OPINIÃO DO DIA – Marco Antonio Villa: ‘o mensalão maculou a República’ (XXIII)

"Esse julgamento pode abrir uma nova era na jovem democracia brasileira, tão enfraquecida pelos sucessivos escândalos de corrupção. A punição exemplar dos mensaleiros serviria como um sinal de alerta de que a impunidade está com os dias contados. Não é possível considerarmos absolutamente natural que a corrupção chegue até a antessala presidencial. Que malotes de dinheiro público sejam instrumento de "convencimento" político. Que uma campanha presidencial - como a de Lula, em 2002 - seja paga com dinheiro de origem desconhecida e no exterior, como foi revelado na CPMI dos Correios e reafirmado na Ação Penal 470.

A estratégia do PT é tentar emparedar o tribunal. Basta observar a ofensiva na internet montada para pressionar os ministros. O PT tem uma vertente que o aproxima dos regimes ditatoriais e, consequentemente, tem enorme dificuldade de conviver com qualquer discurso que se oponha às suas práticas. Considera o equilíbrio e o respeito entre os três Poderes um resquício do que chama de democracia burguesa. Se o STF não condenar o núcleo político da "sofisticada organização criminosa", como bem definiu a Procuradoria-Geral da República, e desviar as punições para os réus considerados politicamente pouco relevantes, estará reforçando essa linha política."

Marco Antonio Villa, historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). 'O STF corre perigo'. O Estado de S. Paulo, 26/8/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Ministra detalha em carta o desespero da cultura
Grevista que aceitar repor dias parados terá dinheiro de volta
9 ministros se decidem entre votos de relator e revisor
Rede 4G para “inglês ver”
Redes acadêmicas

FOLHA DE S. PAULO
No maior dos massacres, ditador mata 330 na Síria
Estados mudam 20 vezes por dia as regras do ICMS
Barbosa deve apontar erro de Lewandowski em absolvição
Justiça de SP manda efetivar PMs temporários
Dados do Incra apontam que há grilagem em 1/4 dos municípios

O ESTADO DE S. PAULO
Homicídios caem em São Paulo, após 4 meses de alta
Recurso público banca campanhas
STF debate lavagem de dinheiro
Cada vez mais globais
BB e Caixa colocam R$ 64 bilhões na economia
Governo pode devolver ponto cortado a grevistas

VALOR ECONÔMICO
Poucas empresas escapam da queda geral dos lucros
BNDES guia setor de papel e celulose
Modelo para os aeroportos racha governo
Mobilidade urbana desafia os candidatos
Crimes do mensalão podem prescrever

BRASIL ECONÔMICO
Fazenda já trabalha com previsão de crescimento de 1,5% este ano
“Prefeito não tem ideologia, tem é que mostrar resultado”
Indústria perde produtividade e pode demitir
Insegurança jurídica afasta investidores

CORREIO BRAZILIENSE
Ensino falido, prefeito rico
Mensalão: Chegou a hora do voto dos novatos no STF
Guerra salarial: Grevista apelará para o Congresso

ESTADO DE MINAS
Campanha com dinheiro público
Toalhas e pipas no caminho de Patrus
Inquéritos desenterrados para punição de criminosos
Fenômeno

ZERO HORA (RS)
Fracassa negociação de governo e grevistas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
HC volta a marcar consultas
Cotistas da UFPE apresentam bom rendimento

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Mensalão: 9 ministros se decidem entre votos de relator e revisor

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

A prova dos nove

Após relator e revisor, é hora de o resto da Corte se pronunciar sobre primeiros réus

Carolina Brígido

BRASÍLIA O julgamento do mensalão entra hoje em nova fase, mais veloz e reveladora. Depois dos longos votos do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski, pela primeira vez os outros nove ministros terão a chance de se pronunciar, trazendo à luz suas tendências para condenar ou absolver os réus. O primeiro deixou claro um viés condenatório. O segundo condenou alguns crimes e absolveu outros. A partir da sessão de hoje, será possível saber se a Corte se dividirá em dois times: o do relator e o do revisor.

Barbosa e Lewandowski levaram duas sessões cada um para falar apenas do primeiro dos sete capítulos, mas agora o tribunal deve apertar o passo para concluir ainda esta semana essa parte do julgamento.

O ministro Luiz Fux tem conversado com cada um dos colegas para convencê-los a votar em até duas horas. Se o plano der certo, até quinta-feira estará traçado o destino de seis dos 37 réus. Embora preze pela celeridade do julgamento, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, deixou a cargo dos colegas decidir por quanto tempo falarão. Hoje, o relator ainda falará por 20 minutos, e o revisor terá o mesmo tempo.

Nessa primeira parte do julgamento, decide-se o futuro de seis réus: o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP); o ex-gerente de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o suposto operador do esquema, Marcos Valério; e dois dos sócios deste, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken deverá ser absolvido, como recomendou o Ministério Público Federal.

Cezar Peluso na hora da despedida

O momento também é decisivo para o ministro Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro, quando completa 70 anos de idade. Assim, será a última semana dele no STF. A intenção de Peluso de antecipar a íntegra de seu voto, antes mesmo de o relator fazer isso, não é bem aceita por vários ministros, como Marco Aurélio Mello e Lewandowski. Outros colegas, como Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ayres Britto, veem a ideia com bons olhos. A questão deverá ser debatida em plenário esta semana.

Após as falas de hoje do relator e do revisor, deve haver um breve debate entre os demais integrantes da Corte. Embora todos os ministros tenham votos escritos com cerca de 500 páginas, boa parte deles se comprometeu a resumir suas versões em plenário para acelerar o ritmo das decisões. Barbosa e Lewandowski também prometeram votos mais curtos a partir de agora. A vontade de dar mais agilidade à votação vem especialmente do presidente da Corte, Ayres Britto, auxiliado diretamente por Fux. A primeira a votar hoje é Rosa Weber. Como de hábito, será breve e atenderá ao apelo do colega. Fux é o seguinte e deve proceder da mesma forma.

Não se sabe se Dias Toffoli, o terceiro na ordem de votação, vai se manifestar por muitas horas. Ele pode usar mais tempo para justificar seu ponto de vista, já que, antes de começar o julgamento, pairavam dúvidas sobre seu eventual impedimento para participar da decisão. O ministro foi advogado do PT, é amigo de um dos réus, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, e a namorada dele foi advogada de outro réu, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP). Como está em jogo a condenação ou absolvição do petista João Paulo, pode ser que Toffoli use mais tempo para explicar seu ponto de vista.

Cármen Lúcia, também conhecida por votos objetivos, deve ser ainda mais rápida que Rosa e Fux. Ela costuma dar breves argumentos para sustentar sua posição e dizer com qual colega concorda, encaminhando em seguida a íntegra de seu voto escrito. Se não pedir para antecipar o voto, a depender do tempo usado em plenário pelos colegas, a manifestação de Cezar Peluso deve ocorrer na quarta ou na quinta-feira. Na ocasião, o plenário poderá decidir se o autoriza a antecipar o voto integral.

A expectativa de alguns ministros é que Barbosa, na condição de relator, abra a discussão em plenário sobre a possibilidade de Peluso antecipar seu ponto de vista. O voto de Peluso tem 400 páginas, mas o ministro se limitaria a verbalizar apenas um resumo do texto, encaminhando a peça integral aos colegas.

Depois de Peluso, votam Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Ambos têm criticado os votos longos do relator e do revisor e, por isso, não devem alongar muito suas manifestações. Em seguida vem Celso de Mello, considerado pelos colegas uma ameaça à celeridade do julgamento. Tradicionalmente, o decano do STF apresenta os votos mais longos, levando em consideração aspectos históricos e jurisprudências de outros países. O último a votar é o presidente, que já se comprometeu com a brevidade.

Quando os ministros concluírem o julgamento sobre desvios de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, entrarão em novo capítulo: os crimes financeiros atribuídos aos dirigentes do Banco Rural. Menos intrincada com o setor político do esquema, essa parte deve levar menos tempo para ser concluída. Estarão em jogo os destinos de José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samarane e Kátia Rabello, acusados de gestão fraudulenta.

Mensaleiros são informados do andamento do processo via torpedo

Os advogados dos réus do mensalão mantêm seus clientes informados em tempo real. Durante as sessões do STF, a ferramenta mais utilizada é o torpedo por celular. Nos intervalos das sessões, ou mesmo durante a discussão entre os ministros, mas fora do plenário, as conversas nos celulares são frequentes. Luiz Francisco Barbosa, defensor de Roberto Jefferson, exibe para jornalistas a troca de mensagens com o delator do mensalão. Os dois são amigos há anos.

- Nós nos falamos com frequência sobre o processo. Geralmente, conversamos antes e depois das sessões. Aguardo sempre uma mensagem. Quando ele some, vou ver o que ele escreve e está achando naquele diabo do blog dele - disse o defensor de Jefferson.

Essa relação de proximidade entre réus e advogados prevalece em muitos casos. João Gomes, advogado do ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), é outro exemplo.

- Estou com o Paulo desde 2007, e ele virou meu amigo. Quando fiz sua defesa, fomos jantar num restaurante aqui em Brasília. Ele gostou, ficou contente, me agradeceu. A relação é assim.

Amizade à parte, Gomes diz que não esconde de seu cliente a realidade do julgamento e a real perspectiva de ser absolvido ou condenado.

- Não vendo ilusões. Nenhum advogado faz isso num caso como este. Mas, honestamente, e disse isso a ele, tenho grande esperança de que seja absolvido - disse Gomes, que revelou ter admiração especial por alguns integrantes dos quadros do PT. - Admiro a história de alguns deles, como as de Zé Dirceu e Genoino. Gostaria de ter álbum de figurinha com as fotos deles.

Advogados mineiros chamam atenção. Da defesa técnica que Marcelo Leonardo fez de Marcos Valério ao estilo irreverente de Paulo Sérgio Abreu, que chamou sua cliente, Geiza Dias, ex-secretária da SMP&B, de "mequetrefe", os mineiros conquistaram aplausos dos colegas.

FONTE: O GLOBO

Barbosa deve apontar erro de Lewandowski em absolvição

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, deve apontar hoje deficiências na conclusão do revisor, Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), de Marcos Valério e de seus dois sócios.

Lewandowski cometeu ao menos um erro, ao atribuir a um ministro do TCU uma conclusão que não é dele nem do tribunal. Sua assessoria diz que houve "falha de interpretação".

Ministros debatem hoje no STF caso João Paulo Cunha

Relator e revisor fazem "réplica" e "tréplica" para apontar deficiências em votos

Ao ler seu parecer pela absolvição do petista, Lewandowski atribuiu ao TCU uma conclusão que não é do órgão

Rubens Valente

BRASÍLIA - O julgamento do mensalão entra hoje na sua 15ª sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) com um debate entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Eles divergiram sobre o ponto da acusação que trata do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

No capítulo que aborda uma suposta propina paga a João Paulo (leia no quadro ao lado), Barbosa votou pela condenação do deputado, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois sócios pelos crimes de corrupção e peculato. Lewandowski decidiu pela absolvição.

Hoje Barbosa faz sua "réplica" e Lewandowski, sua "tréplica", expressões típicas de debate eleitoral, mas que têm sido usadas pelos próprios ministros.

Barbosa deve apontar deficiências no voto do colega e vice-versa. Na sequência, os outros nove ministros devem votam as acusações contra o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato -parte em que Barbosa e Lewandowski concordaram pela condenação.

Equívoco

Lewandowski cometeu pelo menos um erro no voto que leu na quinta-feira passada. Ele atribuiu a um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) uma conclusão que não é dele nem do tribunal, mas de um personagem que foi alvo de uma auditoria do órgão, o ex-diretor-geral da Câmara Sérgio Sampaio.

Lewandowski disse que o ministro do TCU relator da apuração sobre o contrato de Valério com a Câmara afirmara que uma apuração da Secretaria de Controle Interno da Câmara (que apontou problemas no contrato) fora "maculada por vícios que a nulificam [anulam]".

Ele mencionou a página e o volume do processo do mensalão em que estaria a conclusão do TCU. No documento, contudo, vê-se que a afirmação sobre "mácula", "vícios" e "inimizade" não partiu do TCU, mas do próprio Sampaio.

Segundo Sampaio, a reprovação da auditoria interna da Câmara seria decorrente de uma suposta "notória inimizade" entre o então secretário de Controle Interno, Alexis Paula Souza, com o diretor de comunicação da Câmara, Márcio Araújo, e ele.

Apesar de ter aprovado os gastos do contrato, o TCU não avalizou essa versão.

Ontem, a assessoria do ministro reconheceu: "Houve um equívoco, uma falha de interpretação, mas o ministro mantém que a informação consta do acórdão do TCU. O essencial é que o TCU decidiu pela legalidade do contrato".

5ª semana do julgamentoo que já aconteceu

O relator Joaquim Barbosa condenou cinco réus; o revisor Ricardo Lewandowski divergiu em parte do colega e absolveu o ex-deputado federal João Paulo Cunha

Hoje

Joaquim Barbosa contestará o voto do revisor Ricardo Lewandowski, que terá direito a tréplica; se houver tempo, inicia-se a votação dos demais ministros, a começar por Rosa Weber

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

STF debate lavagem de dinheiro

O julgamento do mensalão entra hoje na etapa da votação sobre desvio de verba pública. Ministros do STF tendem a comprovar a prática de lavagem de dinheiro. Em entrevista ao The New York Times, o ex-presidente Lula disse não acreditar na existência do mensalão.

Tese da lavagem de dinheiro é foco de ministros

Integrantes do STF ouvidos pelo "Estado" avaliam que alegações de Lewandowski sobre João Paulo Cunha não devem prevalecer

Eduardo Bresciani, Felipe Recondo, Ricardo Brito

BRASÍLIA - Novos ministros devem se pronunciar hoje, no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, sobre desvio de verba pública e lavagem de dinheiro. Integrantes do STF ouvidos pelo Estado, em caráter reservado, disseram que a tendência é a comprovação da prática de lavagem de dinheiro, uma vez que recibos assinados com os nomes das agências do publicitário Marcos Valério tornam inverossímil a tese da defesa de que recursos sacados do Banco Rural vinham do PT.

A votação começará somente depois que o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, apontar, na réplica ao voto do revisor, Ricardo Lewandowski, o que ministros do STF veem como contradição na manifestação do colega de Corte. A contradição estaria no fato de Lewandowski ter votado pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por lavagem de dinheiro, absolvendo logo depois o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Segundo Barbosa, João Paulo se valeu do mesmo esquema de repasse de recursos, por meio de intermediários, no Banco Rural. Por acordo, Lewandowski ainda terá direito a uma tréplica. A discussão pode definir o destino de mais 11 réus do mensalão.

A votação começará com a ministra Rosa Weber. Depois votarão Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O presidente do STF, Ayres Britto, é sempre o último a se pronunciar, mas a votação desse capítulo não terminará hoje.

A diferença entre a conduta de Pizzolato e de João Paulo é considerada insignificante para ministros ouvidos pelo Estado, mas definitiva para Lewandowski. O ex-diretor do Banco do Brasil mandou que um office boy fosse a uma agência do Banco Rural no Rio para buscar R$ 326 mil em dois envelopes pardos, enquanto João Paulo pediu que mulher, Márcia Regina, fosse à agência para sacar R$ 50 mil.

No entendimento do revisor do processo, Pizzolato tentou dissimular a origem dos recursos, o que configuraria o crime de lavagem. Por ter mandado a mulher à agência, o deputado petista não teria tentado limpar o rastro do dinheiro.

Até chegar às mãos de Pizzolato e de João Paulo, o dinheiro seguiu trajeto semelhante. Uma das empresas de Valério - a SMPB, a DNA ou mesmo a Graffiti - emitia cheque nominal a ela própria. Não identificava na documentação quem seria o beneficiário. A agência do Rural em Belo Horizonte, onde o cheque era emitido, enviava fax para a sede em que o recurso seria retirado, autorizando o saque pelas pessoas indicadas.

Apesar de saber quem pegava o dinheiro, o banco não registrava o verdadeiro sacador. A empresa de Valério aparecia como beneficiária e a operação era descrita, invariavelmente, como "pagamento a fornecedores".

Para alguns ministros, os recibos assinados pelos sacadores depõem contra a tese da defesa dos réus de que os recursos vinham do PT. No caso da mulher de João Paulo, o recibo assinado por ela diz que o dinheiro vinha da conta da SMPB. Em seu voto, Barbosa fez essa observação. "Portanto, não havia dúvida de que o dinheiro não era do PT nem de Delúbio Soares, mas sim da agência pertencente aos sócios que realizaram a campanha do senhor João Paulo Cunha à Presidência da Câmara".

Assim como João Paulo e Pizzolato, foram beneficiários de recursos sacados no Rural outros 11 réus, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ex-ministro Anderson Adauto e os ex-parlamentares petistas Paulo Rocha, João Magno e Professor Luizinho. Para Lewandowski, como João Paulo afirmou que usou os recursos para pagar pesquisas pré-eleitorais não haveria problema no fato de o saque ter sido feito em uma conta da empresa de Valério.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mensalão: Chegou a hora do voto dos novatos no STF

A hora dos novatos

Com pouca experiência na análise de ações penais, Rosa Weber e Luiz Fux, ministros que têm menos tempo de Casa, serão os primeiros a votar após as réplicas do relator e do revisor

Ana Maria Campos, Diego Abreu

Assim que se encerrar o debate entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, no julgamento do processo do mensalão, entram em cena os dois ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff. Rosa Weber e Luiz Fux são dois magistrados de carreira, com perfil moderado e pouca experiência em análises de ações penais. Num ambiente hoje polarizado e tenso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), eles terão a responsabilidade de se pronunciar antes dos mais experientes na Corte, uma vez que a ordem de votação segue a regra da antiguidade. Os que chegaram por último falam primeiro.

A ordem só será alterada na eventualidade de o ministro Cezar Peluso decidir antecipar o voto (veja reportagem abaixo). Com uma carreira totalmente dedicada à Justiça do Trabalho, Rosa Weber fará a estreia dos votos dos ministros nesta semana ao analisar o capítulo três da denúncia, relacionado aos supostos desvios de recursos públicos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. O plenário terá de decidir entre a posição implacável do relator e o contraponto apresentado por Lewandowski, que abriu uma divergência e agradou aos advogados.

Para compensar a falta de experiência em processos penais, a ministra levou para seu gabinete um renomado especialista no combate à lavagem de dinheiro e a crimes contra o sistema financeiro. O juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, tem auxiliado Rosa Weber na elaboração do voto sobre o mensalão. Autor de livros a respeito do tema, Moro é conhecido como um juiz linha-dura, como Joaquim Barbosa, quando o assunto é crime financeiro. Carrega no currículo inúmeras condenações de suspeitos de lavagem de dinheiro. Ele conduziu as investigações que resultaram na descoberta do desvio de quantia superior a R$ 24 bilhões de contas do antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado). Com o auxílio do juiz, Rosa Weber tende a ser rigorosa. Ela foi escolhida por Dilma no fim do ano passado, quando a instrução do processo do mensalão já estava concluída.

Preocupada com a repercussão social de suas decisões, Rosa Weber nunca foi advogada militante. Seu nome não tem vinculação política e não passou pelo crivo do PT. A indicação da ministra contou com a simpatia do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, que é advogado no Rio Grande do Sul, e também da filha da presidente, Paula Rousseff Araújo, procuradora do Trabalho. No julgamento do mensalão, Rosa Weber tem sido discreta. Votou contra o revisor na questão de ordem levantada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos relacionada ao desmembramento do processo, que beneficiaria os réus. No debate levantado por Joaquim Barbosa sobre remeter à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma representação contra advogados que o teriam ofendido, Rosa Weber divergiu dele. Seguiu a maioria.

O voto do ministro Luiz Fux é considerado uma incógnita. Primeiro escolhido por Dilma para integrar o STF, o magistrado foi o único aliado de Joaquim Barbosa no embate com os advogados que arguíram o impedimento do relator. Ele votou pelo envio da representação à OAB, mas adotou tom cordial. Disse que era caso de a própria instituição analisar a conduta, sem prejulgamento. Essa posição foi importante para o relator, porque evitou que ele ficasse isolado no plenário diante de um duro embate com a defesa.

Provas cabais

Fux fez carreira na magistratura. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estreou em Cortes superiores nomeado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, em 2001. Sua indicação para o Supremo, no ano passado, foi aprovada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que tem um bom trânsito com Dilma e o PT. A expectativa entre advogados é de que Fux seja um voto moderado. Especialista em direito civil, no STJ, ele levava em consideração nos votos o dolo (intenção de praticar o ato) ao analisar ações de improbidade administrativa. Quando avalia que as provas não são cabais pela responsabilidade do agente público, prefere absolvê-lo.

Ele chegou ao STF quando havia uma controvérsia sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O placar estava empatado. De um lado, Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ayres Britto e Ellen Gracie defenderam a constitucionalidade da regra a partir da promulgação da lei. Do outro, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso fizeram restrições à aplicação da norma.

Fux aderiu ao pensamento desse segundo grupo por considerar que a regra não poderia entrar em vigor no mesmo ano de sua publicação. Essa posição garantiu a posse dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberipe (PSB-AP), considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral. Como a maioria dos ministros, Luiz Fux deve apresentar posição detalhada no caso do mensalão, bem fundamentada em todos os aspectos, o que pode provocar um voto longo.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Destaque no 'NYT', Lula volta a negar mensalão

Apesar de dizer não acreditar no esquema de compra de votos, ex-presidente afirma que respeitará decisão do STF

BRASÍLIA - O jornal americano The New York Times publicou ontem em sua edição impressa entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o título Ex-presidente brasileiro volta à linha de frente. À reportagem, o petista disse acreditar que "o mensalão nunca existiu". Argumentou ainda que seu governo não precisaria comprar votos em troca de apoio, porque possuía maioria parlamentar no Congresso.

Lula afirmou que respeitará a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto: "Caso alguém seja culpado, deverá ser punido e se alguém for inocente, deverá ser absolvido".

O texto comenta a polêmica envolvendo o ministro do STF, Gilmar Mendes, que diz ter sido pressionado por Lula para adiar o votação do julgamento. A publicação americana destaca também que as denúncias de corrupção surgiram em 2005, mas que só agora estão sendo julgadas, e interpretou a demora de sete anos como "reflexo do ritmo lento da Justiça brasileira".

O escândalo é descrito como um dos momentos mais graves enfrentado pelo PT. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é citado como um dos principais personagens do caso. O termo "mensalão" foi chamado de "um grande subsídio mensal" para a compra de votos.

O tratamento do câncer na garganta e as sucessivas sessões de radioterapia que deixaram o brasileiro sem sua barba-símbolo deram o tom da abertura do texto em versão online do jornal, que explicou que após o diagnóstico médico de regressão do tumor, Lula engajou-se nas eleições municipais.

Realizada em São Paulo, a entrevista tratou ainda da sucessão presidencial de 2014. Lula respondeu que a presidente Dilma Rousseff é sua candidata e descartou a possibilidade de que ele próprio concorra ao Palácio do Planalto na próxima disputa. Mas, relatou o jornal, no páreo de 2018, quando ele tiver 72 anos, a conversa pode ser outra já que "seu gosto pelo jogo político permanece inalterado". Lula admitiu que a política é sua "paixão" e que "não é tarefa fácil saber como agir no papel de ex-presidente".

Sobre a Europa, Lula disse ao jornalista estrangeiro Simon Romero: "Eu sei que a Europa não gosta quando oferecemos nossa opinião sobre a crise deles. Mas quando a crise é no Brasil eles sempre têm algo a dizer".

A trajetória de migrante e ex-torneiro mecânico é descrita em detalhes. Assim como sua atuação na Presidência de um país que viveu um bom momento econômico, de crescimento expressivo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O bom juiz - Ricardo Noblat

"Meu Deus do céu". Joaquim Barbosa, ao ouvir a ameaça de Lewandowski de faltar ao julgamento se não puder contraditá-lo.

Erra o juiz que leva em conta a opinião pública? Por opinião pública entenda-se a opinião geral de uma sociedade. Da parcela majoritária ou dominante da sociedade que se expressa por meio de pesquisas e dos veículos de comunicação. Ricardo Lewandowski, ministro revisor do processo do mensalão, votou a favor da absolvição de réus que antes haviam sido condenados pelo ministro relator Joaquim Barbosa.

Alvo de duras críticas, o próprio Lewandowski saiu em defesa do seu voto. "Já esperava. As críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho" argumentou. "Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões"

E por fim: "Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública." Quem disse que um juiz não pode se pautar pela opinião pública? Quem disse que o melhor juiz é o que vota em desacordo com ela?

Sem dúvida é mau juiz aquele que se orienta unicamente pela opinião pública. Mas não é bom o outro que parte do princípio de que a opinião pública deve ser desprezada. Se num processo há elementos de convicção possíveis de justificar um voto para um lado ou para o outro por que tapar os ouvidos ao clamor popular?

Por que só ouvi-lo quando se trata de crime que choca a sociedade? Até ser julgado, o casal Nardoni ficou longos meses preso, acusado de ter assassinado Isabella, de cinco anos de idade, jogada do sexto andar do edifício London, em São Paulo, onde passava o fim de semana com o pai e a madastra.

Salvo a indignação produzida por crime tão bárbaro, nada na lei autorizava um período extenso de detenção sem julgamento. Corrupção rima com indignação, mas as duas palavras raramente andam juntas. Corrupção é vista como crime menor e corriqueiro. A impunidade dos casos de corrupção esteriliza a indignação das pessoas.

Sim, o Brasil quer um Judiciário independente. Mas isso é tudo o que ele não tem. Quem escolhe os ministros do Supremo Tribunal Federal? O presidente da República. A escolha é referendada pelo Senado, que só reprovou uma desde 1891 — a do médico Barata Ribeiro.

Entre nós, a sabatina mais demorada de um ministro durou sete horas. Foi a de Dias Toffoli, empregado toda a vida do PT e dos seus principais líderes. E que agora irá julgar alguns deles. Dias Toffoli foi reprovado duas vezes em concursos para juiz da primeira instância. Falta-lhe "notório conhecimento jurídico." Sobrou-lhe padrinhos.

A história da Corte Suprema dos Estados Unidos registra caso de ministro que levou sete meses para ter seu nome aprovado pelo Senado. Certa vez, o presidente Bush, o pai, quis nomear ministra uma brilhante advogada que trabalhava para ele. Foi tal a reação contrária de senadores democratas e republicanos que Bush desistiu.

É um truísmo dizer-se que um juiz deve votar "com sua consciência e de acordo com as leis." É de se imaginar que assim procedeu Lewandowski ao absolver o deputado João Paulo Cunha (PT) e o publicitário Marcos Valério. E que assim também procedeu Joaquim Barbosa ao condená-los.

O direito não é objetivo. É como o Kama Sutra — admite várias posições. Juiz algum é neutro. "O fato incontroverso" e "a verdade processual" nem sempre discrepam da opinião pública.

FONTE: O GLOBO

O crivo do contraditório - Melchiades Filho

As rusgas e desacordos entre relator e revisor não atrapalham nem comprometem o julgamento do mensalão. Pelo contrário. Tornam-no mais dinâmico e justo.

Joaquim Barbosa, o relator, tem sido duro com os réus. Sua decisão de fatiar o exame do caso facilita a compreensão do esquema criminoso. Quem jogava na confusão ficou desesperado; quem insistia na tecla de que o mensalão não passava de uma "farsa" foi exposto ao ridículo.

Em seu voto substantivo e substancioso, Barbosa não só corroborou as conclusões de uma CPI (presidida por um petista), da Polícia Federal e de dois procuradores-gerais da República. Foi além. Mostrou que existem provas, de sobra, do desvio de dinheiro público -seja para o enriquecimento ilícito de sanguessugas do Estado, seja para a compra de apoio político ao governo Lula.

Ricardo Lewandowski, o revisor, tem recebido críticas -não sem razão- por ignorar conclusões da PF e dar excessivo crédito aos testemunhos de correligionários dos réus. Mas suas divergências de encaminhamento têm sido ponderadas. É importante seu alerta para que ritos e direitos não sejam atropelados.

As patrulhas se atiçam. O revisor é acusado de operar para evitar ou atrasar as condenações; o relator, de tramar a entrega expressa de cabeças à opinião pública. Este, leviano; aquele, complacente. É do jogo.

O que interessa: Barbosa se contrapõe a quem aposta na impunidade, e Lewandowski, aos que anseiam pelo linchamento geral e irrestrito.

Ainda que pontuado por arroubos de vaidade, esse contraditório faz bem ao Judiciário. Indica que não há cartas marcadas no plenário do STF. Contribui para legitimar o julgamento e os vereditos que hoje devem começar a ser proferidos. Algo valioso num caso com tantas repercussões políticas e jurídicas.

Em tempo: Barbosa, a partir de novembro, e Lewandowski serão os próximos presidentes do STF.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O PT não é comunista - Renato Janine Ribeiro

De vez em quando, leio em blogs ou mesmo em cartas que recebo enquanto colunista deste jornal ataques aos "comunistas" do PT. Ora, é importante esclarecer algumas coisas. Todos têm o direito de divergir do Partido dos Trabalhadores e do comunismo. Mas é errado confundir um com o outro. Melhor aclarar alguns pontos, para que os adversários do PT ou do comunismo possam criticá-los sem incorrer nessa confusão.

O PT não é ou foi comunista, nem por seu programa nem por sua história.

Vamos ao programa ou, se quiserem, aos ideais. O princípio de todo partido ou militante comunista é a abolição da propriedade privada dos meios de produção. Quer dizer que só a sociedade pode ser dona de fábricas, fazendas, empresas. Já residências, carros, roupas e hortas para uso pessoal ou familiar não precisariam ser expropriadas de seus proprietários privados. A casa em que eu moro não é "meio de produção". Menos ainda, minha roupa. Mesmo a horta, em vários países comunistas, ficou em mãos particulares. Seja como for, o ponto de partida do comunismo é: a propriedade privada dos meios de produção - fazendas, fábricas - é injusta e, também, ineficiente. Deve ser suprimida. Sem essa tese, não há comunismo.

A maior diferença é a questão da propriedade

Um parêntese: até o presente, esse projeto não funcionou. Para Marx, a questão não era moral, mas econômica. A propriedade privada acabaria se mostrando ineficiente. Seria superada por uma forma superior de propriedade, a coletiva. Ora, até hoje a propriedade privada se mostrou mais produtiva. E ninguém conseguiu mostrar na prática (ou teorizar) o que seria a propriedade "social" dos meios de produção. Houve, sim, propriedade estatal deles. Mas Marx era claríssimo: o Estado tinha que ser abolido. Nunca propôs ampliá-lo. Nem reduzi-lo. Ela ia mais longe do que os próprios liberais: queria suprimir o Estado. Era o contrário do que fizeram os Estados comunistas, que reforçaram a polícia e controles de toda ordem. Eles suprimiram a propriedade privada, mas não o Estado: criaram um monstro policial que Marx jamais aceitaria.

Pois bem, o PT namorou em seus inícios a ideia de um socialismo vago, mas nunca se bateu pela abolição da propriedade privada dos meios de produção. Daí que, nos seus primórdios, fosse até acusado de ser uma armação contra a "verdadeira" esquerda, a comunista. Dizia-se que Lula seria um ingênuo, ou um agente da CIA aqui infiltrado. Além disso, o PT nasce de um inovador movimento sindical; ora, Lênin fora áspero na crítica ao "sindicalismo", que padeceria de uma ilusão reformista, querendo melhores salários em lugar da revolução. Tínhamos um abismo entre o projeto petista e o comunista. Finalmente, o lado libertário do PT - o fato de reunir descontentes com a cultura dominante, machista, racista etc. - desagradava a quem achava que a contradição decisiva da sociedade seria o conflito do capital com o trabalho. Havia marxistas no PT, talvez ainda os haja, mas sempre foram minoria.

Daí vêm duas consequências curiosas e paradoxais quanto ao comunismo. Para ele, o fim da propriedade privada não é só um projeto. É uma certeza científica. O marxismo pretende ser a ciência das relações humanas. É científico que um dia virá o socialismo. Disso decorre que, sendo uma ciência, o marxismo no poder não admite discordância. O dissidente é um errado. E por que autorizaríamos os errados a falar? Eles só atrasarão a rota da história... Seria mais econômico e melhor, para a humanidade, calá-los. Daí, o caráter não democrático dos regimes comunistas (é por isso que, na democracia, a liberdade de expressão significa que podemos erra, renunciamos à certeza). E disso decorre, também, que os marxistas fora do poder não têm pressa. Um dia, chegará o comunismo. No poder, enfatizam que o socialismo é uma necessidade histórica. Fora do poder, enfatizam que a história não precisa ser apressada. Dão-se bem com a adversidade. Derrotados, sabiam ser serenos, para usar a virtude que mostravam em tempos nefastos: a história lhes daria, um dia, razão.

É paradoxal, não é? A mesma convicção de que o marxismo seja uma ciência leva os comunistas, no poder, a não tolerar a oposição, e fora do poder a fazer tudo o que é acordo, mesmo dos mais espúrios, a aguentar qualquer derrota, a esperar. Ora, é digno de nota que o PT nunca aceitou o pressuposto do marxismo como ciência. Por isso mesmo, também recusou suas consequências. Nunca reprimiu divergências ao feitio comunista. E sempre teve pressa (exceto, talvez, depois de chegar à Presidência). Não foi à toa que, entre petistas e comunistas, as relações nunca tenham sido fáceis. A queda do Partido Comunista tradicional, o "partidão", acaba coincidindo com a ascensão do PT. Não restou espaço ao PCB. Mudou de nome, abriu mão do fim da propriedade privada, manteve uma excelente retórica, foi para a direita.

Em suma, há muito a criticar ou a elogiar no PT, mas será errado criticá-lo (ou elogiá-lo) por ser comunista.

Depois de meu último artigo, recebi de Fernando Henrique Cardoso amável e-mail. O ex-presidente se diz leitor da coluna e, confiando na minha boa-fé, desmente que seu governo tenha restringido a apuração dos escândalos da privatização das teles e da compra de votos para a reeleição. Esta existiu, diz, mas por parte de políticos locais. É importante o seu depoimento. E lembro aos leitores que o eixo de meu artigo estava na tese de que as questões de corrupção, que pareciam tão claras quando o lado do bem se opunha à ditadura, se transformaram num cipoal desde que PT e PSDB se digladiam. Agradeço a carta e a gentileza do ex-presidente.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Desigualdade, o fracasso da esquerda - Clóvis Rossi

No Brasil, os mais ricos recebem do governo 13 vezes mais que a turma do Bolsa Família

Já deve ser insuportável para os ufanistas de plantão receber a notícia, contida em relatório da ONU, de que o Brasil é o quarto país mais desigual de uma região, a América Latina, que é a mais desigual do mundo.

O Brasil só é menos desigual que dois Estados semifalidos, Guatemala e Honduras, e que a Colômbia, em virtual guerra civil faz mais de meio século.

Tenho, no entanto, um adendo triste para os ufanistas: é quase certo que não houve, ao contrário do que diz a ONU, uma redução na desigualdade brasileira.

Explico: o único metro usado para medir a desigualdade chama-se índice de Gini, no qual o zero indica perfeita igualdade e 1 é o cúmulo da desigualdade. O Brasil de fato melhorou, de 1999 a 2009: seu índice passou de 0,52 para 0,47.

Acontece que o índice mede apenas a diferença entre salários. Não consegue captar a desigualdade mais obscena que é entre o rendimento do capital e o do trabalho.

Escreve, por exemplo, Reinaldo Gonçalves, professor titular de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um dos raros economistas que continuaram de esquerda após o PT chegar ao poder:

"Com raras exceções, essas políticas [as do governo Lula] limitam-se a alterar a distribuição da renda na classe trabalhadora (salários, aposentadorias e benefícios) sem alterações substantivas na distribuição funcional da renda, que inclui, além do salário e das transferências, as rendas do capital (lucro, juro e aluguel)."

Há pelo menos um dado que faz suspeitar seriamente de que a tal distribuição funcional da renda piorou: no ano passado, o governo federal dedicou 5,72% do PIB ao pagamento de juros de sua dívida. Já o Bolsa Família, o programa de ajuda aos mais pobres, consumiu magro 0,4% do PIB.

Resumo da história: para 13.330.714 famílias cadastradas no Bolsa Família, vai 0,4% do PIB. Para um número infinitamente menor, mas cujo tamanho exato se desconhece, a doação, digamos assim, é 13 vezes maior.

Como é possível, nesse cenário, que se repete ano após ano, reduzir-se a desigualdade na renda?

O que, sim, diminuiu foi a pobreza, no Brasil como na América Latina. Em 20 anos (até 2009), a taxa de pobres caiu de 48% para 33%, informa a ONU. Mesmo nesse capítulo, o Brasil continua mal na foto: Argentina, Chile e Uruguai têm 12% de pobres, enquanto, no Brasil, a taxa quase duplica (22%).

Essa queda ajuda a explicar a popularidade de Lula/Dilma, Hugo Chávez, Rafael Correa, Michelle Bachelet (mais popular que seu sucessor, o conservador Sebastián Piñera), Evo Morales (em queda, mas ainda popular), José Mujica.

Para o pobre, que mal podia comprar arroz, adquirir geladeira importa mais do que saber se o rico, que já podia comprar um arrozal inteiro, compra agora helicópteros ou aviões, em vez de geladeiras, que sempre teve.

Mas os governos supostamente de esquerda e suas políticas pró-pobres não foram capazes de tirar a América Latina do papel de campeã mundial da desigualdade. Ou ela é inoxidável ou eles precisam reinventar-se.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO, 26/8/2012.

PT culpa Dilma por radicalização da greve

Raymundo Costa e Raquel Ulhoa

BRASÍLIA - O PT culpa a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pela radicalização entre o governo e o movimento sindical. Segundo os petistas, o clima de alta voltagem se estabeleceu quando os dois, Mantega especialmente, decidiram "apostar no cansaço", o que contraria a tradição petista.

No Palácio do Planalto prevê-se que esta seja a semana mais tensa desde o início da paralisação, já que o prazo final para a negociação das reivindicações dos servidores públicos terminou no fim de semana. Isso porque o reajuste precisa constar da proposta de lei orçamentária de 2013, que tem prazo até sexta-feira, dia 31, para ser enviada pelo Executivo ao Congresso. "É como se tivesse uma grande data base", comentou um auxiliar da presidente.

Segundo petistas históricos, mais do que divergências em relação à condução da economia, o maior estresse do partido com a presidente é exatamente a forma como a questão sindical é tratada no governo. E a greve atual agravou ainda mais a insatisfação. O governo demorou a iniciar o processo de negociação e, quando o fez, o outro lado estava radicalizado. Até o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, queixou-se do fato de Dilma e Mantega terem adiado reunião com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que ele próprio havia marcado, cerca de um mês antes de deflagrada a greve.

"Falta a Dilma sensibilidade e experiência nesse ramo negocial", diz um petista, afirmando que essa é a mais marcante diferença entre Dilma e o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. O estilo da presidente, de "apostar no cansaço" dos manifestantes, preocupa o partido. A própria Dilma admite a assessores que terá de buscar uma "distensão" com os servidores e os movimentos sindicais, após essa greve. Até porque, como a presidente diz, esses servidores terão de conviver com ela até 2014.

O comportamento de Dilma, no entanto, não pode ser atribuído apenas a uma suposta falta de habilidade política, como dizem os petistas. Especialmente com a CUT, a relação com o ex-presidente da entidade Artur Henrique foi marcada por forte tensão. Segundo assessores da presidente, ela "não o perdoa" por ter feito críticas às mudanças no cálculo da rentabilidade da poupança (que passou a ser alterada toda vez que a taxa básica de juros ficar abaixo de 8,5%), quando até mesmo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, elogiou a medida.

Na reunião em que a presidente explicou a medida para centrais sindicais, o então presidente da CUT cobrou de Dilma a discussão da pauta dos trabalhadores. Dilma sentiu-se "ofendida" com as duas intervenção de Arthur, segundo assessores da presidente porque era um momento especialmente importante para o governo, que naquela altura desconhecia quais seriam as consequências da alteração da regra da poupança. Depois disso, o Palácio do Planalto teria enviado recados ao presidente da CUT pedindo que desse declarações favoráveis à medida, o que não ocorreu.

O afastamento entre a presidente a central é anterior ao episódio. Assim que tomou posse, Dilma combinou com dirigentes da CUT a realização de encontros periódicos. A CUT afirma que a presidente não cumpriu o combinado. A CUT reivindicava o Ministério do Trabalho desde o governo Lula, mas Dilma manteve o cargo com o PDT - primeiro, com Carlos Lupi e, depois, com Brizola Neto - deixando furioso o PT.

Em julho deste ano, tomou posse o novo presidente da CUT, Vagner Freitas, que ao assumir criticou a forma como o governo estava lidando com a greve dos servidores. "Se o Estado é democrático, tem que aprender a lidar com conflitos e não pode punir quem está em greve. Exigiremos o imediato recebimento da CUT por parte do ministro do Planejamento para solução da paralisação no setor público. Porque a greve existe apenas enquanto o governo somente enrola e não aponta propostas consistentes".

Para o Planalto, a radicalização foi uma forma de o dirigente "se afirmar". É atribuída a ele a iniciativa das vaias ao ministro Gilberto Carvalho, na abertura da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Antes do discurso do ministro, Freitas disse que iria mover um processo na Justiça contra o decreto assinado pela presidente que permite a substituição temporária de servidores federais em greve por servidores estaduais.

A presidente manifesta preocupação em tentar recompor as relações com os movimentos sindicais, após o fim da greve. Mas não por temer as consequências eleitorais citadas por petistas: avaliação no Palácio do Planalto é que a greve é uma das mais impopulares já realizadas no país e, ao endurecer, o governo só tem a ganhar politicamente.

Exceto pela ala mais radical de esquerda da legenda, os petistas, em geral, aceitaram o discurso que tenta demarcar as diferenças entre as privatizações realizadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso e as concessões lançadas por Dilma - a greve e o projeto das concessões caminharam em paralelo. Parece ter sido absorvido o argumento pelo qual o governo Dilma mantém o controle sobre as empresas e decidiu apenas conceder a exploração dos serviços públicos, sem vender ativos, o que foi feito pelos tucanos.

Apesar da pouca identidade partidária de Dilma, a sigla, de um modo geral não tem queixas da gestão. Ao contrário, há grande demanda por parte de candidatos do PT nas eleições municipais pelo apoio da presidente. "Qual candidato não gostaria de ter Dilma ao seu lado na campanha? Eles sabem de onde vem o poder", diz um auxiliar próximo da presidente da República, cada vez mais candidatíssima à reeleição em 2014.

Mas a situação de governadores do PT, como Marcelo Déda (SE) e Jaques Wagner (BA), que tiveram a popularidade abalada nas capitais por greves de servidores, é usada como exemplo por petistas que temem o efeito eleitoral dessa greve para Dilma, especialmente pela sua amplitude.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Governo encerra negociações com grevistas

Governo pode devolver ponto cortado a grevistas

Com muita conversa e poucos resultados, terminou ontem o mutirão de dois dias de negociações do governo com categorias do serviço público que reivindicam melhores salários, em meio a uma onda de greves e protestos que já duram três meses. Foram realizadas 12 rodadas com os sindicatos no fim de semana. Todos rejeitaram a proposta de 15,8% de reajuste, fatiado em três parcelas. Mas comprometeram-se a dar a resposta final amanhã, depois de apresentar os números oferecidos pelo governo às categorias.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que aqueles que não aceitarem ficarão sem reajuste em 2013 e só voltarão a negociar salário no próximo ano. "Ponto final: de agora até terça, o governo só vai aguardar retorno e fechar acordos para mandar o projeto do Orçamento ao Congresso, com reajuste apenas para as categorias que aceitaram a proposta", afirmou. "Saio bastante satisfeito e confiante que a grande maioria aceite o reajuste."

Mendonça admitiu que o governo reverterá a decisão de cortar os dias parados para as categorias que fecharem acordo, mediante compromisso de reposição do serviço acumulado. Ressalvou, porém, que a anistia não é automática e as negociações são distintas. "Uma é a negociação da reposição do trabalho, das horas que foram decorrentes da greve. Se houver a possibilidade de acerto sobre a reposição das horas de trabalho, faremos acordo, mas um não depende do outro", observou. Nessa hipótese, segundo ele, o governo devolverá o dinheiro descontado dos grevistas.

O governo jogou duro na negociação e conta com o fim do movimento, desgastado pela longa paralisação, o corte dos dias parados e a falta de perspectiva, além do risco real de ficar sem aumento algum no próximo ano.

Na prática, a maior parte das categorias deixou a resposta para a última hora como tática de ganhar tempo. Uma ficou esperando pela outra, na esperança de conseguir algo a mais no contracheque. Desde o início das negociações, porém, o governo se manteve firme na proposta de reajuste linear de 15,8%, dividido em parcelas de 5% de 2013 a 2015.

Balanço. Pelos cálculos dos sindicatos, 350 mil servidores - 70% do universo de ativos - participaram das paralisações nos últimos três meses, entre os quais os das universidades federais. O governo avalia que entre 75 e 80 mil continuam paralisados. Entre estes estão auditores e analistas da Receita Federal, policiais federais e rodoviários e outras carreiras de elite, chamadas de "sangue azul", que lutam por reestruturação de suas carreiras.

A primeira categoria a fechar acordo foi a do pessoal do grupo educação, que inclui docentes e técnico-administrativos das instituições federais de ensino, que representam 40% do universo da negociação. Durante o esforço concentrado do fim de semana, sinalizaram em favor do acordo as categorias de fiscais agropecuários e as dos servidores do Instituto Nacional de Pesquisa Industrial e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As demais pediram para dar a resposta entre hoje e amanhã.

Desde o início das negociações, há cerca de um mês, o governo realizou 190 reuniões com 31 categorias de servidores públicos federais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Por acordo, governo pode perdoar falta de grevistas

Ministério cogita devolver dinheiro que descontou de 11.495 servidores

De acordo com a pasta, reposição do ponto é sempre "elemento de negociação"; reuniões marcam fim de semana

Júlia Borba, Breno Costa

BRASÍLIA - O governo federal já discute com servidores grevistas a devolução do dinheiro descontado dos contracheques de 11.495 funcionários que tiveram ponto cortado durante os dias de paralisação.

A negociação é feita pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

"Ele disse que está disposto a negociar [a devolução dos dias cortados], se houver reposição da atividade represada", disse o presidente do Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), João Maria Medeiros.

Durante o fim de semana, o ministério fez várias rodadas de negociação. Além das agências reguladoras, foram recebidos funcionários do Incra, da área de infraestrutura, gestão e fiscalização, meio ambiente, controladores de voo, servidores do Itamaraty e fiscais agropecuários.

De acordo com o ministério, 40% dos grevistas deverão fechar acordo com o governo entre hoje e amanhã.

Segundo a pasta, a reposição do ponto é sempre "elemento de negociação", mas que, como nenhum acordo foi fechado, o ponto segue cortado. Hoje, o governo deverá ter um balanço sobre as categorias que aceitarão o reajuste de 15,8% em três anos.

Volta ao trabalho

Uma das categorias que estão perto de acordo é a dos fiscais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). "Neste fim de semana, a gente já liberou equipe de grevistas para trabalhar em Galeão e Guarulhos e acelerar a liberação de insulina, matéria prima para medicamentos contra o câncer e insumos farmacêuticos para exames", disse Medeiros.

O Sinagências representa as dez agências reguladoras e o Departamento Nacional de Produção Mineral. Ao todo, 3.500 servidores aderiram à greve, metade do quadro.

O sindicato já avalia que será necessário que os servidores trabalhem durante à noite, por mais de 15 dias, para pôr em dia os trabalhos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em BH, sem temer a força de Lula

Para Lacerda, Aécio, seu padrinho político, tem o mesmo poder de transferir votos que o ex-presidente, maior cabo eleitoral de Patrus

Isabella Souto

A influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no eleitorado de Belo Horizonte foi desdenhada ontem pelo prefeito e candidato à reeleição Marcio Lacerda (PSB). Ao ser questionado sobre a vinda do petista à capital para um evento promovido pelo seu principal adversário, Patrus Ananias (PT), o candidato rebateu que o senador Aécio Neves (PSDB) teria o mesmo poder de transferência de votos que Lula – segundo pesquisas de opinião – e lembrou que em 2010 o tucano foi um dos responsáveis pela vitória de Antonio Anastasia (PSDB) sobre Hélio Costa (PMDB), que tinha Patrus como candidato a vice e era apoiado pelo ex-presidente. E aproveitou para uma brincadeira: "No dia 31, não sei qual será a nossa agenda, mas vamos rezar para ter uma grande chuva para atrapalhar o evento deles." Patrus, no entanto, não gostou da fala do rival. Considerou um "desrespeito" ao ex-presidente Lula.

No fim de semana, um depoimento de Aécio Neves a favor de Marcio Lacerda começou a ser veiculado nas inserções de rádio e televisão. O comando da campanha ainda discute quando o senador vai aparecer no programa eleitoral e a sua participação efetiva nas ruas. Esse seria um dos assuntos de uma reunião marcada para a tarde de ontem. Por enquanto, já está agendada a participação de Aécio no sábado que vem pela manhã, quando será promovido um abraço e bandeiraço na Avenida do Contorno, com a ocupação de 40 pontos por militantes e simpatizantes da candidatura de Lacerda. O evento será no dia seguinte à vinda de Lula.

De acordo com uma fonte da campanha tucana, a princípio o senador Aécio Neves será usado como um "curinga": sua imagem será mais explorada apenas se houver uma queda do prefeito nas pesquisas e ascensão de Patrus Ananias. "Até agora, não precisamos transformar as eleições em um padrinho nacional versus um padrinho estadual. Basta continuar mostrando o que foi Patrus e o Marcio. Se houver uma alteração nas pesquisas, aí o Aécio entrará firme", contou.

Outra estratégia que vem sendo adotada é lembrar ao eleitor que o prefeito atuou no governo Lula como secretário-executivo de Ciro Gomes, então ministro da Integração Nacional. Em todos os programas o cargo está sendo incluído no currículo do candidato, o que já levou a uma reação de Patrus. Anteontem, o petista classificou de "marginal" a participação do seu adversário no governo em que ele comandou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável por boa parte dos programas sociais do Palácio do Planalto.

Café Durante pouco mais de uma hora, o prefeito Marcio Lacerda percorreu o estacionamento e alguns blocos do Conjunto IAPI, complexo habitacional do Bairro Lagoinha, onde vivem 5,4 mil pessoas distribuídas por 928 apartamentos e uma área de 75 mil metros quadrados. O local foi construído na década de 1940 por Juscelino Kubitschek e há exatos cinco anos foi tombado pelo patrimônio histórico e cultural municipal.

Em discurso aos moradores que acompanharam a visita, o prefeito lembrou o esforço da sua administração para atrair a parceria de empresários para a revitalização do conjunto e prometeu ainda mais melhorias, como a instalação de uma estação do BRT em frente ao local. "Nós viemos celebrar com os moradores a conquista de um sonho deles que vem de 30 anos. Foi um trabalho da prefeitura em atrair empresas que se mobilizaram e contribuíram", afirmou Marcio Lacerda. Ao lado do candidato a vice-prefeito, deputado estadual Délio Malheiros (PV), Lacerda visitou e tomou café com os mais antigos moradores do IAPI: o casal Zanoni, de 94 anos, e Teresinha, de 86, que vivem no local há 60 anos.

FONTE: ESTADO DE MINAS

PT privilegia campanhas de SP e MG na distribuição de dinheiro

Candidatos nos dois estados foram os que mais receberam doações da direção nacional da sigla

Eduardo Paes (PMDB), que disputa reeleição no Rio, foi o que mais recebeu do próprio partido, R$ 3 milhões

Rodrigo Vizeu, Paulo Gama

SÃO PAULO = Os números da primeira prestação de contas parcial das campanhas em todo o país dão dimensão da importância que PT está dando para suas candidaturas em São Paulo e Minas Gerais.

Dos 7 maiores repasses de verbas feitos pela direção nacional petista no primeiro mês de campanha, 6 foram para candidatos a prefeito dos dois Estados, ambos governados pelo PSDB.

O PT considera a capital paulista estratégica para tentar tirar os tucanos do comando estadual, onde estão desde 1995. Já Minas é governada desde 2003 pelo grupo do senador oposicionista e ex-governador Aécio Neves, possível candidato à Presidência da República em 2014.

Parte da verba transferida pelos partidos aos seus próprios candidatos são as chamadas "doações ocultas" de campanha.

Ocorre normalmente quando uma empresa oferece dinheiro para ajudar uma determinada candidatura, mas não quer associar seu nome diretamente ao candidato.

Então a firma doa ao partido -que mistura a doação com verbas recebidas de várias outras fontes- e, depois disso, o partido entrega o valor correspondente ao candidato indicado informalmente pela empresa.

Fernando Haddad, a aposta bancada por Lula para disputar a Prefeitura de São Paulo, foi quem mais recebeu recursos da direção nacional do PT: R$ 950 mil -além de outros R$ 500 mil doados pelo diretório municipal.

Logo atrás dele está Patrus Ananias, ex-ministro de Lula, candidato a prefeito de Belo Horizonte após uma articulação política liderada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Patrus foi contemplado com R$ 807 mil pela direção nacional.

Petistas que concorrem em cidades das regiões metropolitanas das duas capitais também foram premiados: Maria do Carmo Lara, candidata em Betim, na Grande BH, recebeu R$ 285 mil.

Já a campanha de João Paulo Cunha em Osasco foi agraciada com R$ 475 mil. Réu no processo do mensalão, João Paulo é o terceiro petista que mais dinheiro recebeu da direção do partido em todo o país.

Com a injeção de recursos no Sudeste -a direção estadual do Rio levou outros R$ 475 mil-, quem ficou à míngua foram os candidatos do partido no Nordeste.

Os nomes que disputam prefeituras na região, principal responsável pela eleição de Dilma em 2010, não estão entre os que mais receberam recursos do partido.

O PT não investiu um centavo em seus candidatos em Recife e Fortaleza, onde rompeu com o PSB e enfrenta adversários apoiados pelas máquinas estaduais dos governadores Eduardo Campos e Cid Gomes.

Campeão

Nenhum candidato recebeu tanta doação da direção nacional do próprio partido como Eduardo Paes, candidato à reeleição pelo PMDB no Rio de Janeiro. Foram, segundo sua prestação de contas, R$ 3 milhões, quase oito vezes mais que o doado pelo partido a Gabriel Chalita, que concorre em São Paulo.

No PSB, quem mais recebeu da própria sigla foi Luciano Ducci (R$ 2,15 milhões), que concorre em Curitiba. Os candidatos do partido em Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e no Recife, Geraldo Julio, ambos em disputa acirrada com o PT, receberam o mesmo valor: R$ 1 milhão cada.

Oposição

O DEM privilegiou cidades em que acredita ter mais chances. ACM Neto, que lidera as pesquisas em Salvador, levou R$ 750 mil.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

No Rio, aliado do PT, Paes repetiu votação de Lula e Dilma

O estudo do professor Cesar Romero mostra que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição este ano, teve as maiores votações nas mesmas áreas da cidade onde os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, seus cabos eleitorais, tiveram os melhores desempenhos. Como prefeito, Paes concentrou investimentos nessas áreas. O maior desafio de Paes é ganhar as áreas de alta renda e escolaridade, formada pela orla da Barra da Tijuca e da zona sul. Nestas regiões, o principal adversário de Paes em 2008, Fernando Gabeira (PV), ex-petista e aliado do PSDB e PPS, teve votação maciça. "Tem um eleitorado do Gabeira que não sabemos para onde vai", analisa o professor. / L.N.L.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fazenda já trabalha com previsão de crescimento de 1,5% este ano

Ministro Guido Mantega continua a apostar em alta do PIB de 3%, mas, nos bastidores, a projeção dos técnicos da equipe econômica é de no máximo 2%. Para eles, o ritmo de recuperação no terceiro trimestre ainda está aquém do esperado

Fazenda trabalha com PIB de 1,5%

Nos bastidores do ministério, a projeção dos técnicos da equipe econômica é de crescimento de no máximo 2% este ano

Simone Cavalcanti

BRASÍLIA - Em seus discursos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, continua se mostrando um otimista em relação ao desempenho da economia brasileira. Mas, no intramuros da pasta, sua equipe já calcula que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) ficará entre 1,5% e 2% neste ano. Abaixo, portanto, dos 3% assumidos em documento oficial divulgado na sexta-feira passada e ainda dos 2,5% projetados pelo Banco Central no Relatório de Inflação de junho. “Muita gente aqui na Fazenda usa isso como uma meta. Mas acho que é muito, muito difícil fazer o 3%”, disse um técnico. O argumento é que a recuperação da atividade no terceiro trimestre realmente está acontecendo, mas em um ritmo aquém do esperado e, ao aguardar a retomada mais forte entre outubro e dezembro, não haveria mais tempo para impulsionar a economia em 2012. No documento “Economia Brasileira em Perspectiva”, a equipe econômica já sinaliza que espera apenas para os últimos três meses expansão que, anualizada, chegaria a 4%. “Se isso ocorrer, teremos um bom carregamento para o ano que vem e um primeiro trimestre bem melhor do que tivemos”, afirmou outro integrante da equipe econômica, que declara seguir a linha de raciocínio da estimativa “pé no chão”.

Na reunião ministerial com a presidente Dilma Rousseff no início do ano, Mantega havia dito que, embora com o ambiente externo conturbado, o Brasil teria condições de crescer mais do que os 2,7% apurados em 2011 e apresentaria uma das maiores altas entre os emergentes. Mas a crise bateu mais forte que o esperado, contaminando a expectativa de empresários e reprimindo investimentos. Ao mesmo tempo, o comprometimento da renda das famílias e a inadimplência aumentaram e os bancos reduziram sua oferta de crédito. A economia arrefeceu. A área econômica entende que a situação poderia ser bem pior. “Em quase todo exercício que fazemos fica claro que, se não tivesse havido a política monetária expansionista e nem todos os estímulos que foram dados estaríamos com crescimento bem mais baixo que o atual, ou seja, próximo a zero.” Como não há muito mais tem-po para a incorporação de uma reação nas apurações do PIB, o jeito é olhar para frente. “O crescimento de 2012 já está contratado. O drama é o ano que vem”, disse outra fonte qualificada para quem, a dificuldade encontrada não é apenas projetar a expansão à frente em um ambiente externo que segue com muita incerteza, mas, sim, realizar o crescimento pelo menos ao redor de 4% em 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pela presidente neste mês indica alta de 5,5% para o PIB do próximo ano. Esse é exatamente o mesmo percentual enviado e aprovado pelo Congresso no Orçamento para 2012 e que foi oficialmente revisto para 4,5% no último decreto bimestral de receitas e despesas. Já no discurso, aos poucos, Mantega foi reduzindo suas estimativas até chegar aos atuais 3%.

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

BB e Caixa colocam R$ 64 bilhões na economia

Os bancos públicos responderam por 71% do aumento do crédito no segundo trimestre. Obedecendo orientações da presidente Dilma Rousseff, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal jogaram R$ 64 bilhões na economia. O mercado de crédito começa a melhorar, mas a recuperação só virá no fim do ano.

BB e Caixa colocam mais R$ 64 bi em crédito na economia no 2º trimestre

Seguindo orientação federal, bancos públicos foram responsáveis por mais de 70% do aumento de R$ 93 bilhões em crédito no País no período

Raquel Landim

Os bancos públicos em geral despejaram R$ 65,7 bilhões no mercado no segundo trimestre, colaborando para a volta do crédito e para a retomada da economia. Esse valor representa mais de 70% do crescimento total do crédito no País, que chegou a R$ 93 bilhões no período, conforme dados do Banco Central - o saldo passou de R$ 2,074 trilhões no primeiro trimestre para R$ 2,167 trilhões no segundo.

Obedecendo às orientações da presidente Dilma Rousseff, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil foram os maiores responsáveis por esse crescimento do crédito. A Caixa aumentou em R$ 29 bilhões o volume de empréstimos, enquanto o BB colaborou com R$ 35 bilhões - um total de R$ 64 bilhões.

Atraídos pela agressiva política de redução de juros dos bancos públicos, os consumidores migraram suas dívidas. Também optaram por tomar crédito na Caixa e no BB em áreas até agora pouco exploradas, como o financiamento de veículos.

Nos últimos meses, a portabilidade de crédito deslanchou. Os indicadores do BC apontam que foram, em média, 45,2 mil operações mensais de maio a julho, representando R$ 522 milhões por mês. Não há dados oficiais, mas é provável que boa parte dessa migração tenha sido em direção aos bancos públicos.

A Caixa foi a mais agressiva, com alta de 51,5% na carteira de crédito no primeiro semestre. A participação da Caixa nas concessões, excluindo financiamentos imobiliários, nos quais já é tradicionalmente forte, subiu de 5,9% em dezembro de 2011 para 7,1% em junho deste ano.

Cerca de 27 mil pessoas levaram suas dívidas para a Caixa no segundo trimestre, um aumento de 123% em relação ao primeiro. Em seis meses, foram 42 mil operações. "Acreditamos desde o começo no crescimento da economia e nos antecipamos", diz Márcio Percival, vice-presidente de finanças da Caixa.

O BB foi mais cauteloso, mas, pelo seu peso, fez diferença. O banco cortou as taxas de juros em até 30% e sua participação de mercado subiu de 19,2% no primeiro trimestre para 19,5% no segundo. De acordo com Alexandre Abreu, vice-presidente de negócios de varejo, o banco cresceu na área de veículos, em que praticamente não atuava.

Ele conta que cerca de 60% dos novos financiamentos foram concedidos para pessoas que tomaram empréstimos pela primeira vez. Os brasileiros também trocaram dívidas caras por mais baratas. No BB, o consignado cresceu 20,6% no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2011, enquanto as concessões no cheque especial e no rotativo do cartão de crédito caíram 7% e 6%, respectivamente.

Com o impulso dos bancos públicos, o mercado de crédito começa a dar sinais de fôlego, mas a previsão dos analistas é que a recuperação só ocorrerá no quarto trimestre. "Estamos em um momento de transição", diz Luís Miguel Santacreu, da Austin Asis.

O mercado brasileiro de crédito viveu um boom. Em 2008, cresceu 31%. Esse patamar desacelerou em 2009, para 15%, mas voltou a ganhar ritmo, com alta de 20,6% em 2010 e 19,1% em 2011. O brasileiro comprometeu uma fatia elevada da renda com dívidas e a inadimplência subiu.

No primeiro semestre, o crédito avançou apenas 6,8% em relação ao mesmo período de 2011, mas o BC prevê alta 15% no ano. Para os especialistas, há condições para uma retomada: estabilização da inadimplência, queda da taxa Selic e dos spreads bancários e renegociação de dívidas.

Em julho, a quantidade de pessoas que saiu de casa para procurar crédito aumentou 2% em relação a julho de 2012, segundo a Serasa Experian. Foi a primeira alta inter anual em nove meses. O registro de pessoas inadimplentes cresceu 10,5%no período - o menor ritmo desde julho de 2010. "As pessoas estão resolvendo os pagamentos atrasados e voltando a tomar crédito", diz Luiz Rabi, gerente de indicadores de mercado da Serasa.

De janeiro a julho, a recuperação de dívidas cresceu 13,5%, mais que a alta de 7% dos registros de inadimplentes, segundo a Boa Vista Serviços, que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Até 2011, as pessoas davam mais calote que limpavam o nome. "Estamos no início de um ciclo mais sustentável de crédito", diz Dorival Dourado, presidente da Boa Vista.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Indústria perde espaço no BNDES

Participação do setor nos créditos do banco caiu de 50%, em 2006, para 26,1% este ano

Vinicius Neder

RIO - A indústria da transformação perdeu espaço nos empréstimos oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em um movimento que reflete a queda de participação do setor na economia.

Estudo elaborado para a seção Em Foco, da edição deste mês do Boletim Macro Ibre, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisou os dados de desembolsos do banco e constatou uma substituição da indústria de transformação pelo setor de comércio e serviços.

Segundo o economista Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Ibre/FGV e autor do estudo, a evolução das fatias de cada setor no total emprestado pelo BNDES é um sinal de que a estratégia de ampliar o poder de fogo do banco está perdendo eficácia como resposta à desaceleração da economia.

"É preciso atacar o fato gerador, a causa desses problemas, que é uma questão de (falta de) inovação e de competitividade da indústria", disse Barros. Na atual crise da indústria brasileira, além da falta de inovação, a competitividade é minada por custos elevados (energia, logística, mão de obra) e infraestrutura deficiente. Estes fatores têm pesado mais do que o alto custo do capital, ainda mais diante da queda recente nos juros. Por isso, Barros considerou um avanço a recente mudança da ação do governo, no pacote que teve como objetivo incentivar projetos de infraestrutura para tentar atacar esses problemas.

No estudo do Ibre/FGV, o ano de 2006 é o ponto de virada. Até então, a participação da indústria de transformação nos empréstimos liberados pelo BNDES se mantinha entre 40% e 50%. De 2007 em diante, o segmento perdeu espaço, chegando a 29% dos empréstimos em 2011 e a 26,1% neste ano, até maio.

Em contrapartida, o setor de comércio e serviços foi conquistando espaço. Em 2006, sua fatia no total desembolsado pelo BNDES foi de 40,5%. No ano passado, atingiu 61,4% e, em 2012, chegou a 65,2%, até maio.

O estudo elaborado pelo Ibre/FGV usa os dados do BNDES divididos por setores segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), que diferem um pouco da classificação usada pelo banco de fomento em suas estatísticas mensais.

Na última segunda-feira, a Agência Estado revelou que os desembolsos do BNDES recuaram 3,8% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2011. A indústria em geral recebeu um volume de empréstimos 18,9% menor, enquanto o setor de comércio e serviços conseguiu desembolso 33,5% maior.

Para o economista Júlio Gomes de Almeida, professor da Unicamp e consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o estudo evidencia um modelo de crescimento "capenga", que privilegia o setor de serviços, em detrimento da indústria.

Além disso, há algumas questões específicas. Setores como telecomunicações e construção civil investiram muito na última década, diante da carência de infraestrutura no País, contribuindo para o setor de comércio e serviços conquistar espaço. A participação dos empréstimos para o setor de infraestrutura tem acompanhado o crescimento dos desembolsos do BNDES.

"O Brasil tem pouco mercado de capitais e o investimento é financiado sobretudo pelo BNDES. Se a proporção de um setor cai no BNDES, é reflexo de que o investimento do setor está sendo relativamente menor", resumiu Almeida. Assim como Barros, do Ibre/FGV, o consultor do Iedi considerou positiva a mudança de foco na ação do governo, com o anúncio de mais concessões para a iniciativa privada e sinalizações em prol da redução do custo da energia.

O problema é que há muito a recuperar. "As medidas de agora podem dar resultado, mas ainda vai levar um tempo", completou Almeida, ressaltando que o País ficou de 20 a 25 anos sem política industrial.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ministra detalha em carta o desespero da cultura

Em carta enviada no último dia 15 à sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que a situação orçamentária de sua pasta é tão precária que põe em risco setores das instituições. Prédios históricos como a Biblioteca Nacional e o Palácio Gustavo Capanema têm problemas estruturais graves, e servidores estão deixando seus cargos.

Ana de Hollanda: "Esses números colocam em risco a existência de boa parte das instituições culturais"

A cultura em xeque

Em carta enviada ao Ministério do Planejamento, Ana de Hollanda critica o estado de sua própria pasta, mergulhada em salários defasados, prédios deteriorados e riscos de danos ao patrimônio

André Miranda

"Esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boas partes das instituições culturais." A frase é uma referência à atual situação orçamentária do Ministério da Cultura (MinC), sobretudo quanto aos salários de seus servidores. Foi escrita numa carta, enviada no último dia 15 para Miriam Belchior, ministra do Planejamento. O texto da carta, à qual O GLOBO teve acesso, diz ainda que "essa realidade do MinC e de suas entidades vinculadas (...) tem gerado danosas consequências ao governo e à sociedade".

Trata-se de uma das mais fortes críticas já feitas ao atual estado da Cultura no país, cujo impacto é ainda maior por terem sido escritas pela própria ministra, Ana de Hollanda. Procurada pelo GLOBO, ela não quis comentar a carta.

O documento reverbera uma insatisfação de grande parte dos 2.667 servidores na ativa do MinC. Na semana passada, dois protestos foram realizados no Rio. O primeiro aconteceu na quarta-feira, envolvendo os servidores da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Sua principal revindicação é sobre as condições estruturais dos prédios - deteriorações constatadas numa visita do GLOBO a seis construções ligadas ao MinC. Desde abril, quando um acidente no sistema de refrigeração afetou o acervo de periódicos na sede da instituição, no Rio, a Biblioteca Nacional está com o ar-condicionado desligado. Há relatos de mal-estar entre os funcionários e reclamações do público.

Um manifesto divulgado pelos servidores da FBN cita vazamentos no telhado, rachaduras nas paredes e instalações elétricas indevidas. "A maior guardiã da memória literária nacional está em estado crítico. Tesouros insubstituíveis como a Bíblia de Mogúncia, a coleção de fotografias de D. Pedro II e muitas outras raridades serão perdidas se atitudes não forem tomadas urgentemente", diz o manifesto.

Sexta-feira foi a vez de outro ato de servidores, este em frente ao Museu da República. Com dúzias de manifestantes usando pijamas - em alusão à roupa que vestia Getúlio Vargas quando se suicidou, naquele mesmo local e na mesma data (24 de agosto) -, o evento foi chamado de "SOS Cultura!" e priorizou uma antiga reivindicação da categoria: um plano de carreira e melhores salários. Os folhetos distribuídos falam de uma "possível extinção" do ministério e comparam os salários da Cultura aos de outras instituições: "O vencimento do pessoal da Cultura, em final de carreira, corresponde ao salário inicial de vários órgãos do Executivo, como Ibama, IBGE, INPI, Inmetro e DNIT".

- Já no ano passado, os servidores do MinC nos procuraram, para que ajudássemos a cobrar um acordo salarial feito com a gestão anterior, e sobre o qual houve dificuldade de diálogo com a gestão atual - afirma a deputada federal Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. - De fato, eles têm uma defasagem salarial. A Cultura não tem sido encarada como prioridade. Seus servidores são vistos como secundários no serviço público.

A própria ministra Ana de Hollanda fez o alerta na carta enviada à sua colega do Planejamento. De acordo com o documento, a taxa de evasão dos funcionários aprovados no último concurso público para o MinC foi de 53% - 55% de funcionários diretamente vinculados ao ministério; 70% no Instituto Brasileiro de Museus, 40% na Funarte; 67% na Fundação Cultural Palmares; 37% na Fundação Biblioteca Nacional e 44% no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ou seja, das 1.029 vagas abertas em 2010, 541 não estão preenchidas. A ministra lembra ainda que o quadro se agrava com a previsão de 772 aposentadorias até 2017.

- Ninguém mais quer ficar no MinC por conta dos salários e também pela falta de diálogo. A gestão atual diz que dá apoio irrestrito aos servidores, mas nunca se sentou conosco para dialogar. A relação é péssima - afirma Sérgio de Andrade Pinto, vice-presidente da Associação de Servidores do Ministério da Cultura.

Por tudo isso, há o medo de uma nova greve. Nos últimos anos, houve pequenas paralisações. A mais duradoura ocorreu em 2007, quando os servidores pararam entre maio e agosto.

Para Eulicia Esteves, vice-presidente da Associação de Servidores da Funarte, se o panorama permanecer, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 os equipamentos culturais federais correm o risco de estar com as portas fechadas.

- E não por causa de uma greve. Mas pela falta de pessoal para atender o público e preservar o acervo. É necessário haver uma política permanente para as artes, o que não temos no Brasil - ela diz.

Já hoje, a situação dos equipamentos de responsabilidade do MinC é grave. Antigas reformas prometidas para o Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio, não foram feitas. O palácio, tombado desde 1948, é alvo de uma década de reclamações sobre problemas estruturais. Seus elevadores são famosos entre funcionários e frequentadores pelos sucessivos defeitos. Com capacidade para 14 pessoas, eles só transportam oito, para tentar evitar panes. Já no terraço do Capanema, redes de náilon azul estão espalhadas pela fachada há pelo menos dois anos - elas serviriam para conter o cimento que eventualmente poderia se desprender do prédio.

Ainda no Capanema, os funcionários do sétimo andar, ocupado pelo Instituto Brasileiro de Museus, precisam se virar por conta própria para ter água potável. Um comunicado dos servidores à direção, de 16 de abril, dizia que "não foi informado prazo para a solução deste problema". Desde então, eles compram sua água ou dependem dos colegas de outros setores. Na quinta-feira, servidores do Museu da República doaram dez galões.

No Museu do Folclore, no Catete, há mais problemas. Logo no hall de entrada, onde peças do artista pernambucano Espedito Seleiro estão expostas, há um grande rombo na parede, no lado direito. De acordo com funcionários, uma obra foi iniciada no museu no início do ano e interrompida por falta de verbas. Enquanto isso, no Museu do Açude, no Alto da Boa Vista, a reforma da área que sofreu com um deslizamento do terreno, em 2010, não foi concluída. O museu ficou fechado por dois anos até reabrir em maio, mas a piscina, que abrigava uma instalação de Iole de Freitas, ainda não foi restaurada. A obra foi fixada no novo muro de contenção.

O MinC foi contatado por telefone, recebeu um e-mail com todos os pontos que seriam abordados pela reportagem, mas não se pronunciou.

FONTE: SEGUNDO CADERNO / O GLOBO