OPINIÃO DO DIA – Rubens Bueno: Demissão de Lupi

“Como ele não pediu afastamento e resolveu desafiar a presidente, inclusive afirmando que só sairia abatido à bala, o governo já deveria tê-lo demitido. E mais, tinha que ter afastado no momento em que surgiram as primeiras denúncias. Agora a presidente Dilma não tem mais o que fazer, tem que demiti-lo, e antes de viajar nesta quinta-feira para o exterior. Do contrário, assina um atestado de conivência com a roubalheira”,

Rubens Bueno, deputado federal (PR) e líder do PPS na Câmara. Portal do PPS, 30/11/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Comissão de Ética quer saída de Lupi, e Dilma pede calma
BCs se unem para salvar o euro
Copom reduz juros em 0,5 ponto, agora para 11%
A nova família brasileira
TV: 'Pais é que decidem o que filhos veem'

FOLHA DE S. PAULO
Lupi acumulou cargos ilegalmente
Ano letivo ainda não começou em escola de Manaus
Banco Central corta mais 0,5 ponto e taxa cai a 11% no país
Divórcio cresce 37% em 2010 e bate recorde, diz o IBGE

O ESTADO DE S. PAULO
Comissão de Ética pede a Dilma que demita Lupi
Para estimular crédito, juro cai e governo fará pacote
Acordo entre BCs alivia mercado europeu
Nunca houve tantos divórcios

VALOR ECONÔMICO
Crise do euro se agrava e BCs agem para dar liquidez a bancos europeus
Fundos de estatais terão de trocar LFTs
Entraves à mineração no país
'Efeito POF' na inflação só em janeiro
Reação ao vazamento foi um exagero, segundo a Chevron

CORREIO BRAZILIENSE
Comissão da Presidência pede a demissão de Lupi
Jovens e miseráveis
Tecnologia da CIA com espiões do Senado
Bebês do DF protegidos contra a AIDS
Natal terá crédito mais farto
Ação de bancos centrais para evitar quebradeira geral eleva bolsas

ESTADO DE MINAS
Em Minas...É impossível ser feliz sozinho
Comissão de Ética da União recomenda a saída de Lupi
Banco Central reduz taxa Selic para 11% ao ano
Um em cada 5 jovens de 15 a 17 anos está fora da escola

ZERO HORA (RS)
Divórcios aumentam 37%
Comissão sugere a demissão de Lupi

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Férias suspensas na polícia
Equipe do governo pede demissão de Lupi
João Costa evita falar sobre críticas
Dinheiro para combater a aids é esquecido

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Comissão de Ética quer saída de Lupi, e Dilma pede calma

Após analisar as explicações do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre a série de denúncias de irregularidades em sua pasta, os sete conselheiros da Comissão de Ética Pública da Presidência tomaram ontem uma decisão unânime e inédita: recomendar à presidente Dilma Rousseff que o exonere do cargo. Ao explicar as razões, o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, afirmou que Lupi deu respostas insatisfatórias e inconvenientes sobre os casos de supostos convênios irregulares com ONGs firmados com pessoas ligadas ao PDT, partido do ministro. A presidente Dilma, que hoje embarca para a Venezuela, reuniu-se ontem com assessores para analisar a situação de Lupi, mas, a interlocutores, disse que agirá sem pressa e sem pressão

E agora, Dilma?

Em decisão unânime, Comissão de Ética Pública recomenda a exoneração de Lupi

Luiza Damé

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou ontem à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com base em denúncias de irregularidades em convênios da pasta realizados com ONGs. No início de novembro, a comissão começou a investigar as acusações contra o ministro, pediu explicações sobre os convênios, mas considerou que a resposta de Lupi foi "inconveniente e insatisfatória". Dilma, que se reuniu com auxiliares para discutir o assunto, não se manifestou publicamente. Lupi também não. A expectativa é se haverá uma solução ainda hoje, antes de a presidente embarcar para viagem de três dias à Venezuela.

A comissão também decidiu punir o ministro com advertência, por descumprimento das regras previstas no Código de Conduta da Alta Administração Federal. A decisão foi unânime, tomada pelos sete conselheiros, segundo o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, com base em parecer apresentado pela conselheira Marília Muricy.

- A recomendação da comissão para exoneração do ministro do Trabalho já foi encaminhada à presidente. Por toda essa motivação que vocês conhecem. Também advertência, que é a sanção que podemos aplicar. Esses fatos conhecidos de um mês para cá e explicações não satisfatórias, a juízo da comissão - disse Sepúlveda. - A história dos convênios e a própria resposta inconveniente para um ministro à comissão, no Congresso e na imprensa. Ele (Lupi) se defendeu, e a comissão entendeu que não tinha explicado a base das acusações, que eram os convênios irregulares firmados com pessoas do seu partido.

As decisões da comissão se basearam em matérias publicadas no GLOBO, no jornal "O Estado de S. Paulo" e na revista "Veja". Em 6 de novembro, O GLOBO mostrou que as fraudes em convênios com ONGs, conhecidas nas pastas do Turismo e Esporte, se repetiam no Ministério do Trabalho. Em Sergipe, a Polícia Federal abriu vinte inquéritos para apurar desvios em ONGs que receberam 11,2 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho.

Indícios de fraudes em convênios

O GLOBO informava ainda que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou indícios de desvios em convênios com 26 entidades em vários estados. Lupi disse que não recebeu informação da PF sobre a investigação e negou ter renovado convênios suspeitos.

Em 9 de novembro, "Veja" publicou reportagem relatando que assessores do ministro ligados ao PDT estariam cobrando propina para liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades. Segundo "Veja", o Ministério do Trabalho contratava ONGs para dar cursos de capacitação profissional; na prestação de contas, eram apresentados comprovantes de despesas inexistentes e lista de alunos que não frequentaram o treinamento. Os recursos desviados iriam para o caixa do PDT.

Segundo "O Estado de S. Paulo", Geraldo Nascimento, testemunha no inquérito que investiga fraudes no Programa Segundo Tempo, do ministério, envolveu o nome de ONGs ligadas ao PDT no desvio de recursos públicos em convênios. A comissão não citou o caso do uso, por Lupi, de um avião King Air, providenciado pelo empresário Adair Meira, dono de ONG conveniada com o ministério.

Não é a primeira vez que a Comissão de Ética recomenda a demissão de Lupi. Em 2007, a comissão travou uma disputa pública com o ministro. Para os conselheiros, Lupi não poderia acumular os cargos de ministro e presidente do PDT. Foi recomendado que ele escolhesse um dos cargos. Lupi resistiu, e a comissão recomendou ao ex-presidente Lula a sua exoneração. Por fim, Lupi se licenciou da presidência do PDT. Dilma não é obrigada a aceitar a recomendação da comissão.

- Aí, é um problema da presidente - disse Sepúlveda.

FONTE: O GLOBO

Presidente diz que vai decidir sem pressa

Dilma quer esperar reforma; aliados, oposição e pedetistas consideram situação insustentável

Gerson Camarotti, Cristiane Jungblut e Maria Lima

BRASÍLIA. Assim que recebeu o documento da Comissão de Ética Pública da Presidência da República com a recomendação de exonerar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com um grupo mais próximo de auxiliares para avaliar qual posição tomar. A primeira avaliação indicava que a situação de Lupi ficou extremamente delicada, e a sinalização ontem à noite era a de que já não há mais a sobrevida dada a ele até a reforma ministerial de janeiro. Lupi não quis se manifestar ontem, mas entre políticos de oposição, governistas e até pedetistas sua situação já era considerada insustentável. Segundo interlocutores, Dilma disse que vai decidir sem pressa e sem pressão.

Para auxiliares palacianos, a recomendação da Comissão de Ética deixou a presidente numa saia-justa, já que ela pretendia fazer a mudança no Ministério do Trabalho apenas na reforma ministerial, para não ficar no papel de refém de denúncias da imprensa.

Lupi afirmou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar enquanto não tivesse acesso ao conteúdo integral da decisão. No PDT, a decisão foi recebida com surpresa, mas, de imediato, pedetistas afirmavam, reservadamente, que o melhor para o ministro e para o partido seria ele entregar o cargo imediatamente. E reforçaram a constatação de que foi um erro Lupi não ter saído antes. O PDT acredita que Dilma só agirá após sua viagem à Venezuela, hoje.

Surpreso com a notícia, o líder do PDT na Câmara, deputado Giovanni Queiroz (PA), afirmou:

- Com essa recomendação da Comissão de Ética Pública, temos que parar para avaliar o que devemos fazer. Me surpreendeu essa decisão, até porque não há prova clara do comprometimento ético de Lupi.

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) criticou a decisão e acusou a comissão de perseguir Lupi.

- A Comissão de Ética sempre perseguiu Lupi e continua perseguindo o ministro. Essa comissão é muito politizada. Não sei se Dilma vai levar em consideração essa recomendação. Mas para mim, ela não deveria considerar. Aliás, não sei para que existe essa Comissão de Ética - disse Paulinho.

O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) disse desconhecer as razões da Comissão de Ética e acrescentou que Lupi tem prestado todos os esclarecimentos. Ontem, ao longo do dia, Lupi conversou com vários parlamentares, avisando que, na próxima semana, levará à Câmara todas as informações em seu novo depoimento.

- O ministro Carlos Lupi não tem se furtado a dar os esclarecimentos - disse Cunha.

"A decisão é da presidente", diz o líder do governo no Senado

Já a oposição quer a saída imediata de Lupi. O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que isso é inevitável:

- O ministro não tinha qualquer condição de permanecer no cargo já há algum tempo. O que mais, além desse posicionamento da Comissão de Ética, a presidente Dilma está esperando? Isso só comprova que a faxina não existe. A presidente apenas reage e, nesse caso, perdeu o timing.

Nem os líderes do governo esconderam a surpresa. No auge das denúncias de desvio de recursos em sua pasta, Lupi desafiou Dilma a demiti-lo, e disse que era preciso uma bala muito forte para derrubá-lo. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse acreditar que a recomendação da comissão forçará o governo a se posicionar. E não perdeu a piada:

- Não sei se é fatal, mas (a decisão da comissão) é uma bala. A comissão é autônoma. É uma ação que surpreende e causa uma questão dentro do governo. Mas a decisão é da presidente. Sem dúvida, é um fato relevante e negativo que cria problemas internamente no governo.

FONTE: O GLOBO

Base abandona Negromonte e poupa petistas

Aliados e oposição fecham acordo para convidar ministro a explicar na Câmara a fraude do VLT

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Nome certo a ser substituído na reforma ministerial, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, foi rifado pelo governo, abandonado pela base aliada e por ala de seu próprio partido, o PP.

Depois de blindarem os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Padilha (Saúde), os aliados aprovaram requerimento apresentado pela oposição convidando Negromonte para depor na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, no dia 14.

O comportamento dos governistas aborreceu parte do PP. "Foi um acordo que fizemos para o ministro vir aqui. Nem precisava ter votado o requerimento", disse o deputado Carlos Magno (PP-RO), um dos destacados para negociar a ida de Negromonte ao Congresso. Ele e o deputado Esperidião Amin (PP-SC) reclamaram da atuação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que subscreveu o requerimento da oposição.

"Fiquei irritado porque o Eduardo Cunha falou em nome do PP e fez um encaminhamento para o ministro Negromonte e outro diferente para o Gilberto Carvalho", disse Magno. Momentos antes, os governistas usaram o rolo compressor para impedir, por 12 votos a 4, a aprovação da convocação de Gilberto Carvalho. "Derrotei mesmo para mostrar que a gente tem base e que estamos dando satisfação à sociedade e não à oposição", justificou Cunha.

Fraude. Daqui a duas semanas, Negromonte vai à comissão explicar a fraude do documento que abriu caminho para a aprovação de projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá (MT), encarecendo em R$ 700 milhões a obra de mobilidade urbana para a Copa de 2014, como o Estado revelou.

Ao mesmo tempo em que rifou Negromonte, o governo se mobilizou para evitar a convocação de outros envolvidos no escândalo, como a diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide Vianna, e o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto. A ideia é concentrar o caso apenas em Negromonte.

Luiza mudou o parecer que vetava uma alteração defendida pelo governo de Mato Grosso. A mudança foi feita a pedido de Cássio Peixoto, braço direito do ministro. A troca aumentou o custo do projeto em R$ 700 milhões, atingindo R$ 1,2 bilhão. A oposição também queria ouvir Higor Guerra, analista de infraestrutura do Ministério, que denunciou a fraude na documentação que trata da implantação de sistema público em Cuiabá.

"Não deixamos nem votar esses requerimentos porque não vamos fazer a Comissão de Fiscalização virar uma CPI de cada ministro, chamando cada funcionário envolvido no episódio", afirmou Eduardo Cunha. À exceção do requerimento de Gilberto Carvalho, votado nominalmente, os demais pedidos de convocação dos Miriam Belchior e Alexandre Padilha foram derrubados pelos governistas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Juízes param 1 dia por salário e segurança

Movimento diz ter adesão total; TST ameaça cortar ponto de grevistas

Fábio Grellet, Vannildo Mendes

RIO - BRASÍLIA - Os 1,7 mil juízes federais e 3,6 mil juízes do Trabalho em atividade no Brasil - que, como as demais carreiras da magistratura, têm piso salarial de R$ 21,6 mil e podem ganhar até R$ 27 mil por mês - cruzaram os braços ontem em um ato para reivindicar reajuste nos vencimentos, mais segurança e mudanças nas políticas previdenciária e de saúde.Foi a segunda paralisação de 24 horas pelos mesmos motivos neste ano - a primeira ocorreu em abril.

Segundo Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a adesão da categoria foi total e, se as reivindicações não forem atendidas, no início de 2012 a categoria pode decidir por uma greve sem prazo determinado.

"Os juízes estão sem segurança, porque os agentes que deveriam protegê-los não têm autorização para usar arma. A Polícia Federal também não tem condição de garantir a segurança dos juízes, porque são poucos e a quantidade de atribuições deles é enorme", afirma.

Segundo Wedy, os Tribunais Regionais Federais estão saturados. "O número de juízes nas Varas Federais (primeira instância) se multiplicou, mas a estrutura em segunda instância é a mesma há 20 anos. Existe um gargalo e processos que deveriam durar sete meses se arrastam por anos."

Outra reclamação da categoria se refere ao salário. "Nos últimos seis anos, os juízes acumulam perdas inflacionárias nos seus subsídios de mais de 30%, tendo recebido só 8%, na revisão", diz Wedy. Os magistrados querem aumento de 25%, o que levaria o piso da categoria a R$ 27 mil e o teto a R$ 33,3 mil.

Reação. A paralisação de ontem não foi vista com bons olhos pelos tribunais superiores, que têm jurisprudência contrária a greves em serviços públicos essenciais. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, ameaçou cortar o ponto dos grevistas e adotar outras sanções administrativas.

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant"Anna, a ameaça é arbitrária, porque o movimento não visa prejudicar à população, mas, ao contrário, melhorar as condições de funcionamento do atendimento ao público. "Pedimos sinceras desculpas aos trabalhadores, mas tem hora que a gente precisa parar", disse.

Tramitam no Congresso dois projetos, enviados pelo STF, elevando os vencimentos da magistratura em quase 20%, mas não há previsão de votação e muito menos de sanção da presidente Dilma Rousseff, que já deu sinais contrários a aumento do Judiciário por causa do seu efeito cascata sobre o funcionalismo.

Para a presidente da Anamatra de São Paulo, Sônia Lacerda, ao negar o reajuste para os juízes, o governo está "rasgando" a Constituição. Ela disse reconhecer que os salários da categoria estão bem acima da média dos trabalhadores, mas afirmou que o aumento é necessário porque "o magistrado, para julgar aquele que o procura, precisa ter uma vida mais tranquila". Ela reitera ainda que a paralisação de ontem "não é só pelo reajuste".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sindicato quer isenção em lucro distribuído

Segundo Dieese, governo fica com R$ 1,8 bi de imposto, dinheiro que poderia ir diretamente para o consumo

Trabalhadores vão entregar pedido aos ministros Gilberto Carvalho e Guido Mantega e ao Congresso

Venceslau Borlina Filho

SÃO PAULO - Os 780 mil metalúrgicos, químicos, petroquímicos e bancários da Grande São Paulo reivindicaram ontem o fim da cobrança do IR (Imposto de Renda) sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) das empresas.

Cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) feitos a pedido dos sindicatos apontam que a arrecadação do imposto atinge R$ 1,8 bilhão dos valores recebidos pelos trabalhadores.

Segundo os sindicalistas, ao extinguir a cobrança, o valor poderia ser injetado diretamente na economia. "Queremos a redução das alíquotas imediatamente e o fim da cobrança", disse o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.

Os trabalhadores vão entregar hoje aos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Guido Mantega (Fazenda) um abaixo-assinado pedindo as alterações. O documento também chegará ao Congresso Nacional.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o pleito será analisado e discutido com as categorias. No ano passado, uma discussão chegou a ser iniciada com o Ministério da Fazenda, mas não houve prosseguimento.

BITRIBUTAÇÃO

Para o advogado tributarista Sérgio Igor Lattanzi, o pleito dos trabalhadores é legítimo porque há bitributação sobre os lucros. "As empresas já fazem a tributação como pessoa jurídica, e os trabalhadores, como pessoa física", disse.

A manifestação dos trabalhadores ocupou a pista marginal da via Anchieta, do km 23,5 ao 19. A organização estimou 10 mil pessoas. A Polícia Militar não forneceu estimativa de participantes.

Atualmente, a PLR de um trabalhador da Volkswagen chega a R$ 12 mil por ano. Nesse exemplo, o leão abocanha R$ 2.576 do valor recebido pelo trabalhador.

Segundo o Dieese, a PLR registrou aumento real (descontada a inflação) de 74% de 1996 até agora. Já o salário mínimo teve variação de 95%. No período, a produção de veículos cresceu 113%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Banco Central corta mais 0,5 ponto e taxa cai a 11% no país

Pela terceira vez consecutiva, o Banco Central reduziu em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros, que caiu para 11% ao ano. O anúncio reafirma estratégia para conter a inflação e atenuar o impacto da crise externa na economia do país.

A taxa serve de base para instituições financeiras definirem quanto cobram em seus empréstimos. Na prática, o consumidor paga juros reais maiores.

Novo corte do BC reduz taxa de juros a 11%

Banco Central reafirma estratégia para conter a inflação e atenuar impacto da crise sobre a economia brasileira

Maioria dos analistas do mercado aguardava movimento e aposta em novos cortes no início do próximo ano

Eduardo Cucolo

BRASÍLIA - O Banco Central anunciou ontem o terceiro corte consecutivo de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros da economia, reduzindo-a para 11% ao ano.

A decisão já era esperada pela maioria dos analistas do mercado financeiro, que apostam em novos cortes no início do próximo ano.

Em comunicado, o BC reafirmou a estratégia que adotou neste ano para conter a inflação e atenuar o impacto do agravamento da crise internacional sobre o Brasil.

Segundo o Copom (Comitê de Política Monetária), será possível reduzir a inflação no ano que vem para índices próximos do centro da meta estabelecida pelo governo, de 4,5%, mesmo reduzindo os juros e estimulando a atividade econômica.

O Copom é composto pelos diretores do BC e é responsável pela fixação da taxa básica de juros da economia.

Essa taxa baliza a remuneração que os bancos cobram ao conceder empréstimos às pessoas físicas e às empresas. A taxa de juros real equivale ao juro básico da economia, descontada a inflação.

Desde que começou a baixar os juros em agosto, a instituição tomou outras medidas para segurar a economia, removendo restrições à oferta de crédito que haviam sido impostas no início do ano.

Projeções oficiais e do mercado financeiro indicam que a economia encolheu no trimestre encerrado em setembro. Em 2010, o país cresceu num ritmo duas vezes mais acelerado que o deste ano.

Embora a inflação medida pelo IPCA, índice oficial de preços, ainda esteja próxima de 7% os preços desaceleraram em outubro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dos 15 aos 19 anos, alvos fáceis da violência

Relatório do Unicef mostra que taxa de homicídios nessa faixa etária supera em quatro vezes o aceitável pela ONU

Catarina Alencastro

BRASÍLIA. Os adolescentes brasileiros estão muito mais expostos a assassinatos do que o restante da população. Relatório do Unicef sobre a juventude do país, divulgado ontem, mostra que a taxa de homicídios entre rapazes e moças de 15 a 19 anos é de 43,2 para cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 20 para 100 mil. Isso quer dizer que todos os dias 19 jovens desta faixa etária morrem. Para a ONU, taxas acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes são inaceitáveis.

A raça do jovem também influencia a vulnerabilidade: um adolescente negro tem 3,7 vezes mais risco de ser assassinado do que um branco de mesma idade. Para a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, é um equívoco associar os adolescentes à causa da criminalidade, já que na maioria dos casos eles são vítimas:

- Se ouve muito na sociedade que o adolescente é fonte da violência. Na verdade, os adolescentes são autores de 5% dos homicídios no país, mas são vítimas de 10% deles.

Número de jovens em extrema pobreza aumenta

O relatório "Situação da Adolescência Brasileira 2011", que analisou dados de 2004 a 2009, mostra ainda que o número de adolescentes em situação de extrema pobreza no Brasil aumentou. Em 2004, eram 16,3%. Em 2009, 17,6% vivem com renda per capita mensal inferior a R$70. O estudo aponta ainda que 7,9 milhões de jovens ou 38% da população nessa faixa etária vivem em situação de pobreza (com renda mensal de meio salário mínimo).

Uma das razões para isso seria demográfica: há, no Brasil, 10,2 milhões de pessoas de 12 a 17 anos de idade. Isso quer dizer que, entre famílias pobres, a renda tem que ser dividida com um maior número de pessoas, já que os pais dos adolescentes seguiram tendo filhos depois que eles nasceram. Outro motivo apontado pelo Unicef é que os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, não contemplavam até pouco tempo essa faixa da população.

Os jovens têm menos acesso à educação que as crianças. Na infância, apenas 3% dos brasileiros estão fora da escola. Na adolescência, 15% não estudam e apenas 51% frequentam o ensino médio. A taxa de abandono desta etapa escolar chega a 11,5%. Adolescentes presentes ao lançamento do relatório afirmaram que as escolas não atendem às necessidades dos jovens.

Apesar disso, de dez indicadores, o Brasil piorou apenas na questão da pobreza extrema e manteve o mesmo resultado com relação à violência. Em oito - percentuais de jovens que não estudam e não trabalham, dos que só trabalham, de pais adolescentes, de alfabetizados, de concluintes do ensino médio, de frequentadores do ensino médio, de abandono escolar e de adolescentes cuja mãe teve o mínimo de consultas pré-natal -, o país melhorou.

Marie-Pierre Poirier reconhece os esforços do governo para diminuir as desigualdades, como a inclusão dos jovens no Bolsa Família, mas diz que o país precisa focar as políticas públicas para defender quatro grupos de adolescentes mais frágeis: os que se encontram em situação de exploração sexual, mães, meninos chefes de família e meninos e meninas de rua. Segundo ela, no Brasil a proporção de jovens explorados sexualmente é maior do que no resto do mundo.

FONTE: O GLOBO

Hospitais privados têm 4 vezes mais médicos

SUS enfrenta escassez de serviços

BRASÍLIA. A rede privada de Saúde tem quatro vezes mais médicos do que o Sistema Único de Saúde (SUS). Para cada mil usuários de planos de saúde, existem 7,6 postos de trabalho ocupados por médicos, enquanto no SUS a taxa é de 1,95. No Brasil, os usuários de planos dispõem de 3,9 vezes mais profissionais que os pacientes da rede pública, considerando a população atendida pelo SUS de 145 milhões de pessoas e a usuária das operadoras, superior a 46 milhões. Os dados são da pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada ontem pelos conselhos Federal de Medicina (CFM) e Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

O número de médicos na rede particular fica acima da média nacional no Centro-Oeste, Nordeste e Sul - 10,3, 9,6 e 9,5 para mil usuários. A pesquisa destaca a grande distorção na Bahia, onde o índice chega a 1,25 médico na rede pública por mil pacientes, enquanto os usuários de planos de saúde têm à disposição 15,14 médicos. No estado, 89% da população usa a rede pública. O levantamento não avalia se o contraste se reflete em melhor qualidade e acesso à assistência médica, mas a tendência de concentração de profissionais nas operadoras de saúde, que oferecem mais vagas de emprego.

- (A diferença) pode estar contribuindo para escassez de serviços públicos. Se não invertermos a equação, iremos aumentar a desigualdade no (setor) público e privado - disse Mário Scheffer, coordenador da pesquisa e professor da Faculdade de Medicina da USP.

As taxas foram calculadas com base nos postos de trabalhos ocupados em hospitais privados que atendem a planos de saúde e em unidades financiadas pelo governo, como instituições públicas, filantrópicos ou conveniadas. Não foram contabilizados consultórios particulares.

O governo resolveu lançar, em janeiro, uma forma de saber o que os usuários do SUS acham do serviço. Quem for internado ou fizer algum procedimento de alta complexidade (como quimioterapia e radiologia) nos hospitais públicos receberá pelo correio um questionário para avaliar a equipe médica e de enfermagem que o atendeu, além das instalações do hospital. São cinco perguntas, que poderão ser respondidas pelo correio, e-mail ou por telefone. O governo espera medir o nível de insatisfação e monitorar irregularidades.

FONTE: O GLOBO

BCs se unem para salvar o euro

Em ação coordenada não vista desde o estouro da crise global, em 2008, seis bancos centrais, entre eles os de EUA, Europa e Japão, se uniram para conter o agravamento da crise da dívida na zona do euro. Eles anunciaram corte nas taxas de financiamento, para injetar dinheiro nos mercados. O anúncio, aliado a notícia de que a China aliviou o crédito bancário, fez as Bolsas dispararem. Em Nova York, a alta foi de 4,24%; e em Frankfurt, 4,98%. A Bovespa subiu 2,85%, e o dólar caiu para R$ 1,813

Mutirão de peso contra a crise

Para injetar dinheiro nos mercados, 6 maiores bancos centrais do mundo cortam custo de financiamento. Bolsas reagem com euforia

Vinicius Neder

Seis pesos-pesados da economia mundial se uniram ontem para tentar aplacar os temores de um caos global a partir da crise da dívida na zona do euro. O Federal Reserve (Fed, o banco central americano), o Banco Central Europeu (BCE), e os bancos centrais (BCs) de Canadá, Reino Unido, Japão e Suíça anunciaram que vão reduzir em meio ponto percentual as taxas das linhas atuais de financiamento em dólar, para injetar mais crédito nos mercados. O anúncio foi recebido com euforia, sobretudo na Europa, onde os países da zona do euro enfrentam altos custos de financiamento para seus títulos soberanos. A alta das ações começou cedo, depois que o BC da China cortou, de forma surpreendente, a taxa de depósito compulsório dos bancos pela primeira vez em quase três anos, para aliviar as restrições de crédito. O corte também foi de meio ponto, para 21%.

A última vez que os bancos centrais atuaram de forma conjunta para aumentar a liquidez do mercado financeiro internacional foi em 2008, após a falência do banco de investimentos americano Lehman Brothers. As bolsas reagiram com fortes altas em todo o mundo. Londres subiu 3,16%; Frankfurt, 4,98%; e Paris, 4,22%. Em Nova York, o Dow Jones cresceu 4,24%; o Nasdaq, 4,17%; e o S&P 500, 4,33%. Com o anúncio, o euro avançou 0,9%, para US$1,3435. No Brasil, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), avançou 2,85%, aos 56.874 pontos, depois de subir 4,14% no momento de maior otimismo durante o dia. No mercado de câmbio, o dólar comercial teve forte queda, de 2%, e fechou a R$1,813, maior recuo desde 27 de outubro.

Em comunicado conjunto, os seis BCs explicaram que o objetivo da medida é aliviar as tensões nos mercados de financiamento, facilitando o crédito às famílias e às empresas. O estímulo ao consumo e ao investimento é tido como essencial para tirar a economia das grandes potências da estagnação e evitar mais riscos de recessão. A participação do Fed na ação conjunta, contudo, dividiu sua diretoria, que não deu aprovação unânime à medida. Mesmo assim, o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, elogiou a iniciativa:

- Vemos como um bom sinal e apoiamos as ações adotadas hoje (ontem) pelos bancos centrais em todo o mundo para ajudar a aliviar a pressão sobre o sistema financeiro europeu e ajudar a recuperar a economia global.

Efeito é mais psicológico do que econômico

Para analistas, o barateamento dos custos dos bancos para obter dólares tem um impacto limitado, mas oferece um incentivo para elevar o dinheiro em circulação, o que ajudaria na captação de financiamento. Embora não seja a medida definitiva contra a crise, afirmam os especialistas, ela prepara o caminho para futuras ações das autoridades monetárias que têm peso no sistema financeiro internacional. Nesse sentido, o anúncio de ontem gerou expectativas de que saiam novas medidas da reunião do Conselho Monetário do BCE, na próxima semana.

- Isso alimenta a ideia de que as autoridades estão pelo menos começando a lidar com o problema - disse o economista-chefe do ING Group, Mark Cliffe. - Com os cenários ruins dando a tônica nos últimos dias, é mais importante que eles definam medidas agressivas para dar suporte ao sistema bancário e mostrarem que estão começando a confrontar os problemas financeiros das dívidas soberanas também.

Na Bolsa paulista, o otimismo atraiu investidores e o volume negociado foi de R$9,7 bilhões. Apesar da euforia, segundo especialistas, a combinação de notícias positivas foi pontual. A ação coordenada dos BCs teria principalmente o efeito de "ganhar tempo" para uma solução para a crise das dívidas soberanas na Europa, evitando um travamento no crédito interbancário global.

- A ação é emergencial e não elimina a necessidade de novas medidas na zona do euro. O objetivo dos BCs foi evitar um problema de liquidez que começa a existir em escala global - afirmou o estrategista-chefe do banco WestLB, Luciano Rostagno.

Na Bolsa, a alta foi generalizada, com apenas quatro ativos registrando queda. O destaque foi o setor financeiro, devido à ação dos BCs. As ações do Itaú Unibanco PN, por exemplo, subiram 5,98%, a R$31,90, e as units do Santander subiram 5,38%, a R$13,91. Bradesco PN teve alta de 4,55%, a R$29,63, e Banco do Brasil ON, de 4,27%, a R$24,20.

Os papéis da Vale, maior produtora mundial de minério de ferro, tiveram desempenho pior do que o Ibovespa, reagindo à decisão judicial que autorizou o governo federal a cobrar da mineradora impostos de R$25 bilhões. Vale PNA (preferencial, sem direito a voto) subiu 0,46%, a R$39,03. Já Petrobras PN teve alta de 2,99%, a R$22,05.

Em meio à desaceleração da economia brasileira e ao risco crescente de redução da oferta global de crédito ao setor produtivo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) baixou ontem regra que permite às instituições financeiras com patrimônio de pelo menos R$5 bilhões e que não possuam uma agência no exterior a captar recursos no mercado internacional e emprestá-los lá fora diretamente às empresas brasileiras. A medida foi desenhada sob medida para o BNDES, principal financiador do setor produtivo brasileiro, uma vez que os bancos privados de grande porte já estavam liberados para este tipo de operação. Uma fonte do BC ouvida ontem pelo GLOBO afirmou que a medida tenta se antecipar a um agravamento da situação internacional.

O mercado de trabalho nos EUA também alimentou o otimismo dos mercados. Relatório da consultoria ADP National Employment em conjunto com a Macroeconomic Advisers, divulgado ontem, revelou que o ritmo de geração de emprego no setor privado do país cresceu em novembro e superou a previsão dos analistas. Foram abertas 209 mil vagas, contra uma expectativa de 130 mil, segundo pesquisa da agência de notícias Reuters. O número de setembro foi revisado de 91 mil para 116 mil vagas.

Na Europa, depois de os ministros de Finanças dos 17 países da zona do euro decidirem na quarta-feira recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para reforçar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef), ninguém ousava avaliar ontem qual seria o montante que o Feef terá. Há um mês falava-se em 1 bilhão.

- Será menos de 1 bilhão - disse Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo.

Já o comissário europeu de Economia e vice-presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn, advertiu ontem, na abertura da reunião da Ecofin, que dá prosseguimento à cúpula da véspera, que a Europa está diante dos dias determinantes no que se refere à superação da crise.

- Estamos entrando em um período crítico de dez dias para completar e concluir a resposta da Europa à crise.

(*) Com "El País" e agências internacionais

FONTE: O GLOBO

Desemprego volta a aumentar na Europa e atinge mais de 23 milhões

Maior greve em 30 anos paralisa Reino Unido contra medidas de austeridade

BRUXELAS, LONDRES, MADRI e LOS ANGELES. Apesar da euforia das bolsas globais ontem, os indicadores negativos persistem na economia europeia e as medidas de austeridade continuam gerando protestos, como a maior greve em 30 anos no Reino Unido. O desemprego voltou a subir em outubro na zona do euro, atingindo 10,3%. Na União Europeia (UE), chegou a 9,8%. Nos dois casos, a alta foi de 0,1 ponto percentual em relação a setembro - o resultado mais elevado no ano. Segundo o Eurostat, órgão de estatísticas do bloco, 23,6 milhões de pessoas estão desempregadas na UE, sendo 16,3 milhões na zona do euro.

- O alto desemprego e a inflação (3% em novembro) juntos fazem forte pressão negativa sobre o poder de compra, assim como as medidas de austeridade - disse Jennifer McKeow, da Capital Economics. - Isso deveria, pelo menos, convencer o Banco Central Europeu (BCE) que mais apoio político é necessário. Prevemos que o banco reduzirá os juros na próxima semana e, talvez, anuncie novas medidas não convencionais.

E o cenário sombrio já fez algumas companhias simularem o fim do euro. Os executivos estão lidando com a eventual possibilidade de ter que vender seus produtos em outra moeda, caso haja uma ruptura da moeda única. Pesquisa da Reuters mostra que 14 de 20 economistas entrevistados disseram que a moeda não sobreviverá em sua forma atual e as empresas se preparam para a mudança.

Entre os mais ativos em seus planos de contingência estão os países europeus de fora da zona do euro, mas com fortes vínculos comerciais com a moeda única, como Dinamarca e Reino Unido. Das 33 empresas de fora do euro com maior exposição à moeda em termos de vendas, cinco são britânicas. Saúde, energia e consumo estão entre as as indústrias mais expostas.

No Reino Unido, onde há dois milhões de funcionários públicos, servidores realizaram ontem a maior greve em 30 anos, contra as reformas previdenciárias que, segundo os sindicatos, obrigarão os britânicos a trabalharem mais para se aposentar e pagar mais por benefícios que valerão menos. A insatisfação foi alimentada pelo anúncio de novas restrições salariais e cortes de empregos feitos na terça-feira, quando o governo reduziu as previsões de crescimento econômico, pois o aperto fiscal durará até 2017.

Trinta sindicatos participaram da paralisação, que em alguns setores contou com a participação de 90% dos trabalhadores. A greve fechou mais de 75% das escolas inglesas - até a do filho do premier David Cameron -, tribunais, museus e bibliotecas. A maior greve desde 1979 também afetou os transportes e órgãos governamentais.

Policiais desocupam acampamentos nos EUA

Mais de cem manifestações foram realizadas em todo o Reino Unido, entre elas uma no Centro de Londres que reuniu dezenas de milhares de trabalhadores.

Já os alertas sobre grandes atrasos no aeroporto de Heathrow não se concretizaram. Os passageiros disseram, inclusive, que os controles de fronteira estavam "melhores que o normal". Segundo sindicalistas, o governo teria utilizado pessoal não treinado para cobrir a greve.

Até mesmo funcionários de Downing Street, 10 - endereço do premier - entraram em greve. O governo considerou a paralisação "inapropriada, fora de momento e irresponsável". Também afirmou que as alegações de que não há negociações em curso são falsas e que há discussões com os sindicatos.

Além disso, cerca de 60 de 300 manifestantes do movimento Ocupem Londres que estão acampados no quintal da Catedral de St. Paul invadiram um escritório no bairro de West End. O alvo era Mick Davis, diretor-executivo da Xstrata. Segundo os manifestantes, ele é o executivo mais bem pago entre as cem companhias do índice FTSE da Bolsa de Londres. A polícia cercou a área e deteve 20 pessoas.

Nos Estados Unidos, a polícia deu fim a dois grandes acampamentos do Ocupem Wall Street - em Los Angeles e na Filadélfia - na madrugada de ontem. Centenas de pessoas, acampadas há mais de dois meses, foram detidas.

Em Los Angeles, cerca de 1.400 policiais chegaram ao acampamento em um parque próximo à Prefeitura por volta de meia-noite. O confronto com os manifestantes durou várias horas e 300 pessoas foram detidas, por se negarem a se dispersar.

Na Filadélfia, os policiais chegaram à Dilworth Plaza à 1h. A tomada do local foi feita dois dias após o fim do prazo de retirada dado pelo governo local. Ao menos 50 pessoas foram presa.

Com "El País", "The Independent", "New York Times" e agências internacionais

FONTE: O GLOBO

Belo Monte: operários voltam ao trabalho

Mônica Tavares

BRASÍLIA. Depois de cinco dias parados, os 1.800 operários do canteiro principal da usina de Belo Monte, que será erguida no Rio Xingu, no Pará, voltaram ao trabalho. Eles realizaram assembleias durante toda a manhã, e ao meio-dia decidiram retomar as obras da hidrelétrica. As negociações entre o consórcio construtor (CCBM) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Pará (Sintrapav-PA) continuaram na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) em Altamira e não foram concluídas.

A categoria negocia o reajuste salarial (a data-base é em novembro, mas o percentual de aumento pedido não foi divulgado pelo sindicato e pela empresa) e benefícios, como ampliação do recesso de fim de ano. O consórcio decidiu conceder apenas cinco dias, divididos em folga de Natal e Ano Novo.

Os trabalhadores querem ainda reduzir o intervalo de 120 para 90 dias na "baixada", quando os que moram longe vão visitar as famílias. E reivindicam melhorias na alimentação e nas instalações dos refeitórios e dormitórios. Mas o consórcio afirma que a comida é a mesma servida a trabalhadores, engenheiros e diretores e que os restaurantes têm ar-condicionado. Cerca de quatro mil trabalhadores atuam em quatro canteiros de obras.

FONTE: O GLOBO

Danilo Brito - Pedacinhos do Céu - Delicado - Brasileirinho

Reforma ministerial. Do populismo e do estatismo à radiografia de Gerdau:Jarbas de Holanda

Mesmo com a mudança de postura diante de novas e fortes denúncias de irregularidades em ministérios (como as que retiram de Carlos Lupi condições mínimas de continuar na pasta do Trabalho), ao passar a manter os acusados em seus cargos a presidente Dilma Rousseff segue capitalizando dividendos da chamada faxina ética, agora com a disseminação da expectativa de aprofundamento da faxina na reforma do primeiro escalão do governo, prevista para o início de 2012. Com a qual ela recomporia o Ministério segundo critérios gerenciais e de conteúdo ético.

 De fato, essa desejável expectativa poderia ser tentada e encaminhada se a presidente pudesse (e quisesse mesmo) apoiar-se no diagnóstico do gigantismo da máquina federal – dos seus enormes custos e desperdícios, bem como de mais oportunidades que propicia para a corrupção – e nas implícitas sugestões de critérios para a referida reforma, feitos pelo empresário Jorge Gerdau através da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, que ele dirige por designação da presidente. Gigantismo que, segundo declarações recentes do próprio Gerdau, torna “impossível” para a chefe do governo “administrar 40 ministérios”.

Seguem-se alguns dados da radiografia do gigantismo e dos seus efeitos, destacados em reportagem da última edição da Exame com entrevista de Gerdau. A receita federal de impostos do Brasil, de US$ 720 bilhões, é das mais altas do mundo, “...mas o Estado não consegue fazer a gestão eficiente dos recursos e canalizá-los em favor do cidadão”. O que é demonstrado por cinco indicadores importantes das posições do país no cenário internacional: - na Educação (ranking de proficiência dos estudantes de 15 anos no idioma nato, em matemática e em ciências) – 53º lugar; na Saúde (leitos hospitalares por grupo de 1.000 habitantes) – índice de 2 contra 12 da Coréia do Sul; na infraestrutura de transporte (proporção de estradas pavimentadas em relação à malha viária total) – 6º contra 36º do México; no Saneamento (parcela da população urbana ligada à rede de esgotos) – 55% contra 85% do México; quanto ao ambiente adverso à iniciativa privada criado pela burocracia estatal – 127º lugar, atrás até da Rússia.

Para a imagem de boa gestora que Dilma se empenha em afirmar seria muito útil uma vinculação da reforma com o estudo da Câmara de Gerdau. São, porém, praticamente nulas as possibilidades dessa vinculação. Isso é inviabilizado por condicionantes políticas bem identificadas em artigo no Estadão, de domingo

último, da colunista Dora Kramer. Trechos do artigo: “Fala-se em reforma ministerial mais ou menos como se falou da dita faxina ética: sem confrontar as condições objetivas do cenário real com a expectativa de um quadro ideal. Como se a redução de pastas, extinção de igrejinhas partidárias, substituição de ministros e toda a gama de boas intenções proclamadas pelo Palácio do Planalto não tivessem implicações profundas. Há, para início de conversa, uma contradição básica com a qual Dilma deverá de confrontar caso o que pretende é realmente reformular o modo de operação do governo a partir da constatação feita na semana passada pelo empresário Jorge Gerdau. Caso ela concorde com Gerdau... e resolva enxugar à máquina estará se contrapondo à lógica do governo Lula com a qual compartilhou como principal gestora. Uma ruptura com o passado ... que equivaleria a dizer que Lula estava errado, vai muito além da questão de estilo. Bate de frente com o conteúdo, pois ela estaria revogando uma concepção da qual não foi mera herdeira, mas parceira. Por concordar com o método lulista de governar é que se elegeu presidente sob o estandarte da continuidade absoluta”.

 E a aplicação das propostas do trabalho preparado por Jorge Gerdau enfrentaria também outro obstáculo – as crenças estatizantes da própria presidente. É que esse estudo – embora restringindo o foco a questões gerenciais (dentro da limitação técnica das tarefas atribuídas à Câmara de Gestão) – aponta para horizontes contrapostos àquelas crenças. Não para um “estatismo bem gerido” (ou com a eficiência do desenvolvimentismo da China, controlado pelo Exército e pela cúpula do Partido Comunista), mas para o de um Estado enxuto, regulador e indutor do fortalecimento da economia privada e promotor do desenvolvimento social, num contexto institucional de conteúdo pluralista.

Jarbas de Holanda é jornalista

Dez na berlinda:: Dora Kramer

A Justiça dá notícia de que dez governadores correm o risco de ter os mandatos cassados, caso sejam comprovadas as denúncias de que cometeram abusos na campanha eleitoral de 2010.

São acusados de extrapolar do exercício do poder e de usar indevidamente os meios de comunicação.

Eram 11 até anteontem, quando o Tribunal Superior Eleitoral decidiu arquivar o caso do governador de Roraima, Anchieta Júnior. Permanecem na berlinda os governadores do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Piauí.

Não é um acontecimento trivial nem irrelevante. Afinal, nos últimos anos três governadores já foram cassados pela Justiça por motivos semelhantes e agora os chefes de Executivos estaduais que enfrentam o questionamento dos respectivos mandatos são praticamente um terço dos eleitos ou reeleitos.

Pode-se atribuir as ações ao choro dos perdedores, já que os processos são de iniciativa dos adversários que aspiram a assumir no lugar dos que sejam eventualmente afastados.

Fato é, porém, que os governadores correm risco e com eles os resultados das eleições de um ano atrás que bem ou mal, a depender da substância das provas, ficam em aberto.

Ou, se o processo demorar e durar o tempo todo dos mandatos, os condenados ficam inelegíveis. Seja por força da sentença propriamente dita ou por efeito da Lei da Ficha Limpa.

O assunto, quando da cassação dos governadores da Paraíba, do Maranhão e do Tocantins, suscitou questionamentos sobre a interferência da Justiça na vontade do eleitor.

É um ponto a se discutir. Mas, ao mesmo tempo, é de se notar que a Justiça Eleitoral avançou em relação ao entendimento que dava a eleição como o ponto final de qualquer contestação.

Em nome desse fato consumado durante muito tempo ficaram impunes aqueles que haviam sido eleitos a poder de abusos e infrações, o que é das formas mais contundentes e perversas de deformação da vontade do eleitor.

Os processos, óbvio, não significam que os governadores - todos eles, parte deles ou nenhum deles - tenham culpa no cartório.

Mas a realidade das campanhas eleitorais nos fornece exemplos de sobra a respeito da maneira abusada como muitos se comportam em relação à regra do jogo, cujo objetivo é preservar minimamente a igualdade de condições na disputa.

Nesse sentido com o tempo é possível que as ações tenham o educativo efeito de fazê-los pensar duas vezes antes de optar pela má-fé eleitoral.

Águas a rolar. A defesa que o governador Geraldo Alckmin faz da candidatura própria à Prefeitura de São Paulo não quer dizer nada em termos de aliança, ou não, com o PSD de Gilberto Kassab.

Significa apenas que Alckmin marca uma posição para o início das negociações. Estranho seria se entregasse os pontos na largada.

Numa nice. Fernando Henrique Cardoso já sublimou questões do cotidiano partidário. Não deve ter paciência para a luta acirrada entre a tolice e a vilania em que se transformou o debate político no Brasil.

De onde parece ter optado por se divertir, conforme indicam a invenção do slogan "yes, we care" e a declaração de que o futuro do partido é mais difícil de prever que o desfecho da crise na Europa.

Ninguém viu. O senador Eduardo Suplicy esclarece que, ao contrário do que vem sendo dito, o mecânico que acusa assessores do Ministério do Trabalho de terem lhe cobrado propina para o registro de um sindicato não o informou da tentativa de suborno.

Mandou apenas um e-mail falando da dificuldade de conseguir o registro. "Se tivesse conhecimento", diz o senador, "teria encaminhado o caso para o Ministério Público, para a Controladoria-Geral da União e para o ministro da pasta".

A Secretaria-Geral da Presidência da República informa que o ministro Gilberto Carvalho tampouco recebeu e-mail com a denúncia.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pisando na bola :: Eliane Cantanhêde

A sensação é a de que o Congresso está dividido. A maioria dos assessores só dá as caras para receber o seu (e o nosso) rico dinheirinho no fim do mês, e os que comparecem ao serviço vivem um clima de "1984", de George Orwell.

De um lado, a revelação de que o (por enquanto) ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara durante quase seis anos funcionou como casca de banana para o líder do PT, Cândido Vaccarezza, e reabriu a discussão sobre a bananeira toda.

Sem ter como defender o indefensável, Vaccarezza escorregou feio e disse que não tem nada demais em ser funcionário-fantasma, já que a maioria dos assessores de deputados "jamais pisou na Câmara". Como se sentem os funcionários que cumprem suas obrigações?

De outro lado, como vem mostrando o jornal "Correio Braziliense", o Senado vem desde 2004 transformando sua polícia legislativa numa força paralela com poderes inerentes à polícia polícia: de revista, busca, apreensão e detenção.

Os seguranças podem andar armados, estão ganhando sofisticadas maletas de rastreamento de grampos telefônicos e por um triz não passaram a ter o direito de acessar dados sobre o uso da internet por funcionários (daqueles que comparecem ao local de trabalho, claro).

A alegação dos gênios que criam o monstro é que o Senado é, nesse caso, meramente empregador e, por entendimento do TST, o empregador tem acesso aos e-mails corporativos.

Mas, para advogados e juristas, trata-se da quebra de sigilo de correspondência sem autorização judicial ou a velha "invasão de privacidade" própria de ditaduras e de regimes dos que se sentem deuses.

Aos assessores, portanto, sobra a alternativa: ou se submetem a quem está brincando de "Grande Irmão" ou desencarnam do serviço e viram fantasmas -como "a maioria", segundo o líder Vaccarezza.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Unidos no amor ou no espanto?:: César Felício

Às vésperas da improvisada reunião que Dilma Rousseff e Cristina Kirchner irão manter em Caracas, na grande cúpula bolivariana que será promovida por Hugo Chávez, a venda de parte das ações da Usiminas para a argentina Techint tornou-se a típica boa notícia em relação à qual as duas mandatárias poderão celebrar o avanço da integração entre as duas grandes nações do continente. Se a negociação foi bem recebida pelo mercado argentino e frustrou a Bovespa, nas chancelarias dos dois países não houve divergência: a transação foi avaliada como muito oportuna.

Por um breve instante, deixa-se em segundo plano o fato de que Dilma e Cristina deverão debater o pouco que podem fazer para conter o contágio em seus países da crescente instabilidade financeira internacional, num contexto em que o investimento direto pela primeira vez recebeu uma sinalização visível de mão dupla.

A investida argentina na siderurgia brasileira atenua o fato de que a assimetria entre Brasil e Argentina tornou-se crescente ao longo de quase trinta anos de integração. Também joga-se para o lado a dificuldade de ação dos dois governos diante da primarização das exportações promovida pelo cliente que mais cresce, a China. O colosso asiático vai fazendo prevalecer um modelo econômico em que recebe minério e devolve manufaturados, adquire grãos e os industrializa de modo doméstico, enquanto volta e meia guloseimas argentinas e sapatos brasileiros mofam em contêineres aguardando liberação na fronteira..

Os US$ 2,7 bilhões que a Techint usará para adquirir as ações aumentam em cerca de 50% o investimento direto de empresas argentinas no Brasil nos últimos anos, segundo estimou o embaixador brasileiro junto à Casa Rosada, Enio Cordeiro. Na via brasileira, as inversões superam US$ 12 bilhões e envolveram a aquisição de ícones argentinos, como a cerveja Quilmes, a refinaria Perez Companc, a cimenteira Loma Negra, a companhia têxtil Alpargatas, entre outras.

A Techint fez o investimento de maior visibilidade, mas já estava presente no Brasil por meio de uma subsidiária há alguns anos e está longe de ser a única investidora argentina no País. Há poucos meses, o empresário Eduardo Eurnekian, concessionário de aeroportos, ganhou a licença para construir o novo aeroporto de Natal. Grandes comercializadoras argentinas ingressaram no mercado brasileiro de soja e vice-versa. No encontro de Caracas, a presidente argentina deve se empenhar para ampliar esta lista. Tentará conseguir de Dilma uma sinalização de que empreiteiras argentinas poderão obter contratos governamentais nas obras para a Copa e para os Jogos Olímpicos de 2016.

O embaixador lembra que algumas empresas já conseguem a maior parte de seu faturamento no Brasil, exatamente em função do mercado consumidor brasileiro ser cinco vezes maior. A integração entre as cadeias produtivas faz com que os participantes das rodadas de negociações deixem, de maneira crescente, de ser separados pelo idioma espanhol ou o português. Cordeiro cita o caso da Coteminas, que era atingida por medidas protecionistas argentinas em um segmento da cadeia têxtil e beneficiada em outro, já que produz nos dois países.

O comércio cresce com mais vigor nos casos menos conflituosos, como o da indústria automotiva, em que as montadoras distribuem os seus produtos entre as suas unidades nos dois países. O fluxo comercial de veículos já responde por 45% de uma pauta exterior que pode chegar a US$ 40 bilhões este ano, nos cálculos da embaixada.

Do ponto de vista político, estas transações vão desenvolvendo um esboço de burguesia empresarial binacional, algo muito mais relevante na Argentina do que no Brasil, em razão da diferença de tamanho dos dois países. É um entrelaçamento que tende a reforçar o que na Argentina usualmente se chama de "brasildependência", em um momento em que o Brasil descerá a ladeira da crise e que crescimento algum do mercado doméstico deverá compensar a depressão europeia e a retração no fluxo de capitais.

A relação transversal das empresas pode também ser um convite aos governos dos dois países para transformarem o Mercosul em uma alavanca para o protecionismo. O aumento da alíquota de diversos produtos dentro da Tarifa Externa Comum é um tema de especial interesse do governo brasileiro para a próxima reunião de cúpula dos quatro países do Cone Sul, em Montevidéu, quatro dias antes do Natal. "O que está nos unindo não é o amor, mas o espanto", comentou há algumas semanas o presidente da Câmara do Comércio Argentina-Brasil, Jorge Aparicio.

Procurar se proteger do mundo pelo isolamento é quase um dogma para o kirchnerismo e de forma alguma um traço marcante da administração brasileira nos últimos anos. A gravidade da crise, entretanto, pode produzir uma nova convergência binacional.

Do lado argentino, Cristina tende a estancar a deterioração fiscal com uma flexibilização na heterodoxia: começa a citar a inflação como um problema, assiste à elevação de juros no País e corta subsídios ao consumo. Do lado brasileiro, Dilma ensaia iniciar um novo momento de políticas anticíclicas, com a redução da Selic. São movimentos de intensidade diferente, mas em sentidos contrários. Não é impossível que o encontro das duas curvas se dê na capital venezuelana.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Sonho tunisiano:: Merval Pereira

Do momento em que um jovem vendedor ambulante de frutas e verduras se imolou em praça pública no interior da Tunísia, em protesto contra os desmandos das autoridades, até hoje, um ano depois, quando seu gesto continua desencadeando manifestações populares na região que já derrubaram nada menos que três ditadores, e levaram às urnas, pela primeira vez em eleições democráticas, vários países, houve uma "reinvenção da liberdade", valor central da condição do homem moderno.

A definição é da escritora Hélé Béji, uma das principais intelectuais da Tunísia, fundadora do Colégio Internacional de Tunis, que participa a partir de hoje da conferência da Academia da Latinidade que vai debater justamente as consequências, para a região e para a democracia, da chamada Primavera Árabe.

Criada para discutir a questão do multiculturalismo num mundo dominado pela hegemonia dos EUA, mesmo antes dos atentados do 11 de Setembro, a Academia da Latinidade reúne intelectuais, na maioria de países de origem latina, e se propõe a intermediar as relações do Ocidente com o Oriente, tendo como base o fortalecimento da democracia.

Seu secretário-geral, o filósofo e sociólogo brasileiro Candido Mendes, diz que esta XXIV Conferência, intitulada "Os novos imaginários democráticos", pretende discutir as muitas interrogações que estão postas sobre a afirmação da identidade coletiva dos que desencadearam a Primavera Árabe, em meio às tensões da guerra de religões, da queda de ditaduras e do fundamentalismo renovado na região mediterrânea.

O que se pretende debater, segundo Candido Mendes, é se a democracia tornou-se uma ideia universal possível, no encontro de um diálogo num mundo marcado pela indiferença, pelo mal-entendido entre a laicidade e o mundo islâmico, e se é possível a compreensão efetiva do pluralismo étnico ou do multiculturalismo nas construções nacionais que se seguirão às mudanças.

A escritora tunisiana parece não ter dúvidas. Para ela, "assistimos, pela primeira vez na História contemporânea, e com ressonância mundial e não somente regional", à reinvenção da liberdade, e "a partir de agora não há mais fronteiras morais ou políticas" entre o mundo livre, que se identificava com o Ocidente, e os outros mundos.

Candido Mendes ressalta que, com o fim da antiga homogeneidade de um mundo dividido entre centros e periferias, será preciso enfrentar as novas contradições entre afirmação identitária, autodeterminação e prioridade democrática.

Já Hélé, entusiasmada com o momento, fala da "aceleração da História", quando "a ação, o gesto, a rebelião, a palavra foram mais rápidos que o pensamento". Ela considera que estamos diante de uma "ampliação infinita, mundial do que conhecíamos como mundo livre". A partir de agora, para Hélé, os povos da Primavera Árabe são livres para imaginar a liberdade, e não apenas recebê-la dentro de um modelo predefinido pelo Ocidente.

Ela vê o momento atual como uma "segunda independência" para os países que haviam trocado a dominação exterior do colonialismo por uma dominação interior, das ditaduras. E compara os movimentos revolucionários que ocorrem nos países da Primavera Árabe à Renascença europeia dos séculos XV e XVI.

A revolução tunisiana, para Hélé, deu à palavra "democracia" uma acepção mais ampla que toca todas as esferas da existência social e humana nas sociedades afetadas, e não se limita apenas à ruptura de um sistema político arcaico ou a uma forma de governo.

Não se trata, diz ela, de somente construir um novo sistema político ou estabelecer regras honestas e justas de representação política, mas da possibilidade única de criar novos modos de relações humanas que não sejam baseadas em hierarquias antigas ou em comunidades envelhecidas ou ainda em medos ancestrais ou proteções patriarcais.

Será preciso, adverte, um trabalho individual de autorregulação, de autodisciplina, pois com o desaparecimento dos antigos sistemas coercitivos também desapareceram as referências históricas. Hélé pensa que, dentro do novo ambiente democrático, haverá necessidade de uma nova autoridade, que não pode ser religiosa.

"Nossas novas democracias estão à procura de sua própria autoridade, de seus próprios mitos, de seus próprios símbolos, de suas próprias tradições, seus próprios códigos, seu próprio discurso, seus próprios fundamentos ainda não formulados, em nome de uma nova cultura", divaga Hélé.

As democracias modernas estão enfraquecidas pelo excesso de individualismo e pela ganância financeira, na visão de Hélé Béji, e estão longe de serem perfeitas, especialmente no campo da justiça social. Ela considera que a conferência da Academia da Latinidade pode explorar, nos diversos campos das ciências humanas, as consequências do que acredita ser um novo ciclo histórico da democracia, que, "através da extraordinária revolução do sul do Mediterrâneo, joga novas luzes sobre a crise das democracias ocidentais".

A conferência se debruçará também, segundo Candido Mendes, sobre o impacto dessas mudanças nos caminhos clássicos do mundo europeu, envolto na crise da esquerda, do emprego e, sobretudo, das novas demandas por avanços nos direitos humanos e de cidadania, num espaço político novo e complexo.

Mais pragmático que sua colega Hélé, o secretário-geral da academia ressalta a importância, nos países subdesenvolvidos que fazem parte desse processo, das políticas públicas para reduzir a marginalidade social, distribuir melhor a renda e acelerar os resultados.

FONTE: O GLOBO

Atraso na DRU é culpa da base afirma Dilma

Presidente critica aliados por desvinculação de receitas ter ficado ligada a debate da Emenda 29

Sarney 'cochila' e governo tem de retardar prazos para votar a DRU

Senador cobra relatório sobre a Emenda 29 e Palácio fica em maus lençóis

BRASÍLIA. Um "cochilo" do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ontem, deixou o governo em maus lençóis, complicando ainda mais a já polêmica tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), prioridade do Palácio do Planalto este ano. Para a surpresa dos líderes da base aliada, sem aviso prévio, Sarney cobrou o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a proposta de regulamentação da Emenda 29, que trata de mais recursos para a Saúde e que vinha tramitando em regime de urgência.

A oposição, com apoio de alguns senadores aliados, vem condicionando a votação da DRU à apreciação da Emenda 29, o que foi motivo de queixas da presidente Dilma Rousseff, ontem. Os líderes governistas estavam evitando que a Emenda 29 entrasse em discussão. Porém, ontem, foram surpreendidos por Sarney e tiveram que fazer novas concessões sobre os prazos para votar a DRU.

Oposição comemora tropeço do governo

Agora, o governo corre o risco de só conseguir votar a DRU em primeiro turno dia 8, e não mais dia 6. Isso se nenhuma emenda for apresentada ao texto, o que retardaria ainda mais a tramitação.

- Se for apresentada alguma emenda, a PEC terá de voltar para a Comissão de Constituição e Justiça, e o primeiro turno terá de ser adiado para a outra semana. Com isso, a convocação extraordinária do Congresso será inevitável para assegurarmos que a DRU seja votada até 31 de dezembro - disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Caso a DRU não seja votada até esse prazo, perderá a validade, e o governo não poderá mexer livremente em 20% do Orçamento. Para o Planalto, isso é fundamental para manter o equilíbrio das contas públicas.

A oposição comemorou o tropeço do governo e faz planos para votar a Emenda 29 e obstruir a votação da DRU a partir de terça-feira, caso o governo não garanta até lá a destinação de mais verbas para a Saúde. Com dificuldades para barrar o texto original da Emenda 29, que obrigaria a União a investir 10% de sua receita bruta na Saúde (hoje investe cerca de 7%), estão em estudos outras alternativas, que tenham um impacto menor nos cofres públicos.

- Senhor presidente, me desculpe, mas Vossa Excelência não é tão ingênuo assim. E deixou o governo em maus lençóis - disse o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO).

- Senador Demóstenes, de minha parte posso dizer que agi de absoluta boa-fé - reagiu Sarney.

Nos bastidores, a suspeita dos próprios governistas é de que Sarney e o PMDB estariam criando dificuldades à votação da DRU para valorizar o apoio do partido mais adiante, precisamente, na reforma ministerial.

- Não entendi porque essa matéria foi colocada em discussão - reclamou Humberto Costa da tribuna.

- O presidente Sarney descumpriu tudo que havíamos acertado na reunião de líderes - confirmou Jucá, mas fora dos microfones.

Após muitas discussões regimentais, Sarney, na tentativa de resolver o impasse, propôs, então, que a oposição concedesse um prazo de mais 24 horas para que Humberto Costa apresentasse seu parecer. A oposição concordou, desde que o governo aceitasse cumprir todos os prazos para votação da DRU. Entre o risco de ver a Emenda 29 aprovada ou ter que estender a discussão da DRU até 29 de dezembro, o governo ficou a segunda opção.

Ainda pela manhã, antes da confusão no Senado, a presidente Dilma fez queixas do encaminhamento dos senadores, inclusive dos petistas, durante reunião com o governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT)

- A presidente revelou preocupação com o andamento do debate da DRU, de certos condicionamentos, incluindo no debate a Emenda 29 e o aumento dos recursos para a educação. A DRU tem importância estratégica para o país. Ela disse que é bom não esquecer que estamos dentro de uma crise e, no cenário dessa crise, não podemos correr riscos - disse Deda.

Apesar da queixa da presidente, os líderes aliados estão negociando novos recursos para o orçamento da Saúde, mesmo cientes de que a solução possível terá um valor muito mais simbólico do que financeiro.

FONTE: O GLOBO/ O ESTADO DE S. PAULO

Governo admite elevar contribuição de servidor

Por fator previdenciário, base negocia aumentar a taxação do funcionalismo

Edna Simão

BRASÍLIA - Pressionado pelos partidos da base aliada, o governo federal pode ser forçado a elevar a alíquota de contribuição dos servidores públicos para garantir ainda este ano a aprovação do tão aguardado fundo de previdência complementar da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007.

O Ministério da Fazenda insiste na manutenção da contribuição de 7,5% do salário, como já está previsto no projeto de lei 1992. Os representantes do PT, PDT e PC do B defendem a regulamentação do fundo de previdência complementar desde que a alíquota seja elevada para 8,5% para compensar a perda do valor do benefício para os trabalhadores que têm direito a se aposentarem mais cedo como é o caso das mulheres, professores do ensino primário e policiais federais.

Para que o futuro servidor não tenha redução no valor do benefício em relação aos dias atuais, ele precisa se aposentar com pelo menos 35 anos de contribuição. Mesmo resistentes em atender ao pleito dos parlamentares, técnicos do Ministério da Fazenda fazem cálculos e estudam os impactos do aumento da alíquota. Se houver a decisão de elevar, outra dúvida é se a contribuição mais alta será cobrada de todos os futuros servidores ou de apenas aqueles que têm direito à aposentadoria especial. A preocupação do governo é que a elevação da contribuição mínima do servidor implica em um aumento do valor que deverá ser repassado pela União ao fundo.

Uma maratona de reuniões do governo com líderes da Câmara foram realizadas nesta semana, porém, não houve acordo sobre esse ponto. A equipe econômica já cedeu em alguns pontos -- como, por exemplo, criar três fundos de previdência para atender os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário -- e não gostaria de atender o pleito de aumento da contribuição.

Segundo o relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Maurício Quintella (PR-AL), se o governo federal não elevar a alíquota ficará muito difícil a aprovação no plenário. A previsão é de que o texto básico do projeto seja apreciado no dia 7 e os destaques no dia 14. "Se não houver um acordo quanto a isso, teremos dificuldades no plenário", afirmou Quintella.

Na avaliação dele, o governo terá ganhos com a criação do fundo e, portanto, tem condições para elevar a alíquota de contribuição do servidor e, consequentemente, da União. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CCJ), Ricardo Berzoini (PT-SP), tem a mesma avaliação. Ele defende o "fundo de equalização" para compensar as perdas dos servidores que têm direito de se aposentar com até 30 anos de contribuição. No caso das mulheres, que podem se aposentar com 30 anos de contribuição, o acúmulo de recursos para o fundo seria 35% menor do que os que contribuirão por 35 anos, o que impactaria no valor da aposentadoria.

Na terça-feira, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o governo pode chegar a um meio termo no caso da contribuição. Uma nova reunião será realizada hoje com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Garibaldi Alves (Previdência) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) com relatores do projeto e os líderes aliados para tentar chegar a um acordo sobre o assunto.

O projeto de lei 1992/2007 prevê que o trabalhador que quiser garantir uma aposentadoria acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente de R$ 3.691,74, faça uma contribuição mínima de 7,5% do salário para o fundo de previdência complementar. A União faz o aporte de mesmo valor. A regra será válida apenas para quem entrarem no serviço público a partir da publicação da lei.

Memória. A última grande reforma no sistema previdenciário brasileiro foi feito no primeiro ano do primeiro mandato do ex-presidente Lula. Na campanha do ano passado, Dilma disse apenas que a Previdência precisava de "ajustes".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A dor do ajuste não resolve nada:: Clóvis Rossi

Reino Unido é prova de que o fanatismo pela austeridade só provoca retrocessos na economia

O delicioso e sutil humor britânico olha para o canal da Mancha, em dias de nevoeiro, e diz orgulhosamente: "O continente está isolado".

São dias de nevoeiro intenso na Europa, mas não dá para dizer que as ilhas britânicas estão isoladas da tormenta sobre o continente.

Prova-o a greve dos funcionários públicos de ontem, que o "Guardian" batizou de a maior em mais de 30 anos, envolvendo algo em torno de 2 milhões de pessoas. Se a cronologia do jornal está correta, o Reino Unido está de volta aos anos de Margaret Thatcher, o período que quebrou a espinha dos sindicatos e estabeleceu o neoliberalismo.

A greve é uma resposta ao pacote de austeridade do governo David Cameron. Ou ao que o Nobel de Economia Paul Krugman chama de predomínio dos "fanáticos da dor".

A dor não é pequena nem pega só o setor público. "A economia em 2016 será 13% menor do que esperávamos há um par de anos e mais de 3% inferior ao que pensávamos faz seis meses, uma mudança extraordinária", disse à BBC o diretor do Instituto de Estudos Fiscais, Paul Johnson. Consequência óbvia, sempre segundo Johnson: "As pessoas vão ser muito mais pobres e só em 2015 voltarão aos níveis de 2001".

Tem razão, pois, o principal colunista do "Financial Times", Martin Wolf, ao afirmar que "o Reino Unido está caminhando para uma década perdida", como se as orgulhosas ilhas fossem uma Argentina ou um Brasil de antigamente, que também tiveram décadas perdidas.

O que é ainda mais revoltante é que a dor está sendo imposta sem que resolva os problemas do deficit e da dívida, ao contrário do que dizem fundamentalistas do mercado.

"A previsão é a de que o deficit e a dívida fiquem piores", escreve ainda Wolf, que já foi fundamentalista de mercado, mas perdeu pelo menos parte da fé como consequência da crise de 2008/2009. O colunista, uma das figuras mais instigantes que participa anualmente dos fóruns de Davos, escreve: "A lição talvez mais importante é que não temos uma mísera pista do que vai acontecer com a economia. Da mesma forma, enquanto o "chancellor" [George Osborne, equivalente a ministro da Economia] pensa que sabe como os mercados financeiros vão responder à menor mudança em seus planos, ele não sabe".

O que Wolf está querendo dizer é que tomar como palavra de Deus o ajuste fiscal puro e duro não é ciência, mas fé religiosa. Não resolve o problema imediato, tanto que o crescimento do Reino Unido no último trimestre do ano será zero, segundo o próprio Banco da Inglaterra. Nem alivia, por extensão, o desemprego, instalado em 8,3%, o mais alto desde 1996. Nem resolve o problema do crescimento a médio prazo, como mostra a perspectiva de "década perdida". Nem, por fim, alivia a dívida: a conta mais recente mostra que o endividamento no ano teoricamente eleitoral de 2015 terá que ser de € 79 bilhões, em vez dos € 33 bilhões até agora estimados.

Pena que o continente pareça de fato isolado das lições que emanam das ilhas e adote, por isso, o mesmo fanatismo da dor.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO