O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Congresso assume protagonismo na agenda nacional

O Globo

Apesar de senões no Orçamento e na pauta ambiental, avanço econômico revela compromisso com o país

Tem sido notável o protagonismo do Congresso na condução da agenda nacional ao longo dos últimos anos, sobretudo no campo econômico. Se outrora todos olhavam para o Executivo como força condutora das transformações, esse papel foi progressivamente partilhado com um Legislativo cioso de seu compromisso com o país. O movimento começou no governo Michel Temer, com destaque para a reforma trabalhista, se consolidou na gestão Jair Bolsonaro, com a reforma da Previdência, e alcançou um marco simbólico na promulgação da reforma tributária, que reuniu os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

A aprovação, um dos atos derradeiros em meio ao esforço de fim de ano, é a maior evidência de como o Legislativo não tem evitado encarar temas difíceis e promover reformas necessárias. A tributária vinha sendo discutida havia quase quatro décadas sem que se chegasse a consenso. É verdade que o texto aprovado não é perfeito e que ainda há um longo caminho para regulamentar tudo. Mas o país enfim conseguiu encontrar um rumo para modernizar o caótico sistema tributário que penaliza empresas, atormenta contribuintes e degrada o ambiente de negócios.

Vera Magalhães - 2023: o ano em que a democracia venceu

O Globo

O que faltou a Lula foi antever que o 8 de Janeiro não acabaria ali, com as rápidas e exemplares punições da Justiça

Se não tivesse havido nada mais de positivo em 2023, o ano já mereceria figurar nos livros de História como aquele em que a democracia brasileira sobreviveu a uma tentativa de solapá-la por parte do bolsonarismo, o movimento político que governou o país nos quatro anos anteriores e que termina o ano com seu líder, Jair Bolsonaro, inelegível.

Não é pouca coisa, e o fato de termos não só contido o dique do golpismo, como julgado Bolsonaro no mesmo ano em que o 8 de Janeiro aconteceu nos coloca à frente dos Estados Unidos em termos de mecanismos capazes de lidar com as muitas ameaças às instituições que vicejam no mundo tomado pelas novas formas de radicalização política.

É verdade que o governo Lula, os demais Poderes e os partidos políticos não conseguiram executar, ao longo dos 11 meses e pouco desde a intentona golpista, uma agenda de fôlego capaz de fazer com que a polarização que divide quase ao meio a sociedade brasileira arrefecesse.

No oportuno “Biografia do abismo”, os autores Felipe Nunes e Thomas Traumann vão além ao chamar essa divisão de calcificação, dada sua imutabilidade mesmo diante de dados e evidências e dado o descolamento até em relação aos resultados da economia, fator que sempre moveu, como um pêndulo, a avaliação de um governo entre negativa e positiva.

Arthur Mello* - Gritos por democracia não devem ecoar no vazio

Correio Braziliense

O Brasil precisa de uma agenda de proteção ao Estado Democrático de Direito. Um norteador de ações nos Três Poderes da República que responda aos novos paradigmas que vivemos. E estamos atrasados

No evento de lançamento do programa para pessoas em situação de rua, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, foi ovacionado com gritos de "Xandão!". Coro que foi rapidamente sucedido por outro que dizia "Sem anistia!". Este último já havia sido entoado durante o discurso de outro presidente — dessa vez, o da República, em sua posse no primeiro dia do ano —, mas sofreu uma mudança de alvo frente ao protagonismo de outras lideranças no combate aos ataques à democracia.

Se por um lado o presidente Lula disse no 8 de janeiro que o governo não daria trégua na investigação dos atos golpistas, bastou a nova legislatura do Congresso ser empossada para que as prioridades mudassem. Houve uma grande movimentação para o convencimento de deputados e senadores de que uma Comissão Parlamentar de Inquérito não seria a melhor alternativa para a investigação dos ataques. Lideranças parlamentares ligadas ao Planalto chegaram a dizer que a instalação de uma CPI iria na contramão do que acabara de ser concretizado — a recondução do Presidente, se referindo, dessa vez, a Arthur Lira. E, infelizmente, a avaliação não se mostrou equivocada.

Elio Gaspari - De Joaquim Breves@agro para Lula

O Globo

Estimado presidente,

Saindo da ópera, encontrei D. Pedro II, e ele contou-me que o senhor está nas minhas terras da Restinga da Marambaia e lá pretende passar a noite do fim de ano. O monarca lhe quer bem, mas insiste em provar que os republicanos são uns doidos. “Só malucos passariam a festa num dos seus viveiros de negros novos, e este não é o primeiro”, disse-me o Imperador.

Releve a má vontade de D. Pedro com a República, mas ele tem alguma razão, e escrevo-lhe para minorar o desconforto. (Ele não perdia a leitura dos jornais durante a pandemia, mostrando a todos a conduta do seu antecessor.)

Sou um patriota, no dia 7 de setembro de 1822 eu estava na guarda de D. Pedro I na cena do Grito do Ipiranga. Comprei toda a Restinga da Marambaia em 1847. Eu e meu irmão tínhamos fazendas de café e milhares de escravos. Usávamos o trapiche da Marambaia para receber os africanos novos.

De 1837 a 1852, desembarquei mais de 4 mil negros na Marambaia, e continuamos a fazê-lo depois de 1850, quando um governo poltrão cedeu aos ingleses e proibiu a importação de africanos. Como a fiscalização atrapalhava meu negócio, em fevereiro de 1852, adverti:

— Se isto continua, a vida e fortuna de numerosos cidadãos, assim como a paz e a tranquilidade do Império, correm iminente perigo.

Luiz Carlos Azedo - Belém chora a morte de uma criança a cada dez minutos

Correio Braziliense

Apesar da resolução da ONU que pede uma trégua para a entrada de ajuda humanitária, Israel prossegue seus bombardeios no sul de Gaza, inclusive contra os campos de refugiados

A comemoração mais importante do Ocidente é o Natal, que celebra o nascimento de Jesus Cristo e, com isso, a renovação da esperança que explode na passagem de ano-novo. Para os cristãos ortodoxos e coptas, que ainda seguem o calendário decretado pelo imperador romano Júlio Cezar, em 46 a.C., a festa natalina ocorre em 7 de janeiro. Entretanto, quase não houve nem haverá celebração em Belém, a cidade mais católica da Palestina, onde Cristo nasceu. Resume-se a um presépio montado sobre pedras e um menino Jesus envolto num lenço palestino. Simbolizam a destruição de Gaza e a morte de uma criança a cada dez minutos pelos bombardeios israelenses, segundo os números divulgados pelo porta-voz do Fundo da ONU para Infância (Unicef), James Élder.

A música, a árvore de Natal, a procissão e a grande missa deram lugar a um protesto quase silencioso da Igreja Católica, verbalizado pelo papa Francisco, em Roma, na Missa do Galo. Na Praça da Manjedoura não há turistas nem fiéis. Os líderes das diversas representações cristãs em Jerusalém emitiram uma carta pedindo a seus congregados que renunciassem a quaisquer “atividades festivas desnecessárias”. Em protesto, no domingo, o cardeal Pierbattista Pizzaballa, o Patriarca Latino, a maior autoridade católica da região, caminhou em silêncio de Jerusalém a Belém, onde celebrou a missa, à meia-noite, na Igreja da Natividade, sem peregrinos.

Zeina Latif - Mais coragem para enfrentar os problemas

O Globo

A taxa de câmbio surpreendeu, contrariando as expectativas de que haveria maior pressão cambial, em meio a muitos altos e baixos em sua trajetória

Uma forma, ainda que simplista, de avaliar o desempenho da economia em 2023 e o sentimento dos agentes econômicos é analisar o comportamento da taxa de câmbio: o quanto a cotação do dólar se valorizou ou desvalorizou no ano e sua volatilidade ao longo do período.

Em ambos os quesitos — variação e volatilidade —, a taxa de câmbio surpreendeu, contrariando as expectativas (as minhas, inclusive) de que haveria maior pressão cambial, em meio a muitos altos e baixos em sua trajetória.

Vale citar que, ao final de 2022, a expectativa dos analistas (Boletim Focus) para o câmbio em dezembro de 2023 era R$/US$ 5,27 e o dólar futuro negociado no mercado financeiro estava acima de R$ 5,50. São cifras sensivelmente acima da cotação atual, que roda abaixo de R$ 4,90, ante R$ 5,28 há um ano.

Fernando Exman - Criação de ministério só se for para afagar aliado

Valor Econômico

Crise de insegurança é democrática, alcança ricos e pobres

Milhões de brasileiros celebravam o Natal, quando surgiu, por volta das 22h30 do domingo (24), a notícia de que o líder da maior milícia do Rio de Janeiro havia se entregado para a Polícia Federal. Estava preso, finalmente, Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho.

Um presente para os que haviam perdido as esperanças de que seria cumprido pelo menos um dos 12 mandados de prisão contra ele. Já para as autoridades federais, o episódio foi uma oportunidade para mostrar ações concretas no combate ao crime organizado.

Há uma estratégia de comunicação em curso. Duas horas antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava em rede nacional de rádio e TV para passar sua mensagem de fim de ano. “Aumentamos os investimentos em saúde e educação, e estamos apoiando os Estados no combate ao crime organizado. Além de armamento pesado, apreendemos R$ 6 bilhões de reais em bens do narcotráfico, entre dinheiro vivo, apartamentos, mansões, automóveis de luxo e até aviões e helicópteros”, disse, logo no início do pronunciamento.

Mas Lula precisará continuar dando explicações. O sentimento de insegurança é presente em todas as regiões. As mais recentes pesquisas de avaliação de governo mostram a insatisfação da população com os serviços prestados pelo Estado nesse campo.

Nilson Teixeira* - Triste captura do Estado pela elite

Valor Econômico

A sociedade é pouco vocal contra o desperdício de verbas e a concessão de renúncias tributárias, refletindo aparente fantasia de que os recursos públicos são ilimitados

Um erro fatal na análise fiscal é a ausência de foco no desperdício gerado pela concessão de excessivas vantagens para grupos de interesse tanto do setor público como privado. Não há como esperar uma sólida consolidação fiscal sem que a sociedade ajuste o desequilíbrio no uso dos recursos públicos. Será igualmente impossível, sem a redução desses privilégios, garantir uma sociedade mais justa, com melhor distribuição de renda e um sistema tributário menos regressivo. A população, porém, não tem, por ora, essa demanda, o que desestimula a revisão dos excessos por parte dos representantes da sociedade.

A população vê o Estado como um provedor universal de bem-estar e serviços, não havendo, portanto, resistência contra a oferta de benefícios para grupos específicos. Até a camada mais rica clama por mais serviços e melhor atendimento para si, desconsiderando que não é possível obter essas benesses sem trazer custos para os demais membros da sociedade. O desejo não é o de controlar as vantagens dos outros e, sim, ampliar os seus direitos. Assim, essa abordagem justifica o crescimento contínuo das distorções nas contas públicas.

Edmar Bacha* - Controvérsias sobre a distribuição de renda no Brasil

Valor Econômico

Nos modelos contemporâneos, o salário mínimo atua como uma restrição à política salarial das empresas e afeta diretamente a distribuição dos salários em equilíbrio

No início dos anos 1970 houve um caloroso debate sobre as causas da concentração da distribuição de renda no Brasil na década de 1960, que inclusive deu origem a minha fábula de 1974 sobre o reino de Belíndia. Simplificando ao extremo, o confronto foi entre autores, especialmente Carlos Langoni, que sustentavam que a concentração se deveu ao comportamento da oferta e da demanda de mão de obra por níveis de educação, e outros autores, Albert Fishlow notadamente, que apontavam para a importância da repressão salarial, especialmente do salário mínimo.

Em resenha sobre o debate, Lauro Campos e José Guilherme Reis sugerem que os argumentos de Langoni e Fishlow seriam antes complementares do que antagônicos. Não obstante, me parece que, na avaliação acadêmica, Langoni levou a melhor. Basta observar o sintomático título de artigo de Francisco Ferreira sobre o debate: “Os determinantes da desigualdade de renda no Brasil: luta de classes ou heterogeneidade educacional?”. Karl Marx ou Gary Becker?

Ou seja, na avaliação acadêmica Langoni argumentava dentro dos cânones da teoria neoclássica então aceita: o salário real é determinado pela produtividade marginal do trabalho que varia segundo a qualificação (i.e., educação) dos trabalhadores. Portanto, é o comportamento da oferta e da demanda por níveis de qualificação que determina a distribuição da renda salarial. Já os críticos, como Fishlow e este autor, quando ressaltávamos o papel da repressão salarial pelo governo militar, argumentávamos a partir de hipóteses dissociadas da teoria econômica dominante e dos métodos empíricos - derivados da teoria do capital humano e estilizados nas equações de Jacob Mincer de determinação dos rendimentos - então aceitos na literatura.

Lu Aiko Otta - Vitória do ano é volta à normalidade, diz Haddad

Valor Econômico

Avanço do país rumo à normalidade institucional foi vitória maior do que a longa lista de propostas aprovadas no Congresso, segundo ministro

“Estou precisando cortar o cabelo”, brincou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã da última sexta-feira. Foi uma forma de expressar como havia sido intensa a rotina dos dias anteriores, no esforço de aprovar propostas até o último minuto antes do início do recesso do Legislativo.

O ministro da Fazenda estimou que, naquela semana, havia telefonado para “uns 40” senadores para explicar a Medida Provisória (MP) 1.185, a das subvenções, com a qual pretende reforçar o caixa em R$ 35 bilhões no ano que vem. São recursos decisivos para o objetivo de alcançar o déficit zero nas contas públicas em 2024.

Depois que a medida provisória foi aprovada, na quarta-feira (20), alguns especialistas refizeram suas projeções para o resultado fiscal do ano que vem, comentou e repetiu Haddad com uma ponta de satisfação. Não contavam que passaria.

A negociação da MP foi tão difícil que não deixou tempo para celebrar a promulgação da reforma tributária, possivelmente o maior feito econômico deste mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Logo após a cerimônia, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saíram às pressas para se reunir. Pouco depois, o ministro estava no plenário do Senado ajudando nas articulações finais.

Fernando de la Cuadra - El gobierno Lula navega sobre aguas turbulentas

Tentei te entender. Você não soube explicar

Fiz questão de ir lá ver. Não consegui enxergar

Desempregado, despejado, sem ter onde cair morto

Endividado sem ter mais com que pagar

Nesse país, nesse país, nesse país

Que alguém te disse que era nosso...

Perplexo, Os Paralamas do Sucesso

Un año sin mucho para celebrar

El próximo 1 de enero se cumple el primer año desde que asumió el presidente Lula da Silva. En este periodo el gobernante brasileño pudo cumplir con algunas de sus propuestas de campaña, pero para ello ha tenido que renunciar a la construcción de un gobierno efectivamente progresista en el ámbito económico, político, social, cultural y ambiental.

El llamado “presidencialismo de coalición” le ha implicado a Lula sufrir algunas derrotas que resultan de la cada vez más amplia plataforma de apoyo entre los partidos que componen su actual administración. Con el objetivo de asegurar la estabilidad institucional y la sacrosanta gobernabilidad, el mandatario fue incorporando hasta a los más tradicionales partidos de la derecha brasileña, como Unión Brasil, Partido Social Democrático (PSD), Partido Progresista (PP), Republicanos o Partido Laborista Brasileño (PTB). 

Inconsistente con el electorado y la base social que le dio sustento en octubre de 2022, el gobierno tuvo que renunciar a las expectativas que existían en torno a su programa original para iniciar -desde antes de asumir su mandato- una rueda interminable de negociaciones con los sectores de derecha que amenazan permanentemente con boicotear su gestión de no obtener los beneficios que creen “merecer” por parte del Ejecutivo. (Los principales escollos del gobierno Lula).

Electo a partir de la construcción de una concertación con partidos de izquierda y centro izquierda, los correligionarios del presidente representan solamente a un cuarto de los asientos en el Congreso, es decir, el gobierno posee una correlación de fuerzas bastante desfavorable para impulsar su agenda programática en el campo político.

Almir Pazzianotto Pinto* - O silêncio eloquente da Constituição

O Estado de S. Paulo

A Carta de 1988 dispensa autorização legal ou mediante convenção ou acordo coletivo, em relação ao dia de descanso semanal

É necessário desconstruir com sentido crítico a mitologia que existe sobre o descanso obrigatório aos domingos. Abandone a comodidade do gabinete. Observe a realidade. Por exigência da sociedade, da economia e dos próprios trabalhadores, são numerosas as profissões que trabalham aos domingos, dias santos e feriados.

É o que sucede, por exemplo, com o padeiro, o aeronauta, o aeroviário, corretores, motoristas de taxi, de caminhões e ônibus, mecânicos, borracheiros, frentistas de postos de combustíveis, empregados de bares, restaurantes, churrascarias, hotéis, farmacêuticos, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, fotógrafos, jornalistas, músicos, bombeiros, porteiros, vigilantes, policiais, artistas, profissionais de telecomunicações, rurícolas.

A relação trata do óbvio, que ao observador despreocupado passa despercebido. Pouco importa o tamanho da cidade. Nas capitais, sedes de grandes e pequenos municípios, distritos, vilas ou na zona rural, sempre haverá alguém trabalhando à noite, aos domingos, feriados e dias santificados.

A garantia do “repouso hebdomadário, de preferência aos domingos” foi uma das novidades benéficas aos assalariados instituídas pela Constituição de 1934 (art. 121, e), para ser mantida pelas Constituições de 1937, 1946, 1967 (Emenda n.º 1/1969) e, finalmente, na Constituição de 1988, conforme art. 7.º, XV.

Wilson Gomes* - A mestiçagem desconsiderada

Folha de S. Paulo

O Brasil pardo detectado pelo IBGE contra o Brasil negro dos identitários

A particularidade do censo do IBGE é que ele não apenas fornece dados, mas os apresenta orientados por teorias e embalados na ideologia dos analistas que trabalham nele.

Segundo as estatísticas geradas, 45,3% dos brasileiros se declaram como uma mistura de duas ou mais opções de cor ou raça, escolhendo entre branca, preta, parda e indígena, conforme o manual do instituto. Quem assim se identifica é pardo. Alvíssaras, o IBGE descobriu o óbvio, o Brasil é um país mestiço.

Como há um dogma dos militantes atribuído ao IBGE que reza que pardos não passam de uma subdivisão de negros, celebrou-se então a superioridade numérica dos negros nesse país. Mas apenas 10,2% se definem como negros.

É que, embora as pessoas tenham o direito de se identificar como desejarem, inclusive tendo a opção de adotar como critério de escolha a cor ou a raça, jornalistas e militantes se concedem o privilégio de ignorar tal autoidentificação e reclassificá-las conforme seus próprios critérios: pretos e pardos são espécies de negros, ponto final.

Vinicius Torres Freire - Brasil entre o petróleo e o verde

Folha de S. Paulo

País deve decidir em 2024 como fazer e financiar o essencial Plano de Transformação Ecológica

No ano que vem, logo ali na esquina, o Brasil deve tomar decisões essenciais sobre o que vai fazer do petróleo e como vai planejar a "transição verde". Lá por fevereiro, o governo deve lançar versão mais sistemática e detalhada do Plano de Transformação Ecológica (PTE). Em algum momento, deve sair decisão do Ibama sobre a pesquisa de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, em princípio negada, decisão da qual a Petrobras recorreu. Embora muito importante, o caso do petróleo não para por aí.

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) voltou a falar de um teto, um limite, para a exploração de petróleo, em entrevista ao "Financial Times" desta terça-feira. Foi suave, falou em "debate", mas sua posição é conhecida e de interesse internacional.

Mariliz Pereira Jorge - Influenciadores da desinformação

Folha de S. Paulo

Não há santos na rede que movimenta bilhões e faz vítimas diariamente

Uma página com mais de 20 milhões de seguidores publica uma notícia falsa sobre um caso que envolve o humorista Whindersson Nunes. A mulher apontada como affair tira a própria vida depois da exposição. Não se sabe o que aconteceu e como os envolvidos podem ser implicados nessa tragédia. O que é possível afirmar é que, com exceção da garota, não tem santo nessa história.

Tudo faz parte de uma rede de desinformação que movimenta bilhões e faz vítimas diariamente. Gente que perde dinheiro, relações familiares, saúde física e mental ao seguir influenciadores irresponsáveis e se informar por meio de perfis que misturam fofoca, entretenimento e "jornalismo".

Páginas como Choquei faturam alto com publicidade, chupando conteúdo de veículos tradicionais e independentes. Os mesmos que perdem assinantes, anunciantes, mas que mantêm grandes estruturas, equipes com profissionais remunerados, que têm obrigação de obedecer boas regras de conduta. Pra quê? Para um Zé qualquer pegar tudo de graça e oferecer "de graça" ao trouxa que acha que não precisa pagar por informação porque tem de "graça".

Hélio Schwartsman - Parlamento bombado

Folha de S. Paulo

Fortalecimento do Legislativo é bem-vindo, mas baixa responsabilização é um problema

Se há um ator político que ganhou musculatura no último par de décadas foi o Parlamento. Nos anos FHC, a Presidência reinava absoluta com suas medidas provisórias quase eternas e controle quase total sobre a liberação de emendas parlamentares. Pouco a pouco, porém, devido a uma série de mudanças legislativas, o Congresso foi se assenhorando de mais poder e de mais verbas. Hoje, o presidente precisa se entender com os deputados e senadores, sob pena de não governar ou até de ser destituído.

Podemos lamentar a entronização do fisiologismo tão característico do centrão, mas, institucionalmente, o movimento era necessário. Ao fim e ao cabo, o Parlamento, por ter o poder de definir as regras de funcionamento da República, é mais forte que o Executivo, encarregado de tocar o dia a dia da administração e propor planos estratégicos ao Congresso.

Bruno Boghossian - Netanyahu e o amigo americano

Folha de S. Paulo

Premiê israelense minimiza críticas sobe brutalidade e busca desfecho eloquente para sobreviver

Joe Biden mandou avisar que está preocupado com a guerra em Gaza. No sábado (23), a Casa Branca comunicou que o presidente havia conversado com Binyamin Netanyahu, enfatizando a "necessidade crítica" de proteger a população civil durante o conflito e permitir o deslocamento de civis para áreas seguras.

Se esse foi mesmo um resumo fiel do telefonema, o primeiro-ministro israelense não quis passar um recibo sobre os apelos do aliado. No dia seguinte, Netanyahu disse que em nenhum momento os EUA haviam convencido Israel a reduzir a ação militar e afirmou que estava disposto a intensificar os ataques.

Poesia | As mãos que se procuram (Paulo Mendes Campos com narração de Mundo dos Poemas)

 

Música | Mônica Salmaso - Trem das Onze (Adoniran Barbosa)