segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Violência na Amazônia exige ação federal

O Globo

Não será possível cumprir metas de redução no desmatamento sem combater crime organizado na região

Não apenas as motosserras e dragas do garimpo ilegal ameaçam a preservação da Amazônia. Revólveres, pistolas e fuzis das quadrilhas do narcotráfico também põem a região em risco. Isso fica evidente nas estatísticas divulgadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no estudo “Cartografias da violência na Amazônia”. No ano passado, houve 9.011 assassinatos nos nove estados que compõem o bioma, ou 36,5 por 100 mil habitantes (45% acima da média nacional). Em relação a 2011, o crescimento foi de 77%.

São números preocupantes, que revelam o tamanho do desafio das autoridades. A despeito das diferentes realidades encontradas nos estados da Amazônia Legal, todos apresentam taxas de violência acima da média nacional. Os casos mais gritantes são Amapá (50,6 mortes por 100 mil habitantes), Amazonas (38,8) e Pará (36,9).

Quando o foco é dirigido aos municípios, a situação é ainda mais alarmante: 15 cidades apresentaram taxa superior a 80 mortes por 100 mil habitantes entre 2020 e 2022, a maioria nos estados do Pará e Mato Grosso. As mais violentas (com taxa superior a 120 mortes por 100 mil) foram Floresta do Araguaia (PA) — palco de conflitos fundiários —, Cumaru do Norte (PA) — cobiçada pelo garimpo — e Aripuanã (MT) — que combina exploração madeireira e garimpo. Os crimes se entrelaçam.

Fernando Gabeira - O futuro vem quente, e já estamos fervendo

O Globo

Entre uma onda e outra de calor, sinto o planeta se aquecendo e, às vezes, me pergunto: será que conseguimos?

Se hoje é segunda-feira, devo estar em Maceió. O tema, todos sabem: 60 mil pessoas expulsas de 14 mil casas porque a terra abrirá. As minas de sal-gema da Braskem inviabilizaram cinco bairros da capital de Alagoas.

O ano está terminando. Pretendo trabalhar direto. Argentina, quem sabe Essequibo. Há pouco tempo e muito a aprender. Uso os excedentes para comprar equipamentos em black fridays. Não os mitifico, mas fazem a diferença numa equipe minimalista.

Foi o ano mais quente da História. Lindas manhãs: maio, junho, julho, agosto, setembro, novembro anuviou. O El Niño trouxe reflexos aqui, embora tenha devastado o Sul, secado a Amazônia e ameaçado o inverno que entra no Nordeste.

Demétrio Magnoli - Lula sem tons de cinza

O Globo

À rede Al Jazeera, durante seu giro pelo Oriente Médio, Lula abandonou as ambiguidades que geralmente acompanham suas declarações voltadas a audiências ocidentais. Falou o que pensa, sem matizes. O retrato que emergiu funde ideias detestáveis com evidências de uma incompreensão geral sobre a política internacional.

Sobre a invasão russa da Ucrânia, o presidente corrigiu as correções de sua posição original:

— A Rússia diz que alguns territórios pertencem a eles, e Zelensky diz que pertencem à Ucrânia — pontificou, ignorando tanto as fronteiras internacionais ucranianas quanto o tratado de 1994 pelo qual a Rússia as reconheceu.

Lula foi mais longe, num exercício de pacifismo cínico:

Janaína Figueiredo - Posse converte Buenos Aires em capital da extrema direita

O Globo

Chegaram à capital argentina o ex-presidente Jair Bolsonaro, o primeiro ministro da Hungria, Viktor Orbán, o ex-candidato presidencial chileno José Antonio Kast, e o líder do partido espanhol Vox Santiago Abascal, entre outros

A posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, neste domingo, transformou Buenos Aires, pela primeira vez, numa espécie de sede da extrema-direita internacional. Nas últimas 48 horas chegaram à capital argentina o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro — junto a um enorme grupo de familiares e aliados —, o primeiro ministro da Hungria, Viktor Orbán, o ex-candidato presidencial chileno José Antonio Kast, o líder do partido espanhol Vox Santiago Abascal, o nome que lidera uma emergente extrema direita mexicana, o outsider Eduardo Verástegui, e o ministro de Segurança do governo de El Salvador, Gustavo Villatoro, enviado pelo presidente Nayib Bukele.

O primeiro em reunir-se com Milei foi Bolsonaro, acompanhado por seu filho, Eduardo Bolsonaro, e um grupo de colaboradores. Também participou do encontro a futura ministra da Segurança, Patricia Bullrich, uma das principais aliados políticas do presidente eleito. Depois de ter se descolado de Bolsonaro em sua própria campanha eleitoral pela Presidência, Bullrich esteve com o ex-presidente brasileiro, tirou fotos e trocou ideias com a tropa bolsonarista que desembarcou em Buenos Aires. O ex-presidente também se encontrou com o também ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), outra peça chave da aliança — ainda informal — de governo entre Milei e seus parceiros políticos.

Lygia Maria - Amor e política

Folha de S. Paulo

Racionalizar o afeto a partir de relações de poder é problema quando vira norma, subjugando indivíduos

Há quem diga que o amor é um ato político. Pelo visto, não há mais aspecto da existência humana que escape à politização. A racionalização do afeto a partir de relações de poder vai desde o capitalismo que transforma relacionamentos em produtos, passando pelo patriarcado que controla mulheres através do romantismo até o racismo estrutural manifestado em uniões inter-raciais.

Sobre esse último, tem crescido a busca pela relação afrocentrada —casal formado por parceiros negros.

Ora, amor é questão pessoal e cada um escolhe os critérios que quiser para embarcar nessa empreitada que é dividir a vida com outro ser humano. Pelos relatos dos adeptos, a união afrocentrada é valiosa em diversos aspectos, como a autoestima, a identidade e a empatia em relação às dores causadas pelo racismo.

Camila Rocha - Avanço contra STF é visto com desconfiança

Folha de S. Paulo

Interferência de políticos no Judiciário não é bem recebida pela maioria das pessoas

Ainda que a reprovação ao STF (Supremo Tribunal Federal) tenha aumentado 7 pontos nos últimos 12 meses, como indica pesquisa Datafolha realizada no dia 5 de dezembro, o avanço do Congresso contra o Supremo é visto com desconfiança por parte expressiva da população.

No final de novembro, o Senado aprovou a PEC 8/2021, cujo principal objetivo é limitar decisões monocráticas no STF. Na mesma semana, entrevistei trabalhadores de diversas localidades e matizes ideológicos sobre a atuação da corte.

Praticamente todos concordam que o STF concentra muito poder. Vários apontam a necessidade de revisão das práticas do tribunal e criticam os interesses que orientam a indicação dos ministros. Um eleitor de Lula, por exemplo, afirma que as escolhas dos membros do tribunal são permeadas por uma "guerra de interesses", e um eleitor de Jair Bolsonaro defende a abolição da indicação presidencial.

Marcus André Melo - As emendas orçamentárias

Folha de S. Paulo

Sem transformação no desenho institucional global, o equilíbrio possível do pós-1988 vem sendo tensionado

Como a questão das emendas orçamentárias é tratada na literatura comparada? A dificuldade é que elas não existem em muitas democracias, como já mostrei aqui na coluna.

No parlamentarismo, a aprovação de uma emenda equivale a um voto de desconfiança no governo. Nos regimes presidencialistas, as emendas adquirem características radicalmente distintas do caso brasileiro, cuja singularidade é a barganha Executivo x Legislativo. Nos EUA, ela tem lugar nas comissões congressuais: a barganha é intralegislativa.

A dinâmica é distinta porque o orçamento é globalmente impositivo nos EUA. O Executivo não detém a prerrogativa de contingenciar o orçamento premiando a lealdade de sua base como no Brasil. Por que o sistema não degenera em ingovernabilidade fiscal numa dinâmica tipo tragédia dos comuns naquele país e nas democracias parlamentares? A resposta está no sistema partidário.

Bruno Carazza* - Precisamos iniciar o desmame do fundão

Valor Econômico

Bilhões dos fundos partidário e eleitoral afastam os políticos do eleitorado

Desde 2015, a União já destinou mais de R$ 18,5 bilhões para os partidos brasileiros cobrirem seus gastos do dia a dia e financiarem as campanhas de seus candidatos a cada dois anos.

“A democracia tem um preço, e não é barato fazer política num país tão grande quanto o Brasil”, dizem os especialistas. Não discordo - embora seja preciso discutir esse custo e as formas de financiá-lo.

Desde a ditadura militar, testamos três modelos de financiamento partidário-eleitoral.

Até 1993, a legislação previa que a atuação dos partidos, inclusive nas eleições, seria custeada por dotações orçamentárias ao fundo partidário, doações de pessoas físicas (até o volume de 200 salários-mínimos) e recursos arrecadados pelos partidos com vendas de camisetas, eventos, etc.

Sergio Lamucci - Baixa taxa de poupança é obstáculo para acelerar o crescimento

Valor Econômico

Uma das principais consequências é a dificuldade de financiar o investimento

A economia brasileira deve fechar 2023 com um crescimento em torno de 3%, pelo terceiro ano consecutivo superando de longe as estimativas feitas pelos analistas no fim do ano anterior. Em dezembro de 2022, o consenso dos economistas apontava para uma expansão do PIB de 0,8% neste ano. O comportamento da poupança e do investimento, porém, indica que o país continuará com dificuldades para crescer a taxas mais elevadas de modo sustentado.

Em 2023, o forte desempenho do agronegócio, com efeitos que se irradiam por outros segmentos da economia, tem impulsionado a atividade pelo lado da oferta. Já o consumo das famílias e o setor externo garantem o bom resultado pelo lado da demanda, como mostraram os números do PIB do terceiro trimestre, divulgados na semana passada.

Roberto Luis Troster* - El Loco Milei

Valor Econômico

O discurso anarcocapitalista foi bom na campanha, mas para governar Milei vai precisar de ortodoxia e imaginação

A palavra “louco” tem dois significados, refere-se a alguém que denota alterações patológicas, assim como a uma pessoa que pensa e atua de maneira diferente da grande maioria. Um exemplo é o “Loco” Bielsa, campeão olímpico e da Copa América por seus métodos não convencionais.

Javier Milei foi eleito porque fez um diagnóstico acertado e uma campanha nada convencional, que funcionou. Atuou nas duas maiores vontades dos argentinos. O fim da inflação, propondo a dolarização e o fechamento do banco central e o “Que se vayan todos” (Que todos vão embora), propondo a eliminação da “casta” - referindo-se aos políticos.

O Loco não é burro. Foi criativo na campanha. Apareceu com uma motosserra para cortar gastos públicos, com uma nota de 100 dólares grande com a imagem dele e discursos inflamados autodenominando-se anarcocapitalista, contra os governos, e anunciando o corte de relações com o Brasil, a China e o Papa. Ganhou e ganhou bem, sem estrutura partidária.

Carlos Pereira - Milagre da democracia latino-americana

O Estado de S. Paulo

A delegação de amplos poderes ao presidente é a chave da estabilidade do presidencialismo

De acordo com Peter Smith no livro “Democracy in Latin America”, os países da América Latina tiveram pelo menos 167 quebras de regimes democráticos no século 20. Uma média de 1,6 episódios autoritários por ano ou 8,8 por país. Essa distribuição, entretanto, foi desigual: Bolívia, experimentou 15 quebras democráticas no período; Haiti 14; Argentina 6; Brasil 2; Costa Rica 2; Uruguai e Chile apenas 1.

Nas primeiras duas décadas do século passado, já haviam ocorrido 40 golpes na região. Por outro lado, desde o início do século 21, só existiram 2 quebras democráticas na América Latina: Venezuela e Nicarágua.

Por que as democracias na América Latina não quebram como costumavam quebrar no século 20? Qual “milagre” institucional foi capaz de gerar tamanha estabilidade em uma região até bem pouco tempo marcada por uma sucessão de crises de governabilidade? Essa foi uma das perguntas que motivou a conferência que celebrou quatro décadas da terceira onda de democratização na região latino-americana, realizada na Universidade Torcuato Di Tella, Buenos Aires, nos dias 27-28 de novembro de 2023.

Poesia | Destruição - Calos Drummond de Andrade por Marina Person

 

Música | Pretah - O canto delas