sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

Luiz Carlos Azedo - Lula começa a desenhar a nova Esplanada

Correio Braziliense

Presidente eleito anunciará, hoje, os titulares de cinco ministérios. Nessa primeira leva, presença majoritária é de petistas

O novo governo que assume o país em 1º de janeiro começa, hoje, a ganhar rostos e nomes. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta manhã, no CCBB, integrantes do seu primeiro escalão. Em princípio, serão anunciados o ex-ministro Fernando Haddad para a pasta da Fazenda; o ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro para a Defesa; o governador da Bahia, Rui Costa, para a chefia da Casa Civil; o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino para Justiça e Segurança Pública; e o embaixador do Brasil na Croácia, Mauro Vieira, para o Itamaraty.

O presidente também decidiu abrir os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas para acalmar a caserna — o oficialato ainda é muito ligado ao presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições (leia reportagem na página 3).

A decisão de iniciar agora a divulgação dos nomes de seu gabinete foi tomada pelo presidente eleito com o objetivo de reduzir a especulação em torno dos escolhidos e permitir que eles já comecem a trabalhar, ainda no âmbito do governo de transição, com a autoridade de quem vai comandar as respectivas pastas, consideradas as mais sensíveis no redesenho da Esplanada dos Ministérios.

“(O presidente eleito) estava querendo deixar (o anúncio) para depois da diplomação, mas acha que tem muita especulação. Então, aquilo que ele já tem certeza, que é certo, já quer começar a divulgar amanhã (hoje)”, disse a presidente do PT e coordenadora política da transição, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Vera Magalhães - Prêmio aos aliados dos tempos difíceis

O Globo

Haddad integra o núcleo duro da resistência no momento mais crítico da vida e da carreira política de Lula

Os primeiros nomes a ser anunciados por Lula para o ministério mostram que ele adotou um critério de precedência na composição da equipe: quem chegou antes se senta na janela. A exceção, pautada pela cautela a que já me referi em artigo anterior, é José Múcio na Defesa, decisão a que o presidente chegou diante da necessidade de garantir um convívio menos sujeito a solavancos com os militares depois da passagem de Jair Bolsonaro pelo Planalto.

Fernando Haddad, com Gleisi Hoffmann e outros petistas, integra o núcleo duro da resistência no momento mais crítico da vida e da carreira política de Lula. O ex-prefeito de São Paulo teve uma atitude de desprendimento, ao aceitar substituir o ex-presidente como candidato em 2018, enquanto ele estava preso e inabilitado para concorrer, que poucos políticos brasileiros teriam, dada a tendência atávica à autopreservação e o caráter tênue da lealdade nesse meio.

A esse episódio se seguiram quatro anos em que Haddad foi um dos mais vocais expoentes do PT contra o bolsonarismo, por ele classificado desde sempre como um movimento de extrema direita de corte autocrático. Ele coroou o caminho sendo o petista mais bem-sucedido eleitoralmente no Estado de São Paulo, o que também ajudou Lula a obter a vitória apertada sobre Bolsonaro em outubro.

César Felício - A urgência em anunciar Haddad e Múcio

Valor Econômico

Em 2002, Lula também se antecipou ao anunciar Palocci, mas semelhança entre os dois momentos são poucas

É de se estranhar a promessa de anúncio de parte do ministério do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em dia de jogo de quartas de final da Copa do Mundo. A premência em antecipar as escolhas dadas como certas de Fernando Haddad na Fazenda, Rui Costa na Casa Civil, José Múcio Monteiro na Defesa, Mauro Vieira no Itamaraty e Flávio Dino na Justiça, manda sinalizações tanto para o Congresso e para o mercado, quanto para o Judiciário e as Forças Armadas.

A primeira é que com a Fazenda definida é possível avançar na negociação da PEC da Transição em relação a compromissos que terão que ser honrados no próximo ano. Como por exemplo a definição de uma regra fiscal que substitua o teto de gastos. Por diferentes motivos, o mercado e o Congresso querem tratar desse assunto agora. A palavra que Haddad der a partir de agora sobre este assunto ganha outro peso.

A escolha de Múcio outorga ao ex-ministro do Tribunal de Contas da União a credencial para que ele faça gestos que tracem uma linha divisória clara entre o que é bolsonarismo e o que são Forças Armadas imbuídas de seu papel constitucional. Bolsonaro esforçou-se durante quatro anos em apagar esta linha divisória. Cumpre estabelecê-la, e para fazê-lo sem crises é preciso consertar relógio no escuro. O escuro é bem importante neste caso. Múcio tem perfil para a missão.

Fernando Gabeira - Notas sobre um novo governo

O Estado de S. Paulo

Há gente talentosa na transição. Mas ainda não ouvi falar de coisas novas, apenas a velha maneira de criar um grande teto para que ninguém fique na chuva

Neste momento de transição de um governo para outro tão diferente, há muitos temas fascinantes, além de conhecer a verdadeira situação do País.

Um deles é definir o organograma da gestão do País, quantos ministérios, por exemplo, serão necessários para essa tarefa.

Impossível fugir a uma realidade: governo de frente ampla, entre outra coisas, precisa de apoio no Congresso. Há muitos aliados por acomodar.

O primeiro impulso é criar o maior número de ministérios, inclusive porque existe a crença, em nosso mundo político, de que a maneira adequada de reconhecer a importância de um tema é elevá-lo à condição de ministério. Esse caminho traz seus problemas, e um deles é o gigantismo da máquina estatal, com aumento de gastos, enfim, algo que aprofunda o abismo entre a sociedade e o mundo político burocrático que a governa.

Existe alternativa para solucioná-lo, sem perda da base política? É preciso fazer uma tentativa muito cuidadosa para evitar surpresas.

Maria Cristina Fernandes - Contrastes das transições antecipam Lula III

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

‘Eles não são loucos’ recupera a transição de 2002. Da formação da equipe econômica de Lula nos gabinetes de Malan e Fraga às viagens internacionais antes da posse, nada poderia ser mais diferente

Na tarde do dia 16 de julho de 2002, Stanley Fischer, à época no Citigroup, recebeu o então deputado José Dirceu. Corria a quarta campanha presidencial petista, que acabaria por levar Luiz Inácio Lula da Silva, pela primeira vez, ao Palácio do Planalto.

Dirceu voara aos Estados Unidos na condição de embaixador da “Carta ao Povo Brasileiro” por sugestão de Luiz Gushiken, que vira na viagem uma maneira de levar Dirceu a reconhecer a importância da carta idealizada por Antonio Palocci.

Gushiken, que se tornou secretário de Comunicação do governo petista, mirou no que viu, acertou no que não viu. Dirceu foi ao encontro com o empresário Josué Gomes, filho do então vice de Lula, o senador José Alencar. As credenciais do anfitrião, ex-diretor-geral do FMI e ex-professor, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, de dois ex-presidentes de bancos centrais, Ben Bernanke (Fed) e Mario Draghi (BCE), intimidavam.

Ao receber a carta, Fischer foi direto ao ponto: “Vocês foram muito inteligentes ao colocar um empresário de candidato a vice-presidente”. Virou-se para Josué Gomes e completou: “Você não estaria com um candidato se temesse levar prejuízo nas suas empresas por causa de políticas econômicas erradas”. E voltando a Dirceu, concluiu: “Isso [Alencar na vice] vale mais do que este pedaço de papel”.

Três semanas antes, a jornalista Sonia Racy, durante fórum do Partido Republicano numa estação de esqui no Colorado, registrara o ceticismo do próprio Fischer e o descrédito de outro economista estrelado, Allan Meltzer: “Um candidato como Lula, que se diz admirador de Fidel Castro e Hugo Chávez, não tem a confiança dos mercados”.

A história está contada em “Eles não são loucos” (Portfolio-Penguin, 2022), livro de João Borges sobre a transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula. O jornalista, que passou pela GloboNews e hoje é diretor de comunicação da Federação Brasileira dos Bancos, era assessor de imprensa do presidente do BC, Arminio Fraga, o que o torna testemunha de muitos dos fatos narrados.

Eliane Cantanhêde – Amazônia, uma emergência

O Estado de S. Paulo

Dino e Múcio já trabalham juntos para unir forças civis e militares na defesa da Amazônia

Os quase ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, e José Múcio Monteiro, da Defesa, a serem anunciados nesta sexta-feira, 9, pelo presidente eleito Lula, já estão a mil por hora, se reuniram e discutem ações comuns nas duas áreas. Exemplo: proteção da Amazônia e combate aos crimes ambientais, que mexem com fortes emoções no Brasil e despertam a atenção de governos, organismos e financiadores internacionais. E, afinal, têm a ver com o futuro da humanidade.

“É preciso demonstrar atitude, vontade política, capacidade de fazer acontecer”, me disse nesta quinta-feira o futuro ministro Dino, que foi juiz, deputado e governador do Maranhão e coordena o grupo de trabalho de Justiça e Segurança da transição. São duas mensagens, uma interna e outra externa.

Simon Schwartzman* - As três agendas da transição

O Estado de S. Paulo

Organizar assembleias, criar direitos e distribuir benefícios não são o melhor caminho para implementar políticas corajosas

Vendo as primeiras propostas dos grupos de trabalho da equipe de transição do governo Lula, é possível notar três agendas principais. A primeira, indispensável, é a de desfazer as ações de terra arrasada do bolsonarismo na saúde, na educação, na política ambiental, na cultura, na ciência, tecnologia e no estímulo ao ódio, ao armamentismo e à violência política. A segunda, preocupante, são as tentativas de fazer o relógio andar para trás e retomar os modos de trabalho e as políticas desastrosas, econômicas e sociais, que levaram o País à maior recessão de sua história, desencadeando uma crise política que resultou no desastre do bolsonarismo. E a terceira, que seria a mais importante, mas que até agora quase não aparece, é a de iniciar políticas públicas inovadoras, capazes de lidar de forma efetiva com as condições de pobreza e precariedade da população brasileira e fazer o País retomar um ritmo saudável de desenvolvimento econômico e social.

José de Souza Martins* - O imaginário social do futebol

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Um jogo pressupunha a igualdade jurídica dos jogadores. Portanto, era incompatível com a desigualdade social própria da escravidão

As Copas do Mundo representam o ápice de uma inovação social que, no Brasil, chegou sete anos depois da abolição da escravatura. Foi um dos primeiros e significativos episódios do advento da modernidade em nosso país porque desdobramento e consequência do início do reordenamento das relações sociais com base no princípio da igualdade jurídica dos seres humanos.

Um jogo de futebol pressupunha a igualdade jurídica dos jogadores. Portanto, futebol era incompatível com a desigualdade de humanidades própria da escravidão. A Inglaterra, país originário do futebol, proibia a escravidão não só em seus territórios, mas também nas empresas inglesas onde quer que fossem estabelecidas.

Bruno Boghossian - O novo laboratório da direita

Folha de S. Paulo

Governador eleito de SP pode trilhar um caminho próprio, mas ainda depende da força do ex-chefe

Tarcísio de Freitas jura que nunca foi um "bolsonarista raiz". O governador eleito de São Paulo disse em entrevista à CNN Brasil que concorda com as "ideias econômicas" do governo de Jair Bolsonaro e defende bandeiras conservadoras, mas afirmou que não pretende "entrar em guerra ideológica e cultural".

A declaração passa longe de uma ruptura. O ex-ministro não nega ser um bolsonarista, mas escolhe um complemento para emplacar a ideia de que há uma divisão entre um grupo raiz e uma ala mais pragmática.

Ruy Castro - O segredo da volta por cima

Folha de S. Paulo

Como Bolsonaro passou de persona non grata nos quartéis ao poder de acoelhar generais

"Entre o Exército e o militarismo, vai um despenhadeiro. O militarismo é a canceração do Exército. Está para o Exército como o clericalismo para a religião, o demagogismo para o governo popular, o egoísmo para o eu. O militarismo pode trazer vantagens a militares esquecidos do voto profissional. Mas, para o Exército, é o descrédito, a ruína, o ódio público. Ora, a política no Exército leva fatalmente ao militarismo. Entre o Exército e a política se deve, portanto, levantar a mais alta muralha."

Quem disse isso? Um solerte esquerdista? Não —Rui Barbosa, em 21 de junho de 1893, no Jornal do Brasil. Se vivesse em nosso tempo, o baiano ficaria estarrecido ao ver como o Exército brasileiro entregou-se a um presidente que militarizou a política e politizou as Forças Armadas a grau jamais concebido. E, mais incrível, como esse presidente foi um elemento que, entre o final dos anos 1980 e o início dos 1990, era persona non gratissima na corporação —militar expulso por terrorismo e, já como político, proibido por ela de entrar nos quartéis.

Reinaldo Azevedo - STF vigia, mas não define Orçamento

Folha de S. Paulo

Para petista, prioridade é PEC da Transição para tornar governo viável

O chamado orçamento secreto, como poderia escrever Karl Marx em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte", "caiu da árvore do conhecimento e não da árvore da vida". Não derivou de nenhum fatalismo oriundo da natureza das coisas, mas foi uma construção num momento notavelmente conturbado da República, em que o sistema de freios e contrapesos deixou de ter uma funcionalidade orgânica. Tudo passou a depender da vontade e disposição para a intervenção, legal ou não. Lava Jato e governo Bolsonaro nos empurraram para a tentação da entropia permanente.

O agigantamento das chamadas emendas do relator nasceu da disposição estúpida de Jair Bolsonaro e de seus pensadores de não negociar com partidos. Ainda me lembro de Paulo Guedes, com sua baixíssima tolerância para a contradita —tem sempre a convicção de um Napoleão diante do inverno russo—, a dizer que o novo governo conquistaria votos nas "bancadas temáticas", o que denota ignorância absoluta sobre o Legislativo.

Vinicius Torres Freire - Haddad pode fazer gol na estreia

Folha de S. Paulo

Provável ministro da Fazenda vai ter de correr atrás de um prejuízo desnecessário

A nomeação de Fernando Haddad vai ajudar a diminuir o sururu que começa a envenenar perspectivas econômicas para 2023? Por si só, não. Haddad ou uma improvável alternativa "x" vai ter de correr atrás de um prejuízo desnecessário, causado no último mês pelo comando político luliano. Mas muito ainda pode ser remediado.

Os donos do dinheiro esperavam uma definição precoce do ministro-chefe da área econômica e, assim, de diretrizes razoáveis ao menos para consertar a horrível situação das contas do governo. Não houve definição precoce. A economia azedou. Decisões econômicas cruciais foram tomadas sem que nem ao menos o grupo de economistas da transição fosse ouvido. Vide o tamanho do pacote de gastos da PEC da Transição.

Além da tarefa de consertar os danos causados pelo governo de trevas (2019-2022), o futuro ministro da Fazenda vai ter ainda de remover esse entulho deixado pelo comando político da transição. Isto é, aumento de déficit e dívida maior do que o esperado, ausência de diretrizes a respeito da nova regra de contenção do endividamento e, em decorrência disso tudo, expectativa de taxas de juros e de inflação maiores para 2023.

Rogério F. Werneck - O poder e a glória

O Globo

Lula decidiu bancar os riscos de uma elevação substancial do endividamento público

Lula terá 81 anos em 2026. E vem dando sinais de que quer fazer de seu terceiro mandato o gran finale da sua longa passagem pela Presidência da República. Um governo de sucesso estrondoso que possa deixar ao país um legado glorioso.

É bem verdade que, em certas áreas, como na política de proteção ambiental e no papel que o país poderá desempenhar no esforço internacional de contenção do aquecimento global, seu governo pode, sim, ter um sucesso retumbante.

Da mesma forma, se souber refrear velhos cacoetes, não lhe será difícil conduzir uma política de relações exteriores incomparavelmente melhor que a do governo anterior. E há também outras áreas, como educação e ciência e tecnologia, relegadas a escandaloso descaso por Bolsonaro, em que Lula terá muito espaço para reluzir.

Bernardo Mello Franco - Últimas provocações

O Globo

Na reta final do governo, capitão quer extinguir Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

O bolsonarismo guardou um factoide para a reta final do governo. Quer extinguir a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

A ex-ministra Damares Alves entregou o órgão ao advogado Marco Vinicius Pereira de Carvalho, admirador do golpe e da ditadura militar. Ele convocou uma reunião para a próxima semana com o objetivo de decretar o fim do colegiado.

A notícia, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, produziu as reações esperadas. A Comissão Arns recorreu ao Ministério Público Federal contra o que classificou como uma ameaça ilegal. A Procuradoria lembrou que o Brasil ainda não cumpriu suas obrigações com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou a busca e a identificação de ossadas dos mortos na Guerrilha do Araguaia.

Flávia Oliveira - Risco comprovado

O Globo

Possibilidade de feminicídios é maior

Roberto Jefferson, ex-deputado federal, ex-presidente do PTB, foi denunciado à Justiça por quatro tentativas de homicídio qualificado, resistência violenta à prisão, posse irregular de arma de uso restrito e de explosivo. O aliado do presidente Jair Bolsonaro, réu em ação penal por incitação ao crime, ameaça ao livre exercício dos Poderes da União, calúnia e homofobia, então em prisão domiciliar, disparou 60 tiros e arremessou três granadas contra policiais federais que tentavam prendê-lo. Feriu dois, pôs em risco outros dois agentes, além de 20 pessoas reunidas numa casa vizinha, incluindo 16 crianças. Na mesma quarta-feira em que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o bolsonarista, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) informou que, no primeiro semestre de 2022, foram registrados 699 feminicídios no país, 3% a mais que um ano antes. Por dia, quatro brasileiras perderam a vida por ter nascido mulheres.

Pedro Doria - A sua foto como viking

O Globo

Envie para um app fotografias de seu rosto e receba em troca dezenas de versões do seu retrato. Todas criadas pelo computador

Nos últimos dias de novembro, a startup Stability AI pôs na rua a versão 2.0 de seu popular algoritmo de inteligência artificial. A empresa, neste momento, é a principal coqueluche do Vale do Silício. Um investimento que recebeu faz poucos meses a catapultou ao valor de US$ 1,5 bilhão. E, talvez mesmo sem conhecer seu nome, quem passeia pelas redes fatalmente já deparou com o produto único da Stability. São imagens de rostos, às vezes como pinturas, como fotografias num ambiente de ficção científica, cenas num mundo de fantasia — a última moda da web. Envie para um app fotografias de seu rosto e receba em troca dezenas de versões do seu retrato. Todas criadas pelo computador.

Fernando Carvalho* - Ser comunista hoje

Comunismo é uma palavra polissêmica, possui vários sentidos e significados. O anarquismo é primo do comunismo. Enquanto o anarquismo se define em relação ao poder, o comunismo se define em relação à propriedade privada. E o poder praticamente depende da propriedade privada. Seria inconcebível um Estado numa sociedade de povos caçadores e coletores ou de índios como os brasileiros, por exemplo. Um índio não rouba a flecha do outro, não há necessidade de um Código Penal. Foi o anarquista Graco Babeuff que popularizou a célebre fórmula comunista que Karl Marx reproduziu no seu Programa de Gotha: "De cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades". E essa ideia vem de mais longe, está nos Atos dos Apóstolos: "Se distribua a qualquer um à medida de sua necessidade" (Atos 4:32-35). O cristianismo primitivo era comunista.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Câmara tem de rever texto da PEC da Transição

O Globo

Barbaridade aprovada no Senado implode arcabouço fiscal e grava o orçamento secreto na Constituição

O PT e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na certa celebraram a primeira vitória do novo governo, com a aprovação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que abre espaço orçamentário para gastos adicionais estimados em R$ 205 bilhões no ano que vem, além de mais R$ 181 bilhões em 2024. O novo governo petista será, contudo, o primeiro a sofrer consequências nefastas se a PEC passar intacta pela Câmara. Não será nada agradável para um presidente sem maioria sólida no Congresso, que governa um país dividido.

O texto aprovado estabelece o prazo de 31 de agosto de 2023 para o presidente da República encaminhar ao Congresso um “projeto de lei complementar com objetivo de instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica”. Até lá, nenhuma das regras outrora em vigor será confiável. Ao estabelecer que as despesas adicionais não estarão sujeitas ao teto de gastos nem aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a PEC da Transição termina de implodir o que resta do arcabouço fiscal brasileiro. Antes mesmo da posse, Lula — com a contribuição inestimável dos parlamentares — concluirá o serviço iniciado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Poesia | A multiplicidade do real - Paulo Leminski

 

Música | Roberta Sá e Péricles - Sufoco (Antonio Castro e Chico Silva)