mil recebidos de uma das empresas de Valério. Barroso, porém, ficou calado no depoimento.

Também constam da lista feita pela PF o ex-deputado distrital Geraldo Naves, preso por suposto envolvimento no "mensalão do DEM" em Brasília; o jornalista Luiz Lanzetta, que integrou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência; Freud Godoy, segurança de Lula em 2002, e Manoel Neto, marido da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Entre as empresas que receberam recursos das empresas de Marcos Valério estaria o jornal Tribuna do Brasil, que teve como donos o ex-senador Mário Calixto e, depois, Alcyr Collaço - este flagrado guardando na cueca dinheiro do mensalão do DEM. O jornal recebeu, em menos de dois anos, R$ 4,9 milhões do governo Joaquim Roriz.

PARA LEMBRAR

Um vídeo mostrando um funcionário dos Correios recebendo propina, em maio de 2005, revelou o que acabou sendo o maior escândalo político da história recente do País, o mensalão. Mostrado pela revista Veja, ele foi confirmado dias depois pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Consistia num amplo esquema de pagamentos feitos pelo governo a parlamentares, via PT, em troca de votos para seus projetos. Para executá-lo, o publicitário mineiro Marcos Valério comandava uma complexa operação com dinheiro saído de várias fontes, como o Banco do Brasil, o Banco Rural e outros canais, antes de chegar aos políticos. Jefferson revelou que se beneficiava e que o esquema envolvia dezenas de políticos . O escândalo levou à cassação do ex-ministro José Dirceu e do próprio Jefferson na Câmara. O processo, com 38 indiciados, aguarda sentença no STF.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Presidente do BNDES exorta industriais a criticar câmbio

Em reunião em SP, Luciano Coutinho, do BNDES, exortou empresários a protestar contra a política cambial do Ministério da Fazenda e do BC, relatam Valdo Cruz e Sheila d"Amorim.

Para Coutinho, Fazenda e BC abandonaram compromisso de manter o câmbio em R$ 1,65 por causa da inflação. O dólar fechou ontem a R$ 1,57.

Presidente do BNDES critica política oficial para o dólar

Coutinho sugere mobilização de empresários para pressionar o governo

Uso da valorização do real em relação à moeda estrangeira para conter a inflação prejudica indústria, diz executivo

Valdo Cruz e Sheila D’Amorim

BRASÍLIA - O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, criticou ontem numa reunião fechada com empresários a estratégia usada pelo governo para lidar com a valorização do real em relação ao dólar.

Segundo a Folha apurou, Coutinho disse aos empresários que o governo desistiu de conter o dólar num patamar de R$ 1,65 porque o câmbio pode ajudá-lo a combater a inflação, apesar dos prejuízos que o real forte traz às indústrias que enfrentam a competição das importações.

Coutinho afirmou que "a indústria está sendo destruída" com a taxa de câmbio atual e defendeu "uma mobilização de toda indústria para combater isso", de acordo com participantes do encontro, realizado em São Paulo.

"O governo tinha o compromisso de sustentar o câmbio em R$ 1,65 e isso está sendo abandonado devido à inflação", disse a empresários.

O dólar fechou ontem cotado a R$ 1,57. Descontada a inflação, ele se encontra atualmente no nível mais baixo registrado desde que o governo abandonou o regime de câmbio fixo adotado no início do Plano Real.

As afirmações de Coutinho surpreenderam os empresários e expuseram as divisões existentes na equipe da presidente Dilma Rousseff sobre a estratégia do governo.

O presidente do BNDES afirmou acreditar que falava em nome de outros ministros, citando o do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, "com quem sou muito afinado", e o da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

Coutinho, Pimentel e Mercadante participam todo mês de um encontro com um grupo de empresários criado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) para difundir a inovação tecnológica. Pimentel e Mercadante faltaram à reunião ontem, mas enviaram representantes.

No início desta semana, ao anunciar novas medidas cambiais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que alguma valorização do real é inevitável por causa do excesso de dólares no mercado internacional.

Mantega disse que o governo não quer tomar medidas "drásticas" e prefere errar para menos do que para mais ao calibrar a taxa de câmbio, por ter medo de "efeitos colaterais".

A equipe de Dilma chegou a analisar a hipótese de adotar "as medidas mais drásticas", mas optou por deixá-las de lado para priorizar agora o combate à inflação.

Procurado pela Folha, Coutinho disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que sua manifestação no encontro com os empresários "não foi uma crítica à condução da política cambial".

Logo após o encontro em São Paulo, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, divulgou nota com declarações na linha defendida por Coutinho: "O governo precisa tomar medidas duras e radicais, sob o risco de termos no Brasil só bancos".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Reforma política enfrenta o teste do plenário

Parlamentares dizem que não há posição definida dos partidos sobre propostas, principalmente sobre lista fechada

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Com menos de um mês de trabalho e votações a toque de caixa, a Comissão Especial da Reforma Política do Senado conseguiu produzir uma "agenda de resultados", que funciona mais como resposta à sociedade. Mas é muito improvável que o Congresso avance na discussão e aprove ampla reforma política. O clima é de pessimismo, inclusive no Congresso.

Os próprios parlamentares que participaram da discussão dizem que não há posição fechada dos partidos nos temas votados - especialmente sobre a votação em lista fechada para deputado - e alertam que, quando os projetos forem à votação no plenário do Senado, o acordo será difícil. Especialistas também são pessimistas.

Para o presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o principal feito foi justamente aprovar um pacote, o que força a discussão, agora, do tema na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e depois no plenário.

Já o cientista político Leonardo Barreto, da UnB, afirma que não há interesse do governo ou mesmo do Congresso no tema.

- Sou muito cético. A Câmara, em 2007, já se manifestou contra o voto em lista fechada. A reforma política é sempre citada quando alguém é pego com a boca na botija, mas não vejo nenhuma sinceridade quando se fala, de fato, em querer aprovar a reforma - disse Barreto. - O presidente Sarney quis dar uma resposta a esse assunto, e no Senado é mais fácil do que na Câmara, porque o voto em lista é para eleições proporcionais, para deputados, e não para majoritária, caso dos senadores.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), concorda que não haverá reforma se Senado e Câmara continuarem debatendo a questão separadamente:

- Há uma única forma de conseguir aprovar a reforma: é preciso que as duas Casas cheguem a um ponto de convergência, porque a situação do Senado é completamente diferente da do Senado. Se não, é tempo perdido.

- A proposta deve mudar. Como disse Dornelles, o debate vai começar agora - disse o senador Wellington Dias (PT-PI).

Dornelles ressalta que o trabalho da comissão foi só o começo do debate e não o fim, avisando que ele mesmo vai lutar pela aprovação de vários pontos:

- Essa comissão foi criada para ter uma posição política sobre os temas. Não é a última edição (das propostas). Não é hoje que vamos fazer a reforma. É o início do debate. E política não é ciência exata. Há sempre três lados: o meu, o seu e o certo.

O principal embate da comissão - e que influenciou as demais votações - foi a escolha do sistema eleitoral. Nessa votação, PT e DEM se uniram para derrotar o chamado "distritão", defendido pelo PMDB. Os dois partidos garantiram a aprovação do voto em lista fechada para deputado - quando o eleitor vota nos partidos, e não mais diretamente num candidato.

A comissão agora terá mais 30 dias para transformar as propostas aprovadas em projetos de lei e emendas constitucionais. Dornelles entregará na quarta-feira um relatório a José Sarney.

FONTE: O GLOBO

O que já foi aprovado

LISTA FECHADA: Adoção da lista fechada nas eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores).

Isso quer dizer que o eleitor votará nos partidos e não mais nos candidatos. A proposta mantém o atual sistema de eleição proporcional para esses cargos, mas adota a lista fechada.

Os partidos é que escolhem a lista de candidatos, e o eleitor apenas vota nessa lista.

● FINANCIAMENTO PÚBLICO: Dinheiro público para campanhas eleitorais em todos os níveis; é considerada a forma mais adequada para o voto em lista fechada.

● LIMITE DE GASTOS: Também foi aprovado um limite de gastos para os partidos nas eleições, mas de forma genérica, sem fixação de valores e/ou percentuais.

● CANDIDATURA AVULSA: É permitida candidatura de não filiados a partido político para os cargos de prefeitos e vereadores.

Mas esses candidatos terão que obter o apoio de, pelo menos, 10% dos eleitores de sua cidade para registrar a candidatura.

● COTÃO PARA MULHERES: Pela proposta, nas listas de candidatos nas eleições proporcionais as mulheres devem ocupar 50% das vagas. Os partidos serão obrigados a cumprir a regra, sob pena de não terem a lista registrada. Hoje, a lei eleitoral estabelece 30% das candidaturas às mulheres, o que nem sempre é cumprido.

● FIM DA REELEIÇÃO/MANDATO DE CINCO ANOS: A regra vale para presidente da República, governadores e prefeitos.

Pela proposta, os candidatos que estão no cargo ainda poderão concorrer à reeleição.

● FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS: A comissão aprovou o fim das coligações para eleições proporcionais.

● FIDELIDADE PARTIDÁ- RIA/SEM JANELA: Os senadores concordaram em manter a regra atual, onde o mandato pertence ao partido e a saída só pode ocorrer em casos especiais, como criação de uma nova sigla ou fusão partidária.

● FILIAÇÃO PARTIDÁRIA: Foram mantidas as atuais regras, ou seja, que o candidato seja filiado ao partido há pelo menos um ano e more no mesmo domicílio pelo mesmo prazo.

● DATA DE POSSE: A posse do presidente da República seria dia 15 de janeiro e não mais no dia 1o-. Já governadores e prefeitos tomariam posse em 10 de janeiro.

● CLÁUSULA DE BARREIRA: Foi adiada qualquer decisão sobre a adoção de uma cláusula de barreira. A decisão foi manter a atual interpretação do Supremo Tribunal federal (STF) sobre cláusula de desempenho e que isso deve ser definido em lei posterior.

● SUPLENTE DE SENADOR: Acabou com a figura do segundo suplente de senador, fixando apenas uma vaga.

Além disso, não poderá ser suplente cônjuge ou parente consanguíneo do titular até segundo grau.

● VOTO OBRIGATÓRIO: Mantido.

● REFERENDO: Será realizado um referendo sobre o sistema eleitoral escolhido: por enquanto, o voto em lista fechada.

FONTE: O GLOBO

Dinheiro público no mensalão

Empresas de Marcos Valério receberam R$92 milhões

Carolina Brígido

BRASÍLIA. Relatório da Polícia Federal sobre o esquema do mensalão revela que as empresas de Marcos Valério receberam 60,5% de todo o dinheiro que o Banco do Brasil utilizou do Fundo Visanet de 2001 a 2005. Durante o período, foram repassados às empresas de Valério, o operador do mensalão, R$92 milhões.

Apesar de citar que as empresas de Valério começaram a receber o dinheiro na gestão de Fernando Henrique, o relatório informa que somente foram detectados serviços não prestados na Era Lula. É citado o exemplo de contas bancárias da SMPB no Banco Rural. Até 2002, uma das contas tinha limite de R$300 mil. A partir de 2003, o limite chegou a R$10 milhões.

De acordo com o documento, entre 2003 e 2005, as empresas de Valério tomaram empréstimos do Banco do Brasil, do BMG e do Banco Rural para sustentar o esquema. Houve acordo em pelo menos um empréstimo tomado pelo PT no BMG, alvo de discussão judicial. O PT assumiu a dívida, e o processo foi suspenso.

Para a polícia, os repasses do BB só foram possíveis porque membros da diretoria de marketing colaboraram com os desvios. Segundo o relatório, valeram-se "os sócios da DNA Propaganda Ltda da total falta de controle da vultosa verba de publicidade administrada pela instituição financeira estatal". "As investigações indicaram que a diretoria possuía um incrível poder discricionário para indicar as empresas que seriam beneficiadas com verbas de publicidade do Banco do Brasil, originadas tanto do Fundo de Incentivo Visanet quanto do orçamento próprio do banco". O dinheiro era repassado a beneficiários do valerioduto. Entre eles estava o próprio Marcos Valério e seu sócio Ramon Rollerbach. O relatório detalha as quantias.

O texto explica a partilha dos lucros entre Marcos Valério e seus aliados. Dos R$44 milhões repassados pelo Visanet a empresas dele a título de adiantamentos por contratos com o BB, R$4,7 milhões ficaram com a DNA Propaganda. O valor não foi contabilizado pela empresa e serviu, segundo a polícia, como "instrumento legítimo de influência política".

A polícia diz que Valério se aproximou do governo federal após a primeira vitória de Lula. "A dispendiosa campanha eleitoral do ano de 2002 resultou em um déficit orçamentário nas contas da nova coligação partidária que assumiu o governo federal em janeiro do ano de 2003, causando a fragilidade econômica que seria inteligentemente explorada por Marcos Valério através de uma ação de cooptação financeira. O empresário, por intuição ou experiência, tinha consciência da oportunidade que se abria, passando a iniciar uma habilidosa operação de aproximação do núcleo financeiro do novo grupo político detentor do poder central".

O documento cita casos que precisam ser melhor apurados - como os "laranjas" que receberam R$1,8 milhão do esquema e disseram que só emprestaram o nome para a criação da empresa beneficiada. Há ainda o caso do banqueiro Daniel Dantas. O relatório conclui que os repasses da BrasilTelecom, de Dantas, a Valério não estão esclarecidos. O documento cita que os contratos da BrasilTelecom com empresa de Marcos Valério foi assinado às pressas e sem aval da área de marketing da companhia. A PF não conseguiu rastrear o destino dos R$3,4 milhões que a BrasilTelecom repassou para Valério. O dinheiro foi parar em duas empresas de Trading e de lá usado para compra de dólares.

Também há menção aos R$300 mil que o ex-ministro Pimenta da Veiga disse que recebeu por consultoria advocatícia a Valério e aliados. A PF destaca que Pimenta da Veiga disse que não tem como comprovar o serviço. Alega que a consultoria foi "verbal". O relatório integra inquérito que investiga o mensalão no STF. Agora, o documento está nas mãos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele vai decidir se é o caso para abrir nova frente investigativa do episódio, diante das novas provas.

FONTE: O GLOBO

Gasto do governo com passagens e imóveis sobe

Mesmo com a recomendação de corte de custos, despesas aumentaram no primeiro trimestre deste ano

Regina Alvarez

BRASÍLIA. A execução do Orçamento da União nos primeiros três meses do governo Dilma Rousseff ainda não reflete a recomendação da equipe econômica de reduzir fortemente os gastos do Executivo com diárias, passagens, locomoção e aquisição de imóveis este ano. De janeiro a março, os gastos com aquisição de imóveis, por exemplo, cresceram 62% em relação ao mesmo período de 2010. Passaram de R$37 milhões para R$61 milhões.

Os gastos com passagens e locomoção subiram 10% no período, passando de R$110 milhões para R$121 milhões. Já os valores pagos com diárias para servidores foram reduzidos.

Em fevereiro, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram um corte de R$50 bilhões nas despesas do Orçamento de 2011. Na ocasião, eles informaram que os gastos com diárias e passagens teriam um corte de 25% nas áreas de polícia e fiscalização, e de 50% nas demais áreas, a ser estabelecido por meio de um decreto presidencial. A decisão acabou sendo editada somente no dia 1º de março.

Maiores gastos foram na Integração e na Educação

Os ministros anunciaram também como parte do esforço fiscal do governo a suspensão de novas contratações relacionadas a alugueis, aquisição e reforma de imóveis, aluguel de veículos, máquinas e equipamentos. O objetivo é conter essas e outras despesas, ao longo do ano, fazendo uma economia maior que no ano passado para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário, recursos destinados a abater a dívida pública.

No caso das despesas com imóveis, que aumentaram mais de 60%, os maiores gastos este ano foram registrados pelos ministérios da Integração Nacional (R$23,7 milhões) e da Educação (R$17,8 milhões). Quanto ao item passagens e locomoção, os ministérios com as maiores despesas são o da Defesa (R$17,5 milhões) e, de novo, o da Educação (R$21,2 milhões).

O levantamento das despesas do primeiro trimestre foi realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela consultoria de Orçamento da liderança do DEM no Congresso. Esses dados não estão disponíveis no Portal da Transparência do governo federal, que trabalha com números defasados. No momento, só constam informações de gastos até fevereiro.

Pela execução do Orçamento, que considera todos os valores pagos em 2011 - orçamento do ano e restos a pagar de anos anteriores - as despesas com diárias do funcionalismo civil caíram 32% de janeiro a março, em relação ao mesmo período de 2010. No primeiro trimestre de 2011, foram gatos R$95,3 milhões com diárias, contra R$139 milhões gastos do primeiro trimestre do ano passado.

Outro gasto que chama a atenção na análise da execução orçamentária do primeiro trimestre de 2011 é com material de consumo, uma despesa de custeio que, embora não tenha uma meta específica de redução, está inserida no esforço fiscal adotado em 2011. Só nos primeiros três meses do ano, os gastos com material de consumo do Executivo chegaram a R$2 bilhões, 6,7% acima do valor executado no mesmo período de 2010.

O decreto presidencial editado em 1º de março estabelece limites para o empenho de despesas com diárias, passagens e despesas com locomoção do Executivo. Isso significa, na prática, que essas despesas não podem ser contratadas em montantes superiores ao fixado no decreto.

Decreto prevê que CGU fiscalize limites das despesas

Já a execução do Orçamento mostra os valores pagos no primeiro trimestre, a despesa efetiva, que inclui os gastos do ano e os gastos contratados no ano passado e pagos em 2011. Para o controle de gastos, o que vale são os valores pagos, pois o Orçamento é um só e quanto maior for a despesa, menor é a economia para compor o superávit primário.

Segundo o decreto, a Controladoria-Geral da União e demais órgãos integrantes do Sistema de Controle Interno do Executivo vão fiscalizar o cumprimento dos limites das despesas do governo, bem como adotar as providências para a responsabilização dos dirigentes e dos servidores que descumprirem a determinação.

FONTE: O GLOBO

Alíquota de 0,38% é mantida

Além dos 3% anuais, há esta cobrança na contratação do empréstimo

BRASÍLIA. A partir de hoje, quem entrar no rotativo do cartão de crédito ou no cheque especial vai pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3% ao ano, em vez de 1,5% como antes. Além desse valor, lembra o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, existe ainda um IOF de 0,38%, que sempre é cobrado na contratação de empréstimos. Não houve mudança para essa tributação.

Por isso, se um cliente tomar um empréstimo de R$10 mil no banco por 15 dias, por exemplo, ele primeiro pagará 0,38% sobre o montante, ou seja, R$38. Além disso, o banco ainda vai cobrar uma alíquota de 0,0082% por dia (equivalente a 3% ao ano). Ela será multiplicada pelos 15 dias e depois aplicada sobre o valor emprestado. No total, representaria R$1.230.

O subsecretário não quis informar quanto a Receita espera arrecadar a mais. Segundo ele, como o governo quer desaquecer o crédito no país, a ideia é que o recolhimento do IOF sobre os empréstimos concedidos a pessoas físicas caia. Até fevereiro, o total arrecadado pelo Fisco com essa cobrança foi de R$1,176 bilhão.

Foi publicada ontem no Diário Oficial a medida provisória 529, que reduz a contribuição previdenciária de 11% para 5% para microempreendedores individuais. (Martha Beck)

FONTE: O GLOBO

Governo pode agir de novo contra crédito

Reduzir número de parcelas e exigir entrada maior estão entre medidas em estudo

Geralda Doca e Eliane Oliveira

BRASÍLIA. O Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC) deverão ampliar as medidas macroprudenciais para segurar o processo inflacionário, avaliado pelo governo, neste momento, como indefinido e heterogêneo (com vários fatores de pressão, como alimentos e serviços). A despeito do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos empréstimos para pessoas físicas, anunciada anteontem, defende-se, na equipe econômica, que este tipo de medida não é suficiente para desestimular o consumo. Ou seja, o custo maior é diluído entre os meses e a parcela acabará cabendo no bolso do consumidor.

Outras ações - como redução no número de parcelas, exigência de entrada maior e até teto para financiamento de acordo com a renda do tomador - estão sendo avaliadas. A ideia é penalizar bancos e agentes financeiros que continuarem emprestando nos mesmos patamares, exigindo uma reserva de capital maior.

Demanda por crédito está "insaciável", diz técnico

Seriam atingidas diversas modalidades de crédito a pessoas físicas, como crediário de loja, consignado e empréstimo pessoal, conforme fez o BC em dezembro com automóveis.

- O que couber no orçamento do consumidor, ele paga - disse uma fonte de Brasília, lembrando que, para combater a inflação, o governo também depende das pessoas físicas, e não apenas do sistema financeiro e das empresas.

Segundo um técnico, apesar das medidas já adotadas, a demanda pelo crédito continua "insaciável" e a alta nos juros não está fazendo o efeito esperado. Ou seja, as pessoas continuam se endividando, mesmo pagando uma taxa maior. Por isso, a orientação é ampliar as medidas macroprudenciais, até porque o efeito da taxa de juros estaria sendo limitado sobre a expansão dos financiamentos. Além disso, puxar mais a Selic do que o programado causaria um efeito colateral para a economia como um todo, sacrificando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país).

Dados parciais do BC (até o dia 17 de março) mostraram persistência da expansão do crédito, com alta de 0,6% em termos de estoque e de 4,5% considerando a média diária das concessões. O aumento veio com elevação de 1,5 ponto percentual nos juros para pessoas físicas e jurídicas. Em fevereiro, a taxa geral estava em 38,1% ao ano, com ampliação de 4% no prazo médio de financiamento a pessoas físicas.

Segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos em Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, diminuir o número de parcelas e exigir entrada maior nos financiamentos é a forma mais eficaz para reduzir o consumo e, assim, a inflação.

Para o governo, o mercado só não vê com simpatia a adoção das medidas macroprudenciais por causa do impacto direto no custo dos bancos - embora sejam mais efetivas, no sentido de segurar o crédito.

Em outra ponta, para evitar uma queda ainda acentuada no dólar, analistas de mercado já dão como certo que a Fazenda elevará mais uma vez o IOF sobre investimentos de estrangeiros em renda fixa, de 4% para 6%, ou até 10%.

FONTE: O GLOBO

Gonzaguinha - "Nunca pare de sonhar"

Infância : Carlos Drumonnd de Andrade

Meu pai montava a cavalo, ia para o campo.
Minha mãe ficava sentada cosendo.
Meu irmão pequeno dormia.
Eu sozinho menino entre mangueiras
lia a história de Robinson Crusoé,
comprida história que não acaba mais.


No meio-dia branco de luz uma voz que aprendeu
a ninar nos longes da senzala – e nunca se esqueceu
chamava para o café.
Café preto que nem a preta velha
café gostoso
café bom.


Minha mãe ficava sentada cosendo
olhando para mim:
- Psiu... Não acorde o menino.
Para o berço onde pousou um mosquito.
E dava um suspiro... que fundo!


Lá longe meu pai campeava
no mato sem fim da fazenda.


E eu não sabia que minha história
era mais bonita que a de Robinson Crusoé.